Milagre! A 90 dias das eleições o Governo lembrou dos vulneráveis.

E pensar que Dilma Rousseff foi impedida por ter antecipado receitas em bancos oficiais, um simples empréstimo para prover o pagamento do Bolsa Família no final do ano.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) em primeiro turno por 72 votos a 1 e em segundo turno por 67 votos a 1 a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um estado de emergência no país para viabilizar a criação de um voucher temporário de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos e um benefício para taxistas. O texto também amplia até o final do ano o Auxílio Brasil e o Vale-gás.

O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.

Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP). “Às vésperas das eleições, o Senado tenta aprovar uma emenda à Constituição instituindo uma situação de emergência para liberar gastos da ordem de R$ 38 bilhões, passando por cima de todas as regras fiscais”, argumentou nesta quarta-feira (29) o senador, ao antecipar o teor do voto em uma rede social.

Embora critique o que chama de “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto foi analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC.

Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:

Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações
Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

O benefício para taxistas e o repasse para o programa Alimenta Brasil foram incluídos na última versão da proposta, apresentada por Bezerra nesta quinta-feira.

Estado de emergência

Para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto prevê a decretação de estado de emergência no país.

Esse estado de emergência, segundo o texto, decorre “da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

A Lei das Eleições proíbe a criação de novos benefícios sociais em ano eleitoral. A legislação autoriza somente o pagamento de auxílios cujo orçamento já esteja autorizado no ano anterior ao das eleições — caso do vale-gás, mas que não se aplica ao voucher dos caminhoneiros e o dos taxistas.

Então, a estratégia do governo para viabilizar os novos benefícios foi a de decretar estado de emergência.

Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda (sugestão de alteração) fosse analisada.

Eles criticaram a previsão do governo de decretar estado de emergência na tentativa de prover os benefícios e classificaram a medida como “eleitoreira”.

A PEC é aprovada após o governo, há pouco mais de um mês, anunciar o fim do estado de emergência no país, que estava em vigor devido à pandemia de Covid.

“Se a moda pega, governos em final de mandato vão criar caos no começo do ano para no final tirar o bode da sala e tentar uma recuperação eleitoral. Contra isso já me insurjo. Não pode pesar mais do que a necessidade dos benefícios. Apenas um alerta, usar estado de emergência pra qualquer coisa e, principalmente, para cobrir incompetência de governo é intolerável”, disse Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria.

“É claro que nós vamos votar nessa PEC porque quem tem fome tem pressa. Mas eu queria lembrar aqui que o governo, esse governo que aí está, o governo Bolsonaro, nunca teve interesse em política social. Aí, agora, a menos de 100 dias da eleição, ele apresenta essa PEC, uma maneira de burlar a Lei Eleitoral, certo?”, afirmou Zenaide Maia (Pros-RN).

Para o relator, Fernando Bezerra Coelho, o estado de emergência se justifica devido à “desorganização econômica” mundial causada pela pandemia.

“Nós estamos enfrentando em função da desorganização econômica que se verifica no mundo inteiro, fruto dos transtornos causados pelo pós-Covid, pelo pós-pandemia, desorganizando todo o sistema de produção mundial, que está levando inflação para todos os países do mundo. Os Estados Unidos têm a maior taxa de inflação dos últimos 40 anos, inflação no Japão, inflação na Europa, inflação no mundo inteiro, com o preço elevado dos alimentos, a fome se alastrando pelo mundo inteiro; enfim, o Congresso Nacional tinha que tomar as providências que está tomando”, explicou o ex-líder do governo no Senado.

Com texto e imagem do G1, editado por O Expresso.

Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso

Milagre! A 90 dias das eleições o Governo lembrou dos vulneráveis.

E pensar que Dilma Rousseff foi impedida por ter antecipado receitas em bancos oficiais, um simples empréstimo para prover o pagamento do Bolsa Família no final do ano.

O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.

Embora critique o que chama de “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto foi analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC.

Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:

Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);

Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);

Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);

Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);

Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.

Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações

Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

O benefício para taxistas e o repasse para o programa Alimenta Brasil foram incluídos na última versão da proposta, apresentada por Bezerra nesta quinta-feira.

Estado de emergência

Para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto prevê a decretação de estado de emergência no país.

Esse estado de emergência, segundo o texto, decorre “da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Então, a estratégia do governo para viabilizar os novos benefícios foi a de decretar estado de emergência.

Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda (sugestão de alteração) fosse analisada.

Eles criticaram a previsão do governo de decretar estado de emergência na tentativa de prover os benefícios e classificaram a medida como “eleitoreira”.

A PEC é aprovada após o governo, há pouco mais de um mês, anunciar o fim do estado de emergência no país, que estava em vigor devido à pandemia de Covid.

Para o relator, Fernando Bezerra Coelho, o estado de emergência se justifica devido à “desorganização econômica” mundial causada pela pandemia.

Com texto e imagem do G1, editado por O Expresso.

Autor: jornaloexpresso

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E pensar que Dilma Rousseff foi impedida por ter antecipado receitas em bancos oficiais, um simples empréstimo para prover o pagamento do Bolsa Família no final do ano.

O impacto da proposta nos cofres públicos pode chegar a R$ 41,2 bilhões.

Embora critique o que chama de “caráter eleitoreiro” da medida, uma vez que o texto foi analisado a três meses da eleição, a oposição ao governo votou favoravelmente à PEC.

Conforme o que está previsto no texto aprovado, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a PEC prevê até o fim deste ano:

Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão, segundo Bezerra, de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);

Caminhoneiros autônomos: criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);

Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);

Transporte gratuito de idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);

Auxílio para taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.

Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações

Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

O benefício para taxistas e o repasse para o programa Alimenta Brasil foram incluídos na última versão da proposta, apresentada por Bezerra nesta quinta-feira.

Estado de emergência

Para possibilitar a criação de novos benefícios, o texto prevê a decretação de estado de emergência no país.

Esse estado de emergência, segundo o texto, decorre “da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes”.

Então, a estratégia do governo para viabilizar os novos benefícios foi a de decretar estado de emergência.

Senadores da oposição tentaram retirar esse trecho, mas não conseguiram as 27 assinaturas necessárias para que a emenda (sugestão de alteração) fosse analisada.

Eles criticaram a previsão do governo de decretar estado de emergência na tentativa de prover os benefícios e classificaram a medida como “eleitoreira”.

A PEC é aprovada após o governo, há pouco mais de um mês, anunciar o fim do estado de emergência no país, que estava em vigor devido à pandemia de Covid.

Para o relator, Fernando Bezerra Coelho, o estado de emergência se justifica devido à “desorganização econômica” mundial causada pela pandemia.

Com texto e imagem do G1, editado por O Expresso.

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