OSCIP terá que devolver mais de R$ 1,3 milhão a Riachão das Neves por irregularidades em contrato com Prefeitura.

O Instituto Associação Social Senhor do Bomfim (IASSB), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e sua presidente, Débora Vilácia Campos Paiva Costa de Souza, foram condenados a ressarcir, de forma solidária, o montante de R$ 1.328.588,03 aos cofres públicos de Riachão das Neves.

A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) durante sessão realizada nesta terça-feira (03/12). O prefeito da época, Miguel Crisóstomo Borges Neto, também foi multado em R$ 1.500,00.

A punição decorre da análise de um relatório de auditoria sobre o contrato firmado entre a prefeitura e o IASSB, por meio da Chamada Pública nº 01/2018 – Concurso de Projetos nº 01/2018. O contrato abrangeu a terceirização de profissionais para as áreas de saúde, educação, assistência social e administração durante o exercício de 2018.

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Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril Ver todos posts por jornaloexpresso