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Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), a Corregedoria Nacional de Justiça fará correição extraordinária na comarca de Formosa do Rio Preto, especificamente para verificar o funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis. A portaria, assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, foi publicada hoje no Diário Eletrônico de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
No documento, a Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca que as inspeções vêm sendo realizadas no TJ-BA desde 2008 e a nova fiscalização levam em consideração as provas compartilhadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, devido ao cumprimento de mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. Suspeitas que resultaram na deflagração da Operação Faroeste em 2019.
Além disso, o CNJ aponta para as irregularidades em uma reclamação disciplinar envolvendo uma ação possessória em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Formosa do Rio Preto. O processo em questão é o originário da força-tarefa. Na ação reivindicatória, de 1990, José Valter Dias, o “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias, reivindicam posse de 366 mil hectares de terra na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema no TJ-BA.
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