Veja mostra que o ex-procurador tinha preocupação em sobreviver a eventuais condenações na Justiça
O ex-procurador Deltan Dallagnol, que recentemente foi condenado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao pagamento de danos morais no valor de R$ 75 mil a LULA, por conta da espetacularização do power point, criou, no ano de 2017, um fundo, com valores originários de suas palestras, destinado a indenizar quem quer que o processasse, conforme mostram mensagens trocadas no aplicativo Telegram, obtidas por meio do hackeamento de celulares de integrantes da força-tarefa, apreendidas pela Polícia Federal na Operação Spoofing e fornecidas à defesa do ex-presidente pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF.
As mensagens foram divulgadas pela Veja, no fim da tarde desta quarta-feira (30/3), e são datadas dos meses seguintes a dezembro de 2016, quando a defesa de LULA protocolou a ação do power point. Em uma das conversas, o ex-procurador dizia:
“Cá entre nós (não conte nem pra sombra rs), o fundo é um meio de nos protegermos contra as ações de indenização que vieram/virão”.
Depois, ele achou que a ideia pudesse ser interpretada como “confissão de culpa”. De acordo com transcrição de sua fala, feita pelo jornalista João Pedroso de Campos para a coluna Maquiavel, editada por José Benedito da Silva, Deltan indagou:
“A questão é a do fundo. Como manter intacto por mais de dez anos sem reconhecer que é pra ação e, com isso, ser uma espécie de confissão de culpa?”
Dallagnol também atribui a criação do fundo especificamente àquela ação por danos morais, supramencionada, movida por LULA. A outro interlocutor, o ex-procurador indagou, em janeiro de 2017:
“A questão é: todas as finalidades que não quero declarar expressamente (custeio da ação do Lula contra mim e eventual plano de futuro em off) estão abrangidos no texto, a seu ver?”
Em mais outra conversa, em junho de 2017, Dallagnol disse:
“Imagina eu ser condenado na ação do Lula a 1,5 milhão… não dá pra confiar que daqui a 15 anos o povo vai fazer um crowdfunding”
No Facebook, o ex-procurador se referiu ao fundo, em publicação de 17 de junho de 2017:
Os valores estão sendo destinados a um fundo que será empregado em despesas ou custos decorrentes da atuação de servidores públicos em operações de combate à corrupção, tal como a Operação Lava Jato, para o custeio de iniciativas contra a corrupção e a impunidade, ou ainda para iniciativas que objetivam promover, em geral, a cidadania e a ética”
Segundo a defesa de LULA, em 2017 Deltan Dallagnol conversou com Roberto Leonel, ex-auditor da Receita Federal, com interesse em tributos incidentes sobre valores de palestras. O ex-procurador citou o ex-presidente e disse que os valores das palestras destinavam-se à construção do hospital oncopediátrico Erasto Gaertner, em Curitiba:
“Roberto, depois de ter sido acionado pelo Lula, estou penando em fazer um fundo de reserva a partir das palestras (o valor estava sendo doado diretamente pelas empresas para o Erasto Gaertner). Contudo, fazendo o fundo, ainda que me comprometa a doar o valor se não o usar, preciso recolher tributos como se fosse ficar comigo. Vc sabe me dizer que tributos incidem sobre palestras ou como descubro isso de modo seguro? Desculpe te incomodar com essa pergunta, mas confio muito no seu conhecimento e não podemos errar hoje. Peço para manter essa questão de modo reservado”
A veja mostrou ainda que, ao se dirigir a Ricardo Lewandowski, a defesa de LULA questiona o motivo das doações a Deltan Dallagnol para pagamento da indenização, diante da constituição de um fundo com essa motivação. Cristiano Zanin Martins pede que o material seja compartilhado com o STJ:
“Se desde 2016 DELTAN DALLAGNOL, plenamente ciente dos seus atos ilícitos praticados contra o aqui reclamante, idealizou a constituição de ‘fundo financeiro’ e em 2017 efetivamente o constituiu, inclusive com ‘planejamento tributário’ para pagar menos impostos, por que aceitou recentemente vultosas doações por meio de ‘pix’?”
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