Categoria: Defesa do consumidor

Porto Brasil afirma que problemas iniciais no abastecimento de frotistas foram sanados.

Silvanir Rodrigues Porto, diretor do grupo Porto Brasil, que administra a rede de postos Porto Brasil, contestou esta semana as afirmações de frotistas que protestam pela exclusividade de fornecimento de combustíveis dada aos seus postos pela Bunge Alimentos. Afirma Silvanir que as queixas dos frotistas e autônomos em relação ao atendimento não procedem:

-O que acontece na maioria das vezes é que o motorista chega ao posto com o tanque quase cheio. O acordo comercial reza que ele precisa abastecer 33% do valor do frete pago, para receber o restante da carta-frete em cheque troco. Eu até rebaixei esse valor para 30%. Quando este percentual não é atingido, ele pode optar por abastecer nos postos de Barreiras e de Santo Estevão, nas proximidades de Feira de Santana. Outra coisa que não posso fazer é devolver os 70% do saldo do frete em dinheiro. Se fosse fazer isso teria que transformar nossos postos em agências bancárias, com o mesmo esquema de segurança das mesmas, dado o volume de dinheiro movimentado.

Quando a Bunge paga o frete, carrega eletronicamente  o cartão Fast Cred, que o motorista usa em qualquer dos postos ao longo da rede Porto Brasil.

-Realmente tivemos alguns problemas nos primeiros dias de implantação do sistema, quando o abastecimento se concentrou em Luís Eduardo Magalhães e Santo Estevão, porque não tínhamos as maquinetas eletrônicas nos postos Cerradão,  Rio de Ondas e Formosa. Agora o motorista tem estas duas opções para efetuar o seu abastecimento, em postos novos, com grande espaço de estacionamento e capacidade de abastecimento.

Esta semana os frotistas reclamavam ainda da capacidade de abastecimento do posto de Santo Estevão e do tamanho da área do posto. Diz um frotista: “Quando o abastecimento acumula, formam-se filas no acostamento da rodovia e aí vem a Polícia Rodoviária e solicita a imediata retirada dos veículos sob ameaça de multa.”

Silvanir diz que estes problemas serão resolvidos a curto e médio prazo:

-Aqui no Posto Porto Brasil de Luís Eduardo já dobramos a capacidade de atendimento, com mais 8 bombas disponíveis e mais 4 caixas para atendimento. Transferimos todas as bombas de álcool e gasolina para o novo posto e colocamos diesel em todas as bombas do pátio antigo. Além disso, começamos a construir em abril um grande posto, em área de 100 mil metros quadrados, contígua ao pátio de estacionamento da própria Bunge Alimentos. Este novo posto ficará pronto em um ano, o que vai retirar os caminhões do estabelecimento do centro.

Apesar das afirmações de Silvanir, alguns frotistas, entrevistados esta semana, ainda mostravam descontentamento com a exclusividade do Porto Brasil. Conheça o começo dessa história, clicando aqui.

Direitos que você tem mas pode não ter conhecimento.

CERTIDÃO DE NASCIMENTO CASAMENTO: 
Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. 
O cartório eletrônico, já está no ar! 
Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet. 
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

AUXÍLIO À LISTA 
Telefone 102… não! 
Agora é: 08002800102 
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes.NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO. 
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

3. DOCUMENTOS ROUBADOS – BO (boletim de ocorrência) dá gratuidade – Lei 3.051/98
Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos como: 
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).
Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitação e Licenciamento. 

4) MULTA DE TRANSITO : 
No caso de multa por infração leve ou média, se você não foi multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses, não precisa pagar multa. É só ir ao DETRAN e pedir o formulário para converter a infração em advertência com base no Art. 267 do CTB. Levar Xerox da carteira de motorista e a notificação da multa.. Em 30 dias você recebe pelo correio a advertência por escrito. Perde os pontos, mas não paga nada. 
Código de Trânsito Brasileiro
Art. 267 – Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa. Enviado pelo ‘santista’ Marco Antonio Sampaio.

Coelba detona computadores com apagões de 2 segundos.

Madame Almerinda, a maior pitonisa do Santa Cruz,  ligou novamente, hoje, preocupada com os mini-apagões da COELBA, que recomeçaram com força total.

Sua bola de cristal apaga a cada corte na energia e depois leva meia-hora para reiniciar. Madame quer saber se os nobreaks da Stanbyte aguentam a alta voltagem da sua bola de cristal. Como não sou técnico de informática, nem de assuntos extraterrenos, mandei ligar direto para o Rafael Módica.  Eles que são brancos, que se entendam.

Essa Madame tem cada uma!

Acabou a farra das aéreas: multas não poderão ultrapassar 10% do valor da passagem

As companhias aéreas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total deverão reduzir as tarifas de remarcação ou cancelamento de passagens para, no máximo, 10% do valor total do bilhete e terão que devolver aos consumidores os valores cobrados, além desse limite, desde 5 de setembro de 2002. A determinação é da Justiça Federal e passa a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União, o que deve acontecer nos próximos dias.

A decisão do juiz federal Daniel Guerra Alves atende a pedido do Ministério Público Federal, que denunciou a cobrança de tarifas que chegavam a 80% do valor dos bilhetes aéreos quando o passageiro precisa cancelar o voo ou remarcar a viagem.

De acordo com a decisão judicial, caso seja feito o cancelamento ou a remarcação em até 15 dias antes da data da viagem, a taxa máxima será 5%. Para modificações feitas com menos de 15 dias de antecedência, as companhias poderão cobrar até 10% do valor da passagem.

A sentença também determina que as empresas paguem indenização por danos morais coletivos, equivalente a 20% dos valores cobrados indevidamente. O dinheiro deverá ser depositado em um fundo de defesa dos consumidores.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá que fiscalizar o cumprimento das medidas. Na decisão, o juiz dá prazo de 120 dias para que a agência reguladora apresente um plano de fiscalização.

Após a oficialização da sentença, com a publicação no Diário Oficial, as empresas condenadas ainda poderão entrar com recurso contra a decisão. Da Agência Brasil.

TJ/BA julga amanhã, quarta, aumento exagerado das contas da EMBASA.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deve julgar nesta quarta-feira,  10, o pedido de suspensão de liminar impetrado pelo Governo do Estado para manter o aumento abusivo de 13,64% da Embasa.

A liminar foi obtida pelo deputado estadual Bruno Reis (PRP) e vigorou durante todo o mês de maio. Em junho, a desembargadora Telma Brito, presidente do TJ-BA, acatou pedido do governo de suspensão da liminar, cujo mérito será julgado nesta quarta. 

“Não preciso dizer que os baianos esperam dos desembargadores que se faça justiça. Afinal, quem precisa do amparo do Poder Judiciário é a população, é o consumidor que está pagando taxas e contas exorbitantes por um serviço de péssima qualidade”, declarou Bruno Reis.

Ele lembrou que, entre janeiro de 2007 e dezembro de 2010, os reajustes promovidos pela Embasa oscilaram entre 51,1% e 131,2%. No mesmo período, o IPCA, índice que mede a inflação oficial, foi de 22,21%.

O sinal de celular da Vivo é uma tragédia grega

A 7 kms do centro de Luís Eduardo, menos do que isso em linha reta, o sinal da telefonia celular Vivo oscila freneticamente, deixando os usuários falando sozinhos ou entrecortando as ligações. Quem será por nós nesta hora trágica, isolados do resto do mundo enquanto tentamos nos comunicar por sinais de fumaça e toques de tambor. Vergonha! A defesa do consumidor nos sertões não existe, assim como o sistema de comunicação da maior operadora de celular do País. A quem recorremos numa hora como esta: ao Alto Comissariado da ONU para refugiados? 

 

Adutora rompe e água invade casas em Barreiras.

Pelo menos oito bairros e quatro povoados da cidade de Barreiras estão sem água nesta quinta-feira (21). Uma adutora rompeu no início da manhã e a água invadiu várias casas.

A força da água chegou a abrir uma vala na rua. Muitas casas ficaram completamente alagadas.

Ainda não há informações sobre o que provocou o vazamento. A previsão é que a tubulação seja substituída até o início da tarde. Do G1 e TV Oeste.

Agência do Banco do Brasil fechada por não obedecer lei dos 15 minutos.

Uma agência do Banco do Brasil na Avenida Lima e Silva, no bairro da Liberdade, em Salvador, foi lacrada por fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), na manhã desta quarta-feira (13), por descumprimento da lei municipal que limita em 15 minutos o tempo máximo de espera dos clientes na fila para atendimento nos bancos. A ação ocorreu pouco antes do meio-dia.

De acordo com a Sesp, a agência já foi notificada seis vezes pelo mesmo motivo. Segundo a Secretaria, a agência precisa aumentar em 30% o efetivo de funcionários.

A ação é realizada pela Sesp em parceria com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), que têm poder para notificar a agência quando constatadas as irregularidades. A ação é realizada em regime de flagrante e é acompanhada pela Guarda Municipal.
A Sesp informa que a última ação do tipo foi registrada em julho de 2010, em uma agência do Banco do Brasil e uma da Caixa Econômica Federal, ambas localizadas no Shopping Iguatemi.

Creedo! Se a moda pega, vamos ficar sem bancos em Luís Eduardo Magalhães e Barreiras.

Embasa explica cortes na Cidade Universitária

Transcrevemos comunicado da assessoria de comunicação da unidade regional da EMBASA, em Barreiras, sobre notícia veiculada neste blog:

“Em relação à reportagem “Desesperança atinge consumidores da EMBASA”, divulgada no dia 04 de julho, a Embasa afirma que precisou interromper temporariamente o abastecimento nas abrangências do bairro Cidade Universitária, citado na carta publicada pelo jornal “O Expresso”.

O escritório local encaminhou às rádios locais um comunicado para a reparação de um vazamento em um reservatório, e manutenção preventiva em um dos poços de captação de Luis Eduardo Magalhães, que aconteceram respectivamente nos dias 1º e 3 de julho.

Além do apoio das rádios na divulgação, uma equipe de atendimento este à disposição da população para os devidos esclarecimentos. A Embasa sente os transtornos ocasionados aos moradores em Luis Eduardo Magalhães durante o período, e reafirma o seu compromisso com a qualidade do serviço prestado, e a universalização do abastecimento. 

Desesperança atinge consumidores da EMBASA.

Recebemos, agora pela manhã, a seguinte reclamação, que dada a desesperança da autora, merece a publicação:

Bom dia, Sampaio.
Sou leitora assídua do seu jornal e do seu blog, e por isso resolvi escrever, pois quem sabe você poderá me ajudar.
Sei que não sou a única prejudicada pelos serviços mal prestados pela EMBASA, inclusive já li no seu blog notas sobre a EMBASA e seus maus serviços e taxas abusivas  e também em outros jornais denúncias de empresários da cidade que também sofrem com esses problemas.
Sou moradora do Bairro Cidade Universitária e pelo menos 3 dias na semana (as vezes é mais) falta água no bairro, o horário habitual é das 18 horas até as 21, 22 horas, alguns finais de semana o fornecimento também é cortado, nesta ultima sexta-feira e no domingo não houve fornecimento durante todo o dia.
Já está virando rotina, uma triste rotina, pois as tarefas normais do dia-a-dia ficam prejudicadas, eu possuo caixa d´água, por isso ainda “me viro”, mas e os moradores que não possuem?
Pagamos, e pagamos em dia por um serviço mal prestado e não sabemos a quem recorrer, quando entramos em contato com a EMBASA a alegação é sempre a mesma: manutenção de bomba, defeito na bomba… mas toda a semana? e por varios dias?
Isso tem que acabar!!!!
Se você puder escrever algo sobre isso eu agradeceria, pois quem sabe assim algo acontece, e nós, consumidores, vamos ter um serviço decente e o mínimo de respeito que merecemos! Atenciosamente, Débora.

Nota da redação: o “caso Embasa” em Luís Eduardo já tange o chamado direito difuso, já que atinge toda a população, de maneira indiscriminada. Quem deve tomar providências é o Ministério Público.

EMBASA está racionando água. Isto é novidade?

A EMBASA vai racionar água até o dia 3, sexta-feira, em Luís Eduardo Magalhães, para manutenção corretiva. Em comunicado oficial a empresa diz que, “com a obrigatoriedade do uso da caixa d’água, o racionamento terá seu impacto diminuído”.

Obrigatório mesmo seria o fornecimento regular de água, com uso de equipamentos de emergência e, claro, com a colocação de extratores de ar, antes dos equipamentos de medição, para evitar contas absurdas. Como é uma empresa estatal e o povo raramente tem acesso à Justiça, fica por isso mesmo. Se sempre está faltando água, por que primeiro não se amplia o sistema e depois se faz manutenção no sistema velho. Nada. O esquema é mesmo extrativista, tudo tirando do consumidor sem preocupar-se com as suas dificuldades, e baseado na mais valia.

MPF diz que cadastro positivo contraria interesse público e direitos fundamentais.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre a possibilidade de veto ao projeto que cria o “Cadastro Positivo”. As informações irão embasar representação de inconstitucionalidade contra o banco de dados.
Aprovado no último dia 10, terça-feira, pela Câmara dos Deputados e aguardando a sanção presidencial, o Projeto de Lei nº 12/11 de Conversão da Medida Provisória nº 518/10 cria o “Cadastro Positivo”, espécie de banco de dados de bons pagadores de baixa renda. O objetivo é diminuir o risco de crédito e por operação para reduzir os custos da expansão do crédito.
Para o MPF, o sistema criado é deficiente na proteção de dados pessoais e admite privilégios de indivíduos, contrariando direitos garantidos pela Constituição. Além disso, não traz nenhuma garantia de vantagem ao consumidor, uma vez que mesmo prometendo uma taxa de juros mais baixa aos beneficiados, permite às instituições financeiras que cobrem taxas pelo acesso aos dados, o que pode acarretar repasse ao consumidor e consequente aumento do custo efetivo total.
Outras deficiências apontadas são a proibição de cancelamento de informações pelo consumidor após sua inclusão no Cadastro e a responsabilidade do cidadão de buscar nos inúmeros gestores de bancos de dados, aquele em que seu nome encontra alguma restrição. Informações do MPF.

EMBASA confirma aumentos abusivos até 2014.

O presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, confirmou hoje (25), em audiência pública que aconteceu na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, que a conta de água dos baianos vai aumentar quase 14% anualmente até 2014. Ele foi alvo de duras críticas da oposição por conta dos reajustes abusivos praticados pela empresa desde 2007, quando o governador Jaques Wagner assumiu o governo pela primeira vez. “Nesses cinco anos, o aumento da conta de água foi de 56%, muito superior à inflação do período, que não chegou a 33%”, afirmou o deputado Bruno Reis (PRP).

Reis disse que o secretário confirmou ainda que quem está pagando a conta pela universalização do serviço é a população, com os reajustes abusivos da tarifa ao longo dos anos. “Além disso, só entra dinheiro via financiamentos com agentes privados ou através do Orçamento Geral da União (OGU). Ou seja, quem paga a conta pela incompetência do governo é a população”, frisou. “Ao mesmo tempo, a Embasa segue fazendo farra com dinheiro público, patrocinando camarotes privados no Carnaval de Salvador, micaretas pelo interior e para comemorar seus 40 anos”, acrescentou o parlamentar.

Também participaram da audiência os oposicionistas Paulo Azi (DEM), Sandro Régis (PR), Carlos Geilson (PTN), Luciano Simões (PMDB) e Pedro Tavares (PMDB). A audiência foi comandada pelo presidente da comissão, deputado Rosemberg Pinto (PT). A diretoria da Embasa estava toda presente.

Gasolina sem imposto, nesta quarta, em vários estados.

Postos de combustíveis de vários estados brasileiros irão vender gasolina sem imposto nesta quarta-feira. Segundo a Agência Brasil, o valor do litro cairá de R$ 2,68 para R$ 1,63 na Capital Federal.

Participam do movimento alguns postos de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Florianópolis e Vitória e também de cidades menores como Joinville, Lajes, Navegantes, Santa Rosa e Barra Velha, em Santa Catarina, e Colatina e Linhares, no Espírito Santo.

A ideia, dizem os organizadores, é conscientizar os brasileiros quanto aos altos impostos pagos no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a tarifação na gasolina chega a 53,03%.

Por falar em preços de combustíveis, nada vai acontecer em Luís Eduardo e Barreiras? Os postos vão continuar praticando os maiores preços do País? Quando vamos voltar aos patamares anteriores à crise?

Vai faltar água no domingo em Luís Eduardo.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA está informando, através de assessoria de imprensa,  que em decorrência da implantação de um novo transformador para melhorias no sistema de distribuição de água em Luis Eduardo Magalhães, os bairros Mimoso 1, Mimoso 2, Cidade Universitária, Setor M3, Jardim Primavera, Residencial 90, Central Park e parte alta do Santa Cruz,  ficam com abastecimento suspenso neste domingo, dia 22 de maio. O sistema começará a normalizar a partir das 18:00 horas.

As coisas devem estar mudando na EMBASA. Normalmente falta água, a empresa não comunica seus consumidores e, quando começa a bombear novamente, a tubulação, cheia de ar, aumenta a conta de maneira violenta. Por falar nisso, é bom a empresa comunicar aos seus clientes quando começa a operar o sistema de esgotamento sanitário, que recebeu de mão beijada do Governo Federal.

Obra na sede da AMMO foi embargada.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães notificou a AMMO – Associação dos Moradores do Mimoso Oeste sobre a irregularidades da obra que vinha realizando,  no último dia  5 de abril de 2011. A entidade tinha dez dias para se manifestar, porém até  esta quinta-feira, 5, não apresentou nenhuma justificativa, além de estar dando continuidade à obra. Portanto, a partir desta quinta-feira, ocorreu o embargo oficial. O motivo da interdição é devido à irregularidade técnica e também para proteger os futuros usuários daquele espaço.

EMBASA derruba liminar que impedia aumento de tarifa.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta terça-feira (03/mai) a liminar concedida pela 5ª Vara da Fazenda Pública, ao Partido Democratas, que impedia o reajuste de 13,64% na tarifa dos serviços de água e esgoto da Embasa.

O reajuste, aprovado dia 31 de março pela Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico da Bahia (Coresab), órgão regulador e fiscalizador do setor, entraria em vigor dia 1º de maio.

No entender do TJ-BA, a suspensão da revisão tarifária fixada pela Coresab, impedia a implementação do projeto de universalização do saneamento básico no estado, atingindo, frontalmente, o interesse público.

Com o reajuste tarifário, tendo como base o consumo de até 10 mil litros de água, a tarifa residencial normal passará de R$ 13,75 para R$ 15,65. A categoria intermediária – famílias de baixa renda – passará de R$ 12,70 para R$ 13,80. Já as famílias cadastradas no Bolsa Família, pagarão  R$ 7 ao invés de R$ 6,45.

Embasa só age sob pressão da imprensa e advogados.

O empresário Pedro Hersen (Bamagril, Campoeste, Assomiba) relata, numa carta a este editor, como a EMBASA desrespeita grandes e pequenos consumidores. Só depois que apelou à imprensa e o fato caiu no conhecimento de toda comunidade, o pessoal da estatal o procurou com uma conta de água mais de 20 vezes menor que a apresentada. Imagine como se portaria agora aquele pequeno consumidor que não tem acesso a advogados e à própria imprensa e normalmente é mal tratado por esses monopólios gigantes? Veja o relato de Pedro Hersen:

“Venho através desta, expor um fato ocorrido, o qual considero de suma importância à comunidade, tendo em vista algumas rejeições provocadas pela empresa Embasa, portanto, caso seja de seu interesse divulgar, seguem as informações abaixo.

Há alguns dias atrás denunciei através do Jornal Classe A, o que chamei de roubo pela Embasa, pois costumava pagar a média de R$ 150,00 reais de consumo no Espaço de Eventos Cristal de propriedade da Bamagril Barcellos Máquinas Agrícolas Bahia Ltda. do qual sou sócio.

Quando recebi a fatura do período de consumo: 28/10/2010 a 26/11/2010 tinha certeza de que algo estava errado, pois a fatura veio com valor de R$ 3.902,44.

Procurei o escritório e não obtive solução, fizeram a inspeção e nada constaram, sendo irredutíveis, entramos em contato com Salvador na matriz e nada foi resolvido, apenas propuseram parcelar a conta sem nenhum desconto.

Diante desse abuso, encaminhamos ao nosso advogado para tomar as devidas providências.

O advogado tentou junto a Embasa, através de ofício e não conseguiu nem resposta.

Cansado desse descaso, entrei em contato com o Jornal Classe A, que prontamente fez a matéria e a repercussão foi positiva, e para minha surpresa, muitas pessoas vieram conversar comigo e contaram histórias absurdas de faturas com valores altíssimos e a única saída encontrada pela maioria foi o parcelamento, já que tiveram que pagar para continuar com o fornecimento de água.

O que mais me revoltou foi que passados alguns dias da reportagem, um funcionário da Embasa, procurou-me para fazer uma proposta, concordando que estava errado e fez a média dos últimos 6 meses, sendo que o valor referente a este período totalizaria apenas R$ 172,85. O funcionário perguntou se eu concordaria em efetuar o pagamento, falei que sim e pedi a fatura, após o aceite, no final da tarde recebi a fatura com vencimento para 20/04/2011.

Estou convencido que grande parte da população está pagando valores absurdos, que fazem falta até para seu sustento, seria uma injustiça me calar. Isso é desonesto, isso é roubo.

Diante desse fato, gostaria que fosse divulgado para que as pessoas não sejam lesadas e possam lutar em defesa de seus direitos.”

Atenciosamente,

PEDRO HERSEN

Caixa trata mal os seus clientes.

As agências bancárias de Luís Eduardo continuam tratando seus clientes com desmazelo, como, aliás, o fazem em todo o País. Ontem, a agência da Caixa Econômica Federal não tinha envelopes para depósitos em dinheiro, como faz para inibir esse tipo de operação há muito tempo, segundo informações de cliente habitual que esperava na fila, pacientemente, enquanto tentávamos depositar moeda corrente em envelopes para cheques. Resultado: conseguimos, mas o recibo do caixa foi emitido como depósito em cheque.

Se a empresa para a qual depositamos não acusar, hoje, o crédito em dinheiro, vou processar esse banco e arrecadar uma indenização de 10 a 20 vezes o valor depositado. Vou mesmo!

Embasa considera consumidores “trouxas”?

A Embasa, que tentou justificar o aumento de quase 14% na conta de água alegando que precisava reforçar o caixa para fazer investimentos, repassou à prefeitura de Feira de Santana a bagatela de R$310 mil para patrocinar a micareta da cidade, que começou oficialmente nesta quinta-feira, 28.

Para o deputado estadual Bruno Reis (PRP), que conseguiu uma liminar na Justiça impedindo o aumento na tarifa de água, o patrocínio é no mínimo contraditório diante da decisão da empresa de penalizar os consumidores com um reajuste emergencial, alegando dificuldades financeiras.

“Esperamos, inclusive, que a Justiça leve esse fato em consideração na hora de julgar a ação da Embasa que pede a derrubada de nossa liminar. Isso porque está ainda mais claro que o aumento defendido pela empresa, com o aval do governo do estado, não tem qualquer fundamento, não se justifica.

Como uma empresa que diz precisar de recursos para investir na ampliação de sua rede de abastecimento tem mais de R$300 mil para gastar em patrocínio numa micareta? É para fazer a população de trouxa?”, questionou o parlamentar.

Brasileiro paga caro pela energia. Os impostos são quase metade da conta.

A energia elétrica fornecida para as residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos. O levantamento foi feito pelo professor de economia na Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite. Segundo o estudo, a conta de luz brasileira é mais cara que nos Estados Unidos, na França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália. Contudo, ainda é mais barata que na Alemanha e Áustria. 
No Brasil, segundo Leite, o quilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254. Praticamente o dobro do preço nos EUA (US$ 0,133), o maior consumidor per capita desse serviço no mundo. Do portal Contas Abertas.

Para o coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), Paulo Rabello de Castro, a explicação dos elevados valores está ligada à carga tributária incidente sobre o setor elétrico nacional. “Os tributos e encargos representam 45% do valor da tarifa paga pelo consumidor residencial. Segundo a OCDE, trata-se da quinta maior carga tributária, atrás apenas da vigente em países do Norte da Europa”, especificou.

Protestos contra preço da gasolina se espalham pelo País.

Como forma de alertar a população sobre o aumento do preço da gasolina, o protesto intitulado “Na mesma moeda” vai ocorrer nesta sexta-feira (29), em Salvador. Dessa vez, a manifestação será no posto da Graça, em frente ao Colégio Sartre COC e no posto dos Namorados, em frente ao Parque Júlio César, às 20h.
A ideia é abastecer o veículo com menos de R$ 1,00, pagar com cartão de crédito, exigir nota fiscal e teste de qualidade do combustível.
Mais de 800 pessoas que utilizam o Facebook confirmaram participação no protesto desta sexta. O objetivo é provocar prejuízos aos donos empresários do setor e forçar uma redução do valor do álcool e da gasolina.
Em outras cidades como Goiânia e Natal ações similares também foram feitas.

Gasolina aumenta de novo e pode faltar.

Mais uma vez neste mês, as distribuidoras anunciam que, a partir de amanhã, o preço da gasolina irá aumentar em torno de R$ 0,08, encarecendo ainda mais o produto que nas últimas semanas sofreu reajustes constantes. Neste caso, o anuncio partiu da Shell e pequenas distribuidoras. Aliado ao novo aumento de preço, vários postos revendedores na Bahia começam a ter dificuldade no recebimento da gasolina, as distribuidoras estão racionando o repasse do produto, preocupando o mercado com um possível desabastecimento.

Em vários Estados brasileiros, já registra-se a falta de gasolina nos postos, provocada pela escassez do álcool anidro que participa com 25% do produto. É importante esclarecer a realidade dos fatos à sociedade para que o revendedor não seja responsabilizado por aumentos ocorridos em outras etapas da cadeia econômica do mercado de combustíveis, bem como pela falta de produto. Informações do Sindicombustíveis Bahia. (Tribuna).

Leia na edição impressa: “Cai a máscara do factóide da auto-suficiência de petróleo”.

Justiça suspende aumento proposto pela Embasa.

O juiz Ricardo D’Ávilla (5ª Vara da Justiça Federal) concedeu na noite desta segunda-feira (18) uma liminar suspendendo o reajuste de 13,64% proposto pelo governo da Bahia na tarifa de água e que deveria entrar em vigor a partir do próximo dia 1º. “O reajuste era abusivo e ilegal”, afirmou o deputado Bruno Reis, líder do bloco parlamentar PRP/DEM e um dos parlamentares que pediu a suspensão do aumento.

Em sua decisão, o juiz acatou o argumento dos parlamentares de oposição. Inicialmente, a proposta da Embasa era reajustar suas tarifas básicas em 6,14% – índice mantido pelo magistrado. “O índice foi decidido em uma reunião extraordinária, o que contraria a legislação”, disse Bruno Reis, ressaltando que  “de uma hora para outra a diretoria da Embasa resolveu aplicar mais 7,5% em cima dos 6,14%”.

O deputado lembrou que o aumento pleiteado pela Embasa é muito acima do IPCA, índice que mede a inflação. “O IPCA, que corrige os preços com base na inflação, foi de 5,91% ano passado. Ou seja, o reajuste que o governo quer dar na conta de água é mais que o dobro da inflação de 2010”, afirmou Reis.

Para quem paga a chamada tarifa social de água, o reajuste será de 8,5%, ou seja, também superior à inflação de 2010.  Na avaliação do deputado, “o que o governo quer é que o consumidor pague pelo corte de R$1,1 bilhão feito nos investimentos e no custeio da máquina, que atingiram o plano de expansão da rede de abastecimento. E o consumidor não tem obrigação de pagar por esses cortes, feitos porque se gastou demais ano passado para reeleger Jaques Wagner”, afirmou o parlamentar. Do portal Política Hoje.

Abasteça 1 real. E peça nota fiscal.

Consumidores de todo o País estão se organizando para criar a campanha “Abasteça um real e peça nota fiscal”. O objetivo é causar dificuldades burocráticas aos postos e protestar contra os aumentos de preço dos combustíveis. A Petrobrás, maior rede de revendedores no País, diz que o responsável pelo aumento é o álcool anidro, que é misturado à gasolina. E que o preço da gasolina não teve qualquer aumento. Os chefes do protesto querem que os consumidores abasteçam apenas um real até 10 vezes por dia.

Quem vai ter paciência para pagar caro e ainda ficar esperando para fazer o seu protesto?

Maus serviços da Coelba ultrapassam limites.

Mais de 250 cidades do interior baiano e até a capital, Salvador, tiveram, em 2010, o limite legal de apagões de energia ultrapassado.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabelece que os apagões não podem ultrapassar 21,5 horas, mas na Bahia esse indicador chegou a 26,5 horas. Em 2009, somente 59 municípios tinham ultrapassado esse limite.

O pior é que a concessionária dos serviços de distribuição está pedindo um aumento de 11,9% nas tarifas de energia. O que a agência reguladora não comenta é que a qualidade da energia fornecida também é baixa, com oscilações que danificam eletro-eletrônicos e não permitem a operação contínua de equipamentos fabris sofisticados.

Salvador quer barrar na Justiça alta de 11,96% na conta de luz

A prefeitura de Salvador (BA) entrou, nesta segunda-feira (4), com representação na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor para questionar o pedido de aumento de 11,96% nas tarifas de energia realizado pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba).

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, afirma que “não há sentido” em solicitar um reajuste que representa “o dobro da inflação” registrada no ano passado (5,91%).

“A população seria duplamente penalizada. Diretamente pelo aumento nas contas e indiretamente pelos repasses que os setores produtivos farão para absorver o custo maior”, explica.

A Coelba informou que aguardará o posicionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que tem até o dia 22 para se pronunciar sobre a solicitação de aumento.

Na mesma ação, o prefeito pede que o Ministério Público cobre da Coelba a reparação total de asfaltamento e calçadas. “Para fazer o cabeamento, eles destroêm a cidade e depois não recuperam do jeito que estava, deixando o prejuízo para o Poder Público”, critica Carneiro. “Eles deixam a cidade em segundo plano”, completa.

Outra ação contra a Coelba – O superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, Cláudio Silva, garantiu que também denunciará a Coelba ao Ministério Público. Na última sexta-feira (1), a Sucom autou a empresa por ter descumprido notificação que determinava a interrupção imediata no fornecimento de energia para postes de iluminação instalados em obra irregular de terraplanagem na Avenida Paralela.

No último dia 16, a Sucom foi impedida de realizar a apreensão dos postes no terreno de 280 mil metros quadrados, pois a companhia se recusou a atender a solicitação para desligar a energia que alimenta as estruturas. “Não vamos permitir que esse tipo de desrespeito à legislação seja adotado”, disse Silva.

De nosso editor em Brasília, Cassiano Sampaio.

Vivo larga o CDMA. E aí? Vai melhorar? Vai nada!

A Vivo anunciou pelo Twitter, na última semana, que desligará a rede CDMA em setembro e disponibilizará uma “oferta exclusiva” para que os clientes troquem seus aparelhos. A companhia informou que “há descontos na aquisição de um novo aparelho GSM, que pode até sair de graça”.

Segundo a companhia a migração para o GSM será tranqüila, porque está comunicando com antecedência seus usuários. Ela ainda destaca a popularidade da rede como um facilitador para a mudança. “Além disso, a rede GSM/3G é a tecnologia para celular mais popular do mundo, usada por mais de um bilhão de pessoas em mais de 200 países”.

A Vivo não comercializa aparelhos CDMA desde dezembro de 2008 e as ofertas para troca de aparelho serão válidas até o dia 31 de dezembro de 2011.

A infraestrutura utilizada pela rede CDMA (espaço físico [Erb], fontes, baterias, etc) deverá ser reutilizada para as redes GSM/WCDMA.

Pelo jeito que anda a rede Vivo aqui no Oeste da Bahia, a companhia deveria sugerir a migração para o sistema “Phantom”, pois as conexões estão o diabo. Estou conectado no GSM e não funciona igualmente.

Cidade às escuras atrapalha a vida em Luís Eduardo.

Alguns dos principais cartões-postais do Rio de Janeiro, como o Cristo Redentor, as praias de Copacabana e do Arpoador, além da Catedral Metropolitana, e dos Arcos da Lapa, ficaram às escuras por uma hora na noite de sábado, durante a Hora do Planeta. A iniciativa faz parte de uma mobilização mundial, promovida pela organização não governamental World Wide Fund (WWF), com o objetivo de chamar a atenção da população para a necessidade de preservação do meio ambiente.A ação contou com o apoio de mais de 4 mil cidades de 130 países. No Brasil, cerca de 100 municípios também aderiram ao “apagão”.

Já em Luís Eduardo Magalhães, a hora do planeta sem energia aconteceu no fim da tarde do domingo, com dois cortes sucessivos. Para quem trabalhou o domingo todo para fechar um arquivo de 42 megabites, uma queda de luz no meio do up-load não deixa de ser uma frustração. Assim não há nobreak que aguente. Se a Coelba tivesse mãe, ela teria ouvido muitos elogios. Definitivamente a distribuidora não é uma empresa que se preocupe com seus clientes.

Prepare-se: vem aí aumento de combustíveis.

A Petrobras teria perdido R$ 350 milhões desde o início da crise do Oriente Médio por não ter reajustado o preço da gasolina e do diesel, segundo cálculos do economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A gasolina e o diesel representam 70% da receita da venda de derivados. Pelas contas de Adriano Pires, a gasolina está defasada em 22%, e o diesel, 18%, em relação aos preços internacionais. Só que ninguém fala que estes preços eram os mesmos de quando o petróleo esteve a 40 dólares o barril e a estatal não teve coragem de diminuir os preços. Na verdade, a empresa financia, em larga escala, com o dinheiro dos consumidores o projeto político do partido que ora está no poder, apesar de ser companhia de economia mista e dever explicações aos seus acionistas.

Prepare-se: aí vem mais um saque ao bolso do consumidor.

A Líbia é aqui?

A Coelba veio a Luís Eduardo e Barreiras, inaugurou lojas de atendimento, prometeu investimentos em transformação e distribuição, mas o fornecimento de energia continua complicado. Alguns bairros de Luís Eduardo têm tidos cortes de até 6 horas contínuas, durante 3 dias seguidos. E o telemarketing da Empresa não é nada otimista nos prazos de religação da energia. Ontem, por exemplo, avisava, apesar de passarmos a tarde toda sem luz: restabelecimento só às 23 horas. A luz acabou voltando no princípio da noite. Hoje,26, sábado, muito cedo não tínhamos mais energia, que só voltou depois do meio-dia.

Garanto que na Líbia o fornecimento de energia é mais regular. Ao menos, é o que se vê na televisão.

Sábado, 26, 23 horas, a energia é cortada novamente e só volta na manhã de domingo. Na manhã de domingo, 27, nova interrupção, que dura quase uma hora.



Prepare seu bolso: conta de luz vai aumentar. E muito!

Enquanto a meta inflacionária para este ano é de 4,5%, o reajuste médio nas contas de luz, segundo especialistas, ficará entre 9% e 11%, informa a reportagem de Leila Coimbra publicada na edição desta quinta-feira da Folha de São Paulo.

A primeira leva de reajustes tarifários das grandes concessionárias elétricas do país, entre as quais a Cemig (MG) e a CPFL (SP), ocorrerá em abril.

Mas a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já deu neste mês de fevereiro uma pequena amostra do que está por vir: concedeu aumentos nas tarifas de até 15% para duas pequenas empresas de energia.

O efeito climático La Niña, com chuvas abaixo da média, provocou uma seca recorde nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, o país precisou lançar mão de geração térmica, mais cara. Essa conta somou o valor recorde de R$ 1,82 bilhão em 2010, que será pago pelo consumidor neste ano.

De 2001 a 2010, o aumento acumulado das tarifas de energia chegou a 186%, enquanto no mesmo período o IGP-M subiu 124% e o IPCA (índice oficial de inflação do governo) acumulou 86%. Infográfico e informações do jornal Folha de São Paulo.

Coelba inaugura loja de atendimento e anuncia investimentos.

Diretores e pessoal de atendimento da COELBA.

Finalmente a Coelba inaugurou sua loja de atendimento em Luís Eduardo Magalhães. Assolados por constantes cortes de fornecimento, consumidores industriais, agrícolas, comerciais e residenciais agora têm um canal direto de conversação com a Empresa, o que antes era feito por um impessoal 0800.

O prefeito Humberto Santa Cruz, que prestigiou a solenidade e destacou a importância da ação para o município:

“Era uma exigência nossa, mas também de toda comunidade. Acredito que esta unidade possibilitará a melhora no atendimento dos que residem em Luís Eduardo”, afirmou o prefeito destacando ainda que, mesmo com os avanços, é preciso melhorar o fornecimento de energia. “Sabemos das dificuldades, principalmente pela distância do nosso município, mas tenho certeza que esses problemas serão solucionados”.

Para o superintendente de operações da empresa, Antonio Luís Monteiro de Castro, o município sai na frente, uma vez que essa é a primeira unidade da Coelba inaugurada este ano. “Luís Eduardo é uma prioridade”, disse.

A instalação faz parte do plano de investimentos da distribuidora de energia e prevê, até junho de 2011, atingir a marca de 5 milhões de consumidores atendidos nos 415 municípios do Estado e sua área de concessão.

A unidade de Luís Eduardo Magalhães está localizada na Rua Piauí, Quadra 11, Lote 13, Centro. O atendimento ao público será realizado de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h30. Nesta quarta-feira, 16, será a vez de Barreiras receber uma nova agência, que deverá ser instalada  no Shopping Center Rio de Ondas.

De acordo com a gerente de atendimento da Coelba, Marilane Silva, a nova sede é uma reivindicação antiga dos moradores e também da atual gestão municipal. “Luís Eduardo Magalhães merece essa agência. Estamos aqui pagando uma promessa no intuito de facilitar a vida do consumidor”.

Sérgio Pitt, vice-presidente da AIBA, recebe as boas notícias de dirigentes da Coelba, com investimentos em distribuição e atendimento.

Mais tarde, em reunião com empresários da região, a Coelba apresentou um grande plano de investimentos na distribuição de energia, com total de R$ 104,7 milhões. A importância é destinada para a construção de subestações e linhas de distribuição de alta tensão – 138 Kv – e redes de distribuição em média tensão -34,5 kv.

O reconhecimento da Companhia da necessidade destes investimentos é uma boa notícia para os consumidores. Principalmente aqueles que precisam de energia estabilizada em função de eletrônicos sensíveis, como a indústria algodoeira, por exemplo.

Brasileiro toma pouco leite e de má qualidade.

De cada 10 litros de leite produzidos no país, 3 não passam por inspeção, revelam os mais recentes dados anuais fechados pelo IBGE. O que IBGE não diz é que de cada 3 brasileiros, dois nunca tomam leite porque não tem dinheiro para comprar. Poucos sabem no centro do País que nos estados mais pobres, no nordeste principalmente, o desjejum é feito com um cafezinho aguado, originário da torrefação de milho e casquinha de café e, quando muito farto, acompanhado de cuscuz.

Incêndio vai custar 100 milhões em indenizações da OI ao clientes.

A pane que atingiu as linhas de telefonia fixa, móvel e de internet da Oi após um incêndio na principal central de comunicações da empresa em Salvador, em 21 de dezembro, vai custar à empresa uma indenização de cerca de R$ 100 milhões a ser paga aos consumidores da operadora no Estado.

Um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado na tarde de hoje entre a Oi e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, estabeleceu uma série de benefícios aos consumidores, como isenção de pagamentos de taxas de assinatura durante o período de ausência de serviços, 30 minutos de bônus para os 3.196.590 usuários do serviço pré-pago da operadora no Estado, desconto de um mês nas ligações locais para números Oi para os 194.990 clientes do serviço pós-pago e o abatimento, no valor da média de consumo dos três meses antes da pane, para os 25.962 consumidores de telefonia fixa e 11.974 de planos de banda larga Velox prejudicados.

Prédio tomba inteiro na China. Em Belém, outro espigão cai e mata operários.

O antes e o depois em Belém. Sobrou apenas um monte de destroços do espigão. E se tivesse sido totalmente ocupado?

Duas pessoas foram resgatadas com vida após desabamento de um prédio de cerca de 30 andares em Belém (PA), neste sábado. O edifício, que estava em construção, ficava na região central da capital paraense. Ao menos duas casas vizinhas foram atingidas. As buscas devem continuar durante a noite.

De acordo com a imobiliária que comercializava os apartamentos, três operários estavam no local. Eles já haviam terminado o trabalho e aguardavam a chuva passar no subsolo do prédio. No momento da queda, chovia forte e ventava muito em Belém.

Não há informações sobre o número de pessoas que estavam nas casas vizinhas na hora do acidente. A área foi isolada.

Inicialmente, a informação divulgada pela Polícia Militar era de que cerca de 15 operários e outras cinco pessoas ficaram debaixo dos escombros.

Aqui no Brasil, os prédios não resistem ao próprio peso e caem sobre suas fundações. Na China, os prédios tombam por inteiro, quase sem danos à estrutura. A pergunta que não quer calar: os chineses já conhecem aquela ferramenta conhecida como prumo? Clique nas fotos para ampliar.



Segunda-feira será decidida indenização da OI aos usuários.

Os 1,4 milhões de usuários de telefonia fixa, móvel e internet banda larga da Oi estão mais perto de conhecer o acordo que a empresa fará com o Procon da Bahia para indenizar clientes após um incêndio que destruiu a central telefônica do Itaigara, no mês de dezembro. Representantes do Procon, Ministério Público do Estado, Oi e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)na Bahia se reuniram nesta sexta e traçaram que o texto final do acerto deverá sair na próxima segunda (31).

O acordo chegou perto do fim depois que a Anatel entrou no grupo de análise. Na quinta-feira (26), a Oi ofereceu ao Procon sua proposta de acordo e este, por sua vez, convidou a Anatel a analisar a oferta mediante análise técnica das alegações da telefônica. O acordo abrigará o maior número possível de clientes e será estabelecido por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), Roberto Gomes, os consumidores serão ressarcidos em mais do que isenção dos dias em que não houve serviço prestado. O grupo se reunirá durante todo o fim de semana para analisar minuciosamente a proposta de acordo e a expectativa é de que o TAC seja assinado já na segunda à tarde. Do portal Política Hoje.

Aneel tem nova reunião sobre ressarcimento de consumidores. Deputados obrigam.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta terça-feira (25/1) nova reunião para decidir se os consumidores serão reembolsados por erro na fórmula do reajuste anual das tarifas.

O assunto volta a ser debatido pela agência reguladora após solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas, presidida por Eduardo da Fonte, deputado federal (PP/PE).

Fonte afirma que o documento é assinado por 204 parlamentares e pede que a Aneel reconsidere a aprovação do arquivamento da audiência pública que trata da legalidade da aplicação da fórmula do reajuste anual das tarifas.

Com a decisão divulgada em 16 de dezembro, a Aneel reconheceu a conformidade do procedimento tarifário e negou o ressarcimento aos consumidores.

Para Fonte, a decisão é um “afronto” aos consumidores. “A Aneel está patrocinando o calote no povo brasileiro, já que o código de defesa do consumidor respalda esse tipo de situação”, acusa o parlamentar.

Para ele, as concessionárias de energia se apropriaram indevidamente do dinheiro da população, já que seria possível perceber o erro no cálculo, e que deveriam ter suspendido a arrecadação imediatamente. “A Receita Federal também tem que entrar nessa história, para saber como as concessionárias prestaram contas desses valores”, diz Fonte.

Caso a Aneel novamente se posicione contra o ressarcimento aos consumidores, Fonte afirma que entrará com um pedido de decreto legislativo que obrigue a agência a impor o ressarcimento. Do jornal Brasil Econômico.

Imagine só: as distribuidoras de energia só avançaram em 10 bilhões de reais dos consumidores. Por que se preocupar?

Prepare-se: sua vida privada vai se tornar pública.

Reportagem da Folha relata que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se prepara para monitorar via internet as chamadas telefônicas fixas e móveis. Segundo o jornal, a agência terá acesso irrestrito a documentos fiscais com os números chamados e recebidos, data, horário e duração das ligações, além do valor de cada chamada, proposta considerada ilegal por advogados ouvidos pela reportagem. A Constituição garante a privacidade dos registros telefônicos. Qualquer exceção deverá ser autorizada pela Justiça.

Em poucos dias teremos o sigilo das nossas contas telefônicas quebrados por alguma coisa em torno de 50 reais, pelas mãos de atravessadores, em ruas centrais da nossas capitais, como já acontece com as famosas listas do Imposto de Renda.