“A isenção de ICMS na Bahia deve servir de exemplo”, defende o senador
Para incentivar ainda mais toda a cadeia produtiva, o senador Otto Alencar (PSD/BA), tem se revelado um defensor da desoneração de impostos federais para o segmento, a exemplo da redução de ICMS para o setor, de 12% para 2%, aprovada em maio deste ano pelo governo estadual.
Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e garantiu no colegiado a votação para aprovação do projeto de lei 117/18, que desonera a cadeia do milho de impostos federais (PIS/Pasep/Cofins).
O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em maio deste ano, na CAE em decisão terminativa e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados. “Por pressão do governo Bolsonaro, infelizmente, a proposta foi aprovada apenas para farelo e óleo, excluindo outros derivados”, explica.
Durante a pandemia da Covid-19, os encargos financeiros aumentaram consideravelmente. “E não podemos esquecer que o agronegócio e a agricultura familiar é que tem colocado alimento na mesa do brasileiro, apesar da inflação alta”, argumenta o senador, citando que só o custo da ração animal teve uma alta em torno de 45%. A medida beneficia todo o setor da avicultura, suinocultura e até da bovinocultura, que mantém o boi confinado.
A proposição altera a Lei 12.865, de 2013, estendendo ao milho a mesma suspensão da incidência do Pis/Pasep e Cofins sobre as receitas da venda de soja.
Candidato à reeleição, Otto Alencar tem compromisso com os produtores rurais, sobretudo os pequenos da agricultura familiar e vai continuar lutando no Congresso Nacional pelo incentivo a agricultura.
O senador Otto Alencar ressalta o comprometimento do governo estadual para impulsionar o segmento, com a desoneração do ICMS sobre o milho: “Essa iniciativa da Bahia deve servir de exemplo para o cenário nacional”.
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