Se os governos não fazem, a iniciativa privada faz.

A partir de março de 2011, o Porto Itapoá, localizado na cidade homônima em Santa Catarina, deve entrar em operação. Inaugurado no último dia 22, a movimentação não pôde ser iniciada no terminal devido às obras da Rodovia SC-415, que estão atrasadas. É por ela que os caminhões carregados com contêineres vão escoar a movimentação do porto.
Com investimento de R$ 475 milhões, a estimativa é que 30 navios atraquem por mês, em média, e sejam movimentados cerca de 120 mil contêineres, totalizando R$ 100 milhões no primeiro ano de operação.
O cais conta com 630 metros de comprimento e 43 de largura. “É um porto extremamente moderno, com equipamentos de última geração. O cais aliado à profundidade de 16 metros vai permitir com que navios maiores aportem, o que vai melhorar o escoamento na região norte do estado”, observa Euclésio da Silva, vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar) e também presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissária de Despachos do Estado de Santa Catarina (Sindasc).

Distribuição
De acordo com a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, existem atualmente no Brasil 37 portos públicos, entre marítimos e fluviais. Desses, 18 são operados pelos governos estaduais e municipais. Há ainda outros 42 terminais de uso privativo, como é o caso do Porto Itapoá, e três complexos portuários que operam sob concessão à iniciativa privada.
Com o início das atividades do porto em Itapoá, o vice-presidente da Fenamar acredita que a movimentação no estado crescerá de forma mais organizada. “Será possível distribuir melhor as cargas entre os portos e a expectativa é atrair navios que antes só podiam atracar em São Paulo”, acredita.

Opinião: “Propaganda Enganosa”.

O portal Novoeste reproduz hoje artigo de Itapuan Cunha, que lamenta a propaganda do Governo Jusmari Oliveira. A Prefeita apropria-se de obras que não são suas, na falta de obras genuínas da administração municipal:

“Ultimamente, através de forte propaganda na TV Oeste, a Prefeitura da “cidade mãe”, começou uma campanha para “conscientizar” a população barreirense sobre diversas obras em andamento, começando, enfim, a recuperar os dois primeiros anos perdidos. (?) Não foi explicado porque tanto tempo foi desperdiçado. Certo é que nossa cidade pagou muito caro por uma inércia injustificada, pois a receita bruta do município no período beira os 500 milhões de reais. Como nenhuma obra de vulto foi executada, a não ser as eleições do 1º damo e da presidente Kelly, o povo pergunta: e o que sobrou, como foi gasto? O que é voz corrente é o fato da inadimplência comprovada da prefeitura, que não paga aos fornecedores (hoje são poucos que se aventuram em fornecer ao município), não paga a complementação aos professores, 13º dos contratados e boa parte dos concursados, etc.

Há quem afirme tratar-se de uma veiculação inverídica, pois não há uma explicação plausível para justificar o período em que nossa prefeitura realizou tão somente dois carnavais e duas exposições e outros empreendimentos de pequena monta, a exemplo da malfadada operação tapa-buraco. Hoje, com a chegada das chuvas, vê-se que o dinheiro do tapa-buraco desceu pelo ralo, de tão mal feito.

Na propaganda oficial a “cidade mãe” apregoa que finalmente as obras prometidas estão em andamento, a exemplo do Anel Viário, do esgotamento sanitário, das casas populares e da chegada do SAMU.

Para quem não sabe, o Anel Viário é uma obra projetada, realizada e fiscalizada pelo governo federal, sem qualquer ingerência da nossa prefeitura.

O esgotamento sanitário também é uma obra totalmente financiada pelo governo federal e executada pela Embasa, órgão do governo do estado da Bahia, por deferência do governo  “cidade mãe”, contrariando decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que proferiu sentença para que a exploração do esgotamento sanitário e o fornecimento de água à população passassem a ser de responsabilidade da Prefeitura de Barreiras. Processo movido pelo vereador Carlos Tito, esnobado pela “cidade mãe”, decisão totalmente alheia aos interesses do nosso município. Outra: segundo acordo com a protegida Embasa a “cidade mãe” assumiu a responsabilidade de pavimentar as ruas esburacadas pela estatal baiana, nas obras do esgotamento sanitário, mas não está cumprindo o que acertou, fazendo com que a “comissão de fiscalização de obras” da Câmara de Vereadores deixe de cobrar da Embasa aquele serviço. Para alguns vereadores, portanto, que já não trabalham nadica de nada, sobrará mais tempo para a politicalha.

As casas ora construídas na saída para Riachão das Neves, são totalmente financiadas pela Caixa Econômica Federal, como também serão as que serão erguidas também na saída para Riachão das Neves e a execução é também de responsabilidade do governo federal, via PAC.

Qualquer cidadão sabe que o SAMU é mais uma conquista outorgada pelo governo federal, que fornece as ambulâncias, peças de reposição, paga seus funcionários, etc. Não é, como está sendo difundido, uma obra da “cidade mãe”.

A política, após a era Lula, tomou novos rumos, pois a exemplo da nossa “cidadã mãe”, o governo estadual reforça substancialmente a divulgação de suas (?) obras utilizando-se de serviços do PAC, de casas populares, de saneamento básico (Barreiras incluída), extensão da pista do aeroporto de Barreiras (emenda da bancada baiana na comissão do orçamento federal), ferrovia oeste/leste e até da transposição das águas do rio São Francisco. Não é à toa que se propaga que o governador baiano, neste ano de eleições, gastou mais com propaganda do que com as pastas de educação, saúde e segurança. Meu Deus, a mentira hoje está oficializada, como num passo de mágica.

Resta aos nossos habitantes que se informem com detalhes das coisas que acontecem na administração da “cidade mãe”. É um dever cívico e todos devem fiscalizar os atos e fatos da administração da prefeitura. Assim agindo, estamos praticando os ditames da carta magna. Também é de bom alvitre fiscalizar o andamento das decisões dos senhores vereadores, que quase nada fazem e ainda dão poderes plenipotenciários à nossa gestora, que não mais necessitará autorização da Câmara para a maioria de suas ações à frente da prefeitura. Ou os vereadores primam pela subserviência ou simplesmente são omissos, deixando para a senhora prefeita fazer o que entender para conduzir o barco “cidade mãe”, que navega em águas mansas. Triste Barreiras!”

Itapuan Cunha
icunha1@hotmail.com

TJ do Piauí solta juiz de Parnaguá, mas o afasta da sua comarca.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, revogou na manhã desta sexta-feira (24), a prisão preventiva do juiz Carlos Henrique de Sousa Teixeira, preso pela Polícia Federal em novembro na Operação Mercadores. Com a decisão, o magistrado passará o Natal em liberdade, após ficar detido no quartel do Comando Geral da Polícia Militar por 35 dias.

Segundo o advogado Djalma Filho, o desembargador entendeu que a conclusão das investigações e o oferecimento da denúncia eliminam qualquer razão para que o juiz continue preso. O benefício poderá ser estendido aos demais suspeitos, exceto os detidos em flagrante.

A Polícia Federal deflagrou a operação em 19 de novembro, com 10 mandados de prisão a serem cumpridos. As investigações apontaram suspeitas de que uma quadrilha de grilagem de terras atuaria em quatro Estados. O juiz é investigado por suposta venda de sentenças.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, por unanimidade, afastar Teixeira das funções na comarca de Parnaguá, Sul do Estado. Com informações da TV Cidade Verde. Foto: Thiago Amaral/Cidadeverde.com

STF vai julgar obrigatoriedade do exame da OAB.

A dispensa de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para obtenção de título de advogado será discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que decidiu o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, que remeteu à Suprema Corte o processo em que dois bacharéis do Ceará, mesmo reprovados no exame, reclamam a inscrição na ordem.

Para Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional, uma vez que trata da liberdade de trabalho, e já foi identificado como de repercussão geral em recurso semelhante que tramita no STF. O caso chegou ao STJ após o Conselho Federal e a seção Ceará da OAB contestarem liminar concedida pelo juiz Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que autorizou que os bacharéis fossem inscritos na OAB independentemente da aprovação no exame.

O pedido dos bacharéis foi negado na primeira instância, mas Carvalho entendeu que o Conselho da OAB não tem prerrogativa de editar lei exigindo aprovação no exame. O juiz também afirmou que a necessidade de se submeter à prova após a conclusão do curso de direito fere o princípio da isonomia, uma vez que em nenhuma outra profissão há esse tipo de exigência. Edição: Lana Cristina, da Agência Brasil.

O massacre previsível e continuado: 254 mil mortos em oito anos.

Agora à noite o número de mortos no feriado de Natal já chegava a quase uma centena somente nas estradas federais. Somem-se a isso os mortos nas estradas estaduais e municipais e também aqueles que são transportados feridos gravemente aos hospitais e não resistem aos ferimentos. Em quatro dias, esse número pode passar de 300. Agora, ninguém resiste à comparação, veja quantos morreram em regiões de conflitos bélicos, como Afeganistão e outros. As estradas brasileiras matam mais do que guerras e conflitos urbanos como os do Rio de Janeiro.

Em setembro, foi divulgado em São Paulo, um grande mapa sobre os acidentes de trânsito no Brasil. Em oito anos foram registrados mais de 2,5 milhões de acidentes no Brasil, com 254 mil mortes, segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego.

Com a maior frota de veículos e a maior concentração de motoristas, o estado de São Paulo é o campeão no número de mortes e de acidentes de trânsito no país. Mas nem por isso rodar no estado é mais perigoso do que em outros locais.
O estudo cruzou o número de acidentes e de habitantes e descobriu que há estados onde o trânsito é muito mais violento. Goiás é o estado que registra o maior número de acidentes com vítimas anualmente, 539 para cada grupo de 100 mil habitantes.

Já Mato Grosso é o que tem mais mortes no trânsito por ano. São 32 por 100 mil habitantes.

O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta mais de R$ 135 milhões por ano com atendimentos e internações de vítimas de acidente de trânsito no Brasil. O estudo foi revelado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Reguladoras nada dizem aos usuários.

Sabe o que informa a ANAC – agência reguladora da aviação civil – sobre o fato de quase 1/3 dos vôos estarem atrasados no principal hub do País – Cumbica? Nada. Sabe o que informa a ANATEL – agência reguladora das telecomunicações – sobre o apagão da OI/Telemar na Bahia? O mesmo. As agências reguladoras têm regulado muito pouco e nada informam aos seus principais clientes, os consumidores. Ou os principais clientes são mesmo as empresas reguladas?

Polêmica das cavernas de São Desidério agora é nacional.

O município de São Desidério, famoso por ser o maior produtor de grãos da Bahia, hoje teve mais um minuto de fama no Jornal Nacional. O motivo são as cavernas e lagos subterrâneos, que estariam sendo prejudicados pela construção da BR-135. O IBAMA cancelou a licença ambiental  por ouvir falar que as cavernas estão sendo prejudicadas. No entanto, o laudo do DNIT indica situações de pouco ou nenhum risco. As autoridades ambientais têm que apresentar um projeto alternativo e apontar em quais trechos a estrada não prejudicará o sistema de cavernas. Essa novela não pode e não deve se prorrogar mais, pois já dura bem mais de 2 anos.

Morre um barreirense em colisão de carro com caminhão. Mais quatro feridos graves.

Notícia veiculada pelo portal do Jornal Nova Fronteira informa que acidente envolvendo um carro de passeio e uma carreta baú deixou um morto e cinco pessoas feridas. O acidente ocorreu por volta das 5h50 de hoje, 27, no KM 706,6 da BR 135, 20 Km após o município de Cristópolis, região Oeste da Bahia.

Renir Nunes Araújo, 58 anos, condutor do Gol de placa JOS 7001 Barreiras/BA, morreu na hora. Os outros ocupantes, Zélia Maria de Souza Silva, 50 anos, Neilton Silva Araújo, 22 anos, Agda Silva Araújo, 19 anos, Maria Fernanda Silva Araújo, 04 anos e Fernanda Lima (idade não identificada) foram socorridos com ferimentos no Hospital do Oeste em Barreiras.

De acordo com informações, Agda Silva Araújo (mãe) que teve a bacia quebrada e a criança Maria Fernanda Silva Araújo (filha), que teve as duas pernas fraturadas, inspiram mais cuidados, os demais sofreram leves escoriações.

Segundo relato de Luiz Carlos dos Santos, 58 anos, motorista da carreta de placa MAJ Chapecó/SC, ele seguia sentido Barreiras/Salvador, quando percebeu já de longe que o Gol vinha na contra mão. “Já fui saindo fora, colocando a carreta no acostamento, mas devido a alta velocidade que o veículo vinha não deu para evitar o acidente. Posso afirmar com certeza que o Gol não vinha a menos de 150 KM/hora. Ainda bem que consegui jogar o caminhão para o acostamento, pois se tivesse batido de frente outras pessoas do carro teriam morrido, inclusive eu mesmo poderia ter me machucado”, disse Luiz Carlos ainda demonstrando abatimento por uma pessoa ter perdido a vida na colisão. “Sei que fiz tudo o que era possível para evitar a batida, mas meu coração está apertado pela cena que presenciei”, desabafou.

Luiz Carlos dos Santos informou que trabalha para a Comercial Expresso de Alimento Ltda de Varzea Grande/MT e seguia com uma carga refrigerada de alimentos para ser descarregada em Salvador. Fotos e textos de Eduardo Lena.

O Gol tinha uma lotação de cinco adultos e uma criança. Essa criança deveria estar sendo transportada em cadeirinha adequada, sobrando então quatro vagas para adultos.


Jusmari não paga operários da decoração de natal.

A decoração de natal de Barreiras está uma beleza. A prefeita Jusmari  Oliveira prometeu, pessoalmente, há 15 dias, que pagaria os artesãos, serralheiros e eletricistas, antes do Natal. Empenhou sua palavra. Não pagou e as esperanças de que pague antes do final do ano agora são poucas.

Projeto da Câmara estabelece piso de R$1.575, para educação básica.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7783/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que fixa em R$ 1.575 o piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica. O projeto altera a Lei 11.738/08.

Segundo o autor, após duas décadas de luta, a aprovação da Lei 11.738/08, que criou o piso nacional para a categoria, foi comemorada pelos professores como uma grande vitória. Padilha lembra, no entanto, que, por razões políticas ou por dificuldades operacionais na aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores tem manifestado preocupação de a lei não ser aplicada na prática.

Insatisfação generalizada
“Após a demora para a implementação inicial da lei – atropelada por uma ação direta de inconstitucionalidade ainda pendente de julgamento final de mérito -, há uma insatisfação generalizada com as divergências sobre os critérios de atualização. O piso atualmente é de R$ 1.024,67.

Pelas regras em vigor hoje (Lei 11.738/08), o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pelo projeto, o cronograma de atualizações do piso de profissionais do magistério da educação básica, com formação em nível médio e jornada de 40 horas semanais, passara a ser o seguinte:
– no primeiro ano, 1/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
– no segundo ano, 2/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
– após esse período, valor integral de R$ 1.575,00.

154 milhões de reais em festas. Pensa que Lula ruborizou-se?

Durante o primeiro mandato do governo Lula, os gastos da administração federal direta com festividades (não incluindo aí empresas estatais e sociedades de economia mista) atingiram R$ 40,8 milhões, atualizados monetariamente. O valor é inferior aos gastos do último mandato de FHC (R$ 50 milhões), mas se somados aos gastos realizados entre 2007 e 25 de dezembro de 2010 atinge mais uma cifra digna de ser incluída na série nunca antes na história deste país – R$ 154,4 milhões. A informação é do site Contas Abertas, onde o leitor pode conhecer, em detalhes, por onde está escorrendo seu rico dinheirinho.

Turistas paulistas são roubados e surrados em Itaparica.

Uma família de São Paulo decidiu passar o natal na Ilha de Itaparica. Na véspera do natal eles foram espancados por ladrões da região, que invadiram a casa para roubar notebooks, celulares, câmeras digitais e outros aparelhos eletrônicos.

Salvador recebe mais de 6,5 milhões de turistas por ano. É o principal destino do turismo interno no País. E não preserva a sua principal fonte de renda.

Dilma em 2014? Lula afirma que sim.

Lula com os jornalistas. Foto de Ricardo Stuckert, da Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, durante café da manhã com jornalistas, que trabalha com a ‘ideia fixa’ de que a presidente eleita, Dilma Rousseff, seja candidata à reeleição em 2014. Segundo ele, Dilma só não disputará o cargo pelo PT nas próximas eleições se ela não quiser. “A Dilma será minha candidata em 2014. Acho justo e legítimo que quem está no exercício do mandato possa tentar a reeleição”, disse.

Esta posição vai durar até a primeira crise do Governo Dilma. Daí ele calça as chuteiras de novo e entra em campo. Ou não?

República sindicalista, controlada por legislativo de empresários. Pode?

Estudo da cientista política Maria Celina D’Araújo, da PUC-RJ, revela que a presidente eleita Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas. Segundo reportagem da Folha, 42,8% dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas. Há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais.

Por outro lado, uma pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar mostra que pelo menos metade dos parlamentares eleitos é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. De acordo com reportagem do Estadão, a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas e somarão 273 integrantes na Câmara e no Senado. Coletado pela revista Época.

Lula, com empreiteiros, trata do quê?

Às 18h de hoje o nosso Guia e Condutor encontra-se com Flávio Machado e Sérgio Andrade, diretores da Andrade Gutierrez, e às 19 h, com  Luiz Nascimento, vice-presidente no Conselho de Administração do Grupo da Camargo Corrêa. Quem ou o quê o nosso Presidente defende aos encontrar-se com os poderosos empreiteiros do País no apagar das luzes do seu governo?

Bolsa Família já atende 50 milhões de pessoas.

O Bolsa Família tornou-se o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, ano de criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste.
Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões.
O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97. Continue Lendo “Bolsa Família já atende 50 milhões de pessoas.”

O massacre continua.

Um grave acidente ocorrido no Km 910 da BR-116, na ponte de Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, causou a morte de três pessoas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão bateu na traseira de um carro de passeio que, com o impacto, acabou por colidir com um terceiro veículo. Um deles pegou fogo. Conforme agentes, uma pessoa conseguiu sobreviver e ainda não há informações sobre novas vítimas. Os corpos carbonizados foram encaminhados ao Instituto Médico Legal. As causas do incidente também são desconhecidas.

Com quem será, com quem será…?

Uma pergunta: quando a turma do churrasco do vizinho ao lado cantou “Parabéns” para o aniversariante de ontem tudo bem. É gente bem humorada. Mas quando começou a cantar “com quem será” aí já estava tudo borracho, com os pés encharcados de 51, não é mesmo? Brasileiro tem cada uma. A idéia é do Kibeloco.

Suplentes ganharão mais de R$100 mil sem um dia de trabalho. Vergonha!

Denise Madueño, de  O Estado de S.Paulo, informa na edição online que por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.

Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as “férias” de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.

Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.

A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam na próxima sexta-feira, último dia, de acordo com a legislação, para o deputado que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal.

É o lado negro da democracia. Uma vergonha num país de enormes desigualdades, de tantos desassistidos, que políticos, sem ter sido eleitos, locupletem-se de maneira hipócrita do dinheiro público. O nosso dinheiro.

Novos detalhes do acidente na vila do Rosário.

Só agora temos novas informações sobre as vítimas do trágico acidente que vitimou 6 pessoas no trevo de acesso à Correntina, na BR-020, a 22 quilômetros da Vila do Rosário, na fronteira da Bahia com o estado de Goiás. A família dos passageiros da minivan Zafira Chevrolet era natural da localidade de Coronel João Pessoa, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, e para lá se dirigia em férias, pois residiam há muitos anos em Brasília. Raimundo Jarismar Moreira de Carvalho, o motorista da minivan, falecido no local, era terceirizador de serviços hospitalares e sua esposa, Vânia Borges de Carvalho, sobrevivente com graves queimaduras, era professora do Governo do Distrito Federal. Também sobreviveu o filho adolescente do casal, Rayran Borges de Carvalho, 16 anos, com grande porção do corpo queimado.

Há muitos anos era costume de Raimundo passar os feriados de final de ano com seus familiares no Rio Grande do Norte.

Raimundo deveria entrar à direita. Passou do trevo e na volta entrou sem completar o retorno.
O local do acidente em imagem do Google.
A região do trevo: cercas vivas, florestamentos, grandes retas.

Prefeitura anula licitações do FHNIS e do mercado municipal do Santa Cruz.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães publicou editais, nesta quarta-feira, 22, anulando licitações, com base no artigo 49 da Lei 8.666. Diz o seguinte tal artigo:

Art. 49 – A autoridade competente para aprovação do procedimento somente poderá revogar licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

§ 1º – A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 59 desta Lei.

§ 2º – A nulidade do procedimento licitatório induz a do contrato, ressalvado o disposto no parágrafo único do artigo 59 desta Lei.

§3º – No caso de desfazimento do processo licitatório, fica assegurado o contraditório e a ampla defesa.

§ 4º – O disposto neste artigo e seus parágrafos aplicam-se aos atos do procedimento de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Ex-presidentes gastarão 2,7 milhões de reais no próximo ano.

Collor na saída: arrogância, prepotência e mordomias garantidas.

Os  ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PTB-AL), Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) recebem benefícios vitalícios previstos por lei. A lista recebe agora o nome de Luiz Inácio Lula da Silva.  Encerrado o mandato, eles têm à disposição, em caráter permanente, quatro funcionários para segurança pessoal, dois motoristas, dois assessores e dois veículos. Os salários variam de R$ 2.115 a R$ 8.988. Collor, apesar de ter saído pela porta dos fundos, entrou na Justiça e recebe normalmente a pensão.

Como dizia Charles de Gaulle, o Brasil não é um país sério. Remunerar as mordomias de Collor, logo ele que era o caçador de marajás, não tem explicação no mais singelo manual da ética e dos bons costumes.

Conselho Nacional de Justiça pune 21 juízes em 2010.

O número de juízes punidos por desvio de conduta aumentou este ano. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu levantamento mostrando que condenou 45 magistrados desde 2005, quando foi instalado. Desse total, 21 sanções foram aplicadas em 2010, sendo 15 aposentadorias compulsórias e cinco afastamentos provisórios. Houve também o caso de um juiz posto em disponibilidade. De todas as 45 punições impostas pelo CNJ, 21 foram a sanção máxima em um processo administrativo: a aposentadoria compulsória. Nesses casos, o juiz é proibido de trabalhar, mas recebe vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Para perder o cargo em definitivo, o juiz precisa ser condenado pela Justiça em processo criminal. No mesmo período de cinco anos e meio, outros seis magistrados foram postos em disponibilidade, dois foram removidos compulsoriamente, 15 foram afastados provisoriamente e um foi censurado.

No Oeste baiano, fomos contemplados com uma dessas punições. Um caso grave. No entanto, a Justiça da Bahia, uma das mais visadas em 2010, ainda precisa de ação ainda mais firme e determinada do CNJ. Em respeito aos juízes que julgam com imparcialidade e isenção de ânimo.

Alencar diz que vai à posse de Dilma. Que Deus o abençõe.

O médico Roberto Kalil Filho revelou nesta tarde que o vice-presidente da República, José Alencar, cobra insistentemente da equipe do Hospital Sírio-Libanês uma forma de ele ir a Brasília e participar da cerimônia de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, marcada para o dia 1.º de janeiro.

Segundo Kalil, está descartada a possibilidade de o deslocamento até a capital federal ser feito por meio de um avião-UTI, mas, dependendo da evolução do quadro clínico, Alencar poderia comparecer à posse acompanhada de uma equipe médica. “Ele fala nisso a todo minuto”, disse Kalil. Por Ricardo Noblat.

Êta caboclo macho, sô!

A imprensa, por Ricardo Noblat.

Ricardo Noblat, publica hoje em seu blog, artigo escrito para o Correio Braziliense, em 27 de outubro de 2002. Vale a pena ler todo. Aqui publicamos apenas uma parte, talvez a mais significativa:

“Jornal existe para servir ao conjunto de valores mais ou menos consensuais que regem o aperfeiçoamento da sociedade. Valores como a liberdade, a igualdade social e o respeito aos direitos fundamentais do ser humano.

Mais do que informações e conhecimentos, o jornal deve transmitir entendimento. Porque é do entendimento que deriva o poder. E em uma democracia, o poder é dos cidadãos.

O dever número um dos jornalistas é com a verdade – mesmo que a verdade não seja algo claramente identificável. Como de fato não é. Mas haverá que se persegui-la assim mesmo. Resgatá-la e publicá-la a qualquer preço.

O dever número dois dos jornalistas é com o jornalismo independente. Porque se independente não for, para nada servirá.

O dever número três é com os cidadãos. Não se deve jamais ter vergonha de tomar partido deles.

O quarto dever dos jornalistas é com sua própria consciência.”

Mais uma paródia da bobagem da Ferrari.

Parodiando a Ferrari e sem nenhuma intenção mórbida, poderíamos compor frase que elogiasse a determinação e a coragem do nosso vice-presidente José Alencar. Dizem que o Senhor passou pelo rádio a seguinte mensagem ao valoroso Alencar:

“Quércia está mais rápido que você…Por favor, confirme que você entende essa mensagem!”

Concorrentes atacam clientes da Oi.

Os assinantes da Oi tiveram que trocar, nesta sexta (24), equipamentos com defeito, depois da luta do dia anterior, no estacionamento do Hotel Fiesta, em Salvador, para pegar o telefone fixo e o minimodem 3G, trocados em função de um incêndio na central de telefonia da empresa que danificou parte das linhas. Muitos clientes tiveram que retornar  porque os aparelhos não funcionaram. O atendimento começou às 9h e se estendeu até as 18h.  Do lado de fora, o ataque das empresas concorrentes ficou mais agressivo. Uma operadora de telefonia distribuiu chips gratuitamente, com direito a R$ 10 de crédito em ligações. Os interessados precisaram apenas apresentar o CPF. Os nove representantes da concorrente ofereceram quase 300 chips até o meio-dia da véspera de natal. Informações do Correio*.

O massacre continua.

Na véspera de Natal, 47 pessoas morreram em acidentes nos 66 mil quilômetros de rodovias federais do País. Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 575 pessoas ficaram feridas, em um total de 793 acidentes. Os policiais aplicaram 3.894 testes de bafômetro e 99 resultaram positivo. Destes, 56 motoristas foram detidos.

Mortes no trânsito são apenas sinal de sub-desenvolvimento e falta de educação apropriada. Nada mais que isso.

Mega Sena vai premiar com 180 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta sexta-feira (24), pelo concurso 1.244 da Mega-Sena. Com isso, o prêmio acumulou e a Mega da Virada, que será sorteada em 31 de dezembro, pode pagar R$ 180 milhões, de acordo com a Caixa.

Confira os números sorteados nesta sexta: 02 – 08 – 15 – 25 – 34 – 45.

Segundo a Caixa, 124 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 16.432,85. Outras 9.080 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 320,59.

A imaginação povoa a mente dos brasileiros mais simples: o que fazer com 180 milhões de reais.

Cuidado com telefones estranhos.

Circula na internet email alertando que, se receber ligação de qualquer companhia telefônica, o usuário não deve discar, sob qualquer argumento, o número 21*0211581172839#, o que tornará seu telefone praticamente uma extensão do telefone de marginais. Também não se deve aceitar ligações dos números (11)9965.0000 e (081) 8101.0000, que servirão para clonar seu telefone.

Não se deve acreditar em tudo o que circula na internet, mas cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém.

Franklin Martins diz que imprensa tem “viés partidarizado”

Franklin Martins, o ministro-chefe da Comunicação Social do Governo Lula, apesar de não ter sido aceito por Dilma Rousseff, deixa sobre a mesa da presidente eleita um calhamaço sobre um pré-projeto de lei que contempla restrições à imprensa brasileira. Em longa entrevista aos jornalistas Sylvio Costa e Eduardo Militão, do portal Congresso em Foco, Franklin acusa o “viés partidarizado” e a má vontade de imprensa para com Lula, além de “jornalismo da pior qualidade”. E foi mais longe: “A imprensa precisa recuperar a credibilidade.

-“Um grande número de leitores não acredita mais no que o jornal diz. Muitas vezes os leitores perceberam que havia má vontade com o governo, desproporcional. E havia uma leniência com a oposição”. Os jornais distorceram números favoráveis ao governo e vão terminar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vendendo menos do que vendiam antes.

Segundo os jornalistas do Congresso em Foco, o Ministro diz que “o governo diariamente era derrotado de cinco a zero pelos jornalões”, quando ele chegou à Secom. Para enfrentar o que define como “posição contrária ao governo”, da parte da imprensa, o presidente Lula passa a falar mais com os jornalistas, contrapondo a visão oficial às versões de veículos “partidarizados”, que demonstravam “má vontade” com o governo. Citando os jornais O Globo e Folha de S. Paulo e a TV Globo, dá exemplos de coberturas, como a do acidente da TAM (em julho de 2007) ou do objeto atirado no tucano José Serra (durante a disputa presidencial), que, no seu entender, caracterizaram “agressão a qualquer manual de jornalismo”.

Franklin Martins: de guerrilheiro e revolucionário a censor da República.

Ninguém nega que a imprensa foi dura com Lula, principalmente a partir do episódio do mensalão, quando o escândalo atingiu o núcleo duro do poder, e as denúncias seguidas de enriquecimento rápido de Lulinha. Lula chegou a acusar de golpistas quem divulgava matéria de denúncia de assuntos que polarizavam a opinião pública brasileira. Todavia, criar, a partir disso, fatos reais, um projeto de poder nem sempre baseado em princípios éticos, não pode e não deve ser motivo para um projeto de restrições à imprensa, seja ela nanica ou das grandes redes de televisão. Se a imprensa não tivesse arguido pertinaz e duramente as manobras de Lula, ele teria sido reeleito para um terceiro mandato. Dentro do padrão de republiquetas bolivarianas.

É importante ler e assistir todo o conteúdo da entrevista no Congresso em Foco.

Wagner é o governador terceiro melhor avaliado.

Jaques Wagner, outro sindicalista que atinge o pico da popularidade.

O governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), é o terceiro mais bem avaliado entre oito estados e o Distrito Federal, que fizeram parte de pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (24). Aparece em primeiro lugar o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Reeleito com 63,83% dos votos, Wagner teve média de 7,3 e aprovação de 60% dos baianos, segundo a pesquisa. O líder Campos teve a nota de 8,4 atribuída pela população  e a taxa de aprovação de 90%. Ainda à frente de Wagner aparece Cid Gomes, governador reeleito do Ceará, com média de 7,6 e aprovação de 65%.

O ranking do Datafolha usa como critério a nota média de cada governador em uma escala de zero a dez – o índice de popularidade, que avalia percentuais de aprovação e reprovação.

A pesquisa foi feita de 17 a 19 de novembro, com 11.281 eleitores, em 421 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Confira a lista completa:

1) Eduardo Campos (PSB), Pernambuco – média de 8,4 e taxa de aprovação de 90%
2) Cid Gomes (PSB), Ceará – média de 7,6 e taxa de aprovação de 65%
3) Jaques Wagner (PT), Bahia – média de 7,3 e taxa de aprovação de 60%
4) Antonio Anastasia (PSDB), Minas Gerais – média de 7,1 e taxa de aprovação de
5) Sérgio Cabral (PMDB), Rio de Janeiro – média de 6,8 e taxa de aprovação de 55%
6) Orlando Pessuti (PMDB), Paraná – média de 6,4 e taxa de aprovação de 38%
7) Alberto Goldman (PSDB) – média de 5,8 e taxa de aprovação de 23%
8­) Yeda Crusius (PSDB) – média de 5,1 e taxa de aprovação de 31%
9) Rogério Rosso (PMDB), do Distrito Federal – média de 4,9 e taxa de aprovação de 29%.

Texto publicado na edição online do Correio.

Interessante, muito interessante esta pesquisa!

Red Bull ironiza Ferrari em cartão de natal.

A equipe Red Bull, campeã de construtores e de pilotos com o alemão Sebastian Vettel nesta temporada da F-1, usou a sua já conhecida irreverência para dar uma alfinetada na rival Ferrari.

No cartão, os dois pilotos da equipe estão simulando uma corrida na neve quando Vettel recebe a mensagem no rádio: “Papai Noel está mais rápido que você…Por favor, confirme que você entende essa mensagem!”.

A mensagem é uma alusão a ordem recebida por Felipe Massa no GP da Alemanha, quando o piloto brasileiro foi obrigado a deixar o espanhol Fernando Alonso ultrapassá-lo.

O espanhol acabou vencendo aquela corrida. Mas a manobra antiesportiva não foi suficiente para que o bicampeão do mundo fosse campeão. Alonso terminou o mundial em segundo lugar.