Equipes da Prefeitura de LEM iniciaram a limpeza de lotes, nesta quarta-feira, no Parque São José, em cumprimento ao decreto n° 995 de 05 de abril
A iniciativa cumpre as determinações do decreto n° 995 de 05 de abril, que dispõe sobre a regulamentação, fiscalização, lançamento e cobrança de custos pela limpeza de terrenos urbanos situados no município.
O serviço de roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes que não atenderam à determinação, tem custo de R$ 0,70 (setenta centavos) o metro quadrado. Esse valor será calculado juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
A ação tem como objetivo conter a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como a Dengue, Zica e Chikungunya.
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