As prefeituras de todo o país partilham, nesta sexta-feira (20), pouco mais de R$ 1 bilhão do FPM. No mesmo decêndio do ano passado, os cofres municipais receberam cerca de R$ 871 milhões. Os valores já levam em consideração o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. Sem considerar os efeitos da inflação nos últimos 12 meses que, segundo o IBGE é de 11,3%, o repasse do FPM cresceu 19,1%.
Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, afirma que, além da inflação, que encarece os bens de consumo e, consequentemente, aumenta a arrecadação, o FPM tem crescido devido ao aumento do recolhimento do Imposto de Renda das empresas. Ele diz que é preciso esperar para ver se as altas consecutivas dos repasses do fundo vão continuar nos próximos meses.
“Talvez esse aumento chegue num patamar de estabilidade e não tenhamos mais números tão expressivos de agora em diante. Esperamos que sim, porque isso vai denunciar um bom desempenho da economia. Temos também uma perenização da criação de postos de trabalho. Então, logo mais o IR retido na fonte com essa criação de empregos também vai impactar no resultado do FPM”, afirma.
Boa Esperança, cidade do sul de Minas Gerais com cerca de 40 mil habitantes, vai receber cerca de R$ 268 mil do FPM nesta sexta. O prefeito do município, Hideraldo Henrique (MDB), diz que os repasses do fundo são a principal fonte de receita dos cofres locais.
“Excelente notícia. Nós perdemos a arrecadação via Covid e isso incrementou muito as prefeituras durante a pandemia e deu um suporte muito grande pra nós. E agora, com esse incremento de FPM nós estamos tendo uma forma de recuperar a nossa receita, que é muito importante para as prefeituras, principalmente de pequeno porte, que dependem do FPM para sobreviver. Isso é muito gratificante para todos os prefeitos, principalmente do interior”, destacou.
Fonte: Brasil 61
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