Categoria: Corrupção

Desvio de dinheiro dos Esportes chega a 60 milhões de reais só em Feira de Santana.

 

Pista de borracha foto de Leandro Colon da AE

O jornal Estadão publica hoje reportagem que relata mais uma grande negociata promovida pelo Ministério dos Esportes, agora relacionada diretamente com a Bahia, mais especificamente em Feira de Santana. O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs,  parceiro antigo do Ministério do Esporte, recebeu, nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.

Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto.

Em 2009, surgiu uma novidade: a fundação recebeu R$ 753 mil para fazer uma pista de atletismo móvel, a “primeira oficial do mundo”, segundo palavras do professor Lopes e do site do ministério, e mais outras quatro fixas, todas com pneus velhos. O contrato foi assinado pelo hoje secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. O resultado da aventura está, hoje, nos galpões da entidade beneficiada, com as placas de borracha abandonadas e sem uso previsto.

Faxina é fachada?

Jornalista Leandro Mazzini, agora há pouco no twitter, demonstrando o que todo mundo medianamente esclarecido sabe: enquanto o Governo Federal for repartido em feudos pelos “cumpanhero”, a corrupção continua à larga, simplesmente porque cada partido só pensa em projetos de enriquecimento pessoal de seus líderes e nas próximas campanhas eleitorais.

Os políticos locupletam-se do dinheiro público para perenizar as mamatas. É a invenção do moto-contínuo das malvadezas.

ONGs cobram taxas para incluir mutuários no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Entidades cadastradas pelo governo estão cobrando “taxas” para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para famílias de baixa renda. Reportagem do Fantástico, exibida neste domingo (30), mostra dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de seleção do programa.

As fraudes acontecem por meio de uma modalidade específica, em que organizações não-governamentais e cooperativas são habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs é a parte menor do programa.

Em geral, os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. Só pode se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil.

As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco. Do G1.

Teremos que fazer uma pesquisa acurada para descobrir em qual setor do Governo, onde existam verbas públicas em abundância, não existe uma organização do terceiro setor influenciando práticas, digamos, pouco éticas. As autoridades judiciárias precisam passar uma fina peneira em ONGs e OSCIPs pela singela e boa razão de acabar com grande parte da corrupção infiltrada em todos os níveis de governança pública no País.

Dilma assina decreto que suspende contratos com ONGs

A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos. O texto – que será publicado amanhã (31) no Dário Oficial da União – suspende as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos até avaliação de regularidade da execução num prazo de até 30 dias. O decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Leia abaixo a íntegra do Decreto assinado pela presidenta.  Continue Lendo “Dilma assina decreto que suspende contratos com ONGs”

A frase que talvez tenha derrubado Orlando Silva.

“Levei um R$ 1 milhão em notas de R$ 50, R$ 100. Parei do lado, desci, abri o porta-mala do carro, peguei o dinheiro. O motorista abriu o porta-malas do carro oficial. Fui eu quem botou com a ajuda do motorista.”

Célio Soares, o motorista que diz ter entregue ao ministro Orlando Silva, do Esporte, dinheiro desviado de Ongs. Publicado no blog do Noblat.

O ministro Orlando Silva (Esporte) confirmou nesta quarta-feira que deixou o cargo no governo, conforme noticiou a Folha. Ele pediu demissão após reunião com a presidente Dilma Rousseff no fim da tarde de hoje.

Segundo ele, a saída foi uma medida para “salvar sua honra”. “Ela [Dilma] apoiou essa decisão por entender que, dessa maneira eu posso defender com mais ênfase a minha honra. A minha honra que foi ferida sem nenhuma prova cabal”, disse durante entrevista coletiva na saída do encontro.

Digamos: salvar a honra e aliviar o porta-malas do peso.

Reuters diz que Orlando Silva sai hoje do Ministério dos Esportes.

 O ministro do Esporte, Orlando Silva, deve deixar o cargo nesta quarta-feira, disseram fontes do governo, e o nome mais cotado no momento para substituí-lo é o do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Aldo Rebelo.

Segundo uma fonte do Planalto, a situação de Orlando Silva –envolvido em denúncias de desvios de recursos– se tornou insustentável depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu na segunda-feira abrir inquérito para investigar as supostas irregularidades na pasta comandada por ele.

A bancada do PCdoB, partido do ministro e de Aldo Rebelo, estava reunida no início desta tarde e, segundo as duas fontes, deve indicar o ex-presidente da Câmara para o posto. Da Agência Reuters.

A ponta do iceberg é o programa “Segundo Tempo”. A parte submersa são as verbas para a FETAG.

Se não colocarem toalhas quentes no pesadíssimo esquema do Ministério dos Esportes e a investigação continuar vai se chegar à parte submersa do problema, que se pronuncia, como nos icebergs, até 7 vezes maior. A representante comunista no Oeste, Kelly Magalhães, vai poder falar então sobre como se aplicam as verbas do Ministério do PCdoB nos núcleos da Federação dos Trabalhadores da Agricultura. No município de Santana, dizem, os desmandos protagonizados pelo esquema são de rara grandeza.

No Brasil, o crime compensa, sim senhor!

Só as ações de ressarcimento da Advocacia Geral da União importam em R$67,9 bilhões desde 2003. De cada R$100 das causas ajuizadas, o Governo conseguiu reaver R$2,34.

E aquela corrupção que não passou pela AGU? Passa de 600 bilhões?

No Brasil, o crime definitivamente compensa. Enquanto não for criado o campo de concentração federal para crimes de colarinho branco a vergonha cobre com seu manto cada um dos brasileiros. Um dia ainda vamos plantar monumentos em praça pública para gestores e políticos honestos. E não vamos gastar muito, não senhor!

Mino põe e dispõe.

Frase do jornalista Mino Carta, em seu artigo da semana na Carta Capital:

“Certo é, contudo, que um ministro do Esporte chamado a lidar com Ricardo Teixeira e Joseph Blatter deve necessariamente situar-se acima de qualquer suspeita.”

Mais certo ainda é que ninguém é inocente neste longo e último Baile da Ilha Fiscal do Império do PT. Lá no Planalto, como nos bailes de cobras, todos dançam de perneiras. Neste sábado, depois de Dilma confirmar o cantor Orlando Silva no cargo de Ministro dos Transportes, novas e graves denúncias foram feitas. O Ministro vai esvair-se em sangue no processo, até o tiro de misericórdia.

Dramas paralelos.

Dizem que a prefeita Jusmari Oliveira acompanhou, na sua TV de Plasma, todo o desenrolar do drama de Muamar Kadhafi, sua perseguição e execução. E murmurava a toda hora:

“Que injustiça! Que injustiça! Eles estão ganhando de novo! Só pode ser coisa da Regina, do Tonhão e daquele outro lá de São Desidério”.

Nova modalidade.

Começam as Olimpíadas Políticas Brasileiras, em Brasília: está se iniciando a modalidade de “apedrejamento moral” de ministros. O Governo espera que cada brasileiro cumpra o seu dever. Se o alvo entrar pelo bueiro, como Kadhafi, dá-se um tempo, até o dito indivíduo botar as manguinhas de fora novamente.

O PT é sério candidato à medalha de ouro. Está usando o expediente de jogar pedras nos “cumpanhero” mais próximos de olho no ouro. Literalmente.

R$14 bilhões, o tamanho do butim do Ministério dos Esportes.

A Controladoria-Geral da União pediu há três anos ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigar o comando do Ministério do Esporte sobre desvios do programa Segundo Tempo. O primeiro relatório da CGU foi enviado em 6 de outubro de 2008 para o MPF. À PF, a investigação foi solicitada em 19 de março de 2009.

A CGU se queixa de que ambos ignoraram os fortes indícios relatados. O relato é do jornalista Cláudio Humberto, que conta também que a briga pelo butim do Ministério dos Esportes, num total de R$14 bilhões  até 2016, despertou a volúpia do PT.

Aldo Rebelo (PCdoB – SP), o relator do Código Florestal na Câmara é um dos indicados para assumir o Ministério. Outro é o ex-deputado baiano Haroldo Lima, atualmente na Agência Nacional do Petróleo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, atualmente na Autoridade Pública Olímpica, corre por fora, mas o PC do B não entrega fácil a sinecura, nem quer partilhar com ninguém o seu reino “doirado”.

Estamos pensando seriamente em criar uma ONG dedicada aos esportes. Quem sabe uma que cuide dos bicicleteiros que trafegam pelo acostamento da BR-242? Ou outra que dê treinamento aos operários e comerciários velocistas que atravessam a BR no final da tarde? Ou ainda: uma de maratonistas que enfrentam a pé a mesma estrada pela ausência de transporte coletivo ou por falta de dinheiro para pagar a passagem? Estamos aceitando outras sugestões. Cartas e mensagens para a redação.

PCdoB vive seus dias de cão.

Depois do desmonte das máquinas do Partido da República (PR), dos abalos sísmicos do Partido Progressista (PP), o gato do PCdoB subiu no telhado, caiu e parece que perdeu duas ou três vidas de uma só vez: as denúncias da máquina arrecadatória dos comunistas espocam em várias latitudes.

Além da densa neblina que atinge o Ministério dos Esportes, vem, do Rio Grande do Sul, outra denúncia grave: a deputada federal Manuela D’Ávila teria desviado verbas da Secretaria da Juventude para sua campanha eleitoral.

Outra: o jornalista Cláudio Humberto diz que o processo é sistêmico. O PCdoB direciona sete em cada dez convênios do Ministério do Esporte a ONGs ligadas a dirigentes e militantes; os outros são pressionados a se ligar ao partido.

O PCdoB gosta tanto de dinheiro que cobra o mais caro dízimo do País: 30% dos salários brutos de filiados que ocupam cargos públicos.

Ministério do Esporte possui contrato com outras Ong’s vinculadas ao PC do B

Entenda os antecedentes desta crise no Ministério do Esporte, na reportagem de Dyelle Menezes e Lucas Marchesini
do portal Contas Abertas:
A série de denúncias sobre irregularidades que ronda a Esplanada desde o começo do ano tem novo alvo. A bola da vez é o ministro do Esporte, Orlando Silva, acusado de desviar verba do programa Segundo Tempo. O Contas Abertas fez levantamento sobre o repasse de recursos do programa e descobriu que diversas organizações ligadas ao Partido Comunista do Brasil,  agremiação política do ministro, recebem dinheiro da rubrica.É o caso, por exemplo, do Instituto de Cultura Ambiental (ICA), que recebeu R$ 5,5 milhões do Ministério do Esporte entre 2006 e 2011 através do programa Segundo Tempo. O primeiro-tesoureiro da entidade é Pedro Paulo Ribeiro, filiado ao PC do B desde 15 de dezembro de 1995.

Atualmente, a organização tem um convênio para a manutenção e renovação dos núcleos de esporte educacional com o ministério de Orlando Silva. A previsão é que o contrato termine no dia 3 de dezembro de 2011. A soma total repassada pelo governo federal será de R$ 3,3 milhões. Metade do valor já foi desembolsado para a conta do ICA, por isso, não há ainda informações sobre as empresas contratadas pela instituição.

No quadro do convênio do ICA, o Instituto Master de Assistência e Treinamento para o Desenvolvimento Social (Imas) foi declarado apto a acompanhar a execução do convênio em todas as fases. O Imas é presidido por Julio Cesar da Silva Brandão, também filiado ao PC do B do Rio de Janeiro. O Contas Abertas tentou entrar em contato com o ICA e com Pedro Paulo, mas não conseguiu até o fechamento desta edição.

O Instituto Contato é outro exemplo de instituição relacionada com o PC do B que recebe recursos pelo Segundo Tempo. Entre 2007 e 2011, a instituição já recebeu mais de R$ 20 milhões do programa. A Ong catarinense tem como presidente Rui de Oliveira, comunista desde primeiro de outubro de 1990. Além dele, a administradora da instituição, Simone Fraga entrou no partido exatos quatro anos depois. A relação entre a entidade e o PC do B já tinha sido levantada pela mídia, apesar disso, em 2011, o instituto é o quarto maior beneficiário dentro do programa Segundo Tempo, com R$ 3,1 milhões.

O Segundo Tempo, considerado carro-chefe do Ministério do Esporte, já havia sofrido denúncias de desvio de verbas. Contudo, as acusações ganharam força depois que o policial militar João Dias Ferreira, ex-militante do PC do B, reiterou no domingo (16) a denúncia feita à revista Veja, além de ter proferido outros ataques ao ministro.

Ontem (17), em entrevista coletiva, Orlando Silva se defendeu novamente das acusações divulgadas no final de semana. “Repudio veementemente as falsidade publicadas no fim de semana… mentiras de bandidos, que ganharam tanta repercussão”, disse o ministro. “Vou restabelecer minha honra. Uma empresa de comunicação publica isso, sem provas. Não houve e não haverá provas. Protocolei pedido de investigação. A segunda medida, eu propus que o Ministério Público Federal apure cada uma das denuncias publicadas. A terceira medida: quero apresentar minhas razões para contestar o que foi publicado pela revista”.

No blog pessoal, Ferreira chamou Orlando de “bandido” e afirmou que apresentará provas do esquema concretas da corrupção no programa. O militar comanda a Associação João Dias de Kung Fu e é presidente da Federação Brasiliense da modalidade. Juntas, as entidades receberam R$ 2,7 milhões em convênios com o Ministério do Esporte entre 2005 e 2011. Segundo Dias, o esquema existe desde a gestão de Agnelo Queiroz, atual governador do Distrito Federal, quando Orlando era secretário-executivo.

Neste sentido, vale ressaltar que as entidades ligadas a João Dias, investigadas na operação Shaolin que levou à prisão do policial, autor das denúncias, são cobradas a devolver aos cofres públicos R$ 4 milhões. De acordo com a investigação, não há comprovação do uso do dinheiro. Notas fiscais foram falsificadas para justificar os gastos.

O policial militar afirmou ainda que, em março de 2008, o ministro do Esporte propôs um acordo para que não levasse a órgãos de controle e à imprensa denúncia sobre irregularidades no Programa Segundo Tempo. Ferreira protestou, na reunião que afirma ter tido, sobre a ação do ministério que apontou irregularidades em dois convênios. Orlando Silva nega que algum encontro com Ferreira tenha ocorrido em 2008. O ministro disse que só se encontrou com ele em 2004 e 2005.

Enquanto o ministro baiano Orlando Silva está no centro do furacão, outro ministro também nativo das terras baianas, Mário Negromonte, descansa pela mudança repentina de foco.

Uma sentença lúcida que virou um manifesto contra a corrupção no País.

A Escola Nacional de Magistratura incluiu, em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

“Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.
Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)…
Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste ou desta presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.
Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia….
Poderia dizer que os governantes das grandes potências mundiais jogam bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra – e aí, cadê a Justiça nesse mundo?
Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.
Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir.
Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.”
Expeçam-se os alvarás.
Intimem-se.
Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

Lavando as mãos.

O Dia Mundial de Lavar as Mãos foi comemorado neste sábado (15), e o Ministério da Saúde lançou a campanha ‘Saúde a Gente Também Aprende na Escola. Lave as Mãos com Água e Sabão’.

Resta saber se, na Esplanada dos Mistérios (sic), lavando as mãos com água e sabão apagam-se as manchas da corrupção desenfreada.

Dilma reiniciará a faxina?

A oposição irá solicitar uma investigação contra o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), acusado de ser o mentor e beneficiário de um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo, de acordo com reportagem publicada na edição da revista VEJA que chegou neste sábado às bancas. Repetindo a estratégia usada contra os outros ministros envolvidos em escândalos no governo Dilma Rousseff, os líderes do PSDB e do PPS na Câmara, os deputados Duarte Nogueira (PSDB), e Rubens Bueno (PPS), afirmaram que vão entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República para apurar a participação do titular da pasta.

O jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, comenta:

“Ou Dilma acha a vassoura ou será assediada pela sujeira”.

Modestamente, seríamos mais incisivos: “Será assolada pela sujeira”. Se Dilma encarnar a faxineira novamente poderá se apresentar, de maneira incontestável, como candidata em 2014. É a alternativa que ela tem à pressão das viúvas de Lula e da orgia desenfreada que o PT criou no Governo, na base do “os companheiros tudo podem desde que seja para fins certos.”

STF vai abrir o cofre da Lavanderia Maluf & Filhos.

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), integrantes de sua família e empresários por lavagem de dinheiro. A acusação de crime de quadrilha foi rejeitada pelo Plenário somente em relação a Paulo Maluf e sua mulher, Sylvia, em virtude da prescrição do delito.

Maluf e familiares movimentaram quase R$1 bilhão no Exterior. Como pode um homem desses estar livre, leve e solto?

MPF denuncia prefeito de Jeremoabo por corrupção.

O prefeito de Jeremoabo (BA), João Batista Melo de Carvalho, foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) por fraudar licitação, em 2004, relativa a obras e serviços de manutenção e reforma a serem realizados em 14 escolas municipais, com recursos do programa federal Fundef.
De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado a abertura de processo licitatório no valor de R$ 125 mil, mediante combinação prévia com mais dois empresários, Jailton Menezes de Lima e João Vicente Guimarães Vieira. Os dois, também denunciados, atuam no setor de materiais de construção e construção civil, sendo que o segundo é proprietário da empresa Paralela Projetos e Construções Ltda.
Segundo o MPF, o plano dos acusados consistia em tornar Jailton Menezes de Lima o vencedor da licitação e fazer com que ele e João Vicente Guimarães Vieira obtivessem vantagens financeiras relativas às obras a serem realizadas em Jeremoabo. Investigações apontaram indícios de fraude, pois as planilhas apresentadas pelos licitantes tinham custos unitários muito semelhantes, com variação na casa dos centavos, às vezes até centésimos de diferença. No entanto, todos os itens relacionados nas planilhas do licitante vencedor, tinham valores mais baixos que os respectivos valores nas planilhas dos demais concorrentes.
Além disso, o resultado final da licitação apontou como vencedora a empresa “Construtora São João Batista Ltda.”, que não participou do procedimento licitatório. De acordo com a denúncia, esta mesma empresa já esteve envolvida em irregularidades junto ao município de Jeremoabo, durante a gestão do prefeito João Batista Melo de Carvalho.
Em 22 de julho de 2005, vereadores de Jeremoabo encaminharam carta ao procurador-geral da República para informar que o contrato de reforma das escolas municipais jamais foi cumprido, apesar de o valor de aproximadamente R$ 125 mil ter sido integralmente pago. A petição enviada pelos vereadores foi acompanhada de uma série de fotos das escolas, todas em estado precário de conservação. “Não há, nos autos, a menor prova de que qualquer serviço tenha sido efetivamente feito, por conta do contrato acima discutido. Não há qualquer certidão contemporânea de recebimento ou aprovação de obra, em total descumprimento ao próprio contrato público assinado”, ressaltou o procurador regional da República Paulo Jacobina.

O Ministério Público Federal pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região que os acusados respondam por crime de licitação e de responsabilidade, além do agravamento da pena, caso sejam condenados, pelo fato de os recursos desviados destinarem-se à educação de crianças e adolescentes de uma das regiões mais pobres do Brasil. Do portal do MPF/BA.

Pois é: de vez em quando, mesmo que seja 7 anos depois, um gestor público “dança”.

OAB faz site para organizar denúncias de corrupção.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, em entrevista coletiva na tarde de ontem, no hall do Hotel Pestana, destacou a criação do site Observatório da Corrupção (www.observatorio.oab.org.br). O site é uma ferramenta criada pela Ordem para receber qualquer denúncia de corrupção ligada ao poder público.

O Observatório da Corrupção, segundo o presidente da OAB, foi criado devido ao Brasil possuir a tramitação de milhares de processos na esfera civil e criminal, com questões relativas à improbidade administrativa, corrupção, peculato e outras formas de desvio de dinheiro público. A nova ferramenta deve auxiliar a OAB como um instrumento para que a sociedade peça o julgamento de casos de corrupção e denuncie fatos, que deverão ser analisados pela ouvidoria da Ordem.

De acordo com Ophir Cavalcante Júnior, qualquer pessoa pode denunciar casos de corrupção de qualquer esfera por meio do site. “A Ordem quer preencher uma lacuna na sociedade. Por isso, criamos essa ferramenta, onde a população pode fazer denúncias relativas à corrupção em qualquer esfera. Essas informações podem auxiliar no andamento de alguns processos”, afirmou o presidente da OAB. Além de denunciar, os interessados podem acompanhar os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias pelo site. De Valquíria Ferreira, do Jornal Pequeno.

Do jeito que vai o andor, a OAB vai precisar organizar um telemarketing receptivo e uma rede de computadores poderosa para conseguir atender o volume de denúncias. Rouba-se como nunca dantes neste País.

Enviadas ao TSE provas de fraudes na criação do PSD.

O jornal Estadão informa que já estão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provas, inclusive com vídeo, de que o PSD trocou assinaturas de adesão à criação do partido por cestas básicas. No arquivo, há depoimentos de eleitores de Crixás (TO) confirmando a fraude.

O PSD já nasce um partido do seu tempo: permeado de corrupção e fraude. Na verdade, o partido é novo, mas os políticos são os mesmos de sempre.

Roubalheira nos Transportes chega a quase 700 milhões.

Saiu o resultado da auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União no Ministério dos Transportes. Foram analisados 17 processos (licitações e contratos) do Dnit e da Valec. Juntos, somam R$ 5,1 bilhões.

Detectaram-se 66 irregularidades –de projetos precários a superfaturamentos e aditivos contratuais de até 73,7%.

Os malfeitos resultaram em prejuízos de R$ 682 milhões ao País. Do blog do Josias, na Folha Online.

Agora o caro leitor sabe porque as obras do Governo não andam. Ou já sabia. Com 682 milhões de reais dava para construir uma estrada de quase 800 km ou construir mais de 25.000 casas populares.

Wikileaks revela carta do embaixador americano: corrupção no Governo Lula era generalizada

A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era “generalizada e persistente” e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.

Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de “despreparada” e “disfuncional”. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks.

Leia mais no Estadão.

Justiça quer devolução do dinheiro do mensalão do DEM

A Justiça do Distrito Federal condenou seis empresas a devolver aos cofres públicos R$ 240,8 milhões por contratos firmados sem licitação, no esquema que originou o mensalão do DEM. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”, em reportagem publicada na edição desta quinta-feira.
O suposto esquema, denunciado por um secretário do governo do DF, tratava-se de pagamento de propina de empresários a integrantes do governo. O escândalo envolveu o ex-governador José Roberto Arruda e a deputada federal Jaqueline Roriz, que correu o risco de perder o cargo, mas foi absolvida pela Câmara dos Deputados.  
Esta semana, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que há provas contra todos os envolvidos no caso. Ele disse ainda que não há uma data para oferecer denúncia.

Protestos contra a corrupção marcam Dia da Independência em Brasília

As comemorações do Dia da Independência, hoje em Brasília, foram marcados por protestos contra a corrupção no país. Vestidos de preto, manifestantes carregavam cartazes pedindo o fim do voto secreto na Câmara dos Deputados e no Senado e punição para corruptos.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, cerca de 25 mil pessoas participaram da manifestação. O movimento foi pacífico. Entre os participantes estavam estudantes, aposentados e até crianças, como Pedro Henrique, 7 anos, que acompanhou a avó Mônica Gusmão Barcelos durante a passeata. “Vim marchar contra a corrupção”, disse.

Para a professora aposentada Virgínia Messias, 65 anos, a manifestação é importante para conscientizar as pessoas. “É uma forma de cada um se expressar e espero que este movimento alcance muitos outros que ainda estão em casa, confortavelmente. Ponham a mão na consciência.”

A ação popular também agradou ao servidor público Marcelo Sampaio, 39 anos. “Vim somar a essa iniciativa de manifestação contra a corrupção, contra o voto secreto, contra um Congresso que esconde o que um deputado faz de errado. A gente precisa estar aqui para dizer que a gente não concorda.”

Às 10h , os participantes da Marcha Nacional contra a Corrupção ganharam as ruas e saíram do Museu da República em direção à Praça dos Três Poderes. O movimento apartidário, convocado pelas redes sociais nainternet, protestou contra desvio de dinheiro público em ministérios, denunciado recentemente, além da absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

Durante o percurso, alguns manifestantes fizeram a lavagem simbólica do Ministério da Agricultura e do Congresso Nacional. Ao som do Hino Nacional, eles ocuparam a Praça dos Três Poderes para “abraçar” a Bandeira do Brasil. Após quase duas horas de protesto e com número de participantes reduzido, alguns manifestantes tomaram o gramado em frente ao Congresso e ocuparam o espelho d’água, molhando os policiais, que fizeram um cordão de isolamento em frente à rampa de acesso.

De acordo com Cecília de Oliveira, uma das organizadoras do evento, a mobilização na internet ganhou repercussão após o episódio da absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz. “Já estava todo mundo revoltado e resolvemos fazer isso.”

O estudante Roberto Miamoto, 25 anos, disse que foi motivado a participar do protesto pelo desfecho do caso Jaqueline Roriz. Para ele, essa foi a “gota d’água” para a revolta dos brasileiros. “Acho que pela primeira vez a galera está se reunindo e pedindo um basta. Este é o momento de fazer a diferença e mostrar que Brasília não está passiva diante de tudo o que está acontecendo.” Daniella Jinkings, Repórter da Agência Brasil, com edição de Graça Adjuto. Fotos de Marcello Casal Jr.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) divulgou estudo sobre o impacto da roubalheira em nosso País, concluindo que os desvios giram entre R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões por ano, algo em torno de 1,4% a 2,3% do PIB brasileiro em 2010.

Na hipótese otimista, o montante de R$ 50,8 bilhões é equivalente às ações concluídas entre 2007 e 2010 no setor de logística do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em outras palavras, em cenário fictício de um ano sem corrupção, o País teria recursos para duplicar as obras realizadas nos últimos quatro anos em rodovias, ferrovias, marinha mercante, aeroportos, portos e hidrovias.

Simon afirma que marcha contra a corrupção veio para ficar.

Às vésperas da Marcha contra a Corrupção, marcada para amanhã (7), em Brasília, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) garantiu que o movimento não vai se perder no tempo, como aconteceu com outras mobilizações sociais como a dos “caras pintadas”. Em encontro com integrantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), hoje (6), no Rio de Janeiro, o parlamentar explicou que a Frente Suprapartidária Anticorrupção, criada por nove senadores, organizou uma lista de projetos prioritários apoiados pela sociedade.

“A diferença é que, desta vez, vamos trabalhar com fatos concretos, com uma série de leis importantes para, por exemplo, terminar com a impunidade e a verba pública de campanha e criar a fidelidade partidária. A sociedade organizada vai lutar e cobrar a aprovação desses projetos”, disse Simon, para quem o Legislativo trabalha sob pressão.

“Uma coisa é deixar o Congresso [Nacional] falar. Outra coisa é o povo na rua se movimentando. Ficha Limpa passou por que? Foram 1,5 milhão de assinaturas de populares, num projeto de iniciativa popular e, depois, mais 4 milhões assinaram em solidariedade”.

O senador gaúcho considera o fim da impunidade um dos pleitos mais importantes do movimento. “O Brasil não pode ser o país da impunidade onde só ladrão de galinha vai para a cadeia. Como em todos os lugares do mundo, corrupção existe, mas pode ser um grande político, um milionário, que pega cadeia”, disse.

Ele lembrou que, na Justiça, há a possibilidade de inúmeros recursos e que isso, algumas vezes, impede a conclusão de um julgamento. “No Brasil, o cara é processado, é condenado, recorre, são cinco a seis recursos, leva não sei quantos anos e ele é absolvido porque o prazo passou e ele não foi condenado em definitivo”.

Segundo Simon, mais de 20 mil pessoas confirmaram presença na marcha de amanhã. No mesmo dia, estão agendadas manifestações em Porto Alegre, Cuiabá e São Paulo. E, no próximo dia 20, no Rio de Janeiro, haverá uma manifestação envolvendo sociedade e empresários, na Cinelândia, no centro da capital fluminense.

“Esse é o momento ideal para tentar combater a corrupção no Brasil. Ao contrário dos governos anteriores, onde os fatos aconteciam e os governos não faziam nada, a presidenta Dilma [Rousseff] foi muito objetiva e clara. Demitiu o chefe da Casa Civil, o ministro do Transporte e está deixando claro que não vai aceitar corrupção no governo. Esse movimento visa a dar cobertura à presidente. Não é a favor, nem contra, mas achamos que temos que dar força.” Da Agência Brasil. Foto O Globo.

Prefeito é preso pela PF por desvio de recursos federais.

O ex-prefeito do município de Caraíbas, Lourival Silveira Dias, a 585 km de Salvador, foi preso na manhã desta terça-feira (6) por agentes da Polícia Federal (PF) de Vitória da Conquista. Ele é marido da atual prefeita da cidade.

De acordo com informações da PF, a prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão preventiva que foi expedido pelo Tribunal Regional Federal em Brasília.

Agentes da Polícia Federal informaram que o ex-prefeito é suspeito de ter desviado recursos federais que foram repassados para o município de Caraíbas quando ele ainda ocupava o cargo de prefeito da cidade.

Segundo a PF, o crime ocorreu nas três últimas gestões e contou com a participação de funcionários municipais e parentes do ex-prefeito. A polícia informa que o suspeito foi interrogado na sede da delegacia de Vitória da Conquista e encaminhado para o presídio Nilton Gonçalves, após passar pelo exame de corpo e delito.

40 bilhões é o custo aproximado da corrupção. Só no Governo Federal.

O dinheiro que vazou dos cofres públicos nesses sete anos, segundo o critério de estudo da Folha de São Paulo, somente na esfera federal, somaria R$ 40 bilhões, ou uma média de R$ 6 bilhões por ano que deixaram de ser aplicados no interesse do país. O estudo e a metodologia da Folha é tema de extensa reportagem do Observatório da Imprensa.

O País passa por um limbo de desorientação e desespero.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou a notificação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) para que apresente resposta à denúncia oferecida contra ela no último dia 26, perante a Suprema Corte, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nos autos do Inquérito 3113. De acordo com o artigo 4º da Lei 8.038/90, o  prazo para apresentação dessa resposta é de 15 dias.

A deputada foi denunciada pela suposta prática do crime de peculato (artigo 312 do Código Penal – CP). O procurador-geral da República sustenta que, na condição de candidata a deputada distrital, ela recebeu “maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa (ex-secretário de Estado no Distrito Federal – DF e conhecido como o delator do “mensalão do DEM no DF”), a mando de José Roberto Arruda (ex-governador do DF), como retribuição pelos favores políticos feitos pela então candidata”.

Roberto Gurgel juntou aos autos depoimentos prestados por Durval Barbosa, bem como gravação por ele fornecida de uma cena em que Jaqueline Roriz teria recebido R$ 50 mil em dinheiro. Os recursos teriam sido obtidos junto a prestadores de serviços de informática do governo do Distrito Federal.

Além da propina, cujo total seria de R$ 100 mil recebidos em espécie, o procurador-geral da República afirma que a acusada teria sido beneficiada, ainda, com aparelhos “Nextel” pertencentes ao Distrito Federal “cujas contas continuaram a ser pagas com recursos públicos”, e com o poder de indicar um nome para o cargo de administrador regional de Samambaia (DF).

Contam os historiadores que o desespero dos pilotos e navegadores do século 15 ao atravessar o Equador, rumo ao Sul, no momento em que perdiam o contato com a Estrela Polar, era notável. Só depois descobriram o Cruzeiro do Sul e começaram a navegar com mais tranquilidade.

O Brasil passa por este mesmo limbo de desorientação e desespero, vivendo os primórdios de uma democracia jovem e imatura. Como a França, depois da queda da Bastilha, voltou a coroar Napoleão imperador e permitiu a volta da família real em meados do século 19, no Brasil de hoje muitos pensam que a volta de um regime forte, da censura à imprensa e da quebra das garantias constitucionais poderia ser solução para o desmando e corrupção.

Enganam-se. A pior democracia é de maior relevância que o governo do déspota mais esclarecido.

44% da bancada do PP na Câmara tem ‘folha corrida’.

O jornalista Augusto Nunes, da Veja, diz que o ministro Mario Negromonte tem razão quando disse que a bancada do PP deveria evitar a luta pelo poder entre seus membros, para evitar colocar as vísceras de todos ao sol.

“Em briga de família morre todo mundo”, diz Negromonte.

Citando o Globo, Nunes, diz que a edição desta sexta-feira, mostra que dos 41 integrantes da bancada do PP na Câmara, 18 respondem ou responderam a algum processo na Justiça por irregularidades. Outros 19 nomes são acusados de ilicitudes variadas, informa um levantamento da ONG Tranparência Brasil. Confira abaixo a turma da folha corrida.

PARLAMENTARES COM ‘FOLHA CORRIDA’

Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Responde a dois inquéritos no Superior Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), além de carregar nos ombros 10 ações de execução fiscal e uma notícia-crime.

Aline Corrêa (PP-SP)
É investigada em ação penal no STF por falsificação do selo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Arthur Lira (PP-AL)
Responde por crimes contra a administração pública e improbidade administrativa. Foi acusado de envolvimento em desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa de Alagoas.

Beto Mansur (PP-SP)
Foi autuado por trabalho escravo e condenado por usar recursos públicos para promoção pessoal. Responde a pelo menos 35 processos por irregularidades em licitações em Santos, onde foi prefeito.

Carlos Magno (PP-RO)
Acionado pelo Ministério Público por peculato e acusado de usar material e trabalhadores de uma obra pública em uma obra particular sua. Respondeu por desvios de recursos da Assembléia Legislativa de Rondônia.

Carlos Souza (PP-AM)
Já foi autuado por trabalho escravo e responde a inquéritos no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) por tráfico e uso de drogas.

Dirceu Sperafico (PP-PR)
Enfrenta ação penal por crime contra o patrimônio e apropriação indébita.

Dimas Fabiano (PP-MG)
É alvo de uma ação de execução fiscal e uma ação penal no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Esperidião Amin (PP-SC)
Responde a nove ações civis públicas por danos aos cofres públicos e improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Já foi condenado a devolver dinheiro às Centrais Elétricas do estado e está recorrendo.

João Pizzolatti (PP-SC)
Condenado a devolver dinheiro público em Pomerode, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamentos de multas e proibição de contratar com o poder público e receber benefícios ou incentivod fiscais ou creditícios. Está recorrendo.

José Linhares (PP-CE)
No STF, consta como indiciado em inquérito (não especificado).

José Otávio Germano (PP-RS)
Alvo de inquérito no STF por peculato. É investigado por desvios e fraudes em licitações no Rio Grande do Sul. Teve bens bloqueados pela Justiça.

Luiz Argôlo (PP-BA)
Responde a vários inquéritos por uso de documento falso, captação ilícita de votos e corrupção eleitoral.

Paulo Maluf (PP-SP)
É alvo de ações penais diversas por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica, além de inúmeras ações civis públicas. Figura na Lista Vermelha da Interpol, ao lado dos 290 bandidos mais procurados do mundo.

Renato Molling (PP-RS)
Responde a duas ações civis públicas (não especificado).

Roberto Balestra (PP-GO)
Processado por danos ao erário na Justiça de Goiás.

Roberto Britto (PP-BA)
É alvo de ação penal por captação ilícita de votos na Bahia.

Roberto Dorner (PP-MT)
Processado pelo Ministério Público Estadual do Mato Grosso por danos ambientais. Em Marcelândia, é processado por crime ambiental.

MEC vai distribuir ‘tablets’ às escolas públicas.

Fernando Haddad, em foto de Elza Fiuza, da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais”. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais.

Só espera-se que a história dos tablets não seja igual àquela de 1 milhão de moradias, substituída logo depois por 2 milhões de moradias.

Dona Dilma disse hoje que precisa mais dinheiro para a Saúde. Precisa também para a Educação, Segurança e Infraestrutura. E todos nós sabemos onde achar esse dinheiro, não é? Seria naquela faixa obscura das licitações fraudulentas, dos aditivos complicados, dos propinodutos e das maracutaias generalizadas. Sem contar o mau gerenciamento de recursos e dos cabides de cargos de confiança.

Essa história de distribuir tablets para os alunos carentes da rede pública, lembra muito aquela passagem da bíblia em que os fariseus depositavam, com espalhafato, suas ofertas no gazofilácio do templo, fazendo com que as moedas, deixadas cair de uma altura exagerada, fizessem um grande ruído no metal.

 

Governo quer mais impostos pela Saúde. Pode?

Governo quer um novo imposto para a saúde. A Oposição diz que não. Mas como o Governo manda no legislativo, é certo que vem aí uma nova CPMF.

Com a saúde do jeito que está, não é necessário mais um imposto. É preciso apenas um patíbulo, em praça pública, para executar gestores de pouca fé, médicos omissos e hospitais dinheiristas.

A saúde brasileira é caso de polícia.

Deputados absolvem a propineira Jaqueline Roriz.

Por 166 votos favoráveis a cassação, 265 contra e 20 abstenções, a deputada Jaqueline Roriz foi absolvida, na noite desta terça-feira, pela Câmara dos Deputados.
Ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, a deputada admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha.

Quando se trata de propina, propinoduto e propineiros, aguça-se o sentimento corporativista dos nossos homens públicos.

Quebrou a cabeça e a clavícula? Espere! Primeiro Sarney quer ir até a ilha.

A ilha é paradisíaca. Falta a Sarney a iniciativa para comprar um helicóptero próprio.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez pelo menos duas viagens para passear em sua ilha particular usando um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão em 2011. A aeronave foi comprada para combater o crime e socorrer emergências médicas, e custou R$ 16,5 milhões, pagos com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça.

Segundo a denúncia, publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, em uma das viagens até a ilha de Curupu, o senador estava acompanhado de um empresário que tem contratos com o governo do Maranhão. A Folha obteve imagens de um cinegrafista amador mostrando o desembarque de Sarney em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho.

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Segundo a reportagem, a assessoria de Sarney afirmou que o uso pessoal do helicóptero da Polícia Militar do Maranhão se justifica, porque ele tem “direito a transporte de representação e segurança em todo o território nacional, seja no âmbito federal ou estadual, sem restrição às viagens de serviço”. Por Bruno Calixto, do blog “O Filtro”, de época.

O BBB da Esplanada

Roberto Jefferson, espirituoso como sempre e louco para ver o circo pegar fogo, hoje em seu blog:

Do jeito que a coisa vai, com denúncias surgindo a todo momento contra os mais variados ministros, não demora a presidente Dilma terá que pedir a ajuda da população para decidir quem vai demitir primeiro. Algo como um “BBB da Esplanada”. Vai sentenciar quem será o eliminado da vez, dentre os que estão no paredão. O sistema funcionará na base do “para eliminar o ministro Pedro Novais, aperte 1, para eliminar Mário Negromonte, 2, para eliminar Paulo Bernardo, 3, para eliminar Ideli Salvatti, 4…”. 

Nada como um ministro depois do outro.

Depois da implantação da coleta seletiva nas cidades mais conscientes do País e da criação de usinas de reciclagem, temos agora a coleta de ministros, presidentes de autarquias e altos funcionários públicos, com os devidos processos reciclatórios. A saber:

A um deputadinho gaúcho, bem relacionado e arrogante, dá-se uma dose rápida de Temerol e Sarniol e transformado estará em Ministro da Agricultura.

Um chanceler poderá ser transformado, depois de lavagem cerebral a rigor e uma retirada de seis meses do palco, em sargento da guarda da defesa nacional.

Outra receita conhecida: toma-se uma ministra da Pesca, esteriliza-se, dá-lhe umas patadas e transforma-a em Ministra da Articulação Política.

Um secretário geral de Ministério, como o dos Transportes, bem chacoalhado, dá um Ministro.

Inaproveitável mesmo, classificado como resíduo orgânico, enquanto o Lula não voltar, está o ex-chefe da Casa Civil, Palhoça.

Ideli ainda poderá ser reaproveitada uma vez mais como arma de destruição em massa ou como obus do Exército.

E a ministra Gleisi pode ser utilizada, ainda mais uma vez, como animadora de concurso de misses.

Charge do Aroeira Veja outras clicando no link.