Antecipar riscos e agir com rapidez são atitudes que fazem a diferença entre prejuízos e proteção à vida no período chuvoso na região oeste da Bahia. Planejamento eficiente e resposta ágil são determinantes para reduzir os impactos provocados por desastres naturais. Foi com esse compromisso que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional concedeu ao município de Luís Eduardo Magalhães, pelo segundo ano consecutivo, o selo “A” em eficiência preventiva e capacidade de resposta a desastres. Reconhecimento que reforça a seriedade, a organização e o preparo da gestão diante dos desafios climáticos, trabalho desempenhado pela Defesa Civil do município.
O município integra a “Lista A” do Índice de Capacidade Municipal (ICM), indicador nacional que avalia a capacidade das gestões locais na redução de riscos e na resposta a desastres, colocando a cidade entre as poucas que atendem à maior parte das exigências da Defesa Civil Nacional. Na Bahia, apenas 37 dos 417 municípios, o equivalente a 9%, alcançaram esse nível de desempenho. O dado evidencia o grau de complexidade envolvido na estruturação de uma política municipal eficiente e reforça a relevância dos resultados obtidos por Luís Eduardo Magalhães.
De acordo com Wanderson Santana, diretor da Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães, “A redução de riscos e desastres está diretamente ligada ao planejamento contínuo e à gestão integrada, que priorizam a prevenção em vez da atuação apenas emergencial. Em Luís Eduardo Magalhães, esse modelo tem sido fortalecido por meio da implantação de políticas públicas permanentes, programas e ações educativas voltadas à conscientização da população”, ressaltou. Entre as iniciativas desenvolvidas, destacam-se o Programa Defesa Civil na Escola, que leva conceitos de prevenção, autoproteção e percepção de riscos ao ambiente escolar e criação do sistema municipal de proteção e defesa civil, com articulação de vários órgãos que trabalham a prevenção e quando necessário a resposta em tempo hábil, reforçou o diretor da defesa civil.
O ICM é composto por um conjunto de variáveis que analisam, de forma integrada, a capacidade dos municípios de lidar com situações de risco. A avaliação considera quatro dimensões principais: a capacidade institucional, que envolve a existência de legislação específica, estrutura da Defesa Civil e planejamento estratégico; a capacidade humana, relacionada à qualificação técnica das equipes; a capacidade de infraestrutura, que inclui equipamentos, sistemas de monitoramento e resposta; e a capacidade financeira, que avalia a previsão orçamentária destinada às ações de prevenção, mitigação e resposta. O desempenho de Luís Eduardo Magalhães, pelo segundo ano consecutivo no ICM, demonstra que investimentos em planejamento, capacitação e educação são determinantes para reduzir impactos e salvar vidas.
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