Autor: jornaloexpresso

Carlos Alberto Reis Sampaio é diretor-editor do Jornal "O Expresso", quinzenário que circula no Oeste baiano, principalmente nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e São Desidério. Tem 43 anos de jornalismo e foi redator e editor nos jornais Zero Hora, Folha da Manhã e Diário do Paraná, bem como repórter free-lancer de revistas da Editora Abril

Viaturas do 10º Batalhão incendiadas na madrugada.

Foto de Eduardo Lena.

A Agência de Comunicação do Governo baiano distribuiu nota informando que a Polícia Militar instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as causas e as responsabilidades pelo incêndio de seis viaturas nas instalações do 10º Batalhão, em Barreiras, na madrugada de hoje. O IPM se aplica em função dos indícios iniciais apontarem crime praticado dentro de unidade militar, diz o texto. Dos veículos, apenas dois ainda estavam em uso pela corporação – são duas Parati, ano 2007. Os outros quatro veículos estavam fora de uso e aguardavam remoção definitiva. As investigações estão sob a coordenação do coronel Carlos Antônio Menezes da Silva, do Comando Regional Oeste, que contará com o apoio direto do Serviço de Inteligência da PM.

Segundo o jornalista Eduardo Lena, do Jornal Nova Fronteira, o Cel. PM Menezes, comandante do Policiamento Regional do Oeste, por volta da 1h30 da madrugada de hoje, ele foi avisado que algumas viaturas estavam pegando fogo no pátio do 10º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, sediado em Barreiras, região Oeste da Bahia.

“Acionamos o Corpo de Bombeiros e fomos conferir in loco o que estava acontecendo. Ao chegarmos lá percebemos que várias viaturas estavam em chamas. Menos mal que algumas dessas viaturas eram sucatas e já haviam sido dado baixa. Dos seis carros queimados, quatro Merivas não tinham mais condições de recuperação e duas Paratis aguardavam recursos para serem recuperadas”, disse Cel. Menezes, desabafando que a atitude macula a imagem da corporação.

“Não tinha como os incendiários entrarem aqui sem serem percebidos. Acreditamos que esse ato foi praticado por policiais militares aqui mesmo do 10º BPM. Pedimos ao pessoal da policia técnica para fazer o laudo pericial e já estamos ouvindo todos os policiais que estavam de serviço para chegar aos autores desse crime”.

Dos veículos incendiados, as duas Paratis pertenciam ao contrato de aluguel entre o Governo do Estado e a empresa Julio Simões e as quatro Merivas eram viaturas antigas, compradas pelo Estado.

Fogo amigo: Vannuchi fala de Jobim.

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) diz que o colega Nelson Jobim (Defesa) “maculou” a própria biografia ao atacar de modo “indesculpável” o projeto do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Para ele, Jobim reforçou “os piores segmentos militares” contra a ideia de criar uma Comissão Nacional da Verdade para dar resposta às famílias de desaparecidos políticos na ditadura de 1964. O plano foi lançado por decreto presidencial no início do ano e modificado após pressão de Jobim. O ministro da Defesa criticou a comissão, que consta do plano. Informação da Folha editada pelo portal Política Livre.

Exonerados servidores da 10ª Ciretran.

Os três servidores da 10ª Ciretran suspeitos de fraude no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carlos Henrique Cruz, Helder de Almeida Araujo e Edilson Souza Santos, foram exonerados de seus respectivos cargos no último sábado (18/dez), pelo Diretor Geral do órgão, Adriano Romariz.

Carlos Henrique ocupava a função de Coordenador e havia sido indicado para o cargo pela prefeita de Barreiras, Jusmari Terezinha (PR). Helder de Almeida era chefe do setor de habilitação e chegou à função através do Partido dos Trabalhadore (PT) – Diretório de Barreiras. Edilson Souza foi Assistente administrativo da Ciretran local e ocupava o oficio por indicação da deputada estadual Antonia Pedrosa (PMDB).

Além das exonerações, a Secretaria de Administração do Estado declarou nulo o ato administrativo que gerou o registro de 17 Carteiras Nacional de Habilitação e prorrogou por mais 10 dias a conclusão do Processo Administrativo que investiga as supostas fraudes na Circunscrição Regional de Trânsito em Barreiras.

As informações são do jornalista Fernando Machado no seu Sítio do Zé Dendágua.

Constantino ganha liberdade.

O jornalista Ricardo Noblat anunciando que a  Justiça de Brasília mandou soltar o empresário Nenê Constantino, pai do dono da Gol. Ele estava preso desde a última quarta-feira, acusado de mandar matar seu ex-genro Eduardo Queiroz Alves. Em 2008, cinco tiros atingiram o carro de Alves, que sobreviveu.

O empresário também é acusado de ter encomendado o assassinato, em 2001, de Márcio Leonardo de Sousa Brito, líder da invasão de um de seus terrenos. Constantino possui uma empresa de ônibus urbana operando no Distrito Federal (DF), a Planeta. Ele recebeu voz de prisão no fórum de Taguatinga, cidade-satélite, quando acompanhava audiências do inquérito que apura a morte de Brito.

Está certo, tem que soltar! Tem endereço certo, é primário e tem dinheiro. Imagina se ele fosse pobre e negro e tivesse sido apanhado com algumas gramas de maconha. Ficava na cadeia até um defensor público ter um iluminado momento de generosidade.

Os teimosos, uma lenda urbana.

Se o Governo Lula durasse mais dois meses, passava dos 100% de aprovação. Ao menos essa é a opinião  dos institutos de opinião (sic). Me relembra Nelson Rodrigues, o grande iconoclasta, que pintava a unanimidade com as tintas da burrice. Segundo o próprio Grande Timoneiro, existem apenas 4% que teimam em ser do contra. Que teimosos!

Inter quer voltar sem escalas.

Manchete do ClicRBS: “Inter alivia carga do avião para não precisar fazer escalas.” Quem pensou naquela mala sem alça chamada Celso Roth, enganou-se. Um time que ganha uma disputa pesadíssima como a Libertadores, precisa de algumas malas para perder para um obscuro time africano e valorizar mais suas vitórias. Fica Celso Roth! Fica em Abu Dabhi!

Falta alguém, este ano, lá no STF.

Como pode o Supremo Tribunal Federal permanecer sem o seu 11º ministro, quando a Lei da Ficha Limpa, ora com votação empatada, depende do voto do novo julgador. Lula não nomeou por quê? Dilma não fala no assunto por quê? O Conselho Nacional de Justiça nem toca no assunto por quê? Se o País é gestado pelos três poderes, um deles está claudicante por quê?

Que exemplo para os caudatários do Supremo, aqueles que dependem de suas decisões, como as cortes de primeira e segunda instância!

Boeing ainda não perdeu esperanças. Decisão da compra de caças deve sair esta semana.


O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, recebeu na quarta-feira, em seu gabinete, o vice-presidente da Boeing, Joseph McAndrew, o diretor da empresa na América Latina, Thomas DeWald, e o representante da companhia no Brasil, Norbert Gehr. Na ocasião, os executivos norte-americanos apresentaram o projeto do FA-18 Super Hornet, que disputa o contrato para o fornecimento do novo avião de combate da FAB (Força Aérea Brasileira) com outras duas empresas.

Marinho falou sobre o interesse de trazer investimentos para a cidade e região. “Esse contato é importante independentemente da disputa pelo caça, pois, como prefeito, tenho interesse em trazer investimentos para São Bernardo”. E disse estar em sintonia com o presidente Lula quanto à análise de transferência, pelas companhias concorrentes, de tecnologia, desenvolvimento de novos produtos e geração de empregos para o País.

O vice-presidente da Boeing prevê gerar 5.000 empregos no País. ( Selo por Defesa.Net)

Como várias vezes previu este blog, a decisão da compra de aviões de caça será mesmo no apagar das luzes do Governo Lula. Neste segunda-feira, Lula, Jobim e Dilma Rousseff se reúnem para tomar uma decisão. Um eventual adiamento poderia causar uma saia justa sem precedentes com a confirmação da vinda da secretária de Estado norte americana, Hillary Clinton, à posse da nova Presidente.

A decisão sobre a compra dos caças envolve um grande processo de engenharia diplomática e se arrasta por 15 anos. A Força Aérea brasileira está colocada hoje nos últimos lugares no continente sul-americano, a frente talvez de países como Uruguai, Paraguai, Bolívia e Equador. Por outro lado, uma licitação que atinja valores próximos dos 10 bilhões de dólares é de deixar qualquer gestor de olhos esbugalhados.

O brinquedo de Wagner troca de prefixo.

O governador Jaques Wagner mandou trocar o prefixo do seu helicóptero. Antes, poderia argumentar que o prefixo PR-GJW teria sido uma lamentável coincidência. Agora, demonstra com a troca, que efetivamente a escolha do prefixo foi planejada. Os políticos de Oposição, na falta de assunto mais relevante, criticam a troca e dizem que o ato pode ser classificado como improbidade administrativa. Nós já achamos que a aquisição de um helicóptero é um exagero, num estado onde a educação e a saúde andam tão mal, por exemplo. Os homens nascem, crescem e envelhecem mas não deixam de pensar como meninos.

Fotos e montagem do Política Livre.

Odebrecht implicada na relação com os Viana no Acre.

O Ministério Público Federal identificou, em computadores apreendidos no Acre, durante investigação de crimes eleitores do governador eleito Tião Viana e também de seu irmão, senador eleito Jorge Viana, uma complexa relação financeira com a empreiteira baiana Odebrecht. A mais forte das sete irmãs vai ter que dar uma longa explicação às autoridades. Só isso. Depois se esquece tudo. Ou alguém viu, em algum momento da história nacional, algum empreiteiro de porte preso e algemado?

Um novo formato no discurso de Santa Cruz.

A convivência do prefeito Humberto Santa Cruz com o governador Jaques Wagner e com o presidente Lula está ocasionando fortes alterações no formato do seu discurso. Na sexta, durante a festa dos funcionários, Humberto repetiu diversas vezes o famoso chavão de Lula: “Nunca antes na história deste município…”.

Lula dá dinheiro para reconstrução da sede da UNE.

O incêndio da UNE em 1964.

O presidente Lula concede, no apagar das luzes do seu governo, uma gorjeta para os dirigentes reconstruírem a sede da União Nacional dos Estudantes, destruída durante a ditadura. Valor da benesse: R$44,6 milhões. A página de honra e louvor com que a UNE escreveu nos anos 60 é agora rasgada pela caridade do poder. A UNE deveria abrir mão do dinheirinho e construir uma escola na zona norte do Rio. Não se apagaria assim a figura da resistência democrática dos estudantes aos esbirros da ditadura, alguns pagando com sua própria vida a ousadia de protestarem contra a falta de bases democráticas dos governos militares. Não foram poucos os que foram presos, torturados e humilhados pelo Comando de Caça aos Comunistas – CCC, força para-militar que tentou acabar com a resistência dos estudantes até meados dos anos 70.

O maior relevo dessa atitude do Governo, referendada pelo Senado, é que se busca manter a UNE fiel ao regime vigente, sem os perigos oriundos de levantes populares como aquele que derrubou Collor nos anos 90.

Estudantes apanham do CCC.

Pelo menos dois políticos estão envolvidos com fraudes de habilitações.

O número de pessoas envolvidas no esquema fraudulento de emissão de carteiras de habilitação em Barreiras pode passar dos 30. A informação baseia-se nos depoimentos prestados pelas 10 pessoas presas até o momento e nas escutas telefônicas que auxiliaram a polícia a desvendar o esquema. Dentre os presos, é possível que alguns tenham seus pedidos de prisão provisória prorrogados, caso do ex-coordenador da 10ª Circunscrição de Trânsito (Ciretran), Carlos Henrique Cruz e Sérgio Andrade, último a ser preso, depois de se apresentar espontaneamente à polícia.
Na sexta-feira, 17, o Secretário de Segurança Pública da Bahia, César Muniz havia dado garantias que o governo estadual estaria se empenhado para punir a todos envolvidos no esquema. Os rumores dão conta que pelo menos dois políticos de renome na região estariam envolvidos.

Estão presos Damião Costa de Souza, chefe da Fiscalização Urbanística da prefeitura de Barreiras, Carlos Henrique Cruz, coordenador da 10º CIRETRAN, Helder de Almeida Araújo, assistente 4, Valderlan Gonçalves de Caldas, ex-coordenador do Serviço de Atendimento ao Cidadão (setor DETRAN), José Artur Alves, instrutor de auto-escola, Eliomar de Souza Araújo, instrutor prático veicular do CFC Alencar, Edílson de Souza Santos, assistente administrativo do setor técnico da CIRETRAN, Gleidson dos Santos Alves e Maria Aparecida De Carvalho Arruda, respectivamente gerente e secretária do CFC Conduzir.

Além das prisões, foram apreendidos doze processos relacionados a pessoas que foram beneficiadas com o esquema. Outros processos foram apreendidos nas auto-escolas envolvidas para serem analisados. Computadores da CIRETRAN foram levados para análise.

Federais prendem no Amapá e em Barreiras.

A Polícia Federal prendeu hoje (18) o prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), investigado pela Operação Mãos Limpas, que já levou à prisão o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, e o ex-governador Waldez Góes, primo do prefeito, além de empresários e servidores públicos. O grupo é acusado de desviar recursos públicos do estado e da União.

Góes foi preso em casa por volta das 7h da manhã e será levado para a Superintendência da PF em Brasília ainda hoje. A prisão foi decretada pelo ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Operação Mãos Limpas foi deflagrada em setembro, após a apuração de irregularidades no repasse de recursos para Secretaria de Educação do Amapá. Segundo a PF, o esquema também era aplicado em outros órgãos públicos, entre eles o Tribunal de Contas do Estado do Amapá, a Assembléia Legislativa, a Prefeitura de Macapá e as secretarias estaduais de Justiça e de Saúde.

Por outro lado, a Polícia Federal fez prisões, em Barreiras e outros municípios da Região, de empresários rurais, atravessadores e comerciantes que contrabandeavam ou utilizavam-se de defensivos agrícolas sem registro no País. Não foram  adiantadas, pelo órgãos policiais envolvidos, maiores informações.

1 bilhão vai cair no saco sem fundo do terceiro setor. Vergonha!

No próximo ano, as instituições sem fins lucrativos de várias áreas, em especial as da área de cultura e turismo, deverão receber pouco mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos referentes a emendas apresentadas por deputados e senadores. Deste valor, quase R$ 136 milhões são de autoria de parlamentares do PMDB, partido que mais ofereceu emendas em benefício de entidades. Ao todo, 452 parlamentares, entre deputados e senadores, sem contar as emendas de bancada e comissões, apresentaram propostas que beneficiam diretamente instituições sem fins lucrativos, como ONGs, OSCIPs e fundações. Leia o artigo completo em Contas Abertas.

Governador perde na Justiça posse de aparelhos hospitalares.

Uma decisão da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu nesta sexta-feira (17) um decreto do governador Jaques Wagner, que requisitava compulsoriamente 406 equipamentos médico-hospitalares da empresa Alliance para uso em 32 unidades de saúde do estado.

Segundo a desembargadora, não existia pressuposto legal para que o governo fizesse uso da requisição administrativa, instrumento jurídico que permite à administração pública utilizar bens privados em casos extremos, tais como calamidades públicas, epidemias ou iminente perigo da coletividade.

Desde abril deste ano, quando teve fim o contrato de locação, o governo fazia uso dos equipamentos da Alliance sem pagar o aluguel, através do decreto de Wagner. A empresa entrou com um mandado de segurança em setembro, no qual contestava a legitimidade de tal decreto.

O Hospital do Oeste, em Barreiras, é um dos grandes prejudicados com a retirada dos equipamentos.

Prepare-se: vai jantar a luz de velas.

Os trabalhadores das três maiores empresas do Grupo Neoenergia (Coelba, Celpe e Cosern) decidiram, em assembléia realizada na tarde de ontem, deflagrar greve a partir da próxima segunda-feira. “A Coelba e o Grupo afirmam que estão avançando nas questões econômicas, o que não é verdade. Em nota, a Coelba afirmou que irá tomar todas as providências para assegurar o acesso dos funcionários que pretendem trabalhar e garantir a normalidade do fornecimento de energia elétrica e demais serviços prestados pela concessionária.

Se sem a greve a energia da COELBA já adotou o modelito “vagalume”, imagina com a greve. Só resta gritar: “Minino, vai lá no bar do seu Zé comprar um maço de vela”.

Polícia apreende 3 kgs de maconha em casa de estudante.

Maconha é apreendida na residência de estudante de Educação Física no Costa Azul, informa o Correio, de Salvador. E foram 3 quilos. Agora imagine só que excelente professor de Educação Física a Bahia está perdendo para a Polícia.

Correios devolve taxa de inscrição de concurso que não aconteceu.

Os Correios informaram que o edital do novo concurso será lançado “nos primeiros dias de janeiro” e deverá ter mais do que as 6.565 vagas oferecidas na seleção aberta em 2009 e interrompida neste ano por conta de briga judicial. Nesta quinta-feira (16), foi realizada uma audiência pública em Brasília para discutir a minuta do  novo edital para cargos de nível médio e superior e colher sugestões para aprimorar o processo.

A ECT informou que recebeu 60 sugestões sobre o assunto, via e-mail, que foram analisadas e apresentadas na audiência.

De acordo com a assessoria de imprensa dos Correios, os candidatos do concurso que foi revogado receberão correspondência em casa formalizando o cancelamento e informando que eles deverão comparecer em agência própria, e não franqueada, dos Correios, a partir de 10 de janeiro, com documento de identificação, para receber a taxa de inscrição de volta. As taxas de inscrição variaram R$ 30 a R$ 60, de acordo com o cargo.

Pense bem: podia ser pior.

Pense positivamente: aqui tem assaltante na rua, deputado ganhando uma fortuna, escola sem água, esgoto e lixo no meio da avenida, gente passando fome, ônibus superlotado, aluguel do barraco caríssimo, político corrupto, lavadeira que vira jornalista da noite para o dia, mas poderia ser pior. Além de tudo isso, poderia estar nevando como na Europa. Que horror!

Chavez ditador, agora de verdade.

Mais charges inteligentes do Amarildo em http://www.amarildocharges.com.br

O coronel Chavez, autorizado por deputados que deixarão o cargo em breve, para serem substituídos por um congresso em que o ditadorzinho terá minoria, governará por decreto durante 18 meses. Que coisa mais tchuca-tchuca essa democracia caribenha! E o Governo do PT teima em manter relações incestuosas com essa barbaridade. Também nada fora de propósito para quem apóia Cuba, Iran e alguns ferozes ditadores africanos.

Bancos, apesar de lucros gigantescos, não obedecem a lei.

Bancos mineiros proíbem uso do celular dentro das agências. Em Luís Eduardo, proibido deveria ser abrir uma agência bancária sem disponibilidade de funcionários no caixa. Apesar de leis municipais que prevêem que o atendimento maior de 25 minutos passível de multa. Quem não pertencer à terceira idade ou for uma mulher grávida, pode ficar mais de uma hora na fila para descontar um cheque ou fazer qualquer outro tipo de operação. Quem resolve? Ninguém.

Ladrões e palhaços.

E agora, vai falar o quê: Paulo Maluf, engenheiro civil, e Tiririca, analfabeto funcional e palhaço, foram diplomados no mesmo local e hora. A democracia é feita de contrastes. No entanto, permanece uma verdade: é melhor, muito melhor, um palhaço com um novo diploma, que um ladrão há muito diplomado.

Jornalistas gaúchos em festa pelos 75 anos da Associação Riograndense de Imprensa.

A Associação Riograndense de Imprensa (ARI) comemora neste sábado, 18, a partir das 10h30, os 75 anos da entidade. As festividades iniciam-se às 10h30, no andar térreo do Edifício Alberto André, com a inauguração do café temático Imprensa Livre, comandado pelo fotógrafo Alfonso Abraham, o Espanhol. No mesmo local, será instalado o Espaço Fotográfico Assis Hofmann, aberto a todos interessados em expor seus trabalhos em fotografia e artes plásticas.

Na sequência, a diretoria da entidade profere discurso sobre os 75 anos no Salão Nobre da entidade. Também será lançado o Projeto Ernesto Corrêa, com parceria da Fabico e da Associação dos Ex-Alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). O objetivo é promover uma série de encontros nas manhãs de sábado com profissionais experientes, que contarão um pouco da sua trajetória. A ARI prestará homenagem, ainda, a diversos jornalistas, entregando-lhes um Diploma Especial. Serão destacados: Clayr Lobo Rochefort (Diário Popular, de Pelotas), Luiz Antônio Ribeiro Pires (Revista Rua Grande. de São Leopoldo), Mário Gusmão (Grupo Editorial Sinos, de Novo Hamburgo), Léo Leguisamo Vieira (Bagé), Lucídio Castelo Branco, Antônio Carlos Ribeiro, Carlos Bastos, Holmes Aquino, Isnar Camargo Ruas, Paulo Sérgio Corrêa (Paloca) e Fernando Ernesto Corrêa (Conselheiro Honorário).

Os eventos comemorativos serão encerrados no Bar Social da ARI com um coquetel de confraternização, que conta com a parceria do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas – Setcergs. Fundada em 19 de dezembro de 1935, a entidade tem como princípio fundamental  a plena liberdade de imprensa e de expressão. Com texto do portal Coletiva.net, que traz todas as informações sobre a imprensa e a propaganda gaúchas.

Os coquetéis do sábado pela manhã na ARI, presididos diligentemente por Alberto André, ainda são a mais doce recordação dos nossos primeiros anos de jornalismo. Naquele final dos anos sessenta, o jornalismo era um espetáculo diário: éramos jovens demais, ingeríamos doses cavalares de qualquer tipo de álcool  e a repressão estava no seu auge. Num destes sábados, roubamos um garrafão muito grande de schnapps  que o cônsul da Alemanha havia doado à ARI. Nunca fiquei sabendo o destino final do garrafão. Só do seu conteúdo, que sorvemos alegremente, num bar ali perto, na companhia de inesquecíveis jornalistas que já se foram, um deles o saudoso chargista Sampaulo – Paulo Sampaio – um dos melhores que o Rio Grande conheceu.

Democratas, pero no mucho.

A Economist Intelligence Unit, o braço de pesquisas da respeitada revista britânica “The Economist”, divulgou ontem o Índice da Democracia 2010. Segundo reportagem da Folha, o Brasil recuou do 41º lugar em 2008 para o 47º agora. No levantamento, que é feito a cada dois anos, o país caiu de 7,38 pontos para 7,12, em 10 pontos possíveis. Nem aparece como “democracia plena”, rótulo reservado para apenas 26 dos 167 países ranqueados. Rotulado como “democracia imperfeita”, o Brasil está ao lado de 52 outros países, entre eles França e Itália, o que mostra o rigor da avaliação. Informação da Revista Época.

Ministro do STJ não se beneficiará de segredo de justiça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, determinou que o processo penal de um ex-estagiário contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, não corra em segredo de Justiça. Para Mello, “Nada pode autorizar o desequilíbrio entre os cidadãos da República. Nada deve justificar a outorga de tratamento seletivo que vise a dispensar determinados privilégios, ainda que de índole funcional, a certos agentes públicos”.

O processo por injúria contra o ministro foi aberto pelo estudante e ex-estagiário do STJ, Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, que teria, segundo denúncia, sofrido agressão nos corredores do tribunal no último dia 19 de outubro. De acordo com o estudante, ele estava na fila do caixa eletrônico do Banco do Brasil no STJ para fazer um depósito. Ele tentou usar um dos caixas, mas não conseguiu completar a transação. Informado por um funcionário do banco de que apenas uma máquina estava funcionando, ele se dirigiu para a fila onde o ministro Ari Pargendler usava um dos caixas. Neste momento, o ministro teria olhado para trás e começado a gritar: “Saia daqui, saia daqui, estou fazendo uma transação bancária”.

De acordo com os autos, o ministro alega que dispõe de prerrogativa de foro, ratione muneris, perante o Supremo Tribunal Federal. Além disso, sustenta que cometeu, em tese, infração de menor potencial ofensivo. Celso de Mello ressaltou que “nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois, na matéria, deve prevalecer a cláusula da publicidade”.

Polícia Militar reforça presença no Natal.

Desde o início desta semana, o Comando do Décimo Batalhão de Polícia Militar tem voltado o seu planejamento para o período natalino. Com o objetivo de proporcionar mais segurança à comunidade, face aos consideráveis aumentos de vendas e fluxo de consumidores na cidade, cerca de 100 homens por dia estão reforçando o policiamento nos locais de maior movimento. Além disto, está sendo reforçado também o policiamento com motocicletas, veículos de maior mobilidade e eficiência para atendimento.

O Comando espera que com tais medidas possa manter e/ou melhorar os índices de ocorrência de 2009, através de um trabalho preventivo e de parceria com a comunidade. A informação é da tenente Lidiane Aquino, chefe da Comunicação Social do Batalhão.

Roubo, fraude, estelionato, formação de quadrilha e 8 bilhões sumiram do bolso do consumidor

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu não devolver R$ 8 bilhões cobrados indevidamente na conta de luz.

O Tribunal de Contas da União descobriu erros no cálculo da tarifa de energia que levaram a Agência a mudar a fórmula de reajuste. Mas a Aneel declarou que não há uma forma legal de devolver os valores cobrados indevidamente entre 2002 e 2009. Segundo a Agência, a devolução causaria instabilidade no setor elétrico.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor repudiou a decisão e acusou a Aneel de omissão em seu papel de regular o setor elétrico.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo declarou que a decisão premia a ilegalidade e que vai tomar as medidas legais para defender os interesses da sociedade.

E nós aqui, em nossa ingênua e inocente concepção das coisas abjetas do mundo, pensando que instabilidade no setor elétrico era esta luz oscilante, que toda hora faz cair nosso computador, no qual perdemos os arquivos não salvos. Roubalheira, fraude, estelionato, descaso das autoridades, este é o nome do jogo!

Um sucesso inédito de projeto imobiliário

Coquetel de lançamento durou apenas uma hora e meia.

A Deltaville Empreendimentos Imobiliários, empresa que projetou e comercializa em Luís Eduardo, o Jardim das Acácias e Jardim das Oliveiras, lançou, no dia 4 de novembro, com um resultado talvez inédito em todo o País, o Delta Park Residencial, em Marabá, Pará. O empreendimento de 480 lotes foi todo vendido em uma hora e meia. Desde as duas da madrugada havia a formação de filas para a compra dos terrenos, que se encerrou, por falta de disponibilidade, às 9h30m. O Delta Park conta com toda a infraestrutura convencional, como asfalto, energia, água e tratamento de esgotos, mas principalmente com parque infantil e rede de internet wi-fi. O difícil foi convencer os clientes de que não havia mais terrenos à venda. Os vendedores foram obrigados a se retirar ao meio-dia, cansados de dar explicações de que o empreendimento tinha sido vendido em toda a sua extensão.

A fila de espera começou às 2 horas da manhã.

Prisão iminente de um padrasto eminente.

O padrasto de uma importante enteada da cidade de Luís Eduardo está para ser preso, a qualquer momento,  por falta de pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher e filhos. Corra lá enteada, antes que seja tarde demais. O oficial de justiça está com o mandado em mãos e faz diligências para encontrar o dito cujo.

Presa presidente do TJ do Tocantins.

O jornalista Cláudio Humberto informa em seu blog que a Polícia Federal prendeu nesta manhã a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Willamara Leila. Ela, outros dois desembargadores do TJ – Carlos Souza e Liberato Póvoa – e mais seis advogados são acusados de envolvimento em venda de decisões judiciais e participação na máfia dos precatórios. As acusações integram a Operação MAET, deflagrada hoje cedo pela Polícia Federal, com o cumprimento de nove mandados de condução coercitiva e 09 mandados de busca e apreensão em cerca de vinte endereços de Palmas, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. O relator do processo é o ministro João Otávio Noronha. As investigações policiais, segundo a PF, tiveram duração de seis meses. Neste momento, já foi encontrado na casa de um dos envolvidos uma grande quantidade de dinheiro, que está sendo contado neste exato momento. Cerca de 120 policiais federais, estão realizando buscas em casas, escritórios de advocacia.

Quando se começa a prender juízes togados de segunda instância, é porque um tênue raio de luz iluminou o cenário da Justiça no País.

Negromonte no Ministério das Cidades, diz Estadão.

Mesmo sem apoiar oficialmente a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência, o PP vai manter o comando do Ministério das Cidades. O ex-líder do partido na Câmara Mário Negromonte (BA) deverá ser o futuro ministro, no lugar de Márcio Fortes. Dilma vai anunciar o restante de seu ministério nesta sexta-feira, 17, dia em que será diplomada como presidente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou, no máximo, na segunda-feira. A informação é do Estadão.

Prefeito que não cumprir metas da Educação poderá ser até preso.

Na próxima semana será encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Responsabilidade Educacional. A ideia é antiga no setor e foi uma das propostas aprovadas em abril na Conferência Nacional de Educação (Conae).

A ideia é criar um mecanismo semelhante à Lei de Responsabilidade Fiscal, que possa punir gestores que administrarem mal os recursos da área ou não cumprir metas de melhoria da educação determinadas em lei. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que a ferramenta legal dará mais efetividade às propostas apresentadas ontem (15) no novo Plano Nacional de Educação(PNE).

De acordo com o ministro, a proposta na verdade vai alterar um trecho da Lei de Ação Civil Pública. “Depois de muito debate, chegamos à conclusão de que você deve responsabilizar o gestor quando ele não cumpre obrigações. Por exemplo, se eu digo no PNE que ele tem um ano para fazer o seu plano municipal ou estadual de Educação, ele está descumprindo uma lei federal”, defende. O atual PNE, ainda em vigor, já determinava em 2001 que cada estado e município deveria elaborar seu próprio plano, mas poucos cumpriram a orientação.

O Ministério Público será a instância responsável por fiscalizar e cobrar de prefeitos e governadores, além do governo federal, o cumprimento de metas educacionais e outras determinações legais. Haddad afirmou que no caso das metas qualitativas, como as estabelecidas no PNE para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), não há como aferir se a culpa é ou não do gestor.

“Tivemos esse cuidado durante o debate porque às vezes o gestor fez tudo que estava ao seu alcance para melhorar a qualidade, mas eventualmente não cumpriu uma meta. Temos que verificar se ele está sendo diligente em relação às suas obrigações”, exemplificou.
As sanções seriam as mesmas previstas na Lei de Ação Civil Pública, que vão de multa a reclusão. Haddad acredita que o texto chegará ao Congresso Nacional até segunda-feira (21). Com informações da Agência Brasil.