Luís Eduardo Magalhães pretende coibir o descarte ilegal de lixo e entulho de construção

Descarte irregular de lixo é crime ambiental e dá cadeia | Jornal A Voz da Serra

O descarte irregular de lixo e entulho é considerado crime ambiental e passível de multa. As punições são aplicadas de acordo com a lei 13478/02. O descarte inadequado de lixo é proibido no Brasil desde 1954, pela Lei 2.312 de 3 de setembro, pelo Código Nacional da Saúde.

Essa proibição foi reforçada em 1981 pela Política Nacional de Meio Ambiente, e recentemente, 2010, pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos.

Em Luís Eduardo Magalhães estão sendo geradas, todos os dias, 160 toneladas de entulho. O pessoal da Prefeitura calcula em mais de 20 caçambas diárias para a limpeza de locais onde os municípes costumam descartar principalmente sobras e entulho de construção.

O Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Infraestrutura alertam para a responsabilização dos autores do descarte irregular e isso fica mais grave em áreas de preservação ambiental.

Os grandes produtores de lixo já estão organizados: transportam para o Aterro Sanitário e contribuem com o pagamento das operações de acomodação do lixo.

A Guarda Municipal está empenhada, a partir desta semana, em coibir e tomar as providências legais, colaborando com uma cidade ainda mais limpa e organizada. Faixas de propaganda e placas em postes também serão retiradas pelo pessoal da SEMA.

Outro ponto importante da campanha pública: a colocação de material de construção novo, areia, brita, tijolos e betoneiras no leito das vias públicas também é vedado pelo Código de Posturas e será passível de multa.

De Bem com a Vida oferece atividades gratuitas em mais de 10 bairros de Luís Eduardo Magalhães.

Atividade física e esporte: um bom caminho para o bem estar de todos.

A iniciativa promove o bem-estar por meio da atividade física e do esporte, sempre com o acompanhamento profissional. Quem está coordenando e incentivando é a  Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, que colocou um telefone à disposição dos interessados: (77) 3628-9015

O projeto De Bem com a Vida promove o bem-estar através da oferta gratuita de atividade física e diferentes modalidades esportivas, de segunda a sexta-feira para a população de Luís Eduardo Magalhães. As aulas são realizadas com a orientação de profissionais de educação física em escolas, projetos sociais, academias, praças ou ginásios poliesportivos do município;

Os atendimentos acontecem em mais de 10 bairros (Mimoso, Santa Cruz, Jardim das Acácias, Vista Alegre, Sol do Cerrado, Cidade Universitária, Distrito do Novo Paraná, Tropical Ville, Jardim Paraíso, Florais Léa, Centro etc.), alcançando cerca de 3 mil pessoas nas  modalidades de Judô, funcional, hidroginástica, natação, futsal, capoeira e capoterapia.  As inscrições podem ser realizadas no local onde acontecem as aulas.

Modalidades

Judô
Escola Hermínio Carlos Brandão – R. do Cedro, 521 – Jardim das Acácias – Terça, 9h e às 15h;
Projeto IPPON – Rua Ibitiara, 1014 – Florais Lea 2 – Quarta 9h e às 15h.

Futsal
Terça e quinta, às 7h, no Ginásio José Queiroz Barreto Neto – Avenida JK.

Funcional
Academia da Saúde – Mimoso 2, Rua Bom Jesus Da Lapa S/n Qd 19 Lt 19 F – Segunda e quarta 8h.
Escola M. Thiago Alfredo – Vista Alegre – R. A, 469 – Residencial Vista Alegre – Segunda e quarta, 17h.
Centro de convivência do Sol do Cerrado – Terça e quinta, 16h.
Ginásio Alberto Lauck – R. do Baru – Jardim das Acácias – Terça e quinta, 8h.
PRAÇA DA BÍBLIA – Av. Tancredo Neves, 1063 – Bairro Santa Cruz – terça e quinta, 18h.
CÉUS – Rua Ibitiba, 3, Santa Cruz – Segunda e quarta, 19h.
Condomínio Solar Santa Cruz – Terça e quinta, 19h.
PROJETO CATIVAR Rua Nova Esperança, SN – Vila Umburana 2 – Terça e quinta, 8h30.
Ginásio José Queiroz Barreto Neto (pessoas com deficiência) – Avenida JK, Mimoso l terça e quinta, 10h.
APAE – R. Ceará, 181 – Centro – sexta, 8h e às 14h .
Av Salvador, 221, Cidade Universitária – Segunda e quarta, 18h.
R. Concordia, 454 – Novo Paraná – Terça, 18h.

Hidroginástica
Academia Corpo em Movimento – R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz – Segunda e quarta, 17h.
Academia Corpo em Movimento R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz – Terça e quinta, 18h.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Terça, 10h45.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Segunda e quarta, 18h30.
Novo Paraná R. Concordia, 454 – Novo Paraná – Terça, 17h.
PROMATI Av. Tancredo Neves, 421 – Lot. Florais Lea, – Segunda e sexta, 8h.

Natação
Academia Corpo em Movimento – R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz – Segunda, 8h e às 14h.
Academia Corpo em Movimento – R. Elis Regina, 673 – Lot. Aroldo da Cruz -Terça, quinta e sexta, 08h e às 14h.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Segunda, quarta e quinta, 13h30.
CT Ferrari – Rua 1 de Maio, SN, QD. 50 LT. 11, Jardim Paraiso – Terça, quarta e quinta, 08h30

Capoeira
Academia Santa Geração – Jd. Das Acácias – Segunda, 08h.
Terça, 16h e às 20h
Quinta, 21h
Sexta, 8h
Sexta, 17h
Escola Municipal Vereador Alaídio Castilho – Santa Cruz, 18h e às 19h.
Associação Tropical Ville – Tropical Ville 2 – Terça, 08h
Sexta, 8h
Sexta, 16h
Solar Santa Cruz – Terça, 09h30 e às 14h.
Academia da Saúde – Mimoso 2 – Sexta, 18h
Sol do Cerrado – Sexta, 9h30 e às 14h

Capoterapia
Gruta – Terça e quinta, 09h
PROMATI – Quarta, 09h

Saída do X-Twitter do Brasil: oposição critica Moraes e governo diz que empresa ignorava ordem judicial.

Logo do X, anteriormente conhecido como Twitter

Rede social anunciou que vai fechar o escritório no Brasil após decisões do ministro do STF

Membros da oposição ao governo federal criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após o X (antigo Twitter) ter anunciado que vai fechar seu escritório no Brasil.

Vice-líder da oposição na Câmara, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) disse que Moraes comete “abuso de autoridade” e disse que o ministro “tem agido nas sombras, com decisões secretas”.

Em nota, o X disse que a decisão foi tomada após o ministro ter ordenado o bloqueio de perfis na plataforma e sinalizado que poderia mandar prender a representante da empresa no Brasil. O fechamento do escritório não afeta o acesso de usuários à rede, que continua disponível para brasileiros.

Na postagem feita no próprio X, Van Hattem ainda criticou a postura do Senado em relação ao caso.

Reação pelo lado do Governo

O Secretário Nacional de Políticas Digitais do governo federal, João Brant, disse que o X “vinha ignorando ordens judiciais e fugindo de intimações”. “Atitude patética para uma empresa que controla esta plataforma do tamanho que tem no Brasil”.

Segundo Brant, os funcionário não “teriam qualquer risco se recebessem as intimações” das decisões de Moraes. “E é muito provável que deixem de cumprir qualquer ordem judicial”. “Estão forçando um pênalti e tentando jogar no STF o ônus político de uma decisão que tem fundo comercial”.

X publicou ofício de Moraes pedindo bloqueio de contas

No início da semana, o X compartilhou um documento em que o magistrado pedia o bloqueio de perfis bolsonaristas.

No ofício em questão, o ministro determinou o prazo de duas horas para que o X obedecesse à decisão, além de estipular multa diária de R$ 50.000,00 em caso de descumprimento.

Na ocasião, o dono da plataforma, Elon Musk, criticou a ordem de Moraes, declarando que “as exigências de censura nos obrigam a violar a lei brasileira”.

A postagem de Musk foi feita após reportagem do jornal Folha de São Paulo apontar que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. A oposição tem articulado um pedido de impeachment contra o ministro por causa das reportagens.

No início do ano, Moraes determinou a abertura de um inquérito para apurar as condutas de Musk depois de o bilionário ter ameaçado descumprir ações judiciais do ministro. À época, Musk fez uma série de publicações contra Moraes, pedindo, inclusive, o impeachment do juiz.

Procurado para comentar a decisão do X, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou à CNN que não irá se manifestar.

Esta semana O Expresso completou 15 anos de presença no X-Twitter, com mais de 60 mil posts na rede. Somos testemunhas da virada que o aplicativo sofreu depois da compra, por US$40 bilhões pelo trilionário Elon Musk. Os algorítimos privelegiaram a extrema-direita, deixando de repercutir posts contrários a essas posições.

Em uma grande maioria de países essa tendencia foi sentida. A rede sofreu bloqueio em alguns países, desde 2009, casos do Irã e da China. Outros são mais recentes, como em Mianmar, em 2021, e Rússia, em 2022 – nesta última, por conta da guerra na Ucrânia.

Segundo a Sysomos, em junho os Estados Unidos concentravam 62,1% dos usuários, mas esse número caiu muito desde então. Agora, os americanos são 50,88% dos usuários, enquanto o Brasil aparece em segundo lugar, ainda distante, com 8,79%.

Após determinar ao Twitter e Facebook o bloqueio de contas de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou outra ordem para que os perfis também sejam tirados do ar no exterior. Ainda parte do chamado inquérito das fake news, a nova decisão afeta páginas de 16 pessoas.

Entre elas, estão o ex-deputado federal e presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson; os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (SmartFit); os blogueiros Bernardo Küster e Allan dos Santos; e a ativista Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter. Diferente da suspensão anterior, o Twitter mostra o que seriam os tweets dos perfis, mas substitui o conteúdo pelo aviso de que a conta foi retida no Brasil e no mundo.

O bloqueio, agora válido para o Brasil e o exterior, envolve as contas de:

  • Roberto Jefferson, presidente do PTB

  • Luciano Hang, empresário

  • Edgard Corona, empresário

  • Otávio Fakhoury, empresário

  • Edson Salomão, chefe de gabinete do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)

  • Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)

  • Bernardo Küster, blogueiro

  • Allan dos Santos, blogueiro

  • Sara Giromini, ativista conhecida como Sara Winter

  • Eduardo Fabris Portella, ativista

  • Marcos Belizia, ativista

  • Marcelo Stachin, ativista

  • Rafael Moreno, ativista

  • Enzo Leonardo Momenti, youtuber

  • Winston Rodrigues de Lima, youtuber

  • Reynaldo Bianchi, humorista

A decisão de remover as contas já havia sido apresentada por Moraes em maio, mas o Twitter alegou que não tinha os dados necessários para cumprir a determinação. Em sua primeira ordem, o ministro listou nomes, CPFs e endereços de titulares das contas que seriam removidas. O pedido foi atendido há uma semana quando foram apresentados os nomes de usuários que deveriam ter as contas bloqueadas.

Ainda em maio, o STF liberou mandados de busca e apreensão contra alguns dos que tiveram as suas contas suspensas. A Polícia Federal cumpriu a determinação, que envolvia endereços residenciais de Roberto Jefferson, Luciano Hang, Allan dos Santos e Sara Winter, e do deputado estadual por São Paulo, Douglas Garcia.

PRF opera fiscalização rígida de excesso de peso nas estradas da Bahia

Em apenas 2 dias de fiscalização, o Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) da PRF de Simões Filho, retirou de circulação 53.974 quilos de excesso de peso durante ações de fiscalização a veículos de carga na BR 324, em trecho do município de Simões Filho (BA).

Caminhões, por conta de suas dimensões e até mesmo do tipo de carga transportada, possuem grande potencial lesivo quando se envolvem em sinistros e por isso sempre tem uma atenção especial durante as abordagens.

Todos foram notificados (multados) referente a infração de trânsito prevista no art. 231, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acima de 1000 kg de excesso, a infração é punida com multa de R$ 191,54 aplicada a cada 500 kg ou fração de excesso de peso apurado.

Os condutores somente seguiram viagem após o transbordo da carga em excesso para outras carretas.

PERIGO EXCESSO DE PESO

Com vistas a auferir mais lucros, muitas empresas acabam colocando toneladas de excesso de peso nos caminhões, inclusive, ajustam as carrocerias para carregar mais mercadorias. Estudos apontam que o excesso de peso diminui em 50% a vida útil das estradas. Os danos causados ao pavimento deixam trilhas de rodas ou afundamento do asfalto, que interferem na dirigibilidade de veículos de passeio, como automóveis e motocicletas.

Entre os principais problemas ocasionados pelos veículos com carga acima do permitido está a elevação dos poluentes na atmosfera, causados pelo aumento do consumo de diesel. Essa conduta causa ainda desgaste mais rápido nos veículos, principalmente pneus, suspensão, feixes de mola e até empenamento do chassi.

Muito ruim: Colorado perde para o lanterna e firma marca de salvador de desesperados.

Foto de Ricardo Duarte, com conteúdo editado do Correio do Povo -RS

Inter perde por 1 a 0 para o lanterna Atlético-GO e volta a ser pressionado no Brasileirão. Time colorado tem mais uma má atuação e segue contestado pela torcida.

O Inter foi a Goiânia e fez o mais difícil: perdeu por 1 a 0 para o Atlético-GO, que é o lanterna do Campeonato Brasileiro e só tinha ganho duas partidas até este domingo à tarde, e deu prosseguimento a uma campanha ridícula no Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o time colorado patina na tabela, permite a aproximação dos últimos colocados e viverá mais uma semana de crise e contestação. O próximo jogo é contra o Cruzeiro, domingo, no Beira-Rio.

Os colorados que tinham expectativa de ver, após a vitória sobre o Juventude, na última quarta-feira, um Inter remobilizado e pressionando o Atlético-GO, ficaram frustrados. O time colorado não repetiu a marcação alta, mostrou pouca inspiração e, apesar das fragilidades do adversário, pouco ameaçou, principalmente no primeiro tempo da partida disputada sob forte calor estádio Antônio Accioly.

No primeiro minuto de jogo, após cobrança de falta para a área, a zaga afastou e sobrou para Wesley, que chutou cruzado e o goleiro defendeu. Mas foi um lance isolado. Depois, o Atlético-GO conseguiu controlar o jogo e quase aos 6 minutos com Luiz Fernando. Mais tarde, aos 30 minutos, Campbell pegou um rebote e experimentou um chute de longe, passando próximo do travessão defendido por Rochet.

O Inter tentou reagir. Aos 35, Wesley recebeu lançamento de Gabriel Carvalho, driblou e bateu forte, mas o goleiro Ronaldo fez a defesa. No finalzinho da primeira etapa, aos 48, Bruno Tabata tentou surpreender o goleiro cobrando falta, mas Ronaldo fez nova defesa.

Roger Machado apostou na manutenção da formação para o segundo tempo, mas o panorama não se alterou. Por isso, ele começou a fazer trocas aos 15 minutos, quando colocou Alario e Fernando nas vagas de Valencia, outra vez completamente desconectado da partida, e Bruno Henrique. Aos 18 minutos, Bernabei fez jogada pela esquerda e rolou para Gabriel Carvalho. O garoto, que fez 17 anos no sábado, chutou da entrada da área e quase abriu o placar.

Tanta incompetência foi castigada aos 22 minutos. Thiago Maia errou um passe dentro da área do Inter e a bola sobrou para Jorginho. Ele serviu para Hurtado, que chutou colocado e acertou o gol defendido por Rochet.

Alario até teve uma chance de empatar aos 25, mas errou o alvo. Depois, aos 34, Ricardo Mathias cruzou para Alario, que mandou para fora a cabeçada mesmo estando a um metro da linha. Foi a estocada final dos colorados, que resume a tarde negativa do Inter em Goiânia.

Sequência de grandes desastres naturais: agora um grande terremoto e explosão de vulcão na Rússia.

Russia, 18.08.2024 - Vulcão Shiveluch. Foto: Nasa/Divulgação

Um vulcão entrou em erupção após um terremoto de magnitude 7,0 que atingiu a costa leste da Rússia, expelindo uma coluna de cinzas a quilômetros de altura, de acordo com a mídia estatal.

O vulcão Shiveluch fica a cerca de 450 quilômetros de Petropavlovsk-Kamchatsky, uma cidade costeira com uma população de cerca de 180.000 habitantes que fica na região oriental de Kamchatka, na Rússia.

“De acordo com avaliações visuais, a coluna de cinzas está subindo até 8 quilômetros acima do nível do mar”, informou a TASS na manhã deste domingo (18) acrescentando que o vulcão havia liberado um jorro de lava.

De acordo com o Serviço Geológico dos EUA (USGS), o epicentro do terremoto foi a cerca de 88 quilômetros de Petropavlovsk-Kamchatsky e teve uma profundidade de cerca de 48 quilômetros.

Nenhum “grande dano” foi causado pelo terremoto, informou a TASS, no entanto, “os edifícios estão agora sendo examinados para possíveis danos, com atenção especial às instalações sociais”.

O Ministério de Emergências da Rússia não emitiu um alerta de tsunami devido ao tremor, informou a TASS.

Anteriormente, o Sistema de Alerta de Tsunami dos EUA havia alertado que “ondas perigosas de tsunami deste terremoto são possíveis a 300 km do epicentro ao longo das costas da Rússia”.

Erupção do vulcão Shiveluch, supostamente causada por um terremoto de magnitude 7,0

Vulcão em Erupção e Terremoto de Magnitude 7,0 na Rússia | Portal Litoral  Sul

 

Xadrez do segundo tempo do golpe da ultradireita

De onde surgiu - e como se move - a nova onda de extrema-direita no Brasil e no mundo - Escola de Ativismo

Por Luís Nassif

De repente, surge uma base de dados retirada do WhatsApp do celular de algum assessor do Ministro. A base de dados é entregue a um jornalista da Folha que, antes, trabalhava em publicação amplamente reconhecida como de direita. Entra na parceria o jornalista Glenn Greenwald, que se destacou no episódio da Vaza Jato – a base de dados de conversas dos procuradores da Lava Jato, que liquidou com a operação.

E tudo é transformado em um enorme jogo político, pelo sistema Folha-Uol-PagSeguro, tendo como principal protagonista o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Não se interprete como jogo político a divulgação da base de dados. Jornalisticamente, é matéria de interesse jornalístico. Mas o tratamento dado – tentando criminalizar uma conduta de Alexandre reconhecida por quase todos os juristas como constitucional – foi a demonstração clara da conspiração em marcha

As conversas divulgadas mostram o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, compartilhando informações com a equipe do Ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, a respeito de investigações de crimes eleitorais. Em cima de fatos lógicos criou-se uma narrativa bizarra criminalizando o fato de que o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, não formalizou pedidos para que o Ministro Alexandre de Moraes, do TSE, investigasse suspeitos de crimes eleitorais.

Uma piada jurídica, no entanto, foi transformada na ponta de lança de uma ofensiva para neutralizar Moraes.

Quando se tem uma cobertura complexa, com muitas variáveis, em cima dos dados iniciais monta-se uma tese. Essa tese ajudará a dar objetividade à investigação, desde que não se transforme em bezerro sagrado – como na Lava Jato.

Vamos recorrer a esse método para analisar a campanha movida contra o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Peça 1 – O fator Sabesp
Ao entregar a Sabesp aos piranhas financeiros, o governo de São Paulo Tarcísio de Freitas abriu um mundo infinito de possibilidades para o mercado. Teve coragem de protagonizar, sem hesitar, o maior escândalo da história das privatizações, e sair incólume, incensado pela mídia.

A partir dessa falta de limites, Tarcísio colocou no campo das possibilidades, se eleito presidente, a privatização da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, talvez do BNDES e a autonomia final do Banco Central.

A partir daí, não haveria limites para o enriquecimento dos grupos financeiros, à custa do desmonte final do Estado. Seria uma argentinização do Brasil, em larga escala. Abriu-se, ali, a possibilidade de retomar o pacto Faria Lima-Bolsonaro, que garantiu quatro anos de negócios obscuros. O tamanho do butim é suficientemente compensador para estimular propósitos golpistas, contra a útima cidadela da democracia, o Supremo.

Peça 2 – O pacto Tarcísio-Bolsonaro
Semanas atrás correu o boato de que Tarcísio tentava conduzir um pacto com a família Bolsonaro, já que os filhos de Jair não aceitavam nenhuma candidatura que não fosse a dele. O caminho seria uma negociação com Alexandre de Moraes.

Nos últimos meses, houve várias referências à aproximação Tarcísio com Alexandre.

Os rumores davam conta de que haveria uma tentativa de negociação. De um lado, Alexandre de Moraes asseguraria que Bolsonaro não seria preso, mas continuaria inelegível. Em troca, os Bolsonaro passariam a apoiar Tarcísio.

Aparentemente, as negociações pararam em algum momento. Ontem mesmo, Tarcísio tirou a máscara de conciliador e abriu baterias contra Alexandre de Moraes, reforçando a hipótese de conspiração armada com a mídia e com o mercado.

Ao mesmo tempo, o ex-Ministro do STF, Nelson Jobim, membro do Conselho de Administração do BTG, foi acionado para aumentar o tiroteio sobre Alexandre de Moraes. Com sua intervenção, aumentou as suspeitas sobre a participação de André Esteves no jogo.

Jobim foi peça central na demissão de Paulo Lacerda da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), no segundo governo Lula, jogada que permitiu a perda de controle sobre a Polícia Federal. Na época, apresentou à CPI um documento falso, de que a ABIN possuía equipamentos de grampear. Mostramos, aqui no GGN, que o documento era uma página copiada de um site que produzia equipamentos. Mas o episódio demonstrava que o político jamais abandonou o jurista.

Peça 3 – A base de dados divulgada
Co-autor da denúncia, o jornalista Glenn Greenwald tornou-se um personagem polêmico.

Sobre ele falarei outro dia. Ao contrário da mídia brasileira, e suas jogadas óbvias, Glenn é suficientemente complexo para não ser enquadrado em definições simplistas de esquerda ou direita. O que a reportagem fez foi se valer de sua implicância atual com os liberais progressistas, para utilizar a grife em uma jogada com propósitos políticos.

No dia 9 de abril passado, Glenn já havia feito uma defesa de Musk contra Alexandre de Moraes. E, nos últimos tempos, tornou Alexandre de Moraes seu alvo predileto. Com o endosso à jogada, porém, Glenn transpôs o Rubicão. A narrativa colheu elogios de Elon Musk, o ponta de lança da ultradireita mundial e completou o atual movimento de desestabilização do regime.

Mas a base de dados surgiu de outros canais.

Há semanas, a área de inteligência da Polícia Federal já tinha identificado uma movimentação anormal de bolsonaristas nas redes sociais, indicando uma expectativa incomum em relação a algum fato novo.

Na Polícia Federal a hipótese mais provável para o vazamento dos dados foi a prisão de Eduardo Tagliaferro pela polícia paulista, depois de problemas de violência doméstica. Segundo a reportagem da Folha, as mensagens abrangem o período de agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, a maio de 2023. A prisão de Tagliaferro foi justamente em 9 de maio de 2023.

Seu celular foi apreendido. E a deputada Carla Zambelli foi a primeira a divulgar a prisão. Ficou claro para a PF que a fonte de dados foi a Polícia Civil de Tarcísio.

Peça 4 – A nova aliança mercado x milícias
Volta-se, agora, a uma nova rodada de tentativa de golpe, similar à conspiração do impeachment.

A democracia, hoje, depende de dois personagens: Lula e Alexandre de Moraes. O eixos paulista dgrupos de mídia se empenham diariamente em uma guerra de desgaste contra Lula. Agora, investem contra Alexandre de Moraes. Seu enfraquecimento significaria deixar a porteira aberta para a invasão das tropas bolsonaristas, agora, comandadas por Tarcísio de Freitas.

E há ainda, o fator externo. Todo esse movimento mostra uma articulação internacional da ultradireita. Ontem mesmo, Musk abriu seus canais para uma ampla entrevista com Donald Trump. Nosso analista, Pedro Costa Jr, no programa TV GGN 20 horas de ontem, chamou a atenção para a nova etapa da ultradireita. A “denúncia” contra Moraes circulou nos grandes perfis mundiais da ultradireita.

Conforme alertou Steve Bannon, o guru da ultradireita, o candidato a vice-presidente de Donald Trump fará o titular parecer um moderado, tal seu nível de radicalismo. No Brasil, começam a surgir novas lideranças, ainda mais atrevidas e violentas que Bolsonaro, visando derrubar o líder que demonstrou fraqueza – movimento previsto por Freud, em seu livro sobre a psicologia de massas, da década de 20..

Como lembrou Pedro Costa Júnior, nosso analista, o Brasil passa a depender diretamente do resultado das eleições dos Estados Unidos. Uma vitória de Trump selará o destino da democracia brasileira. Por isso mesmo, o movimento contra Alexandre de Moraes é apenas o primeiro lance dessa conspirata. E os mesmos grupos de mídia, que atuaram decisivamente para a ascensão de Bolsonaro, repetem o mesmo movimento.

O golpista Elon Musk fecha a rede social X no Brasil, manda todo mundo embora e culpa Alexandre de Moraes.

Musk diz que tomou a decisão por causa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, que ameaçou prender o representante legal da rede no país, caso não fossem excluídas algumas contas e publicações relacionadas à disseminação de notícias falsas.

Um total de 30 funcionários da equipe foram demitidos hoje. Após a notícia, há relatos de instabilidade no acesso à plataforma no Brasil, mas neste momento parece estável.

A rede social X, ex-Twitter, encerrou suas operações no Brasil.

 

Silvio Santos morre em São Paulo aos 93 anos

apresentador Silvio Santos. Foto: Alan Santos/PR

Ele estava internado em um hospital particular na capital paulista. O Estado de São Paulo e a prefeitura da capital paulista decretaram luto oficial de sete dias em razão da morte do apresentador e empresário Silvio Santos, ocorrida na madrugada deste sábado (17). 

Morreu neste sábado (17) o empresário e apresentador Silvio Santos. Ele tinha 93 anos. Estava internado na capital paulista desde o início de agosto. A informação foi confirmada pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), emissora da qual ele era proprietário.

A família do apresentador lamentou a morte em uma publicação nas redes sociais. “Hoje o céu está alegre com a chegada do nosso amado Silvio Santos. Ele viveu 93 anos para levar felicidade e amor a todos os brasileiros. A família é muito grata ao Brasil pelos mais de 65 anos de convivência com muita alegria”,  afirmou.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório.

Das ruas para o rádio

Conhecido como o homem do Baú da Felicidade, Silvio Santos nasceu na Lapa, no Rio de Janeiro, em 1930. Senor Abravanel – seu nome de batismo – era filho de imigrantes judeus e tinha cinco irmãos. Dono de uma voz e risada marcantes, a história dele se confunde, desde os anos 60, com a da própria televisão no Brasil.

Aos 14 anos, começou a trabalhar como camelô, no centro do Rio. Pego por um fiscal da prefeitura, que enxergou talento no vendedor, Abravanel foi levado pela primeira vez para fazer teste numa rádio. Começava aí a carreira do comunicador.

Televisão

O empresário iniciou sua carreira, nos veículos de comunicação, como locutor na Rádio Nacional de São Paulo na década de 1950, na mesma época em que assumiu a empresa Baú da Felicidade, do amigo Manuel de Nóbrega. Na década seguinte, passou a apresentar programas televisivos na antiga TV Paulista, que foi adquirida posteriormente pela TV Globo. Seus primeiros passos na televisão foram no programa “Vamos brincar de forca”.

Na década de 1960 tem início o programa com seu nome na TV Globo, o Programa Silvio Santos, que inicialmente era exibido apenas para a praça de São Paulo. A atração só passaria a ser transmitida em rede nacional em 1969. O programa tinha oito horas de duração e tornou o apresentador uma das estrelas da TV brasileira.

Em 1975, uniu de vez as carreiras de apresentador e de empresário. O então presidente da República Ernesto Geisel assinou a outorga de um canal de TV no Rio de Janeiro, embrião para a fundação, em 1981, do SBT.

No SBT, apresentou programas que fizeram história na televisão brasileira, como Show de Calouros, Porta da Esperança e Topa Tudo por Dinheiro. Silvio passava várias horas no ar todos os domingos, recebendo pessoas comuns que participavam de gincanas variadas, geralmente em troca de pagamento em dinheiro.

Mesmo a plateia poderia sair com um dinheiro a mais no bolso. Bastava pegar um dos inúmeros aviõezinhos feitos com cédulas e jogados pelo apresentador, uma das suas marcas registradas ao longo de décadas.

Política, homenagem e polêmicas

Em 1989, Silvio Santos tentou concorrer à presidência da República, na primeira eleição direta após a ditadura, mas sua candidatura foi questionada pelos demais partidos e não foi aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eleições acabaram sendo vencidas por Fernando Collor.

Em 2001, viveu um ano conturbado e de extrema exposição pública. Foi homenageado pela escola de samba Tradição, no carnaval carioca e, em agosto, viveu o sequestro da filha Patrícia e, na sequência, o dele próprio, que só terminou com a presença do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Em 2010, enfrentou um rombo bilionário nas contas do Banco Panamericano, uma de suas empresas, que acabou tendo o controle vendido para o BTG.

Comunicador de talento e carisma inquestionáveis, Silvio Santos também se envolveu em polêmicas ao longo da carreira, desde o lobby junto aos generais da ditadura para conseguir as concessões dos canais de TV, até declarações discriminatórias nos últimos anos, em seu programa de auditório.

Silvio santos deixa a esposa Íris, duas filhas do primeiro casamento, quatro filhas do segundo casamento, além de netos e bisnetos.

Porto Seguro: Juiz e empresário são alvos de operação que investiga crime de agiotagem.

Reprodução

Um juiz e um empresário foram alvos de mandados de busca e apreensão na tarde desta sexta-feira (16), em Porto Seguro, através da Operação Descobrimento. Eles são investigados por crime de agiotagem.

Segundo informações encaminhadas ao BNews, um dos alvos é o juiz Fernando Machado Paropat, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos.

Segundo as investigações, o juiz e o empresário, que não foi identificado, estariam realizando empréstimos a juros superiores aos limites legais pelo magistrado, por intermédio do empresário.

Os valores desses empréstimos eram transferidos para contas bancárias indicadas pelos beneficiários, que emitiam cheques em garantia, os quais eram repassados pelo empresário ao magistrado para que ficassem custodiados até o pagamento integral da dívida.

As investigações do MP foram iniciadas a partir do compartilhamento, pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJBA, de informações trazidas em procedimento administrativo que constatou indícios de condutas delitivas na comarca de Porto Seguro. Os mandados de busca a apreensão cumpridos hoje foram expedidos pelo Tribunal de Justiça.

A ação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio da Unidade de Assessoramento e Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça (Unai) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Sul (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, através do Comando de Policiamento (CPR Sul) e da Rondesp Extremo Sul.

Vulcões explodem na Sícilia e deixam autoridades em alerta.

Vulcão Etna entra em erupção e afeta funcionamento de aeroportos na Itália

O vulcão Etna, na Itália, entrou em erupção, nesta quinta-feira, 15, o que desencadeou problemas aos moradores locais. Segundo o Instituto Nacional de Geofísica e Vulcanologia informou, as lavas geraram uma nuvem de cinzas de 9,5 km e resultaram no fechamento do Aeroporto Catania-Fontanarossa, no sul do país.

Erupção de vulcões deixa regiões da Itália em alerta máximo — Foto: Reprodução/TV Globo

 Em 8 de março de 1669, o vulcão Etna, localizado na ilha da Sicília da atual Itália, começa a ribombar fortemente. Múltiplas erupções durante as semanas que se seguiram mataram mais de 20 mil pessoas, deixando outros milhares sem teto.

A erupção de dois vulcões, o Etna e o Stromboli, na Itália deixou regiões em alerta máxima.

A Itália, país onde se encontram os únicos vulcões ativos da Europa continental, ficou com a respiração suspensa. Dois dos seus dez vulcões em atividade explodiram ao mesmo tempo, assustando a população da Sicília, no sul do país.

Os moradores que vivem à sombra do Etna viram as explosões produzirem fragmentos incandescentes e fontes de lava. As cinzas cobriram as ruas e até pistas do aeroporto de Catânia, impedindo pousos e decolagens. Com 3.330 metros de altura, o Etna possui erupções documentadas desde o ano 425 a.C.

Simultaneamente, o Stromboli criou uma nuvem de calor de até 2 km. A Proteção Civil elevou o estado de alerta do nível laranja para o vermelho. As autoridades verificam os planos de retirada da população.

O vídeo divulgado pelos bombeiros mostra a matéria vulcânica descendo rapidamente para o litoral e se estendendo para o mar por centenas de metros.

Erupção de vulcões deixa regiões da Itália em alerta máximo — Foto: Reprodução/TV Globo

 

‘Mais de 600 carros adesivados, isso é inédito’, diz Danilo Henrique sobre ação na madrugada

A coligação “Pra frente Barreiras”, encabeçada pelo candidato a prefeito, Danilo Henrique (PP), e sua vice, Karlúcia Macedo (MDB), realizou um adesivação de carros na madrugada desta sexta-feira (16), iniciando às 0h11. Para a organização, a ação adesivou mais de 600 veículos, fato inédito na cena política-eleitoral do município.

“As ruas da cidade amanheceram com a nossa cara, com as cores da nossa campanha. O adesivaço foi uma ação importante para a nossa caminhada, porque toda essa mobilização demonstra do tamanho, a força do nosso grupo e também mostra o apoio que temos recebido da população”, disse Danilo.

Ginástica Rítmica será destaque da OILEM hoje e amanhã

Cerca de 250 atletas de ginástica rítmica de Luís Eduardo Magalhães, competem na 22ª edição da OILEM. Hoje (16), a partir das 19h, no Ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK. E amanhã (17), a partir das 8h, no Ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK.

Estão previstas 110 apresentações ao todo, sendo 36 em conjunto, e 74 solo, sendo elas com mãos livres e com aparelhos: bola e arco.  Serão 26 escolas participantes nessa modalidade (sendo elas da rede municipal, estadual e particular de ensino).  A equipe de  arbitragem faz parte da Federação Baiana de Ginástica.

      Sobre a OILEM

A competição reúne 45 escolas participantes e 7.500 alunos (municipais, estaduais e participantes). As Olimpíadas iniciaram-se no dia 27 de julho e se encerram em 27 de setembro, com  15 modalidades, sendo elas: vôlei, basquete, futsal, futebol Society, handebol, queimada, vôlei, natação, atletismo, tênis de mesa, xadrez, ginástica rítmica, judô, jiu-jitsu e karatê.

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.

Com isso, ficam confirmadas três liminares (decisões provisórias) de Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento, incluindo as impositivas individuais e de bancada dos estados, cuja execução seria obrigatória.

Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de parlamentar, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.

Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.

Dino atendeu a pedidos que haviam sido feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Psol e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Em comum, todos alegaram que a dinâmica atual da execução de emendas parlamentares não atende a requisitos constitucionais mínimos de transparência, rastreabilidade e eficiência.

No voto em que mantém as liminares, Dino disse que deve levar adiante esforços por uma solução consensual para o tem. Ele escreveu que “a busca por conciliação deve prosseguir”.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíssima”, o que não seria o caso.

Na decisão, Barroso destacou que o assunto está em votação no plenário virtual, outro motivo pelo qual ele não poderia interferir. A sessão foi antecipada pelo presidente do Supremo para esta sexta após pedido de Dino. Antes, o julgamento havia sido marcado para 30 de agosto.

Contrárias à suspensão na execução das emendas parlamentares ao Orçamento, as mesas diretoras do Senado e da Câmara alegaram ao Supremo que a medida é uma “interferência drástica e indevida nas decisões políticas dos poderes Executivo e Legislativo”, violando o princípio constitucional da separação de Poderes.

Outro argumento do Legislativo federal é o de que a determinação de Dino “suspende a execução de políticas, serviços e obras públicas essenciais para a vida cotidiana de milhões de brasileiros”.

Outras medidas

Com a confirmação das liminares, o Supremo referendou também outras medidas determinadas por Dino. O ministro ordenou, por exemplo, que a Controladoria-Geral da União (CGU) faça a auditoria da aplicação, economicidade e efetividade sobre as transferências especiais (“emendas PIX”), em execução em 2024.

Outra ordem é para que a CGU realize, no prazo de 90 dias, a auditoria de todos os repasses de emendas Pix em benefício de organizações não-governamentais e demais entidades do terceiro setor, realizados nos anos de 2020 a 2024.

Dino determinou ainda que emendas destinadas a área de Saúde somente sejam executadas após prévio parecer das instâncias competentes do SUS no sentido de que há estrito cumprimento de regras técnicas.

O ministro liberou as transferências somente no caso de obras em andamento ou de situação de calamidade pública. Dino determinou que a suspensão vigore até que sejam implementadas medidas que garantam as exigências constitucionais de transparência, rastreabilidade e eficiência na liberação das verbas do Orçamento da União.

Valores

O valor total da execução de emendas parlamentares vêm aumentando ano a ano. Segundo o Portal da Transparência, em 2023 foram efetivamente pagos pelo governo federal R$ 21,91 bilhões em emendas, valor que já foi ultrapassado em 2024, com o repasse de R$ 23 bilhões até o momento.

No Orçamento da União de 2024, estão previstos um total de R$ 52 bilhões em emendas parlamentares. Somente em relação às emendas de comissão, o valor previsto dobrou de R$ 7,5 bilhões para R$ 15,2 bilhões, por exemplo.

Em seu recurso ao Supremo, o próprio Congresso reconhece que a liberação de emendas tem funcionado como moeda de troca entre o Legislativo e o Executivo, tendo se mostrado “mecanismo de incentivo à cooperação e à solução de impasses na aprovação da agenda do governo”.

Calor vai tomar conta de todo o Centro-Nor-Nordeste do País

Temperatura máxima para terça-feira, dia 20 de agosto

Uma forte onda de calor começou a se instalar no país. Embora o centro da bolha de calor estar situado entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o calor será sentido em vários Estados de todas as regiões, com temperaturas próximas a 40ºC.

O fenômeno começa no próximo domingo (18/8) e terá duração de quatro dias, terminando na quinta-feira (22/8), conforme aponta a previsão.

Em agosto, setembro e outubro teremos aquela época em que dá vontade de migrar para a Patagônia.

Junior Marabá e Franklin Willer inauguram Comitê no bairro Santa Cruz

Em clima de festa e grande participação dos candidatos a vereadores da Coligação a Mudança Vai Continuar, o prefeito Junior Marabá e o candidato a vice, Franklin Willer entregaram o Comitê Central de Campanha.

“Nosso QG foi entregue a população aos 11 minutos do dia 16 de agosto. Estaremos mostrando tudo que nós falamos que iríamos fazer e fizemos durante o nosso primeiro mandato e vamos continuar fazendo neste segundo mandato se Deus e população de Luís Eduardo Magalhães assim quiserem”, disse o prefeito Junior Marabá.

A entrega do material de campanha para os vereadores aconteceu durante a festa de inauguração do Comitê Central, nos espaços destinados aos partidos coligados.

“Já começamos a campanha com força e vamos assim até o final. Muito bom ver os nossos candidatos a vereador aqui presente e já com material para trabalhar. Vamos pra cima por que essa mudança que iniciamos nestes primeiros três anos de governo, tem que continuar”, disse o candidato a vice Prefeito, Franklin Willer.

Agroindústria familiar comunitária transforma comunidade rural de Santo Antônio de Jesus

Na comunidade de Sapucaia, no município de Santo Antônio de Jesus, a 110 km de Salvador, via Itaparica, a Associação de Agricultores da Comunidade da Sapucaia vem transformando a realidade local com a força do trabalho coletivo e o apoio de políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Composta por 118 associados, a maioria dos quais mantém quintais produtivos, a Associação não apenas está ajudando a fortalecer a economia local, mas também está fazendo a diferença no combate à fome.

Há pouco mais de um ano, a comunidade deu um salto significativo com a inauguração de uma agroindústria de beneficiamento de mandioca, com modernos equipamentos, a exemplo de amassadeira, forno, batedeira, divisora de pães, e até um caminhão para logística, entregues pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Antes dessa conquista, a produção de pizzas, sequilhos e bolos era realizada de forma manual e em condições improvisadas na casa de uma das associadas. Com a nova infraestrutura, a produção foi ampliada e passou a atender demandas de programas governamentais e ao comércio local.

Sob a liderança da presidente Ana Paula Peixoto, a agroindústria agora produz cerca de dois mil pães por semana, entre tradicionais, doces, de sal, de milho, batata e aipim. Os produtos são comercializados com o nome Sabor do Recôncavo, não só na própria comunidade, mas também em feiras regionais e através de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além dos pães, a broa de tapioca, uma criação original do grupo, e os sequilhos de aipim, que são fornecidos para o PNAE, destacam-se como os principais carros-chefes da produção.

Ana Paula destaca a importância do suporte recebido. “Sem a cozinha comunitária, fazíamos uma produção menor, manual e em espaços improvisados. Com os maquinários que recebemos, conseguimos melhorar e aumentar nossa produção. A cada dia que passa, vejo que estamos avançando, e isso garante uma melhor sobrevivência para os agricultores e uma maior circulação de recursos para todo o município. Quando a comunidade ganha, todo o município ganha, porque faz a economia girar”.

A importância da nova estrutura também é enfatizada por Maria da Conceição Peixoto, conhecida na comunidade como Dona Mariazinha. “Antes, tudo era feito à mão. Eu sempre achei errado os jovens saírem para procurar trabalho fora. Hoje, com esse projeto, é possível que nossos filhos e netos se mantenham aqui”.

O impacto da Associação não se limita à produção e comercialização de alimentos. A Associação de Agricultores da Sapucaia foi uma das 100 selecionadas no edital “Comida no Prato”, iniciativa que integra o Programa Estadual “Bahia Sem Fome”, iniciativa que busca garantir o acesso à alimentação para mais de 20 mil baianos em situação de vulnerabilidade alimentar, com um investimento superior a R$ 24 milhões. A ação, realizada em parceria com a CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem como objetivo fornecer mais de dois milhões de refeições saudáveis em 17 municípios baianos.

Ana Paula reforça a importância dessa iniciativa. “Já tínhamos uma ação de doar cestas de alimentos da agricultura familiar. Quando surgiu o edital, achamos interessante participar, pois já tínhamos a cozinha como ponto de apoio. Agora, estamos neste desafio de levar comida no prato para as famílias que passam fome. Vamos fornecer 600 refeições, acompanhadas por nutricionistas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), duas a três vezes por semana, durante um ano. Tudo será confeccionado na agroindústria e distribuído para os bairros contemplados em Santo Antônio de Jesus”.

Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais.

Imagem de candidatos a eleições fazendo um discurso de rua | Foto Premium

Prazo para o registro presencial se encerra às 19h desta quinta-feira.

Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores. 

Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680).

Pelo calendário eleitoral, o prazo para a solicitação de registro pela internet se encerrou às 8h desta quinta-feira. Os partidos, federações ou o próprio candidato, porém, ainda podem apresentar o registro presencialmente, no cartório eleitoral, até as 19h.

O registro é um procedimento por meio do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados exigidos sobre uma candidatura, incluindo fotografia, parentescos, patrimônio e antecedentes criminais, entre outros.

É preciso apresentar ainda a ata da convenção partidária que ratificou a candidatura. No caso de candidatos a prefeito, deve ser anexado ainda um programa com as propostas do candidato.

Cada registro gera um processo que deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, no qual deve ser analisado se toda a documentação está em ordem, ou seja, se a candidatura atende a todos os critérios legais. É verificado ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa, por exemplo.

Segundo as regras eleitorais, os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar todos os registros. Não raro, contudo, os candidatos que têm o registro negado conseguem manter o nome na urna por meio de liminares (decisões provisórias), enquanto recorrem da negativa.

Alguns candidatos podem chegar a tomar posse, caso eleitos, mas terão o mandato cassado se não conseguirem confirmar a validade do registro.

De acordo com a Constituição, para se candidatar a prefeito é necessário ter ao menos 21 anos de idade. Para vereador, a idade mínima é 18 anos. Em todos casos, é preciso ter nacionalidade brasileira e filiação partidária, além de ter domicílio eleitoral na localidade onde pretende concorrer.

Não podem se candidatar os analfabetos, estrangeiros e militares em serviço obrigatório. Parentes até segundo grau, por consanguinidade ou não, de prefeitos também não podem se candidatar a nenhum cargo. A jurisprudência também veda que um prefeito que já cumpriu dois mandatos em um município volte a se candidatar para o mesmo cargo em outro município.

Os registros de candidatura podem ser questionados por adversários ou legenda, ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), no prazo de 5 dias desde a publicação de edital que informa o pedido do registro.

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, não são permitidas coligações, e cada partido ou federação pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas nas respectivas assembleias, mais um.

Pesquisa Atlas-INTEL em Barreiras foi mal conduzida. Por inabilidade ou má-intenção.

Convenções confirmam quatro candidatos à Prefeitura de Barreiras. — Foto: Reprodução/TV BahiaReprodução TV Bahia

pesquisa AtlasIntel/A TARDE, divulgada em 14 de agosto de 2024, desencadeou uma onda de críticas e polêmica em Barreiras, refletindo a intensidade da disputa pela prefeitura da cidade. A pesquisa, que aponta uma competição acirrada entre os quatro principais candidatos, tem sido amplamente criticada por sua metodologia e pelo tratamento dado aos dados.

Veículos de comunicação claramente vinculados à candidatura de Otoniel Teixeira (UB) foram acusados de distorcer os resultados da pesquisa para favorecer seu candidato.

Esses meios interpretaram de maneira questionável um trecho do jornal A Tarde, que indicava que 81,6% dos eleitores que votaram em Zito Barbosa nas últimas eleições municipais repetiriam o voto.

Essa interpretação sugeriu que a suposta fidelidade poderia transferir votos para Otoniel, elevando-o a até 65% das intenções de voto na cidade. No entanto, os dados reais revelam que, dos 797 eleitores entrevistados, apenas 208 (32,3%) manifestaram intenção de votar em Otoniel, enquanto 589 não transferiram seu apoio.

A metodologia da pesquisa, que utilizou uma abordagem virtual, também prejudicou as candidaturas de Tito (PT), Danilo Henrique (PP) e Davi Schmidt (Novo).

Um exemplo notável é o Bairro Santa Luzia, o maior e um dos mais carentes da cidade, que representa cerca de 20% do eleitorado municipal, mas apenas 25 pessoas foram entrevistadas. Além disso, a pesquisa desconsiderou regiões rurais, levantando críticas sobre a representatividade dos dados coletados.

Outro ponto controverso é a falta de divulgação da rejeição dos candidatos, um dado essencial que poderia oferecer uma visão mais completa da aceitação e rejeição dos candidatos na cidade. A ausência dessa informação levanta dúvidas adicionais sobre a transparência e a precisão da pesquisa.

A situação se agravou ainda mais quando o jornal A Tarde cometeu um erro significativo ao afirmar que Jair Bolsonaro foi o mais votado em Barreiras nas eleições de 2022.

Na realidade, o presidente Lula venceu em ambos os turnos, com 58,05% no primeiro turno e 59,47% no segundo turno. Esse erro comprometeu a análise feita pelo jornal e gerou dúvidas sobre a interpretação dos dados da pesquisa.

De Luís Carlos Nunes, no Caso de Política.

Deputado Leo Prates entra na defesa do aumento da capacidade energética do Oeste da Bahia

O Oeste da Bahia já se consolidou como um dos mais importantes polos produtivos do agronegócio do Estado e do Brasil. Rica na produção de soja, algodão e milho a região Oeste baiana, que é responsável por 14% de tudo que o Estado produz, já poderia ser destaque também no beneficiamento da sua produção.

O único impedimento para que a região não se destaque também como polo industrial é a sua falta da capacidade energética. Indústrias têxteis e alimentícias aguardam por uma oportunidade de se instalarem na região.

Diante deste antigo impedimento o deputado federal Leo Prates fará uma audiência pública, a partir de uma solicitação do Secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães, Jader Borges, em defesa da capacidade energética da região Oeste da Bahia.

“Estávamos aqui reunidos com a equipe do ministro Alexandre Silveira e toda equipe do Ministério de Minas e Energia, tratando sobre a questão da energia do Oeste, e nós estaremos aí em Audiência Pública. Jader, Secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães participou aqui dessa conversa sobre os investimentos na energia do Oeste”, disse o deputado Leo Prates.

Em breve acontecerá a renovação da concessão da energia e “nós vamos lutar para que várias contrapartidas sejam colocadas. Tanto na Comissão de Minas e Energia, quanto aqui com o Ministro”, afirmou o deputado.

“Durante a reunião recebi a boa notícia da licitação da linha de transmissão de Formosa do Rio Preto, que deverá permitir o aumento da carga de energia no Oeste da Bahia”, disse o Secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães, Jader Borges.

Fachin julga prejudicado recurso com pedido de habeas corpus de desembargadora investigada na Operação Faroeste

desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima

Por Camila São José, na Bahia Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em decisão monocrática, julgou prejudicado o pedido de habeas corpus – e consequentemente o recurso – da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ligia Maria Ramos Cunha Lima, uma das investigadas da Operação Faroeste. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14). Ao julgar prejudicado, o ministro relator indica que o recurso perdeu seu objeto.

A magistrada, afastada das funções desde dezembro de 2020, queria derrubar o acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que prorrogou o afastamento cautelar por mais um ano, até 1º de fevereiro de 2025

Lígia Maria Ramos Cunha Lima chegou a ser presa preventivamente. Ela é acusada de, supostamente, integrar organização criminosa e interferir nas investigações da Operação Faroeste.

Em junho de 2021, o ministro do STJ, Og Fernandes, revogou a prisão preventiva da desembargadora e, em abril de 2022, flexibilizou as medidas cautelares ordenando a retirada da monitoração por tornozeleira eletrônica.

Amanhã, sexta-feira, 16, começa a propaganda eleitoral gratuita, no Rádio e TV.

A partir da próxima sexta-feira (16) estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no país, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes da propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.

Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Regras gerais
De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.

Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.

Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Denúncias
Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares

Caixa Preta do ATR da VoePass: desespero, gritos e o estrondo final.

FAB divulga imagens de caixas-pretas de avião que caiu em Vinhedo

A caixa-preta do avião ATR-72 da Voepass que caiu na última sexta-feira em Vinhedo (SP) registrou falas dos pilotos instantes antes da colisão com o solo, segundo a TV Globo.

Um pedido do copiloto para dar potência ao avião, bem como gritos e um estrondo foram gravados pelo sistema, analisado no momento pelo Centro de Investigação e Prevenção e Acidentes (Cenipa), da Força Aérea.

São cerca de duas horas de conversas na cabine. Os dados extraídos das caixas-pretas indicam que a aeronave sofreu uma perda repentina de altitude. Ao perceber a queda, o copiloto afirmou ser necessário “dar potência” à aeronave, uma medida tentar estabilizar o avião. Um minuto depois acontece o choque com o solo, e a gravação é finalizada com o som de gritos e um estrondo.
O Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo informou na manhã desta quarta-feira que conseguiu identificar 52 corpos retirados dos destroços do avião da Voepass Linhas Aéreas, que caiu em Vinhedo, no interior do estado. Até o momento, 27 restos mortais foram liberados para os familiares.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) acrescentou, em nota, que a partir das 8h30 se inicia o processo de comunicação aos familiares para as devidas liberações.Ao todo, mais de de 40 médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia trabalham na identificação das vítimas.

A maioria das vítimas era oriunda do Paraná. A aeronave partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP) na sexta-feira. Havia entre as vítimas três venezuelanos e uma mulher com cidadania portuguesa.

Glenn, jornalista que acusa Xandão, já trocou tapas com bozonaritas xiitas.

O jornalista Glenn Greenwald, ex-Intercept, que agora acusa o ministro Alexandre de Moraes de agir “fora do rito” no TSE e STF, em reportagem da Folha, foi protagonista de baixarias com o bozonarita radical Augusto Nunes, no programa Pânico, na “assinalada e laureada” Jovem Pan. Bons tempos em que eles partiam para o desforço físico para o nosso gáudio.  

Motorista de caçamba graneleira é tirado das ferragens pelos bombeiros depois de tombar.

Na noite desta terça-feira (13), por volta das 19h, uma carreta basculante carregada com sementes tombou na BA-459, na zona rural de Barreiras, acionando as equipes da 2ª Companhia de Bombeiros Militar do 17º BBM para um resgate veicular.

Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram a vítima, um homem de 46 anos, presa nas ferragens do veículo. Utilizando equipamentos especializados, os bombeiros realizaram a remoção da vítima com segurança, entregue aos cuidados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Atualização do Cadastro Único é realizado em nove bairros de LEM

A Prefeitura de Luís Eduardo está atendendo,  de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, os municípes que devem atualizar o Cadastro Único.  Estar com o cadastro único atualizado é fundamental para ter acesso e manter benefícios sociais, a exemplo de Bolsa Família, ID Jovem, carteirinha do idoso, dentre outras.

A documentação necessária para a atualização são o RG (carteira de identidade), CPF, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço e título de eleitor (do titular e dependente).

Locais para a realização do CADASTRO:

– Sede da Secretaria Municipal de Cidadania, na rua Regina Gomes Bergamini Nº 129, bairro Jardim Imperial;

– Centro de convivência, rua F, Sol do Cerrado;

– Centro de Convivência, rua J, setor W4 nº 275, Jardim das Oliveiras;

– CRAS Major Pedro Paulo, rua Flamboyant nº 731, Jardim das Acácias;

– CRAS Cladis Brito, Rua Paraná, nº 1555, Mimoso 1;

– Centro de Convivência, rua H, Vista Alegre;

– CRAS, rua Ibitiba, ao lado da antiga Escola Modelo, Santa Cruz;

– Centro de Convivência, rua Ibitiba em frente ao Estádio Municipal Coronel Aroldo, bairro Conquista;

– Centro de Convivência, Avenida Ayrton Senna, no conjunto habitacional Solar Santa Cruz.

Mais de 200 ginastas vão competir na OILEM nesta sexta e sábado, em Luís Eduardo Magalhães.

Cerca de 250 atletas de ginástica rítmica de Luís Eduardo Magalhães, competem na 22ª edição da OILEM, nos dias 16 e 17 de agosto. Na sexta-feira (16), a partir das 19h, no Ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK, e no sábado (17), a partir das 8h, no Ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK.

Estão previstas 110 apresentações ao todo, sendo 36 em conjunto, e 74 solo, sendo elas com mãos livres e com aparelhos: bola e arco. Ao todo,  26 escolas participarão nessa modalidade (sendo elas da rede municipal, estadual e particular de ensino), sob os cuidados da equipe de arbitragem da Federação Baiana de Ginástica.

A OILEM conta com 45 escolas participantes e 7.500 alunos (municipais, estaduais e participantes)

A competição iniciou no dia 27 de julho e se encerra em 27 de setembro, com 15 modalidades, sendo elas: vôlei, basquete, futsal, futebol Society, handebol, queimada, vôlei, natação, atletismo, tênis de mesa, xadrez, ginástica rítmica, judô, jiu-jitsu e karatê.

Cientista político critica pesquisa Atlas-Intel realizada em Barreiras.

Análise crítica de Rony Moreno sobre pesquisa eleitoral em Barreiras “Metodologia questionável” - Se Liga Barreiras - Compartilhando a notícia até você!

Rony Moreno, proprietário do Instituto de Pesquisa Insight e empresário e cientista político, criticou fortemente a metodologia usada na pesquisa de intenção de voto para prefeito de Barreiras recente encomendada pelo jornal A Tarde.

A pesquisa dá como resultado a liderança de Otoniel, o candidato situacionista, seguido de perto pelo candidato do PT, Carlos Tito, este secundado pelo pepista Danilo Henrique.

Moreno aponta que a pesquisa realizada pela AtlasIntel apresenta falhas expressiva, especialmente em cidades de menor porte, como Barreiras, onde as particularidades dos bairros desempenham um papel fundamental.

“Esse sistema que a Atlas usa não funciona corretamente em cidades com menos de 500 mil eleitores, onde existem lideranças locais muito fortes”, afirmou Moreno, ressaltando que tais características exigem uma abordagem mais cuidadosa na distribuição das amostras.

O cientista político sublinhou a importância de uma amostragem bem distribuída para refletir adequadamente a realidade eleitoral do município.

“Não se pode desconsiderar que nessas cidades existem bairros onde determinados candidatos têm lideranças significativas. É preciso ter amostras representativas nesses bairros”, destacou.

Ele criticou a distribuição das amostras na pesquisa da AtlasIntel, citando exemplos específicos:

“Você não pode tirar 55 amostras num bairro como Renato Gonçalves e apenas 25 no maior bairro da cidade (Santa Luzia), onde há uma grande diversidade de classes sociais. Isso prejudica um candidato em detrimento de outro.”

Moreno alerta que a falta de amostras adequadas em bairros populosos e diversos pode distorcer os resultados finais da pesquisa.

Ele concluiu sua análise enfatizando que “cada bairro tem seus líderes políticos, e isso deve ser refletido na amostragem. Quando a amostra é mal distribuída, o resultado final fica comprometido.”

Do Fala Barreiras, editado.

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE.

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Flávio Dino, participa do seminário

Segundo o ministro, atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no Supremo, de afirmações de que tenha se valido “de forma não oficial” da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar decisões contra alvos em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino rechaçou qualquer irregularidade nos procedimentos de Moraes, que disse ter “cumprido estritamente o seu dever legal”. Por isso, avaliou, o assunto “perecerá como as ondas que quebram contra a praia”. O ministro afirmou que todos os atos do colega estão amparados pelo poder de polícia que a Justiça Eleitoral tem, e que permite a sua atuação de ofício, sem ser provocada.

“Confesso que desde a noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo ou preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, afirmou Dino, antes de sua fala em um seminário sobre a necessidade de regulamentação das redes sociais. Ele disse ter certeza de que Moraes “caminha com a consciência tranquila por ter cumprido estritamente seu dever legal”.

Reportagens do jornal Folha de S. Paulo publicadas na noite de terça (13) e na manhã desta quarta (14) trazem diálogos de auxiliares diretos de Moraes segundo os quais o ministro encomendaria relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE para que embasassem decisões do STF sobre o bloqueio de contas em redes sociais e a aplicação de multas e outras sanções aos envolvidos com determinadas publicações.

Segundo o jornal, que diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital, os diálogos foram travados pelo WhatsApp entre o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, antes das eleições de 2022, quando Moraes era presidente do TSE.

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Alexandre de Moraes, participa do seminário

Defendido por Dino, o ministro Alexandre de Moraes também participou de seminário sobre regulamentação das redes sociais. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Tais relatórios foram utilizados para dar suporte a decisões de Moraes no chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo Supremo, e que tem como objeto ataques e ameaças virtuais aos ministros da Corte. Os alvos dessas decisões foram apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nos despachos, contudo, não consta a informação de que tais relatórios teriam sido produzidos a pedido do próprio ministro.

Em sua fala posterior, Dino defendeu a regulação das redes sociais. Ele citou ameaças à democracia e aos jovens em decorrência do uso dessas plataformas sem balizas legais. Ele classificou o assunto de “supranacional”, ao lado de outros como a crise climática.

O ministro Alexandre de Moraes também participou do seminário, na mesma mesa de Dino, bem como a ministra Cármen Lúcia, também do Supremo e atual presidente do TSE.

Em sua fala, Cármen Lúcia defendeu a regulação das redes sociais, sobretudo em contextos eleitorais, mas não mencionou diretamente o caso sobre os relatórios do TSE. Moraes também fez uma defesa enfática da aprovação de regras relativas às redes. Para ele, as redes sociais não podem ser “terra sem lei”.

“Cooptação da imprensa livre”

Sem citar diretamente o caso noticiado pela Folha de S. Paulo, Moraes frisou que a imprensa foi um dos primeiros pilares da democracia a terem sua credibilidade atacada por populistas nas redes sociais, acrescentando a cooptação da mídia tradicional como um dos riscos adicionais da falta de regras.

“Em vez de brigar pelo papel da liberdade de imprensa, alguns meios de comunicação estão se rendendo ao dinheiro fácil nas redes sociais”, disse Moraes. “Jornalistas atuando como blogueiros, eles mesmo publicam sem checar nada e depois vão publicando comentário sobre comentário para ganhar likes… Isso é um novo perigo, de termos a cooptação da imprensa livre, que é um pilar da democracia, pelos métodos fáceis de ganhar dinheiro nas redes sociais”.

Ainda na noite de terça (13), o gabinete de Moraes divulgou nota sobre as reportagens. O documento afirma que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao TSE no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bozonaritas xiitas querem é escapar da cadeia. Por isso falam em impeachment de Alexandre de Moraes.

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Ricardo Noblat, em O Globo:

Mais que pressionar pelo impeachment de Alexandre de Moraes, o que não há nenhuma chance de acontecer, bolsonaristas querem que o ministro deixe a relatoria do inquérito das Fake News, que investiga a disseminação de notícias falsas contra ministros do STF (outra coisa bem difícil de acontecer).

Em mais uma declaração contra Moraes, Eduardo Bolsonaro defendeu que seja alegada a suspeição do ministro sob o argumento da doutrina dos frutos da árvore envenenada, metáfora que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela. (Globo)

Sobre as renovadas tentativas de golpe e o fascismo, a cadela que está sempre no cio.

Mouzar Benedito,  jornalista, nasceu em Nova Resende (MG) em 1946, o quinto entre dez filhos de um barbeiro. Trabalhou em vários jornais alternativos (Versus, Pasquim, Em Tempo, Movimento, Jornal dos Bairros – MG, Brasil Mulher).

Estudou Geografia na USP e Jornalismo na Cásper Líbero, em São Paulo. É autor de muitos livros, dentre os quais, publicados pela Boitempo, Ousar Lutar (2000), em coautoria com José Roberto Rezende, Pequena enciclopédia sanitária (1996), Meneghetti – O gato dos telhados (2010, Coleção Pauliceia) e Chegou a tua vez, moleque! (2021, Editora Limiar).

Aqui ele nos apresenta uma farta coleta de definições sobre o fascismo e sobre o golpismo, que se abateram sobre esta pátria morena e infectaram, como a lepra, legiões de ignorantes e mal intencionados.

Leonardo Sciascia: “Quando uma aliança for estabelecida entre os imbecis e os espertos, cuidado: o fascismo está sobre nós”.

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Andrea Camilleri: “O fascismo é um vírus mutante. Ele nunca morreu. Nós nunca o matamos. E agora está de volta, mudado”.

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Umberto Eco: “O fascismo ainda está ao nosso redor, às vezes em trajes civis”.

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Umberto Eco, de novo: “O fascismo não tinha bases filosóficas, mas do ponto de vista emocional era firmemente articulado a alguns arquétipos”.

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Umberto Eco, mais uma vez: “Uma das características dos fascismos históricos tem sido o apelo às classes médias frustradas, desvalorizadas por alguma crise econômica ou humilhação política, assustadas pela pressão dos grupos sociais subalternos”.

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Wilhelm Reich: “A classe média começou a movimentar-se e apareceu como força social, sob a forma de fascismo. Assim, não se trata das intenções reacionários de Hitler e de Göring, mas sim os interesses sociais das camadas da classe média”.

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Fred Hampton: “Nada é mais importante do que parar o fascismo, porque o fascismo vai parar todos nós”.

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Roland Barthes: “O fascismo não é impedir-nos de dizer, é obrigar-nos a dizer”.

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Sandro Pertini: “O fascismo não é uma opinião, é um crime”.

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Roberto Gervaso: “Mais que um acidente, o fascismo foi uma doença”.

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Ernesto Rossi: O fascismo não foi um acidente a ser atribuído à iniciativa criminosa de Mussolini. Foi fruto de toda a nossa História”.

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Aldo Busi: “O fascismo é a destilação final do machismo, é a perda da virilidade”.

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Engenheiros do Hawaii: “O fascismo é fascinante, deixa a gente ignorante e fascinada”.

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Jason Stanley: “O objetivo do fascismo […] é destruir nosso respeito pela verdade, destruir nosso senso de realidade”.

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Miguel de Unamuno: “O que os fascistas odeiam, acima de tudo, é a inteligência”.

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Carl Sagan: “Não seria demasia lembrar que os arautos das devassas ilegais odiosas e fascistas acabam por ter que quebrar seus próprios espelhos”.

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Roque Dalton: “Nunca se esqueça que os menos fascistas entre os fascistas são sempre fascistas”.

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Albert Camus: “O fascismo, na verdade, é o desprezo. Inversamente, qualquer forma de desprezo, se intervém na política, prepara ou instaura o fascismo”.

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Heinrich Heine: “Onde livros são queimados, no fim, as pessoas também serão queimadas”.

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Roger Chartier: “Desde a Inquisição até os nazistas, destruição obceca os opressores que, ao aniquilar os livros e autores, pensam estar erradicando para sempre suas ideias”.

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Jonah Goldberg: “A ideologia nazista não pode ser resumida em um programa de plataforma. Pode ser entendida como um redemoinho de preconceitos, paixões, ódios, emoções, ressentimentos, esperanças e atitudes que, quando combinadas, na maioria das vezes se assemelha a uma cruzada religiosa sob a máscara de uma ideologia política”.

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Carlos Bardem: “Ela não gosta de você, mas ela não te odeia. Esse é uma diferença que um nazista como você não entende”.

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Bertrand Russell: “A maioria dos seres humanos, embora em graus variados, deseja controlar não apenas suas próprias vidas, mas também as vidas dos outros”.

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Jean Paul Sartre: “O fascismo não se define pelo número de vítimas, mas pela forma como se mata”.

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Aneurin Bevan: “O fascismo não é uma nova ordem social, é o futuro que se recusa a nascer”.

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Primo Levi: “No ódio nazista não há nada de racional; é um ódio que está dentro de nós, que é estranho ao homem”.

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Primo Levi, de novo: “Ao fascismo de hoje falta apenas o poder de voltar a ser o que foi, ou seja, consagração do privilégio e da desigualdade”.

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George Orwell: “A palavra fascismo não tem significado algum, exceto algo não desejável”.

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Orwell, de novo: “Todas as tiranias governam através de fraudes e força, mas uma vez que a fraude é exposta devem depender exclusivamente da força”.

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Friedrich Nietzsche: “Quem combate monstruosidades deve cuidar para que não se torne um monstro. E se você olhar longamente para um abismo, o abismo também olha para dentro de você”.

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Eric Voegelin: “Não se pode enfrentar uma força satânica apenas com humanismo e moralidade”.

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Giancarlo Pajetta (sobre a Itália): “Terminamos de conversar com os fascistas em 25 de abril de 1945”.

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Jorge Bocca: “Somos o único país moderno [Itália] em que um sistema político, o fascismo, dado como morto em 25 de abril de 1945, viu um partido neo ou pós-fascista retomar o governo em 1994, que herdou diretamente suas ideias, costumes e formas”.

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Michele Serra: “Está fora de moda falar de uma emergência antifascista neste país; só que é o país que o fascismo incubou, deu à luz e ao mundo e, como tal, deve passar por algumas verificações periódicas”.

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Antonio Gramsci: “O Ministério Público italiano, durante o fascismo de Benito Mussolini, proclamou durante o julgamento, em 1928: ‘Por vinte anos devemos impedir que este cérebro funcione’”.

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Indro Montanelli: “Fascismo: a tentativa mais cômica de estabelecer a seriedade”.

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André Malraux: “Vi as democracias intervirem contra quase tudo, salvo contra os fascismos”.

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Michel Foucault (sobre o “inimigo maior, o fascismo”): “Não somente o fascismo histórico de Hitler e Mussolini – que soube tão bem mobilizar e utilizar o desejo das massas –, mas também o fascismo que está em todos nós, que ronda nossos espíritos e nossas condutas cotidianas, o fascismo que nos faz gostar do poder, desejar essa coisa mesma que nos domina e explora”.

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Foucault, de novo: “Todos estes dizem defender a vida, mas que tipo de vida? A vida impotente, subjugada, deprimida, incapaz, explorada, dócil? Nós não! Precisamos desmontar esta máquina de adestramento”.

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John Malkovich: “Não me preocupo com o nazista que cruza comigo na rua. O que me preocupa é o nazista que vive dentro de mim”.

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Hannah Arendt: “O súdito ideal do governo totalitário não é o nazista convicto nem o comunista convicto, mas aquele para quem já não existe a diferença entre o fato e a ficção”.

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Langston Hughes: “Claro, sou contra o fascismo com sua propagação de preconceito de cor, de ódio racial e opressão da classe trabalhadora. Como qualquer mano sensato poderia ser diferente?”.

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Bertolt Brecht: “A cadela do fascismo está sempre no cio”.

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Brecht, de novo: “O fascismo é um vírus, como o vírus da peste, da cólera e do tifo”.

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Brecht, mais uma vez: “Aqueles que são contra o fascismo sem serem contra o capitalismo, que lamentam a barbárie que sai da barbárie, são como pessoas que desejam comer carne de vitela sem matar o bezerro”.

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Paul M. Sweezy: “Toda nação capitalista traz em si, no período do imperialismo, as sementes do fascismo. Surge naturalmente o problema de saber se essas sementes devem deitar raízes e crescer”.

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Márcia Tiburi: “O fascismo é o lado terrorista do capitalismo, ele incita o ódio para exorcizar o medo”.

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Max Horkheimer: “Quem não tem nada a dizer sobre o capitalismo, também deve se calar sobre o fascismo”.

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Marco Rizzo: “O fascismo se combate hoje retomando as lutas dos trabalhadores, levando aos bairros e subúrbios as palavras de ordem de solidariedade e igualdade, rejeitando a guerra entre os pobres e dando uma alternativa real de luta às classes populares. Hoje o antifascismo é o anticapitalismo”.

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Oskar Schindler (alemão que salvou 1200 judeus durante o Holocausto e inspirou o livro A lista de Schindler): “Eu odiava a brutalidade, o sadismo e a insanidade do nazismo. Eu simplesmente não podia ficar parado e ver as pessoas destruídas. Fiz o que pude, o que tive que fazer, o que minha consciência me dizia que devia fazer. Isso é tudo. Realmente. Nada mais”.

Agora é a vez deles e de uns simpatizantes deles, que se dizem “cidadãos de bem”…

Benito Mussolini:

“Enterramos o cadáver pútrido da liberdade”.

“Tudo no Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado”.

“Eu sempre achei mais fácil convencer uma grande massa do que uma só pessoa”.

“O fascismo é uma religião. O século XX será conhecido como o século do fascismo”.

Adolf Hitler:

“A única emoção estável é o ódio”.

“A natureza é cruel; então também estamos destinados a ser cruéis. Ao enviar a flor da juventude alemã para a chuva de metais da guerra sem o menor remorso pelo precioso sangue deles que está sendo derramado, eu deveria ter o direito de eliminar milhões de uma raça inferior que se multiplica como verme”.

“Que sorte para os ditadores que os homens não pensem”.

“As grandes massas do povo cairão mais facilmente vítimas de uma grande mentira que de uma pequena”.

“Se você quer a simpatia das massas, você tem que dizer a elas as coisas mais estúpidas e cruéis”.

“Toda propaganda tem que ser popular e tem que se acomodar à compreensão dos menos inteligentes, daqueles a quem ela busca atingir”.

“O terrorismo é a melhor arma política, pois nada motiva mais as pessoas do que o medo de uma morte súbita”.

Heinrich Himmler (comandante da SS, polícia nazista):

“Aquele que jura pela suástica deve renunciar a qualquer outra lealdade”.

“Temos apenas uma tarefa: permanecer firme e continuar a luta racial sem piedade”.

“A melhor arma política é a arma do terror. Crueldade exige respeito. Os homens podem nos odiar, mas não pedimos o amor deles, apenas seu medo”.

Joseph Goebbels:

“É direito absoluto do Estado fiscalizar a formação da opinião pública”.

“Um mentira contada mil vezes torna-se verdade”.

Jair Bolsonaro:

“O grande erro da ditadura foi não matar vagabundos e canalhas como Fernando Henrique”.

“O erro da ditadura foi torturar e não matar”.

“Pinochet devia ter matado mais gente”.

Olavo de Carvalho: “Falar manso e agir com brutalidade é uma fórmula que jamais falhou. E invertê-la foi sempre receita de suicídio”.

Silvio Berlusconi: “Mussolini nunca matou qualquer pessoa. Mussolini enviou pessoas de férias para o confinamento”.

Impasse na Venezuela leva Brasil a estudar proposta de uma nova eleição no país

Por Julia Duailibi, Gerson Camarotti, Guilherme Balza, Globonews

O impasse após as eleições presidenciais da Venezuela levou o Brasil a estudar a proposta de um novo pleito no país. A ideia é a realização de um “2º turno” com a mediação de órgãos internacionais.

A realização desta nova eleição é defendida por integrantes do governo Lula, entre os quais o assessor especial internacional do presidente, Celso Amorim, como uma das possibilidades para destravar o cenário político venezuelano que está em estado crítico após a disputa de 28 de julho.

A informação é do jornal “Valor Econômico” e foi confirmada pelo blog.

O assunto foi debatido na reunião ministerial realizada em Brasília, realizada na quinta-feira (8) e conta com a simpatia do presidente Lula.

A cédula eleitoral da primeira consulta pública:

Empresas impugnam licitação da ponte Barreirinhas-Vila Dulce por irregularidades

Licitação da Nova Ponte Vila Dulce-Barreirinhas em Barreiras BA - Fala  Barreiras - Principais notícias do Oeste da Bahia

Duas empresas questionam processo licitatório em Barreiras, alegando falhas graves no edital e solicitam anulação da concorrência pública. A quarta ponte de Barreiras, obra tão sonhada pelo prefeito Zito Barbosa parece ficar cada vez mais longe.

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Duas empresas, Cristata Empreendimentos em Engenharia Eireli e M.A. da Silva Construtora Empresarial LTDA, entraram com pedidos de impugnação contra a licitação da Prefeitura de Barreiras para a construção de uma ponte sobre o Rio Grande, ligando Barreirinhas à Vila Dulce. O certame, marcado para ocorrer nesta quarta-feira (14), é alvo de críticas por supostas irregularidades no edital e ausência de projetos executivos.

As empresas alegam que “a prefeitura não apresentou projetos executivos” e que há “divergência entre projetos básicos e a planilha de preços.” Elas destacam que a Lei 14.133 exige a utilização do Sistema de Custos Referenciais de Obras (SICRO) para obras de infraestrutura de transportes, o que, segundo elas, não foi observado.

No pedido de impugnação, as empresas afirmam que as exigências do edital “são bastante específicas e limitam a participação de profissionais que não tenham exatamente esse tipo de experiência documentada,” caracterizando, segundo elas, “uma violação a diversos princípios do Direito Administrativo e da legislação vigente.”

A concorrência pública foi publicada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte. De acordo com os pedidos de impugnação, as disposições da licitação “não condizem com a legislação aplicável, não respeita o regime jurídico-administrativo, nem tampouco às melhores práticas para realização de licitação,” solicitando, por isso, a republicação do edital com as correções necessárias.

A empresa Cristata enfatiza que, “diante de todo o exposto, a ora Impugnante se utiliza da presente para requerer que: a) Seja conhecida a presente impugnação, para sua devida análise do mérito pelo Agente de Contratação/Comissão; b) Sejam reconhecidas as patentes irregularidades apontadas na presente impugnação sobre o Edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, de modo que esse seja declarado nulo e haja a republicação do Edital com a correção de todos os vícios apresentados.”

Até o momento, a gestão municipal de Barreiras não se manifestou sobre as impugnações apresentadas.

Está na hora de escolher o novo presidente do Banco Central

Quem é Gabriel Galípolo, indicado por Haddad para diretoria do Banco  Central | CNN BrasilGalípolo, o provável indicado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (13) que a indicação do novo presidente do Banco Central (BC) entrou no radar do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Ele ficou de discutir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a questão da sabatina, em virtude do calendário eleitoral. Ele quer garantir que o seu nome indicado possa ser sabatinado nesses esforços concentrados que são feitos [antes das eleições municipais]”, afirmou Haddad.

Questionado sobre quem será o indicado, o ministro disse que o anúncio é atribuição exclusiva do presidente Lula.

Sobre a data da sabatina e a divulgação do nome do indicado, o ministro da Fazenda disse que fica a depender da conversa de Lula com Pacheco.

“Eu acredito que vai ser nas próximas semanas”, pontuou Haddad à jornalistas na portaria do Ministério da Fazenda.

Entre os principais cotados a assumir a cadeira de Roberto Campos Neto está o diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo.

Declarações recentes de Galípolo alimentaram no entorno do presidente Lula a ideia de que o diretor do BC deveria aumentar sua exposição pública e se mostrar mais “atuante”.

A avaliação feita à CNN por fontes próximas ao presidente é que o martelo na escolha do novo presidente do Banco Central está batido.

“Nem sempre a melhor resposta é aumentar juros”

Questionado sobre a possibilidade de o BC voltar a elevar a taxa Selic, o ministro da Fazenda, disse que “fazer a conta” não é uma atribuição da pasta, mas sim dos nove diretores da autarquia, que devem pesar uma série de variáveis para tomar a decisão.

Ainda sim, Haddad indicou que nem sempre a melhor resposta é aumentar os juros.

“A decisão sobre juros impacta os preços em um tempo dilatado, não acontece imediatamente. Então, o Banco Central tem que pesar muitas variáveis sobre preços, como vão se comportar os outros bancos centrais do mundo nos próximos meses, se diferencial de juros entre o Brasil e o resto do mundo vai aumentar por conta disso, se vai ter impacto no câmbio”, ponderou.

“Então, tem uma série de considerações técnicas que tem que ser feitas. Nem sempre a melhor resposta é aumentar juros, as vezes é manter no mesmo patamar restritivo que ele está”, concluiu.

Em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC manteve a Selic no patamar de 10,5%. Os diretores sinalizaram que iriam adotar “maior vigilância” daqui para frente, o que foi visto como uma sinalização de que um aumento de juros é avaliado eventualmente.

Mais cedo nesta terça, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, voltou a dizer que a busca pela meta de inflação pode exigir o aumento dos juros, e que os quatro diretores indicados por Lula estão em “consonância total” caso haja necessidade de elevar a Selic.

Entre os movimentos de outros bancos centrais destacados por Haddad estão o aumento de juros no Japão e o adiamento do corte nos Estados Unidos.

“O que eu to feliz é que o Brasil está crescendo com inflação controlada, mesmo com um susto ou outro que tivemos. Nós temos que comprender que não podemos tomar decisões sem uma série de considerações sobre comportamento dos preços no tempo”, pontuou o ministro da Fazenda.

Com informações de Cristiane Noberto e Clarissa Oliveira, da CNN

SOS Agro RS: Produtores se manifestam em mais de 100 cidades no RS, paralelamente à reunião de líderes em Brasília

Jari-RS

Enquanto representantes do Movimento SOS Agro RS e de instituições do agronegócio do Rio Grande do Sul estiveram reunidos com parlamentares em uma audiência pública em Brasília e, na sequência, com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, mais de cem municípios no estado realizaram atos de protesto, nesta terça-feira (13), contra a falta de “medidas eficientes de amparo ao setor” vindas do Governo Federal.

Em entrevista ao Notícias Agrícolas, o assessor da presidência da Farsul (Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Luís Fernando Pires analisou o decreto nº 12.138 divulgado hoje, que regulamenta a Medida Provisória nº 1.247 e, novamente, afirma se tratar de uma verdadeira “gincana burocrática” que não atende as necessidades do produtor gaúcho.

Mega-sena acumula e prêmio é estimado em R$ 50 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.

Números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, 49 e 57.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2761 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (13).

Os números sorteados foram: 03, 22, 34, 44, 49 e 57.

Com isso, o prêmio para o próximo concurso, a ser sorteado na quinta-feira (15), está estimado em R$ 50 milhões.

A quina teve 73 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.942,72. Já a quadra registrou 4.643 ganhadores, com prêmio de R$ 919,60 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet, no site da Caixa. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.