Projeto de Lei que autoriza Prefeitura a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal foi aprovado em sessão rápida. Apenas 12 minutos de debates e o Município, que já deve mais de R$600 milhões, contraiu nova dívida de 60 milhões

Por Osmar Ribeiro, para o Fala Barreiras, e A Tarde, editado por O Expresso.

Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Barreiras, Oeste da Bahia, aprovou o Projeto de Lei Nº 02/2024, que permite à Prefeitura realizar um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. A aprovação se deu por 12 votos a favor contra 3, após uma sessão de 16 minutos marcada pela ausência de debates e uma presença notável de público no plenário, como pode ser visto no vídeo abaixo.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto visa o financiamento de obras e serviços de infraestrutura pública, embora detalhes específicos sobre a aplicação dos fundos não tenham sido discutidos durante a sessão. Os vereadores João Felipe, B.I, e Carmélia da Mata votaram contra a proposta. Quatro vereadores alegaram motivos diversos para justificar a ausência. Ausentes: 1 – Beza 2 – Ivete Ricardi 3 – Rider Castro 4 – Silma Alves

Dos 19 vereadores, 14 estiveram presentes, incluindo o presidente da Câmara, Alcione Rodrigues. A sessão destacou-se pela rapidez e pelo alto engajamento público, com muitos funcionários da prefeitura presentes em apoio ao empréstimo.

O legado de Zito para o futuro

O custo mensal desta dívida (o chamado serviço da dívida) já é da ordem de R$6,5 milhões ou R$250.000,00 em cada dia útil.

Durante os 7 anos de seus dois mandatos, Zito contraiu empréstimos da ordem de R$267 milhões, com o ingresso efetivo de R$218 milhões nos cofres da Prefeitura.

No último mês, a sociedade civil organizada de Barreiras emitiu uma “carta aberta aos munícipes”, alertando sobre o crescimento do endividamento do município do Oeste baiano e chamando a atenção para os possíveis riscos à saúde dos cofres públicos que esse novo empréstimo pode gerar.

O grau de endividamento do município saiu de R$ 68,3 milhões, 12,92%, em janeiro de 2017, para impressionantes R$ 543,8 milhões, 74,04%, em dezembro de 2023, de acordo com dados publicados no Portal da Transparência de Barreiras.

É bom lembrar também que o Município recebeu recursos extras de R$220 milhões, oriundos de dívidas do Governo Federal com o antigo FUNDEF, os quais também foram aplicados na Educação, mas com aplicações, justificáveis ou não, em outras finalidades na infraestrutura municipal.