Um projeto de parque eólico da Eletrobras reacendeu uma disputa territorial centenária entre Brasil e Uruguai, na fronteira do Rio Grande do Sul. O Ministério das Relações Exteriores uruguaio enviou uma nota oficial ao Itamaraty para pedir a reabertura da discussão sobre a posse o território chamado “Rincão de Artigas”, em Santana do Livramento, cidade gaúcha vizinha a Rivera, a cerca de 500 quilômetros a oeste de Porto Alegre.
O governo brasileiro cedeu uma área no território em questão para que a Eletrobras construa um parque eólico, com capacidade de produzir 302,4 MW, suficiente para atender cerca de 1,5 milhão de consumidores. Até o momento, foram investidor R$ 2,4 bilhões no projeto, chamado de Coxilha Negra.
Na nota enviada ao Itamaraty, o ministério uruguaio alega ter havido um erro de demarcação da fronteira entre os dois países em 1856. Com isso, uma área de 237 km² que estão sob posse brasileira, na visão do país vizinho, deveria pertencer ao Uruguai.
As autoridades uruguaias relembram que a discussão chegou a ser tratada em 1988, ano em que foi promulgada a atual Constituição brasileira. Agora, com o projeto eólico em curso, o tema voltou a ser abordado pela chancelaria vizinha.
Na nota, o governo uruguaio ressalta que a construção do parque “não implica o reconhecimento do exercício da soberania brasileira sobre o território conhecido” e expressa “desejos e esperanças no marco da irmandade entre ambos os povos e com o espírito de equidade e justiça” para a negociação entre os limites fronteiriços.
No Google Maps, o território em discussão está com limites definidos por linhas pontilhadas – o recurso é o mesmo utilizado em regiões com fronteiras em disputa entre países ou que não são oficialmente reconhecidas.
As obras iniciaram em 2022 e, até o momento, contam com 46 aerogeradores montados, com foco nas usinas Coxilha Negra 2 e 3. O investimento total ultrapassa R$ 2 bilhões e o parque terá capacidade instalada de 302,4 MW, com 72 aerogeradores.
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