STJ inicia julgamento de oito réus na Operação Faroeste em novembro por grilagem e venda de sentenças.

Primeira fase do processo no STJ apura envolvimento de desembargadora afastada, falso cônsul e cantora em esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no TJ da Bahia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará em 24 de novembro o julgamento de oito réus em uma das três ações penais decorrentes da Operação Faroeste.

Os interrogatórios, que se estenderão até 5 de dezembro, apurarão o envolvimento dos investigados em esquemas de grilagem de terras no Oeste baiano e na venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A lista de acusados inclui nomes de peso, como o falso cônsul da Guiné-Bissau, Adailton Maturino, apontado como o mentor do esquema pela Polícia Federal.

Também serão julgados a desembargadora afastada Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJBA, sua filha, a cantora Amanda Santiago – ex-vocalista da Timbalada -, e o genro da magistrada, o advogado Márcio Duarte Miranda, suspeito de operar propinas para a desembargadora.

Recentemente, o ministro Og Fernandes, relator da Operação Faroeste no STJ, negou os pedidos de absolvição sumária dos réus, rejeitando alegações de cerceamento de defesa e nulidade de provas.

Os crimes em apuração incluem corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. As audiências de instrução, primeira etapa do julgamento, ocorrerão em formato híbrido, com cronogramas de 24 a 28 de novembro e de 1º a 5 de dezembro.

Testemunhas, advogados e réus com domicílio fora de Brasília poderão participar por teleconferência, enquanto os residentes na capital federal participarão presencialmente, com a opção remota facultada mediante justificativa.

Além dos nomes já citados, o tribunal analisará o caso da advogada Geciane Maturino, esposa de Adailton Maturino; do ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio; e dos advogados Ricardo Augusto Três e Valdete Stresser.

Estes são acusados de intermediar repasses ilícitos relacionados à grilagem de uma área de 366 mil hectares, extensão equivalente a cerca de um quarto da extensão territorial de São Desidério, ou um pouco mais de um terço da área de Luís Eduardo Magalhães. 

As investigações contam com provas documentais e delações premiadas de dois produtores rurais, Vanderlei Chilante e Nelson Vigolo, que afirmam ter pago propina a magistrados do TJBA em troca de decisões favoráveis.