Maria Tereza Capra (PT), vereadora na cidade de São Miguel do Oeste, em Santa Catarina, conseguiu recuperar o seu mandato após decisão judicial liminar desta quinta (16).
Ela que também é advogada foi cassada no início do ano por ter postado em seu Instagram um vídeo em repúdio a uma manifestação golpista ocorrida no ano passado no município. Cabe recurso da decisão.
No protesto, os presentes ergueram o braço direito em riste acima do rosto, gesto que foi comparado por Maria Tereza e entidades como a Conib (Confederação Israelita do Brasil) a uma saudação nazista. Maria Tereza é representada pelos advogados Fábio Tofic Simantob, Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho e Gabriel Mourão Kazapi.
Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiram por maioria acatar o pedido da defesa da vereadora para suspender o ato que cassou o seu mandato, “devendo a mesma retornar ao cargo, com o pagamento dos atrasados, até o julgamento do mérito”.
Na ação pedindo a suspensão da decisão, a defesa de Maria Tereza afirmou que ela sofreu “perseguição política” por ser a única parlamentar do Partido dos Trabalhadores da Câmara Municipal da cidade.
Também dizia que “o desconforto com o gesto [registrado no vídeo] não foi exclusivo e nem partiu primeiramente” da parlamentar. A defesa de Maria Tereza ainda argumentou que o conteúdo foi replicado em diversos meios de comunicação e virou alvo de uma investigação do Ministério Público estadual.
No post nas redes sociais, Maria Tereza também disse que “Santa Catarina é o berço da célula neonazista desse país”. “São Miguel do Oeste acabou de ser identificada uma célula neonazista. E aquelas pessoas, vestindo as cores da nossa bandeira verde e amarelo, manifestando em frente ao quartel do Exército nas barbas das autoridades. E ainda fazem trancando uma rodovia federal. Ainda fazem uma saudação nazista”, escreveu ela. A vereadora apagou a publicação após receber ameaças e teve de deixar a cidade temporariamente.
Um mês antes, a Polícia Civil de Santa Catarina havia prendido seis pessoas sob suspeita de integrarem um grupo neonazista. Os mandados de prisão e de busca de apreensão foram cumpridos nos municípios de Florianópolis, Joinville, Maravilha, São José e São Miguel do Oeste.
A apuração preliminar Ministério Público estadual considerou que o gesto do vídeo não foi feito com a intenção de fazer apologia ao nazismo. O episódio foi investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações), uma força-tarefa coordenada pelo órgão em conjunto com as diferentes polícias.
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