08.jun.22 – Ministro da Defesa, General Paulo Sérgio Oliveira, fala à Câmara sobre compras de Viagra pelo Exército
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou superfaturamento na aquisição de 15.120 unidades de citrato de sildenafila, principio ativo do Viagra, pelas Forças Armadas. De acordo com o órgão, os comprimidos foram comprados a R$ 3,65, o dobro do preço médio do medicamento.
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse em depoimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Seguridade da Câmara dos Deputados que a aquisição de Viagra pelas Forças Armadas foi legal e visou atender demandas legítimas dos militares.
O relatório foi elaborado a partir de uma representação feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).
O documento orienta o TCU a determinar prazo de 90 dias para que o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados”.
O parecer justifica as recomendações com base na constatação da compra, decorrente do Pregão Eletrônico 106/2020, de 15.120 comprimidos de sildenafila 25mg pelo valor unitário de R$ 3,65, enquanto o valor médio no Painel de Preços do governo federal para o período é de R$ 1,81, e o Hospital Central do Exército, por meio do Pregão Eletrônico 99/2020, registrou o preço de R$ 1,50.
A data da compra para atender a Marinha é 7 de abril de 2021. Já a da compra que atendeu o Exército é 14 de abril de 2021. O deputado Elias Vaz também acionou o TCU sobre suposta compra milionária de Viagra com indícios de superfaturamento de até 550%.
O congressista identificou contrato firmado entre o Comando da Marinha e o laboratório EMS S/A para fornecimento de mais de 11 milhões de comprimidos de citrato de sildenafila de 20, 25 e 50 miligramas de 2019 a 2022.
Uma varredura no Portal da Transparência e no Painel de Preços mostrou que, nos empenhos autorizados pelo governo federal, cada comprimido custa entre R$ 2,91 e R$ 3,14.
O relator também é o ministro Weder de Oliveira e o processo aguarda parecer da equipe técnica.
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