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O suculento Ministério dos Transportes fica como está.

O que segurou, ainda que momentaneamente, o ministro Alfredo Nascimento na cadeira de Ministro dos Transportes, foram os 5 votos que o PR tem no Senado (seis se o Ministro voltasse à Câmara alta) e os 40 votos do partido na Câmara. O bloco que os republicanos lideram – PRB, PTdoB, PRTB, PRP, PHS, PTC e PSL – tem ainda mais 24 votos.

Se o PT queria o suculento ministério, vai ficar com água na boca, pois Dilma Rousseff entende um pouco de aritmética, mais do que os mortais comuns.

A figura de Valdemar da Costa Neto, presidente de honra do PR, pela segunda vez envolvida num mensalão, com recheio de propinoduto, é que paira definitivamente queimada no cenário político brasileiro.

Nazareno morreu em vão? As autoridades vão tomar providências?

Nazareno segue para Barreiras, no seu indigno ataúde de aço. Foto de Sigi Vilares.

O acidente acontecido nesta sexta-feira, na BR-020, em que pereceu o funcionário da Mauricéia Bahia, José Nazareno dos Santos, de 50 anos, é emblemático quando se trata do socorro às vítimas do trânsito nos trechos de estrada federal que cortam a cidade.

Nos referimos ao fato de que, sem ferramentas apropriadas para retirar a vítima das ferragens, o corpo seguiu dentro do carro para Barreiras, para que os bombeiros ou a Polícia Rodoviária Federal o retirassem e efetuassem o traslado ao Instituto Médico Legal.

O que não se fez referencia é ao fato de que se Nazareno tivesse sobrevivido ao choque e permanecesse preso nas ferragens teria então morrido, dentro de um tempo indeterminado, sem socorro, por hemorragia interna. Ou ainda: e se Nazareno no afã de se livrar do choque houvesse caído no lago do Rio de Pedras e ainda respirando, com a cabeça fora da água, mais ainda preso no carro pela colisão com o leito do rio, ainda assim morreria por não ser liberado das ferragens.

Nazareno estava condenado em qualquer circunstância. Como estão condenados todos aqueles que se acidentarem na rodovia ou no trânsito da cidade e ficarem presos nas ferragens dos veículos.

Parece impossível que uma população de mais de 70 mil habitantes não proteste diante de tanto descaso e incúria dos órgãos do Governo. No alvo destes protestos estariam a unidade do Corpo de Bombeiros que não temos, o SAMU 192 que não tem as ferramentas apropriadas para livrar feridos das ferragens, a Polícia Rodoviária Federal, distante e também sem o equipamento necessário, e a própria Sociedade Civil Organizada, paralisada frente às demandas da população e a leniência do Governo do Estado.

Onde está a sinalização da BR-242 e BR-020, onde estão os redutores de velocidade, onde está a duplicação da rodovia e o projeto de trânsito dos acessos à cidade? Nazareno morreu em vão, como muitos ainda morrerão, antes que as autoridades despertem do seu berço esplêndido e tomem atitude de verdadeiros gestores da coisa pública.

Quem vai relatar este fato ao Governador e exigir enérgicas providências? Quem vai providenciar uma brigada de socorro às vítimas dos acidentes de trânsito, com pessoal treinado e com capacidade de entregar, com a rapidez necessária, os feridos à SAMU e aos cuidados hospitalares. O Governo Municipal entregou, em tempo recorde, a obra da UPA, que estaria destinada a estabilizar feridos graves e então encaminhar ao Hospital do Oeste. Onde estão os equipamentos da UPA que o Governo Federal comprometeu-se a entregar?

Nesta segunda, a nova lei que altera 32 artigos do Código Penal.

Vem aí uma grande mudança no sistema penal e carcerário brasileiro. Amanhã (4), entra em vigor a Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas por outro delito só serão presas em último caso.

A legislação brasileira considera leves crimes como furto simples, porte ilegal de armas, homicídio culposo no trânsito – quando não há intenção de matar -, formação de quadrilha, apropriação indevida, dano a bem público, contrabando, cárcere privado, coação de testemunha durante o andamento do processo, falso testemunho, entre outros.

Nove alternativas diferentes à prisão

Hoje, só há duas possibilidades para as pessoas que cometem esses crimes: a prisão, se o juiz entender que elas podem oferecer riscos à sociedade ao longo do andamento do processo, ou a liberdade. Com a nova regra, haverá um leque de opções intermediárias, que poderão ser aplicadas e a prisão só poderá ser decretada em último caso – quando a pessoa já tiver sido condenada, em casos de violência doméstica, ou quando houver dúvida sobre a identidade do acusado.

Nove medidas poderão substituir a prisão antes do julgamento definitivo do acusado.

Delegado estabelece a fiança.

As principais são: pagamento de fiança de um a 200 salários mínimos (que poderá ser estipulada pelo delegado de polícia, e não apenas pelo juiz), monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, proibição de viajar, frequentar alguns lugares e de ter contato com determinadas pessoas e suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.

A nova lei permite também que as medidas alternativas sejam suspensas – e a prisão decretada – se houver descumprimento da pena.

A lei determina ainda que se a somatória das penas ultrapassar quatro anos, cabe a prisão preventiva.

Outra mudança importante no caso de prisão preventiva é a obrigação de separar as pessoas presas provisoriamente daquelas que já foram condenadas. Débora Zampier, repórter da Agência Brasil, com edição deste jornal.

Recomenda-se aos senhores infratores da lei que esperem a passagem da meia-noite deste domingo para cometerem todo tipo de bobagem.

Governo Federal investe 14% menos do que no ano passado.

Para garantir o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurar o cumprimento da meta de superávit primário em 2011, o governo está economizando em uma área preservada nos últimos dois anos: os investimentos. Segundo dados obtidos pela Agência Brasil, os gastos com investimentos somaram R$ 17,759 bilhões no primeiro semestre, queda de 13,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

De janeiro a junho de 2010, os investimentos federais tinham totalizado R$ 20,632 bilhões. Neste ano, a queda se concentrou no mês passado. O comportamento desse tipo de despesa, que engloba as obras públicas, mostra uma trajetória de desaceleração ao longo do ano que se intensificou a ponto de fazer o investimento registrar diminuição na comparação com 2010.

Até fevereiro, o crescimento acumulado dos investimentos em relação ao mesmo período do ano anterior era de 25%. A diferença diminuiu para 9% em março, 5% em abril e encerrou maio com aumento de apenas 1,1%, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional na última quarta-feira (29). Em junho, o Tesouro investiu apenas R$ 888,1 milhões. O valor é 83,2% menor que os R$ 5,299 bilhões registrados em janeiro.

Apesar da diminuição dos investimentos, uma área continua preservada dos cortes. As despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continuam a crescer em 2011. De janeiro a junho, os gastos do PAC somaram R$ 12,196 bilhões, aumento de 36% em relação aos R$ 8,936 bilhões executados no primeiro semestre do ano passado. Da Agência BR.

Baiano vai às ruas, em Salvador, na comemoração da data magna do Estado.

“Neste dia, até o sol é brasileiro”. Um sábado ensolarado fez jus ao trecho extraído do Hino ao de Julho. O sol prevaleceu durante todo o dia no cortejo comemorativo aos 188 anos de Independência da Bahia, que começou às 9h deste sábado (2), na Lapinha, percorrendo as principais ruas do Centro Antigo de Salvador (CAS).

Como manda a tradição, as atividades começaram com o hasteamento das bandeiras pelo governador Jaques Wagner, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo, e pelo prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.

Em seguida, as autoridades depositaram flores no busto do general Pedro Labatut, um dos principais personagens na luta em prol da independência baiana sobre o domínio de Portugal.

Durante todo o percurso, o governador Jaques Wagner tirou fotos com populares e recebeu os cumprimentos das pessoas que fazem questão de prestigiar a data. “O dois de Julho, como todos sabem, é a maior data que a Bahia tem. É a data da cidadania. Gosto de repetir que é uma data nacional reverenciada pelos baianos, com absoluta participação popular”, frisou o governador que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça.

Centenas de pessoas aproveitaram o tempo bom e prestigiaram o desfile das imagens do caboclo e da cabocla, além das fanfarras. A aposentada, Gildete Santos, 66 anos, se vestiu de verde e amarelo e foi para as ruas comemorar a conquista que, para muitos, é tão importante quanto a Independência do Brasil, celebrada no dia 7 de setembro. “Vim para representar Maria Quitéria, Joana Angélica e a nossa heroína, Maria Felipa, que expulsou os portugueses de Itaparica em 1822. Nossas heroínas fizeram com que estejamos aqui com orgulho vestindo a roupa do Brasil”.

Para o historiador e presidente da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro, o povo baiano “tem o compromisso com a independência e com a liberdade do povo brasileiro. É uma manifestação patriótica, verde e amarela, brasileira”. Texto e fotos da comunicação do Governo do Estado.

Não faltou a revoada de políticos de todos os matizes na comemoração da data magna da Bahia. Faltando um ano para o início da campanha eleitoral, político não está perdendo batizado, velório ou aniversário de pobre.

Prefeito, vice e empresários vão para a cadeia no Ceará.

senador pompeu, ceará — Senador Pompeu, uma cidade sem governantes

Antonio Teixeira de Oliveira (PT), prefeito de Senador Pompeu, no interior do Ceará, entregou-se em um quartel do Corpo de Bombeiros na madrugada desta quinta-feira. Teixeira estava foragido há dez dias e era procurado por envolvimento em um esquema de corrupção descoberto na administração municipal. Junto com ele, apresentou-se às autoridades o vice-prefeito da cidade, Luis Flávio Mendes de Carvalho (PT).

Os dois estão detidos no quartel, à disposição da Justiça. O comando do Corpo de Bombeiros já pediu ao Judiciário a transferência da dupla. De acordo com investigação do Ministério Público do Ceará (MP-CE), Teixeira coordenava um esquema de corrupção em que obras contratadas por empreiteiras fantasmas eram executadas por funcionários da própria prefeitura. O rombo aos cofres públicos é estimado em 2,6 milhões de reais.

Na segunda-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido liminar de revogação do mandado de prisão do prefeito. Teixeira, seu vice e trinta empresários, servidores públicos e políticos fugiram da cidade no dia 20, ao saberem que o esquema fora descoberto. Até a prisão do prefeito e do vice, só um envolvido, funcionário de uma empreiteira, havia sido detido. Com o sumiço do prefeito e do vice de Senador Pompeu, o presidente da Câmara, vereador Ibervan Fernandes (PSDB), assumiu a administração municipal. Da Veja e sites da região.

Como se imaginava, a camareira do caso Strauss-Kahn é prostituta e cobrava caro de clientes especiais

A camareira de hotel nova-iorquino que acusou o então chefe do FMI Dominique Strauss-Kahn de abuso sexual seria uma prostituta, segundo o jornal “New York Post”.

A revelação ocorre um dia após uma guinada na investigação do caso, que levou um juiz de Nova York a ordenar a libertação de Strauss-Kahn após tomar conhecimento relatório dos promotores falando em “mentiras” e “contradições” nas versão da suposta vítima.

O jornal nova-iorquino cita “fontes próximas à investigação”, que teriam revelado que a mulher, uma imigrante de 32 anos natural da Guiné, se prostituía com hóspedes em troca de “gorjetas altas demais”.

Ela seria parte de uma rede maior de prostituição que atua junto a hotéis na cidade.

Outras revelações sobre a camareira surgiram neste sábado. Segundo a Reuters, ela teria tentado ganhar dinheiro com o incidente. A revelação surgiu em um telefonema para seu namorado, preso no Arizona sob suspeita de posse de maconha, sempre segundo fontes ligadas à investigação. As informações são do G1.

Dilma faz limpeza geral no Ministério dos Transportes.

A revista Veja traz, neste sábado, como reportagem de capa, o segundo grande escândalo do Governo Dilma. Desta vez, não foi a imprensa que saiu na frente, mas o próprio governo que tomou a iniciativa de demitir o segundo escalão do Ministério dos Transportes. A reportagem de Veja diz que a presidente Dilma Rousseff decidiu neste sábado afastar do cargo os representantes do Ministério dos Transportes envolvidos em denúncia apontada em matéria de VEJA desta semana. A reportagem revela um esquema de pagamento de propina para caciques do PR, Partido da República, em troca de contratos de obras.

Dilma conversou com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, neste sábado e acertou o afastamento dos envolvidos. São eles: Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado a partir da próxima segunda-feira, pela Casa Civil.

A saída dos corruptos pode significar que obras importantes para o Oeste baiano, como a duplicação da BR-242 no trecho urbano de Luís Eduardo, o anel viário de Barreiras, a terceira pista da BR-242 entre Barreiras e LEM e a própria ferrovia Oeste/Leste podem demorar ainda mais.

Se há mais de 6 meses prometem dois redutores de velocidade para Luís Eduardo e até agora não conseguiram instalar, o que pensar de uma obra grande como a duplicação?

Sabe quem é o cidadão Zezé?

Sabem quem é o cidadão Zezé Perrella? Os esportistas dirão que é o presidente do Cruzeiro, de Minas. Pois é o suplente de Itamar Franco, que não recebeu um voto nas últimas eleições e vai ser um dos senadores, um dos fiscais da Constituição Brasileira. Esta história de senador suplente (eles chegaram a ser quase 50% da Câmara Alta) tem que acabar. Suplente tem que fazer campanha, ser votado e ser eleito, como qualquer outro político.

Desaparece o ex-presidente Itamar Franco.

O ex-presidente da República e senador Itamar Franco (PPS-MG) morreu neste sábado aos 81 anos vítima de leucemia. Itamar não resistiu à pneumonia grave que contraiu durante o tratamento de quimioterapia ao qual era submetido desde o dia 21 de maio, de acordo com o Hospital Albert Einstein, na capital paulista. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva desde o último dia 27 de junho. O ex-presidente, que era divorciado, deixa duas filhas.

Foi durante o mandato de pouco mais de dois anos – entre outubro de 1992 e dezembro de 1994 – à frente do Palácio do Planalto que surgiu o Plano Real, programa econômico responsável pela estabilização da moeda. O plano, apresentado pelo então ministro Fernando Henrique Cardoso, permitiu o crescimento e o otimismo que o País viveu nas últimas duas décadas.

Itamar passa à história e o povo brasileiro vai recordar-se sempre da imagem serena e de seu topete insinuante.

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As principais ações da bancada baiana na Câmara.

O nosso Editor em Brasília está acompanhando com atenção o trabalho dos deputados da bancada baiana na Câmara Federal. Leia sobre as principais ações desta semana que passou:

Mais um anúncio óbvio
Obrigar que cardápios de bares, lanchonetes, restaurantes e similares, contenham um alerta sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), na Câmara dos Deputados, esta semana. Marinho quer que as expressões de alerta sobre os diversos males provocados pelo consumo em excesso de bebidas alcoólicas sejam publicadas “de maneira ostensiva, adequada, clara e precisa”. Caso o projeto venha a ser aprovado, tomara que as imagens utilizadas não sejam tão fortes quanto às impressas em carteiras de cigarro. Leia mais aqui.

Baiano representante do povo gaúcho

O deputado baiano Waldenor Pereira (PT-BA) quer a realização de uma audiência Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em Porto Alegre (RS). Já a parlamentar Alice Portugal (PCdoB-BA) quer audiência pública sobre o PRONATEC, mas em Salvador (BA).

Preocupados demais

Na última semana, os deputados federais baianos do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto e Fernando Torres, apresentaram quatro requerimentos para audiências públicas para debater a fusão do Grupo Pão de Açúcar & Carrefour.

Da série: ações que mudaram a história do País

– Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou projeto de lei para instituir o Dia Nacional do Servidor do Legislativo.

– Deputado Luiz Argôlo (PP-BA) solicitou a emissão de voto de louvor pelo “Aniversário de Independência do Estado da Bahia e de Emancipação do município de Alagoinhas a ser comemorados no dia 2 de julho.

Hidrovia do São Francisco em pauta

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA) quer debater, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Cmads) a implantação da hidrovia do rio São Francisco. O pedetista cita no requerimento, estudo divulgado pela Folha de São Paulo, em 2005.

A pesquisa mostra que o transporte de soja do interior do estado do Goiás até o Porto de Santos via rodoviária custa US$35 atonelada, enquanto se o transporte fosse feito por meio de via fluvial até Pedreiras, no interior de São Paulo e, posteriormente levada pela ferrovia até Santos, o custo seria de US$ 12.

“O sucesso do transporte hidroviário pode ser observado nos rios norte-americanos Mississipi e Missouri, onde esse tipo de transporte é amplamente utilizado sendo, sem dúvida, o mais econômico e mais rápido. O movimento no Mississipi, por exemplo, é de 650 milhões de toneladas/ano em carga, especialmente, de produtos agrícolas”, escreve Oziel. Leia mais aqui.

Oziel Oliveira visita o “senadinho”.

O deputado federal Oziel Oliveira visitou, ontem, os companheiros de café no fim-da-tarde que, arrogantemente, intitularam-se como membros do “senadinho”. Oziel teceu considerações sobre a campanha municipal que se avizinha, sobre a criação do Estado do São Francisco e sobre o cenário político regional. Questionado sobre política, respondeu às perguntas dos “senadores” com objetividade.

É projeto antigo dos companheiros do café no final da tarde conversar com todos os pré-candidatos às eleições municipais, inclusive postulantes à vereança e presidentes de agremiações partidárias. As cadeiras vazias significam apenas que alguns “senadores” querem conservar-se no anonimato.

Foi acertado previamente, por decisão da maioria, que a reunião informal se prestaria apenas para a formação de opinião dos “senadores” e as conversas informais não deveriam ser publicadas como notícia, uma maneira de se fazer perguntas espinhosas e obter respostas sinceras, compromisso que este jornalista cumpre à risca.

Acidente mata na hora funcionário da Mauricéia.

Um dos funcionários mais antigos da Mauricéia Bahia, José Nazareno dos Santos, de 50 anos, morreu hoje de forma estúpida, virtualmente atropelado por um caminhão bi-trem,placas Scania JQE-8146,de Caxias do Sul, na rodovia BR-020, na altura do rio de Pedras.

Nazareno trafegava no sentido Luís Eduardo-Brasília, quando foi virtualmente atropelado pelo caminhão pesado numa ultrapassagem indevida, sob faixa amarela dupla. O caminhão arrastou o Fiat Uno, de propriedade da Mauricéia, que ficou de tal forma esmagado sob as ferragens a ponto de, horas depois, o corpo ser transportado para o IML, em Barreiras, dentro do próprio carro acidentado.

O motorista do caminhão, Cidelson Batista Gustavo, foi preso em flagrante pela PM e permanece sob custódia, acusado de homicídio doloso.

O motorista que causou o acidente trafegava no sentido de Luís Eduardo quando avistou a carreta de placa MVY 8104 de LEM. A carreta, carregada de feno, trafegava em baixa velocidade, devido a defeito mecânico e, estaria, segundo fontes oficiosas, escoltada por um carro. Ao tentar desviar, a Scania invadiu a pista contrária, colidindo com o Fiat praticamente no acostamento. O carro pequeno ainda tentou desviar, mas foi colhido pela Scania.

Zito estaria sendo investigado pelo Ministério Público Federal

A capa do Jornal da Metrópole

O jornal da Metrópole publica hoje matéria jornalística, assinada por Ana Carolina Araújo, apontando cinco municípios onde os gestores municipais podem perder o cargo por improbidade administrativa. E cita, entre eles, o prefeito Zito Barbosa, de São Desidério. Reproduzimos aqui a matéria na íntegra:

“Mais de 180 mil baianos são governados por prefeitos que podem perder o mandato em decorrência de ações de improbidade movidas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA).

O Jornal da Metrópole levantou o caso de cinco municípios onde danos aos cofres públicos, fraudes em licitações, falsificação de documentos e outros crimes estão sendo julgados pela Justiça Federal. Os gestores de Conceição do Jacuípe, Sátiro Dias, Presidente Tancredo Neves, São Desidério e Simões Filho estão com a corda no pescoço e entre as punições previstas pela Lei 8.492/92 estão perda do cargo, cassação de direitos políticos, ressarcimento dos valores gastos indevidamente e multas civis.

Até o momento, a única condenada em primeira instância foi a prefeita de Conceição do Jacuípe (Berimbau), Tânia Yoshida (PMDB), que recentemente gastou R$ 700 mil com as atrações contratadas para o São João. Em 9/3, Tânia foi condenada pela Justiça Federal, num processo que tramita desde 2006, a ressarcir a União em mais de R$ 350 mil corrigidos, além de perder o cargo e os direitos políticos por seis anos.

O advogado da prefeita, César Rômulo Rodrigo Assis, impetrou recurso no dia 25/3, e agora o processo aguarda julgamento na vara única do Tribunal Regional Federal em Feira de Santana.”

Ex-chefe do FMI é libertado. Fiança será devolvida. Suspeita-se de conspiração.

O tribunal de Nova Iorque acaba de libertar Dominique Strauss-Kahn, ex-chefão do Fundo Monetário Internacional, acusado de ter agredido sexualmente uma camareira do Hotel Sofitel.

Mandou devolver a fiança de 1 milhãode dólares paga por ele para ficar em prisão domiciliar.

Acabou a audiência.

Dominique não poderá deixar os Estados Unidos, por ora.

Todos os aspirantes a candidato do Partido Socialista à presidência da República anunciaram que renunciarão à sua pretensão em favor de Dominique.

Até ser preso, Dominique liderava todas as pesquisas de opinião, derrotando o presidente Nikolas Sarkozy, candidato a mais um mandato. Do blog do Noblat.

Como se desconfiava desde o início, existem fortes indícios de conspiração na preparação do cenário, na elaboração do flagrante e na prisão violenta de Dominique. Agora é só procurar quem estaria interessado na chefia do FMI e na sucessão francesa.

Novas medidas cautelares vigoram a partir de segunda-feira

Entram em vigor no dia 4 de julho novas regras para a adoção de medidas cautelares. Esses mecanismos existem para impedir que acusados atrapalhem a investigação criminal, para proteger testemunhas e vítimas, além de preservar a ordem pública. A novidade da Lei 12.403/2011, que atualiza o Código de Processo Penal (CPP-1941), é dar aos juízes novas opções para afastar ameaças à condução do processo, como o monitoramento eletrônico do acusado, a suspensão do exercício de sua função pública e o aumento do valor da fiança (veja quadro abaixo).A prisão preventiva passa agora a ser decretada como última alternativa, ou seja, quando não for possível atingir a mesma finalidade com a aplicação de outras medidas. Sobre o risco de que essa alteração provoque sensação de impunidade na população, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, ressalta que a própria legislação já cria outros instrumentos para a manutenção da ordem pública.“Se o suspeito representa risco para a sociedade, a prisão preventiva continuará a ser decretada”, acrescenta Marivaldo Pereira. O mesmo acontecerá para acusados de crimes cujas penas são superiores a quatro anos. Em alguns delitos como violência doméstica contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência ou se houver descumprimento de outra medida cautelar, a lei também determina que se continue adotando a prisão preventiva.

Advogados e juízes, a partir da entrada em vigor da lei, poderão analisar a situação processual dos presos provisórios no Brasil à luz das novas regras. “Não haverá então soltura indevida de detentos,” garante Pereira.

De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, 219.479 (44%) dos presos do sistema penitenciário brasileiro são provisórios. Não é possível calcular, porém, quantos seriam beneficiados pela nova lei. Isso porque a decisão dos juízes vai depender de cada situação, levando em conta tipos de acusação e reincidência.

Confira no quadro as principais mudanças

	COMO ERA	COMO FICOU
Prisão em flagrante	Poderia ser mantida mesmo após o juiz tomar conhecimento de sua efetivação.	Ao ser informado da prisão em flagrante, o juiz deverá decidir:a) pela sua conversão em prisão preventiva;b) pela concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança; c) pelo seu relaxamento (revogação), quando ilegal.
Prisão preventiva	Decretada sempre que o acusado colocar em risco a ordem pública ou a investigação e o processo.	Ficam mantidos os mesmos critérios, mas o juiz somente a decretará quando não for possível atingir a mesma finalidade com a aplicação de outras medidas cautelares.
Prisão preventiva II	Rol de medidas cautelares era restrito à prisão preventiva e à fiança.	Rol de medidas cautelares passa a contar: monitoração eletrônica; prisão domiciliar; proibição de freqüentar determinados lugares; proibição de falar com determinadas pessoas; proibição de se ausentar da comarca; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga; internação provisória; comparecimento periódico em juízo; suspensão do exercício de função pública ou de atividade econômica.
Prisão Preventiva III	Não há requisitos específicos para crimes de menor periculosidade (pena máxima inferior a quatro anos).	Será aplicada nos crimes de menor periculosidade, caso o réu seja reincidente em crime doloso, o crime envolva violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, ou tenha sido descumprido outra medida cautelar.
Descumprimento de medida cautelar	Descumprimento da fiança poderia resultar na decretação da prisão preventiva.	Descumprimento de qualquer medida cautelar poderá resultar na aplicação de outras medidas cautelares ou na decretação da prisão preventiva.
Prisão domiciliar	Não há previsão para aplicação como medida cautelar.	Prisão domiciliar para maiores de 80 anos ou gestantes a partir do 7º mês.
Monitoramento eletrônico	Não existia previsão legal para o monitoramento eletrônico enquanto medida cautelar.	Figura como medida cautelar alternativa à prisão preventiva.
Fiança	Limitada a 100 salários mínimos e poderia ser aumentada em até 10 vezes, de acordo com as condições econômicas do acusado.	Amplia o limite para 200 salários mínimos e permite seu aumento em até 1000 vezes, de acordo com as condições econômicas do acusado.
Banco de mandados no CNJ	Não há banco de dados que integre as informações sobre os mandados expedidos nos Estados.	Prevê a criação de banco de dados que integrará registros de mandados expedidos nos Estados

As mudanças previstas na Lei 12.403/11 tornam o sistema de justiça mais eficiente, já que uma série de medidas cautelares poderá ser utilizada. Não haverá mais apenas o recurso da prisão preventiva. Muitas pessoas que cometiam delitos como roubar um sabonete, por exemplo, acabavam presas, contribuindo para a superlotação do sistema penitenciário brasileiro.

Na lista de crimes de menor potencial ofensivo, estão furto simples, dano, apropriação indébita, receptação, violação de direito autoral, ato obsceno em local público, bigamia. Nessas ocasiões, será possível aplicar outras medidas, como proibição de acesso ou freqüência a determinados lugares, recolhimento do período noturno quando tiver residência e trabalho fixos, e suspensão do exercício de função pública.

Outra novidade é que, nos casos em que há a previsão de fiança, o juiz poderá ampliar o limite para 200 salários mínimos (antes era de 100) e aumentá-la em até 1000 vezes, de acordo com as condições financeiras do acusado. Essa penalização financeira, de acordo com as condições econômicas da pessoa que cometeu a infração, serve como uma forma de desestimular novos crimes. Informações do Ministério da Justiça.

Praça do Centro Administrativo vai ganhar academia para terceira idade.

A Secretaria da Saúde vai inaugurar, no dia 15 de julho, uma academia ao ar livre para o pessoal da terceira idade, na praça fronteira ao Centro Administrativo. São 10 aparelhos adaptados para exercícios específicos ao pessoal da melhor idade. A inauguração deverá acontecer às 17 horas.

Bergamo é o coordenador de comissão emancipacionista

A Comissão Prócriação do Estado do Rio São Francisco, grupo que congrega uma dezena de entidades da sociedade civil organizada, reunida na noite de ontem (30/jun), no auditório da CDL, em Barreiras, escolheu o diretor da Faculdade São Francisco de Barreiras (Fasb), Tadeu Bergamo, como coordenador do grupo. Um dos grandes desafios de Bergamo – além dos outros – será juntar neste agrupamento todas as forças políticas do Oeste e seus respectivos interesses em torno da causa emancipacionista. Informação do jornalista Fernando Machado.

Terceira idade faz protesto pela AMMO

Agora as 11h30m o pessoal da terceira idade realiza protesto em frente à Associação dos Moradadores Mimoso do Oeste – AMMO, pelo retorno da entidade aos braços de seus verdadeiros sócios. Os integrantes do grupo de terceira idade tiveram seu acesso negado à sede da Associação, pela atual diretoria, liderada pelo vereador Alaídio Castilho, depois que este instituiu mensalidade.

Maira aniversaria hoje.

Maira e Humberto no dia da diplomação do novo Prefeito

A secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Maira de Andrada Santa Cruz, comemora hoje seu aniversário. Maira é o principal esteio do prefeito Humberto Santa Cruz na condução dos destinos de Luís Eduardo Magalhães e batalhadora incansável pela modernização da saúde no Município.

Arroz pode deixar a mesa e ir para porcos e galinhas.

A crise nos preços do arroz gaúcho é tão grande que as autoridades estaduais estão promovendo o uso do cereal em rações para animais. Segundo o Globo Rural, o Rio Grande do Sul importa de outros estados cerca de um 1,5 milhão de toneladas de milho para a produção de rações, que poderiam ser substituídas por 1,8 milhão de toneladas de arroz para se obter a mesma produção.

Em função dos estoques nacionais de milho estarem baixos e haver superprodução de arroz, o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, acredita que a medida resolveria dois problemas de uma vez: “Sob o ponto de vista técnico nutricional, a substituição de um pelo outro aponta uma equivalência. Vamos buscar encontrar uma equação econômico-financeira que permita viabilizar a substituição”.

Fábrica de Itapetinga vai fechar e 18 mil serão demitidos.

azaleia — Fábrica pode virar um "fantasma" do desenvolvimento baiano

O tal custo Brasil está fazendo novas vítimas. Desta vez é a cidade de Itapetinga e o Estado da Bahia: a Vulcabras/Azaléia vai transferir sua fábrica da cidade para a capital da India, Nova Delhi, onde um funcionário custa US$85,00, um pouco mais de 10% do salário de um brasileiro. Só este ano a fábrica já demitiu 3.000 funcionários. Imagine o que significa isso para a economia da cidade. A fábrica ainda tem 18 mil funcionários. Leia reportagem completa no portal do Correio.

Internacional repete goleada, agora no Atlético Mineiro.

O Internacional goleou por 4 gols o Atlético Mineiro ontem em Sete Lagoas. Agora está em oitavo lugar, com 12 pontos, a 2 do G4 e a 4 do líder Corinthians. Com duas goleadas de 4 gols já é o ataque mais positivo do campeonato, junto com o Flamengo. Ontem mesmo, pela manhã, o colorado (fanático) Cidenei Hermann avisava: Falcão vai acertar o time e o Tinga tem que sair pra entrada de Belleti. Não deu outra: Tinga se machucou e Belleti ajudou, no final do segundo tempo, a consolidar a vitória maiúscula.

O sabor de G4 acontece porque o Inter vai pegar o Atlético Paranaense, último colocado, no Beira Rio, na próxima quarta-feira, e os seus companheiros de tabela, Fluminense, Flamengo, Figueirense e Botafogo encaram “pedreiras” como Santos, São Paulo, Curitiba e Atlético de Goiás, respectivamente. Se tudo der certo, o time rubro estará, na próxima quinta, ainda mais perto dos líderes.

O técnico Renato, que perdeu sua sinecura no Grêmio, chorou na saída. Que peninha!

A quem interessa a inversão de capital estatal na fusão Pão de Açúcar/Carrefour?

A participação do BNDEs na fusão dos grupos Pão de Açúcar e Carrefour ainda vai dar muito o que falar. É a estatização, proposta por um novo capitalismo de Estado, que não beneficia nem contribuintes, nem consumidores. Quem está por trás desta montanha de dinheiro que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social vai entregar de mão beijada aos empresários? O que se deseja concentrando o poder econômico na área de varejo de alimentos? Ninguém vai querer ou pode evitar pensar que existe favorecimento à empresa privada? A que tipo de desenvolvimento social este banco estatal está se propondo?

Apesar de toda a imprensa do País estar batendo forte no formato do negócio, ele acontecerá porque dos 190 milhões de brasileiros, 188 milhões usam jornal para outros fins que não a leitura e assistem a TV para ver novelas e programas de auditório.

Vagabundos assaltam na praia em Porto Seguro e publicam vídeo.

Assalto a mão armada dá mais de quatro anos de cadeia? Se não dá, estes audaciosos, que filmaram o companheiro assaltando um casal na praia em Porto Seguro, responderão em liberdade. Por isso o turismo no Brasil marca passo com 6 a 7 milhões de visitantes por ano, enquanto a França recebe mais de 60 milhões. Quem quer vir para um País onde pode ser assaltado e assassinado?

Muriçoca tem festa típica.

A comunidade Muriçoca comemora, neste sábado, 2, às 22h, sua festa Julina . A Vila fica localizada próximo à Fazenda Agronol (Zona Rural de LEM).

A noite será animada pela banda de forró Ktal Aí Zueira da Bahia, de LEM. Quem visitar poderá apreciar também comidas típicas da região. O evento é aberto a toda a população de LEM. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer.

Cursos gratuitos no SENAI Bahia.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-BA comunica que está aberto processo seletivo para os cursos gratuitos de qualificação para Almoxarife e Auxiliar de Refrigeração em Luis Eduardo Magalhães.

Inscrições abertas do dia 10/06 à 10/07/2011 para o curso de Almoxarife e 30/06 à 30/07/2011 para o curso de Auxiliar de Refrigeração. Fique atento pois as inscrições são limitadas, apenas 5 por vaga e serão realizadas pelo site http://www.cursosgratuitossenai.fieb.org.br. Maiores informações pelo telefone 3628-4670 e 3628-6349.

Festa no assentamento Rio de Ondas

Jusmari teria vetado participação de adversários na Exposição de Barreiras.

A confirmar-se a informação do Mural do Oeste que a prefeita Jusmari de Oliveira vetou a participação da Prefeitura de São Desidério na Exposição de Barreiras, está provada que os princípios democráticos da alcaidessa são tênues e diáfanos. Jusmari já provou várias vezes que ela aprendeu tudo de política com Antonio Carlos Magalhães, conhecido por sua política de olho por olho, dente por dente. Aliás ela provou isso ao abandonar DEM, pulando do barco que fazia água por todos os lados.

Fontes oficiosas afirmam que também a participação da Cidade de Luís Eduardo Magalhães foi vetada pela Prefeita. Jusmari pratica com maestria a Lei do Talião. Lembra, guardadas as proporções de envergadura política, o presidente da Província do Rio Grande do Sul e, senador em 34, Flores da Cunha, que vociferava: “Aos amigos o conforto das benesses do poder; aos adversários, os rigores da lei”. Flores da Cunha acabou no ostracismo político e exilado no Uruguai por manobras de seu chefe Getúlio Vargas.

Este tipo de mentalidade se coaduna, também e perfeitamente, com as concepções políticas do teórico nazista Carl Schimitt, que pregava a dicotomia beligerante do “amigo versus inimigo” como arquétipo das relações políticas nos mais diversos níveis. Configura-se, aí, nas atitudes pequenas e raivosas, o corolário político de um Estado de configuração patrimonial, clientelista, ineficiente e personalista, que reverbera em todas as instâncias da Nação.

Bahia vai liberar presos com penas previstas menores que 4 anos nesta terça.

Os criminosos que estão presos por ter praticado furto simples, ato obsceno em local público, porte de arma de fogo, cárcere privado, formação de quadrilha, bigamia, desacato e uma série de outros delitos de menor gravidade serão liberados na terça-feira (5), quando entra em vigor a reforma do Código de Processo Penal (CPP). A partir de então, quem cometer estes tipos de crime não serão mais punidos com prisão preventiva. A lei 12.403/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em maio, altera 32 artigos do Código e prevê a possibilidade de aplicação de medidas alternativas no lugar da prisão preventiva. As novas regras visam reduzir a superlotação nas cadeias. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de dezembro de 2010, na Bahia há 2,5 presos por vaga no sistema carcerário. Conforme apurou o Tribuna da Bahia, ao lado do Paraná, a Bahia é o estado com o maior índice de superlotação. Com a reforma, a prisão preventiva só é possível para crime doloso com pena máxima superior a quatro anos.

PRF de Barreiras efetua prisão de traficantes em carro adulterado.

zaf helio — Hélio, uma longa folha de processos e condenações

zaf domingos — Domingos, um ano e meio de cadeia por roubo

A Polícia Rodoviária Federal, da 10ª Delegacia – Barreiras – prendeu hoje pela manhã Hélio Bastos Jacobina, 40 anos, natural de Avelino Lopes – Piauí – e Domingos Bispo Alves, de 35 anos, natural da mesma cidade. Os dois tripulavam uma Zafira Preta, placas ENH 2323, de Araçatuba, São Paulo, com a numeração do chassi alterada pela colagem de uma placa metálica no chassi e estavam na posse de aproximadamente dois quilos de maconha, prensada e escondida no acabamento interno do veículo. A placa original do veículo seria DCK 7228-SP. Ele foi furtado em 29/06/10, em São Paulo.

Hélio tem uma longa folha de crimes, como assalto, roubo, porte de drogas, receptação, resistência à prisão e uso de entorpecentes. Hoje foi apanhado portando habilitação de motorista falsa. Ele já cumpriu nove anos de pena em São Paulo. Domingos, que cumpriu um ano e meio de prisão em Brasília por roubo, estava em liberdade condicional. Os dois foram conduzidos para o Complexo Policial de Barreiras.

zaf zaf — A Zafira apreendida e cuidadosamente vistoriada

zaf interior — As laterais do veículo onde estava escondida a droga

zaf maconha — A droga encontrada na Zafira

zaf placa chassis — Uma placa colada sobre a numeração original do chassis

zaf carteira — A habilitação falsa de Hélio permitia até a condução de veículos pesados

Correntina ganha obra de eletrificação rural.

Correntina ganhou uma obra importante na eletrificação rural: a extensão da rede nas fazendas Santa Luzia e Moendas. O valor orçado da obra é de 402 mil reais. Quem deu a notícia a João Leão, ex-secretário de Infraestrutura do Estado e atual chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, foi o atual secretário, Otto Alencar. Getúlio Reis, homem de Leão e pré-candidato a prefeito em Correntina, está transmitindo a notícia aos munícipes.

Câmara declara utilidade pública do Sindicato Rural

A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães pretende declarar, através de Projeto de Lei n° 053, o Sindicato dos Produtores Rurais, uma entidade de Utilidade Pública Municipal. A proposta, de autoria dos vereadores e aprovada com unanimidade em segunda e última votação na terça-feira, 28, nesta que foi a 18ª sessão ordinária e última do 5° período legislativo, deve seguir agora para sanção do Poder Executivo Municipal.

Ainda assim, este não deverá encontrar empecilhos para a aprovação, obtendo com êxito o título que vai declarar o Sindicato dos Produtores, uma entidade de utilidade pública, principalmente, pelo importante papel que desempenha frente à população de Luís Eduardo Magalhães e região. O trabalho desenvolvido pela entidade de classe foi destaque nas palavras dos vereadores.

Jusmari confirma que vai ceder Parque de Exposições para shopping.

Jusmari Oliveira confirmou hoje pela manhã, em entrevista coletiva, que, conforme se anunciou neste blog há mais de 1 mes, poderá ceder o Parque de Exposições para a construção de um grande centro comercial. Segundo informações do jornalista Roberto Sena, copa e cozinha da Prefeita, esta foi a palavra de Jusmari:

“O que posso dizer é que realmente será construído em breve um grande shopping em Barreiras, uma empresa que administra uma grande rede de shoppings está muito interessada em construir um shopping na cidade, porém não posso dizer onde este shopping será construído, todos esses donos de loteamentos espalhados pela cidade estão se mostrando a disposição, no entanto eu queria que fosse em barreirinhas. Por isso o Parque de Exposições não está descartado. Agora é claro que se o shopping for construído no Parque eu não irei o vender e sim colocar o shopping dentro dele. Será mais um atrativo para o Parque de Exposições”.

Como a Prefeita tem toda a Câmara Municipal na mão, o negócio são favas contadas. Veja toda a história contada por O Expresso, aqui, aqui, e aqui.

Festa de São Pedro no Jardim das Acácias

A comunidade Santa Rita de Cássia, do Jardim das Acácias, em Luís Eduardo Magalhães, realiza neste sábado, dois, a partir das 19h, em frente à Igreja Santa Rita, no bairro, uma comemoração de São Pedro. Há previsão de apresentação de quadrilhas que participaram do São João do Santa Cruz 2011. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo é parceira na realização da festa. De acordo com um dos organizadores, o presidente da Associação dos Moradores das Acácias, Ildeberto Nunes, “a festa estará aberta a toda a comunidade luiseduardense”, disse, agradecendo o apoio do Governo Municipal.

Os verdes se organizam

Deu no jornal Classe A:

“Desde o último dia 16 de junho, o Partido Verde (PV) em Luís Eduardo Magalhães tem como presidente, Gilson Sena de Sousa, proprietário deste periódico. A sigla, responsável por expressiva votação nas eleições presidenciais do ano passado, com a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, vinha sendo disputada por várias correntes políticas do município, entre eles o vereador licenciado Geraldo Morais. Geraldinho teria dito ter garantias do deputado estadual Eures Ribeiro que conseguiria a presidência do partido. Também reivindicavam a legenda o ex-candidato a vice-prefeito, Dolla, e o ex-candidato a vereador Raimundo, que também tencionava o comando do PV em Luís Eduardo.”

Como se vê, temos verdes de todas os matizes em Luís Eduardo. Em Barreiras, a prefeita Jusmari Oliveira já esteve até em Brasília para conseguir a legenda, mas o jornalista Fernando Machado continua na liderança do agremiação e, ao se confirmar na presidência, se lança candidato a Prefeito, com largas chances na “intelligentzia” da cidade e na camada mais humilde da população. Pode não ser eleito, mas vai incomodar bastante.

Publicada foto e vídeo de Chávez em Cuba.

Os partidários do presidente venezuelano, Hugo Chávez, comemoraram a divulgação de um vídeo e de novas fotos do líder esquerdista como evidências de que ele continua se recuperando de uma cirurgia em Cuba, apesar dos rumores de que o seu mal seria maior e que sofreria de câncer.

Após semanas de silêncio nas quais pouco se soube de Chávez depois da cirurgia de 10 de junho, os governos de Caracas e de Havana divulgaram na noite de terça-feira um vídeo e fotos onde se vê o militar da reserva de 56 anos ao lado do cubano Fidel Castro. No vídeo, Chávez aparece animado, sorrindo, mas mais magro.

Se Chávez cair ou ficar impedido de governar, por qualquer motivo, Boa Vista, em Roraima, vai ser pequena para abrigar tantos exilados. Todo ditador cria uma corrente de ódio que embrenha-se por toda a nação.

Funcionário do Ingá faz bobagem. Da grossa.

Luiz Carlos Batista de Cerqueira, de 26 anos, tornou-se um dos nomes mais comentados no twitter na madrugada desta quarta-feira (29). Tudo porque ele salvou arquivos pessoais no site do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão estatal onde trabalha, e usuários da rede de computadores tiveram acesso ao material que continha, entre outras coisas, fotos de uma jovem nua, que seria a sua namorada, além de mais imagens e vídeos que sugerem a prática de zoofilia (sexo com animais).

Como Cerqueira não criou uma senha que impedisse o acesso à pasta, o link acabou parando na mão de usuários do twitter que divulgaram a informação para milhares de pessoas. A assessoria de comunicação do Ingá já está ciente da situação, mas ainda não se manifestou sobre o assunto. O site da empresa está fora do ar, provavelmente para impedir, ou pelo menos dificultar o acesso ao conteúdo.

Já começam as festas pela Independência da Bahia.

As comemorações pelo Dois de Julho, data que marca a Independência da Bahia, começam amanhã, com a saída do fogo simbólico de Cachoeira, no Recôncavo, para o bairro de Pirajá, conduzido por soldados do Exército e atletas. Após a chegada do fogo, na sexta-feira, haverá uma celebração no largo de Pirajá.
Sábado, o dia começa com uma queima de fogos às 6h, seguida do cortejo cívico e hasteamento das bandeiras. Às 19h, o XX Encontro de Filarmônicas no Campo Grande encerra o dia.