Setores de empresários que criticaram governo tiveram R$ 90 bi em isenções.

João Martins, bolsonarita sunita fundamentalista, criticou o Governo, mas os seus liderados são os maiores beneficiados com isenções.

Os setores do agronegócio e dos combustíveis, representados por empresários que criticaram duramente a MP do PIS/Cofins apresentada pelo governo federal, estão entre os maiores beneficiários de isenção fiscal no Brasil. Graças à desoneração, os setores deixaram de pagar R$ 90,8 bilhões em impostos no ano passado, segundo o TCU.

O governo federal foi chamado de “desgoverno” pelo presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins. Além dele, dezenas de associações do agro divulgaram manifesto contra a MP.

O setor, porém, foi o segundo mais beneficiado com isenções em 2023 e deixou de pagar R$ 59,7 bilhões em impostos. Os números são do TCU (Tribunal de Contas da União), que criticou o volume de desonerações no Brasil ao aprovar com ressalvas as contas de 2023 do governo federal.

No geral, o agronegócio deixa de recolher impostos em várias atividades: comercialização de um conjunto de alimentos vendidos no mercado interno, exportação, aquisição de insumos como adubo, fertilizantes e mudas e até importação de agrotóxicos.

Outro setor que criticou bastante a MP de Haddad, mas recebeu benefícios bilionários, foi o de combustíveis. Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan, afirmou que o governo “está mordendo pelas bordas”.

As empresas de combustíveis, porém, tiveram incentivos de R$ 31,1 bilhões no ano passado. O valor coloca o setor, que engloba óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina, como o quinto mais beneficiado pelo governo, de acordo com o relatório do TCU.

O governo Lula foi criticado mesmo sendo o que mais deu incentivos nos últimos anos. O montante de R$ 518,9 bilhões em benefícios é o maior desde 2016. O valor é semelhante ao serviço da Dívida Pública e poderia estancar a sangria dos juros. Na prática, o fisco deixou de arrecadar mais de meio trilhão ano passado.

Veja abaixo o top 5 de incentivos fiscais em 2023:

Simples Nacional – R$ 112,6 bilhões;
Agricultura e Agroindústria – R$ 59,7 bilhões;
Rendimentos isentos não tributáveis – R$ 45,1 bilhões;
Entidades sem fim lucrativos – R$ 41,1 bilhões;
Combustíveis – R$ 31,1 bilhões.

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