Todos os desembargadores ativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebem acima do teto constitucional, que corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em cerca de R$ 44 mil mensais. A informação é do colunista Jairo Costa Júnior, do Metro 1.
Em outubro, nove dos 65 desembargadores do TJ-BA receberam mais que o triplo desse teto, incluindo valores como R$ 164 mil para José Alfredo Cerqueira e Pilar Célia Tobio de Claro, e valores entre R$ 145 mil e R$ 153 mil para outros membros. Os demais desembargadores receberam entre R$ 48 mil e R$ 79 mil. Estes valores correspondem apenas aos rendimentos líquidos, excluindo impostos e contribuições previdenciárias.
Essa prática de salários acima do teto se repetiu em quase todos os meses de 2024, exceto em fevereiro.
Os desembargadores têm direito a diversos benefícios acumulados ao longo dos anos, como adicionais por tempo de serviço, abono-permanência e auxílios (alimentação, transporte, saúde, natalidade e moradia), que elevam suas remunerações. Esses adicionais, autorizados por leis criadas nas últimas três décadas, têm custado aos cofres públicos cerca de R$ 47 milhões em 2024, o que representa uma média mensal de R$ 72,4 mil por desembargador.
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