A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que o ex-presidente seja incluído no programa de redução de pena por leitura.
No pedido, os advogados citaram os termos do artigo 126 da Lei nº 7.210/1984 e da Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para embasar o pedido. Os defensores também manifestaram o interesse de Bolsonaro em aderir formalmente às atividades de leitura.
“O requerente se encontra em cumprimento de pena no âmbito da presente execução penal e manifesta sua vontade de aderir formalmente às atividades de leitura regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de desenvolver atividades educativas e culturais compatíveis com a finalidade ressocializadora da pena”, disse o pedido.
Para que haja uma redução de pena por leitura, o preso deve apresentar uma resenha sobre o livro, que será submetida à avaliação de uma comissão e homologada judicialmente.
Comenta-se que na lista dos primeiros livros está “O Pequeno Príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, pela particularidade de conter ilustrações e pouco texto, e “Da terra nascem os homens”, por motivos ignorados. O ex-Presidente confirmou que livretos de “caça-palavras” não podem ser considerados na relação.
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