Categoria: Defesa do consumidor

Com chuvas abaixo da média em quase todo o País nos primeiros três meses do ano, o governo pretende adotar medidas para reduzir o consumo de energia, embora o Brasil ainda atravesse a maior recessão de sua história.

Nos últimos dois anos, o brasileiro já pagou quase R$ 18 bilhões em sobretaxa na conta de luz, com a adoção do sistema de bandeiras tarifárias, de acordo com levantamento da Compass Energia. O valor equivale a praticamente tudo que foi investido na construção da usina de Jirau, em Rondônia, uma das maiores hidrelétricas do País: R$ 19 bilhões.

Mas a conta ainda está longe de fechar. A bandeira tarifária repassa para o consumidor o aumento do custo da energia, que ocorre quando é necessário acionar usinas termelétricas. A expectativa dos analistas é que a bandeira vermelha passe do patamar 1, como está atualmente, para o nível 2, em maio, fazendo com que o valor cobrado a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos passe de R$ 3,00 para R$ 3,50.

As bandeiras indicam o custo real da geração de energia elétrica. Quando a energia é gerada a partir de hidrelétricas, a bandeira é verde (sem cobrança adicional). Quando é necessário recorrer a termelétricas, mais caras, começa a ser cobrada tarifa extra, primeiro com a bandeira amarela e depois com a vermelha.

Para reduzir custos e preservar o nível dos reservatórios, o governo criou um grupo de trabalho a fim de desenvolver iniciativas como uma campanha nacional para alertar consumidores quanto ao uso racional de energia. Outra hipótese em estudo é importar do Uruguai.

A informação foi revelada pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata. “A capacidade de importação é de cerca de 400 megawatts médios. Outra iniciativa é a possibilidade de colocar em operação algumas usinas termelétricas de custo mais baixo e que estão paradas, em manutenção. O objetivo é tornar a situação mais confortável.

Não há previsão de chuva no Rio São Francisco, que passa pelo seu quinto ano de recessão hídrica. No Brasil, a perspectiva é que nos próximos meses, no período seco, tenhamos chuvas abaixo da média”, adiantou o diretor-geral do ONS.

A previsão é que o nível dos reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis por cerca de 70% do armazenamento no País, passe dos atuais 41% para cerca de 20% em novembro, quando acaba o chamado período seco (com poucas chuvas).

O patamar será menor que o de 2001, ano de racionamento de energia, quando estava em 37%. Apesar do cenário, Barata, do ONS, descarta qualquer risco de racionamento. Segundo ele, o País tem capacidade instalada de 140 mil MW, suficiente para atender a demanda interna. O problema, diz ele, é o custo.

Para compensar a falta de água, é preciso acionar mais termelétricas. Por isso, foi criado o grupo de trabalho no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do Ministério de Minas e Energia, que vai iniciar os estudos nesta semana e terá um prazo curto para apresentar as soluções.

“Temos capacidade, mas falta combustível, que é a água. A dependência da chuva reduziu, mas não acabou. A hidrologia está aquém da média. A energia vai ficar mais cara. É essa a informação que queremos passar para a população. O movimento do uso racional tem que ser generalizado. Quem sabe a gente não consegue sensibilizar para fazer essa campanha do bem. Precisamos construir uma matriz que dê conforto e que aumente a geração térmica. Vamos identificar um percentual ideal na matriz”, disse Barata.

Segundo o ONS, as hidrelétricas respondem por cerca de 76% da geração de energia elétrica atualmente, contra apenas 15,5% das térmicas, além das eólicas (com 5,3%) e nuclear (3%). O consumo diário está na faixa dos 67 mil MW.

Consumidores pedem reavaliação de indenização a transmissoras

O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) quer que o governo reavalie o cálculo dos valores que terão que ser incluídos na conta de luz dos brasileiros para pagar indenizações às transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado na última semana em reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias de transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012.

“Consideramos que deveria ser melhor avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também questionamos por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor”, disse o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro.

Segundo ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e a encontrar uma forma de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto.

Caso a indenização seja mantida, o Conacen defende que ela seja cobrada dos consumidores de uma forma “mais palatável”, com prazo maior, por exemplo. “Poderia aproveitar momentos em que a tarifa já tenha que ser reduzida, e não significar um aumento na tarifa de energia”, disse Ribeiro.

A estimativa da Aneel é que o impacto das indenizações às distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos reajustes das tarifas dos próximos oito anos. – Do Jornal do Comércio/RS