Do blog Alô Alô Salomão

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a mais sete postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (29). A ampliação no interior segue agora para os postos SAC Eunápolis, Jequié, Juazeiro, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Foto: Ascom SAEB/GovBA

É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 26 a 28 de agosto nestes sete postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC.

A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032.

A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O atendimento da CIN já acontece nos 11 postos SAC da capital: (Barra, Bela Vista, Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pituaçu, Shopping da Bahia, Salvador Shopping e Uruguai); nos quatro da Região Metropolitana de Salvador (RMS): (Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Simões Filho); e em oito postos do interior: (Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna).

Cientistas estão monitorando uma anomalia no polo sul que pode causar efeitos significativos em vários países, incluindo Nova Zelândia, Austrália, Brasil e outras nações da América do Sul. A preocupação gira em torno do vórtice polar sul, uma grande massa de ar frio que circula acima dos polos em forma de correntes de vento. 

Cientistas estão monitorando uma anomalia no polo sul que pode causar efeitos significativos em vários países, incluindo Nova Zelândia, Austrália, Brasil e outras nações da América do Sul.

A preocupação gira em torno do vórtice polar sul, uma grande massa de ar frio que circula acima dos polos em forma de correntes de vento.

Nas últimas semanas, observações indicam que estas correntes estão se mostrando instáveis e desordenadas, com uma notável perda de velocidade e aumento de temperatura na estratosfera.

Esse fenômeno pode levar ao colapso do vórtice, resultando em uma inversão na direção dos ventos.

Além do aumento das temperaturas, essa alteração nas correntes de ar poderia também intensificar eventos climáticos extremos, incluindo fortes temporais, alagamentos, inundações, ressacas de grande volume e ventos severos.

Levantamento do instituto Veritá Pesquisa mostra o candidato do PRTB com 36,3% das intenções de voto, seguido por Boulos (25,4%) e Nunes (16,7%)

Levantamento divulgado nesta terça-feira, 27, pelo instituto Veritá Pesquisa mostra que, a quarenta dias da votação do primeiro turno, o empresário e coach Pablo Marçal (PRTB) assumiu a liderança da disputa pela prefeitura de São Paulo — ele aparece com 36,3% das intenções de voto, seguido pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), com 25,4%, e pelo prefeito Ricardo Nunes com 16,7%.

Na sequência, aparecem o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com 7,4% do eleitorado; a deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 6,9%; e a economista Marina Helena (Novo), com 4,2%.

Wolnei Wolff em foto de Antonio Cruz e conteúdo da Agência Brasil.

Pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, disse nesta segunda-feira (26) que 99,9% dos incêndios registrados no estado de São Paulo ao longo do fim de semana foram causados por “ação humana”. Segundo ele, pelo menos 31 inquéritos já foram abertos junto à Polícia Federal (PF) para investigar possíveis incêndios criminosos na região.

Em coletiva de imprensa, o secretário destacou que a corporação vai utilizar imagens de satélite que possam auxiliar na identificação de como se deu o início dos focos. “Quando a Polícia Federal acha que há alguma coisa de provocação humana, esse inquérito é aberto e o processo corre”, explicou. “Quem vai decidir [o resultado de cada inquérito] é a investigação”,disse.

Wolnei classificou como motivo de “surpresa” o fato de praticamente 50 municípios paulistas registrarem focos de incêndio de forma concomitante. O secretário citou ainda outros dois fatores que acabaram por contribuir para o cenário registrado no fim de semana: a ausência de chuvas no estado até o sábado (24) e ventos que chegaram a 70 quilômetros por hora.

Redução dos focos

Segundo Wolnei, a Defesa Civil de São Paulo reportou, na manhã desta segunda-feira, que restam poucos focos de incêndio ainda ativos no estado. Os motivos, segundo ele, incluem a grande umidade proporcionada pelas chuvas que caíram no domingo (25) e que foram suficientes para apagar a maior parte dos focos.

“Não quer dizer que vamos abrir a guarda”, destacou o secretário. “Os focos que continuam, muito poucos, estão sendo combatidos no dia de hoje”, completou, ao citar o trabalho de helicópteros, de uma aeronave modelo KC-360, capaz de carregar até 12 mil litros de água por viagem, e de cerca de 500 homens do Exército brasileiro para realizar aceiro na região.

Emergência

De acordo com Wolnei, 56 municípios paulistas informaram terem sido afetados pelos incêndios do fim de semana. Entretanto, não há ainda nenhum decreto federal de reconhecimento de situação de emergência provocada pelo fogo, já que é preciso que o município publique primeiramente o decreto local e, em seguida, comunique o estado.

“As informações não foram completadas no sistema. Enquanto isso não é concluído, a gente não consegue fazer o reconhecimento [da situação de emergência]”, explicou.

No sábado (24), em função dos intensos incêndios, o governo de São Paulo anunciou a criação de um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação.

Estranheza

Durante a coletiva de imprensa, o diretor de Controle do Desmatamento e Queimadas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Raoni Rajão, classificou os incêndios registrados ao longo do fim de semana no estado de São Paulo como “situação anômala”. “No momento, não temos todas as informações. As investigações estão avançando”.

“O que causa estranheza é o aumento repentino [de focos] em áreas relativamente distantes umas das outras”, disse, ao citar que alguns municípios atingidos chegam a estar a dezenas ou mesmo centenas de quilômetros distantes uns dos outros. Ainda segundo Raoni, as áreas atingidas pelo fogo concentram lavouras de cana. “Não faria sentido que, naquelas áreas, [os focos de incêndio] fossem utilizados para o manejo da cana”.

“São todos elementos que estamos investigando. As dinâmicas são muito diferentes de local para local”, destacou. “A produção agrícola perde com o fogo, ela não ganha com o fogo”, disse, ao lembrar que também não houve registros de raios e relâmpagos no momento em que os focos começaram, nem mesmo de acidentes com torres de alta tensão que pudessem dar início ao fogo.

Trata-se de fogo com GPS ideológico: em São Paulo, incêndios destruíram acampamentos do MST, matando animais e queimando casas. No Pará, fogo destruiu território indígena e ameaçou aldeias. No Mato Grosso, fogo invadiu o Parque Indígena do Xingu.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), promoveu ações fundamentais que vão ampliar a produção da agricultura familiar dos municípios de Coronel João Sá, Sítio do Quinto e Pedro Alexandre, localizados no Semiárido Nordeste II.

Em Coronel João Sá, para melhorar a mobilidade em períodos de chuva e facilitar o escoamento da produção agrícola, foi entregue, neste domingo (25/08), as passagens molhadas das localidades de Lagoa do Velho, Veneza 2, Jitaí e Gasparino. Também foram entregues três tratores com implementos agrícolas para associações de Coronel João Sá e Pedro Alexandre.

O secretário de Agricultura de Coronel João Sá, José Andrade, comentou sobre os avanços para a agricultura familiar do município. “Quando chovia forte nessas regiões, dificultava o tráfego, mas agora a passagem vai ajudar o povo a transitar com mais facilidade. Quanto aos tratores, vão agilizar os processos para os nossos agricultores e agricultoras”, destacou.

Em Pedro Alexandre, a transformação de vida chegou com a entrega de um trator com implementos para a Associação da Agricultura Familiar Ananias Batista, do projeto Assentamento Campo Alegre, localizado no povoado São José. A presidente da Associação, Camila Santos, comentou que a chegada do trator trouxe perspectiva de um futuro melhor para a comunidade.

“Estamos em êxtase com a chegada desse trator, porque esse maquinário vai ajudar demais a vida de, pelo menos, 40 famílias. Aqui, nós produzimos milho, feijão, feijão de corda e, como é uma área seca, o trator vai servir tanto para plantar como para transportar água quando necessário. Além disso, vai ser bom para o transporte de ração, daqueles que criam algum animal. Ou seja, são infinitas possibilidades para a gente. Estamos muito felizes”, finalizou.

Ainda em Coronel João Sá, foi autorizada a implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Mel, no povoado de Tiririca.

Sítio do Quinto

Outro município contemplado com o apoio do Governo do Estado, por meio da CAR, foi Sítio do Quinto. No local, foi autorizada a aquisição de uma unidade de extração de mel em contêiner, para a localidade de Caritá II.

A nova tecnologia móvel vai melhorar o escoamento da produção da apicultura da região, resultando em mais renda e qualidade de vida para os agricultores e agricultoras familiares da região.

Foi um espetáculo de energia e superação. Em dois dias de pura integração, a 6ª Corrida do Algodão, organizada pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), transformou as ruas de Luís Eduardo Magalhães em um grande palco de celebração esportiva, reunindo mais de quatro mil espectadores e atletas de diversas regiões do Brasil, incluindo Bahia, Distrito Federal, São Paulo, Pernambuco, Tocantins e Maranhão. No primeiro dia, foi a vez das crianças tomarem conta do circuito montado na Praça Dirceu Montovani Filho, enchendo o local de cor e alegria. No segundo dia, sábado (24), o evento começou com a categoria PCD (Pessoas com Deficiências), seguida pelas provas principais de 5 km e 10 km, masculino e feminino.

A diversidade dos participantes foi um dos pontos altos do evento. Com idades variando entre 4 e 85 anos, todos estavam unidos por um único objetivo: competir e se divertir. Um exemplo inspirador foi a atleta Neide Amorim Campelo, de 85 anos, que veio do Distrito Federal para mostrar que a idade não é barreira para a prática esportiva. “Comecei a correr aos 66 anos, após a perda do meu marido. Desde então, não parei mais. Já competi em Paris, Barcelona, Chile, Estados Unidos, e estar aqui, em uma corrida tão bem organizada, foi uma grande alegria. Ano que vem quero voltar”, afirmou, radiante após concluir os 5 km.

Continue Lendo “6ª Corrida do Algodão une gerações em uma celebração esportiva”

O Camaro Azul foi para o pátio da PF em Palmas.

Um carro de luxo foi apreendido pela Polícia Federal no prédio onde mora o ex-governador Mauro Carlesse (Agir), nesta segunda-feira (26). Ele é alvo de busca e apreensão na operação que investiga possíveis crimes de fraude à licitação na extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins, que teriam ocorrido no ano de 2018.

São cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Palmas, Gurupi e Dianópolis. São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Entre os endereços visitados pelos agentes federais, está a residência de Carlesse.

Após o período de provas escolares, os jogos da OILEM foram retomados na nesta semana, com competições de Queimada e Voleibol

Da Folhapress

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (23) um terceiro suspeito de ter promovido o ataque ao sistema de pagamento da administração federal, o Siafi, em março e em abril deste ano. Segundo a PF, a prisão ocorreu em Vitória da Conquista (BA). O suspeito também teve o celular apreendido.

Outros dois suspeitos haviam sido presos na quarta-feira (21), quando a PF deflagrou a operação Gold Digger. Eles foram detidos em Minas e Rio de Janeiro, e a pessoa presa nesta sexta não havia sido localizada.

Os invasores desviaram R$ 15 milhões em recursos públicos, dos quais cerca de R$ 10 milhões foram recuperados pelo Tesouro Nacional com apoio da PF e do Banco Central. O caso foi revelado pela Folha em 22 de abril. Ao todo, a polícia identificou tentativas de desvio de mais de R$ 50 milhões por meio de um “esquema de alta complexidade”.

Além das prisões, os agentes também cumpriram na quarta-feira, 19, mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.

A investigação mira 16 pessoas e três empresas envolvidas na ação. Entre os alvos de busca e apreensão estão um servidor público vinculado ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de titulares de contas para as quais os recursos foram transferidos. Já os detidos são membros de empresas de certificação digital que emitiram credenciais falsas usadas nos desvios.
Nenhum nome foi divulgado, pois a investigação corre sob sigilo.

Os investigados poderão responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático, furto qualificado mediante fraude, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A operação e as prisões ocorreram quase cinco meses após a primeira transferência ilegal de valores, registrada em 28 de março.
Na ocasião, os criminosos mudaram o destino de R$ 3,8 milhões de contratos do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). O caso começou a ser investigado pela PF no início de abril.

No dia 16 de abril, outros R$ 11,39 milhões foram desviados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desse valor, R$ 6,7 milhões foram pagos em oito operações diferentes feitas no intervalo de um minuto. Contas em nomes de pessoas e empresas que não têm negócios com o governo federal receberam o dinheiro.
Os invasores furtaram credenciais de funcionários do governo na plataforma gov.br e usaram as senhas para autorizar os pagamentos via Pix.

Segundo a PF, a organização criminosa utilizava “técnicas avançadas de invasão cibernética”, como envio de mensagens SMS com links maliciosos para pesca de senhas (phishing) e emissão fraudulenta de certificados digitais em nome de servidores para obter acesso ao Siafi e autorizar os pagamentos indevidos.

A reportagem apurou que o servidor do INSS investigado no caso teria atuado na captação das senhas de outros servidores responsáveis por pagamentos no sistema do governo. Ele conseguia alterar as senhas válidas de outros funcionários e transferir o controle dos perfis para terceiros.

Os valores desviados estavam empenhados originalmente para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública federal do ramo de tecnologia, e para a G4F, companhia que presta serviços de tecnologia da informação.

Com as credenciais de servidores habilitados a usar o Siafi, os criminosos conseguiram alterar o destino dos recursos, assinar as ordens bancárias e dar sinal verde aos pagamentos.

Segundo a PF, os criminosos usaram contas de intermediários, conhecidos como laranjas, para receber os valores, que depois eram ocultados por meio de instituições de pagamento e “exchanges” (empresas que atuam como corretoras de criptoativos).

ENTENDA O CASO

O que é o Siafi?
O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é um sistema operacional desenvolvido pelo Tesouro Nacional em conjunto com o Serpro. Ele foi implementado em janeiro de 1987 e, desde então, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo federal.
É por meio dele que o governo realiza o empenho de despesas (a primeira fase do gasto, quando é feita a reserva para pagamento), bem como os pagamentos das dotações orçamentárias via emissão de ordens bancárias.

Quem usa o Siafi?
Gestores de órgãos administração pública direta, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal ou no Orçamento da Seguridade Social da União.

O que deflagrou a investigação?
Invasores utilizaram credenciais válidas de servidores e acessaram o Siafi utilizando o CPF e a senha desses gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos. Ao menos R$ 15,2 milhões foram desviados.

Os eleitores de Barreiras poderão acompanhar as propostas dos candidatos com mais equilíbrio de tempo, permitindo uma disputa justa até o dia 3 de outubro.

Do Caso de Política.

A partir de sexta-feira, 30 de agosto, a propaganda eleitoral gratuita para os cargos de prefeito e vereadores em Barreiras terá início nas emissoras de rádio e televisão. Este período de campanha, que se estende até o dia 3 de outubro, é fundamental para que os eleitores conheçam as propostas dos candidatos antes do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito proporcionou uma maior equidade entre os principais candidatos. O tempo de propaganda foi definido com base no tamanho das coligações e na representação dos partidos na Câmara dos Deputados. Após a alimentação do Sistema Horário Eleitoral, foi constatado que a Coligação “Um Novo Caminho para Barreiras”, encabeçada pelo candidato Davi Schmidt (Novo), não possui tempo reservado na propaganda eleitoral gratuita. Nesse cenário, a Coligação “Para Barreiras Continuar Mudando” ficou na terceira posição para apresentação das propagandas em rede. A ordem de exibição será a seguinte:

Tito (PT) – “A Mudança que Eu Acredito”: 3 minutos e 7 segundos

Danilo Henrique (PP) – “Pra Frente Barreiras”: 3 minutos e 3 segundos

Otoniel Teixeira (UB) – “Para Barreiras Continuar Mudando”: 3 minutos e 49 segundos

O equilíbrio no tempo de exposição de cada candidatura é visto como um avanço na busca por uma campanha mais justa e democrática, onde os candidatos terão condições mais semelhantes para apresentar suas propostas à população.

As emissoras devem veicular a propaganda eleitoral de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.

A divisão do tempo de propaganda, conforme determinado pela legislação eleitoral, reserva 60% do tempo total para os candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a vereador.

As inserções serão distribuídas de forma uniforme ao longo da programação das emissoras de rádio e TV, garantindo que todos os candidatos tenham a oportunidade de serem ouvidos em horários variados.

Além disso, as emissoras devem seguir uma série de regras durante o período de veiculação da propaganda eleitoral, como a proibição de transmitir propaganda política ou dar tratamento privilegiado a qualquer candidato em sua programação normal. A Justiça Eleitoral também assegura que, nos municípios sem emissora de rádio ou TV, os partidos tenham acesso às transmissões em localidades com viabilidade operacional.

O início da propaganda eleitoral gratuita marca um importante momento da campanha, onde as propostas dos candidatos ganham destaque e o eleitorado pode se informar de maneira mais ampla e detalhada, contribuindo para um voto consciente e informado.

Luís Eduardo intensifica ações de limpeza em pontos críticos de descarte ilegal de lixo

Na sexta-feira (23), equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realizou a limpeza nos bairros Santa Cruz e Jardim Paraíso.  A ação se concentrou nos bairros Santa Cruz e Jardim Paraíso. O trabalho é intenso devido à quantidade de material depositado nas ruas e calçadas.

Devido ao volume de material, o trabalho é realizado com o auxílio de caminhões, pá carregadeira bobcat e retroescavadeiras.  Nos locais foram identificados o descarte ilegal de podas e entulho;

Desde terça-feira (20) foram intensificadas diversas ações contra o descarte ilegal de lixo em Luís Eduardo Magalhães. A operação reúne as secretarias de Sustentabilidade, Segurança e Infraestrutura e Urbanismo. Durante a ação tem sido realizada a limpeza dos pontos críticos pelas equipes da Infraestrutura, intensificada a fiscalização por parte do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Secretaria de Segurança, juntamente com os fiscais da Sustentabilidade. Quem for flagrado depositando lixo em local irregular será multado e conduzido até a delegacia.

Os fiscais tentam, ainda, identificar os autores do depósito ilegal, com o Código de Posturas na mão. Quem for identificado sofrerá multas.

Mônica Bergamo, na Folha, ouve o ex-ministro e dirigente do PT, José Dirceu:

“Marçal está disputando os votos bolsonaristas. Mas vencemos Bolsonaro [do PL] em São Paulo há dois anos, e vamos vencer Marçal se ele for para o segundo turno”, diz o ex-ministro José Dirceu, ecoando outras lideranças do partido na capital.

CALMA 2

O ex-ministro afirma que conversou com diversos analistas de pesquisas na semana passada. E diz que ministros de Lula e lideranças do PT têm que baixar a ansiedade e analisar o quadro com maior frieza e objetividade.

TABUADA

Bolsonaro teve, no primeiro turno, 37,99% dos votos na capital paulista, contra 47,54% de Lula.

TABUADA 2

Marçal estaria disputando esses votos que foram para Bolsonaro há dois anos, diz Dirceu. E ainda estaria bem longe de amealhar todos eles. Segundo o Datafolha, o ex-coach tem 21% da preferência do eleitorado.

Outras pesquisas, realizadas entre 20 e 22 de agosto, indicam Marçal mais atrás:

Queimadas em São Paulo e seca deixam o céu cinzento na Capital.

Pelo segundo dia seguido, o céu de Brasília amanheceu encoberto de névoa proveniente da fumaça vinda de outras regiões do país. O brasiliense saiu de casa na manhã desta segunda-feira (26) e se deparou com um céu cinzento e um horizonte curto. Mal podia se ver a paisagem poucos quilômetros à frente.

O cenário visto na capital federal é uma junção do acúmulo de fumaça produzida pelas queimadas no estado de São Paulo e a seca que, tradicionalmente, ocorre na região do Cerrado nesta época do ano. Em Brasília, não chove há mais de 120 dias.

A Defesa Civil do Distrito Federal mantém o nível de alerta na cor laranja, permitindo a continuidade das atividades escolares nesta segunda-feira (26).

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e o Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo atualizados neste domingo, 21 cidades paulistas têm focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.

Cuidados

O clima seco e a incidência de fumaça na atmosfera exigem cuidados da população com a saúde. Fique atento às recomendações do Ministério da Saúde:

• Aumentar a ingestão de água e de líquidos, para manter as membranas respiratórias úmidas e, dessa forma, ficarem mais protegidas

• Reduzir, ao máximo, o tempo de exposição à fumaça, permanecendo em casa, se possível com ar condicionado ou purificadores de ar

• Manter portas e janelas fechadas para reduzir a entrada da poluição externa, durante os horários com elevadas concentrações de partículas

• Evitar atividades físicas em locais abertos, principalmente das 12h às 16h, quando as concentrações de ozônio são mais intensas

• Usar máscaras do tipo cirúrgica, pano, lenços ou bandanas para diminuir a exposição às partículas grossas, especialmente para populações que residem próximas às áreas de focos de queimadas

As recomendações devem ser seguidas por toda a população e a atenção deve ser redobrada em crianças menores de 5 anos, idosos maiores de 60 anos e gestantes. Ao sinal de sintomas respiratórios ou outras ocorrências de saúde, é necessário buscar atendimento médico imediato.

A Polícia Civil da Bahia, em operação conjunta das 14ª e 15ª Coordenadorias Regionais de Irecê e Seabra, realizada na quinta-feira (22), localizou dois esconderijos e apreendeu um vasto arsenal bélico e grande quantidade de drogas.

Entre os materiais apreendidos nos 2 bunkers estão: 32 pacotes com 18kg de maconha, 11kg de cocaína, uma pistola calibre 9mm, um revolver calibre 38, 1.200 munições de fuzil calibre .556, 4.370 munições de pistola calibre 9mm, 58 munições de calibre .380, 8 munições de calibre .40, 6 munições de calibre 38, duas munições de fuzil calibre 762, uma munição de calibre .30 e um carregador de fuzil.

O valor aproximado de todo o material apreendido é de três milhões de reais. Esta foi a maior apreensão de cocaína do ano nas regiões de Irecê e Seabra.

As investigações indicam que o grupo criminoso utilizava os locais como depósitos para o armazenamento do arsenal bélico e das drogas, que seriam comercializadas em toda a região Centro-Norte do estado da Bahia.

Do Bahia Notícias.

Termo remete a ações de queimadas criminosas orquestradas em 2019

O governo federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar a possível origem criminosa das queimadas que se espalharam pelo estado de São Paulo nesta semana. A informação foi confirmada neste domingo (25) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que esteve na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), em Brasília.

A ministra disse que o governo trabalha com a suspeita de uma ação criminosa similar ao “dia do fogo”, numa referência ao 10 de agosto de 2019, quando uma ação orquestrada de criminosos ateou fogo em mais de 470 propriedades rurais. “Há uma forte suspeita de que está acontecendo de novo”, afirmou.

“Nesse momento é uma verdadeira guerra contra o fogo e a criminalidade”, disse a ministra. “Tem uma situação atípica. Você começa a ter em uma semana, praticamente em dois dias, vários municípios queimando ao mesmo tempo. Isso não faz parte de nossa experiência de combate ao fogo.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também compareceu à sala de situação montada há dois meses no Prevfogo para acompanhar a situação dos focos de incêndio. Ele assegurou recursos e ações do governo federal para debelar as chamas, que disse serem difíceis de apagar. “A gente acaba de apagar o fogo você vira as costas e ele acende outra vez”.

Também compareceram ao local o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Todos permaneceram cerca de uma hora na sala de situação, onde é possível acompanhar em tempo real os focos de incêndio em diferentes regiões do país, via imagens de satélite.

“Em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em dois dias tenha diversas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, reiterou Marina sobre as suspeitas de ação criminosa. “É preciso parar de atear fogo”, apelou. “O fogo não é estadual nem municipal, é um fogo que prejudica o Brasil.”

Indústria canavieira está recompensando com até 30 mil quem indicar culpados pelo fogo. Mais importante é identificar os mandantes.

A ministra avalia que a situação poderia ser muito pior se o governo federal não tivesse se preparado desde o início do mandato de Lula para um possível aumento nas queimadas. Ela afirmou que “não é verdade que haja falha do governo federal”.

Marina mencionou o envio da aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB) para auxiliar no rescaldo das chamas, mas relatou que o avião ainda não pode atuar por questões de segurança, devido à grande quantidade de fumaça.

Investigações

Ao lado da ministra, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, confirmou a existência de 31 inquéritos para apurar condutas criminosas ligadas aos incêndios florestais na Amazônia e mais 20 relacionadas ao Pantanal, além de duas investigações abertas para apurar a situação em São Paulo. “Mobilizamos as nossas 15 delegacias espalhadas pelo interior [de SP] para que a gente possa identificar essa questão que envolve essas queimadas no estado”.

Rodrigues também explicou que o governo dispõe de ferramentas que permitem retroceder as imagens de satélite, até a identificação da origem dos focos de calor, o que deve auxiliar em grande medida as investigações. A atuação da PF no caso se justifica devido ao impacto do problema em áreas de interesse da União, como o funcionamento dos aeroportos.

Neste domingo (25), o governo paulista informou que há 21 cidades de São Paulo com focos ativos, e outras 46 cidades em alerta máximo para uma possível aproximação das chamas.

Fumaça

A fumaça gerada pelas chamas no interior paulista e em outras regiões tem sido carregada por ventos favoráveis para as regiões centrais do país. Neste domingo, por exemplo, Brasília amanheceu com vários bairros encobertos pela fumaça. O fenômeno, facilitado pelo tempo seco, também foi registrado em outras capitais, como Goiânia e Belo Horizonte.

De acordo com o governo federal, um número recorde de brigadistas foi mobilizado para trabalhar no combate aos incêndios florestais neste ano, incluindo 1,4 mil na região amazônica e 800 no Pantanal. Helicópteros da Marinha e do Exército foram enviados nesta semana a São Paulo para auxiliar no combate aos incêndios no estado.

O presidente do Ibama esteve neste domingo na sede do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), estrutura que é ligada ao Ibama, em Brasília, junto com o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. No local, eles acompanharam a situação dos focos de incêndio nos monitores da sala de situação.

Da Agência Brasil

https://twitter.com/viniciusduarte/status/1827493817475301500

Por que a polícia do Tarcisão do Martelo ainda não prendeu ninguém? É crime de mando que está causando problemas para a saúde de centenas de milhares de pessoas, sem prejuízo dos danos materiais.

Ribeirão Preto no final da tarde.

Vento forte com aproximação de frente fria trouxe muita poeira que se somou à fumaça de queimadas para trazer paisagem assustadora no interior de São Paulo

O fim de tarde era assustador neste sábado na região de Ribeirão Preto e outras cidades do interior do estado de São Paulo com o dia virando noite com a chegada de uma frente fria que trouxe vento, levantando poeira que somou à fumaça das queimadas com uma paisagem marciana em várias cidades.

O estado de São Paulo enfrenta uma onda de incêndios e queimadas sem precedentes desde que se iniciaram as medições por satélite pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais no final da década de 90. Os números do monitoramento não apenas mostram uma situação extremamente grave como um quadro de fogo absolutamente fora do normal e extraordinário.

O estado de São Paulo registrou somente na sexta-feira 1886 focos de calor como efeito das queimadas. O número representa o dobro da média histórica de focos de calor por queimadas de agosto inteiro que é de 914.  O número de focos de calor em 48 horas, entre os dias 22 e 23, foi de 2316.

Significa que em apenas dois dias o território paulista anotou 253% da média histórica mensal de queimadas de agosto. Com o número de 1866 focos de calor da sexta-feira, São Paulo neste ano 4.974 focos de calor. Com isso, mesmo com dados até 23 de agosto, já é o ano com maios focos de calor desde 2021, que teve no ano todo 5.469 ano. O número de focos de calor da sexta-feira de 1.866 foi maior que o total de focos de calor do ano inteiro de 2023 (1.666) e 2022 (1.599).

Do MetSul

Como dizia o sábio Tim Maia, este País não tem jeito: “Puta goza, gigolô se apaixona, traficante se vicia e pobre é de direita”. Se este episódio do Pablo Marçal e sua entrada na esbórnia da política brasileira for contado daqui a 50 anos pouca gente vai acreditar.

Assim como não se acredita ainda que a Globo e a Veja elegeram Fernando Collor e que ele consumia supositórios de cocaína; que Jânio Quadros, muito bêbado, assistia faroestes antigos na sala de cinema do Alvorada e disparava seu 38 nos bandidos da tela; que Ademar de Barros e Paulo Maluf, muito ricos, roubaram de carregar de caminhão; que os militares só entregaram o governo para Tancredo e Sarney porque a inflação galopava e tinha se estabelecido uma poderosa malha de corrupção nas diversas instâncias dos governos; que a presidenta Dilma Rousseff teve seu mandato cassado sem crime; e que um capitão expulso do Exército, deputado do baixo clero por 28 anos, governou o País por 4 anos, cometendo crimes de toda natureza.

Em 24 de agosto de 1954, o Brasil foi sacudido por uma tragédia que reverberaria por décadas. Naquela madrugada, o presidente Getúlio Vargas, cercado por uma crise política insustentável e pressões insuportáveis, tirou a própria vida no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, então sede da Presidência da República. Seu suicídio foi o ato final de uma trajetória que transformou profundamente o Brasil e que ainda hoje suscita debates acalorados sobre seu legado e o destino da nação.

 Ao longo dos anos de seu governo, Vargas transformou o Brasil, iniciando um processo de industrialização que mudaria para sempre a estrutura econômica e social do país. Em 1955, um ano após sua morte, a produção industrial já representava 30% do PIB, um salto significativo em relação aos 10% de 1930. Ele também consolidou direitos trabalhistas que se tornariam pilares da legislação brasileira. A Consolidação das Leis do Trabalho, sancionada em 1943, foi um marco na proteção dos direitos dos trabalhadores.

Getúlio, em 1930

No entanto, a trajetória de Vargas não foi isenta de controvérsias. Entre 1937 e 1945, ele governou o Brasil sob uma ditadura conhecida como Estado Novo, período marcado por forte repressão aos movimentos comunistas e pela centralização do poder. O professor Matheus Gamba, do Departamento de História da Universidade de Brasília, falou do início do percurso político do gaúcho de São Borja:

“O Getúlio Vargas era um político da República Velha. Era um político tradicional da República Velha, do Rio Grande do Sul, que estava fazendo sua carreira, foi ministro, inclusive, do Washington Luís, e ele acaba não sendo escolhido pelo Washington Luís para ser o sucessor. E isso vai fazer com que ele se coloque na oposição, tente ganhar uma eleição, e ele acaba fazendo um movimento, esse movimento de 30, dando um golpe de Estado.”

Durante o Estado Novo, Vargas usa a máquina da propaganda e da censura  –  recursos muito utilizados a partir da década de trinta por regimes totalitários de todas os espectros da política, dos nazifascistas aos comunistas – para se tornar um político popular, particularmente, entre os trabalhadores. O professor Gamba dá mais detalhes:

“Então, quando ele assume o poder, ele percebe essa força que essas massas de trabalhadores podem ter, caso ele consiga arregimentá-las do seu lado e, assim, ele faz muita propaganda com as leis trabalhistas, com a legislação sindical, trazendo aí o trabalhador para a história política, não no sentido de uma democracia direta, mas colocando como alguém importante para o Estado, para o Estado Novo.”

Ao retornar ao poder, dessa vez eleito pelo povo, em 1951, Vargas se viu cercado por uma oposição feroz, especialmente por parte das elites econômicas e políticas que viam suas políticas nacionalistas e sociais como ameaças. O episódio do atentado da Rua Tonelero, em 5 de agosto de 1954, onde um major da Força Aérea Brasileira foi morto e o jornalista Carlos Lacerda, ferido na ocasião, contrário ao governo, intensificou a crise. As suspeitas de envolvimento do governo no crime deram munição aos seus opositores, que pressionaram Vargas a renunciar.

Incapaz de encontrar uma saída política, Vargas optou pelo suicídio, o que teria adiado o golpe militar – que só seria seria posto em prática dez anos depois, em 1964:

“A retórica do golpe era muito parecida, quase a mesma. Era um herdeiro político do Vargas, o João Goulart, a UDN pressionando por golpe de Estado, abertamente, intervenção militar, golpe de Estado, abertamente, só que, dessa vez, eles são bem sucedidos.”

Da Rádio Senado, Pedro Pincer

As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, se esgotaram. O STF publicou a certidão do trânsito em julgado da ação.

O trânsito em julgado significa dizer que o processo foi finalizado. O documento, publicado na quinta-feira (22), certifica a decisão monocrática proferida pelo ministro Dias Toffoli.

Os intensos incêndios que estão assolando o interior de São Paulo levaram o governo local a criar um gabinete de crise para gerenciar ações de monitoramento e de controle da situação. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da Defesa Civil, há focos ativos de incêndio em 30 cidades, motivo pelo qual foi estabelecido alerta máximo para grandes queimadas nessas localidades.

“São localidades que estão com baixa umidade do ar e risco elevado com a onda de calor que atinge todo o estado”, informou, em nota, o governo do estado.

“Há riscos de esses incêndios serem potencializados por rajadas de ventos, atingindo grandes áreas de vegetação natural – além de emitirem “fumaça densa e tóxica que prejudica o meio ambiente e a saúde humana, causando problemas ao sistema respiratório e desordens cardiovasculares.”

A fumaça tem se espalhado por diversas áreas do estado, e há registros de umidade relativa do ar abaixo dos 20%, além de calor bastante intenso – o que prejudica ainda mais a situação. Segundo o governo de São Paulo, dois funcionários de uma usina em Urupês morreram tentando combater um incêndio.

Alguns incêndios de grande porte levaram o governo local a interditar algumas rodovias, o que acabou por impactar “significativamente” o tráfico em várias regiões. Alertas foram emitidos sugerindo aos motoristas que evitem algumas rotas, e que se atualizem constantemente sobre as condições de tráfego no trajeto, antes de pegarem estrada.

“A principal recomendação é evitar atravessar áreas com cortinas de fumaça e fogo. Caso não haja essa possibilidade, reduza a velocidade, mantenha os faróis baixos acesos e uma distância segura do veículo à frente”, diz a nota do governo de São Paulo.

Alerta máximo

Os municípios em alerta máximo para incêndios são: Alumínio, Araraquara, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Dourado, Iacanga, Itápolis, Itirapina, Jaú, Lucélia, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Nova Granada, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Arancanguá, São Bernardo do Campo, São Simão, Sertãozinho, Taquarituba, Torrinha e Ubarana.

Em Ribeirão Preto, trechos das rodovias Cândido Portinari, Carlos Tonani e Antônio Machado Sant’Anna tiveram bloqueios totais nos dois sentidos nesta sexta-feira (23). Governo do Estado criou gabinete de crise.

Desde quinta-feira (22), uma série de incêndios em vegetação no interior de São Paulo tem causado transtornos em diversas cidades. Motoristas ficaram sem visibilidade em diversas rodovias na região de Ribeirão Preto. Em Urupês, dois funcionários de uma usina morreram tentando controlar o fogo. O Governo do Estado criou um gabinete de crise para discutir soluções ao problema.

Na capital, o céu ficou cinza, com grande aspecto de poluição, devido à fumaça dos incêndios do interior do estado e também da Amazônia, no Norte do país. Segundo dados da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) desta sexta, todas as estações que medem a situação do ar na Grande São Paulo indicavam qualidade ruim ou moderada.

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A prisão preventiva foi realizada na Operação Máximus, que apura um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do estado.

Outra prisão preventiva foi a do advogado Thiago Sulino de Castro, também suspeito de intermediar as negociações de decisões judiciais.

Além das prisões, são cumpridos hoje 60 mandados de busca e apreensão, no Tocantins e também em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Desses, 46 tem como alvo advogados e escritórios de advocacia suspeitos de participação no esquema.

Todas as diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As investigações sobre o caso correm em sigilo na corte de Brasília, onde os desembargadores investigados têm prerrogativa de foro. A lista completa de alvos não foi revelada. Há entre os investigados outros magistrados do TJTO e também procuradores e promotores.

Um desses alvos é o desembargador João Rigo Guimarães, que teve a casa vasculhada pela PF nesta sexta. Imagens dos agentes entrando e saindo da residência, no município de Araguaína, no norte do Tocantins, foram transmitidas pela TV Anhanguera, filiada da Rede Globo no estado. O magistrado já foi presidente do TJTO e é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro. “As investigações apuram suposta negociação para compra e venda de decisões e atos jurisdicionais, bem como condutas que visam lavar o dinheiro oriundo da prática criminosa investigada”, informou a instituição, em nota.

O nome da operação faz referência à personagem do filme Gladiador (Máximus), que lutou contra a corrupção na cúpula do poder no Império Romano.

A Agência Brasil entrou em contato com o TJTO pedindo posicionamento e tenta contato com os desembargadores citados ou suas defesas. A defesa de Thiago Sulino de Castro disse que não irá se manifestar no momento pois ainda não teve acesso aos autos do processo. O advogado Leandro Manzano, que representa Thales André Pereira Maia, também informou que só irá se manifestar após ter acesso à investigação.

A nova operação ocorre dois dias depois da PF ter deflagrado uma outra contra o governador, Wanderlei Barbosa, em um caso sobre desvios na contratação de empresas para a distribuição de cestas básicas, num caso aparentemente sem relação com o desta sexta.

Estação Ecológica de Uruçuí-Una. Foto: ICMBio

Desembargador afirma que houve morosidade do órgão ambiental na análise da licença ambiental e determina que órgão permita o desmatamento de 74 mil hectares de Cerrado

Daniele Bragança · Gabriel Tussini em oeco.org.br

Um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, em caráter liminar e monocrático, que a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH) deve emitir uma licença ambiental de duas fazendas para “evitar danos de grandes proporções à atividade econômica e ao exercício da função social da terra”. As duas propriedades estão localizadas dentro da Estação Ecológica de Uruçuí-Una, em Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, uma unidade de conservação de proteção integral federal. Os autores solicitam permissão para converter 74,7 mil hectares de Cerrado em cultivo de soja e milho.

Os requerentes do mandado de segurança contra o órgão ambiental estadual alegam que solicitaram licença ambiental em maio, mas até o momento o órgão não deu respostas. Para o magistrado, “não é razoável que os Impetrantes sejam penalizados pela morosidade na análise do seu pedido administrativo de obtenção de Licença Ambiental Provisória”. O ICMBio, órgão responsável pela gestão da Unidade de Informação, não consta como parte da ação.

Os reclamantes também acusam o Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) de não ter respondido aos pedidos de Certidão de Regularidade Dominial para fins de licenciamento ambiental.

A decisão, proferida na semana passada (15/08), tem força de mandado de lei e determina “à SEMARH a expedição de Licença Ambiental Provisória, bem como, ao INTERPI a expedição da CRD [Certidão de Regularidade Dominial], até ulterior deliberação desse juízo. Determino ainda, que seja oficiado a SEMARH e o INTERPI, para que se proceda com a expedição dos respectivos documentos, de acordo com as determinações descritas acima”, decide o desembargador José James Gomes Pereira, da 2ª Câmara de Direito Pùblico.

A Fazenda Conesul, de propriedade da Conesul Colonizadora dos Cerrados Sul Piauiense LTDA, e a Fazenda Brejo das Meninas, de propriedade de Paulo Anacleto Garcia, querem permissão para desmatar 67.746 hectares e 7.362,29 hectares, respectivamente, para o  cultivo de soja e milho. Mas enquanto a Brejo das Meninas, que tem um total de 14.067 hectares, possui uma área de uso consolidado de 1,3 mil hectares, a fazenda Conesul, com 102.495,98 hectares, é ocupada inteiramente por vegetação nativa.

Procurada, a chefia da unidade, administrada pelo ICMBio, afirmou ter sido pego de surpresa com a decisão, e lembrou que a unidade de conservação está totalmente inserida no Cerrado. “Com o avanço dos projetos agrícolas, é o único refúgio para os animais da região”, disse a administração, que lembrou que animais ameaçados de extinção, como lobos-guará, onças-pintadas e gatos-do-mato, vivem dentro de seus limites.

O ICMBio respondeu ainda, em nota (íntegra abaixo), que “é incompatível a presença de moradores dentro da unidade ou qualquer atividade que cause degradação ambiental” e que “não compactua com o uso indevido dentro de unidades de conservação”, mas frisou que não é parte no processo. O órgão lembrou ainda que “a fazenda mencionada foi autuada em 2015 por desmatamento de 2.431 hectares dentro da Esec, já transitado em julgado”, com multa de mais de R$ 4,8 milhões.

Sobre o argumento de caducidade do decreto de criação da Estação Ecológica, o ICMBio afirmou entender que ele “não tem fundamento, uma vez que os decretos de criação de unidades de conservação são submetidos a regime especial previsto em lei”.

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí e o Instituto de Terras também foram procurados para saber se já foram comunicados da decisão, se expediram as licenças e se recorreram da decisão. Os órgãos ainda não responderam, e o espaço segue aberto.

A Estação Ecológica de Uruçuí-Una possui 135.122,29 hectares e foi criada em junho de 1981. Como o prazo para pedidos de expropriação das propriedades rurais que estavam dentro da UC quando ela foi criada expirou, as desapropriações foram canceladas, mas, segundo decisão do TRF1, “eventual omissão do administrador não enseja a extinção da unidade de conservação, mas somente a caducidade do decreto expropriatório dos imóveis que ainda se acham titulados em favor de particulares”. Ou seja, “o fato de o Poder Público ainda não ter efetivado a desapropriação dos imóveis incluídos dentro da abrangência da

Estação Ecológica Uruçuí-Una não significa que os proprietários possam fazer uso incompatível do espaço, pois ele está sujeito a limitações ambientais e sociais”.

Os autores alegam que as fazendas funcionavam naquela área desde 1976, cinco anos antes da criação da unidade de conservação, e que portanto devem ser autorizados a continuar funcionando normalmente, mesmo dentro da Estação Ecológica. Em 2020, porém, a Advocacia-Geral da União (AGU), atuando em nome do ICMBio, obteve uma vitória na Justiça Federal do Piauí contra os donos das fazendas, que tentavam obter a autorização para funcionamento.

Íntegra da nota do ICMBio

Informamos que a Estação Ecológica de Uruçuí-Una é uma Unidade de Proteção Integral, criada pelo Decreto Federal s/nº de 02 de junho de 1981, com o objetivo de proteger e preservar amostras do ecossistema de cerrado. É incompatível a presença de moradores dentro da unidade ou qualquer atividade que cause degradação ambiental. Com relação ao processo questionado, o Instituto Chico Mendes (ICMBio/MMA) não é parte, e ainda não houve recebimento de qualquer intimação judicial a respeito do assunto.

O ICMBio não compactua com o uso indevido dentro de unidades de conservação, e quaisquer empreendimentos que causem impacto negativo a essas áreas devem ser avaliados por nossa equipe técnica. Justamente por isso, a fazenda mencionada foi autuada em 2015 por desmatamento de 2.431 hectares dentro da Esec, já transitado em julgado, com multa homologada no valor de R$ 4.862.000,00 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil reais), bem como a manutenção do embargo da área até a comprovação da recuperação do dano.

Sobre a tese de caducidade defendida pela parte interessada, entendemos que não tem fundamento, uma vez que os decretos de criação de unidades de conservação são submetidos a regime especial previsto em lei.

Da Redação do Bahia.ba

O Ibovespa (IBOV) subiu com 136 mil pontos, fechando em 136.464 pontos, nesta quarta-feira (22) após dois dias consecutivos de recordes, de acordo com informações da Forbes Brasil.

A Bolsa de Valores brasileira subiu 1,87%, enquanto nos últimos 12 meses, a valorização atingiu 19,26%. Essa alta foi impulsionada por uma combinação de fatores externos e internos que criaram um ambiente favorável ao otimismo no mercado. Os principais fatores incluem a expectativa de cortes nas taxas de juros nos Estados Unidos (EUA), resultados surpreendentes das empresas brasileiras, e a postura firme do Banco Central do Brasil no controle da inflação.

“Esse recorde ainda é o começo, dado que os fundamentos das empresas ainda permitem que o índice suba mais”, disse Matheus do Amaral, analista-chefe do Inter Research.

Globalmente, espera-se que o Banco Central (BC) dos EUA inicie cortes nos juros em setembro, o que pode tornar o mercado brasileiro ainda mais atrativo para investidores internacionais. Ao mesmo tempo, a temporada de balanços do segundo trimestre das empresas brasileiras superou as expectativas, com destaque para o setor bancário.

Além disso, o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e a disposição do Comitê de Política Monetária (Copom) em ajustar os juros para controlar a inflação também reforçam o otimismo. Outro fator relevante é o fluxo contínuo de capital estrangeiro, que se intensificou em julho e agosto, contribuindo para o desempenho positivo do mercado brasileiro. Desde o pico dos resgates em junho, investidores estrangeiros injetaram mais de R$ 11 bilhões na bolsa.

Desde o pico dos resgates em junho, investidores estrangeiros injetaram mais de R$ 11 bilhões na bolsa.

“Por muitos anos, o mercado considerou a bolsa brasileira barata, mas faltava um ‘momentum’. Agora, com ventos favoráveis, tanto externos quanto internos, parece razoável estar otimista com o futuro dos ativos brasileiros,” pontuou Eduardo Plastino, analista de renda variável da Alta Vista Research.

Com o índice ainda considerado barato, o momento é visto como oportuno para compras. “O futuro da bolsa brasileira segue promissor, independentemente do recorde recente. A bolsa continua atrativa, negociando a 8,7x o lucro esperado para 2024, enquanto a bolsa americana (S&P 500) tem um P/L projetado de 23,1x. Ou seja, por aqui, ainda há margem para crescer bem mais”, ressaltou Amaral.

O respeitado colunista Levi Vasconcelos, hoje, no jornal A Tarde:

“Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, é um dos dois únicos lugares na Bahia (o outro é Buerarema, na região do cacau) em que Bolsonaro venceu. Explica-se: lá a, base da economia é o agronegócio, sendo que grande parte dos produtores são sulistas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas isso nada tem a ver com a boa avaliação do prefeito Junior Marabá (UB).

Conforme a pesquisa Atlas Intel/A TARDE ontem divulgada, ele tem 80,1% das intenções de voto, contra 12,7% de Filipe Fernandes (Avante), também vice-prefeito, e 2,9% de Téófilo Jerônimo (PSD), o abençoado do ex-prefeito Oziel Oliveira, a quem Marabá derrotou em 2020 e agora ia, mas desistiu.

E se assim o é, qual é o segredo do sucesso de Marabá? Segundo os jornalistas do trecho, é simples. Empresário, figura nitidamente pragmática, ele deixou de lado a polarização entre Lula e Bolsonaro e focou na administração.

Ele repaginou a cidade, de saída, asfaltando tudo, na sequência, tocando obras impactantes, como a requalificação das escolas, com o detalhe: os 23 mil alunos da rede municipal receberam mochilas, tênis e material, além de alimentação de qualidade.

Ele agora espera a eleição passar para firmar convênios com o estado e o governo federal para fazer do hospital municipal uma unidade de alta complexidade. O vice de Marabá em 2020 seria Odacil Ranzi, que desistiu após eleger-se presidente da poderosa Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). Também por isso Marabá circula bem em todas as pontas.”

Regiões têm os menores índices de conectividade no país

Cerca de 500 mil alunos de educação básica de escolas públicas no Norte e Nordeste, regiões que apresentam os menores índices de conectividade no país, serão beneficiados com a implementação de internet nas salas de aula.

Os resultados do edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, uma parceria com os ministérios das Comunicações e Educação, foram divulgados nesta quinta-feira (22) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. As empresas Rix Internet e Norte Brasil Network foram selecionadas para implementar infraestrutura. O Instituto Tecnológico Inovação fará a implantação da solução de monitoramento remoto.

A iniciativa conta com recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e, segundo a instituição, reforça a estratégia do governo federal para universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão.

Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o fundo tem como objetivo estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social.

Qualidade

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avaliou que “com internet de qualidade os educadores terão mais ferramentas disponíveis para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem e os estudantes terão acesso ao mundo digital e mais igualdade de oportunidades”.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que ações em todo o país vão “conectar as 138 mil escolas públicas de ensino básico até 2026”. Para atingir a meta,  o governo conta com recursos do fundo, do leilão do 5G e de outras fontes, segundo o ministro.

As diretrizes da iniciativa foram criadas em parceria com os ministérios das Comunicações, da Educação, e a Casa Civil, e a aprovação das propostas foi submetida ao Comitê Gestor do FUST na quarta-feira (21).

Na chamada pública, o banco recebeu 33 propostas, das quais 20 atenderam a todos os requisitos do edital, sendo selecionadas quatro propostas que apresentaram menor valor em cada um dos três lotes da modalidade implementação e na modalidade monitoramento.

O valor total das propostas é R$ 56,7 milhões, quantia que vai gerar economia de recursos de quase R$ 10 milhões em relação ao valor máximo definido pelo edital, de R$ 66 milhões.

Escolas

De 1.400 escolas públicas beneficiadas, 76% estão nas regiões Norte e 24% no Nordeste. O edital foi dividido em três lotes, sendo 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; 526 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que, em breve, novos editais deverão ser lançados, contemplando mais escolas.

Enec

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) foi instituída pelo Decreto nº 11.713/2023 e busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola.

No eixo de conectividade estão previstos investimentos de R$ 6,5 bilhões até 2026, que integram o eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.

Flamengo correu pouco para aguentar o ar rarefeito

São Paulo vence Nacional por 2 a 0 para seguir para as quartas.

Mesmo com uma derrota de 1 a 0 para o Bolívar (Bolívia) no Estádio Hernando Siles, que fica nos 3.640 metros de altitude da cidade de La Paz, o Flamengo conseguiu avançar, na noite desta quinta-feira (22), para as quartas de final da Copa Libertadores da América.

O Rubro-Negro da Gávea seguiu vivo na competição continental mesmo com o revés porque, no confronto de ida, triunfou por 2 a 0 no estádio do Maracanã. Agora, na próxima etapa da Libertadores, o time comandado pelo técnico Tite mede forças com o Peñarol (Uruguai).

O Flamengo sentiu muito os efeitos da altitude, o que o levou a sofrer muita pressão de uma equipe com menor qualidade tática. Com isso o goleiro Rossi teve que trabalhar muito durante os 90 minutos. Mesmo com várias oportunidades criadas o Bolívar só conseguiu vencer a defesa do Rubro-Negro em uma oportunidade, aos 11 minutos do segundo tempo com Bruno Sávio.

São Paulo classificado

Outra equipe brasileira a se garantir na próxima etapa da Libertadores foi o São Paulo, que, jogando no Morumbi, superou o Nacional (Uruguai) por 2 a 0. Na partida de ida, no Estádio Gran Parque Central, em Montevidéu, o resultado foi um empate sem gols.

Na próxima etapa da competição o Tricolor protagonizará um clássico brasileiro com o Botafogo, que deixou o Palmeiras pelo caminho.

O São Paulo começou a construir a vitória aos 30 minutos do primeiro tempo, quando Calleri tocou para o volante Bobadilla soltar uma bomba da entrada da área que morreu no ângulo gol defendido por Mejía. Logo no primeiro minuto da etapa final Wellington Rato levantou a bola na área, onde Calleri subiu com liberdade para marcar de cabeça.

As quartas de final da Copa Libertadores contarão com a participação de cinco equipes brasileiras: São Paulo, Botafogo, Fluminense, Atlético-MG e Flamengo.

Durante uma operação em Irecê, cidade do centro-norte da Bahia, nesta quinta-feira (22), a Polícia Civil realizou a maior apreensão de cocaína do estado em 2024. Na ação, os policiais desmontaram um laboratório de refino da droga, que foi avaliada em R$ 11 milhões. Dois homens foram presos em flagrante, e um adolescente apreendido.

Investigações, que começaram há um ano, revelaram que o grupo criminoso atuava em Irecê, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ibotirama. Depois que a droga passava pelo laboratório, era distribuída para Salvador e cidades do interior.

No espaço, as autoridades encontraram centenas de tabletes de cocaína, uma pistola calibre 9 mm carregada, um veículo com dezenas de tabletes prontos para serem enviados para a capital baiana, uma balança importada, quatro liquidificadores industriais, duas prensas hidráulicas, avaliadas em R$ 36 mil, centenas de quilos de sílica pirogênica (utilizada na produção da cocaína) e fitas adesivas para embalar os entorpecentes.

Participaram da ação equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATTI/Chapada), CATTI/Diamantina, Serviço de Investigação (SI) das unidades territoriais de Xique-Xique, Lapão e Ibipeba e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê).

Cabeceira Grande está situada próximo à divisa de Minas com o Distrito Federal e com Goiás.

Uma mulher de 18 anos é suspeita de abusar sexualmente de dois menores de idade, de 11 e 14 anos, em Cabeceira Grande, na região Noroeste de Minas. As vítimas foram obrigadas a ter relação sexual com a suspeita após serem ameaçados com uma arma de choque.

As mães dos dois jovens procuraram a Polícia Militar para denunciar o caso nesta quarta-feira (21). Segundo o relato delas, os dois jovens estão a caminho da casa de um amigo quando foram abordados pela suspeita. A mulher teria usado uma arma de choque para ameaçar os dois, que foram levados para uma área escondida e obrigados a ter relações sexuais com ela.

O irmão de uma das vítimas foi avisado sobre o que estava acontecendo e, ao chegar no local, encontrou os dois menores de idade correndo e a suspeita no local.

A mulher foi localizada pelos militares. Ela negou as acusações e disse que, na verdade, o adolescente de 14 anos havia oferecido dinheiro para se relacionar com uma amiga dela, que teria negado. Ele então fez a mesma proposta para a suspeita, que aceitou e o levou para um local escondido, enquanto o menino mais novo ficou monitorando o local para evitar a aproximação de outras pessoas.

Mesmo negando o crime, a suspeita foi detida e levada para uma delegacia da Polícia Civil, assim como os dois menores de idade e suas mães.

Guilherme Boulos (PSOL), Pablo Marçal (PRTB) e Ricado Nunes (MDB) — Foto: g1; e Leco Viana/THENEWS2/Estadão Conteúdo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22) com as intenções de voto para prefeito de São Paulo, a primeira após o registro oficial das candidaturas, mostra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 23%, o influenciador Pablo Marçal (PRTB) com 21%, e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 19%, empatados tecnicamente.

O ex-policial Edílson Ricardo da Silva (1º à esq.) em encontro com o Tarcísio Escobar de Almeida (3º da esq. p/ dir.) e o presidente do PRTB, Leonardo Avalanche (ao centro de terno azul). Os demais presentes na foto não sofrem nenhuma acusação. Foto: PRTB / Divulgação

Candidato a vereador em Mogi das Cruzes, ex-PM mantinha contato com o PCC e forneceu à quadrilha informaçõe, s sobre batalhão que foi invadido em 2009; procurado, ex-militar não foi encontrado para se manifestar, mas advogados do partido dizem que vão se inteirar do assunto.

Por Marcelo Godoy e Heitor Mazzoco,  para o Estadão.

A participação em uma quadrilha que atacou uma companhia da Polícia Militar para dominar a cidade de Guararema, na Grande São Paulo, e roubar os caixas eletrônicos de uma agência bancária levou o hoje ex-PM Edílson Ricardo da Silva a ser condenado a 7 anos de prisão, pela Justiça Militar, e mais 2 anos e 4 meses, pela Justiça Comum. O crime aconteceu em 2009. O ex-PM foi preso em junho de 2013 e solto em maio de 2014 e agora é candidato a vereador em Mogi das Cruzes, onde também ocupa o cargo de vice-presidente do PRTB no município paulista. 

Ele pertence ao mesmo grupo de Tarcísio Escobar de Almeida e de Júlio Cesar Pereira, o Gordão, ambos articuladores informais do PRTB, legenda do candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal, e acusados de trocar carros de luxo por cocaína para o PCC, como revelou o Estadão na quarta-feira, 21.

A Agência Nacional de Inteligência Geoespacial (NGA) dos Estados Unidos e o Centro Geográfico de Defesa (DGC) do Reino Unido divulgaram um relatório que tem relação com o Brasil. O documento confirmou que a anomalia no campo magnético da Terra que fica sobre o Brasil está crescendo.

Com o nome oficial de Anomalia do Atlântico Sul (AAs ou Amas), o fenômeno tem sido estudado por cientistas e é monitorado diretamente pela Nasa, agência espacial estadunidense. O campo magnético da Terra funciona como uma espécie de escudo ao redor do planeta, que rechaça partículas carregadas do Sol, como radiação cósmica e ventos solares. Porém, sobre a América do Sul e o Sul do Oceano Atlântico, há uma região em que esse campo é enfraquecido. A Nasa relata que o este fato “permite que essas partículas mergulhem mais perto da superfície do que o normal”.

As autoridades dizem que a intensidade do campo magnético nessa área chega a ser de um terço da média no restante do planeta. Embora não saibam o motivo exato para ela existir, os pesquisadores já verificaram que a anomalia se aprofunda cada vez mais e se expande para Oeste.

No relatório, eles estimam que, de 2020 a 2024, a área da AAS aumentou em cerca de 7%. Em 2020, a Nasa revelou que “grupos de pesquisa geomagnética, geofísica e heliofísica observam e modelam a AAS para monitorar e prever mudanças futuras e ajudar na preparação para futuros desafios aos satélites e aos seres humanos no espaço”.

Embora não existam riscos aparentes para o ser humano na Terra ou para atividades do cotidiano da população, a anomalia magnética é conhecida por “causar danos de radiação a satélites e problemas com a propagação de rádio, problemas que são exacerbados pelo seu crescimento”.

Segundo a Nasa, “a radiação de partículas nessa região pode derrubar os computadores de bordo e interferir na coleta de dados dos satélites que passam por ela”.

“A Anomalia do Atlântico Sul também é de interesse para os cientistas da Nasa tanto para saber como essas mudanças afetam a atmosfera da Terra quanto como um indicador do que está acontecendo com os campos magnéticos da Terra, nas profundezas do globo”, acrescenta o órgão.

A Nasa ressalta, também, que, além de se expandir, a AAS continua a ter sua intensidade enfraquecida e está se dividindo em duas, o que “cria desafios adicionais para as missões de satélite”.

Consequências em satélites

O enfraquecimento do campo magnético na região faz com que os satélites, quando passam por ela, precisem “ficar em stand by, desligar momentaneamente alguns componentes para evitar a perda do satélite, de algum equipamento que venha a queimar”, afirmou o doutor em Física, Marcel Nogueira, que pesquisou a anomalia no Observatório Nacional (ON), em entrevista à Agência Brasil.

“Porque a radiação, principalmente elétrons, nessa região é muito forte. Então, é de interesse das agências espaciais monitorar constantemente a evolução dessa anomalia, principalmente nessa faixa central”, ressaltou.

O especialista contou, ainda, que existem observatórios magnéticos no Brasil com a preocupação de acompanhar a AAS. Além disso, em março de 2021, o país lançou o nanossatélite NanosatC-BR2com, em parceria com a Agência Espacial Russa, com o objetivo específico de monitorar a anomalia.

Da Revista Fórum

Pablo Marçal (PRTB) pode se tornar inelegível por oito anos e ser cassado caso se comprove que uma empresa em seu nome pagou um influenciador para recortar vídeos usados em sua campanha à prefeitura de São Paulo, explicou o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida no UOL News desta quinta (22).

O influenciador Daniel Sorriso publicou uma foto na qual exibe um recibo de R$ 8.500, feito por Pix, sem dizer a quais vídeos se referia. A pagadora é a Marçal Lançamento Digital, uma das empresas do candidato do PRTB. O empresário é alvo de investigação por suspeita de abuso de poder econômico.

Esse tipo de comportamento, embora seja novo, é uma prática comum sobre a qual a Justiça Eleitoral já se debruçou milhares de vezes, que é o abuso de poder econômico, principalmente quando empresas financiam a participação de determinadas candidaturas. Desde 2015, é proibido qualquer financiamento empresarial de campanhas.

Esse tipo de comportamento, embora seja novo, é uma prática comum sobre a qual a Justiça Eleitoral já se debruçou milhares de vezes, que é o abuso de poder econômico, principalmente quando empresas financiam a participação de determinadas candidaturas. Desde 2015, é proibido qualquer financiamento empresarial de campanhas

O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] já opera olhando para o século 21, tanto que introduz normativas, fala de inteligência artificial e de manipulação de discurso através do meio digital, que é o caso.

Já o TRE opera em uma decisão que pode estar dentro da lei, mas não considera a pintura maior da história: neste momento, há uma ação sistemática da campanha de Marçal para rebaixar e atacar a imagem dos seus concorrentes, e ele pouco se importa com as decisões judiciais. Ele usa as respostas destas decisões para ganhar voto, sendo que não há uma concordância da Justiça no mérito com Marçal.

Por Leonardo Sakamoto, colunista do UOL.

Prisões aconteceram na terça-feira (20), na capital baiana e em cidades da Região Metropolitana de Salvador.

O sistema de reconhecimento facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou oito foragidos da Justiça em um intervalo de 7h, na terça-feira (20), em Salvador, e nos municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho, na Região Metropolitana.

A ferramenta conseguiu localizar um homem procurado por homicídio, um traficante, dois autores de assaltos, um procurado por furto e três pessoas com dívidas de pensão alimentícia. A tecnologia apontou para o primeiro foragido por volta das 10h48 e a última prisão foi realizada às 17h43.

O sistema chegou à marca de 513 pessoas com mandados de prisão alcançados em 2024. Desde sua implementação, a ferramenta auxiliou na captura de 1.766 foragidos, 70% deles procurados por crimes graves.