Legislativo – Página 8

Sandro Régis lidera bloco PR/PSDB na Assembléia da Bahia.

Na cerimônia de posse na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (2), os deputados do PSDB e PR oficializaram a criação de um novo bloco na Casa. A ala, que será formada por seis parlamentares (quatro do PR e dois do PSDB), terá como líder o republicano Sandro Régis.

O grupo resolver se unir para ganhar mais musculatura política diante da hegemonia do governo na Casa. A princípio, os tucanos montariam o bloco com o PRP e PTdoB, mas, pelo visto, o perfil ideológico das siglas não teve muita liga. A informação é do blog Teia de Notícias.

O preço amargo da democracia.

Charge de Elder Galvão

6,2 bilhões de reais. Isto é o que deve gastar o Congresso Nacional, este ano, com a folha de pagamentos de senadores, deputados, servidores e pensionistas. Apenas R$860 milhões a mais que em 2010, fruto principalmente do aumento auto-concedido, sorrateiramente, no final do ano passado. O pior é que esse dinheiro todo cai, na maioria das vezes, nas mãos de representantes de regiões paupérrimas do País, onde não existem recursos para serviços fundamentais como saúde e educação. Pobre País pagando um custo demasiado alto para manter este serpentário. Tudo em nome da democracia.

Evangélicos não querem cartilha anti-homofobia.

Foto de Brizza Cavalcante

A Frente Parlamentar Evangélica quer barrar a distribuição de cartilha elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) para orientar alunos das escolas públicas sobre o preconceito contra homossexuais.

Segundo o presidente da frente parlamentar, deputado João Campos (PSDB-GO), sua assessoria vai analisar todo o conteúdo para emitir parecer sobre a possibilidade ou não de se propor uma ação no Judiciário e na Procuradoria-Geral da República (Ministério Público) com vistas ao recolhimento do material.

O deputado está preocupado porque considera que se trata de “uma cartilha que está muito mais fazendo a apologia do sexo entre crianças e adolescentes do que necessariamente orientando acerca da homofobia, do ponto de vista preventivo, para educar as pessoas”.

Pela estampa soberba, o próprio João Campos é um breve contra qualquer tipo de luxuria.

Eder Fior desafia seus adversários da Câmara.

O vereador Eder Fior, que não é conhecido por ter um estopim longo demais, esteve ontem no programa “A Voz do Povo”, da Rádio Mundial FM, comandado por Alaídio Castilhos, para responder as críticas que recebeu durante a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. Éder, articulado para falar, foi incisivo ao responder aos seus adversários:

-A vingança e a ira pertencem a Deus. No entanto, fui vítima de leviandades, de mentira e de falsidade. Os ataques foram pura covardia. Eu não consegui comparecer a sessão porque minha filha estava nascendo, com graves problemas. Prova disso é que até agora não saiu do hospital. Sou defensor intransigente da liberdade de expressão, mas os dois ou três colegas que me assacaram acusações passaram dos seus limites.

Éder Fior aproveitou o microfone para especificamente minimizar o fato do vereador Valmor Mariussi não reconhecer a classificação ISO 9001 da Câmara:

-Vereador não vota em vereador. Portanto não interessa o reconhecimento de Mariussi de um sistema que é reconhecido em todo o mundo. Estes vereadores lamentam que não tinham um telefone em sua sala. Eles tinham telefone, sim, apenas não podiam ligar livremente principalmente em DDD e chamadas internacionais. Isto foi feito para evitar contas telefônicas de até 17 mil reais mensais que se pagava antigamente. Todos têm computadores na sua sala e até um notebook, que por sinal foram adquiridos na gestão anterior.

Éder desafiou seus adversários para um debate público sobre sua gestão e afirmou:

-Mudamos de um prédio acanhado, onde se pagava mais de 15.000 reais mensais de aluguel para um prédio próprio. As contas estão saneadas, os funcionários pagos em dia com aumentos de até 50% sobre os salários anteriores e receberam cesta básica, vale transporte e abono de natal, além do 13º. Eles, os vereadores descontentes, alegam muita coisa. No entanto, como se diz em juízo, alegar e não provar é o mesmo que nada alegar. Não posso deixar esse doutorzinho de causas perdidas me atacar levianamente. Esses são os meus detratores: uns dois ou três vereadores e um presidente de associação que foram pedir ao dr. Humberto que eu não fosse nomeado secretário. Eu não preciso do apoio deles, preciso do apoio do cidadão de Luís Eduardo, do empresariado, do Conselho de Segurança.

Mais adiante, em seu pronunciamento que durou mais de uma hora, Eder Fior, desafiou seus adversários:

-Se eu não for nomeado para a Secretaria de Segurança, me mudo de Luís Eduardo. Mas quero que aqueles que estão pressionando dr. Humberto para barrar minha nomeação façam o mesmo seu eu assumir a pasta. Meu único objetivo na Secretaria é trabalhar. Se vou ser candidato a alguma coisa é fato secundário. Nem tudo que vou fazer neste posto começa do zero. Lá na Secretaria já temos um diretor, Luís Henrique, que está há mais de um ano planejando o trânsito, com o objetivo de sanar os graves problemas desta área.

Empossada nova Mesa Diretora da Câmara.

A Câmara Municipal de Luís Eduardo empossou ontem a nova mesa diretora, em sessão solene realizada às 17 horas, à qual esteve presente o mundo político da cidade: o prefeito Humberto Santa Cruz, o secretariado do Executivo, presidentes de partido, líderes comunitários, sindicalistas, assessores políticos e populares. A nota lamentável foi a ausência do ex-presidente, Eder Ricardo Fior, que estava com a esposa hospitalizada em Luís Eduardo, grávida de oito meses e meio e padecendo de anemia profunda. Éder viajou a Barreiras em busca de estoque de sangue para a esposa. Este fato propiciou que alguns vereadores, adversários de Éder na primeira legislatura, soltassem o verbo, livres, então da oratória contundente e avassaladora do ausente. Eder assume hoje a Secretaria de Ordem Pública, Trânsito e Segurança.

Durante a sessão solene, os vereadores agradeceram o empenho da antiga mesa diretora e desejaram sucesso para o novo presidente.

Presente na solenidade, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, enfatizou a importância do momento para o município.

O prefeito reafirmou também o compromisso de diálogo com o legislativo municipal.

“Continuarei tentando, como sempre fiz, manter o diálogo com todos os vereadores sempre visualizando o bem estar da população.”

Em seguida foi a vez do presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, vereador Cabo Carlos , fazer o discurso de posse. Logo no início Cabo Carlos falou que a partir de agora a responsabilidade com a população de Luís Eduardo Magalhães vai ser ainda maior e garantiu muito trabalho nos próximos dois anos.

Cabo Carlos destacou ainda a necessidade do empenho de todos no combate as desigualdades sociais existentes em Luís Eduardo Magalhães.

“Todos pensam que a cidade só tem ricos mas a verdade é bem diferente. Temos que ajudar a população mais carente a ter melhores condições de vida”, concluiu o presidente.” Disse mais: “Eu tinha motivo para ser oposição até dezembro de 2008. Hoje apoio o prefeito nas decisões em favor do município. Só existe oposição quando alguém não quer trabalhar, rouba, mete a mão nas coisas dos outros.”

Além do presidente Cabo Carlos, compõem a nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães o vice-presidente Valmor Mariussi, o 1º secretário Geraldo Moraes e o 2º secretário, Alaídio Castilho de Moura.

Humberto discursa na sessão solene.

A Mesa Diretora prestes a assinar o termo de posse.

A assinatura do termo de posse

Fotos de Wilson Lima, da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal.

Tudo pronto para a posse da nova Mesa Diretora da Câmara.

Foto de Wilson Lima.

A Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães realiza na próxima segunda-feira, dia 03 de janeiro, a cerimônia solene de posse da sua nova mesa diretora, eleita por unanimidade de votos para comandar os rumos da casa de leis para o biênio 2011/2012. O evento acontece às 17h, no plenário Arnaldo Horácio Ferreira, sede do Poder Legislativo municipal.

A eleição da nova mesa diretora através da formação de uma chapa única ocorreu na última sessão ordinária do período legislativo, realizada no dia 14 de dezembro deste ano. A chapa vencedora traz os nomes dos vereadores Cabo Carlos, para presidente e, de Valmor Mariussi para vice-presidente, ambos do PMDB.

Além destes, tem como integrantes os vereadores Geraldo Morais (PRB) e Alaídio Castilho de Moura (PR), primeiro secretário e segundo secretário, respectivamente. A escolha dos nomes daqueles que fariam parte da nova mesa diretora era esperada com ansiedade, haja vista a importância e papel desempenhado pela casa de leis e por aqueles que, a partir do dia 3 de janeiro, deverão conduzir os destinos do Poder Legislativo e do município.

A cerimônia solene de posse contará com a presença de autoridades políticas, militares e religiosas locais, regionais e, mesmo do Estado da Bahia, que devem prestigiar o evento, além de lideranças empresariais, presidentes de associações e sindicatos e comunidade local que está convidada a fazer parte da história do município.

Após os discursos das autoridades que vão compor a mesa, os novos membros da mesa diretora, seguindo o protocolo, serão empossados. Em seguida, todos devem participar de um coquetel oferecido pelo Poder Legislativo. Da Assessoria de Comunicação da Câmara.

Projeto da Câmara estabelece piso de R$1.575, para educação básica.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7783/10, do deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que fixa em R$ 1.575 o piso salarial nacional para profissionais do magistério público da educação básica. O projeto altera a Lei 11.738/08.

Segundo o autor, após duas décadas de luta, a aprovação da Lei 11.738/08, que criou o piso nacional para a categoria, foi comemorada pelos professores como uma grande vitória. Padilha lembra, no entanto, que, por razões políticas ou por dificuldades operacionais na aplicação do critério de atualização previsto na lei, os professores tem manifestado preocupação de a lei não ser aplicada na prática.

Insatisfação generalizada
“Após a demora para a implementação inicial da lei – atropelada por uma ação direta de inconstitucionalidade ainda pendente de julgamento final de mérito -, há uma insatisfação generalizada com as divergências sobre os critérios de atualização. O piso atualmente é de R$ 1.024,67.

Pelas regras em vigor hoje (Lei 11.738/08), o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno definido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pelo projeto, o cronograma de atualizações do piso de profissionais do magistério da educação básica, com formação em nível médio e jornada de 40 horas semanais, passara a ser o seguinte:
– no primeiro ano, 1/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
– no segundo ano, 2/3 de acréscimo em relação ao valor praticado no exercício de 2010;
– após esse período, valor integral de R$ 1.575,00.

Diploma de jornalista obrigatório, só no próximo ano.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara só em 2011.

Apesar de ter sido aprovada pela comissão especial em julho deste ano, a matéria não entrou na pauta do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto favorável de 3/5 dos deputados (308) em dois turnos. Em seguida, ela será analisada pelo Senado, onde já outra PEC (33/09) sobre o mesmo assunto. Essa proposta pode ser votada hoje pelos senadores.

O relator da PEC 386/09 na comissão especial, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), disse que a votação ocorreu de maneira rápida, mas todos os setores envolvidos foram ouvidos, mesmo aqueles que não compareceram às audiências públicas.

A obrigatoriedade do diploma é um passo. O próximo seria a fiscalização por parte de sindicatos da efetiva contratação, por parte dos veículos, de jornalistas formados e não apenas o “tal diretor-responsável”, que ingenuamente abarca a condição de pára-choque ético dos órgãos de comunicação.

Relatora divulga parecer final do Orçamento 2011.

Relatório destina R$ 171 bilhões para investimentos no próximo ano. Número é 7,6% superior ao valor originalmente previsto pelo Executivo. Votação do texto na Comissão de Orçamento deve ocorrer nesta terça-feira. Leia mais: Continue Lendo “Relatora divulga parecer final do Orçamento 2011.”

1 bilhão vai cair no saco sem fundo do terceiro setor. Vergonha!

No próximo ano, as instituições sem fins lucrativos de várias áreas, em especial as da área de cultura e turismo, deverão receber pouco mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos referentes a emendas apresentadas por deputados e senadores. Deste valor, quase R$ 136 milhões são de autoria de parlamentares do PMDB, partido que mais ofereceu emendas em benefício de entidades. Ao todo, 452 parlamentares, entre deputados e senadores, sem contar as emendas de bancada e comissões, apresentaram propostas que beneficiam diretamente instituições sem fins lucrativos, como ONGs, OSCIPs e fundações. Leia o artigo completo em Contas Abertas.

Folha da Câmara Municipal poderá duplicar em 2012.

Câmara de Luís Eduardo: folha deverá duplicar.

Com os aumentos auto-concedidos ontem por deputados e senadores, de 26.723,13 reais, um deputado estadual passa a ganhar R$20.042,34, pois percebe 75% do salário de um federal. Na próxima legislatura municipal, em 2012, com o aumento da população de Luís Eduardo, um vereador poderá receber 40% disso ou pouco mais de 8.000 reais. Como serão 15 os vereadores, a folha da Câmara Municipal deve duplicar ou até mais que isso. Nas eleições de 2008, tivemos mais de cem candidatos para 9 vagas. Agora este número poderá chegar perto dos 200. E durma-se com um barulho destes.

Eles são 513 só na Câmara.

Para quem acha que o novo salário de deputados, elevado para 26 mil reais numa conspiração das duas casas do legislativo federal, é um absurdo, saiba que as chamadas verbas indenizatórias, ultrapassam de muito os 100 mil reais por mês. Despesas como telefone, correios, passagens, seguranças, pagamento da folha de funcionários do gabinete, aluguel em Brasília, combustíveis e outros quejandos beiram as raias do absurdo. Observado do ponto de vista de um brasileiro que vive sua velhice com 510 reais de aposentadoria, é uma maldade inominável.

Cabo Carlos é o novo presidente da Câmara, em eleição difícil.

O vereador Domingos Carlos Alves dos Santos, baiano de Andaraí, 43 anos, no seu terceiro mandato e o mais votado nas últimas eleições, é desde ontem à tarde o novo presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Isso depois de uma semana pródiga de negociações, marchas e contramarchas, em que se contava, a cada momento, com a vitória de um ou outro candidato.

Na sexta-feira, contava-se como certo que o vereador Geraldo Morais conseguira articular um grupo para elegê-lo. No final de semana, as negociações se intensificaram, com trabalho decidido do líder do Governo na Câmara, do presidente Eder Ricardo Fior e do próprio prefeito Humberto Santa Cruz. Algumas reuniões se projetaram madrugada adentro e até 15 minutos antes do início da reunião ordinária de ontem, que elegeu o Cabo Carlos, Ondumar Marabá era o virtual presidente. Pouco a pouco, partidários do ex-prefeito e deputado eleito Oziel Oliveira, viram suas últimas esperanças se perderem com uma última reunião de bastidores. O Cabo Carlos, como é conhecido politicamente, preferido de Eder Fior e Humberto Santa Cruz, acabou eleito por unanimidade.

Após o encerramento da sessão, Sidnei Giachini, eufórico, afirmava: “Escreva aí em seu jornal. O grande perdedor desta disputa chama-se Oziel Oliveira. Não sou o Presidente, mas também não o é aquele que Oziel Oliveira queria”. Giachini ratificou também o seu discurso da tribuna, quando disse:

– Sempre há feridos numa batalha. Sempre há vencedores e perdedores. Mas não precisamos de prefeitos que paguem contas de luz e doem cestas básicas. Precisamos de prefeitos que façam obras. Isto Humberto Santa Cruz está fazendo. E esta vitória deve-se a sua grande capacidade de articulação.

No dia anterior, segunda-feira, Santa Cruz mostrava otimismo. Quando questionado por este Editor sobre o andamento das negociações, desmentiu algumas manobras e asseverou: espere até terça às quatro horas e verás o resultado. O que veio a ser confirmado com a vitória unânime de Cabo Carlos.

A chapa vencedora foi composta por Cabo Carlos, presidente, Valmor Mariussi, vice-presidente, Geraldo Morais, primeiro secretário, e Alaídio Castilhos, segundo secretário. O mais interessante é que Humberto Santa Cruz e Eder Fior tenham escolhido como seus homens de confiança os únicos dois vereadores eleitos pela Oposição (PMDB) nas eleições de 2008. Como o partido encontra-se práticamente acéfalo no Município e no Estado, depois da derrota acachapante de 2010, as relações de Cabo Carlos com o presidente Eder Fior só melhoraram, já que são amigos de muitos anos e o advogado defendeu o ex-policial na sua saída da Polícia Militar.

SESSÃO SOLENE

A última sessão ordinária do ano na Câmara foi precedida de uma sessão solene de encerramento do ano legislativo, a qual compareceram, além do prefeito Humberto Santa Cruz, o juiz Claudemir Pereira dos Santos, secretários de governo, líderes comunitários, sindicalistas, assessores políticos e populares, com o novo plenário lotado.

O dr. Claudemir foi a tribuna para dizer que no Legislativo está a verdadeira expressão da democracia:

– Ninguém é tão bom sozinho. Somos melhores com os outros.”

Humberto Santa Cruz fez votos, também em breve alocução, de que na nova legislatura continue o trabalho em consonância com a sociedade:

-É dever do legislativo encurtar o caminho entre aqueles que mais tem e aqueles que mais precisam.”

Cabo Carlos subiu à tribuna, com os olhos marejados e a voz embargada, para dizer que esperou por seis legislaturas para assumir a Presidência da Câmara. “Agora a responsabilidade dobrou”, disse. E afirmou:

– A missão é árdua. Trabalhar com idéias e opiniões diversas não é fácil. Mas eu esperava há 10 anos por esta oportunidade e vou honrá-la.”

E deixou um recado para Oziel Oliveira e Jusmari Oliveira, que exerceram forte pressão sobre os vereadores alinhados:

-“Desejo boa sorte ao Casal lá onde estão. Aqui a realidade é outra.”

O RELATO DAS OBRAS DE FIOR

Durante sua última sessão como Presidente, Eder Fior foi à tribuna para apresentar um alentado relatório sobre o seu mandato, onde destacou os cumprimentos da lei no pagamento de salários, com abonos e direitos trabalhistas completos dos funcionários. Mesmo assim a Câmara comprometeu pouco mais de 40% das verbas do duodécimo recebido do Executivo, quando poderia utilizar até 70%. Mas o seu relato sobre o término da construção dos novos prédios do Legislativo, uma obra de mais de 6 milhões de reais, foi o seu principal destaque. A Câmara estava, ainda no início deste ano, alojada em salas acanhadas no Centro da cidade e pagando altos aluguéis. Agora conta com dois prédios de três andares, com espaço para gabinetes dos legisladores e está pronta, para receber a partir de 2013, os 15 vereadores que Luís Eduardo deverá ter. No final da sessão extraordinária, Fior submeteu ao plenário seu licenciamento para assumir, nos primeiros dias de janeiro, a Secretaria de Ordem Pública, Trânsito e Segurança.

A tribuna contou ainda com a palavra de Alaídio Castilhos, que em tarde inspirada asseverou:

– Não é fácil a tal política. A política foi inventada por Deus. Os políticos, não!”

Na surdina, já está escolhida a nova Mesa Diretora da Câmara de Luís Eduardo.

Vários vereadores confirmaram hoje a este Editor que está escolhida a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Já existe compromisso no mínimo entre 5 vereadores para a escolha do Presidente da casa e os demais cargos da Mesa também já foram definidos. No entanto, como a eleição se realizará apenas na terça-feira, 14, nos reservamos o direito de não declinar os nomes, até porque a política, como sempre afirmamos aqui, se comporta como as nuvens, mudando a cada segundo de formato.

Não aconteceu, no entanto, a esperada polarização entre os partidários de Oziel Oliveira e Humberto Santa Cruz. Segundo o vereador que foi o principal articulador da escolha dos nomes da Mesa Diretora, entre os novos comandantes da Casa existem partidários de ambos os líderes, mas a sua principal orientação política é a consolidação de uma terceira via nas próximas eleições municipais.

Eleição da Câmara de Santa Rita de Cássia foi gestada em Luís Eduardo.

A eleição da nova mesa diretora da Câmara de Santa Rita de Cássia acabou acontecendo em Luís Eduardo Magalhães. Reunidos desde segunda-feira, um grupo de vereadores escolheu os componentes da Mesa e voltaram para Santa Rita só na hora da votação, que aconteceu ontem à noite. O vereador Anibal Cardoso (PSDB), conhecido popularmente como Binha, foi eleito, por unanimidade, presidente.

Além dos integrantes da chapa vencedora, Ori Brandão (PV) – vice-presidente, Laan Kardec (PSDB) – 1º secretário e Joaquim Geraldo (PSDB) – 2º secretário, votaram em Binha os vereadores Eri (PP) e o petista Gilson. Os edis Nido (PP), J.P (PSDB) e Zé Martins (PP) não participaram da sessão. Foto do Jornal Classe A.

Amanhã, projeto de Leão e da AIBA tem finalmente ordem de serviço.

O trem não tem apito, mas, os produtores rurais do Oeste da Bahia já sentem que ele está chegando. Amanhã (10), uma comitiva da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) segue até Ilhéus, no Sul da Bahia, para assistir ao presidente Luís Inácio Lula da Silva assinar a ordem de serviço para a construção da Ferrovia Oeste Leste, para a qual estão reservados R$1,2 bilhão no orçamento de 2011. Para o agronegócio da região Oeste, um dos principais pólos agrícolas do país, a Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) terá forte impacto na diminuição dos custos com o frete. Para o Estado, será uma considerável economia na manutenção das rodovias e uma alavanca para o desenvolvimento regional.

“São menos 1,6 mil carretas, circulando diariamente nas BRs, emperrando o tráfego, degradando a pavimentação asfáltica e pondo em risco a segurança de milhares de motoristas. Para o produtor, será uma alternativa 50% mais barata de frete e muito mais eficaz”, defende deputado federal João Leão, quem primeiro levou ao presidente Lula, em 2004, junto com os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), e da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), um estudo preliminar de viabilidade econômica da Fiol, que, pelo projeto original, se chamava Ferrovia Bahia Oeste.

A entrega do projeto, elaborado pela empresa Hydros Engenharia, com a assinatura do engenheiro Nelly Regis, e pago com verba parlamentar, foi feita diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, ao ministro do Planejamento, Guido Mantega, e ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Participaram do grupo capitaneado por Leão, os presidentes da Aiba e da Abapa, à época, respectivamente, Humberto Santa Cruz e João Carlos Jacobsen, o diretor executivo da Aiba, Sérgio Pitt, e os empresários e, então, membros da diretoria da Abapa, Walter Horita e Marcos Busato.

“Lula demonstrou interesse pelo projeto, reafirmou a relevância do ramal para o desenvolvimento baiano e incumbiu o ministro Mantega e o secretário Paulo Sérgio Passos de dar continuidade ao projeto de viabilidade”, lembra Horita, hoje, presidente da Aiba. Depois de encampado pelo Governo Federal, o projeto original passou por alterações para contemplar o minério de Caetité, descoberto posteriormente. Com o minério somado à safra agrícola, a ferrovia tem garantidas 45 mil toneladas de carga ao ano, segundo explica o deputado baiano. Ele afirma que está será a mais importante intervenção governamental na história do cerrado baiano.

“Hoje, seis anos depois, queremos estar presentes neste momento histórico, assim como estivemos no nascimento desse grande sonho que se concretiza”, diz o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt.

A pergunta que não quer calar: por que não aparecem na foto o Pai e a Mãe da ferrovia? Ou é mais um caso de apropriação indevida de paternidade? Ou de adoção espúria, como foi aquela do aeroporto de Barreiras?

Câmara assina acordo com Interlegis.

A Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães (CMLEM) formalizou no dia 1° de dezembro, em Brasília, a proposta de adesão ao Programa Interlegis. A parceria foi assinada pelo presidente da casa de leis, Eder Ricardo Fior e pelo diretor executivo do órgão, Alexandre Girão.

A partir desta iniciativa, a sede do poder legislativo passará a contar com uma extensa gama de produtos e serviços para a modernização dos seus processos legislativos e administrativos. “As expectativas são as melhores possíveis, principalmente, em relação ao treinamento. O interesse da Câmara em participar do programa vem desde a fundação do Interlegis – um órgão que é referência em gestão administrativa”, evidenciou Fior.

Ainda de acordo com ele, o convite para adesão ao Programa Interlegis foi feito em junho deste ano – o quê lhe trouxe bastante entusiasmo. “Esta oficialização em muito me entusiasma. São muitos os benefícios que este ato pode levar a nossa cidade”, acrescentou.

No endereço eletrônico do órgão, Luís Eduardo Magalhães é descrita como uma cidade localizada no noroeste da Bahia, com quase 60 mil habitantes, sendo considerada um dos municípios que mais crescem no Brasil, atraindo a atenção de investidores do mundo todo. Informações da assessoria de Imprensa da Câmara.

Câmara relata ações da atual gestão.

Próximo do final de dois anos de gestão, muitas foram às mudanças e ações realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães. Razão pela qual é motivo de muito orgulho para a atual legislatura que, tem procurado, através de todas essas iniciativas – proporcionar maior organização e qualidade nos serviços prestados, demonstrando que é possível ter uma entidade pública tão eficiente quanto à iniciativa privada. Dentre as principais ações está à criação de leis de leis de incentivo para os servidores, reorganização dos processos, procedimentos e arquivos da instituição, mais transparência e contenção nos gastos para melhor aplicação do dinheiro público. O objetivo é a conclusão da construção de sua sede própria e, principalmente, a reaproximação com a população, permitindo uma mudança quanto à visão que se tinha do Poder Legislativo – antes desgastado e desacreditado em função de problemas ocorridos em gestões passadas. Iniciativa que dará ainda maior contribuição neste sentido e que deve legitimar o objetivo de se ter uma Câmara de Vereadores eficiente e de qualidade total em seus serviços é a implantação de um sistema de gestão de qualidade, com a certificação ISO 9001. Em entrevista, o presidente Eder Ricardo Fior fala sobre a importância da implantação do sistema, ações desenvolvidas em sua gestão e faz uma avaliação sobre a herança que será deixada por ele ao próximo presidente. Acompanhe a entrevista da ASCOM com o Presidente: Continue Lendo “Câmara relata ações da atual gestão.”

Comissão analisa grandes obras com irregularidades.

A Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal realiza na quinta-feira (25) a primeira das três audiências públicas para discutir a situação das 32 obras que tiveram sua paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Serão ouvidos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Valec, estatal que administra o programa ferroviário brasileiro. A audiência está marcada para as 10 horas no plenário 2.

O objetivo das audiências é ouvir os dois lados da fiscalização (gestores e auditores) e, a partir das informações prestadas, tentar um acordo que não inviabilize as obras com indícios de irregularidades graves (que no jargão técnico levam a sigla “IG-P”). Cabe ao Congresso determinar a paralisação das obras, por meio do bloqueio de recursos orçamentários. A relação dos projetos suspensos é incluída no Anexo 6 da lei orçamentária.

O relatório do TCU enviado na semana passada lista uma série de irregularidades nos investimentos, como superfaturamento, sobrepreço, deficiências no projeto e até obstrução à fiscalização. Das 32 obras classificadas como IG-P, 17 foram encontradas em auditorias feitas neste ano e o restante no ano passado.

Os três encontros (a data dos outros dois ainda será divulgada) contarão ainda com a participação de dirigentes do TCU e dos 12 órgãos com obras com indícios de irregularidades graves, como a Petrobras, os ministérios da Integração Nacional e Cidades e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), entre outros.

Fior afirma que Prefeitura precisa do remanejamento de verbas.

O presidente da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, Eder Fior, afirmou, hoje, com exclusividade ao Jornal O Expresso, que já na sessão ordinária desta terça-feira colocará em pauta o aumento do percentual de remanejamento do orçamento de 2009 do Executivo, tendo em vista o atendimento de duas prioridades: as reformas emergenciais nas ruas da cidade e o pagamento do 13º salário aos servidores do Município. Diz o vereador:

– O sentimento de coletividade não deve ser embaçado por picuinhas políticas e pelo oportunismo. A cidade precisa de um grande investimento na manutenção do asfalto e das vias que ainda são de chão batido. Por outro lado, a Prefeitura precisa pagar em dia seus funcionários. Os vereadores que votarem contra o aumento do percentual de remanejamento estarão votando contra os usuários das vias públicas ou contra o pagamento do 13º em dia.

Um invento capaz de acabar com os abusos contra Lei do Silêncio.

O presidente da Câmara Municipal, Eder Fior, encaminhou esta semana, à promotora pública da Comarca de Luís Eduardo, Semiana de Oliveira Cardoso, ofício em que relata “reclamações da população por medidas urgentes no cumprimento da Lei Municipal do Silêncio”. Fior indica ainda solução tomada pelo Ministério Público da cidade baiana de Eunápolis, onde foi instalado o equipamento denominado “Somblock”, capaz de interromper volume acima do limite legal.

O responsável pelo invento e instalação do aparelho é o técnico em eletrônica José Geovaldo Vianna de Miranda. O equipamento desliga imediatamente o aparelho que estiver produzindo som acima de 55 decibéis, limite no caso de Eunápolis.

Conforme reportagem do Jornal A Tarde (leia a reportagem na íntegra), anexada pelo edil ao ofício enviado à promotora, a invenção do limitador de som é fruto de uma decisão judicial, expedida em 2007, quando todos os carros de propaganda sonora foram proibidos de circular em Eunápolis. Ao todo, foram oito meses de proibição, o que gerou desemprego. O promotor de justiça João Alves da Silva Neto, autor da ação que proibia os carros de som na cidade, precisava encontrar uma solução para o impasse e mandou chamar Geovaldo, que criou o Somblok, um aparelho de 7 cm por 25 cm.
O aparelho é programado para que o som circule no limite estabelecido. Há um modo em que o som é desligado assim que os decibéis estão acima do permitido. A outra opção emite um aviso de que o volume está acima do limite. Se não for corrigido, o Somblok começa a gerar interferência no som. Caso o volume continue alto, o som é desligado sem prejuízo para o equipamento. Quando instalado, o Somblok só pode ser retirado se o lacre for rompido. E quem faz isso está sujeito a multa de R$ 1,2 mil.
“Foi um invento que só veio para melhorar a vida das pessoas. O centro da cidade estava uma bagunça, com carros de som com volumes nas alturas”, disse o promotor João Alves da Silva Neto. Além de carros, o Somblok foi instalado também em bares, boates, igrejas e academias de ginástica. Geovaldo patenteou o Somblok no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Ele já instalou o aparelho, também por determinação da Justiça, em boates de Porto Seguro. Já foram vendidos mais de 80 aparelhos, que custam R$ 800.

Vereadores fazem reivindicações importantes.

Os vereadores Sidnei Giachini e Geraldo Morais reforçaram, ontem,9, na sessão ordinária da Câmara a solicitação para que o Executivo de Luís Eduardo Magalhães construa um calçadão na praça central da cidade, em frente à matriz, transferindo para ali a praça de alimentação.

Transferência de títulos eleitorais.

Giachini ressaltou também que, em 20 ou 30 dias, o Cartório Eleitoral estará apto para fazer transferências de títulos. Segundo o Vereador, são mais de 8.000 habitantes que precisam fazer a transferência de seu domicílio eleitoral. Giachini pediu também que os empresários da cidade liberem seus funcionários por meio turno para a efetivação da transferência. O colégio eleitoral de Luís Eduardo poderá ter mais de 35 mil eleitores em 2012. Se a Câmara confirmar 11 vereadores e considerando 20% de abstenção, cada candidato deverá obter, conforme sua legenda, uma média de 800 votos para almejar a eleição.

Construções irregulares

Os vereadores Valmor Mariussi e Alaídio Castilhos lamentaram ontem o prosseguimento das obras irregulares na cidade, citando principalmente uma na rua São Francisco e a do Posto Porto Brasil, que apesar de regularizada na gestão anterior, invade espaço público e a faixa de domínio da rodovia. O vereador Cabo Carlos lamentou o ordenamento do trânsito no Posto 90, pedindo asfaltamento e meio-fio para a avenida Enedino Alves da Paixão: “Os motoristas de caminhão estacionam em qualquer lugar e trancam o trânsito. Se não for demarcado o que é rua e o que é a área de manobras do posto fica muito difícil transitar por ali”.

Bares com música ao vivo e lei do silêncio.

O vereador Cabo Carlos diz que é impossível continuar com bares tocando música ao vivo ou mecânica, em alto volume, qualquer dia da semana: “Temos a lei do silêncio, temos a Lei do Psiu, temos policiais civis e militares para reprimir, temos promotor público, dois juízes, vereadores e prefeitos. Como vamos deixar a proliferação de bares com som alto e bagunça a noite toda?”, questionou o vereador.

O vereador tem a mais absoluta razão. Luís Eduardo tem um grande afluxo de funcionários das fazendas que vêm à cidade, durante o final de semana, em busca de diversão e os donos de bares, a maioria sem alvará de funcionamento, fazem de tudo para chamar sua atenção, como bebida farta, som em alto volume e umas mocinhas casadoiras desacompanhadas.

Ai de ti, Barreiras!

Excelente a matéria jornalística realizada por Ana Cedro, para o jornal Novoeste, perguntando aos vereadores de Barreiras se eram omissos ou incompetentes frente aos problemas da gestão pública de Barreiras. Vale a pena ler, principalmente pelo Português escorreito dos vereadores, transcrito na íntegra pela jornalista, e pelas escapadas na tangente. Cada povo tem os líderes que merece.

Reuniões com a comunidade.

O vereador Ondumar Marabá fez indicação à Mesa Diretora da Câmara, durante a sessão ordinária de ontem, 19, para que se agende uma reunião trimestral com os líderes comunitários e representantes de associações do Município, com o objetivo de se aproximar das reivindicações da população. Com a aproximação das eleições de 2012 é interessante que os vereadores busquem conhecer de perto cada nuance dos anseios populares.

Bancos de Alimentos e “Adote uma praça”.

Foram aprovados ontem, em segunda e última votação, na sessão ordinária os projetos 037/2010, de autoria do vereador Valmor Mariussi, que dispõe sobre a criação de um Banco Municipal de Alimentos, e 049/2010, de autoria do vereador Geraldo Morais, que institui o programa “Adote uma Praça”.

Também foi aprovado, por unanimidade, em primeira votação, o projeto 042/2010, de autoria de Valmor Mariussi, que torna obrigatória a instalação de banheiros e bebedouros d’água nas agências bancárias de Luís Eduardo. Disse o Vereador: “já que os bancos não obedecem a legislação de atendimento dos clientes no tempo previsto, devem ao menos proporcionar um mínimo de conforto aos usuários”.

Animais exóticos

O jornalista Lauro Jardim, na coluna Radar On-line da Veja, relata uma história escabrosa na nova composição da Câmara:

A partir de fevereiro, a Câmara contará com a companhia do “casal Câmara”. Explica-se: Silas Câmara foi reeleito para um quarto mandato de deputado por Amazonas. E, pela primeira vez, sua mulher, Antonia Lúcia, conquistou uma cadeira pelo Acre. Aliás, o casal, que integra a bancada evangélica e foi eleito pelo PSC, tem histórias a esclarecer com Justiça.
Silas responde a dois inquéritos no Supremo. Já Antonia Lúcia foi detida no mês passado para esclarecer a origem de 472 000 reais apreendidos pela Polícia Federal com um homem. Ela disse que o dinheiro, longe de ser caixa dois de campanha, foi uma doação de um empresário do interior do Acre para a empresa de rádio e TV de cunho religioso da sua família.

Pela qualidade de alguns dos novos integrantes da Câmara – existem exceções é claro – não vamos mais precisar do zoológico de Brasília.

Um dia para esquecer.

Pois o insigne escriba ad hoc, que atende aqui no Oeste da Bahia pelo singelo nome de João, teve ontem seu dia de cão na sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães. Transmitido ao vivo pelas ondas de frequência modulada da Rádio Mundial. Além de ser metido a pato macho, arrogante e ameaçador, gostando de falar insidiosamente da vida alheia, o jornalista falquejado a machado caiu na asneira de encontrar uma nova denominação para o bairro Santa Cruz, desdenhando de seus habitantes. Pronto! Foi o que bastou para levar uma sarrafada pública e unânime dos vereadores.

O dito cujo não gosta de Luís Eduardo, não gosta dos políticos de Luís Eduardo e não gosta do agronegócio. Outro dia, durante reunião política promovida por Humberto Santa Cruz para empresários do agronegócio, era visível seu isolamento. O constrangimento em torno de sua triste figura era tão denso que dava para cortar de faca. Pergunta-se então: o que vem fazer aqui tão relevante pessoa?

Giachini é o novo líder do Governo na Câmara.

Sidnei Giachini ganhou muitos elogios hoje na Câmara de Vereadores. Foi escolhido, pelo prefeito Humberto Santa Cruz, como o novo líder do Governo no legislativo municipal, cargo vago há dois meses quando Ondumar Marabá renunciou ao cargo, depois que o Chefe do Executivo recrudesceu a demissão de correligionários de Oziel de Oliveira em cargos de confiança. A escolha de Giachini passou pela reunião de mais de quatro horas de Eder Fior com o Prefeito e de um jantar dos cinco vereadores que formam a base de Humberto, ontem à noite.

Por outro lado, Eder está pronto para assumir a Secretaria de Ordem Pública e Trânsito, mas tem alguns problemas a resolver: como se comportaria Cleide Bosa, sua suplente na Câmara, e alguns focos de resistência no primeiro escalão de Humberto. Um observador credenciado, componente desse primeiro escalão, afirmava agora à noite: “Ainda temos muita gente de Oziel aqui dentro e esse pessoal não quer a nomeação de Eder”.

Vereadores à beira de um ataque de nervos.

A sessão ia calma, morna, quase fria, hoje à tarde, na Câmara de Vereadores, com uma ordem do dia pequena, quando, de repente, não mais que de repente, os ânimos se exaltaram: era a hora de apreciar requerimento feito pelo vereador Ariston Gomes de Aragão sobre a instalação de uma CEI – Comissão Especial de Inquérito, para investigar se o mesmo havia se beneficiado com doação de uma casa popular no bairro Conquista. A acusação foi insinuada pelo vereador Alaídio Castilhos, durante programa na rádio Mundial. Na sessão da Câmara, na terça-feira passada, Alaídio quis desmentir o caso, mas ainda mais atrapalhado, citou o nome de Ariston, que acabou saindo nas manchetes dos jornais e blogs da cidade. Ariston, agravado, pediu a CEI, “para provar a sua inocência”.

Então aconteceu o embate na tribuna. Ondumar Marabá, o primeiro a falar, concordou: “Que se apurem os fatos”. Sidnei Giachini, aproveitou a oportunidade para apagar o fogo e saiu-se com esta pérola, ao lamentar o erro de Alaídio: “Quem nunca errou, que atire a primeira pedra”.

Alaídio: uma experiência amarga no episódio.

Alaídio, defendeu-se: “Não disse o nome de ninguém, não tive maldade no comentário”. O presidente da Câmara, Eder Fior, contemporizou com a situação fragilizada de Alaídio e afirmou: “Alaídio não deve desculpas a ninguém”. Mas Valmor Mariussi chegou para apagar o fogo com gasolina: “Um comunicador não pode errar, tem que checar suas fontes. O Ariston tem o direito de ver provada sua inocência”.

Ariston foi à tribuna e num discurso candente incendiou de vez o cortinado do teatro:

“Eu mereço o respeito desta Casa. Eu quero desculpas e o direito de ter a minha inocência provada. E irei até os tribunais de Brasília, se for necessário, para provar minha inocência. O meu nome está nas ruas. Sou calado, mas não sou bobo”.

Éder Fior voltou ao tom conciliador, ocupando a tribuna:

“Não vi Alaídio denegrir a imagem de ninguém, porque o vereador acusado não foi nomeado. O vereador Alaídio tem garantida a sua inviolabilidade ainda que esteja ao microfone de uma rádio. A melhor maneira de resolver isso seria encaminhar um ofício ao Executivo, perguntando se o vereador Ariston ou qualquer um dos seus parentes foi beneficiado com uma casa. Que rejeitemos o requerimento para a CEI!”

Oziel ladrão!

Vereador Cabo Carlos e a redefinição da palavra "vergonha".

Alguém, num curto aparte, falou em vergonha. Pronto! Foi a vez do vereador Cabo Carlos, aquele mesmo que nunca sofreu de aftas na língua, remeter-se a sessões passadas, antes do recesso, quando os dois vereadores, Alaídio e Ariston, votaram a favor das contas de Oziel:

“Vergonha mesmo é votar a favor das contas do ex-Prefeito, que nos roubou durante oito anos. Votar a favor desse Prefeito ladrão sim, é um fato vergonhoso”.

Janete Alves, também uma das seguidoras de Oziel de Oliveira na Câmara Municipal, queimou-se com a acusação e carregou:

“Cada um é livre para votar a favor ou contra. Não tenho que dar satisfação do que faço, a não ser aos meus amigos, que sabem quem eu sou.”

Mariussi vendo que a carruagem beirava o precipício, interviu: “Diante do que ouvi nesta casa, hoje, me calo”. Alaídio novamente falou em desculpar-se, mas Ariston não deixou por menos: “Sou evangélico. Quero ir para o céu. Alaídio pediu desculpas, está perdoado”. Mas insistiu: “No entanto, quero a apuração dos fatos”. Alguém ainda pediu que a transcrição dos pronunciamentos fosse feita na íntegra e todos louvaram o embate democrático. No final, o pedido de instalação da CEI foi rejeitado por 5 votos a 4 e todos foram tomar café e dessedentar as gargantas ressecadas.

Um deputado vale 688 professores?

Recebo um e-mail de um leitor, várias vezes encaminhado, portanto não consegui identificar o autor. Mas a realidade exposta merece publicação. Gostaria muito que o autor, ao ler este post, se identificasse, pois o conteúdo pode ser ampliado.

“Sou professor de Física, de ensino médio de uma escola pública em uma cidade do interior da Bahia e gostaria de expor a você o meu salário bruto mensal: R$650,00. Eu fico com vergonha até de dizer, mas meu salário é R$650,00. E olha que eu ganho mais que outros colegas de profissão que não possuem um curso superior como eu e recebem minguados R$440,00. Será que alguém acha que, com um salário assim, a rede de ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar?

Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando, atualmente a regra é essa: o professor faz de conta que dá aula, o aluno faz de conta que aprende, o Governo faz de conta que paga e a escola aprova o aluno mal preparado. Incrível, mas é a pura verdade! Sinceramente, eu leciono porque sou um idealista e atualmente vejo a profissão como um trabalho social. Mas nessa semana, o soco que tomei na boca do estomago do meu idealismo foi duro!
Descobri que um parlamentar brasileiro custa para o país R$10,2 milhões por ano. São os parlamentares mais caros do mundo. O minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$11.545.

Na Itália, são gastos com parlamentares R$3,9 milhões, na França, pouco mais de R$2,8 milhões, na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$850 mil e na vizinha,Argentina, R$1,3 milhões.
Trocando em miúdos, um parlamentar custa ao país, por baixo, 688 professores com curso superior!”

Câmara vai investigar cessão de casa a vereador.

Sidnei Giachini presidiu a sessão.

A Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães vai instalar Comissão Especial de Inquérito para apurar se o vereador Ariston Gomes de Aragão foi beneficiário, em nome próprio ou de parentes, com a concessão de uma das 200 casas do Loteamento Conquista, no bairro Santa Cruz. É interessante ressaltar que foi o próprio Vereador que solicitou à Mesa Diretora a abertura da CEI, após denúncia proferida pelo vereador Alaídio Castilho em emissora de rádio e hoje, em plenário.

Alaídio: denunciou, mas afirmou que não recebeu.

No entanto, Alaídio foi contraditório, afirmando:

“Ariston não ganhou uma casa”.

A instalação da comissão foi aprovada por unanimidade pelos sete vereadores presentes, pois Éder Fior e Janete da Saúde faltaram à sessão.

A verdade é que essas casas demoraram tanto a ser entregues (as primeiras inscrições ocorreram em 2005) que alguns beneficiários conseguiram situação econômica melhor, descredenciando-os a receber uma casa. A sessão de hoje foi presidida por Sidnei Giachini.

Desmandos da EMBASA.

O vereador Cabo Carlos voltou a criticar hoje a atuação da empresa EMBASA, em relação às contas altas que a população vem recebendo:

-“Estamos entregues à própria sorte. As contas que a empresa remete aos consumidores são absurdas. E ninguém faz nada. Temos que nos unir para não renovar o contrato de concessão à EMBASA.”

O vereador Ondumar Marabá aproveitou para referendar as palavras do Cabo Carlos, pedindo uma ação popular contra a EMBASA, com a concorrência do Ministério Público.

Votação do piso dos policiais será amanhã.

Faltou acordo entre os deputados da base e da oposição, na volta dos trabalhos da Câmara, para a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à constituição (PEC) 300/08. A iniciativa, que define o piso salarial dos policiais e bombeiros estaduais do país, terá um novo round de negociações nesta quarta-feira em sessão extraordinária, às 9h.

Durante a sessão desta tarde, os trabalhos foram suspensos por 10 minutos pelo presidente da Casa Michel Temer (PMDB-SP), que convocou uma reunião com os líderes partidários. A decisão de adiar para amanhã a discussão em plenário sobre a PEC foi tomada após sucessivas manifestações nas galerias. Com texto editado do portal Congresso em Foco.

ACM Jr. promete empenho por nova praça do bairro Santa Cruz.

O senador ACM Júnior (DEM) recebeu, ontem, 13, em Brasília, a secretária de Cultura e Turismo do Município, Teresa Nemoto, e o diretor de Articulação Política da Prefeitura de Luís Eduardo, Sauro Thiele, para receber o projeto que atende à sua emenda de 500 mil reais, para construção de uma praça com equipamentos de lazer, no Bairro Santa Cruz.

O Senador ACM Jr. apreciou o projeto da praça, deu algumas opiniões, fez o compromisso pessoal com Humberto Santa Cruz de que irá empenhar-se e inclusive marcará audiências com os Ministros responsáveis durante o recesso parlamentar e o período eleitoral para a liberação imediata deste recurso da ordem de 500 mil reais. Afirmou, durante a reunião, que “esta é uma questão pessoal e um compromisso meu com Luís Eduardo Magalhães”.

Atenção para a grafia do novo gentílico.

Mimoso do Sul, no Espírito Santo, onde moram os mimosenses do Sul.

Pois agora, por força de projeto de lei de autoria do legislativo municipal, aprovado por unanimidade em primeiro turno, na última sessão, deixamos de ser eduardenses para sermos mimosenses. Vai acontecer de conterrâneos escreverem com “Z” e até com dois “SS”. Só não pode enganar-se radicalmente e grafar “mimados”. Aí vai ficar difícil de digerir. Já temos até concorrentes: os habitantes de Mimoso do Sul, pequena cidade de 27 mil habitantes, ao Sul do Espírito Santo. Para não haver confusão, teremos que ser os mimosenses do Oeste, futuros habitantes do Estado da Bahia do São Francisco, como quer o vereador Ariston Gomes de Aragão.

Presidente anuncia as boas novas na Câmara.

Éder Fior anunciou, ontem, 22, que já estão na Câmara de Luís Eduardo, os consultores técnicos do Instituto Interlegis, do Senado Federal, que vão estabelecer condições técnicas e formação do pessoal para tornar o legislativo eduardense referência padrão e com vistas a obter o diploma ISSO 9000, de gestão máxima de qualidade.

A Câmara é uma das 32 selecionadas, em toda a Bahia, para ter a assessoria do Interlegis e multiplicar os resultados obtidos na região Oeste e Estado.

A Câmara recebeu também cumprimentos da instituição Transparência Municipal na Bahia pela publicação do 1º quadrimestre das contas públicas da Casa.

Na tribuna, Éder Fior elogiou o vereador Sidnei Giachini, que ocupava naquele momento a presidência da Casa, pela atuação na análise das contas do ex-prefeito Oziel de Oliveira e, obviamente, pela corajosa atitude de renegar o alinhamento político e votar pela rejeição.

E deixou transparecer que apoiará Giachini no processo sucessório da Câmara para a próxima legislatura.

A visita de Oziel à Câmara, pela aprovação de suas contas, deixou um rastro de discórdias e mudou o cenário da sucessão na Mesa Diretora. Éder Fior transformou, em um ano e meio, a Câmara de Vereadores de Luís Eduardo. Em primeiro lugar, retirando-a de um prédio acanhado e alugado e levando-a para um local amplo, moderno e com um plenário que pode abrigar os representantes da comunidade. Depois, estabeleceu normas administrativas rígidas, priorizando a transparência e a eficiência das aplicações das verbas públicas. Em detrimento daquele legislativo conturbado dos primeiros 8 anos do município, eivado de interesses do então prefeito, em que a presidência era alternada toda semana por liminares e brigas na Justiça.

Entre os 16 projetos de lei aprovados ontem, em primeiro turno, estava o de Fior que “torna gratuito o transporte coletivo municipal, bem como o ingresso em shows e eventos culturais no Município, aos integrantes da Guarda Municipal”. Éder quer mais: acha que a Guarda não pode ficar apenas cuidando de próprios municipais. Segundo ele, a Guarda tem que se tornar força auxiliar à Polícia Judiciária e à Polícia Militar, com viaturas próprias, já que tem um efetivo maior que as duas instituições policiais citadas”.

Éder lamentou também que o engenheiro responsável pelas obras de saneamento da CODEVASF tenha afirmado que “o asfalto recuperado no local onde foi implantada a tubulação tenha a mesma qualidade do asfalto anterior”. “O serviço que a CODEVASF está fazendo é porco. O caso CODEVASF vai acima do limite do suportável”.

Mariussi toca em frente seu relatório pela rejeição das contas de Oziel.

Valmor Mariussi afirmou, ontem na tribuna da Câmara Municipal de Luís Eduardo, que encaminhou o relatório que condena as contas de Oziel de Oliveira, durante sua gestão de 2008, ao Ministério Público. E pediu, à Presidência da Casa, o acompanhamento da Assessoria Jurídica dos 15 processos administrativos que sofre o ex-prefeito.

Igualdade racial é bobagem, com tanta miscigenação.

Depois de sete anos de debates, foi aprovado hoje o Estatuto da Igualdade Racial. O substitutivo final negociado pelo governo e pelo relator Demóstenes Torres (DEM-GO) suprimiu do texto a previsão de cotas para negros na educação, serviço público e privado e nos partidos políticos. Deixou, ainda, de fora o ponto que previa a adoção de política pública de saúde exclusiva para população negra. Demóstenes avisou que não queria criar dissensões entre negros e brancos.

E acertou: como separar negros e brancos num país tão miscigenado? Mais de 80% dos brasileiros tem um pouco de sangue negro. A igualdade entre negros e brancos no Brasil não pode ser estatutária porque não se pode separar o que os cruzamentos genéticos misturaram. É clássico o caso da seleção por cotas na Universidade de Brasília, odiosa e burra, que classificou irmãos gêmeos univitelinos, em oportunidades diferentes, um como branco e outro como negro.

Relatório do novo Código Florestal desagrada ambientalistas e produtores.

Debaixo de bate-boca, a reunião de apresentação do relatório sobre mudanças no Código Florestal foi suspensa no início da noite de hoje, após quase três horas de leitura do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião foi interrompida devido à ordem do dia. A previsão inicial era retomar a leitura após a sessão plenária. Mas, em acordo, deputados definiram que a leitura do parecer será retomada amanhã, quarta, às 14h.

Os membros da comissão especial que debate mudanças na legislação ambiental tiveram acesso ao relatório na tarde de hoje. Polêmico, o parecer construído pelo deputado Aldo Rebelo desagradou ambientalistas e parte dos parlamentares da bancada ruralista. Ecologistas afirmam que a proposta vai aumentar o desmatamento, enquanto ruralistas dizem que o projeto está aquém das necessidades do setor produtivo. (Congresso em Foco e Política Livre).

Sandro Régis agora na Rádio Mundial.

O deputado estadual Sandro Régis, o mais votado da Bahia, entra agora em link direto de Salvador na rádio Mundial, onde se pronunciará sobre as proposições ao Governo Estadual para melhorias em Luís Eduardo, como uma unidade de bombeiros, a delegacia da Ciretran e a Cia. Independente da Polícia Militar. Sandro Régis é também o criador da proposta de instalação da Secretaria Extraordinária dos Negócios do Oeste, ligada diretamente ao Governador do Estado, para gerir e desenvolver as reivindicações dos oestinos.

Câmara aprova Comissão de Inquérito sobre Educação.

O presidente da Câmara, Éder Fior, aprovou, nesta terça-feira, 26 de maio, Comissão Especial de Inquérito, inclusive com poder de polícia, por requerimento do vereador Valmor Mariussi, para averiguar se existem crianças sem aula em Luís Eduardo, de responsabilidade do Município. Será decidida, na próxima sessão do legislativo, na próxima terça-feira, a composição da comissão. Hoje deveremos procurar a Secretária de Educação para que, em entrevista especial, explique a situação.