O Tribunal de Justiça de Goiás pode ser mais um a ser investigado por desmandos e venda de sentenças. Veja o histórico das investigações na Operação Ultima Ratio.
A investigação sobre o esquema de venda de sentenças nos gabinetes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (18) e o relator sorteado para cuidar do caso foi o ministro Cristiano Zanin. O processo está em sigilo. As informações foram publicadas pelo UOL e confirmadas pelo Valor.
Como chegou ao Supremo, há suspeita de participação de pessoas com foro privilegiado. De acordo com a Constituição Federal, ministros do STJ são investigados e julgados pelo STF. Fontes indicam que há menção nas investigações de decisões proferidas nos gabinetes dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Paulo Dias Moura. Mas ainda não há informações se os magistrados estão envolvidos.
O Valor entrou em contato com o STJ que informou que nem os ministros nem a instituição iriam se manifestar por enquanto. Segundo interlocutores ouvidos pelo Valor, o STJ estuda uma providência sobre a questão.
As investigações ainda apuram se os ministros tinham conhecimento sobre o esquema, pois eles podem ter sido induzidos a erro por assessores do gabinete. Cabe aos assessores dos gabinetes preparar as minutas que subsidiam as decisões do magistrado e, assim, pode ter havido manipulação nesse processo.
O esquema de venda de sentenças está sendo investigado em sigilo pela Polícia Federal, mas tornou-se público após uma reportagem da revista “Veja”. De acordo com a matéria, existe um comércio de sentenças que opera há pelo menos quatro anos no Brasil nas mais diversas instâncias, inclusive no STJ.
Na esteira dessa investigação, nesta quinta-feira (24), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
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