Fontes bem informadas dão conta de que está decidido e digitado o voto do desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em favor da prefeita Jusmari Oliveira, de Barreiras, processada e condenada em primeira instância por captação ilícita de sufrágio nas eleições municipais de 2008. Donde se concluiu que Minerva, a deusa da sabedoria da mitologia romana, ou era loira ou se fazia de boba para ganhar sapato novo. O voto deve ser lido ao pleno do TRE-BA nesta quarta-feira.
Categoria: Justiça
STF decide: ficha suja vale para esta eleição.
Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre os ministros do Supremo, venceu, ontem, a tese de que prevalece a decisão questionada, no caso a do Tribunal Superior Eleitoral, que negou o registro de Jader Barbalho, segundo mais votado para representar o Pará no Senado.
A pergunta que não quer calar: a ficha suja para ser uma lei completa não deveria, nas próximas eleições, suspender a posse de candidatos a cargos majoritários e proporcionais, mesmo aqueles que se encontram processados e julgados em primeira instância, ainda que depois possam ser isentados de culpa por um colegiado de juízes na segunda instância? É para isso que existem suplentes. O que a lei está fazendo por enquanto é conceder impunidade a milhares de malandros, nas assembléias legislativas, câmara distrital, câmara federal, senado, governos municipais e estaduais.
Erenice, conte tudo, não esconda nada!
Às vésperas do segundo turno, a Polícia Federal interrogará hoje dois personagens ligados à campanha de Dilma Rousseff (PT) : a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra – envolvida em esquema de tráfico de influência – e o jornalista Amaury Ribeiro Jr. – principal envolvido na quebra do sigilo de tucanos – que darão depoimentos, em inquéritos separados. De acordo com reportagem do Estadão, os dois interrogatórios influenciarão o debate entre Dilma e José Serra (PSDB), marcado para hoje à noite, na TV Record.
OAB reage à medida arbitrária da Advocacia da União.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, deixou no Ministério da Justiça um recado ao presidente Lula: a entidade é radicalmente contra o que chamou de “avanço do Estado policial-fiscal no País”. Ele se referia ao pacote de projetos de inspiração autoritária, elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), impondo medidas de execução fiscal sem que o contribuinte tenha o direito de recorrer à Justiça.
Ophir denuncia que o pacote autoritário dá poderes ao governo, por meio do Fisco, de exercer um papel que é hoje do Poder Judiciário. Impressiona os conselheiros da OAB que a Advocacia Geral da União, composta de bacharéis, tenha produzido tamanha aberração jurídica. Para o conselho federal da OAB, o pacote do governo, impõe grave desequilíbrio na relação com a parte mais fraca, que é o contribuinte”.
Como o ministro da Justiça não estava, o presidente da OAB deixou seu recado com o secretário da reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira. Da coluna de Cláudio Humberto.
Continua segunda julgamento da prefeita Jusmari.
Segundo informa o Sítio do Zé Dendágua, com base em informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, será julgado, na próxima segunda-feira (25/out), o processo que trata da cassação de Jusmari Terezinha (PR) e Regina Figueiredo (PSB), prefeita e vice-prefeita de Barreiras respectivamente.
Segundo o processo, ambas as candidatas praticaram o crime de “fraude e interferência do poder econômico”, mais conhecido popularmente como compra de votos, “mediante distribuição de combustível através de colagem de adesivos nos automóveis”, para realização de carreata na campanha.
O Tribunal avaliará ainda, a possível “doação de uma ambulância” a uma associação rural de Barreiras em troca de votos. Os dados do TRE garantem que o julgamento foi iniciado anteriormente, encontrando-se empatado em 3 a 3, restando então o voto do desempate.
Caso as gestoras sejam consideradas culpadas pelos crimes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia convocará novas eleições no prazo máximo de 90 dias, contando a partir do momento da respectiva publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça. Todo e qualquer cidadão apto eleitoralmente poderá participar do certame municipal.
Pode ter nova eleição para Senado no Pará.
Um caso inédito, deve acontecer no Pará, a conhecida “Terra de Malboro”: o segundo e o terceiro colocados nas eleições para o Senado devem ser enquadrados como fichas sujas. Jader Barbalho (PMDB) deve ser considerado ficha suja pelo STF. Apesar de ainda não ter uma data definida para o julgamento de Jader, uma possível condenação por parte do Supremo pode levar à realização de outra eleição para senador no Pará, já que Paulo Rocha(PRB) também foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal para escapar da cassação em 2005. Jader teve 1,7 milhão de votos no último dia 3 de outubro e ficou em segundo lugar na disputa pelo Senado.
Se o Jader Barbalho não é ficha suja, porque vimos, num passado não muito distante, ele descendo algemado de um avião da Polícia Federal?
Quem mais precisa, paga mais pela Justiça
Um estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que nos estados mais pobres do país são cobradas as maiores taxas de custas processuais, dificultando o acesso da população à Justiça. Enquanto isso, os estados mais ricos têm menores custas e taxas para tais serviços.
Como os estados têm diferentes formas de cobrança, o estudo fez simulações com valores de causas de R$ 2 mil, R$ 20 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil. A partir de médias relativas a todos esses valores, concluiu-se que a Paraíba, o Piauí e o Maranhão, nesta ordem, são os que cobram mais caro. Por outro lado, são estados com fraco desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), baixo Produto Interno Bruto (PIB) e elevado número de pobres.
O Distrito Federal, São Paulo e Santa Catarina são as unidades da Federação que adotam valores mais baixos para as custas e taxas judiciárias, em média. Inversamente, os estados ocupam as primeiras posições em relação aos rankings do IDH e do PIB e tem um índice baixo de percentual de pobres.(Agência Brasil).
Juiz vai decidir sobre invasões no projeto Barreiras Norte.
Nesta quarta-feira, 20, o juiz federal de Barreiras, Eduardo Cubas deverá anunciar a decisão sobre a reintegração de posse de uma área, onde funciona o Projeto de Irrigação Barreiras Norte, invadida por empresários e moradores de Barreiras. A expectativa do advogado da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Nefton Viana, era que o juiz decidisse nesta terça-feira, 5, a causa que pede a desocupação da área pelos invasores. A informação é de Mirian Hermes, do Jornal A Tarde.
O magistrado preferiu agendar uma visita judicial (para conhecer pessoalmente o local) para o dia 19 de outubro e remarcou a audiência, quando ouvirá nove representantes dos invasores, para o dia seguinte. Está ocupada ilegalmente desde 2006 uma Área de Preservação Permanente (APP) – na margem do Rio Grande, onde é obrigatório preservar a mata nativa – e toda a área de reserva legal dos lotes do Projeto de Irrigação Barreiras Norte. Essa ocupação da reserva legal está impedindo projetos de financiamento de custeio e investimento agrícola, pois os produtores não podem apresentar, ao agente financiador, a sua licença ambiental.
Além disso, sítios de lazer, projetos agrícolas que não foram efetivamente implantados e uso das áreas para pecuária extensiva prejudicaram os investimentos que o Governo, através da CODEVASF, realizou no grande perímetro. Só as áreas invadidas são 824 hectares. Ao todo, são 110 lotes de produtores familiares e 45 lotes empresariais, dos quais oito, que estavam desocupados, também foram invadidos. A irrigação é feita por um sistema pressurizado, que distribui a água nos terrenos. Nos lotes ocupados de forma legal são produzidos grãos, frutas, verduras e legumes.
Com a palavra o Ministério Público.
Se a promotora de Luís Eduardo, Semiana Cardoso, configurar certos crimes eleitorais, dos quais está reunindo provas robustas, a situação de um certo candidato que se acredita impune a qualquer tipo de ação judicial pode não ficar boa. Agora entendemos porque o juiz eleitoral, Alexandre Brandão, foi tão reticente ao prestar informações, ainda que de maneira informal, sobre o andamento do pleito. O Juiz e a Promotora configuraram, ao deslocarem-se a serviço no mesmo veículo e ouvirem uma emissora local, um desses lamentáveis episódios. Ontem a promotora pediu gravação à referida emissora.
Debaixo deste angu tem caroço!
A Master Top Linhas Aéreas (MTA) perdeu na Justiça o direito de operar uma das linhas mais nobres da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Os Correios conseguiram derrubar na Justiça a liminar que dava à companhia aérea o direito de fazer o transporte de carga postal noturna no trecho Manaus-Brasília-São Paulo (ida e volta) por R$ 44,9 milhões. A linha licitada é uma das mais estratégicas para os Correios, porque representa 13% do valor total da malha e 14% da capacidade de carga contratada.
A empresa, com sede em Campinas, venceu o pregão eletrônico em 8 de julho, mas foi desclassificada por não ter apresentado a documentação exigida. Por isso, foi convocada a segunda colocada: a Rio Linhas Aéreas.
A MTA, porém, entrou com uma ação no Tribunal Regional Federal (TRF) contra a estatal e obteve decisão favorável, razão pela qual o contrato não pôde ser rompido. Agora, os Correios conseguiram reverter esse cenário. (Agência Estado)
Tudo na normalidade, salvas as tentativas anormais.
O juiz Alexandre Brandão afirmava hoje que a eleição em Luís Eduardo correu dentro da normalidade, “salvos pequenos incidentes”.
Prefeito Gilsão, de Angical, preso por crime eleitoral.
O Sítio do Zé Dendágua, o mais bem informado sobre os subterrâneos da política oestina, informou, ontem à noite no twitter sobre a prisão de um prefeito da Região Oeste por crime eleitoral. Pelo telefone, informou a este Editor que se tratava do prefeito Gilsão, de Angical. Fernando Machado, o editor do ZDA, pediu no entanto um prazo para a confirmação dos detalhes. Agora pela manhã, publicou a notícia completa. Eis o relato de Fernando:
O prefeito da cidade de Angical, distante 39 km de Barreiras, Gilson Bezerra de Souza (PR), conhecido popularmente como Gilsão, foi detido na tarde de ontem (2/out) pelo juiz eleitoral do município, André Goma Azevedo.
Segundo informações enviadas ao Sítio do Zé Dendágua, Gilsão realizava um desfile pelas ruas da cidade demonstrando a população duas novas ambulâncias doadas ao município pelo governo do estado, quando o meritíssimo interrompeu a festa.
André Goma constatou que não se tratava de um simples desfile, mas sim de carreata política, pois além das novas viaturas e diversas outras da municipalidade, vários carros de som dos candidatos do prefeito, os deputados Marcelo Nilo (PDT) e Zezéu Ribeiro (PT), tocavam despreocupadamente jingles de campanha durante o percurso.
Afirmam que as ambulâncias haviam sido entregues oficialmente no início da semana, mas a gestão municipal aguardava a chegada de Gilsão, que se encontrava em Salvador, para a realização do “ato público”.
Além do prefeito, o secretário de saúde da cidade, Jotair Silva Ferreira, que na carreata dirigia uma das ambulâncias da SAMU, também foi detido e escoltado pela polícia militar ao fórum de Angical, onde foram ouvidos e logo após liberados. As ambulâncias foram apreendidas e continuam no pátio do fórum, mesmo sem nunca ter atendido aos moradores da localidade.
Apreensão de cestas básicas no DF.
Agentes da Polícia Federal apreenderam, hoje à tarde, 1.600 cestas básicas que seriam distribuídas a eleitores de Weslian Roriz (PSC), em troca de votos. A apreensão foi realizada na Divisão de Obras da Administração Regional de Planaltina, espécie de subprefeitura do governo do Distrito Federal. O grupo Roriz recebeu o apoio formal do governador do DF, Rogério Rosso.
Esses políticos do DF não se emendam, nem com o guilhotina pendendo sobre suas cabeças.
Pela primeira vez um deputado condenado a pena de prisão.
Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um parlamentar à prisão. Acusado de apropriação indébita previdenciária e de sonegação de contribuição da Previdência, o deputado federal José Fuscaldi Cesílio, mais conhecido como Tatico (PTB-GO), foi condenado hoje (27) a sete anos de prisão em regime semiaberto, sem possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas. A Corte tomou a decisão por unanimidade.
Os ministros do STF também fixaram 60 dias-multa no valor de meio salário mínimo vigente em 2002 – ou seja, em R$ 6 mil reais, que ainda precisam de atualização monetária. No julgamento, a Corte absolveu a filha do parlamentar, Edna Márcia Cesílio, da prática desses crimes.
A denúncia contra o parlamentar foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF, uma das empresas do parlamentar deixou de repassar as contribuições previdenciárias dos empregados ao INSS, relativas às folhas de pagamento mensal e também às rescisões contratuais, no período de janeiro de 1995 a agosto de 2002.
Apesar de todos os ministros terem concordado com a condenação, eles discordaram sobre a pena. Os ministros Carlos Ayres Britto,Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello opinaram por uma pena mais dura, de nove anos de reclusão em regime inicialmente fechado, com 429 dias-multa.
Entretanto, prevaleceu o entendimento mais brando proposto pelo ministro Joaquim Barbosa. A decisão ainda não é definitiva: a defesa pode entrar com um recurso para esclarecimento dos termos, mas isso não altera o teor da sentença.
A decisão de hoje suspende a prescrição do crime, que cairia pela metade amanhã (28), quando o parlamentar completa 70 anos. Segundo o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, quando a condenação sair, ela será comunicada à Justiça Eleitoral, mas ele não soube informar como ficará a situação de Tatico, que concorre à reeleição neste ano por Minas Gerais.
Segundo entendimento atual da Justiça Eleitoral sobre a Lei da Ficha Limpa, as condições de elegibilidade devem ser aferidas no momento do registro. Por esse motivo, o registro de Tatico, que está pendente de avaliação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por outro motivo, teoricamente não pode ser julgado com base na condenação de hoje.
Independentemente da Lei da Ficha Limpa, a Constituição determina que a pessoa com condenação criminal tem seus direitos políticos cassados enquanto durarem os efeitos da condenação. Segundo o ministro, a cassação dos direitos políticos não provoca perda de cargo automática. A decisão tem que ser comunicada à Câmara dos Deputados, que então decide o que fazer.
Antes de sentença de hoje, o STF já havia condenado outros dois deputados – Cássio Taniguchi (DEM-PR) e José Gerardo (PMDB-CE). O primeiro não foi atingido pela condenação porque o crime prescreveu e o segundo teve a prisão substituída por pena alternativa. A informação é da Agência Nacional.
Empate melancólico: a ficha limpa em perigo.
Empate na votação do recurso de Roriz ao STF: 5×5. Votaram contra Ficha Limpa Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Peluso. Agora o STF vai escolher o critério de desempate. O Tribunal deveria ter 11 membros, mas com a aposentadoria de Eros Grau aconteceu o que não deveria acontecer.
Cai mais uma peça do dominó do núcleo duro do poder.
Depois da publicação pela Folha de um novo caso de lobby na Casa Civil, a ministra Erenice Guerra deixou o cargo nesta quinta-feira. O atual secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Esteves Lima, assumirá interinamente. A coordenadora-geral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Miriam Belchior, deve ficar com a vaga.
Erenice acertou sua demissão do governo em reunião com o presidente Lula. A Presidência soltará um comunicado sobre a decisão. Mais cedo, ela havia recebido, fora do Palácio do Planalto, o ministro Franklin Martins (Comunicação), emissário de um recado do presidente –de que a situação da ministra havia ficado insustentável e que ela deveria pedir demissão.
Uma empresa de Campinas confirma, segundo reportagem da Folha, que um lobby opera dentro da Casa Civil e acusa o filho de Erenice Guerra, Saulo, de cobrar dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Erenice também teria atuado, segundo reportagem publicada na revista “Veja”, para viabilizar negócios nos Correios intermediados por uma empresa de consultoria de propriedade de seu outro filho, Israel.
A Casa Civil ganhou o status de super-ministério com José Dirceu. A imagem manteve-se com Dilma, e a pasta ganhou ainda a gerência dos principais programas federais. O episódio de suposto tráfico de influência atinge, portanto, o coração do Palácio, e o PT evita que, por associação, atinja também o sistema nervoso central da campanha. Com informações do jornal Folha de São Paulo e de outros veículos eletrônicos.
As denúncias sobre as contas do Governo de Barreiras.
Está disponibilizado, na internet, por 7 dias, a contar desta data, o documento com a relação das principais denúncias sobre a gestão de Jusmari de Souza Oliveira frente à Prefeitura Municipal de Barreiras. As respectivas informações são de responsabilidade das mesmas pessoas que levaram a denúncia ao Ministério Público da Bahia, portanto sem a devida apreciação da Justiça. Clique no link para acessar: http://bit.ly/dAiCx9.
Acusado de crime bárbaro está sendo julgado.
O julgamento de um acusado de ser o mandante da morte de três mulheres na Bahia começou nesta quarta-feira, no Fórum Desembargador Orlando Pereira dos Santos, em Itajuípe (415 km de Salvador). José Américo dos Reis Filho teria ainda ordenado a morte de duas crianças. As testemunhas, três de acusação e outras três de defesa, começaram a ser ouvidas.
No dia 3 de março de 2007, Anderson Gonçalves dos Reis, 27 anos, e Alex de Paula da Silva, 26 anos, mataram, segundo sentença proferida no início do mês, Ediane Duarte Souza, 40 anos, Geisa Silva dos Santos, 25 anos, e Leidelaura da Paz Santos, 26 anos, a facadas e golpes de enxada. Outras duas crianças, José Américo Duarte Souza, 5 anos, filho de Ediane e Pedro Henrique Santos Cruz, 2 anos, filho de Geisa, morreram afogadas em um tonel no fundo da casa de um sítio.
Depois de conseguir o adiamento do julgamento em 1º de setembro, a defesa tentou novamente a prorrogação do prazo, ao alegar que não há provas suficientes para incriminar o réu. Ela acusa ainda a imprensa de fazer matérias que atinjam a imagem de José Américo e questiona o fato de as investigações terem sido conduzidas em Itabuna, a 17 km do município onde ocorreu o incidente.
A Justiça negou o pedido, acatando a argumentação do promotor Yuri Lopes, de que a defesa teve cinco meses para pedir o desaforamento (quando há modificação no local do julgamento).
José Américo, que era técnico em dutos da Petrobras, teria decidido matar Ediane, com quem mantinha um romance havia seis anos e teve um filho, porque ela saberia das fraudes que ele teria cometido na empresa e a estaria chantageando. No dia 1º de setembro, o Tribunal do Júri em Itajuípe condenou Anderson a 102 anos de prisão e Alex a 100 anos e oito meses pelos assassinatos. Informações do portal Terra.
Mega operação da PF prendeu, há pouco, Governador do Amapá.
O jornal Estadão anunciou há pouco que o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso na manhã desta sexta-feira, 10, em Macapá, durante Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal. O objetivo da operação é prender uma organização criminosa composta por servidores públicos, agentes políticos e empresários, que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União. Leia mais clicando no link.
Informação na hora sobre seu Imposto de Renda.
Hoje a Receita Federal libera mais um grande lote de restituições do Imposto de Renda. Quem precisar de informações pode acessar o site www.receita.federal.gov.br ou ligar para o PT de Mauá(SP) ou Formiga(MG).
STF veta candidatura de Roriz.
Como previa ontem à noite, o delegado José Resende, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto negou, na madrugada desta quinta-feira (9), o pedido do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), de liberação do registro de candidatura. O STF confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu pedido, no último dia 31 de agosto, com base na Lei da Ficha Limpa.
Mais um governador para o PT. Se a Oposição ficar apresentando políticos da estirpe de Roriz, o PT fica mais 16 anos no poder. Quatro de Dilma, oito de Lula e quatro de Lulinha.
Contas abertas: o que foi a quebra do sigilo fiscal dos tucanos.
O filósofo e professor de ética da Unicamp Roberto Romano concedeu entrevista ao jornalista Leandro Kleber ao site Contas Abertas, na noite desta sexta-feira (03), por telefone, sobre o caso das violações fiscais ilegais ocorridas na Receita Federal. Ele acredita que o órgão está criando uma “cortina de fumaça” para impedir investigações e que o secretário, Otacílio Cartaxo, já deveria ter sido demitido. “Caso o governo tivesse agido de maneira prudente, a Receita deveria estar sob intervenção. Se for apurado que houve motivação política, quem na campanha governista fez isso terá de ser punido”, afirmou. Leia a entrevista completa clicando no link acima.
Condenado o primeiro dos articuladores do mensalão.
O juiz da 4ª Vara Federal de Minas Gerais, Alexandre Buck, condenou o advogado Rogério Lanza Tolentino a sete anos e meio de prisão e ao pagamento de 3,7 mil salários mínimos. Ele foi acusado pelo Ministério Público (MPF) pelo crime de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem de recursos movimentados pela “suposta” quadrilha responsável pelo Mensalão.
Se todos que têm contas a pagar no caso Mensalão forem condenados a sete anos e meio de prisão, vamos ter um esvaziamento na Esplanada dos Ministérios. Quem ler essa notícia, deve tentar telefonar ao Presidente da República. Ele continua não sabendo de nada. Os 40 ladrões estão sendo processados, com mais força agora que acabaram-se os problemas de coluna vertebral no STF. Falta achar o Ali Babá.
Serventuários da justiça em greve. Que novidade!
Os servidores do Judiciário Federal, após reunião em assembleia geral, decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira por 24 horas. Os trabalhadores são do TRE, TRT, Justiça Federal e Justiça Militar.
Como essa notícia se repete de maneira intermitente, agora só vamos anunciar que os funcionários da justiça NÃO estão em greve. Certo?
Fugiu o assassino do delegado Leão. Não diga!
Cinco detentos fugiram da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) na madrugada deste domingo (29), segundo informações do delegado Titular Daniel Menezes Pinheiro. Um dos foragidos é Rinaldo Valença de Lima, que matou a tiros o delegado de Camaçari, Clayton Leão, no dia 26 de maio deste ano, na estrada da Cascalheira, que liga o pedágio até o município.
“Eles serraram as grades das celas e tiveram acesso ao pátio e ao terraço – área do banho de sol, onde também serraram grades e fugiram com a ajuda de uma tereza, corda feita com lençois”, informou Pinheiro. Nenhum dos fugitivos foi recapturado. Os nomes dos outros – todos traficantes – não foram divulgados. A polícia continua com as buscas. Leia mais no portal do Correio.
Vergonha para a Segurança Pública! Então o sujeito mata um delegado e foge da delegacia? Só não seria vergonha se ele tivesse sido convidado a fugir. Aí é outra história.
Imagine se não fosse suspeito!
São os tais dos direitos humanos. O sujeito é flagrado com 670 pedras de crack e ainda é suspeito. Só é traficante depois de julgado, condenado e com condenação transitada em julgado. Por que não fazer como na China, onde os julgamentos por tráfico são sumaríssimos e a pena é a de morte? Democracia, quantas injustiças em teu nome!
Cidade baiana inventa enchente por verba federal
O Ministério Público da Bahia denunciou a prefeitura da cidade baiana de Guaratinga, 390 quilômetros ao sul de Salvador, por fraudar informações de enchentes para receber recursos federais. O governo municipal alega ter sofrido com as chuvas entre os dias 15 e 17 de junho, segundo O Globo. Para tanto, obteve R$ 2 milhões para obras a serem feitas sem licitação. Com base em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o MP confirmou que o volume de chuvas no período foi zero.
Fior, tribuno sem ressalvas, recebe Saulo Pedrosa.
Não estávamos presentes na comemoração do Dia do Advogado, mas as informações dos colegas dão conta que Éder Fior realizou brilhante alocução, que se estendeu bem mais que um quarto de hora. No sábado, Éder recebeu o candidato a deputado federal Saulo Pedrosa, com o objetivo de estabelecer as bases da campanha do ex-prefeito de Barreiras em Luís Eduardo Magalhães.
5 anos depois, termina a fase de depoimentos do Mensalão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) encerrar a fase de depoimentos da ação penal relativa ao esquema de pagamento de propina revelado pelo -ex-deputado federal Roberto Jefferson, em 2005. A decisão ocorreu depois da impossibilidade de encontrar uma testemunha que deveria depor.
Na quinta questão de ordem sobre o caso, apresentada na sessão de hoje, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, informou que a testemunha de defesa Adésio de Almeida Lima não foi encontrada porque o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e réu na ação Henrique Pizzolato informou endereços incorretos. Desde o início da ação penal, centenas de testemunhas foram ouvidas com o auxílio de magistrados de todo o país.
Com o encerramento da fase dos depoimentos, é aberto prazo para novos pedidos de investigações, que podem ser de autoria dos réus ou do Ministério Público Federal. Após, é aberto o prazo para os acusados fazerem alegações finais. Só depois o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, poderá concluir seu voto e levar o caso para apreciação do plenário.
A denúncia, de autoria do Ministério Público Federal, foi aceita pelo Supremo e virou ação penal em 2007. Dos 40 acusados inicialmente, 39 são réus atualmente e o ex-secretário do PT Silvio Pereira fez comutação de pena e teve seu nome excluído da lista. O empresário Marcos Valério, acusado de distribuir o dinheiro, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o autor da denúncia, Roberto Jefferson, são três dos réus da ação penal.
O STF também negou hoje dois recursos relativos à ação. No primeiro, a ex-funcionária da agência de publicidade de Marcos Valério pedia o desmembramento da ação, alegando que seu caso não deveria ser analisado pelo Supremo, já que ela não tem prerrogativa de foro por função. Outro recurso negado foi do advogado Rogério Lanza Tolentino, um dos réus da ação penal. O advogado alegava que não era sócio da agência SMP&B de Marcos Valério. Reportagem de Débora Zampier e texto final de João Carlos Rodrigues, da Agência Brasil.
O ministro Joaquim Barbosa reassumiu o cargo após um longo prazo de tratamento de saúde não plenamente justificado. Não deve mesmo fazer bem à saúde meter a colher nesse assunto de mensalão.
Prisão de editor de notícias causa confusão em Salvador.
A prisão do editor do site Pura Política, João Andrade Neto, na tarde de ontem, está convulsionando os setores político, empresarial e jornalístico da Capital baiana.
Ele prestou depoimento ontem à noite na sede da Companhia de Operações Especiais (COE) sobre as acusações de que extorquiu empresários, após ter a prisão decretada na última terça-feira por crime de extorsão, durante a “Operação Fúria”. O empresário ficará preso por cinco dias, podendo ter a prisão preventiva prorrogada por mais cinco. Ele estava sendo investigado há dois meses, depois que seis empresários vítimas de extorsão prestaram queixa. Uma das vitimas ajudou a polícia a fazer um vídeo, em que um dos empresários supostamente chantageados entregava R$5 mil a um dos sócios do João Andrade.
Quando jornalistas ou supostos jornalistas desviam-se da função de informar e passam a conviver com o sub-mundo da política e das relações espúrias entre empresas e gestores públicos, o resultado não pode ser bom. O bom jornalismo é um sacerdócio e como tal deve ser exercido, com votos eternos de ética, responsabilidade social e, principalmente, respeito aos seus leitores. Esse é ao menos o propósito do juramento que todo jornalista faz ao receber o seu diploma. No entanto, a profissão é diariamente vilipendiada pelos maus profissionais e por aqueles que nem sempre tem credenciais para exercer a profissão. Apesar da renúncia do Supremo Tribunal Federal, na decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, acompanhada gentilmente por seus pares, ao diploma profissional, continuamos a acreditar que o exercício ilegal da profissão é o maior entrave à respeitabilidade da sagrada missão de informar. Urge a nova regulamentação da profissão, por parte do legislativo, sob a égide dos princípios democráticos.
Encerrado o julgamento de Robson Antunes com condenação.
Os promotores de justiça, Sinval Castro e Seliana Cardoso, que pediram a condenação do réu.
Foi encerrado um pouco antes das 23 horas o julgamento de Robson Antunes pelo homicídio, triplamente qualificado (motivo torpe, requinte de crueldade e cerceamento de defesa) na sala do tribunal do júri do Forum de Luís Eduardo Magalhães. Quatro membros do júri votaram a favor da culpa do acusado, tendo o juiz Alexandre Bandrão determinado a pena de 20 anos e seis meses em regime fechado. O advogado Elenildo Lenon afirmou, logo após o julgamento, que vai recorrer da sentença. Apesar de uma tréplica da defesa do dr. Lenon, em bases muito bem articuladas, demonstrando a inexistência de provas concretas da culpabilidade do réu, isso não foi o suficiente para convencer os jurados.
O juiz Alexandre Brandão, e os advogados de defesa, Elenildo Lenon e Claudionor Machado.
Júri popular deve entrar noite adentro.
Está se desenrolando neste momento, na sala do tribunal da Comarca de Luís Eduardo, júri popular para apreciar a culpa de Robson Antunes na morte de Cassandro Rabi Gonçalves, em fevereiro de 2007, sob a presidência do juiz Alexandre Brandão. Atuam na defesa do réu os advogados Elenildo Lenon e Claudionor Machado, enquanto na acusação trabalham os promotores Sinval Castro e Seliana Cardoso.
O júri, que iniciou pela manhã, deve entrar noite a dentro. Às 16h30m, o juiz Alexandre Brandão concedeu um intervalo de 20 minutos, para descanso de todos que participam do júri, enquanto o réu chorava convulsivamente após o libelo acusatório de Sinval Castro, diversas vezes aparteado por Elenildo Lenon.
Cassandro foi assassinado com tiros e facadas, com requintes de crueldade, pois sofreu degola, raspagem de parte do bigode e teve as calças baixadas. Maycon Douglas Bezerra Davi foi condenado como co-autor do homicídio, ano passado, a 23 anos de prisão, tendo posteriormente a pena rebaixada para 19 anos. O acusador insinuou para os jurados que o crime cometido teve fundo passional, pois haveria uma relação homossexual entre os dois acusados e a vítima.
Amanhã, julgamento de homicídio triplamente qualificado.
O dr. Elenildo Lenon vai por à prova seus conhecimentos, amanhã, 10, a partir das 9 horas, no Tribunal do Juri da Comarca de Luís Eduardo Magalhães. Trata-se do julgamento do autor de homicídio triplamente qualificado, com requintes de crueldade.
Começam os julgamentos, pelos TREs, das impugnações de candidaturas.
O registro da candidatura de Joaquim Roriz, ao Governo do Distrito Federal, foi indeferido, ontem, pelo TER-DF, por quatro votos a dois, com base na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados em decisão colegiada da Justiça ou que renunciaram o mandato para não responderem a processo de cassação.
Em 2007, Roriz renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Após a publicação do resultado do julgamento pelo TRE-DF, os advogados terão três dias para apresentar recurso ao TSE. Enquanto não for condenado em última instância, o candidato poderá continuar em campanha.
Cássio Cunha Lima também teve o registro de sua candidatura a Senador, cassado pelo TRE da Paraíba. Placar 5×1.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) liberou na tarde de ontem o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado por abuso de poder político nas eleições de 2006, a concorrer ao Palácio dos Leões. O candidato foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem tem condenação colegiada (por mais de um magistrado). Mas a Corte, por unanimidade, entendeu que as regras não podem retroagir para prejudicar o réu.
Lago foi cassado em abril do ano passado e a lei entrou em vigor em junho último. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, o TRE deferiu o registro da governadora Roseana Sarney (PMDB), sua principal adversária na disputa. Ela havia sido impugnada por aliados do pedetista, por suposto uso irregular da máquina pública.
Também Jader Barbalho foi isentado pelo TRE do Pará no dia de ontem.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar na sessão de hoje (5) outros pedidos de registro de candidatura à Presidência da República. Na noite de terça-feira (3), os ministros aprovaram os registros de candidatura de Dilma Rousseff, da coligação Para o Brasil Seguir Mudando
(PRB/PDT/PT/PMDB/PTN/PSC/PR/PTC/PSB/PCdoB); e do candidato a vice-presidente na chapa, Michel Temer.
Em seguida os ministros aprovaram o registro de candidatura da coligação O Brasil Pode Mais (PTB/PPS/DEM/PMN/PSDB/ PTdoB) do candidato José Serra e do candidato a vice-presidente na chapa, Indio da Costa.
Este será o novo prédio da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo?
No largo espaço destinado ao Centro Administrativo, jaz o arcabouço do que seria – ou será – a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães. Pouca gente sabe porque a construção não saiu da primeira laje. A verdade é que a obra consta como realizada em 60%, com o consumo de quase toda a verba destinada à construção. O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado devem saber por que o prédio da prefeitura ainda está nessa situação. Os vereadores que aprovaram as contas de Oziel Oliveira precisam também responder perguntas constrangedoras: quanto foi gasto, qual a verba disponível para terminar a construção, por que a obra está parada? Existem termos em bom português que definem essa situação: desleixo, inércia, negligência, incúria, descaso e improbidade. Onde estão os fiscalizadores dessa barbaridade? Quem são os responsáveis?
Juiz De Sanctis: “Judiciário não existe.”
“A população sabiamente intuiu que o Judiciário não é moroso, ele simplesmente não existe”.
Afirmação do juiz Fausto Martin De Sanctis, hoje no programa Roda Viva, da TV Cultura. Quando um juiz chega a dizer isso, é porque realmente o problema existe.
Fausto De Sanctis ganhou destaque na imprensa ao combater crimes do colarinho branco e de lavagem de dinheiro, como nos casos da Operação Castelo de Areia e MSI/Corinthians, entre outras. Em 2008, De Sanctis foi o juiz da Operação Satiagraha que decretou duas vezes a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, investigado por crimes financeiros. Ele condenou pessoas importantes, mas também foi acusado de parcialidade, suspeição e extrapolação de limites e reabriu novas discussões sobre a independência do Judiciário. Fausto De Sanctis é juiz titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Foto de Samuel Kassapian, publicada no site da emissora.
Obstáculos que Oziel e Jusmari necessitam transpor em 2010.
Quando Jusmari Oliveira assumiu a Prefeitura de Barreiras, tinha cerca de 80% de aprovação da população do município e em torno de 20% de desaprovação tácita e frontal. Era a esperança do eleitorado, inspirado em seu discurso messiânico, inflamado, depois de um governo discreto de Saulo Pedrosa, principalmente naquelas obras que mais aparecem aos olhos do eleitor, como obras viárias e organização do espaço urbano. Saulo se preocupou com educação, saúde e saneamento das contas da Prefeitura. E isso normalmente não dá votos.
Hoje, esses números, fornecidos por organização do terceiro setor, a pedido de políticos que acompanham de perto o desempenho da Prefeita, são quase o inverso. A aprovação do Governo Jusmari não passa de 35%, com rejeição desesperadora de 65%. A própria chefe do Executivo sabe disso, pois acompanha par e passo o seu desempenho, através de pesquisa própria, que não deve ser muito diferente desta que apresentamos.
Esse nível alto de rejeição compromete principalmente a campanha de seu esposo, Oziel Oliveira, por uma vaga na Câmara Federal, já que parece ser óbvio que é mais difícil transmitir resultados positivos, do que resultados negativos. A ver, o caso do Presidente Luiz Inácio e sua candidata forjada em corredores palacianos. Oziel, se ultrapassar ao pedido de impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral, terá de passar pela rejeição de Jusmari, em pronunciado viés de alta.
Como fazer campanha dentro e fora de Barreiras mostrando um rol em branco de realizações? Assim justificam-se os sucessivos desembarques da campanha de Oziel e Jusmari Oliveira, por parte de seus apoiadores, na maioria dos municípios do Oeste baiano. O jeitão pouco urbano de Oziel, acompanhado de uma posição arrogante do tipo “sou o messias do desenvolvimento no Oeste”, uma auto-suficiência, que nem sempre encontra respaldo na realidade, no trato com eleitores e com a imprensa, sempre geraram um cenário de amor e ódio. Com ganhos crescentes para aqueles que rejeitam frontalmente a atuação do casal.
Oziel e Jusmari não perderam só simpatizantes. Perderam principalmente parte do seu grupo político, seus apoiadores, a maioria cansados de suas atitudes de pouco polimento. A campanha de 2010 pode não ser a última de Jusmari e Oziel. Mas certamente será a mais difícil.
Lewandowski pede voto consciente.
Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, hoje, no programa oficial do Tribunal, recomendou não votar “naqueles que querem enriquecer ou se perpetuar no poder”.
A gente faz o quê, então ministro? Existem opções?
Morte misteriosa do escritor que deu bengaladas em José Dirceu.
A blogosfera toda está repercutindo a notícia da morte do escritor curitibano Yves Hublet, que ganhou destaque no Brasil no dia 29 novembro de 2005 ao atacar a bengaladas o então deputado José Dirceu, processado por envolvimento no “mensalão”. Hublet era escritor e morreu na segunda-feira, dia 26, na capital federal em circunstâncias estranhas, segundo relato de seu editor e amigo Airo Zamoner, da editora Protexto.
Hublet completou 72 anos em abril passado. Segundo o editor, depois do episódio da bengalada, o escritor enfrentou vários problemas no país e mudou-se para a Bélgica, pois tinha dupla cidadania.
”Voltou em maio último para Curitiba a fim de tratar de um livro a ser publicado por minha editora e para tratar de papéis de um casamento anterior, pois pretendia se casar novamente na Europa”, revela Zamoner.
Segundo este, para retornar à Bélgica , Yves Hublet foi até Brasília. “Ao descer do avião foi preso em Brasília e ficou incomunicável”, segundo o editor. No presídio teria adoecido e foi hospitalizado, sob escolta.
“Alegou-se que estava com câncer. Ele teria falado com uma assistente social e passou o telefone de uma ex-namorada de Curitiba de nome Solange. Foi ela quem recebeu telefonema de Brasília comunicando o falecimento do Yves. O corpo dele foi cremado por lá”, informa o editor Zamoner.
A morte do escritor precisa ser apurada de maneira rígida e efetiva, sob pena de ser contabilizada naquela conta dos crimes insolúveis do País, como do assassinato do prefeito Celso Daniel.
TRE-BA manda retirar conteúdo de sites oficiais.
O site Política Livre informou há pouco que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) exigiu a retirada de duas matérias veiculadas pelo Governo do Estado, uma no site do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e a outra no portal da Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (AGECOM) por, segundo o TRE, terem “cunho eleitoreiro” em período proibido pela Lei Eleitoral.
As decisões foram determinadas pelo juiz Wanderley Gomes que estipulou ainda multa diária de R$ 2 mil caso a publicação não seja suspensa no prazo de cinco dias a contar da data da decisão (27/07). As representações contra o governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, foram movidas pela coligação “A Bahia Tem Pressa” do candidato Geddel Vieira Lima (PMDB) que se baseou na resolução do TSE de nº 23.191/2010.
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