Um depoimento prestado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, nesta quarta-feira (21/mai), intensificou as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.
Advogados ouvidos “reservadamente” pelo jornal pelo O Globo avaliam que a oitiva “complicou a situação de Bolsonaro” e pode fortalecer a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o réu.
Detalhes do Depoimento
Em uma audiência de 1 hora e 20 minutos, Baptista Junior confirmou que participou de reuniões no Palácio da Alvorada onde Bolsonaro discutiu uma minuta golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
Segundo o militar, o então comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, ameaçou Bolsonaro com prisão caso o plano fosse levado adiante. “Ele é bem articulado e prestou um depoimento que vai fazer muita gente sofrer”, avaliou um advogado próximo ao caso,
Baptista Junior também destacou que a articulação golpista não prosperou devido à falta de “participação unânime das Forças Armadas”.
O ex-comandante da Aeronáutica afirmou que seu então homólogo da Marinha, Almir Garnier Santos, colocou as tropas à disposição de Bolsonaro, declarando: “Eu não fiquei sabendo à toa que a Marinha tem 14 mil fuzileiros”.
Essa revelação compromete diretamente Garnier, que também é investigado.
Por outro lado, Baptista Junior amenizou a situação do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, réu no mesmo processo.
Em fevereiro de 2023, ele havia mencionado a participação de Torres em uma reunião sobre medidas de exceção, como GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e Estado de Defesa.
No depoimento ao STF, porém, Baptista Junior retificou: “Não tenho a mesma certeza sobre a participação de Anderson Torres em alguma reunião”.
Essa correção foi celebrada por aliados de Torres, que cogitaram uma acareação com Freire Gomes para esclarecer contradições.
Contexto e Reações
O depoimento reforça a denúncia da PGR, que acusa Bolsonaro, Braga Netto, Garnier e outros de integrarem o “núcleo crucial” de uma trama para impedir a posse de Lula.
O relato de Baptista Junior embasou diretamente a denúncia contra Bolsonaro.
A cúpula do Exército comemorou a postura de Alexandre de Moraes, relator do caso, que se mostrou mais contido durante a audiência de Baptista Junior, diferentemente da irritação demonstrada com Freire Gomes no dia 19 de maio.
O depoimento foi um desastre para a defesa de Bolsonaro e o Jornal Nacional detalhou ao espectador do horário nobre que Baptista Junior confirmou a ameaça de prisão feita por Freire Gomes durante as discussões golpistas.
Além disso, em março de 2024, Baptista Junior já havia admitido à Polícia Federal (PF) que “faltou pouco” para o golpe ser consumado.
Impacto Jurídico
A Primeira Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra Bolsonaro e sete aliados em março, tornando-os réus por tentativa de golpe.
Advogados avaliam que o depoimento de Baptista Junior pode levar a penas de até 20 anos, segundo estimativas de investigados reportadas jornal.
A ausência de apoio unificado das Forças Armadas foi crucial para o fracasso da trama, que incluiu pressões para adiar a divulgação de um relatório do Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas, conforme Baptista Junior revelou.
Outros Desdobramentos
A investigação também abrange a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que, segundo Baptista Junior, tentou pressioná-lo em 8 de dezembro de 2022 para aderir ao plano golpista.
“Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão”, teria dito Zambelli, recebendo uma recusa firme do ex-comandante.
A PGR avalia denunciar Zambelli nas próximas semanas.
O depoimento de Carlos de Almeida Baptista Junior marca um ponto de inflexão na investigação da trama golpista, comprometendo Bolsonaro, Garnier e outros réus, enquanto alivia parcialmente Torres.
Com a PF e o STF avançando na coleta de provas, o caso se aproxima de desfechos judiciais que podem alterar o cenário político brasileiro.
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