130 deslizamentos em Salvador. Cinco cidades em estado de emergência no interior.

As chuvas que atingem áreas da Bahia desde quinta-feira levaram pelo menos cinco cidades a decretar situação de emergência, segundo a Defesa Civil Estadual. Lauro de Freitas, Maraú, Prado, Itamaraju e Feira de Santana são os municípios mais atingidos pelo temporal, segundo Antônio Rodrigues, coordenador executivo da Defesa Civil da Bahia. Em Salvador, foram registrados mais de 130 deslizamentos de terra. Um deles deixou quatro pessoas feridas nesta sexta-feira (9). Segundo a Defesa Civil municipal, as vítimas estavam em um veículo atingido pelo deslizamento. Elas foram socorridas e não correm risco de morte.

Os bairros Itapuã, Mussurunga, São Cristóvão e Cajazeiras registravam o maior número de ocorrências por falta de energia nesta sexta-feira (9). Na Região Metropolitana de Salvador, as áreas com maior número de ocorrências estão localizadas na área de Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas e Guarajuba.

Dia de cinema e meio ambiente na semana do aniversário.

Principais aquíferos do rio São Francisco. O Urucuia aparece em vermelho

No aniversário de 10 anos de emancipação política de Luís Eduardo Magalhães, governo municipal promove 10 dias de atividades. Depois do resgate cultural com a volta do Projeto Cultura Viva, no sábado e domingo, 20 e 21, respectivamente, e o início do Campeonato Municipal de Futebol Society, a segunda-feira, 22, tem duas atrações especiais.

A partir das 19h, a SEMA de Luís Eduardo Magalhães promove um momento de reflexão em comemoração ao Dia Mundial da Água, com encenação de peça teatral, palestras sobre a importância do aquifero urucuia, apresentação do projeto de esgotamento sanitário do município e assinatura de convênio com a ONG The Nature Conservancy.

Já a partir das 20h, a quadra poliesportiva do Colégio Ottomar Schwengber recebe a segunda noite do projeto cinema no bairro, uma parceria entre a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e a Galvani Fertilizantes. O evento é aberto ao público e vai contar com a apresentação de filmes voltados para o público infantil e adulto.

Produtores fazem plantão em Salvador por plano ambiental.

Os produtores rurais da região Oeste da Bahia, que há mais de um ano peregrinam entre Brasília e Salvador para formatar e impulsionar o Plano Estadual de Adequação e Regularização dos Imóveis Rurais do Estado da Bahia, ou Plano Oeste Sustentável, agora fincaram pé na Assembléia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo do plantão no litoral é garantir que os deputados baianos apreciem e votem o Projeto de Lei n°18.501/2009, que, entre outras proposições, altera a Lei n°11.478/2009, que instituiu o Plano Oeste Sustentável.

O Plano Oeste Sustentável é uma solução conjunta encontrada por Governo e produtores. Ele veio como alternativa para atender a regularização do chamado passivo ambiental, uma grande ameaça à produção agrícola em um dos mais importantes pólos graneleiros do País, o cerrado baiano, que compreende nove municípios da região Oeste do estado.

Maravilhas do fundamentalismo ambiental.

O senador Arthur Virgílio condenou, ontem, na tribuna, a ação do Instituto Chico Mendes no município de Lábrea(AM), quando fechou uma série de pequenas serrarias, deixando, segundo o tribuno, de multar grandes empreendimentos que devastam a floresta ao sul daquela cidade. A população local revoltou-se e cercou fiscais e policiais do Instituto num hotel, ameaçando um linchamento.

Para ilustrar o caso, onde os ribeirinhos e pequenos empresários são assediados pelo IBAMA e ICM, citou o caso de um rapaz que foi enlaçado por uma sucuri e mordido no abdômen. Recolhido à sua casa, pois não encontrou tratamento adequado ao ferimento, foi visitado, logo depois, por fiscais do IBAMA, que lhe multaram em 800 reais por ter matado a cobra ao defender-se do ataque. São as maravilhas do fundamentalismo ambiental.

Na sexta, instala-se o Conselho do Meio Ambiente.

Na sexta-feira, 12, a partir das 19h, no auditório do Hotel Solar Rio de Pedras será empossado o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães.

O conselho, criado a partir da Lei n° 388 de 14 de dezembro/2009, enquanto órgão permanente e de caráter consultivo, terá a missão de assessorar a SEMA/LEM em questões referentes ao equilíbrio ecológico, combate às agressões ambientais e por consequência, da melhoria da qualidade de vida do município.

Os membros do conselho representam o governo municipal, cooperativas, associações, sindicatos e entidades ligadas ao meio ambiente.

Vamos internacionalizar a Amazônia?

Durante debate em uma universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do DF, ex-ministro da educação e atual senador Cristovam Buarque, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia.

O jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro. Esta foi a resposta do senador Cristovam Buarque:
“De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso.
“Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo o mais que tem importância para a humanidade.
“Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro.O petróleo é tão importante para o bem-estar da humanidade quanto a Amazônia
para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.”
“Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser
internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais. Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação.
“Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França.
Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar esse patrimônio cultural, como o patrimônio natural Amazônico, seja manipulado e instruído pelo gosto de um proprietário
ou de um país. Não faz muito, um milionário japonês,decidiu enterrar com ele, um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria ter sido internacionalizado.
“Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimentos na fronteira dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York,
como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda a humanidade. Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua historia do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro.
“Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas
mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maiores do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.
“Defendo a idéia de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.
Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro.
“Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo.
Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia
seja nossa. Só nossa!

Programa de Conservação da Biodiversidade anuncia metas

Os planos futuros do “Programa de Conservação da Biodiversidade” foram apresentados, ontem, em Luís Eduardo, com exclusividade para este jornal. O Programa está sendo desenvolvido há um ano pelo Instituto Bioeste e Conservação Internacional, duas entidades do terceiro setor, com o patrocínio e participação técnica da Monsanto.

No primeiro ano, o Programa fez um diagnóstico ambiental  em 13 propriedades rurais da Região, num total de 8,6 mil hectares. No entanto o investimento total é de US$ 13 milhões, cerca de 23,4 milhões de reais, num prazo de cinco anos, voltado principalmente para a conservação e implantação de práticas conservacionistas entre os habitantes da região, inserindo-a no Corredor de Biodiversidade Jalapão – Oeste da Bahia.

Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da Conservação Internacional, afirma que:

“O objetivo é desenvolver ações capazes de garantir sustentabilidade na paisagem de sub-bacias do rio Grande, desenvolvendo boas práticas produtivas, evitando o desmatamento ilegal e a extinção de espécies.”

Já Arryanne Gonçalves Amaral, coordenadora de Áreas Protegidas do Instituto Bioeste, fala dos objetivos:

“Visamos a formação de corredores  ecológicos por meio do incentivo à adequação ambiental das propriedades. Também focamos  em ações de treinamento  e capacitação, tanto de produtores como de prestadores de serviços da Monsanto.

Crisliane Santos, coordenadora de planejamento e gestão ambiental do Bioeste, explica que:

“O engajamento dos proprietários rurais é fundamental para o sucesso do nosso projeto. Nosso objetivo é inserir a sustentabilidade dentro das propriedades e aliar o conhecimento técnico do Bioeste em prol da conservação e desenvolvimento sustentável da região”.

O Cerrado, bioma presente no Oeste baiano, está entre as 34 áreas identificadas pela Conservação Internacional como as mais ricas em fauna e flora e, ao mesmo tempo, as mais ameaçadas do mundo, já tendo perdido cerca de 75% de sua vegetação original.

Chácaras dentro das APPs do rio de Janeiro estão irregulares

Cerca de 80% das chácaras que ocupam a Área de Preservação Permanente (APP) às margens do Rio de Janeiro, zona rural  de Barreiras, estão irregulares. Depois da fiscalização e notificação, no mês passado, das propriedades que ocupam a APP, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) está trabalhando em parceria com o Ministério Público para resolver as irregularidades ambientais.

“Nosso objetivo é regularizar estas áreas, contando com a parceria do Ministério Público, que irá nos ajudar a cobrar esse passivo e assim delimitar o espaço que será do Parque Municipal de Proteção Integral”, informa o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, João Bosco da Silva Junior. Ainda segundo o secretário, novas fiscalizações serão feitas para verificar se a lei está sendo cumprida, caso contrário, haverá notificação, embargo de construção e multa, como já foi feito no passado. Informações de A Tarde.

A verdade é que estão morrendo muito de nossos rios, mais por ignorância dos agentes públicos e privados, do que por maldade. É só dar uma olhada nos cortes profundos, com objetivo de carrear material de aterro, que foram feitos às margens da rodovia do Anel da Soja, para chegar a conclusão que a abertura da estrada causou danos inestimáveis, por burrice dos engenheiros. Aliás, o Ministério Público tem a obrigação de entrar com ação para minimizar esse dano, pedindo que o Estado conserte o que estragou. Outro detalhe que não cansamos de repetir: ou os grandes plantadores aderem ao plantio direto ou a devastação vai continuar. O plantio direto salvou os pequenos e grandes rios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Talvez seja mais oneroso, talvez seja mais difícil de implantar, mas não podemos abrir mão do plantio na palha sem prejudicar-se com a responsabilidade pelo assoreamento de nossos rios. A iniciativa de recomendar a implantação deve ser de responsabilidade da AIBA, da ABAPA, do Sindicato Rural e de todas as entidades governamentais ligadas ao setor. É uma questão também de auto-preservação política e institucional.

Secretaria do Meio Ambiente de Luís Eduardo poderá autorizar reservas legais

Na última quinta-feira, 28, a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, esteve em Salvador onde participou de reunião com o Secretário Estadual, Juliano Matos e o Diretor de Florestas do Instituto de Meio Ambiente (IMA), Ruy Murici. Em pauta o convênio entre o IMA e os municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Barreiras para que estes passem a autorizar a averbação de reserva legal em seus territórios.

Atualmente esta competência é exclusiva do Estado, mas com a assinatura do convênio estes municípios serão os primeiros a autorizar a averbação de reserva legal na Bahia. O pré-requisito para o município foi o reconhecimento da capacidade de trabalhar a gestão ambiental pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM), ocorrido na sexta-feira, 29.

Com isso Luís Eduardo Magalhães está apto a emitir licença ambiental em nível 3, o máximo concedido pelo Estado aos municípios. A decisão do CEPRAM aconteceu depois da defesa do processo durante reunião do Conselho na manhã de sexta-feira. Na defesa, feita pela secretária Fernanda Aguiar foram apresentadas fotos da cidade, do Centro Industrial, dos empreendimentos que o município comporta e da estrutura e ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA).

“Desde que a SEMA foi separada da Secretaria de Agricultura, em agosto passado, vínhamos trabalhando para obter o reconhecimento do Estado para trabalhar o licenciamento ambiental e a fiscalização”, explica Fernanda.

O três municípios vão receber capacitação técnica do Estado. A previsão, segundo o que foi debatido na reunião, é que o convênio seja assinado no mês de março. Os proprietários de área rural poderão pleitear, através de processo próprio, a autorização do município para averbar os 20% de vegetação natural da propriedade, e com isso, averbar no cartório de registro de imóveis, esclarece Aguiar.

“Trata-se de um grande avanço na descentralização da gestão ambiental. O Estado está reconhecendo a capacidade dos municípios. Esta capilaridade vai agilizar o andamento dos processos, dando uma resposta mais rápida ao produtor rural”, finaliza.