Nem a capacidade de explicar o inexplicável salvou o prefeito Zito Barbosa: a Municipalidade já deve quase 1 bilhão de reais, muito perto de sua capacidade de pagamento.
Ontem, o ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, em entrevista à rádio Oeste FM, atacou ao mestre em economia da Universidade Federal do Oeste (UFOB), George Lélis, utilizando retórica política agressiva.
José Roberto ainda atacou os ex-prefeitos, Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito que é pré-candidato a prefeito de Barreiras.
Barreiras tem aproximadamente R$ 940 milhões em dívida, valor este que com juros e correções poderá chegar a casa de R$ 1 bilhão. Diga-se de passagem, o pagamento dessa dívida é praticamente compulsório, pois a Caixa Econômica Federal acaba bloqueando pagamentos de repasses obrigatórios do Governo Federal em caso de inadimplência do Município.
Será muito difícil ao novo prefeito, que será empossado em 2025, atender à complementação obrigatória das verbas de Saúde e Educação. De acordo com a Lei 141/2012, os municípios devem investir no mínimo 15% de suas receitas e, os estados 12% na Saúde.
Por seu turno e de acordo com o artigo 212 da Constituição Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar anualmente, em Educação, nunca menos de 25% “da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.
Essas aplicações contingenciadas dificultam ainda mais os investimentos das municipalidades, quando se sabe que, para os Prefeitos, não é fácil manter a folha de funcionários longe do teto máximo de 54% do orçamento, acrescidas ainda com as despesas dos legislativos, de 6%.
Como se dizia antigamente, o dinheiro não é de borracha e não aceita desaforos. Isso pode se replicar nos orçamentos públicos dos Municípios. Se o gestor anterior foi perdulário e investiu mal, o próximo precisará fazer muitos exercícios criativos para manter sua gestão.
jornaloexpresso.com 