Parece mentira, mas é verdade: Defesa desviou dinheiro da proteção à Covid.

Defesa usou R$ 535 mil da verba para enfrentamento da covid com filé e picanha, diz TCU.

Gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020 chamaram a atenção dos técnicos de um levantamento sigiloso para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios.

O Ministério da Defesa usou R$ 535 mil da verba para o enfrentamento da covid-19 com filé mignon e picanha, constatou uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União). A Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas) fez levantamento sigiloso para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017 e os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020 chamaram a atenção dos técnicos, conforme noticiou a Folha de S. Paulo.

A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa emitiu nota em que afirmou que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia, o que inclui a alimentação fornecida às tropas, mas o órgão foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais, como bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.

Parte do dinheiro usado para a compra dos itens não essenciais, como filé mignon e picanha, foi obtida da ação orçamentária “21C0 – Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus” – rubrica criada em 2020 para custear políticas públicas de saúde de combate à Covid.

O Estatuto dos Militares prevê que a alimentação, por meio do fornecimento de refeições, é direito dos militares em atividade, porém, a corte afirmou que, diante da realidade brasileira, “não parece razoável alocar os escassos recursos públicos na compra de itens não essenciais”.

Em avaliação preliminar, afirmaram os técnicos, não haveria critérios objetivos, justificativa razoável ou motivação clara para a aquisição. Os exemplos são camarão, caviar, picanha e bebidas alcoólicas.

Os dados analisados pelo TCU relativos à compra de alimentos foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal.

São eles o Siasg (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).

Dos itens de luxo, R$ 557 mil foram gastos em itens não essenciais com recursos da Covid-19 e R$ 535 mil desse total correspondem a despesas da Defesa, ou 96% do total.

Os gastos com alimentação, entre os anos de 2017 a 2021, do Ministério da Defesa foram de R$ 4 bilhões, do Ministério da Educação foram de R$ 2 bilhões e do Ministério da Saúde, de R$ 567 milhões.