
José Serra visita Salvador


A Câmara Federal abriu licitação, com prazo final no dia 13, para fornecimento de materiais de marcenaria, como lixas, colas, vernizes. Vai ver resolveram dar uma melhorada na fachada de uma porção de caras-de-pau que frequentam aquele sagrada casa do povo.
Será que o Prefeito e o Secretário da Infraestrutura sabem que a empresa PRT – Prestação de Serviços Ltda. passa apenas uma vez por semana no Jardim das Oliveiras e que, na semana passada, novamente não veio recolher o lixo? Aliás, o que essa empresa, que se denomina, em seu site, “a maior empresa de Coleta de Resíduos e Limpeza Urbana do Sul do País”, está fazendo no Nordeste do Brasil? Será mais uma das pesadas heranças da antiga administração? Quando vence o seu contrato? Quando será feita nova concorrência? Quem vai chamar sua atenção para a correta prestação de serviços contratados?
A Prefeitura mandou dar uma ajeitada no Jardim das Acácias, principalmente na avenida principal de acesso ao bairro. No entanto, com a patrolada o feitiço virou contra o feiticeiro: a terra movimentada agora virou uma grossa camada de pó que atinge, em alguns lugares, mais de 20 centímetros. Que não se preocupem os moradores e usuários: quando a chuva chegar, tudo isso vai virar lama. O Secretário de Infraestrutura sabe que para consertar uma rua, tem que ter cascalho, água e rolo compressor. Fora isto, melhor não fazer.
O projeto que altera a legislação eleitoral coloca decisivamente a campanha política brasileira na internet, mas proíbe o eleitor de usar camisetas de propaganda, pintar muros ou entrar em cabines de votação portando celulares e câmeras.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas será preciso aguardar o desfecho da crise do Senado para ser apreciado em plenário. Para ser vinculado nas eleições de 2010, o projeto tem que ser aprovado até o dia 30 de setembro.

Quatorze trechos de ruas de Luís Eduardo já tem convênio firmado com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para breve asfaltamento. No bairro Santa Cruz: ruas Teixeira de Freitas, Santa Ana, Porto Seguro, Piauí, Jequitibas e América Dourada. No Mimoso I: Sucupira, Itabuna, Senhor do Bomfim, Rio Grande do Sul, Jorge Amado, Paulo Afonso, Pará, Manoel Novaes e Bráulio Ribeiro Sobrinho.
A pauta do Plenário para sessões ordinárias está trancada por duas medidas provisórias na segunda semana de agosto. A primeira delas é a MP 462/09, que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir o déficit de 2009 em relação a 2008.
As prefeituras que dependem do FPM têm tido dificuldades de honrar seus compromissos devido à queda na arrecadação dos tributos federais por causa do recuo da produção industrial e de incentivos fiscais concedidos pelo governo para estimular a economia. Isso ocorre porque o fundo é composto por parcelas desses tributos.
A segunda MP com prazo de análise vencido é a 464/09. Ela libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações. Entretanto, somente haverá liberação em dinheiro se houver saldo após a compensação de dívidas com o Tesouro Nacional.
A medida também autoriza a liberação de R$ 4 bilhões do orçamento federal a fundos garantidores direcionados a micro, pequenas e médias empresas, além de trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais. O objetivo é ampliar a oferta de crédito no País.

Hábitos culturais do povão, uma fiscalização pouco atuante, um código de posturas que ninguém conhece e que nunca foi aplicado em 8 anos de administração municipal. Tudo isso, combinado, resultou em coisas como este lixão em plena rua Senhor do Bomfim, no bairro Mimoso 2. Pois não é que o cidadão resolveu fazer um depósito de recicláveis em plena área urbana?

A balança comercial do mês de julho registrou duas marcas históricas no resultado do agronegócio: as exportações totalizaram US$ 7,9 bilhões, valor 50% superior ao de julho de 2007, e o superávit alcançou a cifra de US$ 6,8 bilhões. As vendas externas do agronegócio nos últimos 12 meses também foram recordes, atingindo US$ 68,1 bilhões entre agosto de 2007 e julho deste ano. Os setores que mais contribuíram para o aumento do valor absoluto das exportações foram o complexo soja, carnes, produtos florestais e o complexo sucroalcooleiro. A balança comercial do mês de julho registrou duas marcas históricas no resultado do agronegócio: as exportações totalizaram US$ 7,9 bilhões, valor 50% superior ao de julho de 2007, e o superávit alcançou a cifra de US$ 6,8 bilhões. As vendas externas do agronegócio nos últimos 12 meses também foram recordes, atingindo US$ 68,1 bilhões entre agosto de 2007 e julho deste ano. Os setores que mais contribuíram para o aumento do valor absoluto das exportações foram o complexo soja, carnes, produtos florestais e o complexo sucroalcooleiro.
Cerca de 11 mil policiais militares do Estado da Bahia decidiram em assembléia realizada na manhã desta quinta-feira deflagrar o Movimento Polícia Legal. Segundo a categoria, desde as 19h, os PMs estão concentrados nos quartéis e só retornarão às ruas após a melhoria das condições de trabalho e segurança.
Os PMs decidiram que a partir de hoje só trabalham com carga horária de 40 horas semanais, equipamentos de proteção individual, como coletes à prova de bala e capas de chuva, além de condições de segurança nas viaturas. Caso haja falha em um destes itens, eles não vão às ruas. Segundo o diretor da Associação de Praças e Soldados da PM, Fábio Brito, apenas 15% dos coletes à prova de balas utilizados pelos agentes estão dentro do prazo de validade.
