O deputado estadual Robinson Almeida (PT) repercutiu, nesta terça-feira (18), a decisão da Justiça Federal que condenou empresas responsáveis pela contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, após mais de três décadas de disputas judiciais.

Para o parlamentar, a sentença representa um avanço, mas exige acompanhamento rígido e execução rápida para garantir reparação às famílias atingidas.

Segundo decisão divulgada pela 12ª Vara Federal Cível e Criminal da Bahia, as empresas envolvidas na produção e beneficiamento de chumbo deverão pagar indenizações individuais que variam de R$ 100 mil a R$ 220 mil, além de um adicional de 25% destinado às pessoas negras, em reconhecimento ao racismo ambiental apontado pela Justiça.

A sentença também determina a criação de um fundo social de R$ 5 milhões para projetos educativos e sociais voltados a crianças e adolescentes, além da remoção da escória contaminada num raio de até cinco quilômetros da antiga fábrica.

“A decisão faz justiça a uma população que convive há décadas com os impactos tóxicos deixados pela atividade industrial, mas que ainda carece de ações concretas e urgentes para mitigação dos danos”, enfatizou o deputado, que defende fiscalização permanente para assegurar que todas as medidas sejam efetivamente cumpridas.

Robinson reforçou que o caso ultrapassa a dimensão ambiental e alcança questões estruturais de saúde pública e direitos humanos.

“A sentença é importante, mas não pode ficar no papel. É necessário garantir a remoção imediata da escória, a gestão transparente do fundo social e o acesso de todos os atingidos às indenizações previstas”, declarou.

O parlamentar destacou ainda que os impactos da contaminação se estendem por gerações, com moradores sofrendo problemas de saúde decorrentes da exposição prolongada a metais pesados. Nesse contexto, o deputado defende a ampliação de políticas públicas voltadas ao atendimento especializado das vítimas e ao monitoramento permanente da qualidade do solo e da água no município.

“O episódio expõe a fragilidade histórica do controle ambiental no país e reforça a necessidade de revisão dos protocolos de fiscalização, especialmente em territórios onde populações vulneráveis foram submetidas ao abandono do poder público por décadas”, afirmou Robinson.

Santo Amaro da Purificação (BA) sofreu contaminação por chumbo e outros metais pesados por décadas, principalmente devido às atividades de uma antiga fábrica de chumbo (Cobrac), que operou de 1960 a 1993.

Essa contaminação afetou o solo, a água e o ar, causando graves problemas de saúde na população local, como lesões neurológicas, dificuldades de raciocínio e até problemas congênitos em crianças nascidas na região. Apesar de a fábrica ter sido fechada e de decisões judiciais, a situação ainda não foi totalmente resolvida. 

Dos últimos 8 governadores do Rio de Janeiro, sete foram parar na cadeia. A exceção é a petista Benedita. Tudo leva a crer que o vingador dos bandidos pé-de-chinelo vai ser o oitavo a frequentar as dependências do Resort Gericinó.

Um amigo, que nem sei por onde anda, italiano de boa cepa, chamado Vissirini, me contava, há um par de décadas, que se mede o risco de negócios com migrantes pelo número de vezes que a letra I aparece no nome do incauto: com um I tem pouco perigo. Ancelotti, por exemplo. Bianchi, já é mais perigoso. Mas o mais perigoso era o próprio, onde aparecia a letra I por quatro vezes. 

No entanto, sentenciava o gringo perigoso, nunca se meta a fazer negócios com um sobrenome italiano que acabe em O, como Vorcaro, Bolsonaro, Ferraro e Russo, este um dos mais populares na Itália. Com estes dizia, perdes dinheiro e talvez até a vida. 

A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, encerrou na última sexta-feira mais uma edição da campanha de doação de sangue, realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro. A ação mobilizou a comunidade e superou as expectativas, reforçando o espírito solidário dos moradores.

Ao longo dos três dias, a equipe da Hemoba coletou 325 bolsas de sangue — sendo 105 no primeiro dia, 114 no segundo e 106 no último. Além disso, 51 pessoas aproveitaram a campanha para realizar o cadastro de medula óssea, demonstrando interesse em fazer parte do banco de doadores.

A iniciativa contribui diretamente para o fortalecimento do estoque de sangue do município e da região, garantindo mais segurança e agilidade no atendimento aos pacientes.

Na força do movimento de entrada da Lua Nova chuva deve chegar no Oeste entre a noite e a madrugada. A Nova entra às 3h46m de quinta-feira.

• Temperaturas: A temperatura máxima prevista para o estado é de aproximadamente 31°C, com a mínima por volta de 19°C.
• Condição Geral: O céu varia de parcialmente ensolarado a muitas nuvens, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas em certas regiões.

• • Capital (Salvador): O dia será de sol com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde. A noite terá pouca nebulosidade. Temperaturas na capital devem variar entre 21°C e 33°C ao longo da semana. Alerta para mar agitado e possibilidade de fortes chuvas devido a uma frente fria que avança pela costa.
  • Oeste da Bahia: A previsão indica sol com muitas nuvens e pancadas de chuva à tarde. À noite, o tempo fica chuvoso.

• Sertão: A tendência é de tempo mais seco, com sol e algumas nuvens, e sem previsão de chuva. 

Segundo projeções do Serviço Meteorológico Nacional da Argentina, um ciclone extratropical traz ventos intensos, com força de furacão no Sul da América do Sul, no início desta semana.

Com a entrada de um sistema de baixa pressão, há risco de ventania com força destrutivas em vários setores da Patagônia. Além disso, na terça-feira (18), o ciclone deve aparecer no Leste das Ilhas Malvinas.

Impactos no Brasil

Conforme análise da MetSul Meteorologia, o efeito do ciclone no Brasil será mínimo. De acordo com a instituição, o campo de vento provocado pelo fenômeno próximo às Malvinas vai apenas margear o Rio Grande do Sul. 

Com isso, os efeitos esperados são ventos com rajadas de até 50km/h a 60km/h no litoral sul gaúcho previstos para a noite da terça (17) e começo da quarta-feira (18).

Em Porto Alegre, ainda segundo o MetSul, o vento no sul da cidade será moderado e deve apresentar até 40km/h no final da tarde de amanhã.

Outro efeito esperado pela chegada do ciclone é nos litorais do Sul e Sudeste do Brasil entre quarta e sexta-feira (21), com ondas maiores e possibilidade de ressaca no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Tempo severo

No último final de semana, o I nstituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um alerta vermelho de tempo severo nas Regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste do país.

De acordo com o Inmet,  há possibilidade de chuva forte e rajadas de vento que podem superar os 100 km/h. Ainda segundo o Instituto, a região Oeste de Santa Catarina deve ser a mais afetada pelo temporal.

Mediante o alerta emitido pela instituição,  fenômenos severos, como tornados e downbursts [fortes colunas de ar], não são descartados em áreas do sul e oeste do Rio Grande do Sul, oeste do Paraná e Santa Catarina e sul do Mato Grosso do Sul.

Jards Macalé nunca aceitou rótulos. Sua morte, confirmada nesta segunda-feira (17), encerra uma trajetória de 60 anos que nunca coube numa prateleira.

Ele ganhou a fama de “maldito” da MPB, ao lado de Luiz Melodia, Jorge Mautner e Itamar Assumpção, por não se render aos desígnios das gravadoras.

“Venci muita coisa para chegar aos 80. Venci o ódio, a indiferença, a tentativa de exclusão, a ditadura, a pandemia. Eu era dito maldito, taxado de várias coisas. Atualmente, sou o irreverente. Chega de rótulos, sou só um músico que ama a música brasileira, ama o Brasil e ama ser brasileiro”, contou em 2023, em entrevista ao jornal “O tempo”.

A história na música e as lutas pessoais de Jards Macalé, que morreu nesta segunda-feira (17), aos 82 anos, vítima de parada cardíaca, foram contadas no documentário “Jards Macalé – Um morcego na porta principal”, lançado em 2008. 

A Secretaria Municipal de Cidadania, realizou mais uma entrega de Kits Enxoval para gestantes atendidas pelo Programa Nascer Feliz, no CRAS Cladis de Brito, no bairro Mimoso, em Luís Eduardo Magalhães. A ação beneficia cerca de 25 futuras mamães acompanhadas pela unidade.

As futuras mamães participam de encontros semanais – que são acompanhadas pela equipe técnica do CRAS. Mulheres com gestação de risco recebem o enxoval no sétimo mês, e os demais casos no oitavo e nono mês. O Kit Enxoval inclui itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê, como banheira, algodão, lenço umedecido, fraldas, bolsa e roupinhas.

O Nascer Feliz funciona em todas as unidades de convivência da Secretaria de Cidadania e tem como propósito fortalecer a rede de apoio das gestantes, oferecendo orientações sobre saúde, alimentação, amamentação, direitos e preparação para o parto, contribuindo para uma gestação mais tranquila e segura.

Com ações como esta, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães reforça o compromisso de cuidar das famílias, garantindo acolhimento e apoio desde os primeiros momentos de vida das crianças do município.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães segue fortalecendo a cultura de prevenção com o programa Defesa Civil nas Escolas. A iniciativa leva até as unidades de ensino, conhecimentos sobre gestão de riscos, prevenção de desastres e comportamentos seguros, aproximando estudantes e a comunidade escolar do trabalho realizado pela Defesa Civil.

O Programa Defesa Civil nas Escolas acontece em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade e com apoio das escolas municipais — além de instituições estaduais e particulares conforme o planejamento anual.

O programa promove palestras, dinâmicas e atividades práticas sobre chuvas intensas, alagamentos, ventos fortes, descargas elétricas, incêndios urbanos e florestais, além de temas ligados ao meio ambiente e cidadania. Todo o conteúdo é apresentado de forma acessível, de acordo com a idade dos alunos.

As ações acontecem ao longo do ano letivo, em etapas distribuídas estrategicamente, especialmente nos períodos de seca e de chuvas, quando os cuidados preventivos precisam ser reforçados. As atividades são realizadas nas próprias escolas, na zona urbana e rural, priorizando unidades localizadas em áreas de riscos naturais ou provocados.

Voltado principalmente a crianças e adolescentes, o programa também envolve professores e profissionais da educação. Embora seja uma ação interna, seu impacto se estende à comunidade, já que os alunos se tornam multiplicadores das orientações de segurança.

Começa no dia de hoje, segunda-feira (17) o período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia. Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente pela SEC.

O estudante – ou responsável, no caso de menores de 16 anos – deve procurar a secretaria da escola onde estuda atualmente. No local, é preciso:

• Assinar a lista de renovação;
• Informar se deseja continuar na mesma unidade;
• Atualizar dados pessoais (endereço, telefone e e-mail);
• Entregar documentos pendentes, se houver.

Secretaria de Educação do Estado a Bahia.

Ibotirama, no Vale do São Francisco, alcançou 38,9°C nesta sexta-feira (14) e ficou na segunda posição entre as cidades mais quentes do país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O município foi superado apenas por Rio Sono, no Tocantins, que registrou 39,2°C.

Ibotirama já ultrapassou barreira dos 40ºC este ano

O calor intenso veio acompanhado de um alerta laranja por baixa umidade. Ao longo do dia, a umidade relativa do ar variou entre 12% e 20%, condição que aumenta o risco de incêndios florestais e pode provocar problemas de saúde, como ressecamento da pele, irritações nos olhos e desconforto nas vias respiratórias.

Localizada no semiárido baiano, Ibotirama tem clima quente e seco, com escassa cobertura vegetal e baixos índices de umidade. Mesmo às margens do Rio São Francisco, a região costuma registrar temperaturas acima de 35°C e, em alguns períodos, ultrapassa os 40°C, aparecendo com frequência entre as localidades mais quentes do país nas medições do Inmet.

Nos próximos dias, o calor deve persistir, mas há previsão de mudança no tempo a partir de quarta-feira. Áreas de instabilidade podem provocar chuva, reduzir as temperaturas máximas e aumentar a umidade do ar. Até a noite de sábado, o alerta segue em vigor para riscos à saúde e incêndios.

Há previsão de chuvas e ventos intensos no Paraná

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para tempestades no sul e sudeste de São Paulo, todo o estado de Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul até a manhã desta segunda-feira (17).

Estão previstas chuvas intensas entre 30 e 60 milímetros, podendo chegar a 100 milímetros, e ventos de intensidade forte, entre 60 e 100 km/h. Condições que elevam o risco para pessoas e animais desabrigados e atenção para aqueles que precisarem transitar nessas regiões.

Em Porto Alegre, o temporal chegou às 17h, com chuva intensa e ventos de até 100 Km/h.

Para uma faixa menor, entre as regiões central e oeste do Paraná e o Rio Grande do Sul, foi emitido alerta severo, com ventos acima de 100km/h e chuvas superiores a 100 milímetros por dia, com possibilidade de precipitações de até 60 mm/hora.

Em nota técnica, o Inmet informa que há “grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário” para a região.

Na semana passada, a cidade de Rio Bonito do Iguaçu (PR) foi atingida por um tornado, deixando diversas pessoas desabrigadas.

Ainda no Rio Grande do Sul, há previsão de queda brusca de temperatura durante a madrugada, de até 5 graus Celsius, afetando cidades como Alegrete, São Gabriel e Uruguaiana. 

No litoral, na faixa entre Paranaguá (PR) até o extremo sul, a previsão é de ventos fortes até o final da tarde de segunda-feira. 

Áreas como São Paulo, Rio de Janeiro, sul de Minas Gerais, centro e sul do Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Acre e a região leste do Amazonas estão sob alerta moderado para tempestade, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas hoje e amanhã. 

O projeto do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro entrou em uma nova fase e, segundo o canal Urbana, está mais próximo de sair do papel do que em qualquer outro momento das últimas décadas.

De acordo com o conteúdo apresentado no vídeo, os estudos recentes indicam que as obras civis podem começar ainda nesta década.

Traçado do trem de alta velocidade entre SP e RJ

Conforme explicou o canal Urbana, o traçado segue a diretriz já analisada pela ANTT em parceria com a TAV Brasil.

A linha deve ligar as capitais por um eixo direto, com apenas duas paradas intermediárias em São José dos Campos e Volta Redonda, aproveitando a estrutura consolidada do Vale do Paraíba.

O desenho atual difere das versões mais antigas, que incluíam partidas em Campinas e cruzamentos por áreas densamente urbanizadas.

Ainda segundo o vídeo, a estação de São Paulo deve ser implantada na zona norte, em área industrial próxima ao eixo ferroviário da Linha 7–Rubi.

A escolha busca inserir o terminal em um ambiente já habituado a infraestrutura logística, diminuindo conflitos de uso do solo.

O canal destacou que o trecho paulistano exigirá cerca de 20 quilômetros de túneis, solução necessária para atravessar bairros densos e redes de infraestrutura sem grandes impactos em superfície.

Em Guarulhos e Arujá, o projeto também prevê trechos expressivos de via subterrânea.

A partir da saída da região metropolitana, a linha emerge para seguir majoritariamente em superfície, o que reduz custos e simplifica a manutenção.

Como lembrou o Urbana, São José dos Campos deve se tornar o primeiro grande ponto de parada, funcionando como polo de conexão regional e redistribuição de fluxos.

Depois, o trem de alta velocidade passa próximo a cidades como Taubaté e Pindamonhangaba, sempre evitando centros urbanos consolidados para manter velocidade e segurança operacional.

Paradas no Vale do Paraíba e chegada ao Rio

Ao cruzar para o lado fluminense, o corredor ferroviário atende o Médio Paraíba.

Volta Redonda aparece como a principal estação intermediária no estado, conforme ressaltado pelo canal, por reunir população expressiva, indústria pesada e localização estratégica.

Na chegada ao Rio de Janeiro, novos túneis devem ser erguidos para atravessar áreas densamente urbanizadas da zona oeste até alcançar a região de Santa Cruz, local cotado para sediar o terminal final.

Segundo o Urbana, a versão mais recente do projeto prevê aproximadamente 417 quilômetros de extensão, quatro estações e operação dedicada de alta velocidade, isolada de trens de carga.

O investimento estimado gira em torno de R$ 60 bilhões, integralmente privado.

A tarifa cheia projetada para o trecho completo deve ficar em torno de R$ 500, enquanto viagens até São José dos Campos ou Volta Redonda devem custar cerca de R$ 250.

Estruturação do projeto e licenciamento ambiental

O canal também destacou que, desde 2023, a iniciativa deixou de ser apenas um estudo e passou a ter uma empresa privada autorizada a conduzir a estruturação: a TAV Brasil.

A companhia trabalha na modelagem financeira, na consolidação do traçado e no refinamento de engenharia.

Conforme acrescentado no vídeo, a empresa negocia aporte com grupos chineses, espanhóis e fundos árabes, combinando financiamento de longo prazo e transferência de tecnologia.

No campo regulatório, o projeto avança entre a viabilidade e o licenciamento ambiental. A etapa seguinte depende da obtenção de licenças, da definição detalhada dos impactos e da aprovação formal do traçado.

Somente após esse processo será possível iniciar desapropriações e contratar grandes pacotes de obras. O Urbana mencionou que as previsões mais recentes apontam para início de canteiros por volta de 2027, testes dinâmicos em 2031 e operação comercial a partir de 2032, caso todas as etapas avancem dentro do cronograma.

Do portal clickpetroleoegas.

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, em entrevista exclusiva a O TEMPO, que ao menos 20 políticos são investigados por suposto envolvimento no esquema de descontos ilegais em benefícios de segurados da Previdência.

Segundo ele, há indícios da participação de senadores, deputados estaduais e federais. Três deles, afirma Viana, são representantes de Minas Gerais no Congresso Nacional. A fraude provocou rombo de ao menos R$ 6 bilhões.

“Há pelo menos três senadores com nomes citados, deputados federais e deputados estaduais. Nós temos perto de 20 parlamentares que foram citados nas várias ações no país todo. Esses são só os que se identificou com depósito, assessor que recebeu dinheiro…”, declarou o presidente da CMPI, na entrevista que foi ao ar, neste sábado (15/11), no canal de O TEMPO no Youtube.

Viana explicou que há parlamentares de ao menos 17 estados listados na investigação como possíveis beneficiados pelo esquema criminoso. Entre os suspeitos está o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG). A nova fase da operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na última quinta-feira (13/11), apontou que Pettersen teria recebido R$ 14,7 milhões em propina da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). A entidade é uma das citadas como autora de descontos ilegais nos benefícios do INSS.

Convocação de parlamentares depende de provas, diz Viana

Questionado sobre a possibilidade de convocação dos parlamentares para que estes prestem esclarecimentos à CPMI, Viana pontuou que a decisão precisa ser pautada por provas. “

Para chamar um parlamentar, eu preciso de provas, porque isso gera, naturalmente, uma discussão até da imagem da pessoa. Então, nós precisamos de provas. Há uma delação em andamento de um dos envolvidos, e um segundo também quer fazer delação. Essas delações é que vão nos basear e vão nos dar a capacidade de chamar quem for necessário para a gente não prejudicar a imagem de ninguém”, avaliou.

Por Clarisse Souza, Cynthia Castro e Leonardo Augusto no portal de O TEMPO.

Decisão importante também para Bahia e Pernambuco, que no polo de irrigação de Juazeiro-Petrolina cultivam e exportam o produto de centenas de hectares de manga e uva.

A Casa Branca emitiu nesta sexta-feira (14) um decreto do presidente Donald Trump para isentar determinados produtos agrícolas de tarifas recíprocas, que estão em vigor desde abril.

De acordo com nota publicada pela Casa Branca, entre os produtos que deixarão de estar sujeitos às tarifas recíprocas estão: café e chá; frutas tropicais e sucos de frutas; cacau e especiarias; bananas, laranjas e tomates; carne bovina; e fertilizantes adicionais (alguns fertilizantes nunca foram sujeitos às tarifas recíprocas).

O decreto faz parte de um grande esforço de Trump e de suas principais autoridades para atender às crescentes preocupações dos norte-americanos com os preços persistentemente altos dos alimentos.

De acordo com a agência Reuters, as novas isenções — que entram em vigor retroativamente à meia-noite de quinta-feira — marcam uma forte reviravolta para Trump, que há muito insiste que suas tarifas de importação não estão alimentando a inflação. Elas vêm depois de uma série de vitórias dos democratas em eleições estaduais e municipais na Virgínia, Nova Jersey e Nova York, onde a acessibilidade econômica foi um tópico importante.

Segundo a Casa Branca, a medida modifica “o escopo das tarifas recíprocas que ele [Donald Trump] anunciou inicialmente em 2 de abril de 2025”. Na ocasião, o presidente dos Estados Unidos impôs um tarifaço global a produtos importados de vários países, e confirmou uma taxa de 10% para os produtos brasileiros. No evento, ele comunicou a aplicação de tarifa de 20% sobre a União Europeia, 34% sobre a China e 46% sobre o Vietnã.

Ainda não foi divulgado em quanto a tarifa será reduzida. 

Repercussões

O Brasil pode ser beneficiado com a redução das tarifas. No entanto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que ainda está analisando a Ordem Executiva assinada por Trump. 

Em nota, o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) informou que está avaliando se a Ordem Executiva se aplica “à tarifa base de 10%, à de 40% [adicional] ou a ambas”. 

“O Cecafé está em contato com seus pares americanos, neste momento, para analisar, cuidadosamente, a situação e termos noção do real cenário que se apresenta”, diz o comunicado.

Já a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) considerou positiva a decisão do governo norte-americano de reduzir as tarifas aplicadas à carne bovina brasileira.

“A medida reforça a confiança no diálogo técnico entre os dois países e reconhece a importância da carne do Brasil, marcada pela qualidade, pela regularidade e pela contribuição para a segurança alimentar mundial”, informou. 

.* Com informações da Reuters.

Um cabo e um soldado?

Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado.

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo.

Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apurou a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra as exportações brasileiras, a suspensão de vistos de ministros do governo federal e ministros da Corte. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal que indiciou o parlamentar.

Com a decisão, o próximo passo será a abertura de uma ação penal contra o deputado. Durante a instrução do processo, ele poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas que sejam interessantes para sua defesa.

Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e está nos Estados Unidos (EUA). O parlamentar pediu licença do mandato de 120 dias. Desde dia 20 de julho, quando a licença terminou, o deputado não comparece às sessões e poderá ser cassado por faltas. 

Julgamento

O julgamento virtual começou às 11h de hoje. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da denúncia e para transformar o deputado em réu.

Para o relator, existem provas de que Eduardo Bolsonaro participou das articulações para o governo dos Estados Unidos sancionar as exportações brasileiras e aplicar a Lei Magnitsky contra ele e outras autoridades do Brasil.

 “A grave ameaça materializou-se pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América, com a aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator”, disse Moraes.

A votação ficará aberta até o dia 25 de novembro. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia.

Somente os quatro ministros vão votar sobre a questão. Com saída de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF, uma cadeira está vaga e só será preenchida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um ministro para suceder Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

Defesa

Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou o voto de Moraes como “caça às bruxas”. 

“Moraes vota para me tornar réu. Outros candidatos anti-establishment, como o próprio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrerão a mesma perseguição. É o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei é via imprensa, já que jamais fui citado. Por que Moraes não usa os canais oficiais com os EUA?”, escreveu.

A defesa de Eduardo Bolsonaro foi feita pela Defensoria Pública da União (DPU). Durante a investigação, Moraes determinou a notificação do deputado, mas ele não constituiu advogado nem apresentou defesa.

No fim de outubro, a DPU pediu a rejeição da denúncia, argumentando que o deputado não é autor das sanções e que suas manifestações são “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, realizou de 10 a 12 de novembro a 6ª Edição do Opera LEM, programa que tem transformado a vida de centenas de moradores ao oferecer cirurgias eletivas de forma gratuita e humanizada.

A edição especial deste mês, realizada em parceria com a Secretaria de Cidadania, foi voltada ao planejamento familiar, com a realização de cerca de 150 procedimentos, entre laqueaduras e vasectomias, atendendo homens e mulheres acompanhados pelos programas sociais e pela Atenção Básica do município.

Com esta ação, o Opera LEM encerra o ano de 2025 com um balanço expressivo de seis edições realizadas e aproximadamente 630 cirurgias ao todo. Desde o início do ano, o programa contemplou diversas especialidades, entre elas otorrinolaringologia – amígdalas e adenoide, hérnia e vesícula, catarata, histerectomia, hérnia inguinal e planejamento familiar com vasectomia e laqueadura.

As edições anteriores
A 1ª edição realizou 150 cirurgias da especialidade de Otorrinolaringologia, com amígdalas e adenoides. Já a 2ª edição foi para cirurgias de hérnia e vesícula, com 60 cirurgias no total.

A 3ª edição contemplou 150 cidadãos com cirurgias de catarata, seguida da 4ª edição, com 70 cirurgias de histerectomia.

Na 5ª edição, foram 50 cirurgias de histerectomia e, na 6ª edição, foram 150 pessoas contempladas com cirurgias de laqueadura e vasectomia.

Assim, o Opera LEM realizou cerca de 630 cirurgias até o momento. Para o secretário de Saúde, Dr. Pedro Henrique Ribeiro, o impacto da iniciativa foi positivo. “O Opera LEM é um compromisso da gestão com o cuidado integral à população, que visa zerar as filas por cirurgias. A cada edição conseguimos atender pacientes que estavam aguardando por um procedimento cirúrgico e devolver qualidade de vida e dignidade a essas pessoas”, afirmou o secretário.

Desde sua criação, o programa tem fortalecido a Rede Municipal de Saúde, otimizando recursos e garantindo o acesso a cirurgias de baixa e média complexidade, sem que os pacientes precisem se deslocar para outras cidades.

Com o Opera LEM, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o cuidado e o acolhimento, consolidando Luís Eduardo Magalhães como uma referência regional em gestão humanizada e saúde pública de qualidade.

A Secretaria de Educação de Luís Eduardo Magalhães informa que as matrículas, rematrículas e transferências escolares da Rede de Ensino Municipal para o ano letivo de 2026 serão realizadas exclusivamente pelo Aplicativo Conecta LEM. Tudo de forma fácil, rápida e 100% online. O período de matrícula vai de 17 de novembro de 2025 a 21 de janeiro de 2026.

O Secretário de Educação, Jefferson Café, destaca o procedimento para essa primeira etapa. “A primeira etapa será de rematrícula e começa na próxima segunda-feira, dia 17 e vai até o dia 25 de novembro. Essa etapa de rematrícula será apenas para os alunos que já estudam em uma escola da Rede Municipal e permanecerão estudando na mesma unidade escolar em 2026. A rematrícula deverá ser feita através do Aplicativo Conecta LEM”.

Com o Conecta LEM, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães moderniza e facilita o acesso à Educação, garantindo mais praticidade, agilidade e transparência para as famílias do município.

Serviço:
Como baixar o Aplicativo Conecta LEM?
– Basta realizar o processo pelo próprio celular, digitando https://conectalem.carrd.co
– Importante: tenha em mãos os documentos do aluno e do responsável para agilizar o processo.

Cronograma de matrículas para 2026:
– Rematrícula dos alunos da própria unidade escolar: 17 a 25 de novembro de 2025;
– Matrícula entre escolas municipais – Maternal II para Pré I; Pré II para 1º ano; 2º ano da EM Cláudio Rogério Almeida Silva para 3º ano: 26 a 28 de novembro de 2025;
– Matrícula entre escolas municipais – 5º ano para o 6º ano: 10 a 12 de dezembro de 2025;
– Transferência por terminalidade – 9º ano: 12 e 13 de janeiro de 2026;
– Transferência por interesse próprio: 14 e 15 de janeiro de 2026;
– Matrícula de alunos novos prioritários em creches – Maternal I e II: 19 de janeiro de 2026;
– Matrícula de alunos novos em creches – Maternal I e II: 20 e 21 de janeiro de 2026;
– Matrícula de alunos novos nas demais séries/modalidades de ensino: 20 e 21 de janeiro de 2026.

Em caso de dúvida:
– Entrar em contato pelo WhatsApp: 77 – 99932-2032.
Este é um canal de comunicação direto com o Conecta LEM para as matrículas e rematrículas.

Eu não sabia que o candieiro que o seringalista carrega na cabeça se chama Poronga. Lideranças extrativistas e apoiadores usando porangas na cabeça, participam da marcha “Porangaço dos Povos da Floresta”, evento paralelo à COP30. Fotos: Bruno Peres/Agência Brasil.

Quando o deputado Guilherme Derrite, o mais letal da ROTA, vai se aconselhar com Arthur Lira e Eduardo Cunha, nada pode dar errado, não é mesmo? Esse tal de Centrão, na verdade o baixo extrato da Direitona Tosca, ainda vai dominar o mundo.

Uma grande apreensão de drogas na BR-135 mobilizou equipes da Polícia Militar e da Polícia Federal (PF) na noite desta quinta-feira (13), em Riachão das Neves.

A operação, que ocorreu por volta das 21h45, envolveu equipes do PETO, 1º Pelotão de Formosa do Rio Preto, 2º Pelotão de Riachão das Neves e apoio da Rondesp Oeste.

As equipes da Polícia Militar se deslocaram após receberam informações da PF indicando que uma caminhonete Toyota Hilux branca estaria supostamente transportando drogas de São Paulo para Fortaleza. Com base no alerta, os policiais montaram ponto de observação nas proximidades do Restaurante Mineirinho, onde localizaram o veículo.

Durante a abordagem, os ocupantes — um homem de 42 anos, natural de Quixadá (CE), e outro de 38, de Jaguaruana (CE) — passaram por revista pessoal. A princípio, nada ilícito foi encontrado inicialmente. Porém, as contradições apresentadas pelo motorista levantaram suspeitas, o que levou à busca minuciosa na caminhonete.

De acordo com a 86ª CIPM, na caçamba, dentro de caixas de papelão, as guarnições encontraram 206 tabletes de substância análoga à maconha, totalizando cerca de 186 kg. A dupla recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzida para a Delegacia da Polícia Federal em Barreiras, onde o caso foi registrado como tráfico de drogas, conforme o artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Materiais apreendidos

• 206 tabletes de substância análoga à maconha (aprox. 186 kg)
• 1 Toyota Hilux
• 1 Honda Pop
• 3 aparelhos celulares

A PF dará continuidade às investigações para identificar possíveis conexões interestaduais e a rota completa utilizada pelo grupo.

Do portaldocerrado.com