Segundo ministro, incêndios são provocados pela ação humana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país. Durante discurso na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do CNJ, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.
“Faço um apelo ao Poder Judiciário, aos juízes brasileiros, que tratem esse crime com a seriedade que ele merece ser tratado”, afirmou. Barroso disse que tem informações técnicas que confirmam que todas as queimadas na Amazônia e no Pantanal são provocadas pela ação humana.
“Tem a ação criminosa deliberada, que é de tocar fogo na mata, e tem a ação criminosa de queima de lixo, que também tem servido para propagar essas queimadas que estão devastando o país”, disse.
Ontem (15), o ministro Flávio Dino, do Supremo, autorizou o governo federal a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às queimadas. O ministro também já determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal, como contratação emergencial de brigadistas e ampliação do efetivo da Força Nacional.
Da Agência Brasil.
Estima-se que no Brasil existam 55% de áreas degradadas de pastagens, correspondentes a 97,7 milhões de hectares de áreas improdutivas, sendo 44,30 milhões de hectares (45,34%), com alto grau de severidade, e 53,40 milhões de hectares com degradação intermediária, principalmente. E a maioria dessas áreas degradaram-se depois de grilagem, desmate ilegal, fogo ilegal e plantio de pastagens, nessa ordem. Quem visita o Pará, por exemplo, nos dias de hoje, outrora uma região de matas densas, só encontrará pastagens degradadas, juquiras e capoeirões. As áreas florestadas são as imensas áreas indígenas, objeto, ainda, da retirada de madeira nobre por piratas do meio ambiente.
