O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ratificou, em sessão desta quinta-feira (3/11), que movimentos “ilícitos, antidemocráticos, criminosos serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei”.
Moraes fez a declaração no contexto eleitoral, no qual manifestantes têm fechado as estradas do país para protestar contra a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula (PT) nas urnas. Bolsonaristas também têm realizado atos antidemocráticos pedindo intervenção militar em frente a quarteis de vários estados.
“Aqueles que criminosamente não estão aceitando [resultado das eleições], que criminosamente estão praticando atos antidemocráticos, serão tratados como criminosos. As responsabilidades serão apuradas”, disse Moraes.
Durante a primeira sessão após o resultado das eleições, o ministro ressaltou que “as eleições acabaram, o segundo turno acabou democraticamente, no ultimo domingo (30/10)”. Moraes lembrou que o TSE proclamou o vencedor e vai cumprir o rito após resultado das urnas.
“O vencedor será diplomado até 19 de dezembro e tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Isso é democracia, isso é alternância de poder, isso é estado republicano. Não há como se contestar um resultado democraticamente divulgado, com movimentos ilícitos, antidemocráticos. Com movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis apurados e responsabilizados sob a pena da lei. A democracia venceu novamente o Brasil”, disse.
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