Assim como Donald Trump usa fraldões para conter a incontinência urinária, o presidente norte-americano Joe Biden, completamente gagá, autoriza a Ucrânia a usar Sistemas de Mísseis Táticos do Exército, ou ATACMS. Durante meses, Kiev pediu permissão a Washington para utilizar as armas para atingir alvos no interior da Rússia. O primeiro ministro russo, Putin, afirma que, com a autorização, a guerra poderá escalar rapidamente.

ATACMS são mísseis balísticos supersônicos fabricados nos Estados Unidos com alcance de até 300 quilômetros. As armas podem carregar uma ogiva contendo cerca de 170 quilos de explosivos.

Os mísseis são produzidos pela Lockheed Martin e são projetados para serem disparados de um Sistema de Foguetes de Lançamento Múltiplo (MLRS) ou de um Sistema de Foguetes de Artilharia de Alta Mobilidade (HIMARS) – que os Estados Unidos também forneceram à Ucrânia.

O ATACMS pode atingir áreas mais profundas da Rússia do que qualquer outro míssil ucraniano.

Kiev também possui o míssil Storm Shadow, de fabricação franco-britânica, que tem um alcance de cerca de 250 quilômetros, menor que o alcance do ATACMS.

O Reino Unido e a França também negaram à Ucrânia permissão para atingir alvos dentro da Rússia, embora tenham sido usados ​​na Crimeia, território anexado por Moscou em 2014.

Ainda não está claro se o sinal verde do presidente dos EUA, Joe Biden, levará os líderes do Reino Unido e da França a conceder à Ucrânia as mesmas permissões para as armas que eles forneceram.

Não está claro quantos ATACMS Kiev tem à disposição. Um porta-voz da Lockheed Martin disse no ano passado que a empresa está produzindo aproximadamente 500 deles por ano.

A Ucrânia e seus aliados têm argumentado repetidamente que ter permissão para atingir alvos no interior da Rússia ajudará o país a se defender melhor.

Em setembro, o ministro das Relações Exteriores polonês, Radek Sikorski, disse à CNN que “a vítima de agressão tem o direito de se defender também no território do agressor”.

Rússia promete um ataque maciço à Ucrânia, com um vasto arsenal de mísseis, os quais podem conter ogivas nucleares.

Ele usou o exemplo de um ataque russo na cidade de Lviv, no oeste da Ucrânia, que matou uma família inteira, para demonstrar a importância de a Ucrânia conseguir atingir alvos dentro da Rússia em vez de esperar que a ameaça entre nos céus ucranianos.

“O míssil que matou aquela família foi lançado de um bombardeiro russo voando sobre o território russo de um campo de aviação russo. Dê-me uma razão pela qual a Ucrânia não deveria ser capaz de derrubar aquele bombardeiro e destruir aquele campo de aviação”, disse Sikorski.

O Instituto para o Estudo da Guerra, um grupo de estudos sediado em Washington DC, estima que cerca de 250 objetivos militares russos – incluindo 17 bases aéreas – estejam no alcance dos ATACMS ucranianos.

Embora o governo Biden tenha revelado poucos detalhes sobre a autorização, uma autoridade dos EUA disse à CNN que as armas devem ser usadas principalmente em Kursk, a região da Rússia onde a Ucrânia lançou sua contraofensiva surpresa no verão.

Da CNN, editado.

Cena final do filme “Planeta dos Macados”, quando o astronauta protagonista descobre porque os símios tomaram o poder nos Estados Unidos, resultado de uma guerra nuclear sem precedentes.

Na manhã desta segunda-feira (18), a Argentina aderiu à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a principal iniciativa do governo Lula no fórum, mas apenas após o anúncio oficial pelo petista.

O lançamento oficial do programa foi feito por Lula no início da cúpula do G20. O documento não incluía a Argentina, o que causou constrangimento entre diplomatas. Até então, a Argentina havia sido o único país do G20 a não ter assinado o documento. A medida também foi vista como um indicador de que a Argentina poderia ficar de fora do documento final do G20.

 O presidente argentino, Javier Milei, saiu do hotel às 10h15 para o evento que estava marcado às 10h. Como os cumprimentos às autoridades se alongaram, Lula só foi discursar mais tarde. O último a chegar ao evento foi o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.

82 países assinaram. A Aliança conta agora com 148 membros fundadores, incluindo 82 países, a União Africana, a União Europeia, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A adesão da Argentina foi posterior à oficialização da aliança por Lula. O petista fala em 81 países no anúncio do lançamento da iniciativa.

Aderir à aliança significa que os países anunciaram compromissos para reduzir a fome e a pobreza — a maioria, no âmbito nacional. Um número menor também prometeu conceder recursos para auxiliar na implementação de políticas públicas em regiões em desenvolvimento. É o caso da Noruega.

Do Uol, editado

Diego Dias Duarte, agente baiano da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi preso no último dia 7 de novembro, em Natal (RN) em uma operação da Polícia Federal que investiga o envolvimento dele, de outro colega de farda e de três policiais militares com tráfico de drogas. De acordo com as investigações, Diego era responsável por transportar cocaína para o Comando Vermelho, cobrando até R$ 2 mil por quilo.

Em seu perfil no Instagram, que está privado, Diego se apresenta como Engenheiro Químico formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Servidor Público Federal.

Apesar de ser natural de Santaluz, na região sisaleira da Bahia, o PRF vive em Feira de Santana. Em sua residência, foram encontrados R$ 580 mil e U$$ 8.157 em espécie.

Segundo informações do site ConectadoNews, o agente já foi homenageado pelo deputado federal bolsonarista Guilherme Derrite (PL), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. Na ocasião, o deputado concedeu uma moção de aplauso a cinco policiais rodoviários federais, entre eles o baiano, após darem um tablet para uma criança pobre.

            Operação Puritas

Segundo a Polícia Federal, Diego Dias Duarte e Raphael Angelo Alves da Nóbrega, também PRF, cobravam até R$ 2 mil por quilo de cocaína, droga que era destinada principalmente a facção criminosa no Ceará.

Armas e munições apreendidas na operação.

De acordo com as investigações, eles obedeciam aos comandos do traficante José Heliomar de Souza, vulgo Léo, apontado pela PF como mentor intelectual, coordenador e líder do Comando Vermelho em Porto Velho, Rondônia.

Além de realizar o transporte de centenas de quilos de cocaína, os policiais também eram responsáveis por utilizar informações “sensíveis” e “sigilosas” para beneficiar a facção criminosa, como saber quando e onde aconteceriam as “blitzes” e operações, além de apontar rotas alternativas.

O traficante, por sua vez, fornecia informações aos agentes da PRF sobre a atividade do tráfico de drogas na região, para que eles fizessem flagrantes contra traficantes que concorriam com o CV.

Heliomar ficava com parte dos entorpecentes que, em alguns casos, correspondia a 30% das mercadorias. De acordo com a Polícia Federal, isso fez a organização criminosa crescer rapidamente, já que o criminoso lavava o dinhiro do tráfico em um mercado uma locadora de carros e uma transportadora em Porto Velho.

                 Início do envolvimento

As primeiras conversas entre os PRFs e o traficante tiveram início em dezembro de 2021, quando aconteceu a primeira negociação. Na época, Diego e Raphael Angelo consideram “baixo” o valor de R$ 35 mil para transportar 70 quilos de cocaína. Para eles, o mínimo teria que ser R$ 1,5 mil por quilo da droga, ou seja, R$ 105 mil.

Os agentes até alugavam carros para transportar os entorpecentes. Ambos realizavam consultas em sistemas informatizados da PRF para que outros membros da quadrilha evitassem fiscalizações nas rodovias. De acordo com as investigações, o baiano alugou veículos em 16 situações em dois anos, tendo emprestado o carro locado para Heliomar.

Do BNews, editado

Nesta terça (19), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2028. As eleições serão realizadas das 9 às 17h, exclusivamente em formato presencial, em Salvador, na Tenda do Piso L3 do Shopping da Bahia, e em mais 48 locais espalhados pelas 37 subseções da OAB-BA em todo o estado. Os locais de votação e demais informações podem ser consultados no site: https://eleicoes2024.oab-ba.org.br.

O voto é obrigatório para todos advogados e advogadas adimplentes com a seccional, exceto para aqueles com mais de 70 anos, para quem o voto é facultativo. Além da diretoria da seccional, serão escolhidos conselheiros seccionais, conselheiros federais pela Bahia, a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB) e as diretorias das 37 subseções da OAB-BA, conforme o Edital n. 046/2024-CP, disponibilizado no Diário Eletrônico da OAB.

Para os que forem votar no Shopping da Bahia, a primeira hora de estacionamento será gratuita. Os advogados que não puderem comparecer poderão justificar sua ausência no prazo de 30 dias após as eleições, entre 21/11 e 20/12.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, receberá, nesta segunda-feira, 18, chefes de Estado e líderes para dar início às reuniões da cúpula das 20 maiores economias do globo (G20), que se estende também na terça-feira, 19, e acontece no Rio de Janeiro. Ainda hoje, também está prevista a reunião bilateral de Lula com o presidente da França, Emmanuel Macron.

De acordo com a agenda da presidência da República, às 8h40, Lula fez os cumprimentos aos líderes do G20. Às 10 horas, o brasileiro participou do lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e da 1ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: “Combate à Fome e à Pobreza”.

Às 14h10, Lula participa da foto oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em seguida, às 14h30, ocorre a 2ª Sessão da Reunião de Líderes do G20: Reforma das Instituições de Governança Global.

Por fim, às 18 horas, ocorrerá a recepção oficial oferecida por Lula e pela primeira-dama, Rosângela da Silva aos chefes de delegações.

Para além da agenda divulgada, há previsão de Lula ter encontro bilateral com Macron. O compromisso estava previsto para ocorrer no domingo, 17, porém, por conta de atrasos nas reuniões, a agenda foi remarcada para hoje.

Adesão de países

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que foi lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 81 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre os países que já aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não anunciou a adesão. Segundo o governo brasileiro, os argentinos ainda estão negociando a entrada na Aliança.

Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário.

Entre as ações estão os “Sprints 2030”, que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala.

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo.

A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.

Na tarde do último sábado (16), por volta das 15h30 a guarnição de serviço do 2º Pelotão/Paratinga, juntamente com a guarnição da CIPT-MO (Rondesp), realizavam patrulhamento nas proximidades da rodoviária de Paratinga, momento em que as equipes foram informadas que um homem conduzindo um carro prata, com letreiro de táxi, estaria comercializado drogas ilícitas.

De posse das informações, as guarnições avistaram o veículo onde foi realizada abordagem sendo encontrado com o mesmo uma espingarda calibre 12, 84 papelotes contendo substância análoga à cocaína, 01 (um) saco contendo substância análoga à maconha e uma quantidade de dinheiro em espécie.

Diante dos fatos, o suspeito, bem como todo material apreendido, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Material Apreendido/Recuperado:

84 (oitenta e quatro) Papelotes contendo substância análoga à cocaína;
01 (um) Aparelho celular;
R$ 2.867,00 Em espécie;
01 (um) Veículo Fiat/Palio, prata;
01 (um) Caderno de anotação usado para o tráfico;
01 (uma) Espingarda, calibre 12;
02 (dois) Cartuchos deflagrados, calibre 12;
01 (uma) Porção de substância análoga à maconha.

Paulo Pinto / Agência Brasil

Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional. É neste dia – que em 2024 será na próxima quarta-feira, que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 

A data, instituída pela Lei Nº 12.519 de 10 de novembro de 2011 e que já era feriado em alguns estado do Brasil, é uma homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil e símbolo da luta pela liberdade. Além disso, este é um dia para refletirmos sobre a importância do combate ao racismo e promoção da igualdade racial.

No Rio de Janeiro, o feriado (que começou na sexta-feira, 15 de novembro) será prolongado neste ano. Isso ocorrerá porque a cidade recebe, a partir de amanhã (18), a Cúpula de Líderes do G20 de 2024. Por conta do fórum internacional, que reúne os líderes das 20 maiores economias do mundo, a cidade terá feriados nos dias 18 e 19 de novembro.

Um incêndio atingiu a casa do chaveiro Francisco Wanderley Luiz, o Tiu França, na manhã deste domingo (17), em Rio do Sul, no estado de Santa Catarina. O ex-candidato a vereador pelo PL é apontado como responsável pelas explosões na Praça dos Três Poderes, na última quarta-feira (13).

Segundo a Polícia Militar, o incêndio, registrado pelo Corpo de Bombeiros de Santa Catarina no começo da manhã deste domingo, teria sido provocado pela ex-esposa de Francisco.

A ex-mulher de Tiu França: segundo ela, o Chaveiro enlouqueceu depois da derrota de Bolsonaro nas urnas.

Ainda segundo informações da PM, a ex-mulher de Tiu França (que se matou em frente ao STF nessa semana) teria ateado fogo na casa e nela mesmo. Ela foi socorrida e encaminhada para um hospital com queimaduras em 100% do corpo.

Tiu França, de 59 anos, morreu na noite da última quarta-feira (13), atingido por um explosivo próximo a cabeça após ser abordado por um vigilante por jogar artefatos contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Federal investiga se existe conexão entre ele e grupos radicais com o objetivo de atentar contra o Estado democrático de Direito.

Um fazendeiro foi baleado em Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, neste sábado (16). De acordo com informações iniciais, a Polícia Militar já teria sido acionada para atender à ocorrência na região do Gerais do Rio Preto. O estado de saúde da vítima ainda não foi confirmado, mas segundo moradores, ele teria sido encaminhado para uma unidade saúde por terceiros.

Havia a dúvida se ele seria conduzido para o Hospital Municipal Dr Altino Lemos Santiago, em Formosa do Rio Preto, no entanto, já circula a informação de que a vítima foi levada para uma unidade de saúde de Luís Eduardo Magalhães. O caso teria ocorrido por volta do meio-dia, a princípio, depois do povoado de São Marcelo, contudo, as circunstâncias ainda não estão claras.

Além de ter sido atingido, relatos indicam que o veículo dele também foi incendiado, mas ainda não se sabe se durante a ação, ou depois dela. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um veículo em chamas em lugar parecido com a região, mas não há confirmação oficial da veracidade desse fato.

Fotos que também circulam nas redes sociais, mostram o veículo destruído.

O caso está sendo investigado pelas autoridades, que buscam esclarecer e identificar os envolvidos. Ainda que alguns nomes circulem por meio de mensagens, eles ainda serão mantidos reservadamente, até que familiares sejam avisados.

Com informações do https://portaldocerrado.com/

Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Criminosos bolsonaristas condenados estão sendo procurados pela polícia do país vizinho. Audiências após detenções, caso a caso, vão definir extradições para o Brasil.

A Justiça da Argentina expediu mandados de prisão contra 61 golpistas brasileiros condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e que estão foragidos no país. Muitos desses criminosos bolsonaristas, que tentaram levar a cabo um golpe de Estado na primeira semana de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se esconderam na nação vizinha depois que receberam duras penas do Supremo Tribunal Federal. O despacho é de Daniel Rafecas, juiz-chefe da 3ª Vara Federal.

Segundo as autoridades locais, duas pessoas condenadas já foram localizadas e presas. Eles aguardam uma audiência para saber se serão extraditados ou não. Com a polícia nas ruas de diversas cidades argentinas para encontrar os bandidos, o mesmo ocorrerá quando os demais fugitivos forem sendo achados e presos. Segundo juristas da nação vizinha, todos ainda terão o direito de recorrer à Suprema Corte de Justiça, responsável por dar a última palavra em casos do tipo.

O governo do extremista Javier Milei, aliado ideológico de primeira hora de Jair Bolsonaro (PL), por óbvio, é totalmente contrário às detenções e extradições dos criminosos golpistas, mas desde os primeiros meses após a posse vem sinalizando que não fará qualquer tipo de objeção, muito menos de intervenção, em decisões judiciais, o que na prática deixou os condenados desemparados no território estrangeiro.

De acordo com os dados do governo argentino, desde a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023, foram 185 os cidadãos brasileiros a pedirem “refúgio” na Argentina, homens em sua imensa maioria. Não ficou claro quantos entre estes já seriam condenados pela Justiça do Brasil.

Por Henrique Rodrigues, na Revista Fórum.

O jovem Pedro Maia, de 16 anos, conquistou um feito histórico ao sagrar-se vice-campeão mundial de Karatê na Gymnasiade, conhecida como as Olimpíadas Mundiais Escolares. A competição, realizada pela International School Sports Federation (ISF), teve sua 18ª edição sediada no Bahrein, entre os dias 23 e 31 de outubro de 2024, e reuniu atletas de mais de 80 países.

Representando o Brasil, a Bahia e sua cidade natal, Luís Eduardo Magalhães, Pedro enfrentou cinco adversários de diferentes nacionalidades, vencendo os atletas da Romênia, Bahrein, Canadá e Estados Unidos, e consagrando-se vice-campeão após um duelo acirrado na final contra outro atleta norte-americano.

Pedro iniciou sua trajetória no Karatê aos 6 anos e vem trilhando um caminho repleto de conquistas. Este ano foi especialmente marcante: após vencer a seletiva estadual em março e o Campeonato Brasileiro Escolar em maio, ele garantiu sua vaga na seleção brasileira escolar e viajou ao Bahrein para competir na Gymnasiade. Sobre a experiência, Pedro relata: “Foi uma competição maravilhosa, um ambiente incrível, quase como um intercâmbio. Conheci culturas diferentes e vivi algo que nunca vou esquecer”, disse o atleta.

Continue Lendo “Jovem de Luís Eduardo Magalhães brilha no Bahrein e se torna Vice-campeão Mundial de Karatê Escolar”

Desde Capitão do Exército o Bozo fundamentalista tinha intimidade com bombas. Por isso acabou sendo convidado a sair da tropa e aposentado precocemente.

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É o que diz o velho provérbio: “Anda com os porcos e acabarás comendo farelo”.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de outubro de 2024, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11,3 milhões de toneladas, o que representa um recuo de 6,8% na comparação com a safra de 2023.

Com dados quase que totalmente consolidados para 2024, o IBGE já fez prognósticos para o ano de 2025: uma produção 3,8% maior de grãos na Bahia, a qual será beneficiada pelos maiores volumes de chuva observados no estado, acarretando em condições climáticas favoráveis para o plantio de culturas de primeira safra. Assim, destaca-se, entre os grãos, o aumento na produção de algodão (1,3%), soja (5,1%) e milho (1ª safra, de 1,4%). Em sentido contrário, os prognósticos são de queda para a 1ª safra de feijão (-9,0%), mas com recuperação na 2ª safra do grão (1,9%).

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por sua vez, estima para o ciclo 2024/2025 aumento na produção, na área plantada e na produtividade dos grãos. Soja e milho se destacam na produção deste novo ciclo.

Continue Lendo “Prognósticos do IBGE e levantamento da Conab estimam aumento da safra em 2025, na Bahia.”

Em razão do feriado nacional da Proclamação da República, nesta sexta-feira, 15 de novembro, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães terá as repartições públicas fechadas, com retorno ao atendimento normal na segunda-feira, 18 de novembro.

Entretanto, serviços essenciais, como saúde e segurança pública, seguirão em esquema de plantão para atender a emergências. Estarão em funcionamento as unidades de urgência e emergência, como o Centro de Parto Normal Vilma Ramos Guerra, o SAMU, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Municipal Miriam Borges.

Também estarão operando em plantão o Centro de Apoio à Mulher (CAM), o Plantão Social, o POP RUA e o Conselho Tutelar.

Além disso, serviços funerários e de limpeza urbana, assim como a segurança pública, incluindo a Guarda Civil Municipal (GCM), ROMU, GPA e a SUTRANS, estarão em funcionamento durante o feriado. As atividades voltam ao normal na segunda-feira, 18 de novembro.

Confira os contatos dos setores de plantão:
• Centro de Apoio à Mulher (CAM): (77) 99952-7818
• POP RUA: (77) 99988-3988
• Plantão Social: (77) 9 9839-1770
• Conselho Tutelar: (77) 9 9924-3736
• SUTRANS: (77) 9 9963-0238
• GCM: 153 / (77) 3628-3862 / (77) 9 9802-9972
• SAMU: (77) 99966-4146 / (77) 99941-0171 / (77) 99841-7377
• Defesa Civil: (77) 3628-9041
• Hospital Municipal Miriam Borges: (77) 3628-5005

Nesta terça-feira (12), a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e o Instituto Aiba apoiaram a realização “1º Dia de Campo do Feijão”, na Fazenda Escola DNR, em Riachão das Neves. Promovido pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras, o evento reuniu representantes de instituições financeiras, consultores, técnicos e gerentes do setor.

O objetivo principal foi compartilhar informações e práticas para fortalecer a cadeia produtiva do feijão na região, abordando temas como manejo, controle de pragas e doenças, nutrição vegetal e métodos sustentáveis de cultivo.

Representando a Aiba, o gerente de Agronegócio, Aloísio Junior, e o supervisor de Campo, João Vitor, contribuíram com suas experiências para a troca de conhecimentos durante o encontro. iniciativa reafirma o compromisso da associação em promover a capacitação e a inovação na agricultura regional, buscando práticas que impulsionem a sustentabilidade e o avanço do setor agrícola.

Após o sucesso do festival de futebol society, o Projeto Seleções Esportivas promove, neste sábado (16), um novo festival que reúne as modalidades de voleibol, handebol e basquetebol. O evento acontece durante todo o dia, nos ginásios José Queiroz Barreto Neto (Av.JK) e José Alberto Lauck (bairro Jardim das Acácias), em Luís Eduardo Magalhães.

A programação do festival começa às 8h da manhã com o torneio de voleibol, no Ginásio José Queiroz Barreto Neto, supervisionado pelos professores Roberto Rosa e Lenivaldo Maia. À tarde, as atividades continuam com o handebol, sob a orientação da professora Ranyelle e a equipe adulta da Seleção de LEM de handebol. Simultaneamente, o Ginásio José Alberto Lauck será palco do festival de basquetebol, coordenado pelo professor Leandro e pela equipe adulta de basquete masculino.

Promovido pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, o evento tem como objetivo integrar todos os participantes do Projeto Seleções Esportivas e oferecer um momento de socialização, promoção da autoestima e valorização dos talentos locais. Além disso, o festival destaca os benefícios do esporte para a saúde física e mental dos participantes, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, físico e social dos jovens atletas.

Durante as atividades, os alunos receberão certificados de participação, e os jogos serão registrados, permitindo que familiares e amigos acompanhem de perto o progresso e as conquistas dos participantes. Esse incentivo visa aproximar a comunidade dos projetos esportivos e mostrar a importância da prática esportiva para o bem-estar e a qualidade de vida.

Larry Fink, o dono do mundo, sempre terá uma palavrinha ou um conselho para o Presidente do do País mais poderoso do mundo.

Há meses se explanava nas mídias sociais que o Salão Oval da Casa Branca teria perdido grande parte das decisões governamentais nos Estados Unidos, depois da nítida depauperação de Joe Biden. Na realidade, além dos lobbies poderosos, dos falcões do Congresso e do grande aparato burocrático do Executivo, quem manda, de fato, nos EUA é o Capital, representado principalmente pelos grandes fundos de investimentos, que detem uma grande parte das ações das empresas de capital aberto do mundo. Entre eles, o maior, o Black Rock, que tem ativos de mais de 11 trilhões de dólares. O fundo é presidido por Larry Fink e decide na grande indústria pesada, na indústria de tecnologia, de armamentos, do petróleo e nos bancos e financeiras de grande número de países.

A constituição atual da BlackRock foi criada no dia 1 de dezembro de 2009, quando a BlackRock e a Barclays Global Investors (incluindo iShares, líder mundial em ETFs) se uniram para criar uma das maiores gestoras de investimentos do mundo.

Foi nesse momento, com a incorporação de vários bancos, que a Blackrock salvou o mundo de uma das piores crises financeiras dos EUA, com o estouro da chamada bolha imobiliária.

Tem 74 escritórios em 26 países e está presente em mais de 100 países, possuindo mais de 9.700 colaboradores. Seu site institucional contem 40 sub-sites, em 17 idiomas. A empresa foi fundada em 1988 e seus fundadores são, além de Fink,  Robert S. Kapito, Susan Wagner, Barbara Novick, Ben Golub, Hugh Frater, Ralph Schlosstein, Keith Anderson.

A BlackRock é um dos 16 gestores de ativos que oferece fundos de índice dos EUA para investir em empresas chinesas. A empresa já afirmou que a maioria dos investimentos dos seus clientes na China é feita por meio de fundos de índice. 

O proprietário do carro que explodiu na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi identificado como Francisco Wanderley Luiz, chaveiro de 59 anos, originário de Rio do Sul, Santa Catarina. Francisco, que estava sem contato com a família há meses, deixou a cidade natal após conflitos familiares, conforme revelou seu filho adotivo, Guilherme Antônio, ao portal Metrópoles.

De acordo com Guilherme, também chaveiro, Francisco estava emocionalmente abalado antes de partir e deixou poucos detalhes sobre suas intenções.

“Ele tinha uns problemas pessoais com a minha mãe e estava muito abalado com a situação, e ele viajou. Foi só isso que ele falou. Ele só queria viajar. A intenção dele era ir para o Chile,” contou Guilherme.

Após passagens por Itapema e Minas Gerais, Francisco chegou à capital federal, mas o motivo exato de sua presença em Brasília ainda é incerto.

Em redes sociais, Francisco publicava mensagens de tom agressivo, fazendo alusão a um possível ataque contra “comunistas”, e concorreu a vereador em 2020 pelo Partido Liberal (PL) em Rio do Sul.

Testemunhas do incidente informaram ter visto uma pessoa arremessar um objeto explosivo em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) momentos antes da explosão. Até o momento, a identidade da vítima fatal não foi revelada.

Fortes explosões foram registradas nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11). Uma pessoa morreu.

Relatos de pessoas que estavam no local dão conta de que foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A situação ocorreu por volta das 19h30.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atua, neste momento, no atendimento a um carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Já em frente ao prédio do STF, policiais isolaram o local em que está um corpo. Ainda não há confirmações se há relação entre as duas ocorrências.

Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que, ao final da sessão desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança.

Cânhamo plantado na província de Alberta, no Canadá.

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. 

A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha.

Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC.

Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a questão.

Por unanimidade, o resultado do julgamento foi obtido com o voto proferido pela relatora, ministra Regina Helena Costa. No entendimento da relatora, a baixa concentração de THC encontrada no cânhamo industrial não pode ser enquadrada nas restrições da Lei de Drogas, norma que define como crime a compra, porte e transporte de entorpecentes.

“Conferir ao cânhamo industrial o mesmo tratamento proibitivo imposto à maconha, desprezando as fundamentações científicas existentes entre ambos, configura medida notadamente discrepante da teleologia abraçada pela Lei de Drogas”, justificou a ministra.

Regina Helena também ressaltou que a proibição de uso da cannabis para fins medicinais prejudica a indústria nacional e impede o acesso dos pacientes aos tratamentos.

“A indústria nacional não pode produzir, mas pode importar”, completou a ministra.

A liberação da cannabis para fins medicinais foi decidida a partir de um recurso de uma empresa de biotecnologia que buscava garantir a exploração industrial no Brasil. Apesar de a importação ser autorizada pela Anvisa, os insumos se tornam caros no mercado nacional.

Evento ocorrerá desta quinta-feira até o dia 19.

A cidade do Rio de Janeiro entrou em Estágio 2 às 12h desta quarta-feira (13), em função da realização de uma série de eventos relacionados ao G20, desde esta quinta-feira (14) ao dia 19, o que mobilizará inúmeros órgãos municipais e mudará a rotina da cidade.

O Estágio 2 é o segundo nível em uma escala de 5 e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Os estágios são classificados em função de chuva, grandes eventos e/ou outros fatores.

A partir desta quinta-feira até o dia 17 de novembro, na região da Praça Mauá e zona portuária, acontecerão o G20 Social, o Festival Aliança Global e o U20. Já nos dias 18 e 19, será a Reunião de Cúpula do G20, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM).

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Na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria da Cidadania, promoveu uma palestra voltada à saúde masculina para 60 idosos do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI).

O encontro foi conduzido pelo urologista Dr. Fábio Kanno, que destacou a importância do cuidado preventivo para a saúde do homem, especialmente no contexto do Novembro Azul, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de próstata.

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Encontro foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), a pedido da deputada licenciada, Neusa Cadore (PT), atualmente à frente da Secretaria Estadual de Política para as Mulheres (SPM)

A Bahia se juntou ao debate nacional sobre a precarização histórica do cuidado enquanto trabalho e o desamparo de quem cuida do outro. Em audiência pública promovida na manhã desta quarta-feira (13), a Assembleia Legislativa discutiu com a classe política e a sociedade civil organizada as especificidades e os desafios para a implementação de uma Política Estadual de Cuidados, cujo projeto de iniciativa do Executivo encontra-se na reta final de elaboração e deverá, após aval da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), ser encaminhado à Casa Legislativa para a votação.

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Andreane Nascimento de Santana, de 37 anos, mora com seu filho autista de 15 anos no bairro Cidade Universitária. Para ela, o Programa Cesta Cidadã representa muito mais que alimentos; é uma fonte de apoio em momentos críticos.

“Já faz mais de um ano que recebo a cesta básica, tudo começou quando descobri que meu filho precisava de um medicamento caro. Se não fosse a Secretaria da Cidadania esse apoio não sei como estaríamos. Eu não posso trabalhar por problemas de saúde e sou a única responsável pelo meu filho. Graças à cesta, consigo alimentar meu filho. Sou eternamente grata a todos do CRAS”, relatou Andreane.

Além de Andreane, até o momento outras 1.545 pessoas em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas pelas entregas da Cesta Cidadã na última semana, em vários bairros de Luís Eduardo Magalhães (LEM).

A distribuição começou na terça-feira (4/11), atendendo trabalhadores da Coleta Seletiva com e idosos do PROMATI. Esse auxílio é parte de uma estratégia da prefeitura para garantir segurança alimentar e fortalecer o vínculo social com as famílias que mais precisam de apoio em LEM.

A entrega das cestas seguiu até o dia 11/11 nos bairros Sol do Cerrado, Conquista, Jardim das Oliveiras, Santa Cruz Jardim das Acácias, Solar Santa Cruz, Mimoso, Vista Alegre, Muriçoca e nas áreas rurais de Vilas e Novo Paraná.

O Programa Cesta Cidadã, ação essencial da gestão do prefeito Junior Marabá, beneficia mensalmente cerca de 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica em Luís Eduardo Magalhães, das quais 85% são chefiadas por mulheres.

Além de trabalhadores da Coleta Seletiva, mulheres assistidas pelo Centro de Apoio à Mulher (CAM) e idosos do PROMATI, o programa também atende pessoas acamadas, que recebem as cestas em casa. Mais que um auxílio alimentar, o programa promove dignidade e cidadania, sendo uma fonte vital de apoio humano para famílias que enfrentam grandes desafios.

Jorge Messias.

Portaria estabelece ritos em processos envolvendo imóveis penhorados

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária. De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas.

Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a Portaria Interministerial nº 4 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos no processo, bem como os ritos a serem seguidos a cada etapa.

Entre os procedimentos previstos na portaria está a preparação de laudos e estudos técnicos sobre a viabilidade de uso do imóvel para fins de reforma agrária. Abrange também avaliações compatíveis com os valores de mercado.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa já ter se manifestado por meio de parecer, em fevereiro deste ano, com relação ao procedimento de entrega de imóvel penhorado à União, sem a necessidade de leilões, como forma de pagamento de dívidas.

Sobre a portaria publicada hoje, Jorge Messias explica que ela servirá de “instrumento para a realização da reforma agrária de modo pacífico”, dando “maior eficácia na cobrança da dívida pública e mais celeridade na incorporação de imóveis rurais ao programa, encurtando caminho na implementação da política pública e levando pacificação no campo”.

As informações fornecidas semestralmente pela AGU sobre a disponibilidade de imóveis rurais penhorados em ações judiciais ficarão centralizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no MDA.

“Da mesma forma, os órgãos federais serão informados sobre os devedores inscritos em dívida ativa para que possam checar a existência de imóveis rurais passíveis de penhora”, complementa a AGU.

Em nota, o ministro Paulo Teixeira disse que a portaria possibilitará, ao mesmo tempo, o assentamento de famílias acampadas; e que a União recupere créditos até então considerados perdidos. “E o devedor vai poder abater sua dívida ativa”, acrescentou o ministro ao lembrar que, por fim, as novas regras vão colaborar para que o governo federal cumpra o equilíbrio fiscal.

Todos os desembargadores ativos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebem acima do teto constitucional, que corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em cerca de R$ 44 mil mensais. A informação é do colunista Jairo Costa Júnior, do Metro 1.

Em outubro, nove dos 65 desembargadores do TJ-BA receberam mais que o triplo desse teto, incluindo valores como R$ 164 mil para José Alfredo Cerqueira e Pilar Célia Tobio de Claro, e valores entre R$ 145 mil e R$ 153 mil para outros membros. Os demais desembargadores receberam entre R$ 48 mil e R$ 79 mil. Estes valores correspondem apenas aos rendimentos líquidos, excluindo impostos e contribuições previdenciárias.

Essa prática de salários acima do teto se repetiu em quase todos os meses de 2024, exceto em fevereiro.

Os desembargadores têm direito a diversos benefícios acumulados ao longo dos anos, como adicionais por tempo de serviço, abono-permanência e auxílios (alimentação, transporte, saúde, natalidade e moradia), que elevam suas remunerações. Esses adicionais, autorizados por leis criadas nas últimas três décadas, têm custado aos cofres públicos cerca de R$ 47 milhões em 2024, o que representa uma média mensal de R$ 72,4 mil por desembargador.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresenta a atualização do Painel do Câncer de Próstata, lançado anualmente para contribuir com a campanha de prevenção do Novembro Azul. O câncer de próstata é a principal causa mortis por neoplasias malignas entre a população masculina no Brasil, na Região Nordeste e na Bahia.

Os principais dados do painel indicam que há um incremento tanto da incidência quanto na mortalidade por câncer de próstata entre a população masculina no estado. Em 2023, foram 1,6 mil óbitos por câncer de próstata na Bahia, o que representava 19,1% da mortalidade por todos os tipos de neoplasias entre a população masculina. A taxa de mortalidade, que era de 14,6 por 100 mil homens baianos nos anos 2000, passou para 23 no ano de 2023. Essa observação confirma a tendência ascendente de vitimização por esse tipo de neoplasia na Bahia.

O risco da doença é eminente a partir dos 50 anos e o envelhecimento da população brasileira tende a agravar esse quadro. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca/Ministério da Saúde), além da idade, outros fatores de risco podem ser apontados: histórico familiar, obesidade e exposição a aminas aromáticas (tipo de produto químico encontrado principalmente no fabrico de corantes e pigmentos), arsênios e produtos de petróleo. Este último fator de risco está relacionado a determinadas atividades profissionais.

Outras informações podem ser conferidas no Painel do Câncer de Próstata, disponível no site da SEI (www.sei.ba.gov.br), na aba Saúde. Acesse aqui: https://sei.ba.gov.br/images/publicacoes/infograficos/cancer_de_prostata_bahia_2024.pdf

Uma ambulância da Prefeitura de São Paulo foi apreendida com quase 200 kg de maconha, prensada e bem empacotada para não mofar. Quem se queixa do prefeito reeleito de terceirizar tudo na Prefeitura, agora sabe que, em estreita colaboração público-privada, a Prefeitura transformou o tráfico em atividade fim. E não teve um avião da comitiva presidencial transportando cocaína para a Espanha?

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensifica sua atuação na região de Correntina, no Oeste da Bahia, com uma equipe em operação 24 horas a partir de quarta-feira (13/11). A unidade local, embora ainda não inaugurada oficialmente, já começará a cobrir aproximadamente 800 quilômetros de rodovias, incluindo trechos das BRs 020, 135, 349 e o trecho em construção da BR-030.

Cleiton Correa

Segundo o inspetor Cleiton Correia, a nova sede foi construída após anos de negociações e representa um avanço para a segurança local. “Com a presença da PRF em Correntina, vamos monitorar melhor as ocorrências e poder reagir com mais agilidade a acidentes e outras situações nas rodovias”, explica. Trechos críticos, como o que liga Correntina a Bom Jesus da Lapa, devem ser beneficiados pela cobertura ampliada da PRF, que permitirá um acompanhamento mais próximo e o registro detalhado de acidentes, antes subnotificados pela distância da sede de Barreiras.

A nova estrutura também facilita ações conjuntas de combate ao crime e busca trazer mais tranquilidade aos motoristas que trafegam pelo Oeste da Bahia.

Santos Cruz, brabo como cascavel na cria e pronto para sacar a pistola.

O nome de um antigo ministro da primeira fase do governo de Jair Bolsonaro (PL) voltou à baila esta semana após um depoimento à Polícia Federal no qual ele implicou o antigo ocupante do Palácio do Planalto no caso da Abin Paralela, envolvendo diretamente a aquisição do software espião FirstMile, produzido pela empresa israelense Cognyte, que monitorava criminosamente jornalistas e autoridades na gestão passada.

Na matéria do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, em que tal oitiva é reportada, mas há ainda uma afirmação de ex-integrantes da gestão Bolsonaro que chama a atenção: eles acusam o general Carlos Alberto Santos Cruz, que ocupou nos primeiros nove meses do governo a pasta da Secretaria de Governo, de um comportamento intimidatório bizarro que supostamente seria praticado pelo militar da reserva.

De acordo com essas pessoas mencionadas na coluna de Cappelli, Santos Cruz, quando em meio a alguma discussão em que estava sendo reiteradamente contrariado por algum interlocutor, supostamente abriria o paletó e deixaria à mostra a pistola automática que carregava na cintura.

Acusação semelhante já teria sido feita contra um outro integrante de primeiro escalão do plantel de Bolsonaro em sua passagem pela Presidência da República. É só puxar pela memória e lembrar que o hoje deputado federal Mario Frias (PL-SP), que ocupou o cargo de secretário nacional de Cultura (quando o Ministério da Cultura foi extinto), já tinha sido apontado como alguém que circulava entre os servidores de seu setor com a arma à mostra na cinta, supostamente para intimidar que estivesse por ali.

Por Henrique Rodrigues, para a Revista Fórum

As exportações baianas, em outubro, cresceram 4,5%, na comparação com outubro de 2023, atingindo US$ 1,14 bilhão, o maior valor para o mês em toda a série histórica. Nacionalmente, as vendas externas recuaram 0,74%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O crescimento das exportações baianas foi impulsionado pelos preços, que subiram na média 6,5%, já que o volume embarcado caiu 1,8% no mês passado. Entre os destaques dos produtos que tiveram aumento nos preços médios no comparativo interanual, estão celulose, ouro, minerais, derivados de cacau e café. Juntos, esses segmentos representaram 31,4% do valor total exportado no mês, sendo decisivo para o resultado positivo.

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Percentual leva em conta os brasileiros que consideram a gestão federal “ótima”, “boa” ou “regular”. Os que desaprovam somam 30,8%.

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o instituto MDA, aponta que 67,6% dos brasileiros aprovam o governo Lula (PT), considerando sua gestão “ótima”, “boa” ou “regular”.

O levantamento, divulgado nesta terça-feira (12), revela que 30,8% dos entrevistados classificam o governo de forma negativa, seja como “ruim” ou “péssimo”, o maior percentual desde o início do atual mandato.

Conforme os dados da pesquisa, o índice de aprovação se distribui entre 12,2% que consideram a gestão “ótima” e 23,3% que a avaliam como “boa”.

Outros 32,1% dos brasileiros avaliam o governo como “regular”, reforçando uma base de aprovação ampla, mas com diferenciações no nível de entusiasmo com as políticas atuais.

Esses números indicam que, apesar dos desafios enfrentados pela administração federal, ainda há um nível significativo de apoio, especialmente em setores que mantêm uma visão moderada e esperançosa sobre a gestão.

O instituto MDA entrevistou 2.002 pessoas presencialmente em diversas regiões do Brasil, entre os dias 6 e 9 de novembro, com uma margem de erro de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e um nível de confiança de 95%.

“Ninguém vai me provocar”, diz o exasperado Ex-Presidente

Mesmo com essa base de apoio, ainda vemos Pablo Marçal, Caiado, Tarcisão do Martelo, Michelle Maçaneta e até o inelegível Bozo brigando para desafiar Lula da Silva. É preciso confiar muito na falta de feeling e na ignorância dos pobres de direita para tomar essa atitude. Se em 2022, com toda a máquina na mão, a direitona perdeu, imagine com Lula conquistando os corações de todos os brasileiros.

A situação chegou a tal ponto que o Ex-presidente  afirmou, na semana que passou, que não há nomes à direita, senão o dele, para a disputa à Presidência da República de 2026. “Só depois que eu estiver morto. Antes de eu morto, politicamente não tem nome”, disse Bolsonaro. Para o ex-presidente, a direita “não tem dono”, mas sim “um líder”, posto ocupado por ele de forma “incontestável”.

O ex-presidente desautorizou o nome de seu ex-ministro da Infraestrutura, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. Para Bolsonaro, seu aliado não é um nome viável para a próxima disputa presidencial, pois é um “líder maior” somente no Estado de São Paulo. “É um grande líder no Estado, verdade… Ninguém vai me provocar”, disse o ex-presidente.

A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB).

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra as leis que liberaram e regulamentaram a atuação de bets no país.

São alvo do pedido de inconstitucionalidade apresentado pela PGR as leis 14.790/2023 e 13.756/2018, que liberaram a atuação das casas de aposta, e também o conjunto de portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que regulamentam a modalidade de apostas de quota fixa.

A quota fixa são as apostas relacionadas a “eventos reais ou virtuais em que é definido, no momento da efetivação da aposta, quanto o apostador poderá ganhar no caso de acerto”, afirma a PGR.

A ação também pede que as normas sejam suspensas liminarmente. Caso o STF aceite o pedido, as bets ficarão proibidas de atuar no Brasil.

“Reconhecida pela Suprema Corte a inconstitucionalidade das disposições que instituíram e regulamentaram a nova modalidade de apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos e em eventos online, o exercício da atividade não terá mais suporte normativo autorizador, passando a sua prática a ser considerada ilícita pela legislação nacional”, diz a PGR.

A oferta de sites de apostas esportivas é liberada no Brasil desde 2018, após lei aprovada no governo Michel Temer (MDB). O texto criou a nova modalidade de apostas por meio das bets. O governo de Jair Bolsonaro (PL) teve quatro anos para regulamentar o mercado, mas não o fez.

A partir do ano passado, o governo Lula se dedicou à regulamentação, e criou uma estrutura para o tema dentro da Esplanada. A lei nº 14.790/2023 foi aprovada com o objetivo de reduzir os impactos sociais negativos do novo mercado.

Segundo a Procuradoria, as lei não atendem “a requisitos mínimos de preservação de bens e valores da Constituição Federal” ao permitirem “a exploração e a divulgação indiscriminada de sistemas de apostas virtuais baseados em eventos esportivos (sports betting ou bets) e em eventos de jogos on-line (casas de apostas virtuais).”

“Esse novo mercado surgiu sem critérios de proteção dos usuários do serviço e do mercado nacional, circunstância agravada pelo fato de os sites e operadores estarem, muitas vezes, sediados em outros países, ou seja, a legislação brasileira não incide, dificultando o controle e a fiscalização, bem como a tributação da atividade”, afirmou a PGR em informar sobre o envio da ação ao STF.

Na ação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz que “a legislação é insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face do caráter predatório que o mercado de apostas virtuais ostenta”.

O procurador-geral da República também argumenta na ação que a legislação atinge direitos “sociais à saúde e à alimentação, direitos do consumidor, de propriedade, da criança e do adolescente, do idoso e da pessoa com deficiência.”

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