O recesso de final de ano da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães será compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024, de acordo com o decreto n° 1.850, publicado na última sexta-feira (15).
O último dia de expediente do ano será em 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira), com o retorno das atividades em 03 de janeiro de 2023 (quarta-feira). Os servidores públicos que estiverem no curso das férias nos dias do recesso, terão esses dias computados normalmente.
Lembrando que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, inclusive as Unidades de Urgência e Emergência e o administrativo do Conselho Tutelar.
As atividades indispensáveis ao funcionamento dos serviços públicos de coleta de lixo e limpeza urbana, cumprirão escala de trabalho a critério da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Apenas com serviço interno
A Diretoria de Gestão de Pessoas; a Gerência Orçamentária e Contábil; a Comissão Permanente de Licitação e a Equipe de apoio ao Pregoeiro; a Diretoria Orçamentária, Financeira e Contábil e a Controladoria Geral do Município, o expediente será de responsabilidade do secretário da pasta, por meio de portaria interna.
Importante
A diretoria de Tributos, em virtude do Refis, funcionará normalmente durante o recesso administrativo.
Funcionamento em regime de escala
A Guarda Civil Municipal (GCM), em conjunto com a Ronda Municipal Ostensiva (ROMU), o Grupamento de Proteção Ambiental – GPA e a Superintendência de Trânsito e Transporte (SUTRANS).
Funcionamento em regime de plantão
As secretarias municipais de Comunicação e Governo; Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município. Além do Centro de Apoio à Mulher (CAM), o POP RUA e a Coordenadoria Administrativa Funerária e Atendimento à Família Enlutada (CAAFE).
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