Conselho de Defesa Civil se reúne para definir plano para chuvas 2024/2025 em Luís Eduardo

O Conselho de Proteção e Defesa Civil de Luís Eduardo Magalhães, realizou na manhã desta terça-feira (03), na sede da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, na Praça dos Três Poderes, a última reunião de planejamento estratégico para o período chuvoso 2024/2025.

O plano de ação foi definido em três frentes: preparação, acolhimento, e se necessário, reconstrução. A preparação ficou por conta da limpeza do Canal Rio dos Cachorros, que iniciou em setembro, além da identificação de áreas críticas com a colocação de sinalização vertical, alertas meteorológicos à população, entre outras intervenções urbanísticas. O plano de acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, em casos de emergência, também já está traçado, sob coordenação da Secretaria de Segurança, em conjunto com outras pastas.

O encontro, realizado com secretários e membros do Conselho, definiu as ações que serão tomadas em casos de desastres naturais, como chuvas torrenciais, acima de 100 milímetros, por exemplo, como explicou o diretor de Defesa Civil, Wanderson Santana. “Tivemos um ano atípico, com seca muito severa, umidade do ar baixa, e as chuvas também podem ser fora do comum. “Estamos deixando a cidade preparada caso venha acontecer algo extremo. Claro que não queremos que aconteça, mas a Defesa Civil trabalha com prevenção”, ressaltou.

O secretário de Segurança, João Paulo Nascimento destacou a necessidade do planejamento para uma emergência. “Essa é a nossa segunda reunião, e nesse último encontro definimos o papel de cada secretaria, para que caso haja uma crise, todos estejam preparados e saibam como atuar de forma eficiente”, disse.

A Cidadania, que sempre atua com apoio relacionado à assistência psicológica e social, vai colaborar mais uma vez nesse sentido, como explicou a secretária Scheilla Bernardes. “Estamos otimistas com o trabalho realizado pela Infraestrutura e acreditamos que não vai ocorrer, mas caso ocorra, nós estaremos com ambientes preparados de forma bastante acolhedora, com uma estrutura adequada para todos as faixas etárias, equipe técnica, assistentes sociais, psicólogas”.

Participaram do encontro, servidores das secretarias municipais da Cidadania e Infraestrutura e Urbanismo, o tenente Amaro do Corpo de Bombeiros, e os secretários de Educação, Jefferson Café; Cultura e Esportes, Vânia Cenci; Agricultura, Kenni Henke, o superintendente da Sutrans, Adriano Silva e o comandante da GCM, João Batista.

Nota da Redação:

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu aviso de tempestade para sete estados: Mato Grosso, Goiás, (o que implica em chuva forte no Oeste baiano, principalmente nas regiões próximas às escarpas com Goiás e Tocantins) Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. O alerta tem grau de severidade classificado como perigo e segue em vigência até as 10h desta quarta-feira (4).

A previsão é de chuva entre 30 milímetros e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 milímetros e 100 milímetros por dia (mm/dia), além de ventos intensos que podem variar de 60 quilômetros a 100 quilômetros por hora (km/h) e queda de granizo. Há também risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

BYD terá no Brasil maior e mais avançada planta de produção de veículos elétricos do mundo fora da China.

Presidente da República recebeu a Executiva CEO nas AméricasStella Li: “Ela me contou que a empresa quer produzir seus primeiros veículos no Brasil a partir de 2025“, afirmou o estadista sobre mais outro investimento estrangeiro para fortalecer a Economia do País.

Presidente da República Federativa do BrasilLuiz Inácio Lula da Silva (PT), postou em suas redes sociais duas imagens ao lado da “vice-presidenta Executiva da BYD e CEO nas AméricasStella Li“. De acordo com o estadista, Li contou a ele que “a empresa quer produzir seus primeiros veículos no Brasil a partir de 2025“.

A fabricante de carros chinesa atravessa uma boa fase de crescimento no mundo dos carros eletrificados e também tem marcado sua presença no cenário brasileiro. A BYD é líder na venda de ônibus elétricos e baterias recarregáveis. Quase toda sua produção de 2023 foi composta por motores elétricos.

Lula também afirmou que a montadora chinesa pretende “abrir 10 mil empregos diretos até o final de 2025 e 20 mil até 2026“. E concluiu que, sob sua terceira gestão, “os investimentos da indústria automobilística voltaram ao Brasil“.

Lula recebeu Li na tarde desta segunda-feira (2/12), no Palácio do Planalto, onde foi realizada reunião que contou também com as presenças do ministro da Casa CivilRui Costa; do ministro do Trabalho e EmpregoLuiz Marinho; do governador da BahiaJerônimo Rodrigues; do senador Jaques Wagner; e do secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosMárcio Elias Rosa.

Presidente soube do planejamento da BYD de produzir seus primeiros veículos no Brasil a partir de março de 2025, abrindo 10 mil empregos diretos até o final do próximo ano e 20 mil até o final de 2026.

Li disse aos presentes que “essa será a maior e mais avançada planta de produção de veículos elétricos do mundo fora da China”, destacou Li. A previsão de produção é de 150 mil veículos até o final de 2025, chegando a 300 mil por ano ao final de 2026, destinados a abastecer prioritariamente o mercado brasileiro e o sul-americano.

                      SISTEMA HÍBRIDO FLEX

Recém-chegada de visita às obras da fábrica em Camaçari (BA), Li confirmou também que “cumpriu a promessa” feita anteriormente ao presidente Lula, de produzir no Brasil o primeiro sistema híbrido flex (com motor a eletricidade, gasolina e etanol) da empresa em todo o mundo, projeto que contou com a colaboração de 110 engenheiros chineses e brasileiros. Ela informou, a propósito, que a BYD está montando um grande centro de pesquisa tecnológica na Bahia.

Senado vai examinar projeto de liberação dos cassinos, jogo do bicho e jogatina em geral.

Às vésperas do início da fiscalização mais incisiva contra as casas de apostas online, as chamadas bets, o Senado vai examinar um projeto que libera os cassinos e o jogo do bicho, atualmente tratados como contravenção.

O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e entra na pauta do plenário em meio a um esforço de três semanas para a votação do orçamento de 2025 e do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo federal na quarta-feira (27).

A decisão por incluir esse texto na lista de prioridades do Senado para as últimas semanas de trabalho antes do recesso foi firmada na reunião de líderes da casa, nesta quinta-feira (29). Votar projetos controversos às pressas, em meio à correria do final do ano, é uma tradição do Congresso.

Um dos principais argumentos dos defensores do projeto é que, se as casas de apostas online foram legalizadas, não faz sentido que os cassinos, que são casas de apostas físicas, não sejam. Devido a seus efeitos negativos, as bets são alvo de uma CPI e de uma ação no Supremo pela inconstitucionalidade da lei que as regulamentou.

Além das matérias econômicas e do jogo, os senadores tentarão votar ainda indicações para a diretoria do Banco Central, postos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Superior Tribunal Militar (STM), entre outros. Essas análises dependem de sabatinas dos postulantes.

A pauta foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta. Segundo ele, a proposta de isenção do imposto de renda para pessoas que recebem até 5 mil reais mensais só será analisada ao longo de 2025, sem pressa.

É de se imaginar quanto de dinheiro estará rolando no exame desse projeto no Senado. Só o que os cassinos clandestinos e bancas do bicho vão economizar no chamado “arrego” com as instituições de repressão dá uma ideia do movimento.

Desembargador do TJ-BA liberta líder de facção no último minuto do plantão judicial.

Desembargador Jefferson de Assis decidiu, nos últimos minutos do plantão, mandar para casa um acusado de chefiar facção criminosa. Foto: TJBA/YouTube/Reprodução

O desembargador Jefferson Alves de Assis, do Tribunal de Justiça da Bahia, mandou para prisão domiciliar um homem acusado de homicídio, de chefiar uma organização criminosa e que cumpria pena de 13 anos por outro homicídio. A decisão que beneficiou Cézar Paulo de Morais Ribeiro foi tomada às 7h22 desta segunda-feira (2), nos últimos instantes do plantão judicial iniciado na noite de sexta-feira (30).

Além de decidir no final do plantão, o desembargador Jefferson Alves de Assis impôs sigilo ao processo.

Cézar Paulo de Morais Ribeiro foi preso preventivamente e denunciado pelo Ministério Público da Bahia em setembro, acusado de assassinar um integrante de sua facção por conta de dívidas. Porém, o desembargador Assis entendeu que ele deveria ficar preso em casa, por conta de supostos problemas cardíacos. Segundo o juiz, o sistema prisional não tem estrutura para atendê-lo caso sofra um mal súbito.

Antes da decisão de Assis, Ribeiro cumpria pena de prisão em regime fechado por conta de outro homicídio, cometido há quase 10 anos. Em junho de 2023, ele havia conseguido progressão para o regime aberto, mas o benefício foi cancelado em setembro deste ano, por conta da denúncia do novo homicídio, motivado pela dívida.

A decisão do desembargador Assis coloca o Tribunal de Justiça da Bahia outra vez sob os holofotes de quem fiscaliza o Judiciário. O TJBA já é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça por conta de um esquema de venda de decisões para grilagem de terras. O caso ficou conhecido como Operação Faroeste e já rendeu algumas visitas da Polícia Federal à corte e seus integrantes.

Em outubro de 2023, o CNJ afastou o desembargador Luiz Fernando Lima após ele mandar soltar o líder de facção Ednaldo Freire Ferreira. O caso ainda tramita no Conselho Nacional de Justiça.

Também no ano passado, a Bahia foi considerada o segundo estado mais perigoso do Brasil, atrás apenas do Amapá, segundo o Anuário Cidades Mais Seguras, elaborado com dados do IBGE. A taxa de homicídio na Bahia é de 48 por grupo de 100 mil habitantes.

De O Bastidor, editado.

Dezembro Vermelho:  caminhada em Salvador promove conscientização contra o HIV, Aids e outras ISTs

Com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da luta contra o vírus HIV, a Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) realizou, nesta segunda-feira (2), em Salvador, uma caminhada em alusão ao Dezembro Vermelho.

Durante o ato, a equipe do Cedap deu a volta na praça do Campo Grande com faixas e cartazes para alertar a população sobre a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas com HIV e outras ISTs. A caminhada contou ainda com distribuição de preservativos.

Participaram da iniciativa médicos e equipe multidisciplinar da instituição, incluindo enfermeiros, farmacêuticos, assistentes sociais, fisioterapêutas, psicólogos e nutricionistas, além do setor administrativo de apoio, diretoria e coordenações.

“O Dia Mundial da Luta contra a AIDS,1º de dezembro, foi criado em 1988 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de combater a doença e despertar nas pessoas a consciência da necessidade da prevenção do HIV/AIDS. Desde então, passamos a trabalhar temas relacionados para disseminar informações, principalmente no mês de dezembro. Esse ano o tema escolhido pela OMS é ‘Sigamos o caminho dos Direitos’, entendendo a importância da garantia a assistência à saúde e as medidas de prevenção a toda a população sem estigmas ou qualquer tipo de preconceito”, destacou a diretora do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, Leila Azevedo.

                 HIV/Aids na Bahia

Entre 2019 e 2024 foram notificados 22.164 casos de HIV/Aids no estado da Bahia, sendo 3.309 este ano (até 25 de novembro); 4.341 em 2023; 3811 no ano de 2022; 3624 em 2021; 3083 em 2020 e 3996 no ano de 2019.

O diagnóstico precoce, com o tratamento oportuno, impede o avanço da doença, permitindo melhor qualidade de vida e aumento da longevidade às pessoas que vivem com o HIV.

Nessa perspectiva, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) fomenta a intensificação de ações estratégicas de prevenção como Profilaxia Pré-Exposição, Prevenção à Transmissão Vertical, Imunização a Hepatite B e HPV, além de utilização de preservativos; a vigilância à saúde com testagem regular para HIV, outras IST e Hepatites Virais; e o tratamento por meio da Profilaxia Pós Exposição, tratamento a todas as pessoas vivendo com HIV/aids e diagnóstico e tratamento de todas as pessoas com IST e Hepatites Virais.

Prefeito Marabá e Governador Jerônimo participam da posse da nova diretoria da ABAPA

Na última sexta, 29, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o prefeito Junior Marabá participaram da cerimônia de posse da nova diretoria da ABAPA, para o biênio 2025/26, que aconteceu junto com a inauguração do maior e mais moderno Centro de Análise de Fibras da América Latina. Na oportunidade, Alessandra Zanotto Costa foi empossada como nova presidente.

Alessandra Zanotto Costa, atual primeira vice-presidente, foi empossada como presidente, sucedendo Luiz Carlos Bergamaschi. Sócia-diretora do Grupo Zanotto, Alessandra tem construído um legado com olhar da inovação, sendo considerada uma das principais lideranças do setor do agronegócio nacional.

Satélite flagra imagem espetacular de uma erupção na Islândia, a ilha do fogo.

Na semana passada, uma nova erupção do vulcão Sundhnukur, na Islândia, chamou a atenção do mundo. Agora, imagens captadas pelos satélites Landsat 9 e Suomi NPP, divulgadas pela NASA, mostram a extensão do evento e sua proximidade com uma das principais atrações turísticas do país: a famosa Lagoa Azul.

As imagens revelam a impressionante magnitude da erupção, com o fluxo de lava visível e a grande coluna de fumaça que se ergue do vulcão. Localizado na península de Reykjanes, próxima à capital Reykjavik, o Sundhnukur faz parte de uma área de alta atividade vulcânica. De acordo com o site Earth Observatory da NASA, esta é a sétima erupção registrada na região no último ano.

A península de Reykjanes é conhecida por sua atividade geotérmica e vulcânica, que atrai tanto cientistas quanto turistas interessados em explorar suas paisagens únicas. As imagens capturadas pelos satélites não só ajudam a monitorar o impacto da erupção, mas também oferecem um vislumbre impressionante da força da natureza em ação.

Esta semana chove forte na região das escarpas fronteiras com Goiás e Tocantins.

Enquanto o tempo conserta no litoral da Bahia, chove forte, esta semana, até 75 mm na região agrícola da Bahia fronteira às divisas de Goiás e Tocantins. O mapa acima, obtido pelo Metsul, mostra a projeção de chuva para esta semana do modelo meteorológico Icon, do Deutscher Wetterdienst, o serviço meteorológico da Alemanha.

No Centro-Oeste, a semana terá outra vez volumes altos de chuva em vários pontos da região. Os acumulados mais elevados devem se dar mais uma vez no estado do Mato Grosso, mas deve chover forte em pontos de Goiás e do Mato Grosso do Sul.

                   No Rio Grande do Sul, chuvas causam danos

Um temporal atingiu parte do Rio Grande do Sul neste domingo (1º), causando estragos em ao menos 35 cidades gaúchas. Segundo a Defesa Civil estadual, a chuva intensa foi causada pelo avanço de uma frente fria, aliada a um sistema de baixa pressão, e, em algumas regiões, foi acompanhada por ventos intensos, descargas elétricas e queda de granizo.

Em Arroio do Tigre, na Região dos Vales, o vento derrubou um pavilhão, construído com estrutura metálica, no Parque Municipal Atílio Pasa. Segundo a secretaria municipal de Saúde, mais de 50 pessoas que estavam no local, participando de um evento cultural e gastronômico aberto ao público na última sexta-feira (29), precisaram receber atendimento médico. Duas pacientes precisaram ser encaminhadas para hospitais de canoas e de Cachoeira do Sul a fim de receber cuidados especializados.

O mau tempo também causou a interrupção do fornecimento de energia elétrica para cerca de 529 mil imóveis residenciais, comerciais e públicos em quase todo o estado. Os danos foram causados principalmente pelos ventos fortes que derrubaram galhos de árvores e arremessaram objetos sobre a fiação e outros equipamentos da rede elétrica.

Na área de concessão da RGE, 279 mil clientes estavam sem energia elétrica por volta das 2 horas de hoje. Técnicos da empresa vararam a noite tentando resolver os problemas mas, segundo a empresa, às 8 horas, ainda havia cerca de 126,8 mil pontos desabastecidos. Já nas regiões atendidas pela CEEE Equatorial, foram afetados em torno de 250 mil clientes.

Em Carazinho, no noroeste riograndense, 50 residências foram destelhadas. Em São José do Herval, no nordeste do estado, a queda de árvores bloqueou a BR-386, na altura do quilômetro 287, no início desta manhã. Em Camaquã, a chuva destruiu parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Beckel, localizada na zona rural. Um vídeo que circula na internet desde as primeiras horas da manhã exibe o prédio parcialmente destelhado, salas com bastante água e equipamentos, mobiliário e documentos avariados. O vento forte também derrubou árvores que atingiram a escola. A reportagem não conseguiu contato nem com a prefeitura, nem com a secretaria municipal de Educação.

LEM: Fórum recebe nome do Desembargador Jatahy Fonseca.

Junior Marabá e Edmilson Jatahy Fonseca Júnior.

Silvia Henriqueta Mendes Jatahy Fonseca, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Cinthya Nunes Faria Borges, Ondumar Ferreira Borges Junior, Cesar Cintra Jatahy Fonseca e Patrícia Góes Cerqueira Jatahy Fonseca.

Desde a última sexta-feira, 29, o Fórum de Luís Eduardo Magalhães passou a se chamar Fórum Desembargador Jatahy Fonseca, em homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia de 1998 a 2000.

A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do fórum local, sob a presidência da juíza Renata Firme, diretora do Fórum da comarca, com uma palestra do desembargador Cássio Miranda, presidente da Comissão Permanente de Gestão de Memória do TJBA, com o tema “Desembargador Jatahy Fonseca, o criador da Ouvidoria Judicial no Brasil”.

A proposta teve origem na Câmara Municipal por meio do projeto apresentado pelo presidente da Casa, vereador Reinildo dos Santos. Em sessão plenária realizada em 18 de setembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou, por unanimidade, o requerimento apresentado pela juíza Renata Firme.

“Parabenizo a iniciativa do vereador Reinildo pela merecida homenagem ao Desembargador Jatahy Fonseca, que também teve uma atuação expressiva no Oeste, em especial nos municípios de Santa Rita de Cássia, São Desidério, Riachão das Neves e Serra Dourada”, disse o prefeito Junior Marabá.

Filhos do homenageado, o diretor-geral da Unicorp-TJBA, desembargador Jatahy Júnior, e o desembargador federal César Jatahy, coordenador dos Juizados Federais – representando o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF1), desembargador João Batista Moreira – compuseram a Mesa de Honra, no Salão do Júri, ao lado da juíza Renata Firme, autora da proposta de designação do nome do fórum, e que presidiu a sessão.

Também compuseram a Mesa o desembargador Cássio Miranda, o prefeito Júnior Marabá, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinildo Santos, o presidente da OAB – Subseção de Luís Eduardo Magalhães, advogado Arthur Granich, e a subprocuradora do Trabalho, Cláudia Costa. O vereador Filipe Lucas representou a Câmara Municipal de Salvador.

                     Edmilson Jatathy Fonseca

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca nasceu em 18 de agosto de 1933, em Santo Estevão. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Bahia, em dezembro de 1960. No ano seguinte, foi aprovado em concurso público para Preceptor, antiga denominação para juízes togados com investidura limitada, nomeado para o Termo de Utinga e, a seguir, para os Termos de Pindobaçu, São Miguel das Matas, Coração de Maria e Santo Estêvão.

Em dezembro de 1965, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado para a Comarca de Glória e, posteriormente, para Paulo Afonso, Feira de Santana e Salvador, onde atuou na 10ª Vara Crime, 1ª Vara Cível e 16ª Vara Cível.

Em 1982, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Foi corregedor-geral da Justiça no biênio 94-96, quando criou o Plantão de Justiça 24 horas, a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria e instituiu, afora o Juiz-Corregedor.
Neste período, destaca-se a criação do Ouvidor Judicial, a primeira pós-Constituição de 1988, medida que viria a ser adotada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em fevereiro de 1996, foi escolhido pelo Tribunal de Justiça para integrar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça e foi integrar a vaga de desembargador na Justiça Eleitoral, do qual foi eleito vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral.

Em fevereiro de 1998, tomou posse na Presidência do Tribunal de Justiça, cargo que exerceu até 1º de fevereiro de 2000. Construiu a sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia, proporcionando maior conforto, modernidade e funcionalidade aos serviços judiciários.

Agricultores são multados em R$ 66 milhões por desmatamento em áreas embargadas.

Operação apreende maquinário e reforça combate ao avanço ilegal no Cerrado, berço das águas do Brasil.

Mais de R$ 66 milhões em multas, 18 máquinas agrícolas apreendidas e uma nova demonstração da urgência de proteger o Cerrado. Assim se encerrou a Operação Nova Fronteira, realizada pelo Ibama com apoio da Polícia Militar Ambiental e fiscais da Fundação Natureza do Tocantins (Naturatins), entre os dias 11 e 13 de novembro. A ação foi voltada ao combate de desmatamento ilegal em áreas embargadas na região do Matopiba, abrangendo Dianópolis e Mateiros (TO) e Formosa do Rio Preto (BA).

De acordo com o Ibama, os produtores autuados utilizavam terras previamente interditadas para cultivo de grãos, desrespeitando embargos e impedindo a regeneração natural do bioma. Foram flagrados oito tratores, quatro pulverizadores e seis plantadeiras operando nas áreas em desacordo com a legislação ambiental.

                 Desmatamento em alta no Cerrado

O Cerrado, conhecido como o “berço das águas” do Brasil, abriga nascentes que alimentam seis das oito principais bacias hidrográficas do país e é considerado um dos biomas mais ameaçados. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o desmatamento na região cresceu 3%, segundo dados do Prodes, alcançando a destruição de 11.011,7 km² do bioma.

Grande parte dessa devastação se concentra no Matopiba — que abrange o sul do Maranhão, todo o Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia. A área, classificada como nova fronteira agrícola do país, registrou 72% de todo o desmatamento do Cerrado no último período monitorado.

                  Ações intensificadas contra práticas ilegais

Os agentes de fiscalização enfatizaram que a reincidência no uso irregular de terras embargadas é uma preocupação crescente.

“A aplicação de penalidades tão expressivas visa inibir a continuidade dessas práticas e proteger o equilíbrio ambiental da região”, afirmou uma fonte do Ibama.

Além de prejuízos ambientais, o avanço do agronegócio em terras proibidas reflete o desafio de alinhar a expansão econômica à preservação de recursos naturais estratégicos. O Cerrado não é apenas um celeiro agrícola, mas também um reservatório de biodiversidade essencial para o equilíbrio climático e hídrico do Brasil.

Os nomes dos responsáveis pelas áreas autuadas não foram divulgados, e a defesa dos envolvidos não foi localizada para comentar. A Operação Nova Fronteira exemplifica um esforço mais robusto na fiscalização ambiental, uma resposta à escalada de crimes ambientais em uma das regiões mais pressionadas do país.

Com informações do G1 e Ibama, editadas pelo Caso de Política.

 

PGR prepara modelo controverso de denúncia conjunta em investigações contra Bolsonaro

Eduardo Anizelli – Folhapress

Paulo Gonet cogita reunir casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina em peça de acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, prepara uma denúncia conjunta ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de modo a reunir os casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina. Advogados ouvidos pela Folha divergem sobre a viabilidade da estratégia.

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro sob suspeita de envolvimento em plano para impedir a posse de Lula (PT) em 2022. A imputação criminal se soma a outras contra o capitão da reserva.

Além de suspeito na investigação da trama golpista, o ex-presidente também já foi indiciado pela PF em apuração sobre a venda de joias sauditas recebidas de presente pelo governo brasileiro e de falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

Bolsonaro não é réu em nenhum dos casos nem formalmente acusado. A PGR (Procuradoria-Geral da República) vai analisá-los e definir os próximos passos conforme os elementos colhidos nas investigações. O órgão pode oferecer a denúncia, pedir o arquivamento do inquérito ou solicitar mais diligências.

A Procuradoria confirma já ter recebido o relatório da PF sobre a trama golpista. A lei estabelece um prazo de 15 dias para ela se manifestar, mas, na prática, o prazo pode ser flexibilizado se for necessário mais tempo. A instituição não perde o direito de oferecer a denúncia caso ele seja descumprido.

O procurador-geral cogita apresentar uma acusação conjunta contra o ex-presidente, agregando os casos. A estratégia fica a critério do Ministério Público, dizem especialistas ouvidos pela reportagem.

Ao oferecer a acusação, a PGR deve observar se há prova da materialidade do crime e indícios de autoria, ou seja, elementos concretos que comprovem a existência de um delito e evidências de que ele está relacionado a um autor.

O conteúdo do relatório será analisado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF (Ministério Público Federal).

Da Folha de São Paulo.

Bolsonaro tenta jogar trama golpista para Heleno e Braga Netto e militares reagem.

A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.

 A defesa de Jair Bolsonaro (PL) passou a trabalhar nos últimos dias com a tese do “golpe do golpe”, segundo a qual militares de alta patente usariam a trama golpista no fim de 2022 para derrubar o então presidente e assumir o poder -e não para mantê-lo no cargo.

A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.

Aliados dos dois militares afirmaram à Folha, sob reserva, que a divulgação dessa linha de defesa causou quebra de confiança. O movimento é visto como um oportunismo do ex-presidente na tentativa de se livrar das acusações de que conhecia os planos golpistas.

A base para essa tese é um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista revelada pela Polícia Federal. Esse texto previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado.

As reações de militares sobre essa linha de defesa se intensificaram nesta sexta-feira (29) após Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, dizer em entrevista à GloboNews que o ex-presidente não se beneficiaria com um eventual golpe.

“Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’ e, nessa junta, não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse Bueno.

Da FolhaPress

Suínos e carne de gado tem evolução mais lenta dos preços no final do mes.

Mesmo com a leve evolução dos preços da soja, insumo responsável por metade do custo das rações, os preços do suíno vivo e da carne subiram em menor intensidade nos últimos dias.

Segundo pesquisadores do Cepea, isso se deve ao período de final de mês e aos consecutivos aumentos observados ao longo de novembro.

Mesmo com altas menos expressivas, as cotações atingiram novos recordes nominais, refletindo a combinação de oferta de animais restrita e demandas interna e externa aquecidas.

Por outro lado, a limitação do poder de compra do consumidor na ponta final e o receio de travar as vendas antes do período de festas de fim de ano têm levado agentes a segurarem as cotações, conforme relatam colaboradores do Cepea.

No Oeste baiano, o milho se manteve estável esta semana, tendo aumentado nominalmente R$5,00 por saca nos últimos 30 dias para R$65,00. A soja disponível na esmagadora, no dia de hoje estava cotada a R$132,00 (+1,25%), enquanto a soja negociada em balcão pagava  R$124,50 (+2,19%).

O porco caipira de criações artesanais, vendido na zona rural, atingia em torno de R$13,50 o preço do quilo vivo, com vistas principalmente para a obtenção de banha, componente importante na alimentação de populações da zona rural. O porco industrial fornece uma parcela muito pequena de gordura frente ao porco de raças mais rústicas.

 

Empresas do agronegócio com faturamento de R$ 2 bilhões são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em impostos.

Empresas de fachada, constituídas apenas para sonegar.

Empresas simulavam a fabricação de ração animal para obter isenção fiscal, segundo a Receita Estadual. Mais de 70 empresas são investigadas.

73 empresas do agronegócio são suspeitas de sonegar R$ 500 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em diversas cidades de Goiás. De acordo com a Receita Estadual, a operação identificou que a sonegação aconteceu neste ano. As empresas, que faturaram R$ 2 bilhões, simulavam a fabricação de ração animal para obter isenção fiscal.

“Foi constatado que 100% dessas empresas nunca fabricaram um grão de ração. Elas se autodeclaravam de forma falsa e utilizavam um benefício, promovendo concorrência desleal com todos os outros contribuintes do estado que pagam seus impostos regularmente”, explicou Gabriela Vitorino, superintendente de fiscalização regionalizada da Receita Estadual.

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TRF-1 decide que empresas de Campos Neto em paraíso fiscal podem ser investigadas

Presidente do BC tentou barrar apuração na Comissão de Ética da Presidência da República. O entulho bolsonarista chegando ao seu fim.

Por unanimidade, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) cassou nesta quarta-feira (7) a liminar conseguida pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para impedir o andamento de processo na Comissão de Ética Pública da Presidência que apura se ele mantém offshore no exterior.

A informação de que Campos Neto tem offshore no exterior veio a público nas investigações do Pandora Papers, arquivos vazados sobre dinheiro guardado em paraísos fiscais.

A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu apuração sobre a denúncia em 2019. Porém, somente em 2023, no governo Lula, o processo voltou a correr, com a entrada de cinco integrantes no conselho nomeados pelo atual presidente da República.

Outro pedido de apuração foi encaminhado à comissão pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Fiz denúncia em cima de algumas empresas de propriedade de Roberto Campos Neto. Há informações de que essas empresas têm remuneração pela taxa Selic”, Lindbergh. “É absurdo o presidente do Banco Central ter recursos escondidos em paraíso fiscal, e mais ainda se lucra com as decisões tomadas por ele e pelo próprio BC. Ele estava querendo fugir de uma investigação séria”.

                       Campos Neto tentou barrar apuração

Diante disso, Campos Neto buscou uma liminar para impedir que a comissão julgasse o caso. O argumento do presidente do BC era que a instauração de procedimento disciplinar contra ele por “órgão vinculado à autoridade máxima do Poder Executivo viola frontalmente a autonomia administrativa, gerencial e organizacional conferida ao BC” por lei complementar de 2021.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entendeu diferente e entrou com pedido para sustar a liminar. A sustentação foi que a Comissão tem competência para examinar o suposto conflito de interesses e de eventual desvio ético em relação aos fatos.

O órgão defendeu que a lei complementar “não estabeleceu uma imunidade absoluta na seara ética para o presidente do BaCen, tampouco revogou, expressa ou tacitamente, as normas referentes ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e de conflito de interesses.”

Esse entendimento acabou prevalecendo e levou à decisão de 3 X 0 no TRF-1 contra Campos Neto.

Do ICL Notícias

Carreta capota, jovem morre e motorista fica gravemente ferido.

Uma adolescente, de 17 anos, morreu e um homem ficou ferido em um acidente em um trecho da BA-161 de Barra, na região do Velho Chico, Oeste baiano. Os dois estavam em um caminhão carregado de manga que tombou na via. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), via G1, a jovem que morreu foi identificada como Emilly Pereira Fernandes.

Já o homem ferido se chama Alagones Marinho do Nascimento, de 37 anos. Ele, que dirigia o veículo, foi encaminhado em estado grave para o Hospital Ana Mariane, em Barra. Não há mais informações sobre o quadro clínico do condutor.

Dólar tem manhã de altas. Bolsa continua com viés de baixa.

O dólar apresentou uma alta significativa na manhã desta sexta-feira (29), atingindo a marca de R$ 6,11 às 10h18. A Bolsa de Valores de São Paulo operou em queda, por volta das 11h a B3 registrava queda de 0,16%, com o Ibovespa desvalorizando para 124.412 pontos;

A reação dos mercados ocorre enquanto investidores ainda repercutem o pacote de corte de gastos anunciado pelo governo. A movimentação nos mercados financeiros ocorre em meio à retomada das negociações nos Estados Unidos, após o feriado de Ação de Graças, mas com o fechamento antecipado da Bolsa norte-americana, às 15h (horário de Brasília).

Segundo a B3, pelo menos metade do volume de negociações na Bolsa brasileira é de investidores estrangeiros.

                 Recuo da cotação nesta tarde

O dólar recuava frente ao real na tarde desta sexta-feira, devolvendo os fortes ganhos de mais cedo, mas ainda acima de 5,97 reais, à medida que o mercado reagia a comentários de líderes do Congresso sobre o pacote fiscal do governo e realizava lucros devido aos patamares historicamente altos da moeda.

Às 13h03, o dólar à vista caía 0,24%, a 5,9768 reais na venda, após atingir mais cedo a máxima recorde de 6,1148 (+2,07%).

Vivendo de Artesanato reuniu mais de 20 artesãs em noite de muito conhecimento

Com um público total de 50 pessoas e mais de 20 artesãs, o primeiro encontro Vivendo de Artesanato, realizado na noite desta quinta-feira (28), no auditório da Prefeitura, discutiu a importância do setor para a cultura e economia local, e do potencial de crescimento de quem atua na área. Uma iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sebrae.

As profissionais da cidade também conheceram os benefícios e obrigações da formalização através do MEI. Instituições financeiras apresentaram alternativas de crédito que podem alavancar pequenos negócios, sobretudo em épocas como o final de ano, quando surgem grandes encomendas.

A mineira Margot, de 70 anos, falou sobre a sua profissão. “Há 20 anos eu vivo exclusivamente de artesanato e pra mim é uma realização transformar fios em arte, e ser independente financeiramente através dessee ofício”, declarou.

Dona Margot

Norma Coelho, baiana de Pindobaçu, que há 11 anos escolheu LEM para viver, e aqui produz bolsas, contou como é viver exclusivamente de artesanato. “Nenhuma bolsa artesanal é igual. Ela parece de fábrica, e muitas vezes as pessoas não acreditam, mas ela é confeccionada passo a passo, manualmente, e eu costumo imaginar que mulher vai usar aquela bolsa, então viver de artesanato é isso: viver de emoção”, disse.

Norma Coelho

O ponto alto do evento foi o desfile com peças confeccionadas por artesãs de Luís Eduardo Magalhães. Roupas, acessórios como bolsas, tiaras e brincos feitos em crochê, tricô, tricoline, seda, capim dourado, entre outros materiais compuseram o look das modelos. A empolgação foi tamanha, que durante as apresentações, outras artesãs mostraram seus trabalhos na passarela. Uma peça mais bonita que a outra.

Ação de Inconstitucionalidade quer acabar com desconto sobre defensivos

Ajuizada pelo PSOL em 2016, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF quer acabar com desconto 60% da base de cálculo do ICMS e (IPI) de determinados tipos de defensivos agrícolas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, recentemente, audiência pública para ouvir especialistas e representantes de entidades da agricultura, do agronegócio e do poder público sobre isenções tributárias para defensivos agrícolas.

Segundo Eduardo Berbigier, advogado tributarista, especialista em Agronegócio,a ADI nº 5553 foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2016 e questiona a constitucionalidade das cláusulas 1ª e 3ª do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Decreto 7.660/2011.

“As exposições dos diversos movimentos sociais e agrários tiveram o objetivo de trazer referências para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, da relatoria do ministro Edson Fachin, pretendendo orientar os ministros para manifestação ou revisão de votos já proferidos, uma vez que o Supremo começou a julgar o caso, mas, após a leitura do relatório e das sustentações orais, o Plenário atendeu à proposta do relator para realizar a audiência pública”, informa o advogado.

“Os dispositivos concedem redução de 60% da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), além da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados tipos de defensivos agrícolas”. afirma o advogado.

O Convênio 100, que há 27 anos vem sendo renovado, foi criado com a participação de todos os secretários de Fazenda dos Estados e disciplina várias isenções para o agronegócio, permitindo diversos incentivos. “A partir deste convênio, os preços dos defensivos agrícolas caíram e tornaram o agro mais competitivo”. salienta Eduardo.

“Qualquer medida que vise a retirada dos benefícios tributários desses defensivos impactaria no aumento de preço do alimento ao consumidor, uma vez que aumentaria o custo de produção ou a redução do uso dos defensivos agrícolas, principalmente, por parte dos pequenos produtores”, diz o advogado Eduardo Berbigier, tributarista, especialista em Agronegócio.

É certo que um eventual fim das atuais isenções constantes do Convênio 100 vai impactar diretamente nas gôndolas dos supermercados e, por consequência, na vida dos consumidores e do povo. Isso, somado aos reflexos da reforma tributária e às perdas já previsíveis para o agronegócio.

“Qualquer medida que vise a retirada dos benefícios tributários desses defensivos impactaria no aumento de preço do alimento ao consumidor, uma vez que aumentaria o custo de produção ou a redução do uso dos defensivos agrícolas, principalmente, por parte dos pequenos produtores”, salienta o advogado.

O Brasil, conforme dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (Food and Agriculture Organization – FAO), agência da ONU que trabalha para combater a fome e a pobreza, está na 44ª posição dos países que mais utilizam defensivos agrícolas.

Para Eduardo, é absurda, insensata e despropositada a denominação “bolsa-agrotóxico” atribuída pelos partidos de esquerda à isenção fiscal de 60% do ICMS e do IPI concedido ao setor, questionada pela ADI 5553. “O mais sensato é que o STF mantenha a isenção fiscal de 60% do ICMS e do IPI para os defensivos agrícolas”, afirma.

Mercado mal humorado e Banco Central passivo elevam a cotação do dólar frente ao cruzeiro.

Rui Costa indignado com a especulação e a passividade do Banco Central, uma das heranças malditas do entulho bolsonarista. Na época, a cada movimento altista do dólar era comum colocar no mercado alguns bilhões de dólares, das imensas reservas de US$350 bilhões do Banco Central. Hoje, a ideologia de Campos Netto e os interesses particulares em moeda estrangeira no Exterior parecem impedir uma atitude mais positiva. 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacou o mercado financeiro e o Banco Central do Brasil ao ser questionado sobre a alta do dólar, que chegou a R$ 6 depois que o governo anunciou a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem tem salário de até R$ 5 mil. Apesar da alta da cotação ajudar o agronegócio e demais exportadores de commodities, a grande imprensa centra o fogo no ministro Haddad.

“O chamado mercado não é composto de pessoas desinformadas, de pessoas que vão se influenciar pela manchete. O chamado mercado tem assessoria técnica, tem muita gente trabalhando para eles e essa medida não é nova. Essa medida fez parte da campanha eleitoral do presidente”, afirmou Rui Costa para a imprensa, após evento de lançamento de um programa no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28/11).

Rui Costa ainda lançou indiretas contra o presidente do Banco Central, Campos Neto. O ministro disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias. Rui Costa adiantou que isso deve acontecer até semana que vem.

“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje, foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou ainda Rui Costa.

ABAPA inaugura amanhã novo centro de análise de fibras, o maior do continente.

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) realiza, nesta sexta-feira (29), às 19h  em Luís Eduardo Magalhães (BA), a inauguração de sua nova sede e do maior Centro de Análise de Fibras da América Latina, um marco significativo para a cadeia produtiva do algodão e para o fortalecimento do setor agrícola na região do Matopiba.

O evento contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, além de presidentes das associações de cotonicultores de outros estados e lideranças políticas e do agronegócio nacional.

Localizado estrategicamente às margens da BR 020, o novo complexo ocupa uma área total de 10.442,60 m², com 9.500 m² de área construída. A estrutura inclui uma sede administrativa moderna e funcional, um auditório com capacidade para 500 pessoas e o Museu do Algodão, projetados para oferecer eficiência no atendimento aos associados e conforto para visitantes.

O Centro de Análise de Fibras foi concebido para atender à crescente demanda da região e se destaca pela tecnologia de ponta: iniciará as operações com 16 equipamentos HVI, capazes de realizar até 34 mil análises diárias. Com possibilidade de expansão para 28 equipamentos, o centro poderá atingir uma capacidade de 60 mil análises diárias, garantindo agilidade e precisão na classificação do algodão produzido na Bahia.

Posse da nova diretoria marca segundo momento do evento

A programação do dia inclui, além da inauguração, a cerimônia de posse da nova diretoria da Abapa para o biênio 2025/2026. Alessandra Zanotto Costa, atual primeira vice-presidente, será empossada como presidente, sucedendo Luiz Carlos Bergamaschi, que encerra sua gestão à frente da associação.

Equipe do Vereda Tropical realiza atividade do Novembro Azul

A equipe do posto de saúde do bairro Vereda Tropical, em Luís Eduardo Magalhães, realizou no início da tarde desta quarta-feira (27), um encontro com homens do bairro, como parte da programação do Novembro Azul da Secretaria Municipal de Saúde.

Na ocasião, a enfermeira Letícia Martins falou sobre a prevenção, causas e sintomas do câncer de próstata e incentivou a participação dos presentes durante a palestra.

“Nesse mês estamos intensificando os serviços, com a oferta do PSA (exame que detecta alterações na próstata), exames laboratoriais, testes rápidos para ISTs, como HIV e Sífilis, e o atendimento médico de hoje à tarde com a Dra. Maria Diaz foi todo voltado para os homens”, explicou.

O taxista Ademar Carvalho dos Santos, de 62 anos é um exemplo quando o assunto é cuidar da saúde. “Fiz a consulta com a Dra hoje aqui no posto, no mês passado realizei todos os meus exames e está tudo bem!”, comemorou. Ele ainda deixou um recado para os mais descuidados. “Preconceito não está com nada  precisamos fazer a prevenção, porque sem a saúde a gente não consegue fazer nada”, disse.

Empresas têm até esta sexta-feira para pagar o décimo terceiro salário

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).

O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

Como é composto

Além do salário bruto, pagamentos de horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo do décimo terceiro salário.

O trabalhador recebe um valor maior na primeira metade do décimo terceiro porque não há incidência de tributação. Já a segunda parcela é menor porque tem os descontos obrigatórios do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com a tabela progressiva de descontos relacionada à faixa salarial.

Há também o desconto da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, o empregador deverá depositar na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador o valor do fundo correspondente ao décimo terceiro salário.

Aposentados e pensionistas

O abono anual também é pago a alguns segurados do INSS. A quantia paga varia de acordo com a quantidade de meses em que o segurado foi contemplado com o benefício do INSS.

Mais de a 33,6 milhões de beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) já receberam a primeira metade da parcela do décimo terceiro salário de forma antecipada, entre 24 de abril e 08 de maio. Enquanto, a segunda parcela do abono foi distribuída entre 24 de maio e 7 de junho deste ano.

Aqueles beneficiários do INSS que tiveram a concessão do benefício após o pagamento da primeira e segunda parcelas, ou seja, depois de junho de 2024, recebem o abono anual a partir desta segunda-feira (25) até 6 de dezembro, conforme o calendário oficial de 2024.

O calendário de pagamento leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O INSS informa que serão pagos R$ 1,5 bilhão para a gratificação natalina das pessoas que começaram a receber depois de junho deste ano.

Para consultar o pagamento do benefício, os segurados do INSS devem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS e visualizar o extrato de pagamento diretamente no aplicativo após fazer login no portal Gov.br. É possível ter acesso ao extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.

Para quem não tem acesso à internet, basta ligar para a Central 135. Ao ligar, informe o número do CPF e confirme algumas informações cadastrais, para evitar fraudes. O atendimento está disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Programa sociais

O programa Bolsa Família, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), não paga a gratificação de Natal, pois não há previsão orçamentária para esta despesa federal.

Em relação a outros programas federais, serão contemplados com o décimo terceiro os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, família de segurado preso em regime fechado que recebe o auxílio-reclusão e salário-maternidade implantados a partir de junho.

No caso de beneficiários que têm fim de auxílio programado para antes de 31 de dezembro, será pago o valor proporcional do abono anual.

Não recebem o benefício extra os segurados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos com mais de 65 anos de idade; pessoas com deficiência, de baixa renda e beneficiários de Renda Mensal Vitalícia – benefício em extinção, mantido apenas para aqueles que já eram beneficiários até 1995.

Ministro Haddad anuncia medidas que farão Tesouro economizar R$70 bilhões em 2 anos.

Em pronunciamento feito esta noite em rede nacional, o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou o pacote de cortes que visa economizar R$ 70 bilhões de reais. Dentre as medidas, Haddad reforçou que a partir de 2026, a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para subirá para R$ 5 mil.

O governo vai propor também uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano. Segundo os cálculos do Ministério, a isenção tem um impacto de R$ 35 bilhões, que será compensado no imposto mínimo, a taxação dos super-ricos.

Haddad também anunciou que as aposentadorias militares serão modificadas para promover mais igualdade. As medidas incluem idade mínima para aposentadoria de 55 anos, contribuição de 3,5% para a Previdência, o fim da transferência das pensões para viúva e filhos, a fim de completar os 100% e o fim da “Morte Ficta”, que paga pensão às famílias de militares expulsos da corporação. Esta pensão, agora, deverá ser paga pelo INSS como auxílio-reclusão. As medidas terão impacto de R$ 2 bilhões por ano, segundo antecipou o ministro.

Haddad também anunciou o reforço no pente-fino de privilégios.

“Para garantir que as políticas públicas cheguem a quem realmente necessita, vamos aperfeiçoar os mecanismos de controle, que foram desmontados no período anterior. Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa”, declarou o ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, que durou quase oito minutos.

Haddad também mencionou a intenção de limitar os supersalários no serviço público ao corrigir brechas na legislação que permitem o pagamento acima do teto.

“As medidas também combatem privilégios incompatíveis com o princípio da igualdade. Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional”, disse.

Sobre as emendas parlamentares, Haddad disse que o governo, com o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, aprimoraram as regras do Orçamento. “O montante global das emendas parlamentares crescerá abaixo do limite das regras fiscais. Além disso, 50% das emendas das comissões do Congresso passarão a ir obrigatoriamente para a saúde pública, reforçando o SUS [Sistema Único de Saúde]”, declarou.

Caged registra criação de 132,7 mil postos de trabalho em outubro.

Mês teve recuo, mas saldo do ano passa de 2 milhões de vagas criadas

A criação de emprego formal caiu em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 132.714 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Em relação aos meses de outubro, o volume é o menor desde 2020, quando se iniciou a metodologia atual do Caged. A geração de empregos caiu 30,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em outubro de 2023, tinham sido criados 190.366 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em entrevista coletiva, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que os juros altos contribuíram para a desaceleração na abertura de vagas.

“Espero que a transição do Banco Central venha a ajudar isso no tempo. Creio que o Banco Central não foi colaborativo nesse período de analisar completamente os indicadores macroeconômicos e ajudar nas decisões para a gente não perder o ritmo de crescimento. Houve uma desaceleração [na criação de empregos]”, disse o ministro.

Saldo acumulado

Nos dez primeiros meses do ano, foram abertas 2.117.473 vagas. Esse resultado é 18,6% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

O resultado acumulado é o maior desde 2022, quando tinham sido criados 2.341.665 postos de trabalho de janeiro a outubro. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, três dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em outubro. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 71.217 postos, seguidos pelo comércio, com 44.297 postos a mais. Em terceiro lugar, vem pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com a criação de 23.729 postos de trabalho.

O nível de emprego diminuiu na construção civil, com o fechamento de 767 postos. Com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária eliminou 5.757 vagas no mês passado.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 41.646 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 10.698 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 23.800 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de eletricidade e gás, que abriu 124 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em outubro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 65.458 postos a mais, seguido pelo Sul, com 34.372 postos. Em seguida, vem o Nordeste, com 18.345 postos. O Norte abriu 7.349 postos de trabalho, e o Centro-Oeste criou 4.457 vagas formais no mês passado, tendo o menor desempenho por causa do fim da safra.

Na divisão por unidades da Federação, 24 das 27 registraram saldo positivo. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+47.255 postos); Rio Grande do Sul (+14.115), em recuperação após as fortes enchentes que atingiram o estado; e Rio de Janeiro (+10.731). Os três estados que fecharam vagas foram Bahia (-579 postos), Mato Grosso (-172) e Goiás (-45).

Haddad anunciará isenção de Imposto de Renda para salários de até R$5 mil.

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento à nação em rede nacional de rádio e de televisão, nesta quarta-feira (27), às 20h30. Entre os destaques, o anúncio de isenção do Imposto de Renda para quem ganha salários de até R$5 mil mensais.

Terrível colisão frontal na BR 242 causa duas mortes e ferimentos graves em criança.

No final da madrugada desta quarta-feira, 27, por volta das 5h, uma colisão frontal envolvendo um bitrem e um veículo Ford Ecosport, deixou um casal morto, identificados por José Alves Da silva, de 51 anos e Francisca Ismênia Costa Souza, de 40 anos, e uma criança de 03 anos ficou gravemente ferida, na BR 242, trecho entre Luís Eduardo e Barreiras, próximo ao Posto Cerradão.

A Polícia Rodoviária Federal, registrou a colisão, sinalizou a rodovia. No veículo Ford Ecosport, havia três ocupantes, sendo que o casal acabou vindo a óbito, sendo resgatados das ferragens com ajuda dos Bombeiros Militares. Uma criança teve ferimentos graves, sendo socorrida por uma equipe do SAMU e encaminhada para a UPA de LEM. Posteriormente, acabou sendo transferida para o Hospital do Oeste em Barreiras.

No momento do acidente, chovia no local. O motorista do bitrem não teve ferimentos e não há indicativo do que teria provocado o acidente de trânsito.

Após perícia, o Departamento de Polícia Técnica removeu os corpos e encaminhou para o IML de Barreiras, para necropsia.

Do Sigi Vilares.

Tarcisão abandona ex-chefe de segurança, da quadrilha de lavadores de dinheiro do PCC.

Depois dos pés pretos de Bozoró, os mãos sujas de Tarcísio e do PCC. Preso por ação contra fintechs do PCC foi assessor de Tarcísio, viajou com ele e ganhou medalha. 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), minimizou a prisão do capitão Diogo Costa Cangerana, que atuou na equipe de segurança do Palácio dos Bandeirantes e foi detido nesta terça-feira, 26, em uma operação da Polícia Federal que investiga fintechs ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Tarcísio prometeu punição rigorosa ao policial e classificou o caso como um ato isolado, afirmando que “toda instituição tem suas maçãs podres”.

O governador Tarcísio de Freitas durante evento da campanha de reeleição de Ricardo Nunes; o capitão Diogo Cangerana está atrás dos dois, no centro; à dir, o vice-prefeito eleito, coronel Mello Araújo Foto: Divulgação Campanha Ricardo Nunes

“O que você tem são atos isolados de pessoas que desviam conduta, como tem em qualquer outra organização. E esses que desviam conduta vão ser severamente punidos. Podem ter certeza: vão ter a pior punição possível para servir de exemplo”, disse o governador, após participar da inauguração do novo prédio da Escola Estadual Professor Geraldo Sorg, em Mogi Guaçu (SP). Na ocasião, Tarcísio foi questionado sobre as suspeitas de trama golpista envolvendo seu padrinho político, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O governador não quis comentar e encerrou a coletiva.

“Ele prestava serviço na Casa Militar, estava lá há 14 anos e foi mandado embora”, afirmou o governador. “Trabalhou durante 14 anos (na Casa Militar), com vários governadores. Quando eu cheguei, ele foi embora. Nós tiramos ele em setembro deste ano. Se a gente soubesse de alguma coisa, obviamente ele teria saído há muito mais tempo.”

Suspeito de ser um dos articuladores do “sistema financeiro do crime”, Cangerana foi visto ao lado de Tarcísio em diversas agendas públicas. Em publicações no perfil oficial do governador no Instagram, ele aparece acompanhando o governador em um ato de campanha com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no Mercado Municipal de São Paulo, em agosto, e durante uma viagem a Balneário Camboriú (SC) para a Conferência Política de Ação Conservadora (CPAC) Brasil. Na ocasião, Tarcísio se encontrou com o presidente da Argentina, Javier Milei, e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Tarcísio defendeu que não há envolvimento da Polícia Militar com o Primeiro Comando da Capital, tratando-se, portanto, de um caso pontual. ”Não podemos falar da polícia dessa maneira. A polícia é boa, séria, profissional, presta um relevante serviço por mim, por você, pela nossa sociedade e, obviamente, em toda instituição, infelizmente, a gente tem as maçãs podres, e essas maçãs podres nós vamos tirar do cesto, punir severamente.”

STF julga neste momento responsabilização em redes sociais.

STF (Supremo Tribunal Federal) está julgando, na tarde desta quarta-feira (27), três ações que discutem a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros do tribunal têm falado publicamente sobre regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio.

Os processos estão sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.

Assista ao vivo:

Problemas com Carrefour está superado, mas Legislativo francês se une ao boicote da carne do Cone Sul.

Trébuchet disse na Assembleia que a carne do Mercosul é um lixo.

Apesar da solução civilizada no privado, o assunto “carnes do Mercosul” ainda vai se prolongar. Na Assembleia Nacional da França existe quase unanimidade ao boicote das carnes originárias no Cone Sul. O deputado Vincent Trébuchet (UDR) acusou o Brasil de não cumprir os padrões exigidos pela União Europeia e alegou que o uso de hormônios de crescimento e antibióticos no país compromete a qualidade do alimento.

O mal-estar causado pelas declarações infundadas do presidente do Carrefour na França, Alexandre Bompard, sobre a carne produzida no Brasil já está superado, tanto do ponto de vista empresarial como entre governos, após o pedido de desculpas manifestado pelo executivo do grupo francês. A avaliação é do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que participou, nesta quarta-feira (27), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Na semana passada, Bompard disse que a carne produzida no Brasil não respeitaria as normas estabelecidas pela França e que, por isso, não comercializaria mais as carnes do Mercosul em seus mercados naquele país. A declaração resultou em críticas manifestadas por diversos produtores brasileiros, que iniciaram um movimento de boicote no fornecimento de proteínas aos mercados Carrefour no Brasil. Diante da repercussão, Bompard divulgou ontem (26) uma nota de retratação, na qual ressalta a boa qualidade dos produtos brasileiros.

Durante a entrevista ao Bom Dia, Ministro, Mauro Vieira disse que o problema envolve, a priori, empresas, e que a atuação do governo federal foi no sentido de defender a qualidade dos produtos brasileiros. “Surgiu de uma manifestação do presidente mundial de uma grande cadeia de supermercados francesa que tem, fora da França, sua maior plataforma de operação no Brasil. Acho que ele deve ter feito isso por questões domésticas e políticas internas”, disse o ministro.

“Foi a manifestação de uma empresa privada, e governos não se envolvem nisso. O que fizemos foi uma nota. Ontem houve uma segunda nota de esclarecimento da situação. A carta retratação do presidente dessa empresa foi enviada ao Ministério da Agricultura. Ao que parece, ele se desculpou. Reconheceu a qualidade sanitária e de paladar dos produtos brasileiros. Então acho que isso já é uma resposta; uma boa resposta para essa questão entre empresas”, acrescentou.

Na avaliação de Mauro Vieira, a retratação do empresário pôs fim ao problema. “Do ponto de vista de governo, não houve nenhum problema maior. E, do ponto de vista empresarial, [o problema] está superado, com ele falando da qualidade dos produtos brasileiros”, disse.

Ele lembrou que a exportação de carne brasileira é feita para mais de 140 destinos, cumprindo todos os requisitos sanitários e questões de controle de qualidade de todos os países. “Inclusive de mercados muito exigentes, como a União Europeia, Japão, Estados Unidos e China”.

Alckmin: ‘Devemos ter nos próximos dias ou nas próximas horas as medidas de ajuste fiscal’.

Alckmin: 'Devemos ter nos próximos dias ou nas próximas horas as medidas de ajuste fiscal'

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse na manhã desta quarta-feira, 27, que o pacote fiscal preparado pelo governo poderá ser divulgado nas próximas horas. Ele deu a declaração em discurso no Encontro Nacional da Indústria, em Brasília.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou as últimas semanas discutindo com seus principais ministros medidas para conter o avanço das despesas públicas.

“Deveremos ter nos próximos dias, ou nas próximas horas, as medidas todas de ajuste fiscal”, disse o político a uma plateia de empresários e representantes da indústria. “Há necessidade de se fazer um esforço grande na questão da área fiscal. E o Brasil vai cumprir rigorosamente esse arcabouço fiscal”, assegurou Alckmin.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou as últimas semanas discutindo com seus principais ministros medidas para conter o avanço das despesas públicas.

O pacote foi fechado, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira.

Agora, o governo o apresentará à cúpula do Legislativo antes de divulgá-lo.

Haddad fará pronunciamento em cadeia de rádio e tevê às 20h30, em meio às expectativa pelo anúncio de medidas fiscais.

Editado do Estadão.

Bolsonaro atuou de forma “direta e efetiva” para tentar golpe, diz PF.

Foto de Valter Campanatto/Conteúdo da Agência Brasil

Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36.

A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022.

A informação está no relatório no qual a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

De acordo com a PF, Bolsonaro tinha conhecimento sobre o planejamento das ações para atentar contra a democracia brasileira.

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de estado e da abolição do estado democrático de Direito, fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à sua vontade”, diz o relatório.

No documento, os investigadores também afirmam que Bolsonaro tinha conhecimento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano que, segundo a PF, foi elaborado pelos indiciados para sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Há também nos autos relevantes e robustos elementos de prova que demonstram que o planejamento e o andamento dos atos eram reportados a Jair Bolsonaro, diretamente ou por intermédio de Mauro Cid. As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs [torres de celular], datas e locais de reuniões, indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”, diz a PF.

Ainda segundo a corporação, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o Brasil no final de 2022 para evitar eventual prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em dezembro de 2022, nos últimos dias de seu mandato, Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos e retornou somente em março de 2023.

A Polícia Federal finalizou as investigações afirmando que, apesar dos atos para implementação, o golpe de Estado não ocorreu porque o alto comando das Forças Armadas não aderiu ao movimento golpista.

“Destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes e da maioria do alto comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado”, concluiu a PF.

Agência Brasil busca contato com a defesa de Bolsonaro e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Ontem (25), em coletiva de imprensa, ele declarou que “nunca discutiu golpe com ninguém”. Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Hoje tem jogo decisivo para o Brasileirão: dois líderes, Palmeiras e Botafogo, se enfrentam em São Paulo.

Embalado pelo recente retrospecto positivo no Campeonato Brasileiro, com três vitórias nos três últimos jogos, o Palmeiras conta com as arquibancadas cheias do Allianz Parque para a partida decisiva contra o Botafogo nesta terça-feira (26), às 21h30 (horário de Brasília), pela 36ª e antepenúltima rodada do nacional.

A venda de ingressos começou no sábado (23) para sócios-torcedores e, na manhã desta segunda-feira (25), para o público geral. Segundo a última parcial divulgada pelo clube, cerca de 20 mil ingressos já foram vendidos.

A capacidade da arena palmeirense é de cerca de 43 mil torcedores, mas estará reduzida em aproximadamente 30% devido a um palco montado no gol norte para o show do cantor Roberto Carlos na quarta-feira (27).

“Estamos acostumados com a atmosfera do Allianz Parque, com o campo. Ter a nossa torcida do nosso lado é muito importante, sempre deixamos claro que eles fazem a diferença”, afirmou o meia Raphael Veiga, autor do gol que garantiu a vitória contra o lanterna Atlético-GO na última rodada.

Na partida de ida, no Nilton Santos, o Botafogo venceu por 1 a 0, gol de Tiquinho Soares. O jogo desta terça-feira terá transmissão da Globo, SporTV e Premiere.

Líder em 19 das 35 rodadas do Brasileiro, o Botafogo perdeu a ponta da tabela na última rodada ao empatar em 1 a 1 com o Vitória em pleno Nilton Santos, enquanto o Palmeiras venceu o Atlético-GO por 1 a 0 fora de casa.

Ambas equipes estão empatadas com 70 pontos cada, mas o alviverde fica à frente no critério de desempate, por ter mais vitórias -21 a 20.

As equipes repetem assim a disputa do ano passado, quando os cariocas lideraram a maior parte do campeonato, mas caíram de produção na reta final, sendo superados pelo Palmeiras na tabela de classificação na 34ª rodada.

O time de Abel Ferreira chega em um momento melhor para o duelo que pode definir os rumos do Brasileiro de 2024, com três vitórias em sequência e o foco voltado apenas para a competição nacional.
Já o Botafogo vem de três empates e ainda divide as atenções com a decisão da Copa Libertadores no próximo sábado (30), contra o Atlético-MG, em Buenos Aires.

Conforme cálculos do Departamento de Matemática da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a probabilidade de o Palmeiras se sagrar campeão brasileiro em 2024 passou de 41,1%, até a 34ª rodada, para 64,2%, após a 35ª. As chances do Botafogo caíram de 53% para 33,1%.

Para chegar às estimativas, os matemáticos da UFMG levam em consideração o histórico de vitórias, empates e derrotas de cada time no campeonato. Com base nesses resultados, fazem uma série de simulações que apontam quais equipes têm maior probabilidade de vencer os rivais nos próximos duelos, considerando também quem é o mandante da partida.

Nas duas últimas rodadas, o Palmeiras visita o Cruzeiro e encerra sua participação no Brasileiro recebendo o Fluminense, no dia 8. Já o Botafogo visita o Internacional e joga na sequência com o São Paulo, no Nilton Santos.

“É mais uma final, vale os mesmos três pontos que em outros jogos. Sabemos da grande equipe que é o Botafogo, do campeonato que estão fazendo, uma equipe que tem crescido nos últimos anos. Nosso compromisso é com nós mesmos, fazer o nosso melhor, e no final desses três jogos vamos ver a colocação. É ter a cabeça tranquila, suportar a pressão, e nos preparar para passar por tudo isso”, disse Veiga.

PF procura 16 por sistema bancário paralelo que movimentou R$ 6 bi do crime

Os investigadores põem sob suspeita transações mantidas entre pessoas e empresas que somam, entre crédito e débito, R$ 120 bilhões de reais. O líder do grupo, sozinho, teria movimentado em 2024 R$ 800 milhões. A cidade de Feira de Santana está incluída nas buscas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 26, a Operação Tai-Pan para desarticular um grupo formado por três fintechs que teriam movimentado R$ 6 bilhões nos últimos cinco anos para “diversas organizações criminosas”. Os investigadores põem sob suspeita transações mantidas entre pessoas e empresas que somam, entre crédito e débito, R$ 120 bilhões de reais. O líder do grupo, sozinho, teria movimentado em 2024 R$ 800 milhões.

Segundo a corporação, as fintechs sob suspeita montaram um “complexo sistema bancário paralelo e ilegal” movimentando bilhões de reais dentro do país e a partir ou para países como EUA, Canadá, Panamá, Argentina, Bolívia, Colômbia, Paraguai, Peru, Holanda, Inglaterra, Itália, Turquia, Dubai e especialmente Hong Kong e China, para onde se destinava a maior parte dos recursos de origem ilícita.

Cerca de 200 agentes foram às ruas para cumprir 16 ordens de prisão preventiva e 41 ordens de busca e apreensão. A ofensiva mira supostos crimes contra o sistema financeiro, ocultação de capitais, organização criminosa e evasão de divisas. A Operação foi batizada Tai-Pan em referência a uma obra chamada “chefe supremo”.

Segundo a PF, o livro é ambientado no século XIX, e versa sobre um empresário responsável pelo transporte e comercialização de mercadorias chinesas para o mundo.

As ordens foram expedidas pela Justiça Federal e são cumpridas em endereços residenciais e comerciais nos Estados de São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Bahia, além do Distrito Federal. As diligências ocorrem nas cidades de Campinas, Cajamar, Guarulhos, Itaquaquecetuba, São Paulo, Brasília, Vila Velha, Foz do Iguaçu, Fortaleza, Florianópolis, São José e Feira de Santana.

Segundo a PF, novos modelos e instrumentos de lavagem e evasão permitiram que o crescimento das movimentações do grupo, que saltaram da casa de milhões de reais para valores na casa de bilhões de reais. Por essa razão, a Justiça Federal ainda determinou o bloqueio de bens e valores de mais de R$ 10 bilhões contra mais de 214 pessoas jurídicas.

As investigações sobre o grupo tiveram início em 2022 e apontaram que, para o funcionamento do “robusto e ilícito sistema financeiro”, o líder da organização criminosa abria empresas e contas bancárias com capacidade de movimentação de R$ 2 milhões por dia.

A Polícia Federal indica que o esquema sob investigação conta com a participação de dezenas de pessoas, “envolvendo estrangeiros e brasileiros nas mais variadas funções e atividades como policial militar e civil, gerentes de bancos e contadores”.

“O objetivo desse sistema era atender um fluxo constante de dinheiro para o território chinês, mas atendia a qualquer pessoa que quisesse ocultar capitais, lavar dinheiro ou enviar ou receber dinheiro do exterior, havendo indícios de envolvimento de grupos criminosos voltados ao tráfico de drogas, tráfico de armas, contrabando, descaminho e outros crimes”, dizem os investigadores.

A PF identificou algumas estratégias usadas pela quadrilha para a lavagem de dinheiro: boletagem, uso de empresas de fachada, terceiros como laranjas e testas de ferro, falsificação de documentos de importação e exportação, pulverização de operações bancárias, operações de câmbio fraudulentos, coleta de dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais de varejo e dólar-cabo, fintechs, contas bolsões e transposição de recursos para criptoativos, especialmente stablecoins (USDT e USDC).

Ecoponto exclusivo para podas já está em funcionamento no bairro Jardim Paraíso

Luís Eduardo Magalhães ganhou mais um Ecoponto, desta vez exclusivo para podas, localizado no final da Rua Burle Marx, Lot. Chácaras Comerciais Leste (Fundo do Jardim Paraíso fase II), atrás do antigo Quatro Estações Hall.

No local, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, e aos sábados das 7h às 12h, a população em geral pode depositar gratuitamente resíduos de podas. É importante destacar, que diferente dos outros ecopontos do município, este recebe resíduos de pessoa física e jurídica, como por exemplo, de jardineiros.

A iniciativa é da Prefeitura, através das secretarias de Infraestrutura e Urbanismo e Sustentabilidade, e tem como objetivo melhorar a gestão dos resíduos sólidos da cidade.

Sobre os Ecopontos

Agora, já são quatro Ecopontos em funcionamento, oferecendo à população locais apropriados para a entrega voluntária de materiais recicláveis e outros resíduos. Estes espaços têm como objetivo principal combater o descarte irregular de resíduos sólidos, além de promover a reciclagem e fornecer suporte ao aterro sanitário municipal.

Barreiras registra casos de esquistossomose e intensifica ações de controle e conscientização em comunidade rural

Na última quinta-feira, (21), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Barreiras, em parceria com a equipe da Vigilância Epidemiológica e do Núcleo Regional de Saúde (NRS) da Bahia, realizou uma ação na localidade de Bezerro, após a confirmação de três casos de esquistossomose. Os pacientes diagnosticados relataram ter se banhado em um riacho da região, apontado como possível foco da contaminação.

Durante a visita, os profissionais avaliaram as condições ambientais e identificaram a presença de caramujos que podem atuar como hospedeiros do parasita causador da doença. Amostras foram coletadas para análise, marcando o início de uma série de medidas planejadas para enfrentar o problema.

Além do monitoramento ambiental, a população local será incluída em um projeto de educação em saúde. A iniciativa busca informar sobre a doença, destacando os sinais e sintomas, as formas de transmissão e os cuidados necessários para evitar a contaminação.

Segundo Andréa Manheze, coordenadora do CCZ, o desconhecimento sobre a esquistossomose contribui para diagnósticos tardios e quadros mais graves da doença. “O que acontece é que as pessoas desconhecem o que é a doença e, quando nos procuram, já apresentam um quadro mais avançado”, explicou.

A coordenadora também afirmou que outras comunidades próximas, banhadas pelo mesmo ribeirão, serão incluídas no cronograma de visitas e ações educativas. “Nosso objetivo é orientar a população e evitar novos casos, protegendo a saúde e o bem-estar de todos”, concluiu.

A esquistossomose, popularmente conhecida como “barriga d’água”, é causada por parasitas que penetram na pele durante o contato com águas contaminadas. Entre os sintomas estão febre, dor abdominal, diarreia e aumento do fígado ou do baço. A população é orientada a buscar atendimento médico ao perceber qualquer sinal da doença.

Palestras, desfiles e orientações vão marcar o primeiro encontro Vivendo de Artesanato

Com o objetivo de promover o trabalho das artesãs de Luís Eduardo Magalhães, a Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Sebrae, realiza na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, no auditório da sede da Prefeitura, o primeiro encontro Vivendo de Artesanato.

Na oportunidade, trabalhadoras do setor, e aquelas que desejam ingressar na área, terão acesso a palestras sobre empreendedorismo, formalização do MEI (microempreendedor individual), além de orientações sobre crédito e financiamentos.

Peças produzidas localmente, utilizando diversos materiais também estarão expostos no local do evento, e um desfile vai mostrar o que há de melhor no artesanato produzido na cidade.