O Congresso Nacional tem uma pauta extensa nesta penúltima semana antes do recesso parlamentar, com a corrida contra o tempo para aprovação de projetos que dão corpo à pauta econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sabatinas e votações dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) e criação da CPI da Braskem.
Fernando Haddad tem desmarcado compromissos para focar na aprovação da agenda econômica no Legislativo. Os esforços enfrentam ainda discordâncias no próprio PT. Enquanto o ministro petista diz que não existe correspondência entre déficit e avanço do Produto Interno Bruto (PIB), Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, critica a meta fiscal de déficit zero para 2024 e defende sua flexibilização.
As propostas em tramitação, como a reforma tributária, a medida provisória que trata da subvenção do ICMS e a regulamentação das apostas esportivas, cruciais para que o governo tenha mais chances de cumprir a meta fiscal no próximo ano e que podem dar um fôlego de arrecadação de R$ 47 bilhões, segundo Haddad, disputarão espaço com outros itens da agenda dos congressistas.
Além das votações das pautas econômicas durante as sessões ao longo da semana, estão marcadas para quarta-feira, 13, as apreciações dos nomes de Flávio Dino, para vaga no STF, e Paulo Gonet, para o comando da PGR, no Senado, pela primeira vez no formato de sabatina dupla.
O Congresso votará ainda, em sessão conjunta na quinta-feira, 14, os vetos presidenciais, depois de a análise ter sido adiada quatro vezes.
Nesta terça-feira, 12, está prevista a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem no Senado, que deve se debruçar sobre os impactos das minas da empresa em Maceió (AL). Também na Casa, está prevista para esta terça a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas no País.
De Karina Ferreira, para o Estadão.
jornaloexpresso.com 