“Em quatro anos de governo, o Bolsonaro furou o teto em R$ 795 bilhões. Eu vou repetir bilhões de reais“, afirma a comentarista e apresentadora da GloboNews, Andréia Sadi, em um  vídeo compartilhado nas redes sociais, resgatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que escreveu:

“Bolsonaro e Paulo Guedes arrombaram a meta fiscal em quase R$ 1 trilhão. E o mercado ficou tchutchuca. Lula e Haddad estão oferecendo caminhos pra cumprir todo o acordado. Mas o mercado tá nervoso, tigrão. Avá, é memo? Me errem!”

Na sequência à fala de Sadi, o comentarista e professor de Economia Daniel Sousa lembra que “quem destruiu a PEC do teto de gastos foi o governo Bolsonaro“, que teve “sucessivos contornos“, como “a PEC da sessão onerosa, a PEC dos precatórios” e “a PEC kamikaze“.

Sousa segue afirmando que “o que não faltou no governo Bolsonaro foi contorno ao teto de gastos e à desmoralização dessa política fiscal que foi desenhada lá atrás pelo Henrique Meirelles [ministro da Fazenda (2016–2018) durante o governo de Michel Temer]”.

“E a consequência tá aí. Quer dizer, nós tivemos, durante o governo Bolsonaro, um aumento substantivo da taxa de juros. Tivemos um crescimento muito fraco, tivemos um aumento da taxa de câmbio, tivemos alimentos caros, tivemos uma inflação particularmente pesada sobre os mais pobres, que acabam sofrendo, justamente com o aumento do dólar e todos os produtos associados a essa dolarização, muitos deles produtos básicos na cesta básica“, disse Daniel Sousa no recorte que é considerado uma verdadeira ‘pérola’.

Com Globo News, XTwitter e Urbs Magna.

Entre os dias 09 e 13 de dezembro, a partir das 8h, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, realiza uma mobilização de combate ao Aedes aegypti, causador de doenças como a Dengue. A ação, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e de cuidados simples para a eliminação das larvas do mosquito, vai abranger cinco bairros: Santa Cruz 3, Solar Santa Cruz, Sol do Cerrado, Bosque dos Girassóis e Jardim das Oliveiras. Ao todo, 44 agentes de combate às endemias vão participar da mobilização.

De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Juliana Melo Amaral, a participação da população é fundamental. “O objetivo da campanha é corresponsabilizar a população quanto à eliminação dos possíveis focos do mosquito, através da limpeza dos seus quintais”, explicou.

Confira o cronograma:
09.12 (Segunda-feira), às 8h – Solar Santa Cruz e Santa Cruz 3;

10.12 (Terça-feira), às 8h – continuação do bairro Santa Cruz 3;

11.12 (Quarta-feira), às 8h- Bosque dos Girassóis;

12.12 (Quinta-feira), às 8h- Sol do Cerrado;

13.12 (Sexta-feira), às 8h- Jardim das Oliveiras.

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe. Os três ex-agentes da PRF montaram uma câmara de gás para assassinar um cidadão com problemas mentais.

A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em 25 de maio de 2022. Genivaldo morreu asfixiado em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) às margens da BR-101, em Umbaúba, Sergipe, após ser preso em uma viatura da corporação onde foi lançada uma granada de gás lacrimogênio.

O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.

Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.

 O julgamento, realizado no município de Estância (SE), foi concluído na madrugada deste sábado (7), às 5h20, após 12 dias de sessão.

Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.

Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.

Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.

Câmeras corporais

Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.

A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.

Ricardo Stuckert – Conteúdo Agência Brasil

União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil e soma um PIB interno de 22 trilhões de dólares.

O governo federal estima que o acordo de livre comércio anunciado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve aumentar o fluxo de comércio entre o Brasil e o bloco europeu em R$ 94,2 bilhões, o que representa um impacto de 5,1% no comércio atual. O governo ainda estima um impacto de R$ 37 bilhões sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ou seja, cerca de 0,34% da economia brasileira.  

O pleito de Bolsonaro é analisado em julgamento no plenário virtual do ST que teve início nesta sexta-feira, 6

O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para rejeitar pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e negar impedimento do ministro Alexandre de Moraes para relatar o inquérito sobre o golpe de Estado supostamente articulado pelo ex-chefe do Executivo.

Os ministros Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes seguiram o voto do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no sentido de que as alegações de Bolsonaro não caracterizam situações que “comprometeriam a parcialidade” de Moraes.

Considerando pedidos e julgamentos anteriores, a tendência é a de que o STF rejeite o pedido do ex-presidente da República.

O pleito de Bolsonaro é analisado em julgamento no plenário virtual do ST que teve início nesta sexta-feira, 6. O argumento do ex-presidente é o de que, ao dar o aval para a Operação Contragolpe, Moraes “reconheceu sua condição de vítima dos episódios sob investigação”, o que levaria a seu impedimento. A ofensiva investigou um suposto plano para a execução de Moraes, do presidente Luis Inácio Lula da Silva e de seu vice Geraldo Alckmin.

Em seu voto, Barroso rechaçou de pronto a “simples alegação” de que Moraes estaria impedido automaticamente de cuidar do inquérito do golpe em razão de ser vítima dos planos de execução investigados. O ministro frisou, por exemplo, que os crimes sob suspeita – golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito – atingem toda a coletividade e “não uma vítima individualizada”.

“Se fosse acolhida a tese suscitada pela defesa, todos os órgãos do Poder Judiciário estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado democrático de Direito e contra as instituições públicas”, frisou.

Segundo o presidente do STF, pelas mesmas razões, o Plenário do STF barrou pedidos para afastar da relatoria de Moraes os processos decorrentes dos atos golpistas de 8 de janeiro.

do Bahia Notícias.

Nesta quinta (5) e sexta-feira (6), a Corregedoria Nacional de Justiça fará correição extraordinária na comarca de Formosa do Rio Preto, especificamente para verificar o funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis. A portaria, assinada pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, foi publicada hoje no Diário Eletrônico de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

No documento, a Corregedoria, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca que as inspeções vêm sendo realizadas no TJ-BA desde 2008 e a nova fiscalização levam em consideração as provas compartilhadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, devido ao cumprimento de mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um esquema de venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano. Suspeitas que resultaram na deflagração da Operação Faroeste em 2019.

Além disso, o CNJ aponta para as irregularidades em uma reclamação disciplinar envolvendo uma ação possessória em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Formosa do Rio Preto. O processo em questão é o originário da força-tarefa. Na ação reivindicatória, de 1990, José Valter Dias, o “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias, reivindicam posse de 366 mil hectares de terra na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema no TJ-BA.  

Temporais causaram alagamentos em São Paulo. Uma pessoa está desaparecida.

Você chegou a ver o clássico filme infantil “Gremlins” quando era um adolescente? Os bichinhos tão dóceis viravam monstros destruidores depois que bebiam alguma coisa. Agora me responde: o que esse senador orelhudo de Santa Catarina bebe ou ingere para se transformar nesse monstrinho na tribuna?

O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu o policial militar que jogou um homem da ponte na região de Cidade Ademar, na zona sul da capital paulista. Em publicação no X (antigo Twitter) nesta quarta-feira, 4, o senador afirmou que o erro dos policiais envolvidos na ação foi jogar o homem em um córrego, e não de “um penhasco”.

“O erro dos policiais foi ter jogado o meliante em um córrego? Não foi do penhasco? (…) Tomar um barro no córrego é prêmio. Minha solidariedade e apoio incondicional aos PMs e ao secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite”, disse Seif.

Horas depois, o senador catarinense covardão apagou a publicação. Procurado para explicar por que removeu a declaração de seu perfil, Seif não havia respondido até a publicação deste texto.

O caso ocorreu na madrugada de segunda-feira, 2, e foi flagrado por um vídeo que repercutiu nas redes sociais. No momento da ação, o policial que joga o homem da ponte estava com sua câmera corporal desligada. Derrite prometeu “severa punição” aos envolvidos, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou o episódio como “absurdo”.

A Justiça Militar, a pedido da Corregedoria da PM, determinou a prisão preventiva do agente flagrado, e ele foi detido na manhã desta quinta-feira, 5.

A polícia paulista matou 496 pessoas de janeiro a setembro. Trata-se do maior número para o período desde 2020, quando o índice chegou a 575. Em relação ao mesmo intervalo no ano passado, a alta é de 75%.

Difícil entender as transformações pela qual passa um nazistinha feio, orelhudo, covarde e descerebrado. Mas eles são sempre iguais. Depois de uma mancada ou apagam os rastros do vômito ou choram pedindo desculpas.

Continue Lendo “Ser feio e orelhudo não é desculpa para se transformar num monstro.”

Montante de R$ 481,6 milhões será dividido entre os 16 melhores. Campeão leva quase 50 milhões para o cofre.

Com os destinos já traçados na disputa do Brasileirão, Grêmio e Inter irão para a última rodada lutando por premiações maiores na competição nacional. Isso porque, quanto melhor a colocação na tabela de classificação, melhor será o valor recebido. 

Já classificado à Libertadores, o Inter definirá na última rodada se será quarto ou quinto colocado — não pode mais ultrapassar o Flamengo, que é terceiro. Há uma diferença superior a R$ 2 milhões entre essas duas posições: R$ 40,8 milhões para o quarto, e R$ 38,5 milhões para o quinto. 

O Grêmio, por sua vez, tem uma gama maior de posições. Atualmente em 12º, o Tricolor pode terminar a competição em 10º (no melhor dos cenários) ou em 16º (no pior dos cenários). São cerca de 10 milhões de diferença entre essas duas colocações. Se mantiver o 12º lugar, porém, o time de Renato Portaluppi embolsará R$ 19,2 milhões.

No 3º trimestre de 2024, o abate de bovinos registrou alta de 15,3% em comparação ao 3º trimestre de 2023 e acréscimo de 3,9% frente ao 2° trimestre de 2024. O total de cabeças abatidas chegou a 10,37 milhões, ultrapassando pela primeira vez a marca de dez milhões de cabeças em um trimestre. Houve, também, recordes no abate de suínos e de frangos. Os dados são os resultados completos das Estatísticas da Produção Pecuária para o 3º trimestre de 2024, divulgados hoje (5/12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O ano de 2024 está sendo de recorde no abate de bovinos e na produção de carne. Estamos nos encaminhando para um recorde anual, a depender do quarto trimestre. O mês de julho foi o melhor mês para o abate em geral, com recorde de cabeças abatidas para um único mês, na série histórica, iniciada em 1997. Estamos com uma boa oferta de animais, fruto de uma retenção de fêmeas que tivemos do final de 2019 a 2021. Além disso, ainda estamos em uma fase de baixa de ciclo, não em número de animais, mas sim de preços, com os preços do bezerro em baixa ainda, então, não vale a pena para o produtor reter fêmeas, encaminhando-as para o abate”, explicou a gerente da pesquisa da pesquisa, Angela Lordão.

Em relação ao mesmo período de 2023, foram abatidas 1,37 milhão de cabeças de bovinos a mais no 3º trimestre de 2024, com altas em 25 das 27 unidades da federação (UFs). O abate de fêmeas aumentou 19,6% em relação ao 3º trimestre de 2023, influenciado pela queda do preço dos bezerros no comparativo anual, enquanto o abate de machos subiu 12,5%.

Angela explicou, ainda, que há uma grande demanda pela carne bovina tanto interna quanto externa. “Estamos com exportações recordes, e aqui no mercado interno também temos observado um aumento do consumo per capita das famílias”, acrescentou. As exportações de bovinos no trimestre atingiram o patamar inédito de 706,43 mil toneladas, aumento de 30,6% na comparação anual, com recordes para julho, agosto e setembro (SECEX/MDIC).

Abate de suínos e de frangos batem recordes

Continue Lendo “IBGE aponta abate recorde de bovinos no terceiro trimestre deste ano.”

O Banco Central atuou 113 vezes no mercado à vista para baixar o preço do dólar nos quatro anos da gestão Bolsonaro, e uma vez na atual gestão Lula. O dólar chegou à marca dos R$ 6 nos últimos dias.

O Banco Central vendeu US$ 74 bilhões no mercado à vista entre 2019 e 2022, na gestão Bolsonaro. Em 2023, primeiro ano da gestão Lula, a autoridade monetária não fez nenhuma oferta de dólar à vista. Em 2024, fez uma única oferta, de US$ 1,5 bilhão, em setembro (uol)

A casa do Ex-Presidente antes da reforma.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu nesta quinta-feira (5) a uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, que revelou a apreensão, pela Polícia Federal (PF), de um contrato no valor de R$ 900 mil referente à reforma de sua casa em Angra dos Reis (RJ). A residência foi declarada por R$ 98,5 mil ao fisco.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Bolsonaro classificou a reportagem como parte de uma tentativa de sugerir irregularidades financeiras. “O que a Globo quer com isso? Mostrar que estou lavando dinheiro, que vendi algo que não me pertence e estou investindo numa reforma na vila histórica de Mamucaba”, afirmou.

O ex-presidente admitiu a realização da reforma e disse que o pagamento foi feito integralmente via Pix, com valores declarados em seu imposto de renda. “Essa casa eu adquiri, ou melhor, construí nos anos 1990. Fiz a reforma, sim, de R$ 900 mil, e paguei em Pix. Tudo declarado no imposto de renda, inclusive o valor da reforma, obviamente”, justificou.

Bolsonaro ainda criticou o vazamento do contrato apreendido pela PF. “Segundo a própria imprensa, foi a Polícia Federal que vazou. Polícia Federal, vocês aprenderam muita coisa na minha mesa, inclusive três páginas de um inquérito. Vazem essas três páginas, ficaria muito feliz com isso.”

A reportagem do O Globo apontou que a PF investiga possíveis inconsistências nas declarações de bens do ex-presidente, como parte de uma apuração mais ampla sobre suspeitas de irregularidades financeiras.

No tempo em que o pão e o leite eram distribuídos diretamente nas casas, se dizia: explicações ao leiteiro, amanhã pela manhã.

Um grupo empresarial do setor de bebidas virou alvo da ‘Operação Okanê’, deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), por suspeita de sonegar cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS). Serão cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco.

Segundo as investigações, as empresas do grupos praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. Na tentativa de sonegar o ICMS, eles ocultavam bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A operação é uma continuação das investigações sobre a prática sistemática de não repassar o ICMS devido ao Estado, configurando crime contra a ordem tributária.

Instituições como o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Polícia Civil da Bahia e a Secretaria da Fazenda do Estado trabalham na operação. Já em São Paulo e Pernambuco, o Gaeco e as polícias civis locais também deram suporte à ação.

A ação envolve um grande aparato nas três localidades:

• Bahia: 5 promotores de Justiça, 7 delegados, 32 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), 5 servidores do Fisco Estadual, 5 do MPBA e 8 policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

• São Paulo: Apoio do Gaeco e Dope, com 5 delegados e 20 policiais civis.

• Pernambuco: Colaboração do Gaeco do MPPE, 2 delegados e 6 policiais.

Força-Tarefa integrada

A investigação foi coordenada pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip, Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e Draco.

O Natal mais iluminado do Oeste da Bahia está de volta, de 12 a 25 de dezembro, na Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães, com uma programação voltada para toda a família, em uma área de 20 mil metros quadrados.

O espaço inclui a vila natalina, com a casa do Papai Noel, iluminação temática, espaços instagramáveis para fotos e uma árvore gigante, com 20 metros de altura. Na Praça de Alimentação, muita variedade para os visitantes, que terão à disposição 28 opções, entre restaurantes, lanchonetes e food-trucks.

Este ano a garotada vai se divertir mais uma vez com a pista de patinação no gelo e o maior castelo inflável do Brasil: o jump around, com mais de 2.500m² de muita diversão, além de outras surpresas. Nos 10 dias de programação, serão 16 apresentações artísticas, com espetáculos musicais, circenses, de dança e teatro.

Em sua quarta edição, o Natal LEM tem se estabelecido como um grande evento que movimenta a economia da cidade. Nas três últimas edições, 120 mil pessoas visitaram o espaço e mais de R$ 2 milhões foram movimentados no comércio local.

Para ministro, alta do dólar não encontra amparo na realidade

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, reagiu às pressões do setor financeiro classificando-as como um “ataque especulativo” ao Real. Ele destacou dados econômicos positivos, como a redução do nível de desemprego, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a expansão dos investimentos para sustentar que fatos como a alta do dólar frente à moeda brasileira não encontram amparo na realidade.

“Vivemos duas realidades no país. A da vida real, da economia real, que cresceu 3,2% no ano passado; vai crescer 3,5% em 2024 e que registrou o menor nível de desemprego da série histórica”, comentou Costa, referindo-se à atual taxa de desocupação, de 6,2%, menor patamar verificado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua desde 2012.

“Ou seja, é um cenário extremamente positivo. Mas do outro lado, temos um cenário imaginário, de especuladores, que não dá para compreender. De pessoas que colocam o desejo de auferir lucros extraordinários, tentando elevar artificialmente o preço do dólar e, consequentemente, encarecer as condições de vida das pessoas”, declarou o ministro ao participar de uma reunião do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência (Consisbin), em Brasília.

Para Costa, as pressões também sugerem haver interesses eleitoreiros.

“Como são dois cenários muito diferentes, passa-se uma ideia como se quisessem antecipar o cenário de disputa eleitoral de 2026. Parece-me muito mais uma atuação com perfil político, eleitoral, já que a vida real, os números reais, não correspondem a esse ataque especulativo que estamos sofrendo”, comentou o ministro, assegurando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe do governo federal estão “serenos”. 

“Esperamos que, em pouco tempo, esses que fazem ataque especulativo passem, seja pelo prejuízo que vão ter, seja por força do convencimento, por acreditarem em nosso país”, finalizou Costa.

No Jornal das 10 da Globo desta quarta-feira (4), @alinemidlej comentou o levantamento do IBGE que aponta recuo da pobreza no Brasil, mas que destaca que a desigualdade ainda segue alta no país.

“Política social tem que ser prioridade num país desigual como o Brasil. Enquanto não estiver minimamente bom para todo mundo, não pode estar muito bom para ninguém (…) Não é pauta de esquerda, não é pauta de direita, não é pauta de centro. É pauta do Brasil, garantir dignidade e respeito mínimo à existência de uma pessoa, para que ela tenha direitos básicos”.

Segundo o IBGE, em 2023, o Brasil alcançou os menores níveis de pobreza e extrema pobreza da série histórica, iniciada em 2012.

Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas saíram da pobreza no país. O número total desse público recuou de 67,7 milhões para 59 milhões — menor contingente desde 2012. Em proporção, passou de 31,6% para 27,4% da população. No mesmo período, 3,1 milhões de pessoas saíram dessa situação. O público total recuou de 12,6 milhões para 9,5 milhões, chegando ao menor patamar desde 2012. Em termos percentuais, a queda foi de 5,9% para 4,4% da população.

Paulo Figueiredo foi acusado de propagar fake news e incentivar ataques contra militares em oposição à abolição do Estado Democrático de Direito; em 2013, ele se associou a Trump para trazer sua marca hoteleira ao Brasil, mas o projeto foi afetado pelas revelações da Operação Circus Maximus sobre pagamento de propinas.

Paulo Figueiredo, neto do 30º presidente do Brasil, João Baptista Figueiredo, que governou durante a ditadura, entre 1979 e 1985, foi um dos 37 indiciados pela PF (Polícia Federal) pela tentativa de golpe de Estado.

Acusado pela instituição policial de ter atuado sob orientação de militares para propagar fake news e incentivar ataques contra os fardados contrários à abolição do Estado Democrático de Direito, Paulo Figueiredo viralizou por afirmar que se sentia “honrado” por estar sendo indiciado.

O herdeiro do ditador foi condenado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) – autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda – a pagar R$ 102 milhões em multas pela prática de “operações fraudulentas” para desviar recursos da LSH Barra, empresa da qual ele foi presidente, e ainda fraude ante dos interesses do mercado, informa a coluna de Lauro Jardim, no Globo, segundo processo relatado pelo diretor João Accioly, cujas punições foram impostas de maneira unânime.

As condenações impostas pela autarquia têm relação com o Trump Hotel, projeto luxuoso que começou a ser tocado pela LSH mais de dez anos atrás e que seria inaugurado na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em 2020.

Paulo Figueiredo foi quem se associou a Trump em 2013 para trazer ao Brasil a marca hoteleira, já conhecida no exterior. Só que a construção do empreendimento foi impregnada pelas descobertas da Operação Circus Maximus, de 2019, referentes ao pagamento de propinas a diretores e ex-diretores do Banco de Brasília, o BRB, em troca de investimentos no hotel.

O rolo envolveu, segundo a PF apurou lá atrás, cerca de R$ 40 milhões pagos aos representantes do BRB para que dinheiro de fundos de pensão e de órgãos públicos, todos administrados pelo banco, fossem investidos em projetos sem análise técnica. Entre eles, estava o Trump Hotel. O prejuízo foi calculado em R$ 400 milhões aos cofres públicos. Paulo Figueiredo foi alvo de uma ordem de prisão.

Em 2016, diante da demora para a conclusão do hotel e da operação, Trump, que se elegeria presidente dos EUA naquele ano, retirou o próprio nome do negócio. Seria a primeira incursão desse braço de suas organizações na América Latina. Hoje, o estabelecimento se chama LSH Hotel Barra.

Além de Paulo Figueiredo, outras 19 pessoas, entre físicas e jurídicas, eram alvo do julgamento de ontem na CVM pelo mesmo episódio. Oito delas foram condenadas. A multa mais alta, além dos R$ 102 milhões de Paulo, foi imposta a Ricardo Siqueira Rodrigues (R$ 53 milhões), que era sócio de Figueiredo no fundo criado para captar recursos para o Trump Hotel.

A defesa de Figueiredo alegou nulidades no processo contra ele, como a falta de citação adequada e depoimentos de delação sem direito de resposta, e a argumentação foi aceita, embora ainda seja possível recorrer ao CRSFN.

Também alegou que Paulo Figueiredo nunca foi regularmente citado pela CVM para se defender, e que a citação apresentada foi apenas um registro da devolução do envelope de recebimento. Foi mencionado também que as nulidades serão comprovadas em recursos e que o direito de defesa do neto do ditador não foi respeitado.

Bolsonaro está encrencado. Ele usou o banco para tentar a reeleição e agora precisa responder judicialmente por improbidade junto com Paulo Guedes. É mais um crime eleitoral. 

Uma nova denúncia contra Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Economia Paulo Guedes pode trazer graves problemas para ambos na Justiça Federal. Na segunda-feira, 29, o UOL revelou que a Caixa Econômica Federal queimou suas reservas na reta final do governo anterior.

O pior momento foi registrado após as eleições de 2022, quando os ativos de alta liquidez e o indicador de risco de curto prazo do banco estatal atingiram o menor nível já registrado. Já após a derrota do então presidente, a Caixa puxou o freio para tentar recuperar parte dos ativos perdidos.

Em 2020, a Caixa chegou a ter um LCR (índice de liquidez de curto prazo) de 400% — ou seja, tinha até quatro vezes o valor necessário para pagar suas obrigações de um mês. Era uma gordura que facilitava a implementação de programas de crédito governamentais. Já no final de 2022, o indicador despencou para 170%. É o menor valor já atingido pelo banco.

Para o jurista Lenio Streck, Bolsonaro deve responder também criminalmente pelo calote bilionário nas contas da Caixa. Tanto ele quanto Guedes, podem responder por improbidade administrativa, com o agravante de terem cometido um “crime eleitoral”. O que também pode torná-los inelegíveis.

De acordo com o UOL, as medidas eleitoreiras do ex-presidente, em meio à campanha pela reeleição provocaram um calote bilionário. O banco ficou exposto que “a um nível de risco inédito na história recente”. As manobras foram apoiadas em duas medidas provisórias, assinadas em 17 de março de 2022, por Bolsonaro e o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

A primeira delas criava o programa SIM Digital. Uma linha de microcrédito para pessoas com restrição, ou seja, nome sujo. De acordo com a reportagem, com base em dados da instituição financeira, até as eleições, R$ 3 bilhões foram emprestados. No entanto, o dinheiro ainda não retornou aos cofres públicos.

A presidenta da Caixa, Rita Serrano, confirmou que a inadimplência chegou a 80% neste ano. Pelas regras estabelecidas por Guimarães – que deixou o banco três meses depois, após denúncias de assédio moral e sexual, parte do rombo deverá ser coberto com verbas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As reservas do banco também foram queimadas com a liberação de empréstimos consignados ao programa Auxílio Brasil. A medida liberou o beneficiário do Auxílio Brasil a comprometer até 40% de sua renda mensal com os empréstimos, a serem pagos em parcelas descontadas dos auxílios seguintes.

O crédito foi aprovado no Congresso, a partir da MP de Bolsonaro, em julho. Mas os consignados só começaram a ser liberados em 10 de outubro, oito dias depois do primeiro turno, quando o então presidente obteve 6 milhões de votos a menos que Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, segundo a Caixa, foram liberados R$ 7,6 bilhões. Porém mais de 100 mil devedores não se enquadraram nos critérios do Bolsa Família deste ano – que substituiu o programa. E o pagamento das parcelas do crédito é incerto.

Segundo o UOL, em fevereiro, um levantamento mostrou que o banco havia liberado 99% de todos os consignados do programa antes do segundo turno das eleições de 2022. Em média, R$ 447 milhões foram depositados pela Caixa por dia útil. E o pico foi em 20 de outubro: R$ 731 milhões, em pleno segundo turno.

Após a derrota de Bolsonaro, no período de 2 a 13 de novembro, a oferta de consignado foi interrompida pela Caixa completamente. Só em 14 de novembro os empréstimos foram retomados, mas em um volume muito abaixo do registrado no período eleitoral. Foram liberados R$ 67 milhões para 53 mil pessoas. O que equivale a 1% do total. Na média do período pós-eleições, o montante de liberação por dia útil foi de R$ 1,7 milhão.

Como disse o grande filósofo do Posto Ipiranga, Paulo Guedes, detentor de fundos de investimento no Exterior,  “nós roubamos menos do que o PT.” Trata-se de um grande patriota, digno do registro no Panteão da Pátria. 

Com Tarcísio e Derrite, mortes por PMs aumentaram 98% em SP. Dados do Ministério Público mostram que houve um salto de 355 para 702 mortes cometidas por agentes entre 2022 e 2024.

As mortes cometidas por policiais militares de São Paulo registraram um aumento de 98% nos dois primeiros anos do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Entre janeiro e novembro de 2022, último ano da gestão anterior da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foram 355 ocorrências. No mesmo período de 2024, segundo ano da gestão do capitão da reserva Guilherme Derrite, o número saltou para 702 mortes por intervenção policial.

Os dados são compilados pelo Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Gaesp-MPSP) e incluem as mortes cometidas por policiais militares em serviço e de folga. Em 2023, primeiro ano da gestão Tarcísio, foram 406 mortes entre janeiro e novembro, o que também representa um aumento de 73% em comparação com este ano.

Se somente os números de mortes cometidas por PMs em serviço forem levados em consideração, o aumento é ainda maior. De janeiro a novembro de 2022, foram 233 ocorrências envolvendo mortes cometidas por agentes durante o expediente. No mesmo período de 2024, o número saltou para 600, um aumento de 157%.

Casos de violência policial

Na madrugada do dia 20 deste mês, Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina da faculdade Anhembi Morumbi, foi morto por um policial militar após uma abordagem em um hotel no bairro da Vila Mariana, zona sul da cidade.

Segundo o boletim de ocorrência obtido pela CNN, os policiais atenderam uma chamada no local e relataram que Marco Aurélio estava “bastante alterado, agressivo, e resistiu à abordagem policial, entrando em vias de fato com a equipe.”

Durante o confronto, ainda segundo o documento, Marco Aurélio teria tentado pegar a arma de um dos policiais. O soldado, então, disparou contra o estudante.

A versão contada pelos PMs não condiz com as imagens das câmeras de segurança do hotel, que mostram que o estudante não tentou pegar o revólver do policial.

Em outro caso, imagens de câmeras de segurança divulgadas nesta segunda-feira (2) mostraram que o jovem negro Gabriel Renan da Silva Soares foi executado pelas costas pelo policial militar Vinicius de Lima Britto, em 3 de novembro, em um mercado da zona sul da cidade.

A versão inicial apresentada pelo PM era de que o jovem teria feito menção de estar armado, o que, na versão dele, justificaria os disparos. Um atendente do mercado corroborou essa narrativa, alegando que Gabriel teria dito: “Não mexe comigo, que estou armado, não quero nada do que é seu.”

Entretanto, as novas imagens mostram que o jovem, que havia acabado de furtar itens de limpeza, escorregou quando tentou sair correndo do mercado e que em nenhum momento fez menção de estar armado. Nas imagens, também é possível concluir que não houve diálogo, e que o policial acertou a vítima pelas costas.

Já nesta segunda-feira (2), um vídeo flagrou um policial militar jogando um homem de uma ponte na zona sul de São Paulo. Segundo informações, o caso ocorreu no bairro da Vila Clara, na região de Cidade Ademar. Os treze agentes envolvidos na ação foram afastados.

Da CNN Brasil

O Instituto Associação Social Senhor do Bomfim (IASSB), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e sua presidente, Débora Vilácia Campos Paiva Costa de Souza, foram condenados a ressarcir, de forma solidária, o montante de R$ 1.328.588,03 aos cofres públicos de Riachão das Neves.

A decisão foi proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) durante sessão realizada nesta terça-feira (03/12). O prefeito da época, Miguel Crisóstomo Borges Neto, também foi multado em R$ 1.500,00.

A punição decorre da análise de um relatório de auditoria sobre o contrato firmado entre a prefeitura e o IASSB, por meio da Chamada Pública nº 01/2018 – Concurso de Projetos nº 01/2018. O contrato abrangeu a terceirização de profissionais para as áreas de saúde, educação, assistência social e administração durante o exercício de 2018.

Leia mais no Se Liga Barreiras

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.785 cotações de preços realizadas em 95 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) de Salvador, passou a custar R$ 564,62 no mês de novembro de 2024. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma elevação de 2,48% – aumento de R$ 13,68 em relação a outubro, em termos nominais.

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 17 registraram alta nos preços, a saber: tomate (16,71%), óleo de soja (12,75%), carne de primeira (8,23%), carne de sertão (8,07%), carne de segunda (7,61%), linguiça calabresa (6,80%), cenoura (5,41%), maçã (4,38%), ovos de galinha (4,28%), pão francês (4,07%), manteiga (2,58%), leite (2,57%), café moído (2,04%), arroz (1,54%), flocão de milho (1,12%), batata inglesa (0,99%) e o frango (0,43%).

Enquanto 8 produtos apresentaram redução: cebola (-13,19%), banana-prata (-9,92%), queijo prato (-4,92%), açúcar cristal (-3,43%), farinha de mandioca (-0,94%), macarrão (-0,64%), feijão (-0,16%), e o queijo muçarela (-0,15%).

Segundo o analista Denilson Lima, “o comportamento da oferta e da demanda, a alta do dólar, bem como questões climáticas e o período de safra de alguns produtos foram variáveis determinantes para o aumento do custo da Cesta Básica de Salvador em novembro de 2024. O preço do tomate, por exemplo, apresentou aumento significativo devido ao fim da safra em estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, as chuvas que atingiram São Paulo, segundo maior produtor brasileiro, prejudicaram o fruto”.

Entre os 25 produtos que compõem a Cesta Básica de Salvador, o subconjunto dos ingredientes relativos ao almoço soteropolitano – composto por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentou alta de 4,99% e foi responsável por 32,74% do valor da referida cesta. Por sua vez, o subgrupo de gêneros alimentícios próprios da refeição matinal soteropolitana – formado por café, leite, açúcar, pão, manteiga e queijos – aumentou 1,95% e foi responsável por 35,87% do valor da cesta no mês de novembro de 2024.

O tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter a cesta básica foi de 95 horas e 05 minutos, o que equivale ao comprometimento de 43,23% do valor líquido de um salário mínimo de R$ 1.306,10 – descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.

O boletim completo contendo informações adicionais pode ser acessado no site da SEI.

A série histórica pode ser acessada no painel da Cesta Básica no InfoVis Bahia: https://infovis.sei.ba.gov.br/

Menos de 24 horas depois do anúncio da lei marcial na Coreia do Sul pelo presidente Yoon Suk Yeol e de seu posterior recuo, vigílias se espalharam pelo país na noite de quarta-feira (4), horário local. A principal delas, acompanhada pela Folha, se posicionou diante da Assembleia Nacional, em Seul, prédio que tropas militares tentaram invadir na noite anterior.

Questionada por que estava ali, uma jovem respondeu: “Para lutar! Para lutar!”. “Pela democracia”, acrescentou depois. Gook Hee Ko, 28, é atriz e atravessou a madrugada assistindo em vídeo às cenas no entorno e dentro do Legislativo, que acabou votando por unanimidade contra a lei marcial, retirada então por Yoon.

Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda.

O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.

O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.

A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.

Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.

Emprego e renda

De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.

“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.

“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.

A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.

O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% – praticamente metade da proporção média do país.

Mulheres, negros e jovens

Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.

Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.

No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.

Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.

Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.

O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.

“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.

Benefícios sociais

A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.

Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.

Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.

“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.

Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.

Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela reedição do Bolsa Família, em março de 2023.

As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).

O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.

Desigualdade

Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).

De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

Imagens e conteúdo da Agência Brasil, editados.

Material foi encontrado em computador apreendido na sede do PL, em Brasília, durante a Operação Tempus Veritatis

Braga Netto visitando bolsonaristas em pé de guerra.

Em um computador apreendido na sala dos assessores do general Walter Braga Netto, os policiais federais encontraram uma apresentação que teria sido usada por ele em palestras em clubes militares. O material foi encontrado na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília, na Operação Tempus Veritatis.

O arquivo foi nomeado como “Palestra nos Clubes Militares – 29 JUN V2.pptx”. Na primeira página, há um aviso de “acesso restrito”. “Solicita-se evitar cópias e divulgação”, diz o alerta escrito em vermelho.

Os slides mostram a “evolução do relacionamento civil-militar no Brasil” e defende o “poder de pressão política” das Forças Armadas para “participar ativamente das decisões nacionais” e “ampliar o poder de influência na Esplanada”.

A apresentação de slides tem 67 páginas. O documento começa se contrapondo ao discurso de que “Forças Armadas não se envolvem em política” e de que “lugar de militar é no quartel”.

“Seguindo o pensamento liberal, os militares foram afastados do centro de poder e das decisões de Estado. Com isso, perdemos paulatinamente a capacidade de influenciar!”, diz um dos slides.

O material reserva espaço para críticas ao Poder Judiciário, especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A soltura de Lula, em 2019, após 580 dias de prisão na Lava Jato, e a “articulação contra o voto impresso e auditável” são usados como exemplos de um suposto “ativismo” do Judiciário.

Os slides comparam presença de militares nos governos de Lula e Dilma e na gestão de Bolsonaro. A defesa do general Braga Netto ainda não se posicionou.

Lei de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior representa mais eficiência para o judiciário do município

Em votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (03), os 63 deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei 24.036/2020, do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que elevou a comarca de Luís Eduardo Magalhães à entrância final.

Esse resultado representa mais eficiência e segurança jurídica para o município, como destacou o deputado. “Essa aprovação é importante, para que a gente cada vez mais possa prestar um serviço de Justiça de qualidade para a população”.

O prefeito Junior Marabá agradeceu ao deputado e lembrou do papel fundamental do presidente da OAB, Arthur Granich e da presidente do Fórum, Dra. Renata Firme, na luta por essa conquista.

“A nossa cidade tem crescido muito e as demandas no nosso judiciário, que já eram muitas, crescem junto com a cidade. Essa é uma conquista importante para Luís Eduardo Magalhães, e agradeço imensamente ao deputado Antônio Henrique Júnior, que protocolou o projeto. Também parabenizo o presidente da OAB, Arthur Granich e todo o judiciário local, em nome da Dra. Renata Firme”.

O projeto de lei agora segue para sanção do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decidiu revogar o decreto de lei marcial que havia assinado mais cedo, nesta terça-feira (3), depois que a Assembleia Nacional do país aprovou por unanimidade uma resolução derrubando a medida.

Apesar de proibida de funcionar pela lei marcial, a Assembleia Nacional conseguiu se reunir logo após o anúncio do decreto para revogá-lo. Agentes das forças da lei marcial do presidente chegaram a entrar no prédio do parlamento, mas se retiraram logo depois. Houve manifestações na noite de terça-feira (horário local) na capital, Seul.

Yoon Suk-yeol surpreendeu o mundo ao decretar lei marcial em uma das democracias mais importantes da Ásia, restringindo uma série de liberdades civis. Em seu pronunciamento, ele justificou a medida como uma forma de conter “ameaças das forças comunistas norte-coreanas e erradicar as forças antiestatais”.

No próximo domingo, dia 08 de dezembro, a partir das 13h, no Ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto (JK), acontece o 3° Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu, com a participação exclusiva de atletas locais. Serão ao todo, 140 competidores, em mais de 20 categorias.

O evento é uma realização da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes e Liga Desportiva.

A competição é aberta à comunidade e não há cobrança de ingresso.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permissão para comparecer ao velório de Leila Caran Costa, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. A mãe do presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, morreu na madrugada desta terça-feira, 3.

Bolsonaro e Valdemar estão proibidos de manter contato, inclusive por meio de advogados, após terem sido alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 fevereiro, para investigar uma organização criminosa por trás de uma tentativa de golpe de Estado.

Na operação, Valdemar foi preso por porte ilegal de arma de fogo, mas foi solto dois dias depois. Bolsonaro teve seu passaporte apreendido e está proibido de deixar o País.

Os dois também foram indiciados pela Polícia Federal no inquérito sobre uma trama golpista, com um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

“Considerando a relação entre o peticionário e o Sr. Valdemar e a excepcionalidade da situação, é a presente para requerer, em caráter excepcional, autorização para o comparecimento aos funerais da genitora do Sr. Valdemar, comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”, diz pedido encaminhado a Moraes pelos advogados do ex-presidente.

Mineração Taboca

Em apenas uma semana (a última do mês de novembro), três movimentos indicam essa movimentação: duas aquisições por empresas chinesas e o financiamento de um projeto de lítio pelos americanos.

Ao que parece, está se iniciando uma disputa entre chineses e americanos para assegurar fontes de suprimento de minerais críticos. Em apenas uma semana (a última do mês de novembro), três movimentos indicam essa movimentação. Pelo lado chinês, a CNMC (China Nonferrous Mining Metal Company) adquiriu a Mineração Taboca, produtora de estanho, tântalo e nióbio, que era controlada pelo grupo peruano Minsur, pelo valor de US$ 340 milhões. Além disso, a também chinesa Baiyin Nonferrous firmou um compromisso de compra da Mineração Vale Verde, produtora de cobre em Alagoas e controlada pelo fundo de investimento Appian Capital, pelo valor (não confirmado pela Appian) de US$ 420 milhões. No que se refere aos americanos, o Export-Import Bank of the United States comprometeu-se a financiar US$ 266 milhões para a Lithium Ionic construir o seu projeto de lítio Bandeira, no Vale do Lítio, em Minas Gerais.

A Mineração Taboca, em sua mina de Pitinga, localizada no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas, possui reservas expressivas de minério de estanho contendo nióbio, tântalo, zircônio, urânio e terras raras.

Um estudo de avaliação realizado há alguns anos indicou recursos totais de 618 milhões de toneladas de minério, sendo 164 milhões t Medidas, 260 milhões t Inferidas, 194 milhões t Indicadas.

Além disso, o estudo apontava para um potencial adicional de 568 milhões de toneladas, o que elevaria o total de recursos para 1,186 bilhão de toneladas. Os teores eram os seguintes: estanho – de 0,082 a 0,141% Sn; nióbio de 0,169 a 0,202% de Nb2O; tântalo – 0,018 a 0,024 de Ta2O5; urânio – 0,031 a 0,043% de U3O8 e zircônio – 0,796 a 0,845% de ZrO2. A reserva lavrável (provadas e prováveis) somavam 201 milhões de toneladas, com 0,176% de Sn, 0,223% de Nb2O5, 0,028% de Ta2O5, 0,03% de U3O8 e 0,808 de ZrO2. O minério contém, também, terras raras pesadas, o que pode ajudar a explicar o interesse da CNMC, que é um importante processador de terras raras na China.

Em seu relatório anual de 2023, o grupo Minsur reporta um total de 337,4 milhões de toneladas de recursos em Pitinga, sendo 121,3 milhões t Medidas e 216,1 milhões t Indicados, com teores de 0,119% de Sn, 0,199% de Nb2O5 e 0,026% de Ta2O5.

Não se menciona urânio nem zircônio. Além disso, na planta de metalurgia que possui em Pirapora do Bom Jesus (SP), estima-se que a Taboca tenha estocado cerca de 400 mil t de escória contendo elementos de terras raras, háfnio, urânio e zircônio, que não são recuperados no processo metalúrgico do estanho, nióbio e tântalo.

A Mineração Vale Verde, por sua vez, opera o projeto Serrote, em Craíbas (AL), que concluiu ramp up em 2022, é um dos quatro produtores de cobre no País. A transação com a Baiyin, também conhecida como BNMC, é o principal supridor de cobre na China, listada na bolsa de valores de Shangai, só deverá ser finalizada no início de 2025, após análise do CADE e do governo chinês.

Já a Lithium Ionic pretende ser uma os principais produtores brasileiros de lítio, com uma capacidade de 178 mil toneladas/ano, a partir de 2026.

A diferença entre as estratégicas adotadas por chineses e americanos, na busca por minerais críticos, é que enquanto os chineses fazem aquisições, assumindo os ativos, os americanos preferem fazer aportes financeiros nos empreendimentos, uma forma de garantir suprimento futuramente. (Por Francisco Alves, do Brasil 61)

Documento apresenta argumentos contra renovação da concessão ao grupo Neoenergia por mais 30 anos e crítica “leniência” da ANEEL

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) divulgou um relatório, nesta terça-feira (3), em que defende a não renovação do contrato da Neoenergia Coelba, companhia responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. O documento, produzido pela Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato da Coelba, alerta sobre falhas recorrentes nos serviços prestados pela empresa, que atende mais de 6,6 milhões de consumidores. A renovação do contrato, já solicitado pela Coelba até 2057, é vista como insustentável diante dos impactos negativos no desenvolvimento econômico e social da Bahia.

O relatório, que se baseia em quatro audiências públicas realizadas pelo legislativo estadual, destaca as frequentes interrupções no fornecimento de energia, a alta quantidade de reclamações em órgãos como Procon/Ba e “Reclame Aqui”, e os mais de 44 mil processos judiciais contra a empresa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, aponta a falta de infraestrutura adequada, como redes modernizadas e novas subestações, como fatores que limitam o crescimento de setores importantes, como a agricultura e a indústria, especialmente em regiões como o oeste baiano.

“Setores econômicos importantes, como a indústria de laticínios, relatam prejuízos consideráveis devido à falta de energia ou falhas no fornecimento. Um exemplo citado durante as discussões foi o caso de produtores de leite na região de Itabuna, que perderam toda a produção devido à falta de energia elétrica por vários dias. No oeste da Bahia há produtores que precisam utilizar óleo diesel para garantir a continuidade da sua produção. Indústrias, em áreas urbanas e com pólos consolidados, como Camaçari e Feira de Santana, também enfrentam dificuldade de expansão de suas atividades”, enfatiza o relatório, assinado pelo deputado Robinson Almeida. “Regiões agrícolas importantes, como o oeste baiano e o território de Irecê, enfrentam dificuldades para crescer devido à insuficiência de infraestrutura elétrica”, observa. “Isso tudo sem contar os problemas enfrentados, diariamente, pelos consumidores residenciais”, afirma.

Outro ponto crítico é o aumento das tarifas de energia, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre 2020 e 2024, a Coelba aplicou reajustes que somam 45,59%, colocando a Bahia entre os estados com as tarifas mais caras do Brasil, à frente de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo. Embora a empresa tenha adotado maior transparência em 2024, o relatório ainda questiona a eficiência da comunicação e a gestão da Coelba, que deixou de fornecer informações detalhadas sobre investimentos ao longo da concessão.

O documento também critica a regulação da ANEEL, por ser “excessivamente leniente com as distribuidoras de energia e por não levar em conta as especificidades locais da Bahia, como a falta de energia em regiões mais isoladas e de difícil acesso”.

Ao final, a análise levanta sérias preocupações sobre a capacidade do grupo Neoenergia em assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços, contribuindo com o desenvolvimento sustentável do estado da Bahia.

“A análise dos problemas no período de concessão da Coelba demonstra que a empresa do grupo Neoenergia tem falhado em vários aspectos operacionais e de planejamento. Diante dos evidentes déficits na prestação de serviços e na incapacidade de cumprir com os padrões regulatórios e de qualidade, a renovação da concessão da Neoenergia Coelba não é justificada. É recomendável que o processo de concessão seja revisado e que a possibilidade de uma nova licitação do serviço seja considerada, dado o quadro existente”, concluiu o relatório, que defende a revisão do modelo de privatização do setor elétrico no Brasil.

Jeferson Melo, preso hoje pela Polícia Civil em Florianópolis, foi secretário adjunto da Assistência Social do Prefeito Topázio e organizador da Marcha para Jesus em 2023.

A Operação Pecados Capitais investiga desvio de dinheiro público destinados a atender pessoas em situação de rua.

Jeferson Melo ostenta em suas redes fotos de viagens internacionais e posts elogiosos a Silas Malafaia, Donald Trump, Pablo Marçal e Bolsonaro.

Nas imagens, aparece ao lado do Prefeito de Florianópolis Topázio Neto (PSD), do governador Jorginho Mello (PL) e da deputada extremista Ana Campagnolo (PL). (Do jornalista Leonel Camasão Cordeiro, no Twitter)

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, decretou lei marcial nesta terça (3), pegando o país de surpresa em meio a uma grave disputa com a oposição no Parlamento. Atividades políticas e liberdades civis estão banidas.

“Eu declaro lei marcial para proteger da livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas da Coreia do Norte, para erradicar as desprezíveis forças antiestatais pró-Coreia do Norte que estão pilhando a liberadde e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional”, disse Yoon.

Leia mais na Folha.

Mais de 300 oficineiros participaram das apresentações de dança, teatro, canto e orquestra

O Primeiro Festival Espaço das Artes, realizado no sábado, dia 30 de novembro, no Ginásio Poliesportivo José Queiroz Barreto Neto reuniu mais de 300 pessoas que participam das atividades gratuitas oferecidas pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes.

A abertura do Festival ficou por conta do circo irmãos Dayllon, com o palhaço Batatinha, que animou a garotada. Foram mais de 20 apresentações artísticas, durante toda a manhã, com o resultado das oficinas de teatro, dança contemporânea, balé, canto, música e orquestra, que reuniu meninos e meninas de todos os polos da cidade.

Pais e mães prestigiaram seus filhos e ficaram emocionados com o espetáculo. Para Andressa, mãe de Maisa de 10 anos, que faz parte da orquestra de violão, foi muito gratificante o momento. “Fiquei muito feliz em vê-la se apresentar para toda essa plateia, é um orgulho pra mim”, declarou.

Tainá Silva, mãe de Sophi Vititória, moradora do Distrito do Novo Paraná, comemorou a chegada das oficinas na sua localidade. “É muito bom ter a oficina de balé no Novo Paraná e poder ver a minha filha se apresentar pela primeira vez”, contou.

A secretária de Cultura e Esportes, Vânia Cenci, que assistiu orgulhosa todas as apresentações, falou da importância da iniciativa. “É lindo ver a culminância do trabalho que realizamos ao longo de todo o ano, sendo apresentado aqui no Festival. São crianças, jovens, adolescentes e adultos de toda a cidade, que estão tendo a oportunidade de mostrar o seu talento para familiares e toda a comunidade. Agradeço a toda equipe da secretaria pelo esforço para tornar esse Festival realidade”, disse.

Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB

A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.

No acumulado de quatro trimestres, o crescimento da economia do país soma 3,1%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB chega a R$ 3 trilhões de reais.

Em um recorte setorial, os serviços e a indústria cresceram 0,9% e 0,6% respectivamente, na passagem do segundo para o terceiro trimestre. Já a agropecuária foi o único setor que registrou queda, de 0,9%.

Com os resultados divulgados, o PIB e o setor de serviços renovam patamares recordes. Por outro lado, a indústria se encontra 4,7% abaixo do pico, alcançado no 3º trimestre de 2013.

A alta de 0,9% no trimestre ficou abaixo do crescimento de 1,4% apurado na passagem do primeiro para o segundo trimestre de 2024.

Emprego e renda

A coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, atribui o resultado positivo do trimestre a fatores relacionados a emprego e renda.

“A gente continua com vários efeitos positivos, como o mercado de trabalho, a inflação está acima da meta, mas não está em níveis altíssimos, e o governo continua com a política de transferência de renda”, enumera, lembrando que a taxa de desocupação atingiu patamares mínimos historicamente.

Palis pondera que a desaceleração frente o crescimento apurado no segundo trimestre (1,4% para 0,9%) não é ainda impacto do aumento, em setembro, da taxa básica de juros, por parte do Comitê de Política Monetária (Copom), passando de 10,5% para 10,75% ao ano.

“Demora um tempo para ter um efeito maior sobre a atividade economia. O terceiro trimestre não tem tanto esse impacto, apesar de o juro estar em um patamar elevado”, diz.

Ela acrescenta que a base de comparação é alta, o que faz com que aumentos sejam menos expressivos.

Nas atividades de serviços – setor com maior participação no PIB – as altas ficaram por conta de Informação e comunicação (2,1%); outras atividades de serviços (1,7%); atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%); atividades imobiliárias (1%); comércio (0,8%); transporte, armazenagem e correio (0,6%) e administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,5%).

Na indústria, houve alta de 1,3% nas indústrias de transformação – seguimento que transforma matéria-prima em um produto final ou intermediário, que vai ser novamente modificado por outra indústria. Em contrapartida, caíram construção (-1,7%); eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (-1,4%) e indústrias extrativas (-0,3%).

Os técnicos do IBGE calcularam que o investimento no terceiro trimestre, chamado de formação bruta de capital fixo, cresceu 2,1% em relação ao trimestre imediatamente anterior. Os consumos das famílias (1,5%) e do governo (0,8%) também tiveram expansão.

As exportações apresentaram queda de 0,6%, enquanto as importações cresceram 1%.

Altas seguidas

Na comparação com o terceiro trimestre de 2023, a alta de 4% é a 15ª seguida. Na base comparativa, os serviços tiveram novamente maior expansão, de 4,1%, com destaque para a alta de informação e comunicação (7,8%) e outras atividades de serviços (6,4%).

A indústria cresceu 3,6%, com destaque para construção (5,7%) e indústrias de transformação (4,2%), que foi influenciada, principalmente, pela fabricação de veículos automotores; outros equipamentos de transporte; móveis e produtos químicos.

A agropecuária recuou 0,8%. De acordo com o comunicado do IBGE, “alguns produtos, cujas safras são significativas no terceiro trimestre, apresentaram queda na estimativa de produção anual e perda de produtividade, como cana (-1,2%), milho (-11,9%) e laranja (-14,9%)”.

O instituto contextualiza que esses recuos apagaram o bom desemprenho de culturas como algodão (14,5%), trigo (5,3%) e café (0,3%), que também possuem safras relevantes no período.

“Já era de se esperar, desde o começo do ano, e esse comportamento, ao longo do tempo, foi piorando, muito por conta das questões climáticas da seca, que têm acontecido no Brasil”, diz Rebeca Palis.

O IBGE destaca que a melhora no mercado de trabalho, que se reflete no aumento da massa salarial, e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, colaboraram para o consumo das famílias crescer 5,5% na comparação com o terceiro trimestre de 2023 – 14º trimestre seguido de alta.

Na mesma comparação, a despesa do governo cresceu 1,3%.

A taxa de investimento no terceiro trimestre de 2024 foi de 17,6%, o que representa um crescimento em relação à observada no mesmo período do ano anterior (16,4%).

Acumulado do ano

No acumulado do ano até o terceiro trimestre de 2024, o PIB cresceu 3,3% em relação a igual período de 2023. Nessa comparação, a agropecuária (-3,5%) caiu, enquanto a indústria (3,5%) e os serviços (3,8%) apresentaram expansão.

Revisão para cima

O IBGE informou também que o PIB de 2023, anteriormente um crescimento de 2,9%, foi revisto para 3,2%.

Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Nesta quinta-feira (5), a Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) realizará a cerimônia de premiação do Concurso Conhecendo o Agro 2024, na nova sede da entidade, em Luís Eduardo Magalhães (BA). O evento contará com a presença de estudantes, professores e secretários de educação de 94 escolas de 12 municípios do Oeste da Bahia, destacando os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano letivo.

Com o tema “O Presente da Transformação”, o concurso faz parte do Programa Educacional Conhecendo o Agro, iniciativa que fornece materiais didáticos e orientação pedagógica para estimular o estudo do universo agrícola nas escolas. Estudantes do ensino fundamental I, II e da EJA participarão com desenhos, cordéis e peças artesanais que retratam o agronegócio. Professores e escolas também serão homenageados pela dedicação e resultados obtidos.

A cerimônia será conduzida pelo presidente da Abapa, Luiz Carlos Bergamaschi, e representa o reconhecimento do trabalho realizado por toda a comunidade escolar para aproximar o setor agrícola da sociedade. Desde 2019, o programa já alcançou 128 mil estudantes, 3,5 mil professores e 265 escolas, promovendo o agronegócio como motor de desenvolvimento socioeconômico da região Oeste.

O Conselho de Proteção e Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães, realizou na manhã desta terça-feira (03), na sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na Praça dos Três Poderes, a última reunião de planejamento estratégico para o período chuvoso 2024/2025.

O plano de ação foi definido em três frentes: preparação, acolhimento, e se necessário, reconstrução. A preparação ficou por conta da limpeza do Canal Rio dos Cachorros, que iniciou em setembro, além da identificação de áreas críticas com a colocação de sinalização vertical, alertas meteorológicos à população, entre outras intervenções urbanísticas. O plano de acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, em casos de emergência, também já está traçado, sob coordenação da Secretaria de Segurança, em conjunto com outras pastas.

O encontro, realizado com secretários e membros do Conselho, definiu as ações que serão tomadas em casos de desastres naturais, como chuvas torrenciais, acima de 100 milímetros, por exemplo, como explicou o diretor de Defesa Civil, Wanderson Santana. “Tivemos um ano atípico, com seca muito severa, umidade do ar baixa, e as chuvas também podem ser fora do comum. “Estamos deixando a cidade preparada caso venha acontecer algo extremo. Claro que não queremos que aconteça, mas a Defesa Civil trabalha com prevenção”, ressaltou.

O secretário de Segurança, João Paulo Nascimento destacou a necessidade do planejamento para uma emergência. “Essa é a nossa segunda reunião, e nesse último encontro definimos o papel de cada secretaria, para que caso haja uma crise, todos estejam preparados e saibam como atuar de forma eficiente”, disse.

A Cidadania, que sempre atua com apoio relacionado à assistência psicológica e social, vai colaborar mais uma vez nesse sentido, como explicou a secretária Scheilla Bernardes. “Estamos otimistas com o trabalho realizado pela Infraestrutura e acreditamos que não vai ocorrer, mas caso ocorra, nós estaremos com ambientes preparados de forma bastante acolhedora, com uma estrutura adequada para todos as faixas etárias, equipe técnica, assistentes sociais, psicólogas”.

Participaram do encontro, servidores das secretarias municipais da Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo, o tenente Amaro do Corpo de Bombeiros, e os secretários de Educação, Jefferson Café; Cultura e Esportes, Vânia Cenci; Agricultura, Kenni Henke, o superintendente da Sutrans, Adriano Silva e o comandante da GCM, João Batista.

Nota da Redação:

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, (o que implica em chuva forte no Oeste baiano, principalmente nas regiões próximas às escarpas com Goiás e Tocantins) Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo e segue em vigência até as 10h desta quarta-feira (4).

A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.