O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não pautar, por enquanto, o requerimento de urgência do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A medida, que alivia tensões entre Legislativo, Judiciário e Executivo, foi tomada após articulações com líderes partidários e reflete a cautela de Motta em evitar um confronto institucional.
A decisão frustrou a oposição, liderada pelo PL de Jair Bolsonaro, que anunciou obstrução nos trabalhos da Câmara em resposta.
Bolsonaristas usaram as redes sociais para reclamar do presidente da Câmara, conforme reportou o DCM: “Impressionante o rabo preso… Hugo Motta, fantoche do supremo, decide não pautar a urgência da anistia”, escreveu o vereador de Recife, Gilson Machado Filho (PL), herdeiro do ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, que comandou a pasta durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Já o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi ao púlpito do Congresso insinuar que o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria ameaçando Motta para que o projeto não avançasse na casa. “Eu não tenho problema em perder votações, mas não pautar um projeto, uma urgência em que nós temos número suficiente é antidemocrático, não é republicano”, disse o parlamentar sobre o projeto que visa desautorizar as decisões do STF.
Jordy ainda atacou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que optou por uma greve de fome visando impedir o processo de cassação. “Vamos fazer uma greve de fome porque a anistia é muito mais importante do que um deputado fanfarrão”.
Outra representante do bolsonarismo, a deputada Carol De Toni (PL-SC) anunciou uma “obstrução total” na Câmara: “Temos apenas um clamor: que Hugo Motta paute a anistia”, escreveu no X.
O vereador de São Paulo, Rubinho Nunes (União Brasil) afirmou que o adiamento da pauta por Motta é uma “covardia”. Segundo o bolsonarista, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), “a anistia não é concessão, é reparação”.
Contexto da Decisão
O projeto de anistia, defendido por bolsonaristas, busca perdoar réus e condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, incluindo crimes como tentativa de golpe de Estado e depredação de patrimônio público.
A proposta enfrenta resistência do governo Lula (PT), do Supremo Tribunal Federal (STF) e de partidos de centro e esquerda, que a consideram um risco à democracia.
Motta, pressionado por ambos os lados, optou por adiar a votação do requerimento de urgência, que permitiria a análise direta do projeto no plenário, sem passar por comissões.
Segundo a Folha de S. Paulo, Motta conseguiu convencer a maioria dos partidos a apoiar o adiamento, argumentando que a pauta poderia agravar a crise entre os Poderes.
O presidente da Câmara tem dialogado com ministros do STF e o governo Lula para buscar alternativas, como a revisão das penas, em vez de uma anistia ampla.
Reações e Movimentações Políticas
A decisão gerou reações imediatas. O PL, liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou obstrução legislativa como forma de pressionar Motta. A estratégia, porém, enfrenta resistência, já que líderes de outros partidos não veem clima político para avançar a proposta.
Motta comunicou a decisão em reunião com líderes, enfatizando a necessidade de priorizar pautas de interesse nacional, como saúde e educação. A urgência não será votada na próxima semana, com Motta buscando evitar desgastes com o governo Lula, de quem se aproximou recentemente.
Diálogo com STF e Alternativas
Motta fez um novo apelo aos líderes para evitar a votação precipitada, propondo discussões mais amplas com o STF.
Entre as alternativas cogitadas, estão a redução das penas para condenados por crimes menos graves e a exclusão de anistia para idealizadores e financiadores dos atos, o que afastaria benefícios a figuras como Jair Bolsonaro.
A decisão de Motta reflete sua postura de imparcialidade, prometida desde que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro de 2025.
Ele tem coordenado esforços com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar qualquer movimento sobre o tema, garantindo que a proposta não avance sem consenso entre as Casas legislativas.
Implicações e Próximos Passos
A decisão de não pautar a urgência foi tomada em conjunto com o Colégio de Líderes, reforçando a posição de Motta de que “ninguém decide nada sozinho” em uma democracia.
A resistência à anistia também é fortalecida pela percepção de que o projeto poderia ser declarado inconstitucional pelo STF, além de enfrentar dificuldades no Senado, onde o apoio é menor.
Foto de Sérgio Lima/Poder360. Conteúdo da Urbs Magna, editado.
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