A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27/3), a Operação Rapina, com o objetivo de combater crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, especialmente a produção, o armazenamento e o compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na cidade de Ibipitanga/BA e outro em Barreiras/BA, além do cumprimento de dois mandados de prisão em aberto em desfavor do investigado, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, em razão de condenações por crimes de estupro de vulnerável e por armazenamento e compartilhamento de imagens de abuso sexual infantojuvenil.
A diligência foi impulsionada a partir de relatórios encaminhados por organismo internacional de proteção à infância, os quais indicaram a atuação reiterada de usuário brasileiro em redes sociais na prática de crimes envolvendo múltiplas vítimas menores de idade. As apurações demonstraram que o investigado utilizava diversos perfis falsos para se aproximar de crianças e de adolescentes, muitas vezes se passando por outras pessoas, inclusive menores do sexo feminino, com o objetivo de obter imagens íntimas das vítimas.
Após estabelecer contato, o investigado induzia as vítimas ao envio de conteúdo de cunho sexual e, posteriormente, passava a chantageá-las, ameaçando divulgar o material para familiares, para amigos ou em perfis públicos, caso não recebesse novas imagens ou vídeos. Em diversos casos, o investigado efetivamente divulgava o material obtido, ampliando o dano às vítimas e potencializando a circulação do conteúdo ilícito
O investigado possui dois mandados de prisão em aberto cumpridos na presente operação, além de condenação a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro, e condenação a 3 anos de reclusão por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e responde a outras ações penais relacionadas à divulgação de imagens íntimas de adolescentes, evidenciando reiteração delitiva.
Até o momento, foram identificadas ao menos 12 vítimas, todas menores de idade à época dos fatos, havendo indícios de que o número real de vítimas seja superior.
O investigado poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável, de produção, de armazenamento e de compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, bem como aliciamento de crianças e adolescentes. As medidas de busca e apreensão têm por finalidade a coleta de dispositivos eletrônicos e demais elementos de prova, visando aprofundar as investigações, identificar outras vítimas e eventuais novos fatos delituosos.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
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