Jota Camelo
Ex-juiz foi flagrado em vídeo dizendo que o ministro do Supremo Tribunal Federal “vendia habeas corpus”.
A Procuradoria-Geral da República denunciou e pediu abertura de ação penal contra o senador Sergio Moro (União Brasil) por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O pedido foi feito nesta segunda-feira (17), assinado pela vice-procuradora geral da República, Lindôra Maria Araújo.
O documento se baseia em um vídeo que flagra Moro falando em “comprar um habeas corpus” de Gilmar Mendes. “O denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal”, diz Lindôra no pedido.
Segundo ela, o senador caluniou o ministro “ao afirmar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
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