Brasil pode ter matriz energética renovável sem reduzir crescimento econômico

Desde os primeiros tempos da civilização, o homem conhece a força dos ventos

A matriz energética brasileira pode chegar a 2050 com 93% de fontes renováveis, produzindo o triplo do que é ofertado hoje e considerando a tendência de crescimento econômico. A expansão de fontes de energia eólica, solar, de biomassa, hidrelétrica e oceânica pode garantir 1.197 terawatts-hora (algo em torno de 10 vezes a disponibilidade atual), com menor custo de produção e redução significativa das emissões nacionais de gases de efeito estufa.

O cálculo é do Greenpeace, que apresentou em novembro o relatório [R]Evolução Energética: Perspectivas para uma Energia Global Sustentável, durante a 16° Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancun, no México.

A organização projetou dois cenários para a matriz energética em 2050: no primeiro, o governo mantém o ritmo atual de investimentos em combustíveis fósseis – que abastecem a maioria das termelétricas – e no segundo, o de “revolução”, os recursos seriam canalizados para a expansão das fontes renováveis e ganhos em eficiência energética.

Se a trajetória de investimentos for mantida, em 2050, 72% da energia brasileira virão de fontes renováveis – a maior parte de hidrelétricas –, 5,3% serão produzidos em usinas nucleares e 21,8% ainda virão dos combustíveis fósseis. No cenário proposto pelo Greenpeace, o percentual de fontes renováveis chegará a 92,6% da matriz, não haverá geração nuclear e o único fóssil utilizado na geração de energia será o gás natural – considerado um combustível de transição – com 7,3% de participação.

“É possível aumentar a oferta de energia, acompanhar o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] com uma matriz mais limpa. Mas uma evolução não seria suficiente, por isso propomos uma ruptura [do modelo atual], não só na produção como na utilização da energia”, disse o coordenador do relatório e da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace, Ricardo Baitelo.

A opção pelas fontes renováveis pode resultar em uma redução drástica das emissões de dióxido de carbono (CO2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa) do setor energético previstas para 2050, de 147 milhões de toneladas para 23 milhões de toneladas.

Além do benefício ambiental, o esverdeamento da matriz poderia reduzir custos de produção de energia no Brasil. Até 2050, a economia pode chegar a R$ 1 trilhão, com o aumento da eficiência energética e a instalação de projetos em áreas distantes do sistema interligado de distribuição. Além disso, apesar do alto custo de implantação, os projetos de energias renováveis não dependem de combustíveis caros para produzir calor e eletricidade.

“Uma vez que você construiu, o custo de combustível é zero. Diferentemente das térmicas fósseis, em que o custo de construção é de R$ 150 por megawatt-hora (MWh), mas a parte variável, que é a de combustível, pode chegar a R$ 400 MWh. É uma variação muito grande para dizer que ela [a termelétrica] é barata. Ela é barata para construir e deixá-la parada”, comparou Baitelo.

A geração de empregos verdes e a diminuição dos problemas socioambientais causados pela construção de hidrelétricas também entram na conta dos benefícios da geração por fontes como a eólica e a solar, de acordo com o relatório.

A transição para uma matriz praticamente 100% renovável é possível, segundo o Greenpeace, e a estratégia para viabilizar essa “revolução” pode ser a mudança na legislação do setor elétrico. Baitelo aposta na aprovação do Projeto de Lei 630/2003, que está em tramitação na Câmara e que prevê, por exemplo, a realização obrigatória de leilões anuais de energia eólica e de biomassa e a criação de um fundo para financiar pesquisa e tecnologia para energias limpas. Informações de Luana Lourenço, repórter da Agência Brasil, com edição de Juliana Andrade.

A energia eólica, a mais verde entre todas, precisa receber incentivos do Governo. Dilma Rousseff conhece bem o assunto, pois era Secretária Estadual de Energia, no Rio Grande do Sul, quando foi implantado o primeiro projeto brasileiro de energia eólica.

A Arca de Noé e as mudanças climáticas.

Há muito anos atrás (período do Regime Militar), circulou um artigo que tinha como título “A Arca de Noé”.

Nele era contada uma pequena estória. Nela o planeta passava por uma fase muito complicada e, para resolvê-la, um tal Noé resolveu construir uma grande arca de modo a colocar um casal de cada ser vivo e, quando o dilúvio chegasse, este grupo sobreviveria para repovoar o planeta.

A estória evolui com a intervenção de um grupo de “iniciados” que aceitaram a idéia, mas consideraram que este era um empreendimento de grande porte e, desta forma, não poderia ser simplesmente conduzido por tal Noé. Seria necessário estruturar um empreendimento que pudesse conduzir a complexidade da construção da arca. Mudaram, de imediato, o nome do projeto que passou a se chamar “Arca das Mudanças Climáticas”.

Os “iniciados” começaram a estruturação do empreendimento: eleição de presidente, diretorias, assessorias, núcleos de pesquisa, contratação de especialistas, secretárias, motoristas, sede própria e sedes descentralizadas em diferentes locais do planeta, enfim, o imprescindível para que um grande empreendimento pudesse ser desenvolvido sem risco.

As tarefas foram divididas em vários Grupos de Trabalho, com reuniões realizadas não nas regiões do planeta onde eram inevitáveis os primeiros efeitos do dilúvio, mas sim em lugares aprazíveis onde os grupos pudessem trabalhar em condições adequadas a importância  do projeto.

Inevitável, estes grupos acabaram se dividindo entre “prós e contras” e cada um deles, sem se preocupar com o dilúvio a caminho, resolveram ignorar a variável tempo, consumindo o tempo disponível em apresentar estudos e pesquisas que reforçassem as suas posições. Isso demandou uma grande quantidade de recursos, que foram logo disponibilizados pelos países mais ricos do planeta.

Surgiram especialistas, políticos especialistas, agentes de financiamento especialistas, centros de pesquisa especializados, típicos do entorno de operação de um grande empreendimento.

Sendo muito especializadas, de imediato a sociedade foi relegada a um segundo plano, dado que, na visão do projeto, apenas um casal de humanos, decidido que seria escolhido entre a alta direção do “Arca das Mudanças Climáticas”. Na verdade, logo no início, as informações foram passadas a sociedade, mas em linguagem complicada que levou a um progressivo afastamento do tema, deixando aos “iniciados” a discussão e decisão sobre o assunto.

E o tempo foi passando. Países que tinham “madeira” para a construção da arca tentaram impor condições ao andamento do projeto, mas foram logo afastados pelos países que “detinham a tecnologia do corte da madeira”, de modo a, progressivamente, ir reduzindo o tamanho do grupo dos “iniciados”. Foram observadas denúncias (“Arcagate”), mas, para os “não iniciados”, acabou ficando a dúvida de quem  realmente tinha à razão.

Concluindo, passado alguns anos veio o aviso que o dilúvio seria no dia seguinte.

No empreendimento “Arca das Mudanças Climáticas” um desespero total; perdidos entre muitas alternativas não tinham tido tempo para concluir a arca. Ou seja, era inevitável que o dilúvio seria plenamente fatal para todos do planeta.

Mas, do alto da torre de trinta andares construída para fazer funcionar o mega projeto, no dia seguinte, quando a água quase cobria o edifício, foi possível ver uma arca de madeira, com os “não iniciados” liderados por um tal Noé, passando ao largo.

Você já pensou em que grupo está?

Ainda há tempo para escolher o grupo certo.

Enviado por Roosevelt S. Fernandes, M. Sc., do Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA. roosevelt@ebrnet.com.br

Aquecimento global é embuste, diz mais um cientista.

Harold Lewis, professor emérito de física da Universidade da Califórnia em Santa Barbara, renunciou à Sociedade Americana de Física.
Só um grave motivo poderia ter levado alguém com currículo tão vasto a renunciar ao importante órgão de físicos americanos.
E esse motivo foi o “embuste do aquecimento global”, uma fraude amparada até por cientistas famosos que, perdendo o amor à verdade, começaram a enveredar pela corrupção.
Eis o texto da carta feita pública pelo próprio professor Hal Lewis:
Continue Lendo “Aquecimento global é embuste, diz mais um cientista.”

Outorga de água pode ser pedida pela internet.

A partir desta sexta-feira (12), a população já pode utilizar o módulo de Outorga Online, ferramenta disponível no portal do Sistema Estadual de Informações Ambientais (Seia), no endereço www.seia.ba.gov.br. O serviço permitirá a abertura e o processamento, de pedidos de outorga de recursos hídricos para captação superficial e subterrânea, além do lançamento de efluentes. No início de 2011 também estarão disponíveis para a população, pela internet, os serviços de licenciamento ambiental e controle florestal.

A iniciativa de implantação do Seia, pioneira no Brasil, está sendo realizada pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e estabelece um canal de comunicação unificado e integrado aos seus usuários e a sociedade, proporcionando agilidade no atendimento e gestão eficiente dos processos ambientais conduzidos pelo Governo no Estado. A outorga de recursos hídricos integra os processos de regularização ambiental e é concedida pelo Instituo de Gestão de Águas e Clima (Ingá), órgão da administração indireta vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

Agora mesmo que a ferrovia não sai.

Depois do suspense causado pelo anonimato dos últimos dias, Dilma Rousseff foi vista na manhã desta sexta-feira, 5, tomando banho de mar e andando de triciclo na Praia do Patizeiro, a 18 km de Itacaré, ao norte de Ilhéus. Agentes da Polícia Federal fazem a segurança da praia onde a futura presidente do Brasil relaxa após quatro meses de campanha eleitoral intensa.
Dilma está hospedada na mansão de luxo do empresário  paulista João Paiva, localizada no alto de um mirante cercado por mata atlântica. A propriedade fica ao lado de uma área de proteção ambiental e também nas proximidades do Txai Resort, onde especulou-se que a presidente eleita ficaria nos dias de descanso.

Foto de Tuca Reinés/Casa Vogue

A informação é do jornal A Tarde. Pela localização da casa onde a presidente eleita se hospeda, fica a menos de 2 km do local escolhido para o novo porto de Ilhéus, obra de importância vital para a construção da ferrovia Leste/Oeste. Se Dilma gostar do lugar, aí mesmo é que a obra, parada por falta de licença ambiental, não sai do papel. E tem razão: o lugar é paradisíaco.

Prefeitura recebe projeto de recuperação do lixão.

A empresa Conesul, vencedora da licitação de coleta de lixo do município de Luís Eduardo Magalhães, entregou hoje ao Prefeito Humberto Santa Cruz o pré-projeto para que a área onde hoje é depositado todo o lixo da cidade seja recuperada.“ Essa é uma notícia muito importante para a nossa cidade e a partir de agora vamos trabalhar para dar o destino correto a nossos resíduos,”afirmou a secretária de Meio Ambiente , Fernanda Aguiar.

O pré-projeto de recuperação do lixão será avaliado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e deve ser finalizado em até 40 dias. A área atual que recebe os  resíduos sólidos será cercada e o processo de recuperação com o tratamento dos gases vai permitir que a área tenha um novo uso.

O prefeito Humberto Santa Cruz também autorizou o início dos trabalhos para a construção do aterro sanitário do município, o primeiro da região Oeste da Bahia.”Estamos trabalhando muito para tirar essa obra do papel e isso vai acontecer,”disse o prefeito. Humberto falou ainda que mais uma vez Luís Eduardo Magalhães vai sair na frente  e isso só está sendo possível graças a importância dada pela atual administração ao meio ambiente. O aterro sanitário é a forma correta de armazenar os resíduos sólidos (lixo). O projeto também será elaborado  pela empresa Conesul e  vai ser protocolado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente  porque há a necessidade  de licença ambiental para o início da operação.

Conservação do cerrado é assunto de seminário.

Conservação do cerrado do oeste da Bahia. Este é o assunto do VI Seminário do Cerrado, que será realizado no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, em Barreiras, entre os dias 08 e 11 de setembro, pelo Instituto Bioeste, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Secretaria de Educação de Barreiras, e Agência 10envolvimento. A programação inclui ao todo 9 mini-cursos, 7 palestras, e 4 mesas-redondas. A organização espera reunir cerca de 300 pessoas, em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado, que será comemorado no dia 11 de setembro.

Será que só 300 pessoas estão preocupadas com a conservação do cerrado em todo o Oeste baiano?

Aiba defende fim do licenciamento da atividade agrícola.

A proposição foi um dos seis pontos defendidos como metas para o curto e o longo prazo apresentadas pela Câmara Setorial dos Grãos do Estado da Bahia, durante a I Conferência Estadual da Agricultura, realizada pela Secretaria da Agricultura da Bahia, Seagri, no Hotel Pestana, em Salvador, na última segunda-feira (9). Segundo a Câmara, a atividade agrícola obedece à legislação federal, que estabelece que o produtor deve solicitar autorização para desmatamento, averbar na matrícula e preservar as áreas de reserva legal, além de manter intactas as áreas de preservação permanente. A partir daí, os trabalhos de monitoramento e fiscalização da lavoura são de responsabilidade da Defesa Fitossanitária, que na Bahia fica a cargo da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), e também do Ministério do Trabalho.

Segundo o secretário-executivo da Câmara e vice presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Sérgio Pitt, a exigência do licenciamento da atividade agrícola é uma redundância, tanto que não existe em outros estados, como São Paulo, por exemplo. “Uma vez respeitadas e comprovadas as áreas de preservação definidas por lei, cabe à Adab fiscalizar se o processo produtivo está de acordo com as normas, seja no uso de agroquímicos, no controle à pragas e doenças. Além disso, há o Ministério do Trabalho que fiscaliza a segurança e a saúde  do trabalhador em relação aos procedimentos, inclusive no manejo dos químicos agricolas. Dessa forma, a licença ambiental passa a ser uma mera formalidade”, afirma Pitt.

O vice presidente da Aiba explica que a atividade agrícola, a mais antiga forma de intervenção humana na natureza desde os primórdios humanidade, na Mesopotâmia,  por si só não é poluente. “Ao contrário, é seqüestradora de carbono”, diz. Seus insumos, como fertilizantes e agroquímicos, estão sob a vigilância do órgão específico de defesa sanitária e pelo Ministério do Trabalho, que têm poder de polícia sobre a lavoura, ao contrário do órgão ambiental nestas questões”, explica.

Dispensar o licenciamento da atividade agrícola, na opinião de Pitt, é desburocratizar a produção de alimentos e fibras têxteis, trazendo benefícios tanto para o produtor, quanto para o Estado.

“O Estado não tem condições de avaliar e expedir os pedidos de licenciamento da atividade agrícola no prazo de 180 dias que a lei estabelece. Como a produção não pode parar, o agricultor fica na ilegalidade, e o estado aumenta esse passivo a cada dia, pois o tempo mínimo que os processos ficam parados é de dois anos”, diz Pitt, reiterando que a proposta não exime os produtores do cumprimento das áreas de reserva permanente e legal.

Lula diz que país não pode esperar por burocratas para concessão de licenças ambientais.


Charge de Lute. Veja outras em http://www.blogdolute.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (16), em Diadema, São Paulo, que é preciso a participação das prefeituras para facilitar a concessão de licenças ambientais a fim de desenvolver a área habitacional das cidades. Para ele, é preciso criticar quem dificulta o processo.

“Não podemos esperar burocratas que ficam com a ‘bunda’ na cadeira. Sei que somos autoridades e temos que cuidar do linguajar, mas estou quase deixando de ser presidente e vou voltar a falar do jeito que sempre falei”, disse, ao ressaltar que o país já poderia estar mais desenvolvido nessa área.

Lula comparou o tamanho dos 252 apartamentos, entregues na primeira etapa do projeto de urbanização da Favela Naval, com o da segunda casa onde morou. “Minha primeira casa em São Paulo era numa ribanceira. Se chovesse, só saía de casa com galocha. A segunda tinha 33 metros [quadrados]. As casas daqui têm 20 metros a mais do que a minha.”

Durante o discurso, ele destacou o desempenho na geração de empregos. A abertura de 212.952 mil empregos com carteira assinada em junho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), representa o segundo melhor resultado da série histórica para o mês, abaixo apenas do registrado em junho de 2008, quando foram criadas mais de 309 mil vagas.

“Enquanto o mundo chamado de desenvolvido perdeu 16 milhões de empregos, nós criamos. Se Deus quiser, vamos criar mais 1 milhão até o final do ano.” Flávia Albuquerque, repórter da Agência Brasil, com edição de Talita Cavalcante.

Quando o nosso Grande Timoneiro fala que o País não pode esperar pela santa decisão dos burocratas, está referindo-se aos projetos de interesse direto do Governo. E quando são projetos da iniciativa privada, senhor Presidente? Aí pode esperar um pouquinho? Já que Vossa Excelência falou o termo, nesse caso quem tem que sentar a bunda na cadeira é o empresário?

Um parque eólico de 90 mw para a Bahia.

A Alstom assinou um contrato no valor de € 100 milhões com a empresa de energia renovável brasileira, Desenvix, filial do grupo Engevix Engenharia, para construir um complexo de 90 MW eólico na Bahia, Brasil. Com o nome provisório de “Brotas”, o complexo será composto de três parques eólicos – Macaúbas, Novo Horizonte e Seabra – e representa primeiro contrato da Alstom no mercado eólico brasileiro.

O complexo de Brotas destaca o compromisso do governo para desenvolver o mercado nacional de energia eólica e reforça a posição da Alstom no setor das energias renováveis. Sob os termos e condições deste contrato, a Alstom fornecerá 57 turbinas ECO 86, de 1,67 MW cada, para os quais os principais componentes serão fabricados na Espanha e no Brasil e montados em três parques eólicos, com funcionamento previsto para Julho de 2011.

Esse contrato segue um protocolo de intenções assinado em dezembro de 2009 pela Alstom e o Governo do Estado da Bahia para instalar a primeira fábrica de montagem de turbinas eólicas no país, localizada em Camaçari, que estará plenamente operacional em meados de 2011. Com informações e foto da Alstom.

O potencial de geração de energia limpa, através da força dos ventos, no Oeste baiano, durante o período da seca, é alto e alternativo à geração hidrelétrica. Ainda chegará a hora das fazendas de vento no cerrado, com impacto ambiental nulo.

Justiça manda reabrir portos do Paraná

A Justiça Federal em Paranaguá determinou na madrugada de hoje (9) a retirada imediata dos lacres dos navios e dos equipamentos dos portos de Paranaguá e Antonina (Appa), restabelecendo as atividades portuárias que estavam embargadas.

Ontem (8) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu as atividades no local, por questões ambientais. O juiz Marcos Josegrei da Silva, em liminar, concede um prazo de 30 dias para que os portos paranaenses apresentem um cronograma ajustado com o Ibama para regularização das questões levantadas.

Em nota, o superintendente da Appa, Mário Lobo Filho, afirma que desde que assumiu a autarquia, em maio deste ano, trabalha para a regularização das questões ambientais portuárias. Segundo ele, foi criada uma comissão coordenada pelo capitão de mar e guerra Marcos Antônio Nóbrega Rios, que já esteve várias vezes reunida com o Ibama, em Curitiba e em Brasília, para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com informações da página da Agência Brasil.

IBAMA fecha o porto que mais exporta grãos no País.

O maior porto de exportação de soja fechado numa canetada. Foto de cirinophotoreal.files.wordpress.com

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) interditou hoje (8) o Porto de Paranaguá, no Paraná, maior exportador de grãos e segundo maior porto do país. O embargo foi determinado pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, segundo ele, por descumprimento de acordo assinado com o porto para regularização ambiental da operação do terminal.
A autuação foi feita às 14h e até o fim da tarde o porto tem que ser desocupado e paralisar todas as atividades. O Porto de Antonina, que está sob a mesma administração do terminal de Paranaguá, também foi autuado.

O processo de regularização ambiental do porto começou em 2002 e o termo de compromisso foi assinado em 2009. Segundo Bayma, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina descumpriu por mais de uma vez os prazos de entrega dos documentos para elaboração dos estudos ambientais para regularização e os planos de emergência individuais.

O IBAMA está se tornando entidade autônoma, multando, fechando, embargando e, pior, intimidando. Alguém tem que tomar atitude que cerceie o crescimento dessa neoplasia da economia brasileira. E certamente não vão ser os governos totalitários e bolivarianos responsáveis por isso.

Aprovado relatório de Aldo Rebelo.

Comissão Especial da Câmara dos deputados aprova , por 13 votos a cinco, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reformulação do Código Florestal. Próximo passo é a votação em plenário que deve acontecer só a partir de outubro. O relatório abranda as penas e as exigências ambientais aos produtores rurais.

Pega fogo o debate do Código Florestal.

Às 13h20m a repórter Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil, informava que ainda continuavam as discussões sobre o novo Código Florestal. A comissão temporária criada para discutir as mudanças no Código Florestal está reunida na Câmara. O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP) criticou o relatório apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP). Para ele, as alterações propostas por Rebelo “mantêm o retrocesso da legislação ambiental”.

Os pontos mais polêmicos do relatório são os que tratam das Áreas de Proteção Permanente. Aldo Rebelo manteve no texto a redução de 30 metros para 15 metros da APP na beira de rios entre 5 metros e dez metros de largura. E, segundo Ivan Valente, apesar de ter sido retirada do relatório a possibilidade de os estados reduzirem essa área pela metade mais uma vez, passando para 7,5 metros, manteve a autonomia dos estados nas questões de planos de bacias. “A proteção de nascentes e lagos artificiais não é avanço e não é passível de qualquer acordo”, disse.

O relatório prevê ainda que, em caso de desmatamento ilegal, o dono da terra, além da obrigação de recompor a vegetação, responda às sanções administrativas, civis e penais cabíveis. A possibilidade de a compensação da área desmatada ser feita em outro estado, mas ainda dentro do bioma também está prevista no texto. A ideia é permitir que donos de terras em São Paulo, por exemplo, possam fazer a compensação em outro estado, mas ainda dentro da Mata Atlântica.

“Procurei não prejudicar os agricultores que usavam a área antes da atual legislação entrar em vigor”, disse o relator.

Atual legislação ambiental joga 90% dos produtores rurais na ilegalidade.

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), deputado Homero Pereira (PR-MT), defendeu nesta segunda-feira (5) a revisão do Código Florestal brasileiro e disse que a atual legislação ambiental “joga na ilegalidade mais de 90% dos produtores que trabalham para produzir para abastecer as cidades”. Na segunda etapa da discussão sobre a proposta de reformulação do Código Florestal, Homero Pereira lembrou que são os produtores rurais os responsáveis pela produção dos alimentos que estão nas prateleiras dos supermercados.

O deputado considerou que a produção agrícola “é discriminada” e que há “preconceito” contra quem é produtor rural no Brasil. Homero Pereira também saiu em defesa do relator da máteria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que dedicou seu relatório, apresentado no começo do mês de junho, aos produtores rurais. “Ele reconheceu (a agricultura) como a atividade mais competitiva do País”, disse. O vice-presidente da CNA voltou a lembrar que, no total, o Brasil tem 851 milhões de hectares. “Não é terra acabada”, disse. Na primeira parte da reunião, na manhã desta segunda-feira (5), Aldo Rebelo apresentou suas propostas de mudança ao texto original.

Homero Pereira também lembrou que o modelo de produção agrícola do País é “sustentável”. “Desafio a encontrar (no mundo) um modelo de produção como o brasileiro”, afirmou ele, lembrando que os agricultores produzem para abastecer o mercado interno e para gerar excedentes de exportação. Ainda segundo o parlamentar, 62% do território brasileiro está preservado, quadro que, para ele, é motivo de orgulho para os produtores rurais. “Os produtores precisam ter orgulho do que eles fazem”, comentou.

Sobre a legislação ambiental, ele afirmou que foram 16 mil intervenções nos últimos anos, alterações ou inclusões de normas feitas por meio de atos, decretos e portarias. Homero Pereira também falou sobre o processo de discussão do relatório. “Somos pautados pelo que ouvimos nas audiências públicas”, afirmou ele, ao lembrar a pressão das organizações não governamentais (ongs) para que o relatório determinasse restrições à produção brasileira.

Para o deputado, o relatório de Aldo Rebelo é isento. A partir de agora, continuou, a meta é discutir o texto para aperfeiçoá-lo, debate que será feito na comissão e no Plenário da Câmara dos Deputados. “Vamos para o embate democrático no Plenário da Câmara dos Deputados.”, afirmou. Ele lamentou a “luta entre ambientalismo e ruralismo”. “Deveríamos estar unidos”, afirmou. Veiculado pelo portal Agrolink.

Dilma é a única que fala em meio ambiente.

Em reunião de pauta nesta terça-feira, nosso correspondente em Brasília, nos lembrou de um fato importante: até agora, entre todos os presidenciáveis, só Dilma citou, em seu plano de governo, ações referentes à recuperação da Bacia do São Francisco.

Está lá no PAC 2, que norteará as ações do PT caso Dilma ganhe as próximas eleições:

“Revitalização de bacias hidrográficas, em especial do São Francisco: recuperação e controle de processos erosivos (produção de mudas, implantação de matas ciliares e contenção de barrancos), sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e destinação e tratamento de resíduos sólidos”.

Aliás, a ambientalista Marina Silva admitiu em recente palestra para estudantes da UnB, que não tem nem plano de governo. “Temos sérias limitações no período de pré-campanha e não dá para fazer um projeto de um Brasil do século 21 com meia dúzia de pessoas”, disse a ex-senadora acreana, que completou afirmando que o seu partido tem apenas plataforma. Já o candidato tucano sequer tem o item “Meio ambiente” entre suas propostas oficiais divulgadas no site da campanha.

O debate sobre hidrelétricas tem solução alternativa.


Potencial de ventos no Brasil: o interior baiano e norte de Minas, regiões de baixo desenvolvimento econômico, com excelente capacidade de geração eólica.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, disseram hoje (16) que a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, assim como de outras hidrelétricas, é essencial para garantir a energia que o Brasil precisa para crescer economicamente.

A produção de energia eólica no Brasil aumentou 77,7% em 2009. Isso mostra que o crescimento nacional foi muito maior do que a média mundial, que não passou de 31%. Outros países da América Latina, como o México, Chile, Costa Rica e Nicarágua, também tiverem percentuais altos de crescimento.

A energia produzida no Brasil representa cerca de metade de tudo o que é produzido na América Latina e segundo especialistas o país ainda tem muito a evoluir. O diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Pedro Perreli, explicou que a quantidade não é maior por causa da grande quantidade de energia hidrelétrica aqui disponível. Porém, Pedro completa ressaltando a importância da energia alternativa: “A energia eólica é importante, porque ela é complementar a esse potencial hidráulico. Inclusive porque ela não consome água, que é um bem cada vez mais escasso e vai ficar cada vez mais controlado.”

Preocupado com o crescimento e potencial brasileiro, além da escassez de água, o governo federal realizou um leilão no fim do ano passado que comercializou 1.805 MW a serem entregues até 2012.

Para referenciar: só o potencial eólico do País beira os 100 gigawatts, o dobro da potencia total instalada hoje. Com impacto ambiental igual a zero. A construção de aerogeradores no País baixou o custo. E se tem linhão integrando tudo, qual o problema? Obras faraônicas encantam os gestores. Mas nem sempre são a melhor solução.

A energia do vento pode ser mais estável que o regime de vazão dos rios, como o São Francisco, por exemplo. O risco de apagões pontuais, na estação das secas, pode ficar menor.

Em Salvador, Secretária de Meio Ambiente defende gestão ambiental municipal

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, participou na última quinta-feira, 10 de junho, do Programa Quintas Ambientais, promovido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em Salvador. Na oportunidade a secretária falou aos presentes sobre a gestão ambiental municipal. O evento contou ainda com a palestra “Avanços e Perspectivas da Gestão Ambiental Compartilhada no Estado da Bahia”, ministrada pelo Secretário Estadual de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Continue Lendo “Em Salvador, Secretária de Meio Ambiente defende gestão ambiental municipal”

Prazo para Projeto de Lei que remunera produtor conservacionista vai até segunda.

Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que a sociedade possa participar da construção do Projeto de Lei do REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), proposta de criação de uma nova política ambiental no país: a redução do desmatamento através da remuneração ao produtor, gratificando-se assim a conservação do meio ambiente. As propostas da sociedade podem ser enviadas para o email dep.rebecagarcia@camara.gov.br até essa data.

O projeto de lei vem sendo discutido na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, dentro do Grupo de Trabalho do REDD, coordenado pelo deputado federal Luiz Carreira (DEM/BA), que é também membro da Frente Parlamentar Ambientalista. Continue Lendo “Prazo para Projeto de Lei que remunera produtor conservacionista vai até segunda.”

Rebelo lê seu relatório sobre o novo Código Florestal

O principal assunto do relatório do deputado Aldo Rebelo(PCdoB-SP) da Comissão Especial que estuda a edição do novo Código Ambiental é mais autonomia para os estados, incentivos financeiros à preservação e criação de lei específicas para cada bioma. Rebelo está lendo o seu relatório desde o início da tarde. O trabalho de estabelecimento de um novo marco regulatório, como ele mesmo classificou, é ciclópico.

Relatório do novo Código Florestal desagrada ambientalistas e produtores.

Debaixo de bate-boca, a reunião de apresentação do relatório sobre mudanças no Código Florestal foi suspensa no início da noite de hoje, após quase três horas de leitura do parecer do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A reunião foi interrompida devido à ordem do dia. A previsão inicial era retomar a leitura após a sessão plenária. Mas, em acordo, deputados definiram que a leitura do parecer será retomada amanhã, quarta, às 14h.

Os membros da comissão especial que debate mudanças na legislação ambiental tiveram acesso ao relatório na tarde de hoje. Polêmico, o parecer construído pelo deputado Aldo Rebelo desagradou ambientalistas e parte dos parlamentares da bancada ruralista. Ecologistas afirmam que a proposta vai aumentar o desmatamento, enquanto ruralistas dizem que o projeto está aquém das necessidades do setor produtivo. (Congresso em Foco e Política Livre).

Luís Eduardo tem 42% da área com vegetação nativa preservada.

O município de Luís Eduardo Magalhães recebeu na manhã de terça-feira, 18, cópia do projeto de Geoprocessamento e Cadastramento de Propriedades Rurais no Oeste da Bahia. O documento foi entregue por Sebastião Cunha, Assessor Especial do Ministério da Integração nacional. A entrega aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito, com a presença dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Jaime Cappellesso, e Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, representando Humberto Santa Cruz.

O trabalho foi desenvolvido a partir de uma parceria com a Codevasf, Embrapa, Laboratório de Sistemas de Informações Espaciais (LSIE), a ONG internacional The Nature Conservancy (TNC), Governo da Bahia, e UFBA. O órgão executor é o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) e realização do Ministério da Integração Nacional. Entre os objetivos, destaque para delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas degradadas e a elaboração de um diagnóstico, baseado no mapeamento do uso do solo e da cobertura vegetal nas áreas de intervenção dos processos erosivos, nas referidas sub-bacias hidrográficas.

O levantamento do uso da terra de Luís Eduardo Magalhães demonstrou que mais de 42% da área do município possui vegetação natural e que a agricultura corresponde hoje a 41,9%. Já em relação às áreas de preservação permanente – APPs, Luís Eduardo mantém preservados cerca de 94%, número que corresponde a uma área de 22.152,84ha. Texto processado a partir de informações da Assessoria de Comunicação do Município.

Horita: agricultura terá que vir de áreas ambientalmente legais.

“Queremos que dentro de alguns anos toda a produção agrícola do Oeste da Bahia possa ser oriunda de áreas regularizadas do ponto de vista ambiental”. A frase do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Walter Horita, marca o compromisso dos agricultores da região com o Plano Oeste Sustentável e foi proferida durante encontro dos secretários de Meio Ambiente, Eugenio Spengler, e da Agricultura, Eduardo Salles, com mais de 300 produtores rurais na tarde da terça-feira (11), no município de Luís Eduardo Magalhães. Continue Lendo “Horita: agricultura terá que vir de áreas ambientalmente legais.”

Produtores reúnem-se para adesão ao Plano Oeste Sustentável.

A reunião lotou o salão de eventos 4 Estações.

Os secretários de Meio Ambiente e Agricultura do Estado da Bahia, Eugênio Spengler e Eduardo Salles, estiveram em Luís Eduardo Magalhães na tarde desta terça-feira, 11, onde participaram de um encontro com representantes de entidades ligadas ao agronegócio, autoridades políticas e produtores rurais da região oeste.

A visita teve como objetivo sensibilizar o agricultor sobre a importância da regularização ambiental de suas propriedades, principalmente tendo em vista a publicação do decreto n° 12.071, 24 de abril, que regulamenta o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais, peça chave para o sucesso do Plano Oeste Sustentável, lançado em outubro de 2009.

Anfitrião do evento, o prefeito Humberto Santa Cruz, que por 18 anos presidiu a Associação dos Agricultores e Irrigantes do Oeste da Bahia (AIBA), comentou no discurso de abertura que a consolidação deste plano de regularização das propriedades rurais representa o esforço conjunto empreendido pelos produtores, associações e governo do estado.

Humberto lembrou ainda que o desenvolvimento sustentável, uma das motivações do plano, só vai ser possível quando houver harmonia entre os eixos de sustentabilidade agrícola, econômica e social. “Não se faz nada se a gente não tiver esse tripé em consonância”, proclamou. Para finalizar Humberto disse que o trabalho desenvolvido no oeste da Bahia deve ser seguido e mostrado para outras regiões de efervescente potencial agrícola no país. “Esse exemplo tem de ser seguido, inclusive levado para outras regiões, para outros estados, pois quando se quer e se tem vontade política tudo é possível”, encerrou.

O atual Secretário de Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, resumiu o encontro como um dia histórico para o agricultor do oeste baiano. “Não era justo o produtor rural da região oeste produzir, gerar empregos e riquezas para toda uma região e não ter sua documentação de legalização” comentou Salles. Já Eugênio Spengler, responsável pela pasta do Meio Ambiente no estado, disse que “a preservação da reserva legal e das áreas de preservação permanente estão diretamente ligadas à qualidade daquilo que se produz e do desenvolvimento do que se pretende produzir nos próximos anos”.

Hoje, 15 horas, cerimônia de adesão ao Plano Oeste Sustentável.

Uma solenidade às 15h, hoje, no espaço Quatro Estações Eventos, marcará a operacionalização do Plano Oeste Sustentável, instituído através do Decreto 12.071, de 23 de abril deste ano, e contará com a presença dos secretários do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e da Agricultura, Eduardo Salles. Mais de tres centenas de agricultores devem apor sua assinatura ao acordo.

Câmara discute pagamento para agricultor que não desmatar.

O produtor será remunerado por meio de créditos de carbono que poderão ser negociados na bolsa de valores como compensação por emissões de outros empreendimentos. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal realizou ontem audiência pública para debater o Projeto de Lei 5586/09, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). Trata-se de mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

Ambientalistas criticam usinas nucleares do Nordeste.

Ambientalistas criticaram nesta quinta-feira, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a intenção do governo de instalar usinas nucleares no Nordeste. Além da conclusão de Angra 3, o programa nuclear brasileiro prevê a construção de quatro usinas para gerar energia elétrica até 2030. Duas delas ficariam no Nordeste, possivelmente na Bahia, Sergipe, Alagoas ou Pernambuco. Continue Lendo “Ambientalistas criticam usinas nucleares do Nordeste.”

Aiba quer realizar adesão em massa ao Plano Oeste Sustentável.

A AIBA está convidando os produtores para aderirem ao Plano Oeste Sustentável, em evento a ser realizado dia 11, próxima terça-feira, às 15 horas, no espaço de eventos Quatro Estações, em Luís Eduardo. A cerimônia terá a presença dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e da Agricultura, Eduardo Salles. A adesão maciça ao Plano é o principal objetivo da entidade associativa.

Fernanda Aguiar integrará comissão tripartite do meio ambiente.

A secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, foi indicada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (AMAMMA) para integrar a Comissão Técnica Tripartite do Estado da Bahia.

A comissão, instituída pela Portaria n. 473/2003, do Ministério do Meio Ambiente, tem por finalidade construir um espaço de diálogo entre os entes federados com vistas a uma gestão compartilhada entre a União, o Estado e os municípios, bem como o fortalecimento e a estruturação do SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente.

A secretária acredita que a sua participação na comissão vai servir para expor as potencialidades e fragilidades dos municípios na Gestão Ambiental e dialogar diretamente com os representantes do IBAMA e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

“Temos muitos desafios pela frente e espero dar a minha contribuição de forma ética e profissional. Precisamos juntar ecologia com economia e parar com discussões extremistas”, afirma Fernanda.

Vai um “fino” aí Ministro?

Minc discursa: foto Mauro Pimentel Futura Press on portal Terra.

O ex-ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, liderou, ontem no Rio, como todos sabem, a Marcha da Maconha, que pede a liberação do cultivo caseiro da droga. E até fez discurso durante a passeata, que teve a participação de 1.500 pessoas. É fato comprovado que a droga causa alterações comportamentais, aguçando certos desvios psicológicos, como a síndrome do pânico e a esquizofrenia. Um estudo publicado em 2010 no periódico Archives of General Psychiatry associa o consumo de maconha à psicose. Constatou-se que, entre jovens que fumam maconha há seis anos ou mais, o risco de alucinação ou delírios pode chegar a ser o dobro do verificado entre as pessoas que nunca consumiram a droga.

A pergunta que não quer calar é a seguinte: será que Carlos Minc teria degustado alguns cigarrinhos quando planejou a escandalosa “Operação Veredas” no Oeste baiano, há dois anos?

País tem boas alternativas a Belo Monte.

Informa o blog do Greenpeace que o ministro de Minas e Energia,  Márcio Zimmermann, revelou que o custo para construção de um parque eólico, com a mesma capacidade de geração média de Belo Monte, seria de R$ 32 bilhões, valor inferior ao estimado para a construção da hidrelétrica, que gira em torno dos R$ 40 bilhões.

É verdade que o governo não assume que a hidrelétrica vai custar tudo isso. Ao contrário, insiste em reforçar que Belo Monte custará supostos R$ 19 bilhões. O  que não revela é que a conta não está completa, já que deixa de estimar os custos ambientais e sociais da empreitada, além dos pesados subsídios em isenção fiscal que nela estão embutidos.

Não foi à toa que empresas como a Camargo Corrêa e a Odebrecht caíram fora e, na hora H, não quiseram participar do leilão de Belo Monte, prevendo que teriam que arcar com o risco de um empreendimento cuja engenharia econômico-financeira está sendo manipulada pelo governo.

Lula já afirmou que irá “fazer Belo Monte de qualquer jeito”. Deixando para lá o sentido dúbio da frase, fica a dúvida: por que tanto esforço para viabilizar um projeto controverso, caro, cheio de problemas ambientais, sociais e econômicos se o Brasil pode, com um investimento menor, gerar energia limpa, segura e com impactos incomparavelmente menores?

A favor do investimento em parques eólicos, está também o fato de que o grande volume de encomendas reduziria o preço dos equipamentos, já fabricados em sua maioria no Brasil; de que, montados apenas um por cento dos geradores, já teríamos energia em produção, sem levar longos 5 anos para ter a geração de Belo Monte; e também o fato de que um ano de poucas chuvas poderia reduzir e muito a produção de Belo Monte. Além disso não seria necessário tomar de assalto as verbas públicas e os fundos de previdência. Mais ainda: tira esse esquema espúrio de grandes empreiteiras e suas controladas do ar.

Numa prova que o Governo está totalmente errado ao querer implantar a Hidrelétrica de Belo Monte, está a profunda diversificação da oferta de geração de energia renovável:

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao MME, efetuou o cadastramento de 478 empreendimentos interessados em participar do Leilão de Energia de Reserva, que será realizado pelo Governo Federal no primeiro semestre deste ano, com foco apenas na viabilização de fontes renováveis. As usinas inscritas somam 14.529 MW de potência instalada, gerando energia elétrica a partir de centrais eólicas, termelétricas movidas à biomassa (bagaço de cana-de-açúcar, resíduos de madeira e capim elefante) e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).

A fonte de energia que recebeu o maior número de projetos cadastrados na EPE é a eólica, com 399 parques de geração e um total de 10.569 MW de potência instalada. As térmicas à biomassa totalizaram, no processo de cadastramento, 61 empreendimentos com 3.706 MW de capacidade instalada. Destes, a maior parte utiliza como fonte o bagaço da cana-de-açúcar. As PCHs, que se caracterizem por terem a potência limitada a 30 MW, representaram 18 usinas no cadastramento para o Leilão de Reserva, equivalentes a 255 MW.

SEMA vai exibir vídeos ambientais.

A Secretaria de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães foi contemplada, através da parceria com o Ministério do Meio Ambiente, com o Projeto Tela Verde, para exibir uma Mostra de Vídeos Ambientais. A previsão é que a mostra seja realizada entre junho e julho ainda em local indefinido.

O espaço exibidor do II Circuito Tela Verde, que receberá a mostra de vídeos socioambientais surge para atender à demanda por materiais audiovisuais para se trabalhar a Educação Ambiental.

Luís Eduardo Magalhães recolhe 26 toneladas de pneus inservíveis.

Na sexta-feira, 23, foram recolhidas em Luís Eduardo Magalhães 26,5 toneladas de pneus inservíveis. Este foi o primeiro recolhimento realizado este ano no município. Em 2009, desde a criação da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a parceria com a empresa Reciclanip, mais de 180 toneladas de pneus foram recolhidos e encaminhados para reaproveitamento. Continue Lendo “Luís Eduardo Magalhães recolhe 26 toneladas de pneus inservíveis.”

Promulgado decreto do plano de adequação ambiental.

Nove meses após ser lançado, em 1º de julho de 2009, finalmente o produtor rural da Bahia poderá aderir com segurança ao Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais. O ponto-chave para isto foi a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia, no último sábado (24), do decreto 12.071 que regulamenta a lei que instituiu o Plano, garantindo ao produtor a tranqüilidade jurídica para assumir os seus passivos ambientais e apresentar as estratégias técnicas para saná-los, sem riscos de novas multas e embargos. Isto porque, a partir do momento em que adere ao Plano, ele fica automaticamente resguardado de novas sanções. Continue Lendo “Promulgado decreto do plano de adequação ambiental.”

Serra Pelada descobre mais ouro e metais nobres.

O Buracão, em 1983: o inferno na terra.

Reportagem do jornal Valor Econômico (para assinantes) mostra que Serra Pelada está prestes a iniciar seu segundo ciclo do ouro. O motivo é a descoberta de um veio de 50 toneladas de minério, sendo 33 toneladas de ouro, 6,7 de platina e 10,6 de paládio. Só o ouro vale R$ 2,28 bilhões. Responsável pela descoberta, a canadense Colossus formou uma empresa junto com a maior cooperativa de garimpeiros de Serra Pelada. Segundo a reportagem, a Colossus terá 75% do que for extraído e os garimpeiros, 25%. Curionópolis, cidade onde está a mina, espera o presidente Lula no dia 7 para a outorga da lavra. O Planalto ainda não confirmou a visita.

Instituto Chico Mendes multa e embarga produção do Oeste.

Com as áreas embargadas, cerca de 30 agricultores estão deixando do colher a soja e temem a perda da produção, além de sérios impactos na economia regional.

Indiferentes à existência do Plano de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais da Bahia, o Plano Oeste Sustentável, uma iniciativa conjunta entre Governo do Estado, produtores rurais e sociedade civil organizada, aprovado em 1 de julho de 2009 pela lei 11.478/2009, com anuência do Ministério do Meio Ambiente e IBAMA, para combater o passivo ambiental no estado, os fiscais do Instituto Chico Mendes (ICMBio) estão multando produtores, embargando áreas produtivas e apreendendo a produção agrícola no Oeste da Bahia. Nos dias 19 e 20 de abril últimos, os fiscais do ICMBio, autarquia do próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA), visitaram propriedades nos municípios de Jaborandi e Cocos e notificaram os agricultores, exigindo o comparecimento destes ao escritório do instituto na cidade de Posse, em Goiás. Ontem (22), aproximadamente 30 produtores se apresentaram no escritório alugado pelo órgão no estado vizinho para serem notificados. A maioria deles já estava em processo de licenciamento protocolado junto ao IMA.

As áreas embargadas estão em pleno momento da colheita da soja, carro chefe da agricultura na região. Sem poder colher no tempo certo, os agricultores temem a perda da produção. Eles estão reunidos hoje (23) no Rosário, distrito do município de Correntina, discutindo as providências a serem tomadas.

O Plano Oeste Sustentável é uma iniciativa estadual e serviu de referência para a criação do programa federal para o mesmo fim, o Mais Ambiente. Seu objetivo é, por meio de ação conjunta, erradicar o passivo ambiental no Oeste da Bahia, onde mais de sete mil processos de pedidos de concessão de licenças ambientais, autorizações para supressão vegetal e averbação de reservas se acumulam há mais de uma década, sem apreciação e julgamento. A situação, admitida pelos próprios órgãos ambientais competentes, chegou a este ponto pela falta de estrutura, recursos financeiros e humanos, além da omissão dos mesmos órgãos. Em etapas posteriores, o Plano, com as devidas adequações, será estendido às demais regiões do estado.

“Demonstramos ao Governo nossa intenção em ajudar a solucionar o problema. Pactuamos com os órgãos, trabalhamos incessantemente por mais de um ano na construção do escopo do Plano e do seu arcabouço legal, e agora somos ridicularizados e humilhados com uma situação dessas”, protesta o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, para quem o Instituto Chico Mendes usa de métodos de constrangimento desnecessários, que fragilizam todos os envolvidos no Plano Oeste Sustentável, a começar pelo Governo do Estado, suas secretarias e autarquias.

“Poderíamos partir para a guerra judicial, pois temos farta documentação para nos resguardar. Mas encontramos boa vontade da parte do governo baiano, do próprio Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA e não apenas demonstramos a nossa intenção em regularizar um problema, causado por eles mesmos, como investimos recursos e esforços nesse sentido”, diz Sérgio Pitt.

Devido à pendência de ajustes para a conclusão da regulamentação do Plano Oeste Sustentável, os produtores ainda não puderam oficializar a adesão.

“Isso é fato sabido e notório, a começar pelo ICMBio. Portanto, neste estágio do processo, não há razão alguma para constranger e implantar o terror entre gente séria e de boa vontade”, afirmou Sérgio Pitt.

Imprensa de esquerda malha Lula por Belo Monte.

O jornal Diário Liberdade, portal da Galícia, Portugal, claramente comunista e anticapitalista, critica violentamente o nosso Grande Timoneiro, pela atitude de fazer o leilão da energia futura de Belo Monte custe o que custar. Pra se ver que as esquerdas são o que existe de mais desunido no mundo. Leia trecho e clique no link para ler o restante do artigo, bem como matérias conexas.

O projeto da mega-usina hidrelétrica é bem chamado de Belo Monstro pela garotada de Altamira, pelos ribeirinhos índios e não índios do Xingu paraense e por alguns de nós adultos brancos ainda combatentes da ditadura e da destruição movida pelo capital. Vai se confirmando o que eu escrevo há anos: mentira em cima de mentira, um dia pode desabar. O propagandista nazista Goebbels dizia que a mentira sempre repetida torna-se verdade. Mas nem sempre ele acerta.

Quarta feira, dia 14 de abril, começou a circular a notícia de que, mais uma vez, o juiz federal de Altamira, no Pará, Antonio Carlos Campelo, havia acolhido a liminar de uma Ação Civil Pública movida por procuradores federais e determinado a suspensão da Licença Prévia ambiental do projeto Belo Monte, que havia sido concedida pelo IBAMA em fevereiro, e o cancelamento do leilão da eletricidade futura da hipotética usina, marcado para terça-feira, dia 20 de abril, pela Aneel – sim, aquela que merece o nome de Agência dos Negócios da Energia Elétrica.

Município reforça presença no meio ambiente.

A secretária Municipal de Meio Ambiente, Fernanda Aguiar, participou na última quinta-feira, 15, da posse dos novos diretores do Instituto de Meio Ambiente (IMA) e Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá) do Estado da Bahia.

A cerimônia realizada no sede da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) em Salvador, foi presidida pelo novo titular da pasta, Eugênio Spengler, que reafirmou o compromisso do estado em fortalecer a gestão ambiental nos municípios.

“Mais de 50% do que o IMA licencia têm impacto local e é de competência do município”, comentou Spengler.

Na oportunidade foram empossados Pedro Ricardo Silva, para o IMA e Wanderley Rosa Matos para o Ingá. Estiveram presentes do evento antigos gestores das pastas, como Juliano Matos (SEMA), Beth Wagner (IMA) e Júlio Rocha (Ingá), representantes da sociedade civil, do poder público, setor empresarial e técnicos de órgãos ambientais.

Aproveitando a visita a capital do estado, Fernanda Aguiar se reuniu, na sexta-eira, 16, com a Diretora de Relações Institucionais da SEMA. Em pauta no encontro as restrições atuais impostas pela Resolução Estadual nº 3925/2009 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (CEPRAM) aos municípios.

Fernanda relatou à diretora da SEMA que as muitas das ocorrências ambientais que acontecem no município de Luís Eduardo Magalhães “são em sua maioria de grande porte e apesar de serem de impacto local estão sob a competência do Estado, como armazém de produtos químicos, armazenagem de pluma de algodão e silos acima de 50.000 toneladas”.

Enfim, a Justiça para Haroldo Uemura!

Carlos Minc, dedinho maroto em riste, diante de toda a imprensa do País, gentilmente transportada por conta do contribuinte. Foto Luís Tito, da AG A Tarde.

Sérgio Pitt, vice-presidente da AIBA, escreve incisivo artigo sobre o episódio da Operação Veredas, cinematográfica ação do ministro Carlos Minc, que perpetrou injustiça irreparável com um agricultor. Agora, Haroldo Uemura, obteve vitória na Justiça, provando o erro e a sua isenção.

Um caso absurdo de abuso de poder e linchamento ante a opinião pública teve um desfecho justo – ainda que tardio – este mês. Trata-se da vitória do agricultor do município de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia, Haroldo Hidekazu Uemura, contra a União e o IBAMA, obtida no dia 10 de março último por meio de Sentença de Mérito proferida pela juíza federal  substituta da 17ª Vara de Brasília, Cristiane Pederzolli Rentzsch. Em uma argumentação que será sempre referência de coerência e probidade, ela julgou procedente a defesa de Uemura, restituindo a este agricultor as terras e as máquinas confiscadas de maneira inconstitucional, além de parte da dignidade, já que os estragos de uma mentira dificilmente se reparam.

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Justiça suspende leilão da hidrelétrica de Belo Monte.

Local da futura barragem

A Justiça Federal determinou em medida liminar nesta quarta-feira a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça, dia 20. Em caso de descumprimento da decisão, as empresas notificadas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados.

A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão. Já a Advocacia Geral da União (AGU) afirmou que vai recorrer, segundo informações do Jornal Nacional. A decisão ainda é passível de recurso perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu a liminar por ver “perigo de dano irreparável” com a licitação. Segundo informações da Procuradoria da República no Pará, a decisão foi tomada após duas ações civis públicas feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) que denunciava supostas irregularidades do empreendimento. Entre elas, o “aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas”, que necessitaria da edição de lei ordinária para isso.

Essa fauna de ambientalistas exacerbados, engravatadinhos do terceiro setor e do próprio governo, não sabe o que significa a garantia de energia – mais de 11 mw – para o desenvolvimento do País. E não conhecem os índios do Pará: poucos deles não têm sua Hilux do ano, vendendo madeira ilegal de suas terras.