Foto: Amr Abdallah Dalsh / Reuters

A aeronave da Força Aérea Israelense realizou cerca de 20 ataques no bairro Laylaki, próximo ao Aeroporto Internacional de Beirute, capital do Líbano. “Houve cerca de 20 ataques aéreos quase no mesmo ponto na área de Laylaki”, relatou uma testemunha à Sputnik.

Os bombardeios de Israel ao Líbano já deixaram 1.974 pessoas mortas nos últimos 15 dias, afirmou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Saúde libanês. Do total, 127 eram crianças. Mais de 6 mil pessoas também ficaram feridas. E mais de 1 milhão de pessoas precisaram deixar suas casas.

O número ultrapassou o balanço total de mortos na guerra do Líbano em 2006 — quando Israel também invadiu o país vizinho para lutar contra o Hezbollah, que fica no Líbano, mas também é apoiado pelo governo iraniano.

O Irã lançaram pelo menos 400 mísseis nesta terça-feira (1) em direção a Israel, já denunciado na Corte Internacional de Justiça pelo crime de genocídio na Faixa de Gaza, onde, segundo o Ministério da Saúde local, cerca de 41 mil palestinos morreram desde outubro do ano passado por causa dos bombardeios das forças israelenses.

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Sebrae revela que as micro e pequenas empresas consolidaram neste ano sua posição como as maiores geradoras de emprego formal no país. Se valendo dos dados apresentandos na semana passada pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Sebrae constatou que de janeiro a agosto de 2024, os pequenos negócios atingiram um total de 62% das contratações feitas no período. 

Na última sexta (27), o Ministério do Trabalho confirmou o bom momento que vive o Brasil na geração de empregos formais e anunciou que o país teve um saldo positivo de mais de 232 mil postos de trabalho com carteira assinada gerados no mês de agosto. De acordo com o levantamento do Sebrae, desse saldo total, 72,1% foram alcançados pela abertura de postos de trabalho nas micro e pequenas empresas. Foram mais de 167 mil vagas de emprego abertas somente pelas MPEs. 

Segundo o Sebrae, os pequenos negócios representam 95% do total de empresas abertas no país e equivalem a 30% do PIB nacional. Dados do Mapa das Empresas do Governo Federal revelam que, em agosto de 2024, foram abertas 374 mil empresas, entre MEIs, Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), indicando um crescimento de 1,81% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram abertas 367.339 microempresas.

“Além de o país ter superado os números de 2023, outro fato que merece ser comemorado é o sucesso da empregabilidade das micro e pequena empresa. 72% dos empregos criados em agosto são originários dos pequenos, daqueles que levantam de manhã e nunca desistam. São homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, que estão nesse momento nos processos de inclusão e, com entusiasmo, impactando a economia brasileira”, afirma o documento do Sebrae.

Na geração de empregos pelas micro e pequenas empresas de janeiro a agosto deste ano, o setor de serviços segue na liderança, com mais de 78 mil vagas preenchidas. Os setores de Comércio e Indústria da Transformação vêm na sequência com 43.105 e 22.936 vagas preenchidas, respectivamente.

Para o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o Brasil praticamente alcançou a situação de pleno emprego. Ainda segundo Décio Lima, além do país ter superado os números de 2023, outro fato que merece ser comemorado é o sucesso da empregabilidade das micro e pequena empresa. 

“72% dos empregos criados em agosto são originários dos pequenos, daqueles que levantam de manhã e nunca desistam. São homens e mulheres, brasileiros e brasileiras, que estão nesse momento nos processos de inclusão e, com entusiasmo, impactando a economia brasileira”, afirmou o presidente do Sebrae.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.

“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

Ele afirmou que ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições. Isso, segundo o ministro, para que os eleitores se sintam “livres de constrangimentos” na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna.

Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação de desinformação e fake news. Ele cita ainda o papel das polícias militares para coibir os crimes eleitorais – e alerta que esse tipo de crime, como coação, compra de votos, abuso de poder econômico, tem classificação de crime federal, por atentar contra a própria democracia.

Na última terça-feira (1º), Marcela bateu na traseira de um veículo que havia parado em uma faixa de pedestres, no Cruzeiro, região a cerca de 10 km do centro de Brasília. O impacto do acidente fez com que o airbag do carro fosse acionado, e um fragmento do airbag teria atingido a cervical da mulher.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O delegado da delegacia responsável pelo caso, Victor Dan, afirmou que o Instituto de Criminalística está trabalhando para finalizar um laudo sobre o acidente.

“A causa da morte teria sido um projétil que penetrou na cervical da vítima. Esse é um laudo preliminar do Instituto de Criminalística da Polícia Civil e, agora, vamos aguardar os demais laudos”, disse o delegado.

A assistente social dirigia um Toyota Etios XS 1.5, modelo 2015/2016. Em nota, a montadora afirmou que o modelo tinha uma campanha de recall pendente desde 2019.

“A Toyota se solidariza com a família da vítima e lamenta o ocorrido. Com relação ao veículo, informa que se encontra com campanha de recall pendente desde 2019. Para que a Toyota possa fornecer maiores informações, será necessária perícia técnica”, afirmou em nota a montadora.

De acordo com o portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o modelo de carro dirigido por Melo tinha dois recalls de airbag pendentes: um referente ao airbag do motorista e outro ao do passageiro.

Chuva faz nível do Guaíba voltar a subir em Porto Alegre. Em maio deste ano as cheias invadiram a capital dos gaúchos, deixando um rastro de destruição e mortes.

As chuvas registradas na região de Porto Alegre nas últimas semanas fez com que o nível das águas do Guaíba voltasse a subir. A alta foi de 51 centímetros em aproximadamente dois dias. 

Nesta quarta-feira (2), às 9h30, foi atingida a marca de 2,72 metros na estação da Usina do Gasômetro. Na segunda-feira (30), às 8h15, o nível estava em 2,21 metros. Os dados são da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O nível de alerta para inundação é de 3,15 metros, e o nível de inundação da cidade é de 3,60 metros. O pico da cheia ocorrida em maio de 2024 foi de 5,35 metros.

A elevação, no entanto, não deverá continuar a ocorrer nos próximos dias.

A Defesa Civil do estado prevê tempo firme em todas as regiões do estado nesta quinta-feira (3), o que deverá impedir que o nível do Guaíba volte a aumentar.

As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) lançaram um novo ataque aéreo contra Beirute, no Líbano, na noite desta quarta-feira (2), no Brasil (madrugada de quinta-feira, 3, no Líbano). O ataque deixou ao menos cinco mortos e oito feridos, conforme balanço preliminar divulgado pelo Ministério da Saúde libanês nas redes sociais. Os israelenses atacaram inclusive instituições de Saúde do Hezbollah

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

O voto é um direito do cidadão brasileiro. A prerrogativa está disposta no artigo 14 da Constituição Federal de 88:

“A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.”

A CF brasileira adota o regime democrático representativo, e garante o direito do povo de eleger seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem em seu nome.

Mas, nem sempre foi assim.

Em um breve resgate histórico, citamos que, em 1964, o voto foi banido para cargos como presidente, governador, prefeito e senador. Em 65, o AI-5 extinguiu todos os partidos. Em 72, senador e prefeito tiveram voto restaurado, mas militares ainda interferiam no processo eleitoral. Em 1985, o primeiro presidente civil após o Golpe de 64 foi eleito, mas escolhido indiretamente. Só em 1989 ocorreria, finalmente, a primeira eleição direta após os anos de chumbo.

A Constituição de 1988 restaurou os direitos políticos dos brasileiros. A Carta Magna deu ao voto a qualificação de direito público subjetivo, elevando-o à categoria de instrumento do sufrágio e, consequentemente, da soberania popular.

Soberania popular

De acordo com o que disposto no Texto, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, sendo obrigação de todos aqueles que têm entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo para pessoas entre 16 e 18 anos, assim como para aqueles acima de 70 anos e analfabetos.

E o sufrágio, na condição de um direito próprio da condição de cidadão, abrange tanto o poder de escolha dos representantes quanto a possibilidade de concorrer aos cargos públicos eletivos. Em se tratando do voto, trata-se, sem dúvidas, de uma verdadeira conquista política para o povo brasileiro.

Ao elaborar a Carta Magna, os constituintes tiveram a preocupação de garantir o sigilo do voto e proteger os cidadãos contra perseguições, além de atender aos requisitos de eficácia, sinceridade e autenticidade, sendo, consequentemente, um efetivo instrumento do sufrágio.

Do site Migalhas

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 2.815 cotações de preços realizadas em 98 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) de Salvador, passou a custar R$ 554,48 no mês de setembro de 2024. Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma queda de 1,72% – diminuição de R$ 9,72 em relação a agosto, em termos nominais. Setembro foi o terceiro mês consecutivo em que a Cesta Básica de Salvador apresentou redução.

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 13 registraram redução nos preços: cebola (-31,20%), cenoura (-15,85%), tomate (-11,55%), banana-prata (-9,49%), batata inglesa (-9,34%), manteiga (-5,45%), feijão (-4,21%), frango (-2,18%), ovos de galinha (-1,96%), arroz (-1,95%), pão francês (-1,58%), carne de primeira (-1,54%) e o macarrão (-0,67%). Enquanto 12 produtos apresentaram alta: flocão de milho (11,11%), carne de sertão (9,68%), café moído (7,74%), óleo de soja (6,81%), maçã (6,40%), açúcar cristal (4,48%), carne de segunda (4,38%), leite (3,47%), queijo prato (3,21%), queijo muçarela (3,02%), linguiça calabresa (2,37%) e a farinha de mandioca (2,23%).

Entre os 25 produtos que compõem a Cesta Básica de Salvador, o subconjunto dos ingredientes relativos ao almoço soteropolitano – composto por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentou uma redução de 3,25% e foi responsável por 30,44% do valor da cesta. Por sua vez, o subgrupo de gêneros alimentícios próprios da refeição matinal soteropolitana – formado por café, leite, açúcar, pão, manteiga, queijos e flocão de milho – aumentou 0,93% e foi responsável por 35,90% do valor da cesta no mês de setembro de 2024.

Por fim, o tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter uma Cesta Básica foi de 93 horas e 24 minutos, o que equivale ao comprometimento de 42,45% do valor líquido de um salário mínimo de R$ 1.306,10, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.

A Justiça Eleitoral em Barreiras proibiu, nesta quarta-feira (02/10), a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos encomendada pelo advogado da campanha do candidato Otoniel Teixeira (União Brasil), Dr. José Henrique Ribeiro Piau.

A decisão foi tomada após uma denúncia do Portal Caso de Política, publicada em 28 de setembro, que revelou que o defensor de Otoniel havia contratado o Instituto Census para realizar o levantamento.

A sentença coloca em dúvida não apenas a lisura da pesquisa, mas também a ética da campanha de Teixeira.

Na decisão que teve base a ação justa proposta pela coligação “A mudança que eu acredito”, o juiz eleitoral Gabriel de Moraes Gomes destacou que a proibição foi fundamentada na falta de imparcialidade do levantamento.

“Há fortes indícios de que a pesquisa não foi conduzida de forma independente e transparente, considerando a relação direta entre o contratante e o candidato que ele representa”, afirmou o magistrado.

A justiça argumenta que a atuação de um advogado de campanha como financiador de pesquisas eleitorais compromete a moralidade do processo.

“Permitir a divulgação de um levantamento como esse seria ferir o princípio da imparcialidade das eleições, algo inaceitável em um processo democrático que deve prezar pela igualdade de condições entre os candidatos”, enfatizou o juiz Gabriel.

Questões éticas e a candidatura de Otoniel Teixeira

A postura do advogado José Henrique Ribeiro Piau, ao encomendar uma pesquisa em pleno período eleitoral, gera questionamentos sobre a integridade do processo. Quais seriam as verdadeiras intenções ao financiar uma pesquisa que agora está proibida de ser divulgada por suspeitas de manipulação?

Desde o início do período eleitoral, o Portal Caso de Política, que tem o seu editor com mais de duas décadas de dedicação ao tema, tem alertado a sociedade sobre as inconsistências de certas pesquisas e seus possíveis impactos nas eleições. Ao expor essa tentativa de manipulação, o portal reafirma seu compromisso com a transparência e com o dever de informar os eleitores sobre eventuais irregularidades no processo eleitoral.

Por trás das ações de Otoniel Teixeira e sua equipe, a dúvida persiste: será que o candidato confia na força de sua campanha, ou precisa de pesquisas encomendadas para tentar fabricar uma imagem mais favorável? Ou seria essa uma estratégia para criar uma narrativa que favoreça interesses ocultos, mesmo que distante da realidade das urnas?

A decisão judicial de proibir a divulgação da pesquisa encomendada é um golpe claro contra a tentativa de manipulação de dados eleitorais.

“A coleta de dados eleitorais deve ser feita com isenção, respeitando os critérios metodológicos e garantindo que não haja interesses ocultos por trás dos números apresentados ao público”, sentenciou o juiz Gabriel de Moraes Gomes.

O papel de quem deveria ser imparcial

O fato de um advogado de campanha encomendar uma pesquisa eleitoral representa não só um conflito de interesses evidente, mas uma violação da transparência que deveria nortear qualquer processo eleitoral. Em vez de assegurar a legalidade do pleito, o Dr. José Henrique Ribeiro Piau optou por financiar um levantamento, comprometendo a credibilidade do processo. Será que ele, além de defensor legal, também quer ser o “estrategista oculto” da campanha?

E se Otoniel Teixeira confia de fato em sua campanha, por que precisa recorrer a uma pesquisa paga por seu próprio advogado? A moralidade e transparência, pilares de uma campanha justa, parecem ter sido ofuscadas por estratégias duvidosas.

De Luís Carlos Nunes, do Caso de Política, editado.

Pablo Marçal foi recebido com protesto de moradores com cadeiras ao fazer carreata na zona sul.

Carlos Jordy, candidato da extrema direita à Prefeitura de Niterói.

Candidato da extrema direita em Niterói, Carlos Jordy quer arma para agressor de mulher e trabalho infantil liberado.

O candidato bolsonarista à prefeitura de Niterói, deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), defende que empresários possam contratar crianças para trabalhar, que agressores contumazes de mulheres possam portar armas de fogo e que o assassino da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) fique fora da cadeia.

Por outro lado, é contra desconto na conta de água para quem não condições mínimas financeiras para pagar. Também votou contra a Reforma Tributária, normas de preservação do meio ambiente e contra queimadas e a agilidade do Poder Público em caso de calamidades.

É este o resumo de sua atuação no Congresso Nacional. Jordy está no Parlamento nacional desde 2019, e atualmente é o líder da oposição ao governo Lula.

Veja, abaixo, como pensa e age o bolsonarista Jordy, por meio de suas votações no Congresso Nacional.

Em defesa do trabalho infantil

Em 2021, deputados aliados ao presidente Jair Bolsonaro tentaram reativar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18, de 2011. O projeto, apresentado pelo então deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), visa permitir o trabalho de crianças com 14 anos ou mais no país –algo que é amplamente criticado por especialistas.

A ideia de desengavetar tal proposta partiu da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL), que na época era a presidenta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados. Na CCJ, Carlos Jordy se posicionou a favor da iniciativa, seguindo orientação de seu partido.

Em entrevistas na época, disse que “o trabalho dignifica o homem” e que geraria “oportunidades” para as crianças. O projeto, contudo, nunca avançou.

A favor da MP da Boiada

Em março de 2023, Jordy e outros membros do seu partido aprovaram uma Medida Provisória (MP), editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), a qual acabou apelidada por defensores do meio ambiente como a MP da Boiada.

A MP prorrogou prazo para produtores rurais regularizarem sua situação ambiental, liberou obras em áreas protegidas de mata e ainda facilitou a expansão de cidades para áreas de margens de rios. Essas áreas são as mais suscetíveis a alagamentos por conta de temporais cada vez mais frequentes em tempos de mudanças climáticas.

A MP, mais tarde, virou uma lei sancionada por Bolsonaro. A ONG SOS Mata Atlântica chamou a lei de uma “tragédia”.

Contra tarifa social da água

Jordy votou contra o projeto que criou a tarifa social de água e esgoto. O projeto garantiu desconto de 50% na conta de água a clientes de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou de família com pessoa com deficiência ou idosa também de baixa renda.

A votação ocorreu em fevereiro deste ano. Jordy e outros membros da oposição foram derrotados. O presidente Lula, aliás, já sancionou o projeto, que virou lei em junho deste ano.

As concessionárias de água e esgoto do país todo têm dois anos para se adaptar à lei, caso ainda não ofereçam o desconto. Jordy votou contra tal direito.

Armas liberadas para agressores de mulheres

Em março, Jordy também votou contra  um projeto de lei para proibir que envolvidos em casos de agressão contra mulher comprem, portem ou mantenham posse de armas de fogo.

O requerimento de urgência foi aprovado na Câmara por 302 votos favoráveis e 82 contrários, incluindo o de Jordy. O projeto aguarda votação no plenário da Casa. Na mesma sessão na Câmara, em fevereiro de 2019, Jordy votou contra projeto de lei que tornou crime o assédio moral no trabalho. De acordo com o deputado, tal norma iria “criminalizar o empresário brasileiro”.

Liberdade para assassino de Marielle

Já em abril, Jordy também votou para a soltura do seu ex-colega deputado Chiquinho Brazão, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.

Jordy novamente saiu derrotado. A prisão foi mantida por 277 a favor e 129 contra, incluindo o dele.

Antes da votação, Jordy disse que Brazão deveria ser solto pois não foi preso em flagrante. “Ele deve ser investigado para que ele seja punido. Não podemos abrir precedente [de manter um deputado preso sem condenação] para quem quer que seja, para que futuramente isso possa acontecer com outros deputados”, afirmou.

Contra ajuda para o RS

Jordy foi ainda parte da minoria da Câmara que votou contra um projeto de lei para acelerar a compra de bens e contratação de obras em situações de calamidade. A medida foi proposta após as enchentes no Rio Grande do Sul.

Acabou aprovada e já virou lei, sancionada por Lula em setembro. Facilitou, inclusive, ações do prefeito bolsonarista de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e do governador tucano Eduardo Leite (PSDB) em prol das milhares de pessoas que perderam tudo no Sul. Isso só foi possível após uma derrota política do deputado Jordy na Câmara.

Reforma Tributária

Liderança da oposição na Câmara, Jordy votou contra a Reforma Tributária, em dezembro do ano passado. A reforma visa simplificar a cobrança de impostos no Brasil, reduzindo o trabalho que empresas têm para estarem em dia com o Fisco.

Tal reforma era algo discutido no Congresso Nacional há mais de 30 anos. Governo após governo, ela surgia como uma promessa em prol do desenvolvimento econômico do país. Nunca saia do papel.

O governo Lula elegeu a reforma como uma prioridade de sua gestão. Jordy foi contra, mas saiu derrotado.

Do Diário do Centro do Mundo, editado.

Avião presidencial, onde está o presidente Lula e sua comitiva, que foram à posse de Claudia Sheinbaum, já roda em círculos há 1h45.

Aeronave deixou a Cidade do México às 17h19 e seguia para Brasília. Por conta de pane, precisará gastar combustível para poder pousar com segurança.

A Força Aérea Brasileira declarou que o problema já foi resolvido e que os pilotos estão gastando combustível antes do pouso.

O Airbus 319 da Presidência da República

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A avicultura de galinhas caipiras é um sistema produtivo estratégico para agricultura familiar, que vem sendo incrementado com investimentos do Governo do Estado, via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A ação, que viabiliza também a produção de ovos, além de garantir a segurança alimentar e nutricional, incrementa a renda das famílias atendidas.

Entre as iniciativas voltadas à avicultura está a realizada a partir de parceria entre a CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Consórcio do Território Recôncavo (CTR), que visa promover a melhoria das condições de trabalho e gerar renda, com o aumento da produção e da produtividade em Grupos Produtivos Locais (GPL).

No âmbito desse projeto, cada família atendida recebe a unidade de produção (galinheiro construído completo com bebedouros, comedouros), aves e insumos (ração, vacinas) e assistência técnica, para orientar o manejo das aves. “É um pontapé inicial para que o agricultor possa tocar para frente e ampliar, porque muitas vezes ele não tem condição de construir, nem de comprar nenhum desses produtos. E aí ele pode, através dessa iniciativa, ampliar e dar continuidade”, destaca a agricultora Ana Gleise de Melo Ramos, da comunidade de Petin, em Cruz das Almas.

Para Daiane Sampaio, da comunidade de Boca da Mata, a ação contribui para ampliar as possibilidades de renda para as famílias. “Com a venda dos ovos, a gente ajuda não só a economia local, mas também a nossa comunidade, com a possibilidade de escoar a produção para os mercados da região e ter a ‘ponte’ entre o consumidor e o produtor. Então, o consumidor consegue saber de onde está vindo o alimento que ele está consumindo e, além disso, a gente também que produz se alimenta dos ovos. Caminhamos para alcançar a soberania alimentar”, ressalta Daiane Sampaio.

Capacitação e aumento da produção

Outro resultado positivo, a partir da criação de aves, é o de Dileusa Sousa Silva Costa, da Comunidade de Cova da Negra, em Castro Alves, que agarrou a oportunidade, dobrou a quantidade de aves, de 25 para 50, e já colhe os frutos desse trabalho: duas dúzias de ovos por dia, viabilizando a comercialização e, consequentemente, a renda.

Com os primeiros resultados dessa atividade, Dileusa investiu em mais estrutura para a produção, a partir da aquisição de cortinas para controle de temperatura do galinheiro e criou um espaço para guardar insumos e chocadeiras para reprodução das aves. “Esse é um projeto em que a gente pode consumir alimentação saudável, sem química nenhuma, tanto para a minha família quanto para a família de todos aqueles que forem consumir os ovos”, ressalta Dileusa.

O engenheiro agrônomo Irlan Silva de Almeida, que atua no projeto pelo Consórcio do Território Recôncavo, observa que Dileusa participa ativamente das capacitações, o que possibilita aprimorar suas habilidades e expandir seus horizontes no setor agrícola. “Essa visão inovadora não só elevou a qualidade da sua produção, mas também a posicionou como uma referência na agricultura local. Sua dedicação e visão de futuro são inspiradoras. Estamos ansiosos para acompanhar as próximas etapas de sua jornada de sucesso”.

Fortalecimento dos sistemas produtivos

Os convênios com os consórcios públicos visam fortalecer sistemas produtivos como o do Leite, Mel, Mandioca, Cacau, Café, Horticultura, Fruticultura, Ovinocaprinocultura e Galinha Caipira/produção de ovos. Para executar essa iniciativa são adquiridos tablets e motocicletas para apoiar o trabalho das equipes técnicas das prefeituras, que prestam o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), máquinas, equipamentos, infraestrutura e insumos para fomentar a produção de agricultores e agricultoras familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados e assentadas da reforma agrária.

I Seminário da Fruticultura Irrigada tem inscrições abertas e será primeiro evento realizado na principal região produtora

Após 60 dias de competição, a 22ª edição das Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães (OILEM), chegou ao fim na última quinta-feira (26), em uma noite de celebração do esporte e com a entrega de muitos troféus;

A cerimônia de encerramento foi realizada no ginásio poliesportivo José Queiroz Barreto Neto, na Avenida JK, e contou com a presença de familiares, equipe gestora da Secretaria de Educação, professores e atletas;

Durante a noite, que foi aberta com a apresentação da Escola de Dança Jéssica Amaral, os campeões gerais de cada categoria receberam seus troféus;

Iniciada em 27 de julho, a competição reuniu 45 escolas e 7.500 estudantes em 15 modalidades, como voleibol, basquete, futsal, futebol Society, handebol, queimada, vôlei de areia, natação, atletismo, tênis de mesa, xadrez, ginástica rítmica, judô, jiu-jitsu e karatê.

                Confira os campeões gerais de cada categoria:

Campeão geral da categoria A – (alunos nascidos nos anos de 2007/2008)
1° Lugar – Colégio Estadual Mimoso do Oeste – CEMO;
2° Lugar – Colégio João Ubaldo Ribeiro – SESI;
3° Lugar – Colégio Estadual maria Otília Lutz.

Campeão geral da categoria B – (alunos nascidos nos anos de 2009/2010)
1° Lugar – Colégio municipal Ângelo Bosa;
2° Lugar – Colégio Mimoso Do Oeste – CMO;
3° Lugar – Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira – CEMAC.

Campeão geral da categoria C – (alunos nascidos nos anos de 2011/2012)
1° Lugar – Escola Municipal José Cardoso de Lima;
2° Lugar – Colégio Mimoso do Oeste – CMO;
3° Lugar – Centro Educacional Maria Cardoso Ferreira – CEMAC.

Campeão geral da categoria D – (alunos nascidos nos anos de 2013/2014)
1° Lugar – Escola Municipal Pedro Paulo Côrte Filho;
2° Lugar – Escola Municipal Aldori Luiz Tolazzi;
3° Lugar – Centro Educacional Espaço Livre.

Campeão geral da categoria E – (alunos nascidos nos anos de 2015/2016)
1° Lugar – Colégio Mimoso do Oeste – CMO;
2° Lugar – Escola Municipal Aldori Luiz Tolazzi;
3° Lugar – Escola Municipal Hermínio Carlos Brandão.

Rio Grande do Sul tem alerta de tempestades para as próximas horas. Volume de chuva pode chegar a 100 milímetros por dia

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (30) um alerta de tempestade com grau de perigo para o Rio Grande do Sul, com chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou entre 50 e 100 milímetros por dia (mm/dia). O alerta indica ventos intensos, entre 60 e 100 km/h, e queda de granizo em algumas regiões. 

O boletim alerta também para o risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e de alagamentos. As áreas mais afetadas com o aviso de tempestade são: o Sudoeste e o Sudeste Rio-grandense, a região metropolitana de Porto Alegre, o Centro Ocidental e Oriental Rio-grandense , além da região Noroeste do estado.

Atualmente, o estado tem 55 cidades afetadas pelas chuvas que atingem o território gaúcho desde o último dia 21. O boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado às 16h, indica que os acumulados de chuva poderão variar entre 30 a 80 mm sobre áreas da Campanha, Sul, Costa Doce, Noroeste, Norte, Nordeste e Serra. Nas demais regiões, os acumulados devem ser inferiores a 25 mm.

Para a madrugada desta terça-feira (1º), a frente fria começa a avançar pelo território gaúcho. O fluxo de calor e umidade vindos do Norte do país, se intensifica ainda mais favorecendo a formação de temporais, com descargas elétricas e eventual queda de granizo.

Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia na Campanha, Sul e Costa Doce, sendo que nas demais regiões ficam abaixo dos 25 mm/dia. As rajadas de vento associadas aos temporais, podem passar de 80 km/h.

Já na madrugada e manhã de quarta-feira (2), a frente fria segue atuando especialmente no Norte do Rio Grande do Sul com temporais, descargas elétricas e eventual queda de granizo. Os acumulados podem variar entre 30 e 80 mm/dia no Noroeste, Centro-Norte, Nordeste e Serra.

As rajadas de vento, associadas às instabilidades, podem passar de 90 km/h. À noite, o tempo volta a ficar firme. A tendência é que, na quinta-feira (3), o tempo siga firme em todas as regiões

A Defesa Civil orienta a população a desligar eletroeletrônicos, fechar bem portas e janelas, buscar abrigo seguro, e evitar atravessar alagamentos a pé ou de carro. Em caso de emergência, o contato deve ser feito pelos números 190 ou 193.

Da Agência Brasil, editado.

A nova pesquisa Quaest divulgada na noite desta segunda-feira (30) sobre a corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo mostra um cenário bastante embolado e muito pouco esclarecedor. Um empate técnico triplo, com pequena movimentação em relação à sondagem de uma semana atrás, põe Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB), nesta ordem, em posições muito parecidas.

O atual prefeito tem 24% das intenções de voto, um ponto percentual a menos que há sete dias. Logo atrás, com 23%, surge o deputado federal que é o candidato do presidente Lula, obtendo o mesmo índice que no último levantamento. O coach goiano de extrema direita vem logo na sequência, em terceiro lugar, com 21% da preferência do eleitorado, um ligeiro crescimento de um ponto percentual.

A surpresa maior desta vez, pelo menos numericamente, foi o crescimento da deputada federal Tabata Amaral (PSB), quarta colocada, que saiu de 8% para os atuais 10%, um crescimento de dois pontos percentuais. Na sequência aparece o jornalista José Luiz Datena (PSDB), com os mesmos 6% de uma semana atrás, à frente de Marina Helena (Novo), estável com os seus 2%.

Brancos e nulos eram 9% e agora são 8%, enquanto os indecisos eram 7% e neste momento são 6%. A sondagem da Quaest foi realizada entre os dias 27 e 29 de setembro, ouvindo 1.800 de vários pontos da capital paulista de forma presencial. Segundo os realizadores da pesquisa, a margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%. O protocolo de registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral é o SP-01233/2024.

Simulações de 2° turno

A Quaest também simulou três hipóteses de segundo turno para a disputa eleitoral da capital paulista. No primeiro, Ricardo Nunes venceria Guilherme Boulos por 49% a 33%. Se o atual prefeito enfrentar Pablo Marçal, a vitória seria por uma margem ainda maior: 53% a 23%. Já na hipótese de uma disputa entre Boulos e o coach goiano, o candidato de esquerda venceria por 41% a 36%.

Por Henrique Rodrigues, na Revista Fórum, editado.

Pesquisa Atlas

Na pesquisa Atlas, também divulgada hoje, Boulos aparece com 28,3% das intenções de voto, mais de sete pontos de vantagem para Nunes e Marçal. Os dois estão juntos na segunda posição, com 20,9%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Nunes e Boulos oscilaram para cima, enquanto Marçal caiu para além da margem de erro. Em relação à última pesquisa da Atlas, divulgada em 11 de setembro, o psolista variou 0,3%, e o atual prefeito, 0,8%; já o candidato do PRTB caiu 3,5%.

A AtlasIntel foi realizada com recursos próprios, via internet e telefone, como faz em todo o mundo, com notável precisão, e teve a resposta de 2.218 eleitores da capital paulista entre os dias 17 e 22 de setembro. O levantamento tem nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número SP-03546/2024.

Apenas hoje foram divulgadas três pesquisas no município de Barreiras, oeste da Bahia. O mais interessante delas são os resultados que, se somados apenas os líderes de cada uma, resultam em 125,5% do eleitorado.

O fato é que segundo as pesquisas divulgadas, o candidato Tito (PT) ele tem 35%; no entendimento dos pesquisadores de Otoniel (UB) ele tem 45,58%; e segundo o candidato Schmidt ele tem 45%.

O prefeito Marabá gravou um vídeo comentando os ‘resultados as pesquisas’ de Barreiras, fazendo um paralelo sobre as pesquisas de 2020 que apontavam a sua derrota.

“Galera lembra das eleições daqui em 2020, no final da campanha, as pesquisas que saiam dizendo que iria perder as eleições? O resultado das urnas eu não preciso nem comentar. Olhem só o que está acontecendo em Barreiras”, ironizou o prefeito em um vídeo publicado em suas redes sociais.

Vale lembrar que em 2020 Junior Marabá ganhou a eleição de Luís Eduardo Magalhães com 9.966 votos a mais que o seu opositor, Oziel Oliveira.

Procurado, o prefeito preferiu apenas comentar os 125,5%. “Imagine se o Danilo Henrique tivesse divulgado também um percentual? Nós teríamos que pedir para todos os eleitores do oeste da Bahia irem votar em Barreiras”, brincou o prefeito de LEM, Junior Marabá.

Com apoio das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal, PF intensifica ações na reta final para garantir eleições limpas e combater crimes eleitorais.

 A Polícia Federal em Barreiras reforçará suas operações de inteligência durante a reta final da campanha eleitoral para coibir crimes como compra de votos e boca de urna, com as eleições marcadas para este domingo, 6 de outubro. Contando com o reforço de agentes vindos de Brasília e de outras superintendências, a PF que atuará junto ao Ministério Público Federal (MPF), terá ainda o suporte das polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal para monitorar e reprimir qualquer tentativa de interferência ilegal no processo eleitoral, segundo informações obtidas pelo Portal Caso de Política.

Nossa fonte afirma que monitoramentos de suspeitos estão em curso para garantir a lisura do pleito.

Recentemente, Hebert Barbosa, irmão do prefeito de Barreiras e chefe de gabinete na atual administração, junto com seu primo, Arnon Lessa, ex-prefeito de São Desidério, foram detidos pela PF com quase R$ 200 mil em dinheiro vivo. Além dos recusrsos financeiros, ficaram apreendidos 3 aprelhos celulares para investigação, bem como farta documentação.

Essas medidas fazem parte de uma determinação direta da presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Carmen Lúcia, que visa assegurar nacionalmente eleições transparentes e democráticas em 2024.

De Luiz Carlos Nunes, do Caso de Política, editado

Serão selecionados projetos desenvolvidos por cooperativas e associações de negócios rurais inclusivos que já adotam práticas que visam a redução do impacto ambiental e social de suas localidades. As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 2 de outubro de 2024.

Reduzir o impacto ambiental e promover a conservação dos recursos naturais ao mesmo tempo que mira a expansão da produção tem sido o maior desafio do setor agrícola. Para conciliar esses dois caminhos e contribuir para a produção de alimentos saudáveis e a superação do desafio, a AIPÊ (Aliança pela Inclusão Produtiva) lançou a chamada pública Práticas de Agricultura Sustentável, voltada para associações ou cooperativas rurais que já iniciaram a transição para a adoção de práticas preocupadas com as questões ambientais, econômicas e sociais. As inscrições ocorrem até o dia 2 de outubro.

Iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Fundação Arymax, da Fundação Tide Setubal, do Instituto HEINEKEN, do Instituto humanize, Instituto Votorantim e Santander, a AIPÊ selecionará projetos que receberão até R$ 900 mil cada, totalizando um investimento de R$ 9 milhões. A chamada prioriza projetos que contem com lideranças ou sejam majoritariamente formados por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais e juventude rural.

O BNDES contribuirá com metade dos recursos, ao passo que os demais parceiros se responsabilizarão pelo restante. Além do aporte financeiro, os projetos serão acompanhados ao longo de sua implementação e receberão aporte técnico por meio de mentorias e oficinas temáticas.

“Essa atuação conjunta com diversos parceiros em favor da inclusão produtiva para população vulnerável, proporciona geração de renda para as pessoas que mais precisam. Além disso, essa chamada elaborada pelos parceiros apoiará iniciativas que viabilizarão a produção de alimentos saudáveis para população local com menor impacto possível ao meio ambiente”, detalha Celina Tura, Chefe de Departamento de Inclusão Produtiva e Educação do BNDES, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“A chamada foi desenhada para apoiar e fortalecer cooperativas e associações na adoção de práticas como: recuperação de áreas de pasto ou plantio degradadas, produção orgânica, criação de sistemas agroflorestais, integração lavoura-pecuária-floresta, manejo de resíduos para geração de energia e compostagem e produção de bioinsumos”, explica Ana Bonimani, gerente de Programas do Instituto Votorantim, integrante do comitê gestor da AIPÊ.

“Um projeto de desenvolvimento sustentável que seja efetivo para o Brasil deve considerar todas as suas diversidades e desigualdades sociais. O edital se alinha a esta visão ao priorizar grupos vulnerabilizados e a promoção de práticas econômicas que consigam demonstrar benefícios para o meio ambiente e as comunidades. A economia do futuro deverá promover uma inclusão produtiva justa e sustentável, onde pequenos produtores serão agentes importantes”, completa Vivianne Naigeborin, Superintendente da Fundação Arymax.

As organizações selecionadas poderão realizar investimentos para implantação de novas tecnologias, fortalecimento de negócios, compra de insumos e assistência técnica.

As inscrições estão abertas no site da AIPÊ (www.aipe.org.br) até o dia 2 de outubro de 2024. Para se inscrever, é preciso que as cooperativas e associações produtivas possuam CNPJ ativo há, no mínimo, dois anos e que, obrigatoriamente, atendam produtores rurais de baixa renda dos quatro biomas contemplados: Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pampa.

▪︎ Chamadas AIPÊ
No mesmo período, a AIPÊ abre a chamada Turismo Sustentável. Serão destinados até R$ 5 milhões a projetos que promovam a inclusão produtiva por meio do apoio a iniciativas com potencial de fortalecer as redes locais, melhorar os produtos turísticos e promover a preservação do ambiente e respeito às comunidades locais.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu 28 toneladas de maconha, na tarde de sexta-feira (27), em Mato Grosso do Sul, estado que fica na fronteira entre Brasil e Paraguai. A carga foi a maior apreendida neste ano e seria levada para o Rio Grande do Sul.

Segundo a PRF, a equipe de policiais realizava fiscalizações na rodovia, indicada por análise de risco da inteligência, quando abordaram um caminhão com dois semirreboques atrelados. Durante vistoria no compartimento de carga, os agentes localizaram a droga escondida em meio ao carregamento de milho. No total, foram 28.280 quilos de maconha.

Além de ser a maior quantidade interceptada no ano, o montante é a 5ª maior apreensão da história da PRF. O recorde anterior também havia sido em Mato Grosso do Sul, de 26 toneladas. O motorista disse ter recebido a maconha em Ponta Porã (MS) e que deveria entregá-la no Rio Grande do Sul. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à polícia judiciária.

A ação ocorreu no âmbito de investigações sobre roubo de cargas, desencadeadas em conjunto com o SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil de Dourados (MS). O Exército Brasileiro de Amambai, através da 4ª Brigada de Cavalaria, também prestou apoio à operação.

A PRF retirou de circulação mais de 52 toneladas de maconha ao longo de cinco dias de operação, na última semana.

Parte desse volume é resultado de outra apreensão relevante que ocorreu no sábado (26), na divisa entre os estados do Paraná e São Paulo.

Na ocasião, 14 toneladas do ilícito foram apreendidas.

O mapa acima mostra a projeção de chuva para esta semana do modelo meteorológico Icon, do Deutscher Wetterdienst, o serviço meteorológico da Alemanha.

Na Região Norte, os maiores acumulados de chuva nesta semana devem se dar no Amazonas, Roraima, Oeste do Pará e no Acre. Chove ainda em muitos pontos de Rondônia.

Já no Tocantins, o tempo seco predomina com instabilidade isolada no setor Noroeste do estado.

Na Região Nordeste, a chuva será outra vez bastante escassa na maior parte da região com a precipitação mais concentrada na faixa costeira, especialmente entre a Bahia e o Rio Grande do Norte, mas mesmo no litoral deve chover pouco e em poucas áreas. Chove de forma muito isolada ainda em vários pontos do Maranhão.

 A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta sexta-feira (27/9), R$ 500 mil em espécie com um suspeito no bairro de Ponta Verde. A operação foi desencadeada após uma denúncia indicar que uma pessoa realizaria o saque de uma grande quantia para ser utilizada na compra de apoio eleitoral para o pleito que será realizado em 6 de outubro.

Com base na denúncia, policiais federais realizaram levantamentos e diligências para confirmar as informações, identificar o suspeito e acompanhar o saque. Durante a abordagem, os agentes localizaram o valor em espécie, sem aparente origem lícita ou justificativa plausível para o transporte.

O dinheiro foi apreendido e o suspeito conduzido à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos. A origem e o destino dos valores estão sendo investigados, e foi instaurado inquérito policial para apurar possíveis crimes relacionados, como compra de votos, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.

Países como Arábia Saudita, Emirados Árabes e Catar estão deixando o petróleo de lado para investir centenas de bilhões em um setor emergente que pode alcançar um valor de US$ 1 trilhão até 2027.

Os fundos soberanos do Oriente Médio desempenham um papel crucial no cenário global de investimentos, especialmente devido à sua forte ligação com o setor de petróleo. Esses fundos, geralmente alimentados pelas vastas receitas geradas pela exportação de petróleo, são usados por países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Qatar para diversificar suas economias e assegurar estabilidade financeira para o futuro.

Em paralelo, nos últimos anos, a inteligência artificial (IA) emergiu como um dos principais motores da inovação tecnológica em escala global.

Com avanços notáveis em diversas áreas, como aprendizado de máquina, automação e processamento de linguagem natural, a IA vem moldando o futuro de indústrias inteiras e redefinindo a maneira como as empresas operam.

O mercado de IA, anteriormente focado em pequenas iniciativas tecnológicas. Porém, agora está em uma trajetória de crescimento acelerado, com potencial de atingir entre US$ 780 bilhões e US$ 990 bilhões até 2027, conforme estimativas da Bain.

Neste cenário, países do Oriente Médio, historicamente dependentes das receitas do petróleo, estão mudando seu foco para investimentos estratégicos no setor de IA, preparando-se para um futuro tecnológico.

A IA generativa, uma das áreas mais promissoras da inteligência artificial, tem sido responsável por impulsionar essa transformação.

Segundo o CEO da Nvidia, Jensen Huang, a IA generativa representa a maior expansão de mercado de hardware e software em várias décadas.

Empresas líderes em tecnologia, como Microsoft, Google e Meta, estão desenvolvendo modelos de IA cada vez mais avançados, com uma demanda crescente por infraestrutura robusta, data centers de alta capacidade e maior poder computacional.

Esse movimento está criando uma corrida global por inovação, com players do setor privado e soberanos buscando capitalizar sobre o potencial desse mercado emergente.

De acordo com previsões, o mercado de IA continuará a crescer de forma substancial, impulsionado por investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), bem como pela integração de IA em produtos e serviços do cotidiano.

Grandes provedores de serviços de nuvem e software como serviço estão liderando essa expansão, com foco em inovação contínua e desenvolvimento de novos produtos baseados em IA.

No Oriente Médio, uma transformação silenciosa, mas poderosa, está em andamento. Tradicionalmente conhecidos por sua dependência nas exportações de petróleo, países como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Qatar estão diversificando suas economias e utilizando seus fundos soberanos para investir em setores inovadores, como a inteligência artificial.

Esse movimento estratégico é impulsionado pela necessidade de adaptação a um futuro onde a energia limpa e as tecnologias sustentáveis dominam o mercado, em detrimento dos combustíveis fósseis.

Os fundos soberanos da região, como o Fundo de Investimento Público Saudita (PIF) e a Mubadala de Abu Dhabi, estão se destacando como importantes financiadores de startups de IA no Vale do Silício.

Em 2022, o financiamento desses fundos aumentou cinco vezes, segundo dados da Pitchbook. O fundo MGX, dos Emirados Árabes Unidos, é um exemplo marcante, tendo investido recentemente na OpenAI, elevando a avaliação da empresa para US$ 150 bilhões.

Além disso, o fundo Mubadala firmou parcerias estratégicas com gigantes como Microsoft e BlackRock para levantar até US$ 100 bilhões destinados à construção de infraestrutura de IA.

Impulsionando a revolução da IA com dinheiro do petróleo

Com a alta nos preços da energia nos últimos anos, os fundos soberanos do Oriente Médio acumulam vastos recursos que estão sendo direcionados para o setor de IA.

Entre os maiores players, o Fundo de Investimento Público Saudita (PIF) conta com mais de US$ 925 bilhões em ativos, enquanto o Abu Dhabi Investment Authority gerencia cerca de US$ 1 trilhão.

Esses fundos têm o poder econômico necessário para moldar o futuro da IA, tanto no Oriente Médio quanto no cenário global.

Além de investimentos em IA, esses fundos também atuam em setores estratégicos, como esportes, infraestrutura e tecnologia. O PIF, por exemplo, investiu bilhões na Uber e em iniciativas esportivas, como a liga de golfe LIV e o futebol profissional.

Além disso, está em negociações para formar uma parceria de US$ 40 bilhões com a Andreessen Horowitz, uma das mais renomadas empresas de capital de risco dos EUA.

Geopolítica e investimentos estratégicos em IA

Os investimentos em IA por parte dos países do Oriente Médio não são apenas uma questão econômica, mas também geopolítica.

Para os Estados Unidos, garantir que aliados estratégicos, como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos, invistam em empresas americanas é uma prioridade. Isso evita que nações concorrentes, como a China, dominem o setor tecnológico global.

Como destacou Jared Cohen, do Goldman Sachs Global Institute, o capital proveniente de países como Arábia Saudita e Emirados Árabes está moldando o futuro econômico e político global, tornando-os atores geopolíticos influentes.

No entanto, essas parcerias enfrentam desafios. Algumas startups ocidentais, como a Anthropic, recusaram investimentos da Arábia Saudita devido a preocupações com segurança nacional e questões de direitos humanos.

O assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, em 2018, gerou uma reação negativa na comunidade empresarial global, levando alguns investidores a se distanciarem de parcerias com o país.

Mesmo assim, a Arábia Saudita está determinada a se tornar líder global em IA, com a criação da Saudi Company for Artificial Intelligence (SCAI), um fundo dedicado exclusivamente ao desenvolvimento de IA.

O futuro da IA: Desafios e oportunidades

O crescimento explosivo da IA traz consigo uma série de desafios. O aumento da demanda por data centers e poder computacional está pressionando infraestruturas energéticas ao redor do mundo. Grandes data centers, que consomem cerca de 100 megawatts atualmente, estão crescendo em escala para gigawatts, sobrecarregando as redes elétricas e criando uma necessidade urgente de soluções mais eficientes e sustentáveis.

Além disso, empresas e governos estão buscando maneiras de reduzir a latência e aumentar a segurança no uso de IA generativa.

Pequenos modelos de linguagem, desenvolvidos para tarefas específicas, estão se tornando cada vez mais importantes, oferecendo uma alternativa mais eficiente em termos de energia e custo. Startups e fornecedores de software independentes também estão correndo para incorporar IA em seus produtos, criando um ecossistema vibrante e inovador.

Papel do Oriente Médio no futuro da IA

À medida que o mundo caminha para um futuro cada vez mais dominado pela inteligência artificial, o Oriente Médio está se posicionando como um protagonista essencial nesse novo cenário.

Com vastos recursos financeiros provenientes do petróleo, os fundos soberanos da região estão investindo agressivamente em startups de IA, moldando o futuro da tecnologia global. No entanto, desafios geopolíticos e questões de direitos humanos continuam a ser obstáculos importantes para esses investimentos.

O mercado global de IA está em rápida expansão, e as nações que conseguirem dominar esse setor terão uma vantagem significativa em termos de inovação, poder econômico e influência política.

O Oriente Médio, com seu foco renovado em IA, está determinado a garantir seu lugar entre os líderes dessa revolução tecnológica.

Em cumprimento ao que dispõe o art. 33º e seus §§ 1º e 2º da Lei nº 9.504/97, assim como o
art. 10º da Resolução TSE nº 23.600/2019, comunicamos, para ciência dos interessados, que a
empresa INQUEST CONSULTORIA E PESQUISA LTDA encaminhou à Justiça Eleitoral os
dados referentes à pesquisa eleitoral das eleições Eleições Municipais 2024, protocolizada sob
o nº BA-04701/2024, contratada por ALCFU COMUNICACOES LTDA / A F & C
CRIACAO,MARKETING E PUBLICIDADE e registrada no sistema de registro de pesquisas
eleitorais em 24/09/2024.

Alan Patrick é o diferencial do Inter (Foto: Ricardo Duarte/Divulgação, Internacional)

Wesley, duas vezes, e Alan Patrick marcaram para o Colorado. Wagner Leonardo descontou para o Leão.

Do ge.globo.com

O Inter segue em alta no Brasileirão, fazendo a melhor campanha do Brasileirão no segundo turno.

Na noite deste domingo, o time de Roger Machado superou o Vitória por 3 a 1 no Beira-Rio e chegou ao oitavo jogo de invencibilidade. Alan Patrick abriu o placar aos 47 do primeiro tempo, de pênalti. Wesley ampliou com um golaço, após bela jogada individual e chute de três dedos para superar Lucas Arcanjo aos seis da etapa final.

O Vitória descontou aos 12 com Wagner Leonardo, que ganhou na bola aérea e marcou de cabeça. O Leão pressionou o restante da partida para chegar ao empate, mas parou nas defesas de Rochet e finalizações para fora.

No fim, aos 46, Alan Patrick dominou a bola na área e teve calma para rolar a Welsey assegurar os três pontos. Apesar da série positiva, o Colorado segue fora do G-6. Está em sétimo com 45 pontos, mesmo número do Bahia, o sexto, pelo número de vitórias (13 a 12).

Foto de Rovena Rosa. Conteúdo da Agência Brasil.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza ou monoparentais

Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Segundo Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.

“É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Necessidade de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.

De acordo com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar.

 “Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas “que são muito brutais e muito profundas”.

A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

Olha aí como é bom ter um governo de direita, conservador, dedicado a Deus, Pátria e Família na Argentina:

-O Banco Central AUMENTOU a previsão de alta do PIB 2024 de 2,3% para 3,2%.

-O Desemprego caiu para 6,6% no trimestre, menor taxa da HISTÓRIA para agosto.

-A Prévia da inflação (IPCA-15) fechou setembro em QUEDA pelo quarto mês consecutivo.

-Abrimos 232 mil vagas formais em agosto, superando as expectativas do mercado.

-PIB Per Capita pode ser o maior da história em 2024!

Não é na Argentina? É no Brasil? Como assim? Malditos petistas, comunistas!

O furacão Helene, que tocou o solo dos Estados Unidos na quinta-feira (26), já deixou ao menos 44 mortos em quatro estados do país, informaram autoridades locais nesta sexta-feira (27), segundo a agência Associated Press (AP). A velocidade dos ventos, ao tocar o solo, foi estimada em 225 km/h.

As mortes ocorreram na Flórida, na Geórgia, na Carolina do Sul e na Carolina do Norte. Entre as vítimas fatais, estão três bombeiros. Além disso, mais de 4 milhões de imóveis, entre casas e comércios, ficaram sem energia.

Na manhã desta sexta, o fenômeno deixou a Flórida e seguiu pelo estado da Geórgia. O furacão também foi rebaixado à condição de tempestade tropical.

“A atividade econômica argentina contraiu 1,3% em julho e fez com que a queda nos primeiros sete meses do ano fosse de 3,1%, informou nesta quarta-feira (25) o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INDEC) da Argentina.

Em julho de 2024, o Estimador Mensal de Atividade Econômica (EMAE) registrou queda de 1,3% na comparação interanual”, informou o relatório do INDEC.

O decréscimo acumulado ao longo de 2024, “face à diminuição acumulada no mesmo período do ano anterior”, foi de 3,1%, acrescentou o INDEC.

Dez dos 15 setores medidos pelo INDEC registraram declínios semelhantes na sua produção em maio. A maior diminuição foi registrada no setor de construção, que caiu 14,8%, seguido da pesca, que teve queda de 9,9%.” – reportou a agência de notícias Sputniknews.

Ataque aconteceu após discurso do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, na Assembleia Geral da ONU, nesta sexta-feira (27).

Israel realizou um ataque no centro de Beirute, capital do Líbano, nesta sexta-feira (27), marcando a maior ofensiva israelense desde o início do conflito com o grupo extremista Hezbollah, segundo a agência Reuters. Uma grande nuvem de fumaça cobriu o céu da capital.

Diversas explosões atingiram o sul da cidade pouco mais de uma hora após o discurso do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, na Assembleia Geral da ONU. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram o momento do ataque, em que diversos prédios foram atingidos e a densa nuvem gerada pelos mísseis.

As Forças Armadas de Israel informaram que realizaram um “ataque de precisão” contra o quartel-general do Hezbollah, localizado entre edifícios residenciais em Dahieh, Beirute, como parte da estratégia do grupo de usar civis como escudo humano.

Autoridades israelenses alegam que altos líderes do Hezbollah estavam no local durante o ataque. Não houve resposta oficial do grupo ou informações sobre a situação do líder Hassan Nasrallah. Fontes israelenses disseram à Reuters que ainda não há confirmação se ele foi atingido. O Hezbollah informou que uma pessoa morreu e 50 ficaram feridas.

De acordo com a Reuters, uma fonte próxima ao Hezbollah afirmou que Nasrallah está seguro, informação também divulgada pela agência iraniana Tasnim. O governo iraniano declarou que ainda está verificando a situação do líder. Até o momento, o Hezbollah não emitiu comunicado oficial.

O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati, condenou o ataque, afirmando que ele demonstra o desrespeito de Israel aos apelos internacionais por um cessar-fogo.

Israel vem bombardeando regiões do Líbano há uma semana, alegando como alvo o Hezbollah, grupo extremista apoiado pelo Irã. O conflito já deixou mais de 700 mortos.

Os Estados Unidos não foram avisados previamente sobre o ataque, segundo o secretário de Defesa Lloyd Austin e o Pentágono. O presidente Joe Biden foi informado após o bombardeio.

Netanyahu adiantou seu retorno a Israel após o ataque, de acordo com seu gabinete.

O conflito entre Israel e Hezbollah, que vinha se intensificando desde a guerra na Faixa de Gaza, se agravou após explosões de equipamentos de comunicação dos membros do grupo, que culpam Israel pelo ataque.

Os recentes bombardeios causaram um êxodo significativo no Líbano, com mais de 30 mil pessoas fugindo para a Síria, segundo a ONU. Dezenas de companhias aéreas cancelaram seus voos para o Líbano, e o Itamaraty está consultando brasileiros no país para uma possível repatriação. Há 21 mil brasileiros vivendo no Líbano, a maior comunidade do país no Oriente Médio.

Dois brasileiros morreram nos ataques.

Um motorista de uma carreta morreu depois que perdeu o controle da direção em uma curva e bateu o veículo em um barranco, na BA-463, em trecho da cidade de São Desidério, no oeste da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu na manhã de quinta-feira (26). A vítima foi identificada como Lucas da Silva Oliveira, de 30 anos.

De acordo com a PRE, o impacto da batida foi tão forte que o motorista foi arremessado para o banco do passageiro. O corpo da vítima ficou preso às ferragens e foi retirado do veículo por bombeiros.

Ainda não há informações sobre o que pode ter feito o motorista perder o controle da direção da carreta. O corpo de Lucas da Silva foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras.

Acidente com seis feridos

Nesta sexta-feira (27), seis pessoas ficaram feridas após uma batida entre um carro e um caminhão na BR-020, sentido Roda Velha, há 12 km da cidade de Luís Eduardo Magalhães, também no oeste do estado. O veículo de pequeno porte ficou com a dianteira completamente destruída.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no carro de passeio estavam cinco pessoas da mesma família. A passageira do banco da frente ficou presa às ferragens e precisou ser resgatada por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) também atendeu a ocorrência e prestou atendimento às vítimas. Duas pessoas foram imobilizadas e precisaram ser encaminhadas à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães.

Uma das vítimas foi uma criança de um ano, que estava no carro e teve ferimentos leves. Ela estava em na cadeirinha no momento do acidente. O motorista do caminhão não quis falar com a TV Oeste, afiliada da TV Bahia na região. A rodovia foi limpa e o trânsito liberado

Capacitação é promovida em parceria com a Caixa Econômica

Moradores do Solar Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães podem se inscrever até o dia 04 de outubro (ou enquanto durarem as vagas), nos cursos de maquiagem profissional e manicure e pedicure.

O interessado deve procurar o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro, portanto documentos pessoais e comprovante de residência. Cada curso oferece um total de 20 vagas.

A formação faz parte da fase final do Projeto de Trabalho Tecnico Social realizado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal da Cidadania em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Nessa etapa serão desenvolvidas ações de mobilização comunitária, tendo em vista a capacitação dos moradores com cursos profissionalizantes, oficinas socioeducativas, atendimentos e encaminhamentos.

Sérgio Humberto de Quadros Sampaio

Pouco mais de um mês depois, o ex-juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e um dos alvos da Operação Faroeste, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, tentou derrubar decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, que não autorizou a revogação do uso da tornozeleira eletrônica e manteve a proibição de se ausentar da comarca de Salvador. 

O recurso foi julgado em sessão virtual do Órgão Especial do STJ, de 18 a 24 de setembro. Na análise do caso, conduzida pelo presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, 13 ministros que compõem o colegiado seguiram à unanimidade o voto do relator Og Fernandes. 

Na decisão monocrática de agosto, Og Fernandes rejeitou o pedido do ex-magistrado destacando que a instrução processual (período de recolhimento de provas) da ação penal ligada em questão ainda não foi concluída, não justificando, portanto, liberá-lo de cumprir as medidas cautelares. Além disso, o ministro relator sinalizou para o fato de o ex-juiz ter sido denunciado em outros dois inquéritos pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais, por ao menos seis vezes cada um, e ter se tornado réu em uma nova denúncia recebida pelo STJ, também ligada à Operação Faroeste, em abril deste ano. 

Ao requerer pela primeira vez a revogação das medidas cautelares, Sérgio Humberto afirmou que a manutenção das medidas cautelares estaria o impedindo de se deslocar para cidades no sul da Bahia, “onde o custo de vida é menor e poderia estar próximo aos seus familiares que lá residem, reconstruindo, de maneira discreta, sua vida ao lado de sua esposa e filhos”. 

No novo recurso, a defesa do ex-juiz do TJ-BA sustenta, novamente, que durante o período da pandemia da Covid-19 o acusado vivenciou graves problemas de saúde na prisão, tais como sarcopenia e fibrose pulmonar, e que o monitoramento eletrônico já perdura por mais de 2 anos, “sem notícia de qualquer violação de sua parte”. Para a defesa, a manutenção da medida está “lastreada na gravidade em abstrato da conduta” e no risco de fuga que nunca existiu.

A defesa também compara a situação de Sérgio Humberto com a da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, “pois a magistrada não permaneceu tanto tempo sob monitoração eletrônica”. 

Sampaio teve a prisão preventiva convertida em domiciliar no dia 26 de fevereiro de 2022, em razão do seu quadro de saúde. Desde novembro de 2019 até esta data ele ficou detido no batalhão da Polícia Militar, em Lauro de Freitas. Dois anos depois, em 12 de março de 2024, a prisão domiciliar foi revogada, sendo mantidas as medidas cautelares.

O Ministério Público Federal (MPF) foi contrário ao recurso, apontando para a existência de diálogos que indicariam que, mesmo preso, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio continuou a cobrar propinas de advogados e empresários. Para o posicionamento, o órgão ainda lembrou dos materiais apreendidos na cela do ex-juiz: carregadores, pendrives, HD externo, modem e fones de ouvido.

Sérgio Humberto, como constatou investigação do MPF, foi designado pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, então presidente do TJ-BA, para a comarca de Formosa do Rio Preto, e lá foi mantido pelo seu sucessor, o desembargador Gesivaldo Britto. Segundo o MPF, Sérgio Humberto foi designado para o oeste do estado – epicentro do esquema de venda de sentenças investigado pela Faroeste – para proferir decisões favoráveis aos interesses do grupo liderado pelo quase cônsul da Guiné-Bissau, Adailton Maturino dos Santos, nas disputas por terras nesta região.

Do Bahia Notícias. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para invalidar leis de Rondônia e do Distrito Federal que previam porte de arma de atiradores esportivos dispensando o registro de autorização para o porte, bastando o cadastro em uma entidade de tiro esportivo e o registro da arma.

Os autores das ações são os partidos PSB e PSOL. Ambos contestaram a lei distrital, enquanto o PSOL também apresentou ação contra a lei do estado de Rondônia.

O relator das três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) foi o ministro Kassio Nunes Marques. O relator acatou os argumentos dos partidos de que as leis descumpriram o previsto pelo Estatuto do Desarmamento. O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

No voto, Nunes Marques considerou que legislar sobre material bélico é competência exclusiva da União, cabendo a avaliação da Polícia Federal (PF) para que seja comprovada, em cada pedido de registro, a “efetiva necessidade”.

– O Supremo já declarou a inconstitucionalidade de normas municipais ou estaduais que ampliavam o acesso ao porte de arma de fogo para além das hipóteses previstas na legislação federal vigente – relembrou Nunes Marques no voto, referindo-se aos precedentes da Corte em casos semelhantes.

– Ao reconhecer risco da atividade e a necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas e aos vigilantes de empresa de segurança privada do Estado, as normas impugnadas questionadas invalidaram-se por ter atuado o legislador estadual em matéria de competência da União – disse o ministro.

O entendimento foi seguido sem a emissão de outro voto vogal, ou seja, com declarações em separado. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte, no qual os magistrados depositam os votos no sistema eletrônico do Supremo.

Se não houver pedido de vista – mais tempo para análise – ou de destaque – levando o caso ao plenário presencial -, o julgamento pode ser encerrado ainda nesta sexta.

Da Agência Estadão.

Os produtores da região Oeste da Bahia, representados pela primeira vice-presidente da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Alessandra Zanotto Costa, e pelo presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, lideraram as discussões sobre as demandas logísticas do setor agrícola do Oeste baiano durante o painel “Planos de Ações e Investimentos na Infraestrutura Portuária do Estado da Bahia”, parte do Fórum Bahia Export – Fórum Estadual de Logística, Infraestrutura e Transportes, realizado em Salvador, nesta sexta-feira (27).

O painel debateu as diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos para a modernização da infraestrutura portuária, as ações da iniciativa privada para melhor atender os fluxos de carga e o papel do poder público no fomento ao protagonismo da Bahia no sistema portuário nacional, além da integração com os demais modais de transporte.

Durante sua participação, Alessandra Zanotto Costa destacou que desde 2017 a pauta sobre o transporte de algodão da Bahia para a Ásia, o maior consumidor mundial da fibra, vem ganhando relevância. “Embora tenhamos avançado, ainda existem novos pontos que precisam ser observados, como a necessidade de mais investimentos nos portos, especialmente em retroáreas e estufagem para o algodão. No entanto, o maior gargalo atualmente é a interligação entre todos os modais de transporte”, ressaltou Alessandra.

Ela acrescentou que parcerias público-privadas e momentos de discussão são necessários para a busca por soluções às demandas do setor produtivo. “O espaço que o Fórum proporcionou, onde pudemos expor nossos anseios, mostrar nossa realidade e buscar alternativas e soluções é mais um passo que damos juntos na busca por um fluxo mais eficiente da produção agrícola da região”, disse.

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