Rede social anunciou que vai fechar o escritório no Brasil após decisões do ministro do STF
Membros da oposição ao governo federal criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após o X (antigo Twitter) ter anunciado que vai fechar seu escritório no Brasil.
Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que Moraes comete “abuso de autoridade” e disse que o ministro “tem agido nas sombras, com decisões secretas”.
Em nota, o X disse que a decisão foi tomada após o ministro ter ordenado o bloqueio de perfis na plataforma e sinalizado que poderia mandar prender a representante da empresa no Brasil. O fechamento do escritório não afeta o acesso de usuários à rede, que continua disponível para brasileiros.
Na postagem feita no próprio X, Van Hattem ainda criticou a postura do Senado em relação ao caso.
Reação pelo lado do Governo
O Secretário Nacional de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, disse que o X “vinha ignorando ordens judiciais e fugindo de intimações”. “Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma do tamanho que tem no Brasil”.
Segundo Brant, os funcionário não “teriam qualquer risco se recebessem as intimações” das decisões de Moraes. “E é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial”. “Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”.
X publicou ofício de Moraes pedindo bloqueio de contas
No início da semana, o X compartilhou um documento em que o magistrado pedia o bloqueio de perfis bolsonaristas.
No ofício em questão, o ministro determinou o prazo de duas horas para que o X obedecesse à decisão, além de estipular multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento.
Na ocasião, o dono da plataforma, Elon Musk, criticou a ordem de Moraes, declarando que “as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira”.
A postagem de Musk foi feita após reportagem do jornal Folha de São Paulo apontar que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. A oposição tem articulado um pedido de impeachment contra o ministro por causa das reportagens.
No início do ano, Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar as condutas de Musk depois de o bilionário ter ameaçado descumprir ações judiciais do ministro. À época, Musk fez uma série de publicações contra Moraes, pedindo, inclusive, o impeachment do juiz.
Procurado para comentar a decisão do X, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou à CNN que não irá se manifestar.
Esta semana O Expresso completou 15 anos de presença no X-Twitter, com mais de 60 mil posts na rede. Somos testemunhas da virada que o aplicativo sofreu depois da compra, por US$40 bilhões pelo trilionário Elon Musk. Os algorítimos privelegiaram a extrema-direita, deixando de repercutir posts contrários a essas posições.
Em uma grande maioria de países essa tendencia foi sentida. A rede sofreu bloqueio em alguns países, desde 2009, casos do Irã e da China. Outros são mais recentes, como em Mianmar, em 2021, e Rússia, em 2022 – nesta última, por conta da guerra na Ucrânia.
Segundo a Sysomos, em junho os Estados Unidos concentravam 62,1% dos usuários, mas esse número caiu muito desde então. Agora, os americanos são 50,88% dos usuários, enquanto o Brasil aparece em segundo lugar, ainda distante, com 8,79%.
Após determinar ao Twitter e Facebook o bloqueio de contas de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou outra ordem para que os perfis também sejam tirados do ar no exterior. Ainda parte do chamado inquérito das fake news, a nova decisão afeta páginas de 16 pessoas.
Entre elas, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson; os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (SmartFit); os blogueiros Bernardo Küster e Allan dos Santos; e a ativista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter. Diferente da suspensão anterior, o Twitter mostra o que seriam os tweets dos perfis, mas substitui o conteúdo pelo aviso de que a conta foi retida no Brasil e no mundo.
O bloqueio, agora válido para o Brasil e o exterior, envolve as contas de:
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Roberto Jefferson, presidente do PTB
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Luciano Hang, empresário
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Edgard Corona, empresário
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Otávio Fakhoury, empresário
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Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
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Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
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Bernardo Küster, blogueiro
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Allan dos Santos, blogueiro
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Sara Giromini, ativista conhecida como Sara Winter
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Eduardo Fabris Portella, ativista
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Marcos Belizia, ativista
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Marcelo Stachin, ativista
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Rafael Moreno, ativista
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Enzo Leonardo Momenti, youtuber
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Winston Rodrigues de Lima, youtuber
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Reynaldo Bianchi, humorista
A decisão de remover as contas já havia sido apresentada por Moraes em maio, mas o Twitter alegou que não tinha os dados necessários para cumprir a determinação. Em sua primeira ordem, o ministro listou nomes, CPFs e endereços de titulares das contas que seriam removidas. O pedido foi atendido há uma semana quando foram apresentados os nomes de usuários que deveriam ter as contas bloqueadas.
Ainda em maio, o STF liberou mandados de busca e apreensão contra alguns dos que tiveram as suas contas suspensas. A Polícia Federal cumpriu a determinação, que envolvia endereços residenciais de Roberto Jefferson, Luciano Hang, Allan dos Santos e Sara Winter, e do deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia.
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