Versão de Bolsonaro sobre política de preços da Petrobrás foi desmentida por estudo da consultoria do Senado.
Um estudo da consultoria legislativa do Senado desmentiu as afirmações de Jair Bolsonaro (PL) de que pode trocar o presidente da Petrobrás e nem alterar a política de preços de combustíveis, segundo Mônica Bergamo. De acordo com a consultoria, não só o presidente como toda a diretoria da Petrobrás, “podem ser destituídos a qualquer tempo”.
O presidente teria o poder de exonerá-los “indiretamente, por meio do Conselho de Administração e da Assembleia Geral”, segundo a nota da consultoria, que acrescentou: “Compete ao Conselho de Administração a destituição, assim como a eleição, dos membros da diretoria executiva [da empresa].
Portanto, a União, que é o sócio controlador e tem maioria no Conselho de Administração da Petrobras, pode destituir o presidente da empresa”.
A consultoria informou ainda que “não há lei que obrigue a Petrobrás” a adotar determinada política de preços, embora a direção da empresa possa responder por políticas que causem prejuízo a ela.
Fonte: Brasil 247
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