A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) apresentou detalhes conclusivos do inquérito sobre o homicídio da ialorixá Bernadete Pacífico, em coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira (16), em Salvador.
Cinco indivíduos foram denunciados com a acusação de homicídio com quatro qualificadoras, motivo torpe, de forma cruel, com uso de arma de fogo e sem chance de defesa da vítima. Os envolvidos no crime podem ser condenados até 30 anos de prisão.
Titular da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada a tiros nas instalações da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares em 17 de agosto, no município de Simões Filho. Foram denunciados Arielson da Conceição Santos, Josevan Dionísio dos Santos, Marílio dos Santos, Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus.
Um sexto envolvido foi indiciado em um segundo inquérito, também concluído pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os procedimentos foram encaminhados para a Justiça na quinta-feira (9).
Participaram da coletiva: a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, André Lavigne; e o promotor Luís Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).
De acordo com Heloísa Brito, o indiciamento dos cinco suspeitos é resultado de um trabalho meticuloso e colaborativo entre as diversas áreas da polícia: “nosso objetivo é garantir que a justiça seja feita, em respeito à memória de Bernadete Pacífico e em solidariedade à comunidade quilombola, que perdeu uma liderança essencial”.
André Lavigne destacou os próximos passos legais: “a partir da conclusão do inquérito policial e do oferecimento à denúncia pelo Ministério Público, a gente conhece os cinco indivíduos. Dois mandantes, dois executores e um partícipe, que vão responder a uma ação penal. Sendo exitosa essa ação, eles podem pegar até trinta anos de prisão pelo homicídio com quatro qualificadoras e quinze anos pelo roubo”.
Investigação
De acordo com as investigações, dois executores, dois mandantes, um partícipe e um sexto envolvido, que guardou as armas utilizadas no crime e que deu apoio na fuga de um dos atiradores, foram identificados como responsáveis pela morte da vítima, cuja principal motivação foi à retaliação de um grupo responsável pelo tráfico de drogas naquela região. Os cinco primeiros foram indiciados por homicídio e o sexto por posse ilegal de arma de fogo, em outro inquérito policial.
Desde o início das investigações, aproximadamente 80 oitivas foram realizadas e 20 medidas cautelares foram solicitadas e deferidas pelo Poder Judiciário. Também foram analisados 14 laudos periciais, entre os quais os que confirmaram que as armas apreendidas foram de fato utilizadas no crime. Além de reconhecimento dos autores por parte das testemunhas, a autoria também foi confirmada por meio da confissão do executor, que apontou o mandante e a motivação.
Dinâmica das ações criminosas
Conforme apurado, a motivação do crime teve início com a insatisfação de um morador do quilombo com a reprimenda de Bernadete Pacífico acerca da exploração ilegal de madeira praticada por ele naquela região. O homem instigou o crime e auxiliou os executores na ação delituosa.
Ele enviou áudios aos líderes do tráfico, informando que a vítima estaria acionando a polícia para desarticular eventos suspeitos em um bar na comunidade Pitanga dos Palmares, na área quilombola. Com as informações, um criminoso acusado de liderar o tráfico na região ordenou a morte de Mãe Bernadete aos executores.
O partícipe também facilitou a entrada dos autores no imóvel. Após o crime, um dos envolvidos facilitou a fuga de um dos atiradores e guardou as armas utilizadas no homicídio.
Entre os seis envolvidos, dois encontram-se com mandados de prisão em aberto e, portanto, foragidos. Outro teve a prisão solicitada ao Poder Judiciário. O executor, ainda não localizado, é fugitivo do sistema prisional e tem condenação por homicídios cometidos em Simões Filho e Madre de Deus.
Diligências continuam no sentido de localizar os foragidos. Para colaborar, a população pode fornecer informações, sem precisar se identificar, para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), ligando 181.
Ativista
A morte de Bernadete Pacífico, uma voz ativa na luta pela preservação da cultura quilombola e dos direitos das comunidades afrodescendentes, provocou indignação e comoção em todo o país. Seu legado como defensora dos quilombos e de seus habitantes continua a ecoar, e sua execução é vista como um triste episódio na história da luta pela justiça social.
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