Na quinta-feira, 24, o prefeito de São Desidério, Demir Barbosa, acompanhado de secretários municipais, se reuniram no assentamento Oscar Niemeyer com o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Bahia, Luiz Gugé, o deputado federal Valmir Assunção, o diretor nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais (MST), Márcio Matos e o coordenador regional do MST Isaias Nascimento e representantes do MST para realizar a emissão de posse de 110 famílias assentadas.
A área assentada possui 2.300 hectares, está localizada a 40 km da sede, entre os povoados de Almas e Batalha, e o bom relacionamento da administração municipal facilita o entendimento entre as partes.
“A prefeitura é parceira e vai investir em melhorias e qualidade de vida para os assentados. Investiremos na infraestrutura dessa futura vila, já estamos trazendo a energia e vamos trazer a água encanada, a saúde, a educação e melhorias na agricultura. Iremos fazer tudo que for possível pelos assentados do Oscar Niemeyer”, disse Demir Barbosa.
Na opinião do diretor executivo da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Eduardo Daher, o Brasil está suscetível à importação de pragas cada vez mais danosas à agricultura. Pelo menos 10 novas doenças batem às portas do campo brasileiro, que, neste ano, garantirá um terço do crescimento do país. Demora na liberação de defensivos assusta os produtores. O mesmo governo que comemora a força da agricultura por garantir crescimento de pelo menos um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode comprometer o desempenho do campo no próximo ano, se não agilizar a liberação dos registros de defensivos agrícolas no país. Pelo menos 10 pragas ameaçam as lavouras brasileiras e somente a lagarta helicoverpa armigera provocou prejuízos de US$ 4 bilhões na safra 2012/2013. Já a ferrugem asiática levou a perdas de US$ 25 bilhões nos últimos 10 anos. Veja a íntegra da matéria no Correio Braziliense.
No estado do Paraná, a Helicoverpa se multiplicou, em grande número, nas plantas daninhas voluntárias, que surgiram entre os restos culturais e está aguardando a imersão das plantas que foram cultivadas. Em Mato Grosso e São Paulo também foram registrados diversos casos de ataque da praga, onde a lagarta que estava no milheto, tiguera das lavouras ou ervas invasoras, atacou a soja e o milho recém-emergidos causando um grande estrago.
Diante deste fato, o conselho técnico da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) recomenda que os produtores baianos vistoriem suas lavouras para detectar a presença de lagartas, uma vez que, em função da chuva que ocorreu no dia 07 de outubro, já existem muitas plantas germinadas nas lavouras; quer seja sementes das culturas anteriores, milheto ou mesmo ervas invasoras. Houve ainda, no Oeste da Bahia, plantios isolados de milho e feijão gurutuba, que estão em sua fase inicial de desenvolvimento. Também, nestes últimos dias, foram realizados plantios de soja e milho que deverão emergir ao longo desta semana com a chuva ocorrida no último fim de semana.
Por tudo isso, a orientação, segundo o presidente do Conselho Técnico, Antônio Grespan, é que, de preferência, os produtores antecipem as dessecações para que não ocorra uma grande disseminação de mariposas quando as culturas plantadas emergirem. “Não podemos permitir que a Helicoverpa, na Bahia, chegue no tamanho nem no nível de infestação de outros Estados. Quanto maior o número de lagartas, mais difícil fica o combate.”, afirmou Grespan. Ascom Aiba.
A alteração do sistema de irrigação do perímetro Mandacaru, no semiárido baiano, promovida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é uma das finalistas do prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2013. Entre os benefícios do novo sistema estão o fim do desperdício de água, o melhor desenvolvimento da planta e a economia de energia elétrica.
O trabalho inscrito – que concorre com outros cinco candidatos – foi desenvolvido pelos técnicos da Codevasf Frederico Calazans, Juan Ramon Fleischmann e Rodrigo Franco Vieira com objetivo de proporcionar o uso mais eficiente da água e contribuir para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Nesta quinta-feira (24), a Codevasf receberá certificado de finalista num evento da Fundação Banco do Brasil em Salvador; e a entrega do prêmio deve ocorrer dia 19 de novembro em Brasília (DF).
Visitação aos tanques do projeto piloto de piscicultura implantado no Assentamento Rio de Ondas
Os agricultores do Assentamento Rio de Ondas receberam, na tarde do domingo, 13, um kit de irrigação para auxiliar no plantio de frutas e hortaliças. A entrega foi feita durante a tradicional cavalgada Luís Eduardo Magalhães, organizada pela Associação dos Moradores do Assentamento. O secretário de Agricultura do Estado da Bahia, Eduardo Salles e o prefeito Humberto Santa Cruz participaram da entrega.
Para o secretário Eduardo Salles os kits vão contribuir para o desenvolvimento sustentável do Assentamento. “Os pequenos produtores assentados querem produzir e ter condições de gerar sua própria renda”, disse, lembrando que os kits vão contribuir para o desenvolvimento do plantio de banana, maracujá e hortaliças.
O prefeito Humberto Santa Cruz acredita que “mais importante que dar o peixe é ensinar os agricultores do Assentamento a pescar”. Humberto faz alusão ao projeto de psicultura em fase de implantação no local. “Toda vez que volto ao assentamento me surpreendo. Foi-se o tempo em que as famílias assentadas viviam de esmolas”, disse.
Para implantação do projeto piloto de piscicultura serão investidos R$ 10 milhões, em parceria com o Ministério da Pesca. Após a entrega dos kits, o secretário e o prefeito, acompanhados do presidente da Associação, Firmino Silva Rocha e do secretário municipal de Agricultura, Renato Faedo, visitaram os seis tanques do projeto piloto. Também participaram da entrega o Superintendente Estadual de Irrigação, Marcelo Abreu e o secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Outros dois kits de irrigação ainda serão entregues. Atualmente existem 253 famílias assentadas.
Com o apoio da Federação dos Trabalhadores da Agricultura – FETAG/Ba, Elizete Alves Batista, foi reeleita presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formosa do Rio Preto neste domingo (06).
O início da votação aconteceu às 8hs e pelo menos 2.000 pessoas compareceram ao colégio Nossa Senhora Aparecida, onde foram instaladas 8 urnas para os eleitores aptos depositarem seus votos.
Após o encerramento da votação, por voltas das 18 hs, iniciou-se a apuração que se estendeu por parte da madrugada, finalizando a contagem dos votos as 2:30hs desta segunda-feira (07). Uma certa polemica foi instalada, após detecção de irregularidades em duas urnas onde a comissão eleitoral se reuniu e consensualmente pela anulação das mesmas. Após, as atas foram lavradas e divulgado o resultado final onde: a chapa 1, de Elizete, teve 922 votos contra 303 da Chapa 2. Foram 8 votos nulos e 6 brancos.
Elizete e a nova diretoria eleita devem assumir o mandato a partir do dia 1º de novembro, quando vence o mandato da atual gestão.
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) do exercício de 2013 termina hoje (30). Um guia com perguntas e respostas está disponível na página da Receita Federal na internet.
A instrução normativa que aprovou o programa de computador destinado ao preenchimento da declaração foi publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de agosto. Para instalar o programa, o proprietário rural terá que ter outro aplicativo conhecido como máquina virtual Java (JVM), na versão 1.6.0 ou superior.
São três as versões com instaladores específicos do programa gerador da declaração. As versões são compatíveis com os sistemas operacionais Windows, Linux e Mac OS X.
O programa de computador para o preenchimento da declaração poderá ser encontrado na página da Receita na internet. Para transmitir a declaração, é necessário instalar também no computador o programa Receitanet, disponível no site. Após 30 de setembro de 2013, a declaração deve ser apresentada pela internet ou em mídia removível, como pendrive ou disco rígido externo, nas unidades da Receita, durante o horário de expediente.
O imposto devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária integrante da rede arrecadadora de receitas federais, no caso de pagamento feito no Brasil; Título da Dívida Agrária (TDA) do tipo escritural, ou seja, custodiado em uma instituição financeira, correspondente a até 50% do valor devido; transferência eletrônica de fundos mediante sistemas eletrônicos das instituições financeiras autorizadas pela Receita Federal a operar com essa modalidade de arrecadação.
Devem apresentar a declaração do ITR o proprietário, o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, exceto o imune ou isento. Também deve apresentar o titular do domínio útil ou possuidor, a qualquer título, de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.
A multa para quem perder o prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica multa de R$ 50,00.
O Brasil deverá colher este ano 187,09 milhões de toneladas de grãos. É o que aponta o 12º levantamento da safra 2012/13, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado hoje (10), às 10h, na sede da estatal, em Brasília (DF). O número é 12,6% superior à safra 2011/12, quando atingiu 166,20 milhões de t.
De acordo com a Gerência de Avaliação de Safras (Geasa), esse resultado representa um aumento de 20,90 milhões de t. Este incremento é devido, sobretudo, às culturas de soja, com crescimento de 22,7% (15,05 milhões de toneladas) e de milho segunda safra, com aumento de 18,1% (7,07 milhões de toneladas) sobre a produção obtida na safra anterior.
Com relação à estimativa de área plantada, a estimativa para esta safra é de 53,34 milhões de hectares, 4,8% (2,46 milhões de hectares) maior que a cultivada em 2011/12, que totalizou 50,89 milhões de hectares. O destaque também foi para a soja, com crescimento de 10,7% (2,68 milhões de hectares), passando de 25,04 para 27,72 milhões de hectares, e para o milho segunda safra, com aumento de 18,1% (1,38 milhão de hectares), passando de 7,62 para quase 9,0 milhões de hectares. A área plantada com milho, primeira e segunda safra, totaliza 15,90 milhões de hectares, ou seja, crescimento de 4,8% (726,5 mil hectares).
Outras áreas onde se observou aumento foram relativas às culturas de amendoim primeira safra (5,1%), feijão terceira safra (9,6%), sorgo (1,9%) e triticale (2,3%). As demais culturas tiveram redução na área cultivada, sobretudo, as de feijão total e milho primeira safra. O milho 1ª safra contabiliza decréscimo de 8,6% (651,7 mil hectares), e o feijão (total), redução de 4,6% (148,9 mil hectares), com a maior perda na cultura de primeira safra, com menos 9,2% (114,2 mil hectares).
O estudo foi realizado entre 19 a 23 de agosto de 2013. Os técnicos da Conab visitaram os principais municípios produtores do país e também instituições ligadas à produção agrícola, com destaque para profissionais de Cooperativas, Secretarias de Agricultura, órgãos de Assistência Técnica e Extensão Rural (oficiais e privados), agentes financeiros, revendedores de insumos e produtores rurais. (Antônio Marcos da Costa / Conab)
Uma comitiva composta por dezenas parlamentares, inclusive o deputado Oziel Oliveira, e de produtores rurais, estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (04), no Palácio do Planalto, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e com o ministro da Agricultura, Antônio Andrade. A reunião foi marcada pela ministra, logo após, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovar requerimento do deputado Oziel Oliveira, convidando alguns ministros para explicarem a política nacional de defensivos agrícola.
Durante a reunião foi tratado dos graves problemas enfrentados pelos agricultores de todo o País em decorrência da morosidade e da burocracia na análise dos processos por parte do Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama, na liberação desses defensivos agrícolas que combatem diversas pragas no campo.
Em 2013 no oeste da Bahia os produtores já somam prejuízos no valor de 1,5 bilhão. Estima-se que no Brasil essa quantia já ultrapassa os 30 bilhões de reais.
Oziel Oliveira disse que os problemas podem refletir diretamente na geração de emprego e renda no campo, ameaçando diretamente, a estabilidade do setor.
“Segundo dados recentes do IBGE, a agropecuária é responsável por um terço do Produto Interno Bruto, além de segurar a balança comercial do Brasil. Portanto, precisamos de uma solução definitiva por parte dessas pastas, afim de não comprometermos o abastecimento de alimentos.
Pulverização
Ainda de acordo com o parlamentar, os ministros também ficaram de solucionar outro grave problema que há algum tempo vem afetando os agricultores, se trata da liberação da pulverização área de alguns defensivos agrícolas, principalmente nas plantações de soja e algodão.
Além dos integrantes da Comissão de Agricultura da Câmara e Frente Parlamentar da Agropecuária, esteve presente a reunião o presidente da AIBA, Júlio Busato, presidente do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln, o engenheiro agrônomo, Celito Breda, além de representantes da Abrapa (Associação Brasileira de Produtores de Algodão) e da Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja).
Nesta sexta-feira, com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e uma comitiva composta por empresários franceses, o Governador participou da segunda colheita de uvas de Morro do Chapéu, da degustação de vinhos produzidos com a primeira safra, e do lançamento da primeira Sociedade Vinícola da Chapada Diamantina, um condomínio de 20 hectares que terá também uma indústria com capacidade inicial para produzir 200 mil garrafas de vinho/ano.
O diretor do empreendimento, Eraldo Cruz, explicou ao governador que a Sociedade Vinícola terá 20 lotes de um hectare, cada um com custo de implantação de R$ 198 mil. A formação do condomínio deverá estar concluída em dois anos, e cada condômino terá direito a uma área de 200 metros quadrados para construção residencial. Serão plantadas uvas das variedades Cabernet Sauvignon, Sirah, Malbec, Cabernet Franc, Merlot, Pinot Noir, Chardonnay, Sauvingnon Blanc e Muscat Petit Grain.
Autoridades e produtores degustam vinhos produzidos com uvas da Chapada
“Começamos a colher os frutos do que fomos buscar na França há alguns anos. Acho que aqui será o vetor de desenvolvimento e enriquecimento da região, principalmente para Morro do Chapéu. Muita gente não acreditava que poderíamos plantar uvas e daí produzir um vinho de qualidade. Hoje, a resposta está aí e os investidores começam a aparecer”, afirmou o governador Jaques Wagner.
Para Eurico Benedetti, do Conselho Diretor da Miolo, o mercado baiano e brasileiro é promissor. Segundo ele, “na França, o consumo percapta de vinho é de 60 litros/ano, enquanto que no Brasil é de 6,8 litros/ano. Temos que fazer trabalho de base, educação e degustação para ensinar o brasileiro a consumir vinho”. Essa opinião é compartilhada por Giuliano Pereira, pesquisador da Embrapa Uvas e Vinhos, um dos responsáveis pela implantação do projeto na Chapada Diamantina.
Cultivo protegido de tomate na Chapada.
Vila Francesa na Chapada
Além da primeira vinícola da Chapada, morro do Chapéu terá também uma vila de produtores franceses. Visando acelerar a vinda de produtores da França, o produtor Aderbal Cesar de Oliveira doou 12 hectares de sua propriedade à associação de produtores franceses, sendo dez para o plantio de uvas e dois para a construção de uma vila residencial. “Estamos satisfeitos com tudo que vimos aqui, com o potencial da Chapada, e queremos vir. Mas precisamos levar o assunto para ser discutido com os demais membros da associação”, disse Edouard Pinon, presidente da Associação de Jovens Produtores da França.
Cabritos potiguares: sobrevivendo com o milho do Mato Grosso.
Em continuidade ao seu atendimento à Região Nordeste, que sofre com a seca dos últimos meses, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratou hoje (11), por meio de leilão eletrônico, mais um serviço de frete para o transporte de 5 mil t de milho em grãos, a granel. A operação teve um valor de abertura de R$ 2.520.945,00 e o fechamento foi de R$ 2.036.300,00, o que representa uma redução de 19,2% no custo do serviço. O produto é vinculado aos estoques de Contrato de Opção da Conab.
O milho será deslocado do município de Sorriso, no Mato Grosso e será entregue nos seguintes municípios do Rio Grande do Norte: Caicó, Acú, Currais Novos, João Câmara, Umarizal e Lajes. O prazo para conclusão dos serviços irá variar entre 7 e 14 dias e o fluxo semanal de embarques será entre 185 a 370 t do grão. Esse suprimento irá atender aos pequenos criadores de animais localizados na região. Entre junho de 2012 e junho de 2013, a Conab já abasteceu o Nordeste com 616 mil t de produtos e pretende chegar a um milhão de toneladas até o final do ano.
Desde o início do programa, o Rio Grande do Norte já comercializou um total de 100 mil t de milho. Levando-se em consideração este leilão de hoje, ele receberá um quantitativo superior a 15 mil toneladas do produto, por intermédio de compras diretas e de remoção em andamento. Com isto, a Conab beneficia mais de 18 mil pequenos criadores do RN, ao garantir o abastecimento de milho para ser usado na alimentação dos animais.(Antônio Marcos da Costa / Conab)
O que tem acontecido nos últimos dias representa a maturidade democrática do País. Importante, autêntica e apartidária, a mobilização nacional que tem levado centenas de milhares de jovens às ruas das principais cidades brasileiras clamando contra a corrupção, exigindo saúde, educação de qualidade, melhoria nas questões de mobilidade urbana, segurança pública e, enfim, condições dignas e qualidade de vida, demonstra que a população está atenta e quer os impostos pagos retornando ao povo na forma de serviços públicos de qualidade.
Nos últimos anos, em função das facilidades para viajar para o exterior, a classe média brasileira, formadora de opinião e uma das bases dessa mobilização, tem podido observar que em diversos países os impostos pagos retornam eficientemente à sociedade. E questionam: por que no Brasil é diferente?
Somado a isto, através das redes sociais, meus filhos, assim como milhares de jovens, falam com “amigos” de toda parte do mundo, e se sintonizam com o que está acontecendo, emitem opiniões, recebem respostas e se mobilizam para questionar as ações dos legisladores e governantes. Em minha opinião, tudo isso foi o estopim do movimento.
As questões levantadas pelo movimento são relevantes, mas quero chamar a atenção para o fato de que elas são os sintomas de uma grave doença que assola o País há muitas décadas.
Este movimento tem uma característica clara e marcante: é urbano, com base nas grandes cidades. Daí, como tenho uma vida inteira dedicada ao setor agropecuário, neste momento tento colocar na mesa o que considero uma das origens desta doença.
As famílias que migram do interior para as cidades grandes, por não ter condições de permanecer no campo, por falta de oportunidades ou devido a intempéries climáticas como a seca que assola o Nordeste brasileiro nestes últimos anos, ou ainda pela ilusão de que encontrará melhores condições de vida para seus filhos, quando chegam aos centros urbanos geralmente vão morar na periferia, e passam por um período inicial de desemprego e adaptação à nova vida.
Essas famílias sofrem então fortes impactos sociais. Seus filhos, que tinham liberdade na zona rural, acabam entrando em contato com pessoas envolvidas com a marginalidade, o que pode levá-los a caminhos tortuosos como o das drogas, da prostituição infantil e da delinquência.
Este processo migratório incha as grandes cidades, aumenta a demanda por serviços públicos e gera a favelização. Por isso considero que esta é uma das origens desta doença. A questão não é nova. Não é culpa dos atuais governos municipais, estaduais e federal. São problemas crônicos, que tem atravessado décadas.
Se as pessoas que migram fossem atendidas no interior por serviços básicos eficientes; se déssemos o apoio devido ao homem do campo, valorizando-o como responsável pela produção do alimento que chega às nossas mesas, e se as questões de convivência com a seca fossem efetivas e definitivas, será que o inchaço urbano aconteceria?
As pautas colocadas pelo movimento são importantes, mas um pacto pela agropecuária também é, porque iria trabalhar a origem do que está ocorrendo hoje, fruto de algo que há décadas acontece no campo: o êxodo rural.
É hora de efetivarmos um pacto pela agropecuária do País, para termos a garantia do fornecimento do alimento, mas, acima de tudo, a garantia da permanência do homem no campo com dignidade e sustentabilidade.
Nestes três anos à frente da Secretaria Estadual da Agricultura, tenho certeza que eu e a minha equipe temos nos esforçado enormemente, com apoio incondicional do governador, mas tudo isto sempre será pouco, pois os recursos são escassos e a estruturação definitiva do setor demanda uma força tarefa com recursos oriundos do pré-sal ou de outras fontes constantes e definitivas, que permitam nas próximas décadas investimentos decisivos que realmente cumpram o papel de fixação do homem no campo e contribua para a melhor qualificação social do País.
A Bahia e o Brasil são grandes celeiros de produção de alimentos e precisam de um pacto pela agropecuária, para que tanto o campo como as cidades vivam em paz.
*Eduardo Salles é engenheiro agrônomo, mestre em irrigação e drenagem, secretário de agricultura do estado da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri)
A presidente Dilma Rousseff lança amanhã, às 11h, no Centro de Convenções, em Salvador, o Plano Safra Semiárido, que atenderá agricultores familiares e produtores rurais do semiárido nordestino e do norte de Minas Gerais.
Ao lado do governador Jaques Wagner, ela entregará ainda 391 máquinas (130 retroescavadeiras e 191 motoniveladoras) para ajudar as prefeituras na realização de obras que minimizem os efeitos da seca, além de 250 ônibus escolares.
O secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, anunciou, hoje, 18, que a Helicoverpa Armigera, que devastou as grandes lavouras do Oeste, está causando prejuízos, agora, na agricultura familiar:
“O efeito dessa praga para a agricultura é pior do que o efeito da febre aftosa para a pecuária. Além de provocar enormes prejuízos aos produtores, vai causar reflexos nos supermercados, com impactos na inflação”, afirmou Salles, que desde o começo do ano vem, em conjunto com as associações de produtores, buscando soluções junto ao Ministério da Agricultura (MAPA) e aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
O secretário voltou a lamentar a insensibilidade do Ministério Público, que moveu Ação Civil Pública contra ele, acatada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, proibindo a aplicação do Benzoato de Emamectina, e determinou a apreensão do produto. O produto foi importado com autorização do Ministério da Agricultura que, no entanto, não autorizou o registro emergencial, condição exigida pelo Ministério Público.
Para o secretário, a reportagem exibida neste domingo (16), pelo Globo Rural, confirma a gravidade da situação, que ele vem alertado. “O prejuízo no Oeste da Bahia está consolidado e não há como reparar. O que nós temos buscado são condições para que a próxima safra possa acontecer”. Ele disse ainda que, passo a passo com o controle químico, que visa reduzir a população da lagarta, “vamos entrar com várias ações, entre elas o controle biológico e o manejo integrado da praga, além da utilização de variedades resistentes à praga, a exemplo da soja Intacta RR2, cuja importação acaba de ser autorizada pelo governo da China”. O plano já está elaborado e deverá ser apresentado à presidente Dilma Rousseff.
Em Luís Eduardo, os presidentes da Associação de Produtores de Algodão da Bahia (Apaba), Izabel da Cunha; da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, e do Fundo de Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão, Ademar Marçal, e o vice-presidente da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), João Carlos Jacobsen, se reuniram com o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, e com os diretores geral e de Defesa Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab/Seagri), Paulo Emílio Torres e Armando Sá, buscando fórmulas para resolver esse grave problema, que agora tem novo agravante. O avanço pelo País.
Eles decidiram levar o assunto à presidente Dilma Rousseff e aos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente, para colocar a gravidade do problema. Pensando na próxima safra, os líderes dos produtores querem discutir com a presidente Dilma a instrução normativa, o registro emergencial e o cadastro desse produto agroquímico.
A lagarta
Agressiva e de apetite voraz, a Helicoverpa Armigera, registrada na Austrália, Japão, China, Índia e países da Europa, até então era inexistente no Brasil. Seu súbito aparecimento está ainda sem explicação. O inseto se multiplica com tanta velocidade que, depois de atacar as lavouras de milho, soja e algodão em nove municípios do Oeste Baiano, já foi confirmada no Paraná, Goiás, Mato Grosso e Piauí. Há notícias de sua presença, sem confirmação oficial, em Tocantins, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo, atacando também o feijão de corda, feijão fradinho e tomate.
Helicoverpa no tomate: prejuízos graves
Do ovo à lagarta, e da lagarta à mariposa, que pode voar longas distâncias, a Helicoverpa Armigera tem ciclo médio de 40 dias, multiplicando-se assustadoramente. Cada inseto pode por em média mil ovos. “O problema não é mais localizado na Bahia. Trata-se de uma questão nacional, que precisa ser enfrentada com urgência, sob pena de graves consequências”, afirma o secretário Eduardo Salles.
Entenda o caso
No inicio do ano, os produtores do Oeste perceberam a presença crescente da lagarta e levaram a questão ao secretário baiano, sendo iniciada a busca de soluções, concluindo-se que o único produto eficaz para combater a lagarta era o Benzoato de Emamectina, usado com eficiência no Japão, Austrália e outros países, sem danos à saúde nem ao meio ambiente. No entanto, o produto não possuía registro do Brasil, processo que pode levar mais de três anos.
Para obter-se o registro emergencial, era necessário que a presidente Dilma decretasse situação de emergência fitossanitária no Brasil, o que foi feito, depois que o governador Jaques Wagner articulou-se com o Palácio do Planalto. No dia 18 de março, oComitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA) formado por representantes dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde, reuniu-se para examinar o pedido de registro da Emamectina, mas apesar da gravidade da situação, negou o registro, encaminhando a demanda para o gabinete do ministro da Agricultura. Este não determinou o registro provisório, mas autorizou a importação do produto.
A partir daí, todas as providências e cuidados foram adotados para a aplicação do produto, mas no dia 24 de abril os Ministérios Públicos Estadual e Federal convidaram o secretário da Agricultura e os diretores da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), ligado à Seagri, para ouvir explicações. Os promotores ficaram positivamente surpresos com os planos de aplicação apresentados, mas mesmo assim não se sensibilizaram e informaram que sem o registro do produto não concordariam com a aplicação.
Dias depois, no inicio de maio, nova reunião foi realizada, desta vez em Brasília, na 4ª Região do Ministério Público Federal, sendo fechado um acordo. O produto seria aplicado durante 90 dias, em dez propriedades de três municípios (Barreiras, Luís Eduardo e São Desidério) com acompanhamento dos promotores e todo controle de técnicos especializados da Adab, atendendo a todas as exigências dos promotores. Esse piloto geraria um relatório, demonstrando a eficiência e a segurança na aplicação da Emamectina.
No final do mês de maio, no entanto, quando o produto já havia chegado a Luís Eduardo e a aplicação seria feita, o Ministério Público Estadual rompeu o acordo, e ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra o secretário e o governo do Estado da Bahia.
O processo de regularização fundiária na Bahia poderá ganhar um importante aliado tecnológico: a Secretaria da Agricultura (Seagri), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), deverá implantar um projeto piloto para testar o uso de uma aeronave não tripulada (vant) para auxiliar a elaboração de geoprocessamento de terras. A questão foi debatida durante reuniões no gabinete da Seagri e na sede da CDA, entre o secretário estadual de Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o coordenador executivo da CDA, Luis Anselmo Pereira de Souza, o pró-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano), Vandemberg Salvador, o coordenador de pesquisa, José Rodrigues, e o diretor executivo do IFBaiano, Nilton de Santana dos Santos.
A secretaria estadual de Agricultura estuda firmar parceria com o Instituto para conhecer e estudar a possibilidade da utilização de um modelo de aeronave, sendo que a proposta apresentada ao secretário Eduardo Salles, contempla a compilação de dados e mapeamento das áreas rurais executadas por um modelo de aeronave denominado Veículo Aéreo não Tripulado, capaz de sobrevoar as áreas que precisam ser levantadas para efeito de regularização fundiária pela CDA através de dados precisos.
Salles disse que “a recomendação do governador Jaques Wagner é no sentido de avançarmos significativamente na questão da regularização fundiária, e para tanto nos próximos dias ele estará mandando publicar um decreto governamental desburocratizando as normas para a emissão de títulos de terra para pequenos agricultores”. Para o secretário, “a aquisição de um Veículo Aéreo não Tripulado será mais um instrumento que tornará possível realizarmos nos próximos anos o sonho de milhares de agricultores, que terão as escrituras das suas terras”. Toda equipe da Seagri/CDA está animada com estas possibilidades.
O secretário explicou que a Seagri pretende, caso seja comprovada a eficácia do VANT e o atendimento à legislação vigente, adquirir o avião com base em acordo de cooperação técnica firmado com o IFBaiano para tentar diminuir o passivo fundiário.
O coordenador executivo da CDA, Luis Anselmo Pereira de Souza, explicou “que este foi o primeiro contato do Instituto com a Instituição e as negociações devem continuar, uma vez que a VANT pode ser uma ferramenta importante no processo de regularização fundiária”. Ele afirmou que “queremos conhecer mais esta tecnologia, e se saber mais sobre sua utilização nos processos de regularização fundiária. Acredito que esta ferramenta poderá nos ajudar no geoprocessamento das áreas com mais celeridade, o que possibilitará maior escala no nível de titulação dos imóveis rurais na Bahia”.
Ao apresentar o projeto aos técnicos do CDA, o pró-reitor Vandemberg Salvador assegurou que o objetivo do Instituto é difundir tecnologia e esta ferramenta é o carro chefe do IFBaiano. Ele acredita ser possível condensar, através do georreferenciamento, dados concisos sobre os imóveis rurais do Estado.
IFBaiano é pioneiro na utilização desta tecnologia
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano é um dos pioneiros a utilizar aeronaves não tripuladas em processos de elaboração e mapeamento de dados sobre a agricultura. Segundo o professor e coordenador de pesquisa da Pró-reitoria do IFBaiano, José Rodrigues, esse mapeamento tem o objetivo de fornecer dados ao Estado e às prefeituras, tendo ainda o compromisso de mapear os campi da instituição, e a difusão da tecnologia através do ensino, pesquisa e extensão aos seus alunos. “O intuito é formar alunos para trabalhar nossas áreas de agricultura de precisão e monitoramento ambiental”, afirmou.
Este tipo de aeronave é muito usado como reforço em operações estratégicas militares, podendo ainda atuar na elaboração de geoprocessamento, onde é possível colher dados precisos que podem auxiliar o CDA, a identificar com precisão as terras que precisam ser legalizadas, assegura José Rodrigues. No Brasil, de acordo com dados do IFBaiano, há em média de cinco milhões de propriedades a serem regularizadas, e na Bahia há cerca de 10% deste total necessitando de regularização.
Para efeito de investimento, para cada título de terra doado a um agricultor familiar, é possibilitado ao mesmo acessar linhas de crédito rural como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf), em torno de R$ 20 mil com o objetivo de melhorar sua infra-estruturar produtiva.
Os grandes produtores rurais terão R$ 136 bilhões para financiar a próxima safra. O Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 está sendo lançado hoje (4), no Palácio do Planalto, pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, e prevê 18% a mais de recursos em comparação à safra que se encerra (R$ 115,2 bilhões).
O volume disponibilizado está distribuído em R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para programas de investimento. A taxa de juros anual média será 5,5%, podendo chegar a 3,5% em programas de aquisição de máquinas agrícolas, equipamentos de irrigação e estruturas de armazenagem.
Ao médio produtor serão disponibilizados R$ 13,2 bilhões, valor 18,4% maior que os R$ 11,15 bilhões ofertados na safra atual. A taxa de juros aplicada ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) é 4,5% ao ano. Os limites de empréstimo para custeio subiram de R$ 500 mil para R$ 600 mil e os referentes a investimento, de R$ 300 mil para R$ 350 mil.
As cooperativas poderão acessar R$ 5,3 bilhões por meio dos programas de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) e de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). A taxa de juros anual para capital de giro foi reduzida de 9% para 6,5% ao ano. Da Agência Brasil.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, reconheceu a ausência de políticas para segurança alimentar dos rebanhos em todo o semiárido brasileiro, castigado pela pior seca dos últimos 50 anos. O chefe da pasta citou, durante encontro nesta terça-feira (15) com jornalistas do Nordeste na sede do Ministério, em Brasília, a ausência de armazéns na Bahia para estocar milho para ração animal, o que prejudicou a distribuição para os produtores baianos afetados pelo fenômeno climático.
“Você exporta milho e quando você o traz para o Nordeste não tem onde guardá-lo. Não faz sentido ter os armazéns nas áreas que você produz. Você tem que ter armazéns nas áreas onde o milho será consumido. No primeiro estado que recebeu o milho, a Bahia, cerca de 25 mil toneladas, os caminhões passavam dez dias no ponto de distribuição para descarregar o milho, porque não tinha armazéns para receber e distribuir. Essas são fragilidades que merecem uma crítica. Temos que ter uma visão crítica e a montagem da estrutura de logística tem que ser uma coisa imperativa, porque não tem”, afirmou.
Em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça durante a abertura oficial da 24ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) e da 7ª Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (Expovale), realizada em Juazeiro, no norte baiano, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, assegurou que o problema já foi resolvido, mas reconheceu a ausência de infraestrutura necessária:
“Na verdade são duas falhas. Uma é um armazém, já prometido pela presidente Dilma para o município de Luís Eduardo Magalhães, com capacidade de 100 mil toneladas. Esse armazém seria uma espécie de ‘pulmão’, que receberia a safra e a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento compraria na época de preço barato e venderia na época do preço caro. Como nós não tínhamos um armazém que recebesse a safra, infelizmente, esse milho foi parar em armazéns do Centro-Oeste, no Mato Grosso, Goiás, e o retorno era inviável porque as carretas não se interessavam em retornar enquanto existiam demandas de frete por lá”.
Apesar das dificuldades, o problema da falta de milho já foi resolvido, diz o Secretário:
“Nós ligamos para cada um dos prefeitos e conseguimos ampliar de cinco para 23 polos de distribuição de milho e isso tem feito com que os municípios do semiárido baiano não fiquem mais do que 200 km de distância do produto que é vendido a balcão. Inclusive, a gente anuncia que os produtores procurem a Conab para fazer o cadastro e pegar o milho. Já normalizamos e estamos hoje com os armazéns da Bahia cheios de milho”.
O sertão nordestino descobriu uma nova vocação produtiva, a apicultura. Para incentivar os pequenos agricultores do Semiárido, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vai investir cerca de R$ 20 milhões no incremento da produção de mel na região.
Segundo a Codevasf, o investimento será feito até dezembro, em oito estados. A ideia é transformar a região em rota do mel, beneficiando os agricultores com uma alternativa de geração de emprego e renda, principalmente durante o período da seca. Os recursos objetivam ações estruturantes da atividade, como a implantação de 15 unidades de beneficiamento de mel, além do fornecimento de kits de produção e capacitação de produtores rurais do Semiárido.
As ações fazem faz parte do plano Brasil sem Miséria, eixo de inclusão produtiva nas rotas de desenvolvimento, voltado para as famílias com renda per capita até R$ 70 mensal. Segundo a gerente interina de Desenvolvimento Territorial da Codevasf, Izabel Aragão, o incentivo visa a retirar os agriculturores da situação de miséria. “Queremos tirá-los dessa situação de vulnerabilidade e dependência de bolsas sociais e incluirmos, eles, produtivamente”, disse.
A iniciativa da Codevasf ocorre em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional. Da Agência Nacional.
Vinte mil toneladas de milho, das 80 mil anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para atender aos criadores familiares da Bahia, chegarão de navio ao Estado, conforme decisão tomada durante reunião do secretário estadual da Agricultura e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, no Palácio do Planalto, com os secretários executivos de diversos ministérios e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e dos secretários de Agricultura dos estados nordestinos.
O total de 80 mil toneladas de milho, (das 340 mil destinadas ao Nordeste), chegarão à Bahia entre os meses de abril e maio.
As 20 mil toneladas que virão de navio serão administradas pelo governo baiano, que adotará as providências para a venda balcão aos criadores familiares, ao preço de R$ 18,12, com o limite máximo de 6 mil quilos por produtor.
Os recursos gerados com a venda de parte dessas 20 mil toneladas serão aplicados na produção de volumosos para distribuição aos criadores familiares. “Nesse momento, alimentar os animais somente com milho é como querer engordar uma pessoa com caviar. Nós precisamos viabilizar também o volumoso para juntar ao milho, e dar sustentabilidade ao rebanho destes produtores”, disse o secretário.
Uma ideia interessante para o secretário de Agricultura, Renato Faedo, que está liderando a instalação de um polo de piscicultura no Assentamento Rio de Ondas: a feira do peixe vivo, como é realizada em Pomerode, Santa Catarina. Para esta Páscoa, grandes produtores, como a Fazenda Agronol, também podem encampar a iniciativa. Clique aqui para ver.
Milhares de pequenos criadores dos municípios de Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim/Quincé, Marcionílio Souza, Glória, Maracás, Conceição do Coité, Uauá, Itaetê e Lafaiete Coutinho, receberam cerca de 300 mil quilos de milho e torta de caroço de algodão, destinados à alimentação animal. Dez carretas carregadas com os produtores partiram na manhã de segunda-feira (13) de Barreiras, e a última chegou nesta quarta-feira ao município de Glória, onde mais de uma centena de pequenos criadores aguardavam com ansiedade. Os municípios foram criteriosamente selecionados pelo Comitê da Seca da Seagri para receber as doações, levando-se em consideração, entre outros fatores, a gravidade da situação e o número de agricultores familiares envolvidos.
O secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, agradeceu pela generosidade e solidariedade dos produtores do Oeste, destacando a importância da campanha, e afirmando que “esse é um momento histórico, em que os grandes produtores se mobilizam para ajudar os pequenos criadores dos municípios que decretaram estado de emergência”.
De acordo com Salles, “agora é que a seca começa mesmo pra valer, até as chuvas chegarem, e os seus efeitos ainda serão sentidos por muitos meses. Esta iniciativa ajuda a evitar a erradicação de diversos rebanhos, que representam o patrimônio de uma vida inteira para milhares de baianos”. Ele explicou que a campanha soma-se às ações emergenciais e estruturantes que o governo do Estado vem realizando para amenizar os efeitos da estiagem.
Nas semanas anteriores foram embarcadas mais de 170 toneladas de doações feitas por produtores ligados à Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa). No total, contabilizando as doações de bagaço de cana hidrolizado e melaço feitas pela Agrovale, e o que está armazenado em Barreiras para ser ensacado, as doações já atingem a marca de 800 mil quilos. A perspectiva é que o volume de doações chegue a dois milhões de quilos, segunda espera Eduardo Salles.
Duas ásperas tragédias assombram a Bahia neste ano da graça de 2012: a seca e a indiferença. Enquanto a estiagem cresce de modo exponencial, as manifestações de solidariedade praticamente inexistem. O silêncio dos mais diversos setores sociais é inversamente proporcional aos assustadores dados relacionados ao flagelo. Para que se tenha uma ideia concreta, de janeiro até o final de maio, o número de municípios em situação de emergência saltou de 43 para 244, atingindo mais de dois milhões e 700 mil baianos que penam no castigado semiárido. No entanto, apesar de tantas e tamanhas dores, não existiu uma mísera campanha de mobilização para amenizar tais efeitos. Nem mesmo o apelo financeiro, fala-se em mais de R$ 100 milhões de prejuízo, tem conseguido atrair o interesse das almas benevolentes.
Os sociólogos de bodega podem argumentar, não sem razão, que tais movimentações nunca vão resolver os ancestrais problemas da seca. É fato. Eles podem dizer também, do alto de suas sábias negligências, que são necessárias políticas permanentes para a convivência com a estiagem. Perfeito. De barriga cheia, é fácil teorizar sobre a fome alheia.
O problema, amigos de infortúnios, é que, na falta das fundamentais e efetivas ações dos governos, que demoram mais de chegar do que a chuva, os atos solidários sempre desempenharam um papel fundamental para abrandar o perverso quadro. No entanto, neste ano da graça de 2012, nem isso. A Bahia, repito, tem sido vítima de duas ásperas tragédias: a seca e a indiferença.
Nunca antes na história deste país se viu tamanho descaso. As redes de TV, que normalmente estão a postos para faturar com as lágrimas alheias, não esboçaram, até este momento, qualquer campanha para sensibilizar a população. As igrejas, idem. Até mesmo as novidadeiras redes sociais, sempre tão afoitas para abraçar causas comoventes, permanecem num estranho mutismo diante de tão grave e urgente questão. Não houve sequer um mísero jogo beneficente.
O que explica tamanho desinteresse? Francamente, desconheço. Aliás, pior. Não compreendo. O alheamento é tanto e tamanho que atinge a todos nós. A seca não está em nossas pautas ou prioridades, nem mesmo como catarse. Nos bares, becos, vielas e ladeiras desta província lambuzada de dendê o tema não existe. É como se alguma mão divina (ou maligna) tivesse colocado a problemática no index prohibitorum, numa espécie de macabro pacto de alheamento. Continue Lendo “Seca e indiferença, as duas tragédias da Bahia.”
Estrutura de oito novos laboratórios também será destinada para produtores rurais.
Um dos entraves no Oeste da Bahia ainda está relacionado à realização de análise de terra para fins de fertilidade do solo, devido aos poucos laboratórios existentes. Visando essa perspectiva, a Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) está na fase final da construção do complexo de laboratórios de fertilidade do solo.
Os laboratórios constarão de uma excelente estrutura física, que oferecerá aos produtores da região serviços de análise física do solo (granulometria e densidade) e química do solo (determinação dos macro e micronutrientes do solo). O foco central dos laboratórios está encravado na busca pela qualidade de seus serviços prestados a comunidade.
“Produtores também poderão se privilegiar dos serviços laboratoriais a partir do segundo semestre de 2012, além do mais, os laboratórios também serão importantíssimo para a realização de pesquisas acadêmicas desenvolvidos pelos alunos da FAAHF”, destaca a coordenação do curso de agronomia da Faculdade.
Ainda no quadro de investimentos, a Faculdade trabalha na liberação ambiental de 70 hectares, localizados junto à Faculdade, os quais também serão destinados a pesquisa agronômica, tanto acadêmica como empresarial.
Hoje mais de 200 posseiros retornaram ao local do conflito, onde prenderam, neste dia 29, os supostos pistoleiros dos grileiros de terras em Correntina.
A informação dos posseiros é que os seguranças abandonaram as propriedades das empresas CFM E MOBIM, deixando para trás tambores de óleo diesel, armas jogadas no rio e em lagoas, levando somente as máquinas pesadas que serviam para derrubadas das cercas dos “fechos” de gerais dos pequenos produtores. Somente hoje mais de 200 homens refizeram todas as cercas derrubadas pelos supostos pistoleiros. A informação é de Denilson Neves da Silva, que relata as cenas fortes da chegada de posseiros a Correntina, com 13 pistoleiros “pegos à unha” e amarrados, sob a ameaça de facões e foices.
O ineditismo da notícia está na revolta de posseiros, que geralmente são subjugados por pistoleiros fortemente armados, acabando por perder suas terras às margens de veredas e brejos.
O resultado da primeira fase de seleção para as Chamadas Públicas, feita pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), será divulgado amanhã (29), no site www.ebda.ba.gov.br e no Diário Oficial. O órgão abriu edital para convocação de candidatos para preenchimento de 90 vagas para extensionistas rurais na Bahia. Cerca de mil candidatos se inscreveram, concorrendo para diversas funções.
Segundo o Coordenador das Chamadas Públicas da EBDA, Samuel Feldman, após a divulgação do resultado, os candidatos serão convocados para entrevistas individuais, que iniciam na segunda-feira (2). As vagas para nível superior, que exige registro no órgão regulador da profissão, contemplam os bacharéis em Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária, Assistência Social, Biologia, Letras, Economia Doméstica, Engenharia de Pesca, Turismo, Pedagogia da Terra, Enfermagem, Analista de Sistemas, Gestão de Tecnologia em Fruticultura Irrigada e Licenciamento em História. Para algumas funções é necessário a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B.
As Chamadas Públicas são uma nova modalidade de contratação, democrática (já que qualquer instituição pública ou privada, desde que atendendo as exigências necessárias, pode participar da concorrência), instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para financiar os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos Estados. A nova modalidade substitui os convênios de prestação de serviço.
A BR 242 ficou bloqueada por aproximadamente duas horas, hoje pela manhã, ocasionando um congestionamento de aproximadamente quatro quilômetros, quando integrantes do movimento sem terra interromperam o trânsito com pedras e fogo de pneus. O caos poderia ter sido maior, mas motoristas de veículos de passeio usaram rotas alternativas em meio ao cerrado.Foto e informações de Eduardo Lena, do Jornal Nova Fronteira. Leia mais clicando no link.
O município de Luís Eduardo Magalhães sedia nesta quinta-feira,18, às 14h, na sede do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães, o lançamento da campanha Bahia sem Fogo, que visa combater incêndios florestais na região. A iniciativa é do Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). O evento terá a participação do secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, além de representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia – formado por representantes de nove secretarias estaduais além de instituições municipais e federais.
“Esse será um importante passo para prevenção e combate a incêndios, pois a campanha trará mais conhecimento sobre a questão” disse Humberto Santa Cruz, relembrando que o combate já é uma prioridade em sua gestão; e que atualmente a cidade já conta com um carro de combate a incêndios.
De acordo com informações do Governo do Estado, a campanha teve início em Lençóis, na Chapada Diamantina, no dia 03 de agosto. O foco agora é a região Oeste, onde também existem registros de queimadas e incêndios florestais entre os meses de agosto a dezembro, período mais quente e seco do ano.
O objetivo é mobilizar as comunidades de forma conjunta, sensibilizando as prefeituras e principalmente a população que conhece bem a região. “É fundamental a participação de todos na prevenção e no combate ao fogo. Este apoio facilita as ações de logística e transporte”, pontua o secretário.
Entre os principais causadores de incêndios nas matas, estão a utilização da técnica de queimar a vegetação para preparar o solo para o plantio – bastante utilizado pelos agricultores – e pontas de cigarro jogadas ao chão, principalmente nas estradas.
Este ano, a operação será realizada até dezembro em 16 etapas e envolverá 15 municípios da região Oeste, onde serão monitorados os focos de calor, além de fiscalização preventiva e ações de educação ambiental para sensibilização das comunidades. O contingente é formado por mais de 10 técnicos de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema/Sema), seis veículos, 10 policiais da Companhia Independente de Proteção da Polícia Ambiental (CIPPA), além do apoio de brigadistas voluntários, do efetivo do Corpo de Bombeiros e do trabalho operacional que é desenvolvido pelo Grupamento Aéreo (Graer).
A campanha consiste na distribuição de panfletos e cartazes que alertam a população sobre como evitar incêndios e informam os números de contato para denúncias de queimadas. Além do material informativo, a campanha contará com ações de esclarecimento e prevenção voltados para as comunidades e outras atividades nos municípios. A iniciativa terá a utilização de outdoors, divulgação em emissoras de rádios da região, carros de som, entre outros meios de sensibilização, além do apoio das prefeituras, que atuarão com atividades ou ações que possam melhor se adequar à realidade de cada município da região. (Com informações da Secom Bahia).
Dilma Rousseff, ladeada pelo vice-presidente Michel Temer e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, junto com os ministros Helena Chagas (Comunicação Social), Wagner Rossi (Agricultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A agricultura sustentável tornou-se um dos principais eixos do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 anunciado nesta sexta-feira (17/6), em Ribeirão Preto, no interior paulista. Criado em 2010, o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), vai incorporar todos os programas de investimentos voltados à produção eficiente com sustentabilidade. Com isso, o ABC passa a ter R$ 3,15 bilhões na temporada 2011/2012. O Plano Agrícola e Pecuário foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
“É evidente o empenho governamental para o cumprimento dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil por ocasião da COP-15, em Copenhague, e o reconhecimento da contribuição positiva da agropecuária na mitigação da emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera”, diz Rossi.
O acesso ao crédito também ficará mais fácil. A taxa de juros do Programa ABC é de 5,5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial. O prazo de pagamento pode chegar a 15 anos. Produtores e cooperativas poderão contratar até R$ 1 milhão por beneficiário.
Rossi explica que o Programa Agricultura de Baixo Carbono engloba agora o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). “Estamos dando passos largos para tornar a agricultura e a pecuária brasileira como uma das mais inovadoras do mundo”, comenta o ministro.
Ele lembra que as linhas de crédito irão financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, correção e adubação de solos, plantio e manutenção de florestas comerciais, adoção da agricultura orgânica, agricultura de precisão, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal. “Tratam-se de tecnologias reconhecidamente eficientes para ampliar a produtividade por unidade de área e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa”, destaca.
Além do ABC, o governo também vai ampliar o limite de custeio da safra, fixado em R$ 650 mil, para os produtores que adotarem práticas sustentáveis como o plantio direto na palha, o sistema de agricultura orgânica e os que já possuam ou apresentem plano de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. Esse valor pode ser expandido em até 45% dependendo da quantidade de técnicas utilizadas pelo produtor.
Marina Silva: a vestal do meio ambiente sai do episódio no mínimo arranhada.
O jornalista Cassiano Sampaio, editor em Brasília de O Expresso e editor do portal Brasília Confidencial, comenta o episódio da quarta-feira passada, quando Aldo Rebelo e Marina Silva, entraram em rota de colisão:
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PV) centrou as críticas no deputado Aldo Rebelo por meio do Twitter. Segundo ela, o relator teria inserido uma série de “pegadinhas” na redação do Código.
Em resposta, Aldo revelou que, quando era líder do governo, impediu o depoimento do marido de Marina Silva – Fábio Vaz de Lima – em uma audiência e que ele era suspeito de comercializar madeira ilegal. Na internet, a militância do PCdoB lembrou ainda que Vaz de Lima é réu no “caso Usimar”, que está na Justiça Federal há dois anos e meio, e julgará os culpados do desvio de R$ 44,2 milhões da Sudam para uma indústria de autopeças que nunca foi construída em São Luís (MA).
A senadora classificou as denúncias como “uma cortina de fumaça” para ocultar os problemas do Código, alegou que as denúncias já “foram investigadas pela imprensa” e “nada de errado foi encontrado”.
À Marina interessa que o novo Código não seja votado dentro do prazo hábil. A Rebelo interessa que fique conhecido como o grande conciliador do problema ambiental brasileiro. São apenas políticos na sua faina diária em busca de votos. Rebelo desgastou-se ao deixar claro a eventualidade de ter acobertado um corrupto. E Marina perdeu pontos em mostrar que talvez a sua posição de vestal do meio ambiente não combine com a figura que está tentando semear a discórdia entre os deputados. Além do fato de estar mal casada.
Jogar mais de 98% dos agricultores brasileiros na ilegalidade não deve e não pode ser meta do Partido Verde. Nem de Marina Silva. Sob pena do bonde da história atropelar partido e candidata.
A ampliação das áreas plantadas com algodão, feijão, soja e arroz, aliada a condições climáticas favoráveis, deve fazer com que o país colha 159,5 milhões de toneladas na safra 2010/2011. O oitavo levantamento desta safra de grãos, divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que o recorde obtido na safra passada, de 149,2 milhões de toneladas, deve ser superado em 6,9%, ou 10,3 milhões de toneladas.
A área plantada com grãos foi ampliada nesta safra em 3,9%, ou 1,84 milhão de hectares (ha), abrangendo 49,3 milhões de ha. O destaque foi o algodão, que teve sua área aumentada em 65% (550,5 mil ha) em relação ao ciclo passado (835,7 mil ha). Por isso, a estimativa é uma colheita de 2 milhões de toneladas de pluma, um incremento de 843,7 mil toneladas.
O feijão apresentou aumento de área de 5%, alcançando 3,8 milhões de hectares, e deve ter uma produção de 3,8 milhões de toneladas, 14,3% a mais do que na safra passada. A soja cresceu 2,9% em área, com 24,1 milhões de hectares plantados e sua produção aumentou 7,2%, subindo para 73,6 milhões de toneladas, com sua colheita praticamente finalizada.
Com aumento de área de 3,7%, passando para 2,88 milhões de hectares, a produção de arroz deve crescer, segundo a Conab, 19,2%, chegando a 13,9 milhões de toneladas, 2,2 milhões de toneladas a mais do que na safra anterior.
A pesquisa foi feita entre 25 e 28 de abril por técnicos da Conab que consultaram representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além de parte da Região Norte. Da Agência Brasil.
Apesar do Governo e à revelia de qualquer tipo de ajuda na infraestrutura, a safra brasileira triplicou em 20 anos. Se não fosse a capacidade empreendedora do agricultor brasileiro, estaríamos importando alimentos. E ainda tem um velho bobalhão, que se auto-denominou “jornalista” que diz, em seu jornal colorido, que os agricultores precisam beijar o chão do Oeste baiano.
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, terça, a urgência constitucional para votação do projeto de lei do novo Código Florestal brasileiro. Foram 399 votos favoráveis, 18 contrários e 1 abstenção. Com a aprovação da urgência, o código poderá ser votado hoje (4), em sessão extraordinária da Câmara.
Apenas as lideranças do bloco PV-PPS declararam obstrução à votação da urgência e o P-SOL orientou sua bancada a votar contra o requerimento de urgência. Os demais partidos, incluindo o PT, recomendaram voto favorável à aprovação da urgência. A aprovação da urgência se faz necessária, porque assim a votação do código não tem que seguir a fila de projetos prontos para votações.
À noite, o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse que as negociações para aparar algumas divergências em torno do seu texto continuarão amanhã até a hora da votação, visando a buscar o máximo de consenso em torno da proposta a ser colocada em votação. Amanhã, à tarde, Aldo Rebelo vai se reunir com a bancada do PT para os acertos finais sobre o texto.
Almir Rebelo, produtor rural em Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, afirma, em entrevista ao Notícias Agrícolas, que preocupa a cadeia agropecuária a supressão do Artigo 24, do Código Florestal, que aprova a consolidação das áreas abertas. Ele afirma ainda: “Governo precisa pensar na votação com patriotismo já que ambientalistas fazem manifestação em Brasília e S. Paulo.”
Ontem, comitiva da Aprosoja, liderada por Glauber da Silveira, chegou em Nova Iorque (EUA) e confirmou que falta regra no Brasil para novos investimentos, já que existe temor sobre a insegurança jurídica com a indefinição nas regras ambientais no País.
A partir de agora, os dados estão lançados no Congresso Nacional. O debate em torno do novo modelo brasileiro de meio ambiente pode contribuir para progressos no setor ou uma sensível retração das cadeias produtivas do agronegócio. O País está escolhendo os caminhos que quer tomar. Foto e parte do conteúdo da Agência Brasil.
O MST perdeu seguidores. Das 124.600 famílias, que viviam em acampamentos sem-terra ou em propriedades invadidas, no inicio do governo Lula, apenas 14.509 continuam fazendo parte do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, conforme relatório divulgado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra. Apesar do encolhimento as verbas públicas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) às entidades privadas têm aumentado.
Entre 2003 e 2010, os repasses do MDA para as entidades privadas sem fins lucrativos, ligadas à reforma agrária aumentaram 285%, chegando a R$ 282,6 milhões no ano passado. A justificativa para o gasto é o pagamento de cursos de aprimoramento agrícola e outros projetos que beneficiem pequenos agricultores incluídos no programa de reforma agrária.
Por outro lado, o valor repassado pelo governo federal para entidades privadas que têm ou já tiveram seus dirigentes ligados ao MST atingiu a R$ 177,9 milhões de 2003 a 2011 (até 18/04).
Por lei, é vedado o financiamento de movimentos sociais que invadem imóveis rurais ou bens públicos e, caso isso seja identificado, a transferência ou repasse dos recursos públicos deve ser interrompido. Em matéria publicada pelo Contas Abertas (CA) em março de 2009, um levantamento mostrou que existiam pelo menos 43 entidades, cujos responsáveis por assinar convênios com a União apareciam citados, inclusive em fontes oficiais, como membros, líderes, coordenadores ou dirigentes do MST nos últimos anos.
Em parte, o apequenamento do MST se deve aos seus assentados viverem em situação difícil, como mostrou pesquisa do Ibope de 2009: 37% sobrevivem com renda familiar de até um salário mínimo, outros 35% ganham, no máximo, dois salários por família. Apenas 1% tem acesso à rede de esgoto. Com informações da revista Veja e do site Contas Abertas.
“Queremos que todos se tornem grandes. Se não forem e puderem em extensão de terras, mas que sejam grandes em suas pequenas propriedades, agregando valor ao que produzirem e aumentando a renda familiar o que possibilitará o resgate da dignidade e cidadania de todos que aqui vivem”.
Com essas palavras, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, Vanir Kölln inaugurou na noite de ontem, quinta-feira, 24, as instalações do Centro de Treinamento Regional que vai capacitar profissionais para trabalhar em atividades voltadas ao agronegócio. O CT tem capacidade para formar, em mais de 60 cursos, entre 6 e 10 mil alunos por ano, e está recebendo equipamento de última tecnologia, na área do agronegócio, para treinar especialistas antes mesmo dessas máquinas chegarem à lavoura.
O CT e a nova sede do Sindicato tem 2.200 m² de área construída, em terreno de 4.500 m², e se somará ao Centro de Treinamento do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, com mais 9.000 m², construção que se iniciará em 20 dias.
As parcerias acordadas entre Sindicato e o Fundo de Amparo do Trabalhador prevêem que de 40 a 50% dos alunos treinados ainda não estarão no mercado de trabalho. O treinamento fará com que eles acessem o primeiro emprego e aí está o principal mérito do ensino que será ministrado, com coordenação pedagógica do SENAR.
Entre as autoridades presentes na cerimônia de inauguração destaque para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), João Martins da Silva Junior; secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles; Senadora Kátia Abreu; deputado federal Oziel Oliveira; o presidente da Câmara, Cabo Carlos, o prefeito Humberto Santa Cruz, o agora juiz titular da Comarca de Luís Eduardo, Claudemir da Silva Pereira, o delegado de Polícia Judiciária, Rivaldo Luz, o comandante da CIPE-Cerrado, major Uszeda e o secretário de Segurança de Luís Eduardo, Eder Fior. Com investimento de R$ 3,5 milhões, o local de aprendizado só foi possível graças a contribuição de 480 produtores rurais do município e foi construído em um terreno doado pela prefeitura à época em que o hoje, deputado federal Oziel Oliveira, era prefeito.
Além de Luís Eduardo Magalhães, o sindicato compreende produtores rurais de outras cidades da região como Angical, São Desidério, Correntina, Jaborandi, Baianópolis, Cristópolis e Riachão das Neves.
O presidente do sindicato, Vanir Kölln, em emocionado pronunciamento fez questão de reforçar o compromisso da categoria com toda sociedade e também com a agricultura familiar, peça fundamental para o desenvolvimento econômico de toda região oeste.
O Centro de Treinamento Regional do Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães deverá ser o centro de capacitação do Brasil-Central, uma referência para país. Essa é a aposta do SENAR nacional, segundo anunciou o superintendente da instituição, Geraldo Machado.
Segundo ele, o Oeste é um marco nacional na história da aprendizagem rural. “É uma região das mais promissoras do país e já entrou no imaginário como um verdadeiro eldorado”.
Para o prefeito Humberto Santa Cruz, presente na solenidade de inauguração, a obra do Sindicato é uma grande conquista para Luís Eduardo Magalhães. “Esse centro não é só de Luís Eduardo, é do Oeste e de toda Bahia. Como disse padre Antonio Vieira: ‘para falar ao vento, basta palavras; para falar ao coração são necessárias obras’. E esta obra fala diretamente ao nosso coração porque qualificará trabalhadores e não há nada que mais dê dignidade ao homem que o trabalho”, afirmou. Ele elogiou todos os membros do Sindicato e destacou, ainda, as parcerias empreendidas entre Prefeitura, entidades classistas e sociedade nas conquistas para o município.
O presidente do Sindicato Rural, Vanir Kölln, ressaltou em seu discurso a importância do homem do campo para o desenvolvimento da nação. “O homem do campo é patriota, gera empregos e movimenta 25% do PIB do Brasil”, afirmou. Kölln também criticou a moratória imposta pelo novo código florestal. “É necessário que a sociedade, os representantes do setor agrícola e os governos estabeleçam normas mais condizentes com a realidade brasileira, sem rótulos”, destacou. Fotos de Guto Dourado, do site Uau Mais, e de Wilson Lima.
Informações não oficiais dão conta que dos 400 assentamentos do INCRA na Bahia, menos de 10 são auto-suficientes. Agora, levantamento divulgado pelo próprio Incra mostra a real situação do dia a dia dos assentados.
Assistência social, saúde e infraestrutura
43% dos assentados baianos consideram o acesso a hospitais e postos de saúde como “ruim/péssimo”;
23% consideram a atuação do Programa Saúde da Família como “ruim/péssimo”;
26% consideram a quantidade de cômodos das casas como “ruim/péssima”;
36,3% dos assentados na Bahia não tem acesso à agua. Entre os que tem, 28% consideram a água “ruim/péssima”;
21,9% não tem acesso à energia;
Uma em cada cinco, considera a qualidade do acesso à energia elétrica com “ruim/péssimo”.
somente 0,38% tem acesso à rede de esgoto.
69,98% consideram as vias de acesso -ramais vicinais e estradas – como “ruim/péssimo”.
Comunicação e inclusão digital
0% tem acesso a internet; 0,26% tem computador. Em compensação, 13% tem automóvel.
Produção e cuidados ambientais
Também na área de produção e meio ambiente as condições dos produtores não são as melhores. Apenas 18% fazem adubação verde; 1% fazem curvas de nível; 27% fazem rotações de culturas; 7% fazem recuperação de áreas degradadas; 10% fazem controle alternativo de pragas e doenças; 3% implantam agroflorestas; 5% fazem projetos de educação ambiental; 0,38% fazem cordões de vegetação em nível;
25% fazem pousio.
Além disso, 12% tem problema com poluição da água; 10% tem problemas com depósitos de lixos; 33% tem problemas com desmatamento; 37% tem problemas com queimadas; 17% considera a fertilidade do lote como “ruim/péssima”.
Extensão rural é uma ação que também está comprometida nos assentamentos: 38.89% dos assentados considera “ruim/péssimo” o nível de conhecimento de técnicas de produção; 52% tem acesso ao Pronaf e 43.77% considera a comercialização como “ruim/péssima”;
Na educação, setor de responsabilidade direta dos órgãos governamentais, a situação dos assentados refletem as mesmas das cidades:
18% dos assentados baianos são analfabetos;
65% tem entre a primeira e a nona série;
6,8% tem ensino médio completo;
0,33% tem ensino superior;
86,3% das crianças estão matriculadas;
55% avaliam a qualidade e a quantidade dos professores como boa.
A Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Rio de Ondas recebeu ontem um trator e implementos agrícolas, doados pelo Governo do Estado. Em visita ao local, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, entregou 1 trator, 1 carreta agrícola com capacidade para 4 toneladas, grade niveladora hidráulica,1 arado , 1 batedeira de cereais, 1 guincho hidráulico e 1 escarificador 5 ferros.
De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, a aquisição dos equipamentos é resultado de uma solicitação feita ao ex- secretário de Agricultura da Bahia, Roberto Muniz, e autorizado pelo Governador Jaques Wagner, por meio da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional).
“Essa é uma antiga reivindicação dos moradores do Assentamento, que foi atendida graças a minha decisão de fazer parte da base política do Governador Jaques Wagner,” disse o prefeito em conversa com os assentados.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) lançará nesta segunda-feira (18) o Portal da Transparência do Programa de Aquisição de Alimentos. De acordo com a estatal, a página na internet dará acesso ao número de cooperativas inscritas no programa, o valor que cada uma recebeu por proposta, os agricultores que participam e os consumidores beneficiados.
O portal foi criado com o objetivo de apoiar a agricultura familiar por meio da compra de seus produtos para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além da formação de estoques públicos estratégicos. O lançamento do portal da transparência será feito às 10h no auditório da sede da Conab, em Brasília.
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