Desembargadores do TJ-MT, agora afastados: salários enormes e corrupção.
A investigação da Polícia Federal sobre venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul traz à tona outra suspeita contra os magistrados da corte —a de favorecimento a grileiros em decisões sobre disputas de terras no estado.
Na Operação Ultima Ratio, que afastou desembargadores do tribunal no final de outubro, a PF aponta indícios de que cinco desembargadores —quatro deles afastados e um aposentado atualmente— tenham recebido vantagens para dar decisões favoráveis a grileiros acusados de falsificar escrituras públicas.
Um dos suspeitos de venda de decisões sobre conflitos fundiários é o desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, chamado de “o Gordo” pelos investigados.
Em um dos casos apurados, os vendedores de duas fazendas em Rochedo (MS) pedem a reintegração de posse de suas propriedades após tomarem um calote de R$ 2,6 milhões de dois compradores, Lauro Henrique Fenner e Paulo Ricardo Fenner, nos pagamentos.
Na primeira instância, em 2018, a Justiça desfez a venda para que os antigos proprietários, que ficaram sem receber, voltassem a ter a posse da fazenda. Os Fenner depois entraram com um recurso, e o relator do caso foi Marcos José de Brito Rodrigues.
Por mensagem, o advogado Félix Jayme Nunes da Cunha, suspeito de intermediar a compra de decisões judiciais, conversou com Paulo Fenner sobre o assunto.
“Dia meu amigo, Paulo. Paulo, que horas você vai depositar o do Gordo aí, já tá me ligando aqui. Não fura hoje não hem Paulo. Um abraço meu amigo”, afirma.
O advogado diz depois ter feito o pagamento de R$ 15 mil e que o “Gordo” ficou “macio”, já que o valor foi maior do que o combinado previamente.
Brito Rodrigues reverteu o que havia sido decidido na primeira instância, afirmando que o contrato não tinha sido cumprido por culpa dos vendedores, e não dos compradores, e ainda os condenou a pagar uma multa de R$ 378 mil.
Em fevereiro de 2020, o processo foi apreciado novamente, a reversão proposta por Brito Rodrigues foi desfeita e os compradores foram considerados culpados de novo.
As mensagens são citadas na decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que levou ao afastamento dos desembargadores no final de outubro.
Do UOL, editado.
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